Categoria: Política
Convocação de Paulo Guedes será o teste dos “independentes” da CPI
A oposição promete pedir a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no rol das autoridades do governo a serem ouvidas na primeira leva de depoimentos da CPI da Covid. A ideia de ouvir o ministro, porém, está muito longe de ser um consenso e até alguns independentes consideram que levar o ministro da Economia não é algo para um primeiro momento. O bom sendo, avisam alguns senadores que acompanham a CPI, indica que Guedes só deve ser convocado depois de ouvidas todas as autoridades de saúde e se ficar comprovado que o problema foi na abertura do cofre por parte da equipe econômica.
As primeiras semanas de trabalho dirão se os independentes adotarão tudo o que a oposição quiser, ou vão impor limites a esse alinhamento de uma lado e de outro. E a convocação Guedes é vista como um bom momento para testar esse limite.
Maior bancada do Senado, o MDB já escalou o líder da maioria, senador Renan Calheiros, como relator da CPI da covid-19. Agora, resta ao governo tentar correr atras do prejuízo. E nem adianta recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já recolheu seus flaps nessa história. Em entrevista há pouco, Pacheco já disse que relator e presidente são questões relativas à CPI e que não cabe interferência do presidente da Casa. isso significa que ele não vai interceder juntos aos integrantes do colegiado para mudar seja a indicação de Renan Calheiros, seja a escolha do senador Omar Aziz, também já escalado para presidir a CPI.
O problema do presidente Jair Bolsonaro agora é outro. No início deste ano, com pandemia e tudo, cansado de Rodrigo Maia e disposto a ter no comando da Câmara um aliado que ele via como “pau para toda obra”, Bolsonaro trabalhou pela eleição de Arthur Lira, em detrimento do MDB. Jogou para escanteio o presidente do partido, Baleia Rossi. Àquela altura, Renan Calheiros era visto no Planalto como liquidado politicamente, porque, afinal, tinha sido derrotado para presidente do Senado em 2019, quando a Casa elegeu Davi Alcolumbre.
Renan não se esqueceu da derrota a que foi exposto pelo governo em 2019. Também não piscou, quando Bolsonaro passou a desfilar com Arthur Lira com rés de “best friend forever”. Cuidou do seu próprio jogo, ou seja, deu aquela mergulhada básica em 2019 e se preparou para voltar à cena. Ao surgir a oportunidade de relatar a CPI, ele se deslocou e pediu a preferência, tratando logo de expor a sua posição. Seu partido decidiu apoiá-lo. Afinal, é uma forma de guardar uma certa equidistância de um governo que os senadores do MDB têm dúvidas de que terá sucesso nas urnas em 2022. Para Renan, é a chance de mostrar a Bolsonaro que a opção por Lira pode ter sido o pior negócio da temporada. Renan tem mandato até 2027. O governador de Alagoas, Renan Filho, o primogênito do senador, não é candidato à reeleição e tem uma boa avaliação no estado, independentemente da posição do pai em relação ao governo. Leva a relação de forma institucional e, se for retaliado, sempre poderá se aliar ao PT. O próprio Renan já disse que, se o MDB não tiver candidato a presidente da República, apoiará Lula.
Nesse cenário, o andar da carruagem da CPI é que dirá o tamanho da conta de Bolsonaro terá que pagar pela opção por Lira.
A conversa do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) com o presidente Jair Bolsonaro representou um tiro no pé do próprio senador, que foi visto pelo seu próprio partido como alguém que flagrantemente age para “ïntimidação” de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente, Alexandre de Moraes. A conversa foi inclusive objeto de uma nota oficial da executiva do Cidadania, em que o partido reafirma a necessidade de apoiar a CPI da covid e deixa claro ainda, nas entrelinhas, que o presidente Jair Bolsonaro terá que responder ainda por essa intimidação ao STF. A seguir a íntegra da nota do partido.
“Resolução Politica da Executiva Nacional do Cidadania
O Cidadania reafirma a defesa intransigente da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia conforme requerimento que tem como primeiro signatário Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e que foi subscrito pela bancada do partido no Senado. O fato determinado dessa CPI são as ações e omissões do Governo Federal na pandemia, em especial no agravamento do quadro no Amazonas, em que a falta de oxigênio levou a mortes por asfixia.
Foi essa CPI, com esse objeto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar tomada em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Cidadania, mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu jurisprudência já estabelecida na Corte, garantindo um direito constitucional da oposição no Congresso Nacional.
O papel central do Governo Federal na escala industrial de mortes em curso não pode ser ignorado, até por ser ele a cabeça do Sistema Único de Saúde (SUS). A ele, cabiam diretrizes nacionais de enfrentamento e de tratamento, focado desde o início em medicamentos ineficazes. A ele, cabiam campanhas nacionais de informação. A ele cabia a compra e distribuição de vacinas. A ele, cabe, no atual estágio, a decretação do necessário isolamento social. Também ao governo federal competem medidas amplas e efetivas de compensação financeira a empresários e trabalhadores na interrupção de suas atividades, tal como ocorreu nos mais diversos países.
Há opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos, uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19 – mesmo constantemente sabotados pelo presidente e por seu Ministério. É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente.
