Categoria: STF
“Daqui a pouco volta ao Supremo buscando proteção”, diz Gilmar Mendes sobre fim do foro
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a PEC que prevê o fim do foro privilegiado, que foi colocada na pauta para votação na Câmara dos Deputados durante o “Seminário Econômico LIDE” em Brasília nesta quarta-feira (27/8). “Isso seria a inversão completa da nossa tradição jurídica e da nossa cultura jurídica. O que está a ocorrer, talvez, seja um tipo de casuísmo. ‘Mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco a gente volta ao Supremo buscando proteção’. Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças”, declarou Gilmar.
Para o decano, a questão do foro privilegiado é uma prerrogativa do STF e que medidas advindas de tribunais regionais poderiam causar mal-estar. “Foro por prerrogativa de função, acho que faz todo sentido deixá-lo no STF. Nós assistimos, não faz muito tempo, a episódios lamentáveis com a possibilidade de uso e abuso desse foro em todas as instâncias. Fico a imaginar uma busca e apreensão determinada pelo juiz de Cabrobro na Câmara dos Deputados, ou uma ordem de prisão determinada por um juiz de Diamantina a um senador ou presidente do Senado”, destacou. Quanto à possibilidade de a Suprema Corte considerar a PEC inconstitucional, o magistrado defendeu que é preciso esperar as deliberações nas duas casas antes que o STF faça uma análise sobre a matéria.
Moraes x Bolsonaro
O ministro do STF também evitou falar sobre as recentes medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçando a segurança de Bolsonaro durante a sua prisão domiciliar, mas voltou a afirmar seu apoio incondicional ao ex-presidente da Primeira Turma do STF. “Não conheço no detalhe, obviamente, como os senhores sabem, eu não sou dessa turma, mas apoio o ministro Alexandre de maneira inquestionável. Acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solidário a ele e, se nós estamos aqui hoje, num ambiente democrático, deve-se muito ao ministro Alexandre de Moraes e sei que a história vai lhe fazer justiça”, ressaltou.
EUA e o tarifaço
Ainda a jornalistas após a fala durante o evento, o ministro Gilmar Mendes voltou a condenar as ações dos Estados Unidos ao sancionarem o Brasil como uma forma de intromissão no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. “Claro que isso é de todo impróprio. É evidente que negociações comerciais podem se fazer, e se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nesta cesta o papel institucional do país, a independência do Judiciário, ou seja lá o que for, não faz sentido algum. Nós não temos nada a ver com a jurisprudência sobre o aborto nos Estados Unidos. Da mesma forma, não faz sentido tentar alterar a jurisprudência da Corte Constitucional Brasileira”, concluiu Mendes.
Já sobre o tarifaço, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Longen, afirmou que o Brasil está atrasado nas negociações e defendeu que é necessária a abertura de novos mercados. “Olha, precisamos buscar oportunidades. Entendemos que a tarifa está aí e vamos buscar outras opções de colocar os produtos brasileiros. Não temos outra saída ou venderemos para os americanos com novos preços. O governo está atrasado nas discussões, precisaríamos ser mais objetivos e mais rápidos, mas o caminho é a discussão sobre o assunto e a busca de novos mercados, que os empresários já estão fazendo”, destacou.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Dos Estados Unidos, onde acompanha os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) alerta quem escolherá o substituto de seu pai numa corrida presidencial, “se houver necessidade”. Em suas redes sociais, ele traz uma foto do ex-presidente ladeado pelos quatro filhos: o deputado, o senador Flávio (PL_RJ) e os vereadores Carlos Bolsonaro e Jair Renan. Até aqui, o que se sabe é que essa decisão do substituto de Bolsonaro será tomada em conjunto por eles, sem pressões. A família sabe que, hoje, Bolsonaro tem capacidade de transferência de votos e condições de colocar seu candidato num segundo turno. E, nesse sentido, o mais seguro, na avaliação de quem acompanha de perto os movimentos do clã, é ter o sobrenome da família na urna.
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Ação e reação/ Quanto mais os governadores, inclusive o de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se apresentarem — especialmente, nesse período tenso em que o ex-presidente espera por seu julgamento —, mais Bolsonaro se afastará dessas pré- candidaturas. Quem se apressar, na visão dos filhos do presidente, tem mais a perder do que a ganhar.
Apostas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que quanto mais polemizar com os Bolsonaro, mais terá a ganhar. Daí, a citação a Eduardo no discurso de abertura da reunião ministerial. Só tem um probleminha: os bolsonaristas avaliam que a tensão entre o Executivo brasileiro, o Judiciário, e o governo Donald Trump ainda vai piorar muito antes de melhorar.
E aí?
Apesar da presença do presidente do MDB, Baleia Rossi, no aniversário de 20 anos do Republicanos, interlocutores do partido de Marcos Pereira disseram que a federação não está fechada ainda. O Republicanos quer resolver algumas pendências estaduais entre as legendas e saber se o MDB vai desembarcar do governo Lula.
