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Inquérito das fake news não deve terminar tão cedo, mas terá limites

Coluna Brasília-DF

A sensação no meio jurídico é a de que o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal não terminará tão cedo. A ideia de não concluir as investigações logo é para que sirva de instrumento capaz de conter o financiamento de redes de notícias falsas e as milícias digitais. Conforme a coluna lembrou, a ação de ontem já teve reflexos, ao levar um site a cancelar a arrecadação de recursos para financiamento do acampamento dos 300 do Brasil, um agrupamento radical que ameaçava invadir o STF.

Porém, a investigação terá limites. Os ministros da Suprema Corte vão estabelecer parâmetros para a continuidade das apurações. Por exemplo: deputados federais devem ser respeitados dentro da linha da liberdade de expressão, porém qualquer pessoa que faça ameaças a ministros do STF, parlamentares, presidente da República ou a quem quer que seja deve responder por isso.

Não conte com eles

A turma do Alto Comando militar já fez chegar aos congressistas e a ministros do Supremo que não dará respaldo nem a movimentos de ruptura institucional, nem tampouco a milícias que pretendam cumprir as ameaças de invasão do STF.

É assim mesmo

Em seus desabafos, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que é perseguido o tempo todo e que nem seus decretos relacionados à pandemia tiveram força para reabertura do comércio. Ouviu como resposta que não se trata de perseguição e que, numa democracia constitucional, todo poder tem limites.

Carros emplacados

A maior resposta do Parlamento nessa hora de combate às fake news caminha para ser a aprovação do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tenta deixar mais claro o trânsito de mensagens das redes sociais. Uma das ideias do projeto é que todas as contas sejam identificadas e que as pessoas sejam informadas pelas plataformas quando se trata de um robô. “Se alguém quer defender que a terra é plana, OK. Mas se é um robô que faz isso, aí tem”, diz o senador.

“Me inclua fora dessa”

Na tradicional live das quintas-feiras, Bolsonaro aproveitou para dizer que jamais deu dinheiro para blogueiros ou postagens em mídias sociais. Também não se comprometeu com malfeitos de seus apoiadores. Logo, cada um que se defenda.

O pacificador do Planalto/ Além do presidente do STF, Dias Toffoli, quem fará a ponte entre os Poderes é o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Ele é amigo do ministro Alexandre de Moraes.

Frase / “Bolsonaro perdeu a aula do Tancredo, que dizia que não se briga com quem usa saia, padre, mulher e juiz”. Do ex-deputado Danilo Forte (PSDB-CE), referindo-se ao ex-presidente Tancredo Neves, que morreu em 1985.

Pensando bem… / Desses três, Bolsonaro, até aqui, em sua vida pública, só não brigou com os padres.

Por falar em Bolsonaro… / Na live desta quinta-feira, ele estava mais calmo do que pela manhã, na porta do Alvorada, quando soltou palavrões. Sinal de que, até a próxima explosão, está tudo bem.

Humberto Rezende

Jornalista desde 1997.

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