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STF só pedirá prisão de Bolsonaro com caso transitado em julgado
Por Denise Rothenburg — A gravidade dos depoimentos sobre a construção de uma tentativa de golpe no país não tira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da linha de só pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o caso estiver transitado em julgado. Até aqui, o que se tem é uma investigação que ainda precisa produzir um relatório, para ser enviado ao Ministério Público, a quem cabe oferecer ao STF uma denúncia contra o ex-presidente. Há dúvidas se o caso será levado ao pleno ou permanecerá na Primeira Turma, presidida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Aliás, se permanecer na Primeira Turma, Bolsonaro terá dificuldades em ter uma voz ao seu favor para se somar à de seu advogado. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em tempo: a atitude dos aliados de Bolsonaro no calor da divulgação dos depoimentos indica a dificuldade de manter a linha de defesa adotada até agora — a de que Bolsonaro jamais tratou de um golpe. Enquanto os advogados trabalham numa nova linha de defesa, os parlamentares vão trabalhar um discurso de apoio. Até aqui, só atacaram quem denunciou a tentativa de golpe.
Enquanto isso, nas ruas…
Jair Bolsonaro quer rodar o Brasil em atos “espontâneos”, como o dessa sexta-feira na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Seus aliados acreditam que, se mantiver um apoio popular expressivo, pode buscar uma anistia.
Vai ter barulho
Além das implicações jurídicas, o fato de o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) ser citado como alguém que sugeriu uma “ação militar visando impedir a posse do governo eleito” deve levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Há parlamentares estudando o mesmo sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Só barulho
Se for mesmo ao Conselho de Ética, as chances de punição são praticamente nulas. É que tudo ocorreu no mandato passado. E já está cristalizado na Casa o entendimento de que o conselho deve julgar atos ocorridos dentro do mandato em curso e não anteriores.
Uma homenagem às urnas
O conjunto de depoimentos divulgados indica que as urnas eletrônicas estão aprovadas. Até o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, apontado como um dos braços jurídicos para evitar a posse de Lula, disse em depoimento que não ratifica declarações de Bolsonaro de que houve fraude na urna e “nunca questionou a lisura do sistema eleitoral”.
Na cova dos leões I/ O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Grande do Sul vem sob encomenda para que o governo tente recuperar terreno no estado que, na eleição, preferiu Jair Bolsonaro a Lula. Não por acaso, nove ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin acompanharam o presidente aos pampas.
Na cova dos leões II/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez questão de perguntar à plateia: “Qual a obra iniciada neste estado no governo passado? O que tivemos foram obras paralisadas ou colocadas a passos de tartaruga.
Em 2022, R$ 550 milhões em investimentos. Ano passado, R$ 1,4 bilhão — mais do que o dobro”, afirmou.
Assim que se faz/ O ministro da Casa Civil fez questão de dizer que ali estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), adversário ferrenho do PT, vaiado por parte da plateia. “É preciso tirar o ódio da política”, lembrou Costa.
Xiii…/ Ao ouvir as vaias a Sebastião Melo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi perguntar a quem estava ao seu lado quem era o Melo. Ao ver o homem apontar para o próprio peito, Teixeira fez uma cara de paisagem e olhou para a plateia com cara de quem “podia ter dormido sem essa”.
Vídeos do 8 de janeiro serão usados como arsenal nas eleições
Por Denise Rothenburg — Nas capitais em que a eleição estiver muito polarizada e nacionalizada, os vídeos sobre o 8 de janeiro farão parte do arsenal para tentar fazer frente aos opositores do PT. Em especial, quem não compareceu ao 8 de janeiro. Só tem um probleminha: nem todos os candidatos que obtiverem o apoio de Jair Bolsonaro poderão ser colocados nesse balaio. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por exemplo, é do MDB, partido aliado ao PT no plano nacional. Não pode ser tratado como um bolsonarista de carteirinha. Porém, se o opositor for Ricardo Salles, do PL, nada está descartado.
