Tag: 8 de janeiro
A pesquisa “Pulso Brasil” do instituto Ipespe que acaba de sair do forno ajuda a explicar o que levou a população às ruas no último Domingo. Foi a maioria maciça contra a PEC da Blindagem, que pretende proibir que políticos sejam processados sem expressa autorização do Congresso. “Há muito não se via um rechaço tão contundente da opinião pública a uma inciativa da Câmara Federal, que se colocou na contramão do sentimento da sociedade”, afirma o cientista político Antonio Lavareda, diretor do Ipespe, referindo-se ao resultado que identificou 72% contra a proposta e apenas 22% a favor.
A rejeição à PEC é suprapartidária. Esse sentimento contrário à PEC engloba 81% dos eleitores de centro e 51% dos que se dizem de direita e 93% dos de esquerda. Quando o corte é o voto em Lula ou em Bolsonaro ficou assim: 52% dos bolsonaristas e 87% dos lulistas rejeitam a PEC. Sinal de que ou os bolsonaristas esquecem essa tese ou podem perder votos para outros candidatos à direita de Lula.
Anistia
O Ipespe quis saber ainda o que o eleitorado pensa a respeito da proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe: 46% são contra qualquer anistia, 28% a favor da anistia geral, 18% concordam com a anistia parcial, com redução de pena para pessoas que tiveram menor envolvimento com a tentativa de golpe, e 8% não souberam responder.
O viés ideológico do entrevistado indica que 64% daqueles que se dizem de direita querem uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto dos que se dizem de centro, apenas 16%. Na esquerda, 80% é contra qualquer anistia e 13% aceitam anistia parcial, para quem teve um envolvimento menor. O Ipespe ouviu 2,5 mi pessoas entre 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 6 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
As versões que estabelecem a anistia ampla, geral e irrestrita foram recebidas entre os deputados de centro e da própria direita da mesma forma que o patronato acolhe as reivindicações dos sindicalistas. O pedido é sempre bem amplo, para garantir pelo menos uma parte da solicitação. No caso, o que os bolsonaristas desejam é anistiar quem não participou diretamente dos ataques de 8 de janeiro de 2023, ou esteve apenas presente e não quebrou nada. Assim, alguns integrantes do Partido Liberal, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos não poderiam ser punidos. Só tem um probleminha: o Supremo Tribunal Federal (STF) não está processando o ex-chefe do Planalto. Logo, se a anistia se limitar aos atos antidemocráticos, não servirá para ele.
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Janela pequena/ Nos bastidores, o que se diz é que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se for votar a urgência e o mérito da anistia, o fará de uma vez só. Em conversas muito reservadas, ele tem dito que não quer prolongar o tema na Casa. A intenção dos bolsonaristas é que essa votação ocorra uma semana após a condenação de Jair Bolsonaro.
Arruma outra
Não vai “colar” a ideia de alguns oposicionistas de apresentar votos favoráveis à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil em troca da aprovação da anistia. O IR é um texto de maioria simples, portanto, basta ter quórum e o voto sim da maioria presente em plenário. Logo, seria aprovado facilmente.
Se não tiver votos…
O que se diz entre os governistas é que, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tiver maioria para aprovar um projeto de lei de maioria simples, não terá mais nada a fazer em relação às propostas no Parlamento. Melhor aproveitar o fim de ano e tirar umas longas férias ao lado da primeira-dama, Janja da Silva.
Impasse do comitê persiste
A falta de consenso entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre as vagas do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ameaça impedir a aprovação da segunda parte da reforma tributária este ano. O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse em almoço na Casa ParlaMento, do think tank Esfera Brasil, que o governo Lula não está conseguindo cumprir o cronograma para aprovação do PLP 108/2024, que trata do Comitê.
O relógio corre
Na visão do parlamentar, o tempo é curto para aprovar todas as propostas devido à complexidade do texto. “Se não houver votação até o fim do ano, não há implementação, porque o requisito não estará preenchido”, completou. A não aprovação do projeto acarretaria problemas, pois o período-teste da nova cobrança de impostos começa em 2026.
