Porta do futuro para o país, Educação é punida pelo governo

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.

Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.

Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.

Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.

Guedes ainda menor

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.

Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.

Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.

Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.

Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.

Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.