Os petistas planejam levar para a telinha eleitoral o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade para marcar um ano do quebra-quebra de 8 de janeiro, ter sido a única autoridade pública a falar de combate à fome como um elemento para fortalecer a democracia. A intenção é passar a ideia de que só o PT se preocupa com esse tema.
Muito além da Justiça
A disputa entre PT e PSB começa nas secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vai se prolongar até a eleição. Embora tenha sido aliado do PT em diversas eleições, os socialistas estarão em palanques opostos na capital paulista, onde a deputada Tábata Amaral desponta como uma pré-candidata de peso. A avaliação dos petistas é de que não dá para deixar a turma do PSB controlando a maioria dos cargos do ministério, deixando Ricardo Lewandowski, o quase novo ministro, numa função decorativa.
Questão de ângulo
O governo tem uma versão para o fato de o Congresso ter decidido duas vezes manter a desoneração da folha e Lula ter dito “não” ao veto, editando uma medida provisória. A ordem, agora, é dizer que o Legislativo pediu deficit zero e, portanto, tem que aprovar a MP.
“Falem dela”
A ex-presidente Dilma Rousseff não fez nenhum movimento e nem faria, uma vez que não tem nada a ver com as decisões do PT paulistano. Mas ela não perdoa a ex-senadora Marta Suplicy, futura candidata a vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos (PSol), pelo voto a favor do impeachment. Marta, à época, não só votou a favor como dizia com todas as letras que “Dilma paralisou o Brasil”.
2023 não terminou
Os parlamentares não desistiram de ampliar os valores para quitar as emendas que ficaram pendentes no ano passado. Para isso, qualquer verba que o governo pedir terá uma parte dos recursos destinados àquelas que não foram pagas.
Bia na lida/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) começou a coletar assinaturas para se tornar líder da minoria na Câmara. Se conseguir suceder Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nessa função, vai se unir ao esforço pela devolução da medida provisória que reonerou 17 setores da economia.
Por falar em PL…/ Da mesma forma que correu atrás de votos para Jair Bolsonaro, no segundo turno da eleição de 2022, ela pretende se juntar a Michelle Bolsonaro para ajudá-la a alavancar o PL Mulher nos estados.
Por falar em Michelle…/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está muito satisfeito com a disposição da ex-primeira-dama em ajudar a legenda: “Onde ela vai, junta gente e traz mulheres para o partido. Michelle é uma grata surpresa. Gosta da política e dá leveza ao PL”.
“Macedotur”/ O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macedo (foto), aproveitou a pausa do cafezinho, ontem, para levar um grupo de amigas de sua filha, Mariana, a um “tour” no Planalto. As meninas moram em Aracaju e aproveitaram a visita para posar para fotos dentro do Planalto. “Contei um pouco da história recente, com a chegada do presidente Lula ao terceiro mandato, fato inédito”, relatou o ministro, em suas redes sociais.
Oposicionistas querem que Moraes entregue investigação sobre 8/1 a outro ministro
Por Denise Rothenburg — Diante da gravidade das declarações do ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo, sobre um plano para prendê-lo e assassiná-lo, os oposicionistas não planejam se restringir à cobrança das provas, conforme divulgado ao longo desta quinta-feira. A ideia é pedir que o magistrado entregue a investigação a outro ministro do STF. “Se ele é vítima, não pode ser juiz dessa causa”, diz a deputada Bia Kicis (PL-DF), procuradora aposentada do Distrito Federal. É a largada de 2024 no embate entre os oposicionistas e o STF.
O principal recado
O ministro Alexandre de Moraes coloca a lei de combate às fake news como da maior relevância e urgência para a largada de 2024, um ano eleitoral em que esse tema promete bombar.