CURTIDAS
Um nome de Lula/ Empossado presidente do PT do Distrito Federal, Guilherme Sigmaringa (foto) é um dos poucos quadros da juventude petista que tem linha direta com o presidente Lula. Filho do ex-deputado Sigmaringa Seixas, que acompanhou o chefe do Planalto à carceragem da Polícia Federal, em 2018, o petista é considerado como uma das grandes promessas da legenda.
Hoje tem../… pronunciamento de Lula sobre o 7 de Setembro. Vai deitar e rolar falando da soberania nacional e do patriotismo, temas caros aos brasileiros.
Enquanto isso, em Minas Gerais…/ Aliados do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao governo de Minas afirmam, nos bastidores, que ele deveria seguir o ensinamento de Tancredo Neves que dizia, em política, “melhor que escolher candidato, é escolher o adversário”.
… todos fazem cálculos/ Esses aliados acreditam que Pacheco teria muito mais chances contra o senador Cleitinho (Republicanos-MG) do que contra o vice-governador Mateus Simões (Novo), que tem se inspirado no ex-governador Antonio Anistasia.
“Me liga, tá?”/ Senadores do PL têm dito que até agora não foram contactados para bolar estratégia a respeito da anistia. “Ninguém me procurou para falar sobre votação, e olha que sou uma das maiores interessadas”, disse a senadora Damares Alves (PL-DF) à coluna.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou durante o seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, que “golpe não se dá com pedaço de pau e com baderneiros quebrando alguma coisa. Golpe é com metralhadora, tanque, aviões. Isso é golpe. Então eles querem classificar aquilo como golpe para poder ter um motivo para condenar o Bolsonaro”. Para o presidente, o que está acontecendo com o ex-presidente Jair Bolsonaro é algo nunca visto antes.
“Tenho bastante tempo de política e bastante idade, nunca passei pelo que eu estou passando, nunca assisti nada, nesse período de 40 anos que estou na política. O que está acontecendo no Brasil agora é uma perseguição constante ao Bolsonaro. Não para. E o pior de tudo, não posso conversar com ele. Pedimos uma relação de líderes do partido que queriam falar com o Bolsonaro e só me programaram para falar na quinta-feira que vem, sou o último”, declarou.
Tarifaço
Valdemar voltou a falar sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros por Donald Trump e reafirmou que é uma guerra e que o presidente norte-americano não vai perder. “Isso é uma guerra e eu não acho que o Trump vai perder. É minha opinião. Nós não temos outra [solução]. Falo isso bem antes da eleição do Trump: ‘se o Trump não ganhar a eleição nos Estados Unidos, nós estamos mortos’. E parecia que ele não ia ganhar, mas ganhou. O Trump é a única saída que nós temos, não temos outra. Porque, quando o poder judiciário se comporta dessa maneira, é a pior coisa que existe para todo o país. Porque você não tem para quem recorrer. Esse é o nosso problema. Todos estão apoiando o [ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes. A maioria. Então nós só temos uma chance, o Trump. Não temos outra”, ressaltou.
Para o presidente do PL, Bolsonaro conquistou Donald Trump ao demorar para reconhecer a vitória do ex-presidente Joe Biden. “O Trump gosta do Bolsonaro porque, quando ele perdeu a eleição para presidente, o Bolsonaro foi o último presidente, passou mais de um mês sem reconhecer a vitória do Biden. Além de ter conquistado pessoalmente, como conquista todo mundo, e ter um carisma pessoal que ninguém tem, ele tinha conquistado o Trump, mas não dessa maneira”, explicou.
Eduardo Bolsonaro
O presidente do partido do ex-presidente Bolsonaro também falou sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA e sua relação com o tarifaço de Trump. “[Eduardo] está fazendo a parte dele, faz todas as coisas por conta própria, ele não consulta o partido. Não estou me lamentando por isso, não tem problema nenhum. Ele está ajudando, faz a parte dele e faz o que ele deveria fazer, que é defender o pai dele. E quando acontece alguma coisa, como aconteceu com o Carlos, que fez uma crítica para os governadores, para os pré-candidatos à presidência, é a situação em que o camarada perde o controle de ver a situação em que o pai está. O Bolsonaro tem passado por uma situação muito ruim, porque ele fez uma operação séria e tem estado nervoso o tempo todo. Isso tem feito mal para a saúde dele. Fico mais preocupado hoje é com a saúde do Bolsonaro. Ele tem passado mal e é natural. Ser preso sem cometer nenhum crime, sem dar nenhum golpe, que eles falam que aquele dia 8 de janeiro foi golpe”, defendeu.