Tem ministro…
… mas nunca foi da base. Parlamentares do Republicanos disseram que quando Sílvio Costa Filho foi convidado para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos, o presidente da legenda, Marcos Pereira, deixou claro que era um chamamento pessoal, e não uma parceria do partido com o governo.
Muita calma nessa hora
Aliados do governo falaram à coluna que o PT quase “atrapalhou de novo” a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ao tentar apoiar o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) como vice-presidente, e não o deputado aliado Duarte Jr. (PSB-MA). Na visão de quem torce pelo sucesso do governo, o momento exige um deputado calmo e que tenha mais diálogo do que um com perfil mais combativo.
E o IR?
Tem reunião marcada para esta semana entre a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a fim de definir um calendário de votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Mas, nos bastidores, se diz que esse tema só entrará em pauta para valer quando houver acordo e só deve ser colocado quando houver garantia de aprovação.
CURTIDAS
A culpa é do Rui/ Se tem algo que incomoda muito os parlamentares, é fechar um acordo com os líderes do governo pela aprovação e, depois, ver o projeto vetado no Planalto. No governo Dilma Rousseff, muita gente reclamava que isso era uma constante. Agora, tem voltado a ocorrer. Os parlamentares creditam isso ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto).
Nome trocado/ A coluna trocou as bolas no último sábado. Na verdade, quem teve um projeto vetado integralmente pelo Palácio do Planalto depois de ter feito um acordo para veto parcial com o líder do governo, Jaques Wagner, não foi o deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
A esperança/ Portinho defende que 22 municípios do Rio de Janeiro, que sofrem com estiagem, sejam classificados como semiárido e, assim, possam ter garantidos os benefícios da região nordestina, mesmo sem serem incluídos na Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Agora, Portinho vai conversar com o deputado estadual do Rio André Ceciliano, secretário no Planalto, para tentar reverter o veto.
Justa homenagem/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em 1986, Sarney sancionou a lei que regulamentou o exercício do profissional da enfermagem no Brasil. A solenidade será no Edifício Anna Nery (em frente à estação de metrô da 108 Sul), às 9h.
A palavra do decano/ Próximo do evento que homenageia Sarney, o ministro Gilmar Mendes abre o seminário econômico do Lide. É no hotel Royal Tulip, às 8h.
Uma das estrelas do palco do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fez um alerta aos demais comandantes dos partidos de centro que participaram do debate e à plateia que aplaudiu efusivamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “Hoje, um candidato que tem oito pontos, o Bolsonaro joga o camarada no segundo turno. Por isso, temos que andar juntos”, referindo-se à capacidade de transferência de votos que o ex-presidente detém hoje.
Vejam bem/ No evento promovido pelo think-tank Esfera, o alerta de Valdemar veio depois que cada presidente de partido colocou seu pré-candidato na roda. Gilberto Kassab (PSD) citou o governador do Paraná, Ratinho Júnior. Antonio Rueda (União Progressista) repetiu o que já havia dito no Fórum empresarial Lide, no Rio de Janeiro, reforçando a aposta em Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Mencionou ainda a senadora Tereza Cristina (PP-MA).
Se não for agora, depois/O presidente da mais nova Federação partidária disse, ainda, não ter dúvidas de que aqueles partidos governarão o Brasil, e que se não estiverem juntos no primeiro turno, estarão no segundo. Baleia Rossi, do MDB, e Renata Abreu (Podemos) não mencionaram candidatos. Valdemar, que tem hoje o nome mais popular da direita inelegível, não tem como ficar fora desse jogo.
E o Tarcísio, hein?
Para o governador de São Paulo sair candidato ao Planalto, só falta o apoio oficial de Jair Bolsonaro. O problema é que os filhos do ex-presidente estão convencidos de que o nome “Bolsonaro” na urna é mais garantido em termos de passe para um segundo turno.
Faça sua aposta
Nos partidos de centro, o que se diz é que os bolsonaristas vão ter de fazer uma escolha: ou tentar carreira solo e arriscar o isolamento político lançando um familiar do ex-presidente, ou agregar apoios de peso com Tarcísio de Freitas.
Precisa ligar
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim criticou a falta de diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o par Donald Trump. “As negociações, os diálogos, principalmente Lula afirmando que não fez contato porque não foi avisado previamente por ele de que haveria essas medidas protecionistas”, comenta o ministro aposentado.
Faz parte
Jobim defende mais pragmatismo. “Esquece, tinha que fazer o contato. Se não quisesse atender, era outra coisa, mas tem que enfrentar tudo. Está sujeito à humilhação? Pode estar sujeito à humilhação, mas é parte do jogo político de resolver problemas”, ressaltou. Erros e acertos O ex-ministro da Defesa afirmou também que o vicepresidente Geraldo Alckmin foi responsável pela isenção de diversos itens do tarifaço de Trump. Mas entende que faltou atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Grande parte das exceções foram postas em decorrência das ações de Alckmin, ao estabelecer uma conexão entre os empresários brasileiros e as contrapartes americanas”, comentou.