O que vem por aí
O Congresso nem bem voltou à ativa e já existe uma guerra de narrativas e pedidos de CPIs nessa seara, pelos oposicionistas, para investigar a agência de publicidade Mynd8, que agencia influencers, e suas supostas relações com o governo. Nos últimos dias, vários posts bolsonaristas relacionaram a Mynd8 ao governo Lula.
E dá-lhe narrativas
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes terão que trabalhar com muita cautela, porque a guerra de versões promete imperar em 2024. O deputado Gustavo Gayer, que pediu a CPI da Mynd8, fala em gabinete do ódio da esquerda, da mesma forma que houve acusações sobre um “gabinete do ódio” no governo Bolsonaro.
Flor do recesso?
Alguns líderes tratam desses pedidos de CPIs como aquela planta que, durante o recesso parlamentar, se mostra quase tão florida como o mais frondoso ipê da temporada de seca em Brasília. Na hora em que a Casa retomar os trabalhos, a
planta vira um bonsai.
Há um ano…
Na reunião entre o presidente Lula e os governadores, em janeiro do ano passado, logo após o quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, nem todos queriam comparecer. Alguns atenderam a um chamado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
…E agora
A avaliação de alguns que trabalham na organização é de que parte dos 11 ministros do STF não participará presencialmente do ato de segunda-feira. No caso do Poder Executivo, Lula convocou seus ministros e não fará o evento no Planalto, porque poderia soar como uma cerimônia isolada do governo. A escolha do Senado é justamente para mostrar que se trata de um ato que dispensa ideologias.
Bandeira branca/ Na reunião com Alexander Barroso, que integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o deputado Sanderson (PL-RS) disse que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (foto) pode ficar tranquilo. Diferentemente do que foi feito com Flávio Dino, a Comissão de Segurança Pública da Câmara não pretende partir para cima do jurista, caso seja Lewandowski o escolhido para a pasta da Justiça.
Afunilou/ Outro nome que voltou à baila esta semana para o Ministério da Justiça foi o do advogado Marco Aurélio Carvalho — o único citado entre os ministeriáveis que passou a virada do ano com Lula e Janja, no Rio de Janeiro. Além dele, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, passou o ano-novo com o petista. Aliás, ministros lembram que Marco Aurélio já comemorou algumas passagens de ano com Lula. Não foi a primeira vez.
Esqueceram dele/ O Ministério da Fazenda fechou 2023 sem a foto de Paulo Guedes na galeria dos ex-ministros da pasta. Ainda não se sabe a data em que a foto vai para a parede onde estão todos que já ocuparam o cargo.
Colaborou Rosana Hessel
Lula quer plano para 8 de janeiro em suas mãos após voltar de férias, no dia 4
Por Victor Correia (interino) – O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.
O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.
Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.
A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino. O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
Retrato da violência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, ontem, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública. Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano. Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.
Pernas para o ar…
O presidente Lula autorizou as férias de alguns ministros, após um primeiro ano movimentado de governo. Despachos publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU) contemplaram cinco: Fernando Haddad (Fazenda); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Anielle Franco (Igualdade Racial); Nísia Trindade (Saúde); e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). À exceção de Anielle, que deixou a folga para o final de janeiro, todos terão alguns dias de afastamento a partir do dia 2. Os cargos serão ocupados pelos secretários-executivos das pastas.
…que ninguém é de ferro
Três ministros — Esther Dweck (Gestão), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André de Paula (Pesca) — curtem o descanso desde ontem, apesar dos pedidos anteriores de Lula para que seus ministros não tirassem férias durante as suas próprias, que vão até 3 de janeiro. Dweck e Dino voltam dia 5. De Paula, no dia 7. Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, teve um afastamento autorizado por Lula até o dia 8 para cuidar de assuntos pessoais. A última semana do ano e a primeira de 2024 têm tudo para serem paradas na Esplanada.