Linha-dura, Supremo condena 119 réus por ataques golpistas de 8 de Janeiro
Coluna Brasília-DF, publicada em 10 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal condenou mais 119 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro. O julgamento ocorreu durante quatro sessões em junho e em uma sessão em agosto, na volta do recesso no Judiciário. As decisões do plenário virtual do STF e da 1ª Turma impõem penas severas aos réus, em conformidade com o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes.
As maiores punições foram para 41 réus, acusados de invadir e destruir as sedes dos Três Poderes ou de financiar os acampamentos golpistas em Brasília. A eles, os ministros decidiram por penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. De 78 réus que cometeram crimes de menor gravidade, o Supremo fixou pena de 1 ano, podendo ser substituída por restrição de direitos. A grande maioria desses acusados, contudo, rejeitou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República.
O conjunto de sentenças do STF contradiz a narrativa de que o ministro Alexandre de Moraes, sozinho, está à frente de uma perseguição política e de uma violação de direitos humanos. Indica, ainda, que a Suprema Corte não pretende mostrar condescendência a aqueles que vilipendiaram os Poderes da República nem a outros que ainda o fazem. Até aqui, não há sinal de que pressões políticas mudarão a conduta dos integrantes da cúpula do Judiciário brasileiro.
Braços abertos
Lançado na última semana, o programa Aqui é Brasil busca acolher de forma humanizada e em segurança brasileiros repatriados, principalmente dos Estados Unidos. Entre outras ações, a iniciativa auxilia os recém-chegados na reinserção econômica e social – inclusive com a família. Desde fevereiro deste ano, mais de 1,2 mil nacionais voltaram ao Brasil.
Vida dura
Os dados do Aqui é Brasil mostram que a vida no exterior está longe de ser suave. De acordo com os depoimentos coletados, 81% dos repatriados trabalhavam oito horas ou mais no país estrangeiro, muitas vezes em regime precário. Mais de 50% têm ensino médio completo ou incompleto, enquanto 26% têm apenas o ensino fundamental. Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, seguido de Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo.
Fórmula tributária
Há quem diga que o governo criou uma fórmula de ganha-ganha para conseguir tributar e arrecadar mais. O plano é isentar os dividendos na isenção do Imposto de Renda e das Letras de Crédito do agro e imobiliário. E isso seria feito com a criação de um fundo com os investimentos dos dois setores.
Show do trilhão
Segundo algumas projeções, esse fundo pode chegar a mais de R$ 1 trilhão. De acordo com especialistas, o governo arrecadaria mais com os fundos, isentaria os créditos e dividendos e ainda poderia afrouxar o aperto orçamentário do Ministério da Agricultura. Com a existência desse fundo de investimento, o Plano Safra passaria a ser secundário.
Bets em baixa
Se as casas de apostas on-line têm lucrado muito com suas operações, o bom momento não se replica quanto à opinião dos políticos. De acordo com parlamentares, qualquer taxação para as bets não só é aprovada como pode ser aumentada. A fama das casas de apostas está péssima dentro do Congresso Nacional.
Dinheiro na conta
Sem fazer alarde, o governo está trabalhando para reparar os danos causados aos aposentados e pensionistas pela máfia dos descontos indevidos. Até a última quinta-feira, 98% dos segurados que aderiram ao plano de ressarcimento proposto pelo INSS receberam o dinheiro em conta — corrigido pela inflação. A adesão pode feita por meio do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Novo golpe
O INSS já se mobilizou para auxiliar os aposentados e pensionistas que sofreram novo golpe: trata-se das entidades que, questionadas sobre os descontos indevidos, apresentaram assinatura falsa dos segurados. Esses beneficiários também terão direito ao ressarcimento. “Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir”, assegurou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Para não esquecer
Um ano depois da tragédia, familiares das vítimas do acidente com um avião da Voepass inauguraram um memorial em Vinhedo (SP), local da queda que matou 62 pessoas. Passados 12 meses, o episódio ainda está sob investigação. Em junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou a licença de operação da companhia aérea, proibindo-a em caráter definitivo de realizar voos comerciais. Estima-se que a Voepass acumule uma dívida de pelo menos R$ 215 milhões.