Lamentável
“Lamentavelmente isso não se deu em relação ao ministro da Fazenda. Havia interesse efetivo da contraparte americana fazer esse diálogo, tanto é que liberou, de acordo com as informações que temos, as conexões, os links, etc. Mas o ministro Fernando Haddad anunciou publicamente e isso não se faz no sentido de mostrar força ou importância. Foi um erro”, criticou o ex-presidente do STF.
CURTIDAS
A volta de Campos Neto/ A contar pela forma efusiva como o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto (foto) foi recebido no Seminário Brasil Hoje, do Esfera, ele tem cadeira cativa, se houver um presidente da República mais à direita. O pré-candidato Ronaldo Caiado, por exemplo, diz que adoraria tê-lo na equipe. Roberto, entretanto, responde: “Estou bem na iniciativa privada”.
Atleta/ Logo depois de participar da abertura do seminário Brasil Hoje no papel de moderador do debate entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, o senador Ciro Nogueira comentou: “Vou mudar meu nome para Bernardinho”, afirmou, referindo-se ao levantador da seleção de ouro do vôlei masculino.
Gilmar Mendes critica falas sobre autocontenção do Judiciário
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou falas sobre contenção do Poder Judiciário. “Se nós tivéssemos sido contidos durante a pandemia, muito provavelmente, nós não teríamos tido só ‘700 mil mortos’, teríamos muito mais mortos. Acabei de dar o exemplo da decisão do ministro Lewandowski que mandou que comprassem vacinas. Alguém poder dizer: ‘mas isso fere a divisão de Poderes’ mas nós não permitimos que isso aconteça. Certamente tem muita gente que se antipatiza conosco, mas que teve a família salva, parentes salvos, graças a essa ação que alguém vai dizer ‘ativista do tribunal’. Ativismo não, isso tem total respaldo na Constituição, que consagra o direito à saúde”, declarou Mendes. A fala foi dada após participação no seminário “Brasil Hoje”, do think tank Esfera, em São Paulo, nesta segunda-feira (25/8).
O decano do STF também ressaltou que a democracia também impõe limites constitucionais e que a Corte trabalha para que sejam respeitados. “A democracia não é um espaço livre em que todos possam fazer o que quer. A democracia constitucional significa ter limites. É preciso ter essa noção e foi isso que, de alguma forma, o tribunal fez, impondo limites. Ou na esfera das chamadas fake news, ou na esfera digital, tentando dizer ‘quem presta serviço no Brasil tem que se ater às leis brasileiras’. Isto é algo comum. Ainda ontem ouvia uma manifestação de um autor estrangeiro reconhecendo que a democracia brasileira é uma democracia vital, que nós estamos hoje em uma situação muito mais forte e representativa do que muitas democracias, até então, tradicionais”, complementou.
Defesa a Moraes
Mendes também defendeu o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, não há justificativa para as sanções impostas ao ministro. “Não tem nenhuma justificativa para aplicação dessa legislação contra Alexandre de Moraes ou contra qualquer outro colega que está cumprindo as suas funções. E, certamente, se houver necessidade, a jurisdição brasileira vai se manifestar. Não preciso lhes dizer que nós, a maioria do tribunal, inequivocamente suportamos e apoiamos integralmente o ministro Alexandre de Moraes. Tenho a impressão de que a ampla maioria do tribunal tem reconhecimento e percepção de que talvez nós não estivéssemos aqui hoje se não fosse a ação do ministro Moraes, de sua liderança à frente desses diversos inquéritos”, ressaltou a jornalistas.
Questionado sobre quais ações a justiça brasileira poderia tomar caso os decanos fossem retaliados pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mende disse que os ministros ainda não conversaram sobre isso. “Não cogitamos retaliações dos Estados Unidos, a nossa vida segue normal e nós vamos cumprir o nosso papel que a Constituição quer que nós exerçamos. Essas questões vamos considerar no âmbito da nossa jurisdição no Brasil, se houver algum tipo de provocação. É claro que há uma politicidade, uma politização dessa temática toda, agora é absolutamente anômalo tentar mudar uma decisão judicial ou colocar em negociações econômico-financeiras ou comerciais a capacidade de liberação de uma Corte sobre assuntos internos de nosso próprio interesse”, reafirmou o ministro.
Moraes x Mendonça
Gilmar Mendes também comentou sobre as recentes “trocas de farpas” entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendes citou uma recomendação do ministro Luís Roberto Barroso. “É um esforço que todos temos feito a partir do próprio presidente Barroso. Nós não podemos perder a noção de unidade e institucionalidade. A corte é forte como instituição. Acho que construímos, isso é reconhecido hoje por pesquisadores internacionais, uma das cortes mais reconhecidas e poderosas do mundo. Cumpre um papel importantíssimo na preservação da democracia e isto precisa ser preservado”, disse.
