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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.
Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.
Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.
Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.
Guedes ainda menor
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.
Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.
Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.
Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.
Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.
O PT vai deixar a polêmica em torno do candidato à vice-presidência na geladeira, nesta largada de 2022. A ordem é tratar, primeiramente, das conversas estaduais e, nesse contexto, a federação de partidos. Em princípio, o PT não assumirá qualquer compromisso com candidato a vice antes de verificar qual o jogo que melhor lhe convém. E o fato de liderar todas as pesquisas de intenção de voto dá ao partido de Lula o “mando de campo” nas conversas — e o PT não abrirá mão de exercer esse privilégio.
Quanto à federação de partidos, a tendência é de que o desfecho fique para abril ou maio, depois da janela para troca de legenda, que se abrirá em março. Cada agremiação quer ter fechado seu real tamanho para, depois, tratar da federação. É que a obrigatoriedade de manter o “casamento” por quatro anos e o receio de terminar “engolido” pelo PT levam o PSB, por exemplo, a pensar duas vezes antes de tomar qualquer decisão.
Última chamada
A declaração do presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre buscar outro nome para concorrer ao governo de São Paulo que não Geraldo Alckmin é, na verdade, um aviso. Se o ex-tucano demorar muito para definir seu destino, a cadeira de candidato a governador estará ocupada. E, diante da intenção do PT de só discutir o vice de Lula mais para frente, o risco de Alckmin ficar a ver navios é grande.
Nublado, sujeito a chuvas
A contar pelas projeções que o secretário de Fazenda do governo de São Paulo, Henrique Meirelles, tem feito em encontros com políticos, as probabilidades para 2022, “na melhor das hipóteses”, indicam crescimento zero. Isso porque, com as taxas de juros nas alturas e o jeitinho para o descumprimento do teto de gastos, a percepção do mercado é de descontrole fiscal.
Sarney reforça o coro…
Em seu artigo que abre a temporada de 2022, o ex-presidente José Sarney menciona as vítimas da covid-19 no Brasil em 2021 e diz que “muitos poderiam ter sido salvos se tivéssemos mantido a tradição brasileira de vacinação expedita, como tantas campanhas bem-sucedidas que fizemos no passado quebrando recordes”.
… por obrigatoriedade da vacinação infantil
E diz Sarney: não há nada de inconstitucional em obrigar a vacinação infantil. “Ser obrigatória não é contra os direitos constitucionais, mas resultado deles, pois a vacinação não é um processo individual, mas um instrumento coletivo em defesa do mais básico dos direitos, o direito à vida”, diz o ex-presidente.
Curtidas
A cobrança de Sarney/ O desejo de ano novo do ex-presidente José Sarney, colocado em seu primeiro artigo de 2022, é a transformação política: “Já de garganta seca insisto que é preciso corrigir alguns pontos da Constituição para fazê-la ‘instrumento de um país moderno, em que o Legislativo legisle, o governo governe e o Judiciário controle’, como escrevi numa virada de ano há um quarto de século”.
Pregação no deserto I/ Há 25 anos, Sarney se referia às “mazelas orçamentárias, à dispersão legislativa, às agruras do Judiciário, com cada Poder a sofrer percalços e interferências dos outros”.
Pregação no deserto II/ Se até agora a reforma do Estado defendida por Sarney ficou na gaveta, não será no ano eleitoral que irá caminhar. Os deputados este ano querem é liberar emendas e mostrar serviço direto ao eleitor. Mas reformas, como a que deseja Sarney, só em 2023.
Eles vão separados/ A mensagem de feliz ano-novo do diretório estadual do PT paulista no Twitter traz uma foto do ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad. Justamente para deixar claro que o partido não abre mão de concorrer ao governo de São Paulo. O PSB de Márcio França já se conformou e sabe que terá Haddad como adversário.