Democracia em foco
O cientista político Steven Levitsky, professor de Harvard e coautor do best-seller Como as democracias morrem, ministrará uma palestra, em Brasília, sobre regimes democráticos, Judiciário e desafios da atualidade. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o evento está marcado para 13 de agosto, às 11h, no auditório do IDP Sul.
Colaborou Luana Patriolino
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 8 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Com o estopim da crise entre o Executivo e o Legislativo causado pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo vê projetos prioritários sendo mantidos em banhomaria. A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, por exemplo, ainda não tem votos para ir ao plenário — não há consenso para a compensação. Esse impasse e o pedido do Ministério da Fazenda para adiar a apresentação do relatório de Arthur Lira (PP-AL) atrasam a votação do texto.
E o tempo urge: para valer em 2026, é preciso que o projeto seja sancionado até outubro por causa da noventena. Caso contrário, a isenção só começa a valer em 2027. Para alguns parlamentares não tão simpáticos ao governo, o cenário não é ruim: aprova-se uma matéria de caráter popular, mas não entrega os louros para o presidente Lula.
Além da isenção do IR, há a PEC da Segurança Pública. A proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã, mas enfrenta grande resistência com o texto original do governo. A oposição tem articulado a sua derrubada e defendido um pacote próprio do Legislativo.
Há mais
Outras pendências são as medidas provisórias do setor elétrico, do ajuste fiscal e do programa Aqui Tem Especialistas. Todas dependem de apoio no Parlamento. E ainda há as batalhas nas quais o governo está em desvantagem: um exemplo é o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, chamado por ambientalistas como “PL da Devastação”. Aprovada no Senado, a proposta deve ter forte adesão ao voltar para Câmara.
PNE a todo vapor
O Plano Nacional da Educação está sendo debatido em todo o país em diversas audiências públicas nos estados. A presidente da comissão do PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), está confiante. “Deixamos claro que esse plano não seria construído dentro de gabinetes, mas ouvindo quem mais entende e vive a educação na prática”, disse a parlamentar à coluna. Tabata considera “essenciais” os encontros para a formulação do PNE.
E quando vota?
De acordo com a deputada Tabata, o relatório deve ficar pronto no mês que vem. “Estamos trabalhando incessantemente para finalizá-lo em agosto”, adiantou. Dois pontos de atenção do PNE são os mecanismos de avaliação e a corresponsabilização dos gestores municipais, estaduais e federais. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o importante é afastar a politização. “Não existe educação de direita nem de esquerda”.
Sinalização
Ao sair em defesa de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um sinal claro à direita brasileira para manter o apoio ao ex-presidente. O gesto, na visão de apoiadores, deve frear levemente a pressão para que o ex-presidente escolha o seu sucessor nas urnas em 2026.
Nome quase certo
Entretanto, a direita já tem se organizado em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Tanto a ala mais moderada quanto a mais radical aprovam-no como candidato ao Planalto no ano que vem. Além do apoio político, Tarcísio tem o respaldo da classe empresarial.
Agências sem orçamento
Quarenta entidades do setor econômico assinam manifesto, divulgado ontem, em defesa das agências reguladoras. O documento faz um apelo para que o governo não trate as agências como órgãos discricionários do orçamento e reivindica a inserção de um dispositivo que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (Leia mais no Blog da Denise)
8 de janeiro em livro
Hoje, às 19h, na livraria Travessa, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, vai lançar seu livro “O 8 de janeiro que o Brasil não viu” junto com uma sessão de autógrafos. A obra conta seu ponto de vista dos atos antidemocráticos em Brasília.
Pai presente
Parlamentares e autoridades promovem, amanhã, um ato em apoio à regulamentação da licença-paternidade. Participam do evento o senador Alessandro Vieira (MDBSE); a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade; a deputada Amanda Gentil (PP-MA), relatora do Grupo de Trabalho pela Regulamentação da LicençaPaternidade; o co-fundador da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), Rodolfo Canônico; e Marcos Piangers, palestrante, influenciador e embaixador da CoPai.
Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito
Findo o carnaval, pelo menos para alguns, o governo volta à ativa e vai reunir equipes de vários ministérios amanhã com representantes do agro para tratar do preço dos alimentos. A ideia é buscar algum acordo que permita arrefecer a inflação desse setor. Entre os mais fiéis escudeiros de Lula não há dúvidas de que esse é o ponto que fez baixar a popularidade presidencial e o que mais irrita o cidadão. O governo detectou uma certa redução no preço da carne, mas é preciso que os valores fiquem mais em conta para o bolso do consumidor.
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A reunião por si só já será uma demonstração de que o governo não está inerte vendo o preço dos alimentos nas alturas. O governo sabe que é neste quesito que a oposição vai ajustar o foco para desgastar ainda mais o Poder Executivo. Por isso, a ideia é chegar à primeira semana pós-carnaval com boas notícias e não apenas as posses dos ministros de relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e da Saúde, Alexandre Padilha.
Defesa é tudo
Depois que militares se viram enroscados no inquérito da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, o governo orientou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a manter as Forças Armadas em paz. Aliás, a ordem no Planalto é deixar bem claro que, se não fossem os militares zelosos com o cumprimento de seus deveres constitucionais, a história teria sido bem diferente.
No embalo do Oscar
A turma mais radical já percebeu que não dá para criticar a primeira estatueta recebida pelo cinema brasileiro. O povo gostou e comemorou. Por isso, bolsonaristas mudaram a estratégia. Agora, circula a charge de uma senhora presa, vestida de verde-amarelo, e a inscrição “Ainda estou aqui”. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro replicou o desenho em suas redes sociais com comentários de seguidores na linha de “Anistia já”.
Enquanto isso, no Parlamento…
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, planejam destravar votações e medidas provisórias nos próximos dias. Conforme prometido, a ideia é colocar as MPs sob análise das comissões especiais, compostas por deputados e senadores.
De bom tamanho
A avaliação geral dos líderes é a de que, se a nova ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, conseguir destravar o Orçamento e as MPs, já será um feito e tanto.
CURTIDAS
Ministros no samba…/ A equipe de Lula não ficou encolhida no carnaval. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desfilou em duas escolas no Rio, Estação Primeira de Mangueira e Unidos de Padre Miguel.
e no frevo/ Ao lado da esposa, Cris Lemos, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, deu o ar da graça em Pernambuco nos bailes e camarotes do carnaval da cidade, ao lado do prefeito de Recife, João Campos, e da deputada Tabata Amaral.
Algo em comum/ Os ministros que desfilaram neste carnaval têm algo em comum: até aqui, nenhum deles está com a cabeça a prêmio na reforma ministerial. Ao contrário, têm a atuação elogiada no Planalto.
Nem todos voltam/ Com as posses dos ministros marcadas para a semana que vem, muitos líderes partidários continuarão em suas bases eleitorais até domingo. Muitos vão aproveitar para dar mais atenção aos eleitores. Outros vão esticar mesmo.
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com Jair Bolsonaro denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmando as apostas dos políticos ao longo das últimas semanas, o PL se divide. Uma ala, menos afeita ao bolsonarismo, quer que o partido isole os mais ferrenhos apoiadores do ex-presidente e passe a apostar em nomes mais alinhados ao centro. Bolsonaro e seus aliados mais próximos vão lutar para tentar anistiá-lo, mas, diante das dificuldades pela frente, preferem que o partido passe a incensar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Como o leitor da coluna já sabe, o ex-presidente quer, ainda que não seja candidato, a inscrição “Bolsonaro 22” nos santinhos de campanha de 2026. Esta será a guerra dentro do PL.
Agradeçam a eles
“A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam regiões, e do comandante do Exército (general Freire Gomes), de se manterem no seu papel constitucional, foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse. Mas, crime houve”, diz o relatório do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Empoderado
Em conversas reservadas, comenta-se que o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, é o novo menino prodígio de Lula. Isso porque ele tem sido chamado para quase todas as agendas presidenciais. Há quem diga que Costa Filho tem o perfil certo para assumir a coordenação política do governo. Se não for para o lugar de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, ainda assim será um dos interlocutores do Centrão no governo.