Em Curitiba, relator da cannabis lidera
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera a disputa pela Prefeitura de Curitiba, nas eleições de 2024, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em dezembro. O parlamentar, que já esteve à frente do Executivo curitibano, é o primeiro colocado em todos os cenários apresentados na sondagem estimulada. O parlamentar destacou-se, em Brasília, pelo trabalho como relator da proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis. Médico, Ducci deu parecer favorável ao projeto, parado na Câmara desde 2021. Na disputa, aparece oscilando entre 16% e 27% das intenções de voto no primeiro turno. Na segunda colocação, e em diferentes cenários, aparecem o deputado estadual Ney Leprevost (União) e o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná. Em terceiro lugar, está Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito de Curitiba, a quem o governador Ratinho Jr. (PSD) e o prefeito da capital, Rafael Greca (PSD), declararam apoio.
Atenção concurseiro
A Caixa Econômica Federal confirmou que lançará o edital para o próximo concurso no ano que vem. Há quase 10 anos que um certame de ampla concorrência não é realizado pela instituição — o último foi em 2014, com mais de 1,1 milhão de inscritos. A expectativa é de que a prova ocorra, também, em 2024. Ainda não há informações sobre vagas ou salários. Resta aguardar e reforçar os estudos.
Colaborou Evandro Éboli
Em conversas internas, o governo fecha este ano com a certeza de que, paralelamente às questões econômicas, a segurança pública marcou este ano, em especial, no Rio de Janeiro, o cartão de visitas do Brasil, escolhido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passar o Ano Novo. Do 8 de janeiro até esta reta final, com a prisão do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, o tema não deu sossego para os brasileiros. As informações internas do Poder Executivo indicam, inclusive, que o tema ultrapassou a saúde no quesito que mais preocupa a sociedade brasileira. Por isso, a ordem para as eleições municipais é dizer que tudo o que dependia da União foi feito. Se houver problemas, têm que ser cobrados dos governadores e prefeitos.
Veja bem: o fato de ser um problema importante para a população num país com escassez de recursos faz com que o presidente Lula não queira criar um ministério. Seria jogar o problema todo no colo do governo federal comandado pelo PT, sendo que o partido não tem hoje a maioria dos governos estaduais e nem das prefeituras. Assim, sem ministério e com os policiais militares respondendo aos governadores e as guardas municipais aos prefeitos, sempre haverá um jeito de jogar ou dividir o problema com as outras esferas de poder.
Nem vem…
Os congressistas ainda não conhecem as medidas econômicas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará esta semana, mas já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que será muito difícil aprová-las. A avaliação é a de que os vetos da desoneração da folha de salários já estavam no cardápio e a Fazenda deveria ter adequado as despesas sabendo disso.
… que não tem
Os parlamentares avaliam que o governo já tem, pelo menos, R$ 15,5 bilhões em receitas que o relator do Orçamento deixou livre para o Poder Executivo gastar onde quiser, conforme mostrou a coluna. Na avaliação de alguns, esse dinheiro pode ser usado ali.
2026 em 2024
O presidente Lula quer aproveitar as eleições municipais para testar a capacidade do PT, de amarrar as alianças com vistas à sucessão presidencial. A ideia é atrair parte do União Brasil, o MDB e outras agremiações de centro para reduzir o poder de fogo da direita.
O foco agora são as empresas
Paralelamente à CPI da Braskem, os deputados terão a CPI da Âmbar, a empresa que vende energia da Venezuela para o Brasil e pertence à brasileira J&F. O deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), que coletou as assinaturas para abrir a investigação, considera que o Brasil está pagando muito caro pelo MWh. Até 2019, quando o contrato foi suspenso pelo governo Bolsonaro, o valor era R$ 137. Agora, vai para algo entre R$ 900 e R$ 1.080. A ideia é usar a CPI para abrir essa conta.
Curtidas
Um teste para Ricardo Capelli/ Ministro interino da Justiça neste período de férias de Flávio Dino, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, tem seus momentos de glória com a prisão do miliciano Zinho às vésperas do Natal. Agora, vai aproveitar a virada do ano trabalhando. Ele segue como o nome preferido do PSB para se tornar titular do Ministério da Justiça.
