A revolta das 27 frentes parlamentares pela devolução da MP 1.227
Coluna Brasília/DF de 7 de junho de 2024, por Denise Rothenburg O documento assinado por 27 frentes parlamentares pela devolução da Medida Provisória (MP) 1.227, que mexeu nas regras de crédito de PIS/Cofins e alvoroçou o setor produtivo, tende a consolidar o poder desses grupos. Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), opte por discutir o assunto, em […]
Taxação das compras internacionais: salvem os acordos e o discurso
Por Denise Rothenburg — Ao voltar atrás e apoiar a taxação das compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, o governo tenta recuperar o sentimento de “parceria” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a capacidade de negociação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Há quem diga que se o Poder Executivo tivesse deixado esse tema de […]
Garimpo ilegal continua como praga a ser combatida no Brasil
Por Carlos Alexandre de Souza — O mestre da fotografia Sebastião Salgado foi escolhido pelo New York Times como o autor de uma das 25 imagens que definiram a modernidade desde 1955. O icônico retrato Serra Pelada, registrado em 1986, mostra um formigueiro humano a sangrar a terra em busca do ouro no estado do Pará. Passados mais de 40 […]
Por Carlos Alexandre de Souza – Em tempos de redes sociais, é comum um assunto ganhar mais visibilidade em razão das celebridades envolvidas no debate do que pelo mérito da questão. É o caso da proposta que transfere para a iniciativa privada a propriedade sobre terras pertencentes à União. O tema ganhou notoriedade pela alcunha de “privatização das praias”. O caso […]
Derrota do governo no Congresso retoma discussão sobre limites do presidencialismo
Por Carlos Alexandre de Souza — A fragorosa derrota do Planalto nas votações de quarta-feira no Congresso é o mais novo capítulo de uma discussão que tem tomado vulto nos últimos anos: os limites do presidencialismo no Brasil. A derrubada dos vetos presidenciais, somada à fragilidade da articulação política do Planalto, comprova o desequilíbrio de forças entre o Executivo e o […]
Da coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza Anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acordo que suspendeu a onda de cancelamentos provocada pelos planos de saúde chama a atenção pela forma unilateral e até surpreendente. Até ontem, não havia sinal de que seria tomada uma providência mais drástica para o drama que aflige milhares de consumidores […]
Por Carlos Alexandre de Souza – O relógio está correndo em Brasília, e as pautas que podem trazer dividendos políticos para o governo continuam emperradas no Congresso Nacional. A aprovação da “taxa da blusinha”, termo utilizado para cobrança de imposto ao comércio on-line para compras acima de US$ 50, é o mais novo item a complicar as negociações. A taxação […]
Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg Os tribunais de Contas e Ministério Público terão muito trabalho nos próximos meses. É que a disputa eleitoral promete trazer uma série de denúncias, levantando suspeitas sobre desvio de recursos e/ou sobrepreço em várias áreas envolvendo emendas parlamentares. No Tocantins, por exemplo, está se desenhando uma denúncia da “bancada do LED”. São várias emendas […]
Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária
Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as […]
Anúncios de Lula não farão prefeitos desistirem de parcelamento de débitos dos municípios
Por Denise Rothenburg — Logo depois do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na Marcha dos Prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, elogiou os anúncios, mas, à coluna, disse que nada do que foi apresentado levará os prefeitos a desistirem da PEC 66 apresentada no Congresso. A proposta abre prazo para parcelamento de débitos […]