*Enviada especial
Tarcísio irá para o PL se for candidato à presidência, afirma Valdemar
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Após participação no seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se for concorrer ao Planalto, se filiará ao PL. “O Bolsonaro, se não puder ser candidato, vai escolher um candidato a presidente e a vice e será pelo PL, isso está liquidado. O Tarciso já declarou, tive um jantar com ele há um ano e meio atrás, e ele falou: ‘Se eu for candidato, eu vou para o PL’. No jantar com os governadores, na frente de cinco governadores, ele disse: ‘eu sou candidato a governador, mas se eu for candidato a presidente, eu vou para o PL'”, afirmou.
Entretanto, antes de definir o governador de São Paulo, os aliados de Bolsonaro tentarão torná-lo elegível de novo. A estratégia será esperar a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O presidente que caçou a possibilidade do Bolsonaro ser candidato era o Alexandre de Moraes. O presidente no ano que vem será o Kássio Nunes. Nós vamos entrar com requerimento. Vamos pedir para que seja revista essa decisão. Mas ele precisa estar liberado pelo STF, senão cai na ficha suja”, explicou.
“O Bolsonaro tem grande chance de ser candidato porque não tem como condená-lo. Eles vão ter que discutir o que eles chamam de golpe, golpe 20 pé de chinelo quebrando as coisas. No Brasil, você pode tramar um golpe, pode tramar um assassinato, desde que você não faça nada. Não é crime. Por exemplo, que nem queriam matar o Alexandre [de Moraes], mas não fizeram nada. Não é crime. Agora, como eles falam que 8 de janeiro era o golpe, então nós tentamos dar um golpe no país com 20 pés de chinelo quebrando as coisas. Isso é baderna, já teve várias vezes no Brasil”, declarou o presidente.
Trump e o Brasil
O presidente do PL também falou sobre a questão de Donald Trump com o Brasil. Na visão de Valdemar, Trump não quer que o Brasil se torne um país de esquerda, e nem uma ditadura como a Venezuela. “Ele quer o Brasil num caminho bom, tem preocupação de virar um país de esquerda. Você vê a pressão que ele está fazendo contra a Venezuela. Ele não vai abandonar isso aqui. Ele não tomou uma providência e vai parar. E não acredito que ele não acerte o tarifaço no Brasil. Tenho certeza de que vai acertar”, comentou otimista.
Para Valdemar, Trump não vai se intrometer nas eleições brasileiras, mas sim, continuar aplicando sanções ao Judiciário caso Bolsonaro seja condenado. “Na eleição, não, mas na injustiça que estão fazendo com Bolsonaro. Vai fazer leis contra esse pessoal, ele não vai parar com essas ações. Trump não vai fazer o pior com o país, ele quer estar bem com o povo brasileiro. Não tem risco de guerra aqui, mas ele quer o Maduro fora. Aqui ele não faria isso, aqui é democracia, lá não é”, destacou Valdemar.
Saúde de Bolsonaro
Segundo o presidente do partido, Bolsonaro não tem estado bem. A prisão domiciliar tem afetado o emocional do ex-presidente. “Está mal, a operação que ele fez foi muito séria e ele não parou de sair, de andar. Está muito abatido. [Mas para enfrentar uma campanha presidencial], se estivesse livre, sarava na hora. O estado moral dele é por estar preso em casa, o aborrecimento que está tendo, não merece estar onde está. Como é que você se sentiria no lugar dele? Com o prestígio que ele tem, não vai poder ser candidato?”, declarou.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou durante o seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, que “golpe não se dá com pedaço de pau e com baderneiros quebrando alguma coisa. Golpe é com metralhadora, tanque, aviões. Isso é golpe. Então eles querem classificar aquilo como golpe para poder ter um motivo para condenar o Bolsonaro”. Para o presidente, o que está acontecendo com o ex-presidente Jair Bolsonaro é algo nunca visto antes.
“Tenho bastante tempo de política e bastante idade, nunca passei pelo que eu estou passando, nunca assisti nada, nesse período de 40 anos que estou na política. O que está acontecendo no Brasil agora é uma perseguição constante ao Bolsonaro. Não para. E o pior de tudo, não posso conversar com ele. Pedimos uma relação de líderes do partido que queriam falar com o Bolsonaro e só me programaram para falar na quinta-feira que vem, sou o último”, declarou.