Por falar em reforma ministerial…
Há parlamentares que defendem que o período para realizar a troca de ministros “expirou” em janeiro. Uma reforma ministerial agora seria ruim, pois não teria tempo de oxigenar as pastas. A avaliação é de que, até um novo ministro tomar pé da situação, já terá que sair para concorrer em 2026. “Agora em março vai adiantar do quê?”, questionou um deputado.
Tema espinhoso
Mesmo com a ala bolsonarista defendendo que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tem condições de ser aprovada, a ala mais à esquerda disse ter ouvido do presidente da Casa que a pauta “não está no seu radar”. Hugo Motta quer deixar os problemas para resolver depois do carnaval. Primeiro, vai montar as comissões técnicas.
Nada disso
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade de identificar no rótulo a presença de transgênicos, na composição de alimentos, quando o percentual for menor ou igual a 1%. De acordo com o Idec, a deliberação é inconstitucional por ser contrária aos princípios de direito do Brasil e ofender direitos fundamentais, além de normas constitucionais da defesa do consumidor. Esse tema vai render.
CURTIDAS
Dentro da normalidade/ Apesar da disputa por trás da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tempo para definição das presidências nos colegiados na Câmara dos Deputados está normal. Segundo os parlamentares, as comissões são definidas sempre entre os dias 13 e 15 de março. A exceção foi em 2015, quando o ex-deputado Eduardo Cunha ainda era presidente da Casa.
Tranquilidade/ No Senado, estava tudo amarrado desde a candidatura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Por isso, a previsão dos senadores é de que as eleições das presidências das comissões sejam rápidas, incluindo as das vice-presidências. Mas os trabalhos só devem começar após o carnaval.
Esfera desembarca em Brasília/ O “think tank” Esfera espera receber 400 pessoas, entre autoridades e convidados, para a inauguração da Casa Parlamento, hoje, às 19h. A CEO do grupo, Camila Camargo Dantas, filha do fundador do Esfera, o empresário João Camargo, decidiu criar o espaço a fim de promover encontros para debate de temas relevantes para o país. A abertura contará a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Guilherme Cunha Costa/ A coluna deixa aqui os mais profundos sentimentos de solidariedade à família do ex-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), falecido ontem por complicações decorrentes de uma metástase.
Blog da Denise publicado em 8 de fevereiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Estão cada vez mais evidentes os movimentos para minimizar os atos de 8 de janeiro, uma das páginas mais infames da política nacional desde a redemocratização. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou-se sensibilizado com a ideia de que houve uma ação de vândalos, desqualificando a trama golpista por trás da destruição dos Poderes símbolos da República.
Está claro que o apoio da bancada bolsonarista à presidência de Hugo Motta ficou condicionado a uma releitura do que aconteceu na sede dos Três Poderes. Nota-se uma tentativa de classificar os ataques antidemocráticos a um excesso coletivo, um “crime de multidão”, decorrente da indignação de patriotas com o resultado da eleição de 2022.
Ora, dizer que ninguém esperava o que aconteceu no início de 2023 é ir contra os fatos. O acampamento de defensores de uma intervenção militar estava montado havia meses no Quartel-General do Exército. Semanas antes do 8 de Janeiro, o país já havia assistido a um homem ser preso porque queria explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Relatórios das forças de segurança indicavam a probabilidade de manifestações na capital federal.
Trama no Planalto
Ainda sobre o 8/1, houve a conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula. Apenas para ficarmos em três nomes, lembremos que os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres, além do ajudante de ordem Mauro Cid, estiveram ou estão presos por indícios de envolvimento no plano golpista.
Alerta ao veto
O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção tributária para fundos de investimentos está no radar de setores afetados, como o agro. “Se o Fiagro (Fundo de Investimento de Cadeias Agroindustriais) se tornar um investimento menos interessante, os ativos precisarão ser vendidos a preços menores para evitar prejuízos, o que pode concentrar ainda mais terras nas mãos dos grandes”, alerta o consultor jurídico Luiz Felipe Baggio, da Evoinc.
Derrubada à vista
“O reflexo esperado no setor agroindustrial será o aumento do custo do capital, limitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão da área produtiva. Como consequência, a competitividade do agro brasileiro no mercado global pode ser impactada”, ressalta o especialista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que há movimentos para derrubar o veto presidencial.