Tem experiência/ No PSB, o que se diz é que Capelli já foi testado na área de segurança, ao se tornar interventor nessa seara no Distrito Federal, logo depois do 8 de janeiro, quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) ficou afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Eles que se preparem/ Os partidos com maior número de prefeitos, caso do PSD de Gilberto Kassab (foto), e do MDB de Baleia Rossi, serão os mais atacados nas eleições municipais. É que tanto o PL quanto o PT vão jogar para angariar espaço e será “inevitável”, nas palavras de dirigentes desses dois partidos, deixar de concorrer com integrantes das duas agremiações que lideram o ranking.
Que venha 2024/ Fim do plantão de Natal, é hora de ir ali descansar uma semaninha para a maratona eleitoral que se avizinha. Obrigada a todos pela parceria e paciência neste 2023. Feliz Ano Novo! Saúde e prosperidade.
Ministros do STF acreditam que é hora de virar a página do 8 de janeiro
Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas nas rodas da política, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm dito que está na hora de o país fechar o 8 de janeiro — ou seja, concluir investigações, julgamentos e fechar a “gaveta da política”, que permanece aberta na Corte. Com a democracia assegurada, avaliam políticos dos mais diversos matizes e magistrados do STF, o momento é de punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, encerrar essa novela e olhar para frente.
Em tempo: essas avaliações foram feitas à coluna antes da frase infeliz do vice-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, sobre “derrotar o bolsonarismo”. Ele assume a presidência do STF no segundo semestre, quando a ministra Rosa Weber se aposenta. Há quem defenda que a Casa encerre o capítulo do 8 de janeiro antes de a magistrada passar o comando.
Tudo pronto
Apesar da divisão do Republicanos, está praticamente certo que o deputado Sílvio Costa Filho será ministro. Falta definir a pasta, mas o mais provável, hoje, é mesmo o Ministério do Esporte. O partido tem alguns secretários estaduais nessa área, inclusive o do DF, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro.
Negócio promissor…
Este sábado é dia de festa para o Vale do Jequitinhonha. Começa hoje, no porto de Vitória, o embarque do primeiro grande carregamento de lítio verde produzido nessa região de Minas. O navio zarpa no dia 24 para a Ásia. O elemento químico, da empresa Sigma, não utiliza reagentes nocivos, não tem barragem de rejeitos e usa 100% de energia renovável e de recirculação de água.
… e limpo
Serão embarcadas 30 mil toneladas do chamado lítio verde. “É o primeiro carregamento triplo zero”, comemora a CEO da empresa Sigma, Ana Cabral, pronta para colocar o Brasil na cadeia de produção do metal do futuro. O lítio é usado na produção de baterias de celulares e de carros elétricos.
Fim de conversa
O MDB não vai mais compor uma federação com o PSDB e o Cidadania, como havia planejado. É que a lei determina que o “casamento” de partidos federados dure quatro anos. PSDB e Cidadania casaram na eleição passada e a legislação não prevê que outros partidos ingressem numa federação posteriormente.
CURTIDAS
Ela tem a força/ Os elogios da primeira-dama, Janja, ao ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, não partiram do nada. O presidente Lula não pretende tirá-lo de lá, embora tenha muita gente no PT interessada no cargo. Pelo menos, por enquanto. A ordem no governo é ganhar um pouco mais de tempo antes de fechar a reforma.
O recado de Tebet/ Ao dizer que os juros de 13,75% atrapalham os planos do governo, sutilmente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deu a entender a muitos que é preciso esperar mais um pouco, antes de lançar o programa para estimular a compra de produtos da linha branca (fogão, geladeira, etc.) pedido por Lula.