Tarifaço
Valdemar voltou a falar sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros por Donald Trump e reafirmou que é uma guerra e que o presidente norte-americano não vai perder. “Isso é uma guerra e eu não acho que o Trump vai perder. É minha opinião. Nós não temos outra [solução]. Falo isso bem antes da eleição do Trump: ‘se o Trump não ganhar a eleição nos Estados Unidos, nós estamos mortos’. E parecia que ele não ia ganhar, mas ganhou. O Trump é a única saída que nós temos, não temos outra. Porque, quando o poder judiciário se comporta dessa maneira, é a pior coisa que existe para todo o país. Porque você não tem para quem recorrer. Esse é o nosso problema. Todos estão apoiando o [ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes. A maioria. Então nós só temos uma chance, o Trump. Não temos outra”, ressaltou.
Para o presidente do PL, Bolsonaro conquistou Donald Trump ao demorar para reconhecer a vitória do ex-presidente Joe Biden. “O Trump gosta do Bolsonaro porque, quando ele perdeu a eleição para presidente, o Bolsonaro foi o último presidente, passou mais de um mês sem reconhecer a vitória do Biden. Além de ter conquistado pessoalmente, como conquista todo mundo, e ter um carisma pessoal que ninguém tem, ele tinha conquistado o Trump, mas não dessa maneira”, explicou.
Eduardo Bolsonaro
O presidente do partido do ex-presidente Bolsonaro também falou sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA e sua relação com o tarifaço de Trump. “[Eduardo] está fazendo a parte dele, faz todas as coisas por conta própria, ele não consulta o partido. Não estou me lamentando por isso, não tem problema nenhum. Ele está ajudando, faz a parte dele e faz o que ele deveria fazer, que é defender o pai dele. E quando acontece alguma coisa, como aconteceu com o Carlos, que fez uma crítica para os governadores, para os pré-candidatos à presidência, é a situação em que o camarada perde o controle de ver a situação em que o pai está. O Bolsonaro tem passado por uma situação muito ruim, porque ele fez uma operação séria e tem estado nervoso o tempo todo. Isso tem feito mal para a saúde dele. Fico mais preocupado hoje é com a saúde do Bolsonaro. Ele tem passado mal e é natural. Ser preso sem cometer nenhum crime, sem dar nenhum golpe, que eles falam que aquele dia 8 de janeiro foi golpe”, defendeu.
“Respeito se dá pela independência do Judiciario”, diz Moraes após discurso de Mendonça no LIDE
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também compareceu ao 24º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18). Moraes encerrou o evento e afirmou que o respeito ao Poder Judiciário se dá pela sua independência e afirmou que resistirá aos ataques que vierem de dentro ou de fora do Brasil.
“Só um poder judiciário independente é respeitado. O respeito se dá pela independência. Um judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é um judiciário independente. E o judiciário no Brasil é um judiciário independente. O judiciário que não é independente não tem o direito de ser chamado judiciário. Eu posso garantir aos senhores e às senhoras que no Brasil o judiciário é independente e é corajoso. Os ataques podem continuar a ser realizados de dentro ou de fora. Pouco importa o juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão e vá fazer outra coisa na vida. O judiciário cresce com a pressão, porque a função do juiz é julgar e decidir, manter a democracia e o estado de direito”, declarou Moraes.
O ministro também deixou de falar sobre os ataques nas redes sociais e citou as Big Techs. “Não se pode atentar contra a democracia. A liberdade é com responsabilidade. Quem não quer ter responsabilidade é porque não tem coragem de assumir os seus atos. E no Brasil, nós mantivemos, e nós que eu digo é a sociedade brasileira, nós mantivemos firmes os três pilares das democracias ocidentais. A imprensa vem sofrendo ataques incessantes, a imprensa livre, tradicional, séria, vem sofrendo, há anos, de direcionamentos pagos pelas Big Techs, mas a imprensa livre, que é pilar da democracia, permanece firme”, ressaltou.
Dever do Judiciário
Alexandre de Mores aproveitou também para abordar a questão da insegurança jurídica que o Brasil tem sofrido ao julgar liminares no campo empresarial. “Aqui o judiciário deve fazer uma mea-culpa. Há necessidade de reformas, mas não só legislativas, reformas no funcionamento do Poder Judiciário. Não é possível, e eu digo isso com absoluta tranquilidade, que a cada empreendimento haja um inquérito civil e, eventualmente, uma liminar e que ela demore anos para ser julgada e os investimentos fiquem parados. Não importa se está certo ou errado o investimento. Importa que nós temos que alterar o funcionamento do Judiciário para que se resolva. Logo, você quer construir uma empresa, vai gerar milhares de empregos, milhões em impostos, desenvolvimento, e aí vem uma liminar e para julgar leva dois, três, quatro anos. Quem vai investir no Brasil assim? Então, a segurança jurídica é um grande desafio, mas que nós vamos avançar”, garantiu o ministro.
