Poder de investigação da Receita Federal é questionado por ex-secretário

Coluna Brasilia-DF

Depois dos vazamentos de informações de relatórios da Receita Federal a respeito das declarações de autoridades e seus cônjuges, ganha corpo um movimento para que o país deixe de lado o conceito de que “pessoa politicamente exposta” deva ser fiscalizada. “Esse conceito traz uma presunção de corrupção, e isso é degradante e aviltante para o exercício da função pública. Uma pessoa não pode, em razão de função ocupada, ser tratada de forma diferente. Isso fere a Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei”, afirma o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Aliás, Everardo tem sido um dos principais conselheiros do atual secretário da Receita, Marcos Cintra. A amigos, Maciel tem dito que a Receita está desde 2009, no governo Lula, com poder de investigação criminal e considera isso algo grave. “A Receita tem que ser sempre pró-ativa no exercício de sua competência, que é arrecadar. Em caso de suspeita de crime, que encaminhe ao Ministério Público, que é a quem cabe verificar o que houve e encaminhar à Justiça”, diz ele.

O serviço é outro

As movimentações do governo brasileiro a respeito da crise na Venezuela são vistas como uma cortina de fumaça para tirar do primeiro plano as dificuldades do Planalto em estabelecer sua base congressual e fazer caminhar a reforma previdenciária. Aliás, entre os congressistas, há um consenso de que o presidente precisa aproveitar o carnaval para fechar a proposta dos militares e encaminhá-la ao Congresso na semana seguinte.

Não colou

A ideia do governo de aceitar indicações dos aliados para cargos na máquina pública é vista com desconfiança na provável base governista. Isso se dá porque, conforme adiantou a coluna, prevalece a ideia de afastar todos os atuais ocupantes de segundo escalão das administrações passadas para dar um “refresh” e acabar com os feudos.

Os mesmos

O problema é que a maioria dos líderes e potenciais aliados para a votação da reforma têm cargos no governo federal. E não estão dispostos a começar a relação com a gestão Bolsonaro dizendo a seus apadrinhados que eles estão fora do jogo.

Perdeu, playboy

A frase do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é repetida diariamente pelos deputados para se referir ao deputado João Campos (PRB-GO). Ele tinha esperanças de ser nomeado líder do governo no Congresso, cargo que foi destinado a Joice Hasselmann (PSL-SP).

CURTIDAS

Façam suas apostas/ Chegou a alguns parlamentares que Leonardo Quintão foi afastado da assessoria especial da Casa Civil porque estava tentando emplacar aliados na Agência Nacional de Mineração, antigo DNPM. Outros, entretanto, dizem que a gota d’água foi a votação do decreto sobre classificação de documentos na Câmara. O Planalto preferiu revelar motivos de ordem pessoal.

Vai dar trabalho/ Um vídeo antigo em que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anuncia o voto contra a reforma previdenciária é apontado internamente no governo como um grande estrago na estratégia de propaganda das reformas. Afinal, circula justamente nas redes sociais dos Bolsonaro, de onde o governo pretende alavancar o texto para pressionar o Congresso.

Contou nos dedos/ A deputada Paula Belmonte (foto), do PPS-DF, apresentou projeto para extinguir o auxílio-mudança dos deputados federais. Até aqui, só ela e outros dois abriram mão do benefício. “Não há justificativa para esse auxílio, porque os apartamentos são mobiliados”, diz.

Na Câmara…/ … Já é carnaval. Os novos deputados tomaram posse há 28 dias com disposição de mudança. Porém, estão rapidamente se adaptando a costumes antigos.