Olho no olho/ A bancada do Distrito Federal aproveita o recesso para traçar estratégias sobre a votação do arcabouço fiscal, no mês que vem. Os deputados querem a vice-governadora Celina Leão (foto) do plenário da Câmara, em agosto, para ajudar a cabalar votos em favor do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Está no sangue/ O ex-governador de Goiás Marconi Perillo jantava sozinho, dia desses, num restaurante de Brasília. Perguntado se havia deixado a política, ele respondeu: “Por enquanto sim, mas a política não saiu de mim”. Sinal de que tem volta.
A pressão na Câmara por uma reforma ministerial está cada vez maior
Ao escolher seus ministros às vésperas da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou dando mais peso ao Senado do que à Câmara dos Deputados. Agora, a conta desse “pecado original” chegou e a pressão por uma reforma ministerial está cada vez maior. Os números que a coluna mostrou ontem sobre os cálculos do Centrão e do Planalto sobre o potencial de votos nos partidos mais conservadores só irão se confirmar se houver compensações à Câmara pelo sobrepeso do Senado nos cargos de primeiro escalão.
Dos ministros do MDB, por exemplo, todos, sem exceção têm mais afinidade com senadores do que com os deputados: Simone Tebet (Planejamento) foi senadora, Renan Filho (Transportes) é senador e primogênito de Renan Calheiros; e Jader Filho (Cidades), filho do senador Jader Barbalho. No PSB, Flávio Dino (Justiça) é senador. No PT, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação) são senadores; no União Brasil, Waldez Goes (PDT) chegou ao governo pelas mãos do senador Davi Alcolumbre. Esse descompasso, avisam os líderes, terá que ser resolvido ou os problemas continuarão.
Ibaneis, o retorno
O parecer favorável da Procuradoria-Geral da República é o primeiro passo para que Ibaneis Rocha (MDB-DF) passe a Páscoa como governador em pleno exercício do cargo. “Temos que aguardar. Não vejo o governador como partícipe ativo ou envolvido nesse plano malévolo (a tentativa de golpe em 8 de janeiro). Mostrou, talvez, excesso de confiança pelas mensagens que recebeu de seus auxiliares, de que estava tudo bem e, na verdade, não estava”, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em 8 de janeiro…
Aos poucos, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solta os civis envolvidos com menor gravidade na invasão dos prédios públicos em 8 de janeiro. Mas isso não significa que o caso será esquecido. Falta concluir a investigação sobre militares e financiadores.
Piso em debate…
As entidades privadas de saúde preparam um estudo para levar ao Supremo e tentar mostrar que o piso da enfermagem é inviável da forma que se apresenta. O documento aponta que existem no país 1.408.584 profissionais da área. Desse total, 55,2% (778.233) estão abaixo do piso e seriam beneficiados. O impacto nas contas seria de R$ 12,45 bilhões por ano, a preços de outubro de 2022. Os valores estimados da implantação do piso seriam divididos em R$ 7,88 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS); e R$ 4,57 bilhões para o setor privado.
… e sob pressão
Até agora, não se sabe como essa conta será paga. O piso foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, no início da campanha eleitoral, sem definição da fonte de custeio. Sem isso, o piso acabou suspenso pelo STF e virou uma novela. Em 14 de fevereiro, o presidente Lula apoiou o piso e disse que “ia resolver”. O governo federal quer sair desse impasse sem faltar com a palavra junto à categoria e nem explodir as contas públicas. À Fiesp, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu que sairá “em breve”.
Gilmar sem meias-palavras/ Em entrevista à Rede Vida semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi incisivo ao fazer uma reflexão sobe os movimentos eu levaram ao 8 de janeiro: “Os militares deixaram correr solto. Não tem sentido fazer manifestação em frente a um quartel. Se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resolvesse ficar em frente ao Forte Apache (QG do Exército) seria tolerado? Se tolerou algo ilícito. O erro inicial foi tolerar essas pessoas em frente aos quartéis”
Anderson, “o elo”/ Perguntado sobre Anderson Torres e o tempo que o ex-ministro da Justiça continuará preso, Gilmar disse ser impossível prever. “(Ele) é um elo de vários episódios”, disse, referindo-se, inclusive, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição de 2018, quando as pessoas foram impedidas de chegar aos postos de votação, especialmente, no Nordeste.