8 de Janeiro
Alexandre de Moraes também abordou em seu discurso a tentativa de golpe de Estado cometida em 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, a polarização política que o Brasil vive impediu que o povo comemorasse a resistência da democracia. “Neste momento em que nós estamos, um momento que, se não fosse essa odiosa polarização ideológica, infelizmente muito capitaneada pelas redes sociais e pelo ódio que se destila nas redes sociais, todos os brasileiros, independentemente da posição política, de direita, de esquerda, de centro, liberal, progressista, conservador — todas as posições são razoáveis e respeitáveis —, se não fosse essa odiosa polarização, repito, insuflada pelo ódio das redes sociais, todos os brasileiros deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu a ataques. O Brasil passou nesses 35 anos por diversas provações e chegamos hoje, em 2025, como estado democrático de direito, com a imprensa livre e com eleições. Daqui a um pouco mais de um ano teremos novas eleições e com Judiciário independente”, destacou o ministro.
Sistema eleitoral brasileiro
O magistrado do STF também elogiou e exaltou o sistema de urnas eletrônicas do Brasil e pelo sistema eleitoral, que promove a cada dois anos eleições livres. “O Brasil dá um exemplo ao mundo. A cada dois anos, nós temos eleições. De dois em dois anos, ou nós elegemos os nossos representantes gerais ou os locais, tanto do Legislativo quanto do Executivo. E é o único país do mundo que, com 158 milhões de eleitores, em pouquíssimas horas, dá o resultado das eleições. Nós não deixamos, enquanto sociedade, e aqueles que viveram sob a ditadura sabem isso, não podemos deixar que retirem das brasileiras, dos brasileiros, esse orgulho. Quem ganhar assume, quem perder tenta daqui dois ou quatro anos. Isso é democracia, isso é liberdade com responsabilidade”, defendeu Moraes.
*Enviada especial
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça afirmou que “um bom juiz tem que ser reconhecido pelo medo, não pelo medo” durante seu discurso no 24º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro. A fala do ministro se deu na abertura do evento na manhã desta sexta-feira (22). “O fortalecimento do estado de direito passa por haver instituições justas, pelo fortalecimento do princípio da legalidade, pela autocontenção do poder judiciário, pela garantia do justo processo e pela garantia das liberdades básicas do cidadão. Para isso, precisamos fazer um compromisso público de que o bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo. Que as suas decisões gerem paz social e não caos, incerteza e insegurança”, disse.
Mendonça também ressaltou que é preciso haver autocontenção do Poder Judiciário para garantir o equilíbrio entre os poderes. “Não bastam instituições justas e o princípio da legalidade fortalecido. O estado de direito fortalecido demanda uma autocontenção do Judiciário, tenho legitimidade para dizer isso, pois integro a mais alta corte do nosso país. O estado de direito não significa a prevalência da vontade ou das pré-compreensões dos intérpretes da lei. Eu tenho meus valores, minhas pré-compreensões, mas devo servir à lei e à Constituição. O que significa que o Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa. O estado de direito impõe a autocontenção, que se contrapõe ao ativismo judicial. O ativismo suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos pelo verdadeiro detentor do poder, que é o povo. Implica no reconhecimento implícito de que o Judiciário tem a prevalência sobre os demais Poderes, na superação da vontade democrática — cujo consenso legítimo pode ser decidir, mas também pode ser não decidir. Implica no enfraquecimento e na superação do princípio democrático e no reconhecimento implícito, ainda que não desejado, do enfraquecimento dos demais Poderes”, ressaltou o ministro.
Para o ministro, o ativismo judicial acaba tirando o senso de responsabilidade dos demais Poderes em assumir suas obrigações. “Por isso, ao invés de fortalecer a democracia, o ativismo a uma só vez é sintoma e causa do seu enfraquecimento. É sintoma porque se parte do pressuposto de que os demais Poderes não estão funcionando adequadamente, e pode ser que isso seja verdade, mas também a causa, porque impede o indispensável amadurecimento dos demais Poderes que se sentem desobrigados a assumir as suas próprias responsabilidades a partir das legítimas pressões exercidas pela sociedade a fim de legislarem, ainda que tomando decisões difíceis, e a fim de construírem o bem comum”, ponderou Mendonça.
O magistrado ainda citou a Constituição Federal de 1988 para destacar a independência e harmonia entre os Poderes. “Na nossa Constituição se fala de independência e harmonia entre os Poderes, o que demanda um equilíbrio institucional e demanda mais do que isso. Demanda instituições justas, responsáveis com a sociedade e com o bem comum. Na perspectiva do direito, significa que esse Estado é onde as leis governam, não é mais a vontade pessoal, não são mais os interesses individuais, mas a governança e o império, está na lei. É o estado onde a racionalidade deve estar presente, onde a lei e a racionalidade funcionam como um fator de estabilidade e não de crise. É o estado onde o arbítrio deve ser contido e a justiça deve estar presente”, pontuou o magistrado.