Onda azul
Há outras questões pendentes sobre a reforma tributária. O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra as regras que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
Benefício seletivo
A entidade questiona a Lei Complementar 214/2025, que zera a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O benefício é válido na aquisição de veículos de até R$ 200 mil, mas a isenção incide apenas sobre o limite de R$ 70 mil. Ainda segundo a norma, a isenção se aplica a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O Instituto Oceano Azul alega que a lei prejudica direitos adquiridos.
Girl power
A embaixada britânica promove este ano mais uma edição do concurso cultural Embaixadora por um Dia, iniciativa que celebra o Dia Internacional da Mulher e incentiva maior participação feminina na política e na diplomacia. O concurso busca identificar jovens líderes mulheres (cis e trans) pretas, pardas ou indígenas, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham interesse em diplomacia e engajamento político. A vencedora poderá ver de perto a rotina diplomática, participando de reuniões e eventos na representação britânica.
Atenção ao Previ
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a gestão do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ. “A interpretação limitada de um período específico (de janeiro a novembro de 2024) pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e a governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”, alerta a associação, em nota.
De olho na ANTT
A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) está de olho na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Protocolou na Câmara dos Deputados pedido de esclarecimento sobre os gastos com viagens internacionais e a aquisição de um imóvel sem licitação pelo valor de R$ 687,5 milhões. A FPLM cobra mais transparência.
Remoto ou presencial
O teletrabalho virou um tema de debate entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cobrou da gestão de Recursos Humanos explicações sobre mudanças na escala do teletrabalho, com aumento do expediente presencial. A Petrobras pediu um prazo de três semanas para se manifestar. O petroleiros continuam em greve nas bases administrativas e nos escritórios da estatal.
STF só pedirá prisão de Bolsonaro com caso transitado em julgado
Por Denise Rothenburg — A gravidade dos depoimentos sobre a construção de uma tentativa de golpe no país não tira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da linha de só pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o caso estiver transitado em julgado. Até aqui, o que se tem é uma investigação que ainda precisa produzir um relatório, para ser enviado ao Ministério Público, a quem cabe oferecer ao STF uma denúncia contra o ex-presidente. Há dúvidas se o caso será levado ao pleno ou permanecerá na Primeira Turma, presidida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Aliás, se permanecer na Primeira Turma, Bolsonaro terá dificuldades em ter uma voz ao seu favor para se somar à de seu advogado. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em tempo: a atitude dos aliados de Bolsonaro no calor da divulgação dos depoimentos indica a dificuldade de manter a linha de defesa adotada até agora — a de que Bolsonaro jamais tratou de um golpe. Enquanto os advogados trabalham numa nova linha de defesa, os parlamentares vão trabalhar um discurso de apoio. Até aqui, só atacaram quem denunciou a tentativa de golpe.
Enquanto isso, nas ruas…
Jair Bolsonaro quer rodar o Brasil em atos “espontâneos”, como o dessa sexta-feira na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Seus aliados acreditam que, se mantiver um apoio popular expressivo, pode buscar uma anistia.
Vai ter barulho
Além das implicações jurídicas, o fato de o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) ser citado como alguém que sugeriu uma “ação militar visando impedir a posse do governo eleito” deve levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Há parlamentares estudando o mesmo sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Só barulho
Se for mesmo ao Conselho de Ética, as chances de punição são praticamente nulas. É que tudo ocorreu no mandato passado. E já está cristalizado na Casa o entendimento de que o conselho deve julgar atos ocorridos dentro do mandato em curso e não anteriores.
Uma homenagem às urnas
O conjunto de depoimentos divulgados indica que as urnas eletrônicas estão aprovadas. Até o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, apontado como um dos braços jurídicos para evitar a posse de Lula, disse em depoimento que não ratifica declarações de Bolsonaro de que houve fraude na urna e “nunca questionou a lisura do sistema eleitoral”.
Na cova dos leões I/ O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Grande do Sul vem sob encomenda para que o governo tente recuperar terreno no estado que, na eleição, preferiu Jair Bolsonaro a Lula. Não por acaso, nove ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin acompanharam o presidente aos pampas.
Na cova dos leões II/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez questão de perguntar à plateia: “Qual a obra iniciada neste estado no governo passado? O que tivemos foram obras paralisadas ou colocadas a passos de tartaruga.