Imagem do STF/ Gilmar avalia ainda que o STF exerce seu papel: “Na pandemia, fomos definitivos. O Brasil teria virado uma grande Manaus sob a gestão de (Eduardo) Pazuello na Saúde e a diretiva de Bolsonaro. Qual era o plano de ação dele? Encher os cemitérios?”, pergunta. Para quem não se lembra, a capital amazonense sofreu com a ausência de oxigênio em plena pandemia.
Recursos & apoios/ Os prefeitos começam a chegar hoje para a 84ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, a partir de amanhã, no Royal Tulip, em Brasília. O governo vai em peso para o encontro, de olho em apoios para a reforma tributária. O presidente Lula encerrará o evento na terça-feira.
A contar pelas conversas de advogados e assessores jurídicos, e a última decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Anderson Torres pode se preparar para uma boa temporada preso. Moraes está convencido, pelos documentos que já avaliou, de que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública tem muito a esclarecer — e enquanto as interrogações não forem sanadas, ficará difícil soltá-lo. Um desses documentos indica que Anderson sabia da chegada de 130 ônibus ao DF e, mesmo assim, viajou.
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Quanto a Ibaneis Rocha, a contar pelo que se ouve nos bastidores, terá que cumprir os 90 dias de afastamento por, conforme escreveu Moraes, “conduta dolosamente omissiva”. Embora o ministro do STF considere que houve desleixo do governador do DF, a preços de hoje não há maioria no Supremo para mantê-lo afastado por muito mais tempo.
Os termos da federação
PP e União Brasil fecharam, em Las Vegas, os termos que devem nortear a federação entre os dois partidos, e ainda atrair o Avante. Onde o PP for maior, os pepistas controlam a federação. Onde for o União, a turma de ACM Neto assume o controle.
Quem parte e reparte…
… fica com a melhor parte. Na Bahia, o maior é o União Brasil, de ACM Neto e Elmar Nascimento. Em Alagoas, o PP. No DF, a federação tem tudo para ficar sob o comando da governadora em exercício Celina Leão.
Trégua
Os novos “federados” não vão entrar com tudo este ano para a distribuição das comissões técnicas da Câmara ou do Senado. Mas, em 2024, a coisa mudará de figura.
A briga pelos prefeitos
PL, PSD e Republicanos disputam os prefeitos do PSDB do estado de São Paulo. O PL oferece estrutura para a campanha de 2024. O PSD e o Republicanos, espaço no governo de Tarcísio Gomes de Freitas.
Uma proposta que une
Até aqui, se tem uma ideia da área econômica que tem respaldo em partidos governistas e oposicionistas é a da taxação das apostas on-line. No início do governo Bolsonaro, houve quem tentasse seguir nessa direção. Agora, com as restrições orçamentárias e a necessidade de atendimento às emendas parlamentares, a arrecadação nesse segmento será muito bem-vinda.
Ia para o PT/ Ao decidir receber os recursos do Fundo Partidário a que tem direito, o Partido Novo adota a lógica de não fortalecer os adversários. Se recusassem os recursos, os mais abastados terminaram abocanhando os R$ 2,3 milhões que seriam redistribuídos.
Executiva I/ A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, se esbaldou na Feira Internacional de Turismo de Lisboa. Não se fez de rogada e comeu e bebeu tudo o que lhe foi dado. Ela foi ciceroneada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que a levou de braços dados para conhecer estande por estande.
Executiva II/ Para não fazer feio, Daniela provava tudo. O que não gostava, disfarçava, embrulhava num guardanapo e repassava para uma assessora que não desgrudava dela.
Colaborou Vicente Nunes