Liberdade de expressão
Em seu discurso, André Mendonça também defendeu que a liberdade de expressão do cidadão é um mecanismo chave para o fortalecimento do estado de direito. “Garantir as liberdades básicas significa que ninguém pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei, é o que diz a nossa Constituição. Significa garantir que os cidadãos possam livremente se expressar e emitir suas opiniões, defender suas ideias sem censura, direta ou indireta, isto é, sem medo de serem perseguidos por suas falas públicas ou de terem suas falas privadas expostas de maneira ilegítima”, disse.
Citou ainda o voto do ex-ministro do STF Celso de Mello na reclamação 1.856 para condenar a prática judicial inibitória. “O ministro Celso de Mello, quando do julgamento da reclamação 1856, deixou registrado que em diversas ocasiões, ou diversas decisões, que o exercício da jurisdição não pode converter-se em uma prática judicial inibitória, muito menos censória da liberdade constitucional de expressão e de comunicação. Isso não tem apenas uma dimensão privada, liberdade de expressão não é apenas uma dimensão de um direito individual, ela tem uma dimensão pública. Porque sem liberdade de expressão e de opinião, não há democracia. Assim, a democracia está diretamente relacionada ao livre exercício da razão pública, não há democracia se as liberdades de expressão e de opinião estão cerceadas de maneira direta ou indireta”, declarou.
*Enviada especial
Valdemar minimiza ataques de Eduardo e Carlos e acredita em Bolsonaro candidato
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, minimizou os ataques realizados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) aos pré-candidatos de direita na semana passada. De acordo com Valdemar, Eduardo e Carlos criticaram os governadores Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado, Tarcísio de Freitas e Ratinho Jr. por desespero em ver o pai preso.
“Às vezes, nós nos deparamos com problemas da família, algum desentendimento, porque é muito duro você ver o teu pai sofrer dessa maneira, como, por exemplo, aconteceu essa semana passada, que fizeram uma crítica grande aos candidatos que estão se colocando à presidência da República. Todos são parceiros nossos, são os melhores aprovados no Brasil, temos gente preparadíssima, tanta gente boa e eu tenho certeza de que nós vamos estar juntos no segundo turno, ou até no primeiro, quem sabe. Agora, acontece que às vezes um filho, como aconteceu na semana passada, vê o pai naquele estado e se desespera, fica nervoso e é natural porque o que temos que preservar e defender são as nossas famílias, nossos pais, nossas mães”, afirmou durante o 24º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro.
Valdemar ainda afirmou que acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro possa ser o nome da direita em 2026 e lembrou das eleições de 2022. “Estamos atravessando esses problemas [críticas a aliados e prisão e julgamento de Bolsonaro], mas vamos solucionar, no fim vai dar tudo certo. Vamos estar na eleição e tenho esperança ainda de que o Bolsonaro será candidato à presidência da República. Quem diria que o Lula, que ficou 580 dias preso no Paraná, ia ser candidato e ainda ganhou, quer dizer que tudo pode acontecer”, disse otimista.
Indicação para 2026
O presidente do PL disse ainda que sabe que a direita espera o anúncio de quem será o apoiado por Bolsonaro na próxima corrida ao Planalto, mas ressaltou que a escolha será do ex-presidente. “Quem ele indicar, eu vou aceitar. Sempre digo: ‘você decide. Nós temos várias pessoas qualificadas disputando esse lugar e sendo escolhidas. Bolsonaro faz comentário comigo e eu não levo em consideração porque quero que ele decida e sei que, quando ele for decidir, vai ser pela cabeça dele. Porque quando ele escolheu o Tarcísio de Freitas para ser governador de São Paulo, falei ‘Bolsonaro, Tarcísio não vota em São Paulo, ele quer ser senador aqui no Mato Grosso ou em Goiás, ele não fez uma obra para São Paulo que destacasse o ministério dele. Mas ele fez essa luta e agora Tarcísio tem uma aprovação muito grande no país”, pontuou Costa Neto.
Humilhação
Valdemar ainda defendeu Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente está sendo injustiçado pelo Judiciário. “O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro, a humilhação que eles estão impondo ao nosso partido e ao presidente, tem destruído Bolsonaro pessoalmente. Ele fez uma operação muito séria recentemente e, dia após dia, é um acontecimento. Resolveram pôr as tornozeleiras, sem motivo nenhum, Bolsonaro, se tivesse que ter saído do Brasil, já teria saído. Não entendi aquele documento pedindo asilo, você atravessa um rio aqui e está na Argentina. E o Bolsonaro ia ser muito bem recebido lá, porque eu fui na posse do Javier Milei com ele e fiquei impressionado com o povo na rua e no nosso hotel querendo conhecer e aplaudir Bolsonaro”, ressaltou o presidente partidário.
O presidente do PL também não deixou de lado a questão do Tarifaço aos produtos brasileiros vendidos aos Estados Unidos. Para Valdemar, os EUA não vão perder este embate. “Essa guerra que está acontecendo em Brasília hoje vai ter que ter um fim e acho difícil o presidente Donald Trump perder”, apostou.