Em 2022, R$ 550 milhões em investimentos. Ano passado, R$ 1,4 bilhão — mais do que o dobro”, afirmou.
Assim que se faz/ O ministro da Casa Civil fez questão de dizer que ali estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), adversário ferrenho do PT, vaiado por parte da plateia. “É preciso tirar o ódio da política”, lembrou Costa.
Xiii…/ Ao ouvir as vaias a Sebastião Melo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi perguntar a quem estava ao seu lado quem era o Melo. Ao ver o homem apontar para o próprio peito, Teixeira fez uma cara de paisagem e olhou para a plateia com cara de quem “podia ter dormido sem essa”.
Vídeos do 8 de janeiro serão usados como arsenal nas eleições
Por Denise Rothenburg — Nas capitais em que a eleição estiver muito polarizada e nacionalizada, os vídeos sobre o 8 de janeiro farão parte do arsenal para tentar fazer frente aos opositores do PT. Em especial, quem não compareceu ao 8 de janeiro. Só tem um probleminha: nem todos os candidatos que obtiverem o apoio de Jair Bolsonaro poderão ser colocados nesse balaio. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por exemplo, é do MDB, partido aliado ao PT no plano nacional. Não pode ser tratado como um bolsonarista de carteirinha. Porém, se o opositor for Ricardo Salles, do PL, nada está descartado.
Os petistas planejam levar para a telinha eleitoral o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade para marcar um ano do quebra-quebra de 8 de janeiro, ter sido a única autoridade pública a falar de combate à fome como um elemento para fortalecer a democracia. A intenção é passar a ideia de que só o PT se preocupa com esse tema.
Muito além da Justiça
A disputa entre PT e PSB começa nas secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vai se prolongar até a eleição. Embora tenha sido aliado do PT em diversas eleições, os socialistas estarão em palanques opostos na capital paulista, onde a deputada Tábata Amaral desponta como uma pré-candidata de peso. A avaliação dos petistas é de que não dá para deixar a turma do PSB controlando a maioria dos cargos do ministério, deixando Ricardo Lewandowski, o quase novo ministro, numa função decorativa.
Questão de ângulo
O governo tem uma versão para o fato de o Congresso ter decidido duas vezes manter a desoneração da folha e Lula ter dito “não” ao veto, editando uma medida provisória. A ordem, agora, é dizer que o Legislativo pediu deficit zero e, portanto, tem que aprovar a MP.
“Falem dela”
A ex-presidente Dilma Rousseff não fez nenhum movimento e nem faria, uma vez que não tem nada a ver com as decisões do PT paulistano. Mas ela não perdoa a ex-senadora Marta Suplicy, futura candidata a vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos (PSol), pelo voto a favor do impeachment. Marta, à época, não só votou a favor como dizia com todas as letras que “Dilma paralisou o Brasil”.
2023 não terminou
Os parlamentares não desistiram de ampliar os valores para quitar as emendas que ficaram pendentes no ano passado. Para isso, qualquer verba que o governo pedir terá uma parte dos recursos destinados àquelas que não foram pagas.
Bia na lida/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) começou a coletar assinaturas para se tornar líder da minoria na Câmara. Se conseguir suceder Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nessa função, vai se unir ao esforço pela devolução da medida provisória que reonerou 17 setores da economia.
Por falar em PL…/ Da mesma forma que correu atrás de votos para Jair Bolsonaro, no segundo turno da eleição de 2022, ela pretende se juntar a Michelle Bolsonaro para ajudá-la a alavancar o PL Mulher nos estados.
Por falar em Michelle…/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está muito satisfeito com a disposição da ex-primeira-dama em ajudar a legenda: “Onde ela vai, junta gente e traz mulheres para o partido. Michelle é uma grata surpresa. Gosta da política e dá leveza ao PL”.
“Macedotur”/ O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macedo (foto), aproveitou a pausa do cafezinho, ontem, para levar um grupo de amigas de sua filha, Mariana, a um “tour” no Planalto. As meninas moram em Aracaju e aproveitaram a visita para posar para fotos dentro do Planalto. “Contei um pouco da história recente, com a chegada do presidente Lula ao terceiro mandato, fato inédito”, relatou o ministro, em suas redes sociais.