Agenda de Bolsonaro
Assim que terminou sua fala, Valdemar precisou deixar o evento para embarcar para o Acre, já que hoje o senador Márcio Bittar irá se filiar ao PL, deixando o União Brasil. Costa Neto disse ainda que, devido à prisão domiciliar de Bolsonaro, é ele quem está fazendo toda a agenda do ex-presidente. O presidente também falou sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que, até o momento, será candidata ao Senado no Distrito Federal, mesmo com bons resultados nas pesquisas eleitorais para o Planalto. “Ela está bombando no país inteiro”, afirmou.
O presidente também destacou a força que o partido vem conquistando graças à influência de Bolsonaro. “Para terem ideia, o PL atualmente tem 509 prefeitos, 5 mil vereadores, 128 deputados estaduais, elegemos 99 deputados federais — sendo hoje 88 —, dois governadores — Rio de Janeiro e Santa Catarina —, apoiou o de São Paulo, 14 senadores em exercício e estou indo para o Acre assinar a ficha do senador Márcio Bittar (União-AC) que vai entrar hoje no nosso partido, então teremos 15”, comemorou. De acordo com Valdemar, a legenda tem mais de 900 mil filiados e os números continuam a crescer. “Tudo isso nós conseguimos graças ao presidente Jair Bolsonaro Ele tem um carisma, não é normal, é um fenômeno. Se o partido chegou onde está, foi graças a ele”, ressaltou Costa Neto.
*Enviada especial
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 22 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A oposição teve seu peso na facilidade com que foi aprovada a urgência para o projeto que determina a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil. É que, depois da vitória na CPMI do INSS, os oposicionistas se preparam para tentar tomar de Lula o discurso da isenção de IR, inclusive com a perspectiva de ampliar o alcance da medida. É nisso que a turma do PL vai trabalhar nos próximos dias, paralelamente ao embate na CPMI.
O plano agora é deixar votar o que for benéfico para a população, e esse projeto do IR é um exemplo. A ideia é desgastar o quanto der o presidente Lula na CPMI e, de quebra, deixar claro que a isenção do IR só ocorrerá por obra do Congresso. Resta saber se vai colar, porque, na avaliação do PT, a bandeira da isenção de IR foi lançada por Lula em sua campanha eleitoral. E o presidente tem falado tanto a respeito, que vai ser difícil arrancar esse estandarte das suas mãos.
Imagem é tudo
A oposição avaliou que o projeto de lei do IR, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), tem o apelo popular de que seus deputados precisam para ajudar a reverter a imagem atrelada ao tarifaço de Donald Trump. Para interlocutores, a CPMI do INSS e a isenção do IR são vistas como um bote de salvação antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e possíveis novas sanções dos Estados Unidos.
Conta salgada
Há quem diga que o governo não tem os R$ 30 bilhões anunciados para o plano emergencial de apoio aos prejudicados pelo tarifaço norte-americano.
Aos poucos…
A aprovação do projeto que prevê a responsabilização das redes no caso da exploração de crianças e adolescentes, o da “adultização”, e a urgência à isenção do IR são provas de que a Casa trabalha para voltar à normalidade. E o motim de parte dos deputados começa a ficarem segundo plano.
Vem aí
O Ministério dos Transportes tem trabalhado em um novo modelo de transporte ferroviário para passageiros. O ministro Renan Filho vai se reunirem breve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acertar os últimos detalhes antes do anúncio. De acordo com o ministro, vai ser um ganho civilizatório para o país — primeiro no ranking mundial dos que mais transportam pessoas em ônibus.
CURTIDAS
O discurso de Xandão/ Em meio à celeuma envolvendo o tarifaço, a divulgação da troca de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho Eduardo e as sanções aplicadas pelos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fará, no fim da tarde desta sexta-feira, a grande palestra de encerramento do 24ºForum Empresarial Lide, grupo fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. Os presidentes dos maiores partidos participam da abertura, hoje pela manhã.
Na pegada da sustentabilidade/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto, PP), está no Rio de Janeiro e também participa, nesta tarde, do24º Forum Empresarial Lide. Celina falará sobre economia circular e desenvolvimento social, tema que promete ser uma das bases de sua campanha ao GDF no ano que vem.
Ciro e o União/ A presença do ex-governador, ex-prefeito e ex-ministro Ciro Gomes no evento que oficializou a federação entre União Brasil e Progressistas não foi por acaso. Ele já tem convite para se filiar ao União e concorrer ao governo do estado. Falta acertar com o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB).
Ciro e os tucanos/ Ciro cogitou voltar ao PSDB, mas os tucanos não se mostram muito animados com as perspectivas de retorno do antigo aliado. Especialmente em São Paulo, a resistência é grande