O Cidadania se orgulha da posição de liderança no cenário nacional assumida pelo senador Alessandro Vieira (SE), seja no enfrentamento da pandemia, seja no combate à corrupção, na fiscalização do Executivo ou na mitigação da tragédia social que atinge e empobrece a nossa população. Se o país discute a instalação de uma CPI e a indicação de seus integrantes, é por seu papel como líder do partido no Senado e signatário do Mandado de Segurança.
O Cidadania também reafirma a defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária.
Por fim, o Cidadania condena, de forma veemente, não apenas a interferência do Executivo no Senado Federal como também a tentativa clara de intimidação aos ministros do STF, o que também deve ser merecedor de total repúdio da sociedade brasileira.
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania”
Com a CPI da Covid no horizonte, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, tem reunião marcada com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Oficialmente, o encontro é para tratar das vacinas e do cronograma de recebimento das doses, algo que o presidente Jair Bolsonaro pediu que fosse suspenso para evitar criar falsas expectativas na população. Porém, o que será tratado mesmo é fazer com que o governo possa se antecipar aos movimentos da futura CPI e se prepare para a defesa politica no Congresso. A ideia do governo é pegar todas as informações para repassar aos líderes governistas e aliados para que possam ter uma política com dados técnicos do governo nesse setor.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar instalar a CPI da covid para apurar responsabilidades e omissões de autoridades na pandemia atropelou inclusive as negociações do Orçamento em curso entre a área política e econômica e Congresso. Agora, o governo terá que se dividir entre dois temas, especialmente, agora, depois que o presidente Jair Bolsonaro partiu para cima dos ministros do Supremo Tribunal Federal, defendendo inclusive a abertura de processos de impeachment. Caberia ao presidente, segundo seus aliados, manter uma postura de acalmar os ânimos e não de colocar mais lenha num fogareiro que põe terminar por chamuscá-lo.
Bolsonaro, ao atacar os ministros do STF, atingiu o fórum errado. O STF foi provocado pelos próprios senadores que cumpriram os requisitos legais para a instalação a CPI e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, estava com esse pedido engavetado, por considerar que não é o momento para essa investigação. Ocorre que, legalmente, ele não pode barrar uma investigação que cumpriu os requisitos. Sinal de que o problema não está no STF e sim no Senado, onde 31 senadores assinaram o pedido de CPI. E é para lá que os olhos do governo se voltam nesse momento, num trabalho para unir a defesa politica com os dados do Ministério da Saúde.
Os intocáveis: Flávia Arruda é orientada a manter equipe de ex-ministro na Secretaria de Governo
Blindagem diante da tensão…
…e da pandemia
Os novos limites de Lira…
… e do governo
A história recomenda cautela
Recomendado a não fazer uma grande solenidade para o posse de seus seis novos ministros por causa da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer as posses individualmente e em rápidas solenidades de meia hora para cada um, em que apenas ele e quem está assumindo o cargo tem direito a um pronunciamento. A mais concorrida foi a da nova minstra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que levou apenas as duas filhas, Maria Luísa e Maria Clara (Segundo auxiliares do Planalto, o marido de Flávia, o ex-governador José Roberto Arruda, preferiu não comparecer por causa da pandemia). O presidente do seu partido (PL), Valdemar Costa Neto, atendeu ao convite protocolar e foi ao Planalto prestigiar a posse da sua apadrinhada, marcando assim sua volta ao centro do poder do país, o terceiro andar do Palácio do Planalto.
Na presença das filhas, ministros e de alguns parlamentares, Flávia Arruda fez um discurso voltado para Brasília e sua trajetória política, falou das dificuldades que as mulheres enfrentam com tripla jornada, profissional, mãe e esposa. mencionou ainda a necessidade de um entendimento harmonioso entre os Poderes, lembrando que o presidencialismo não se exerce sozinho e que é preciso um dialogo forte com o Congresso e as forças políticas. Assim que terminou a solenidade, ela seguiu para o gabinete, onde faz a sua primeira reunião com parlamentares para tratar do Orçamento da União, seu primeiro desafio no cargo.
Valdemar foi um dos principais artífices da chapa presidencial que elegeu Lula, em 2002. Foi ele e o então presidente do PT, José Dirceu, que trabalharam pela formação da dupla Lula-José Alencar, que derrotou o PSDB naquele ano. A parceria com oPT he rendeu uma condenação no período do mensalão, a seis anos de prisão. Cumpriu maior parte em casa, de tornozeleira. Recebeu indulto em 2016.
O planos de Valdemar agora incluem fazer com o presidente Jair Bolsonaro o que fez com Lula em 2002, montando a chapa reeleitoral. Falta combinar com o bolsonarismo, que não o vê com bons olhos.
A última pesquisa XP/Ipespe divulgada há pouco traz um dado que faz acender o pisca-alerta no governo do presidente Jair Bolsonaro: O desejo de mudança, que supera e muito o de continuidade das políticas adotadas na gestão do capitão. A maioria, 53%, deseja mudar totalmente a forma como o Brasil vem sendo administrado, enquanto 28% querem mudar “algumas coisas” e apenas 15% desejam a continuidade. Esse é o dado que tira o sono dos governistas e deixa o centrão com um olho voltado aos adversários do presidente da República.
Embora o eleitor queira mudança, não são todos os personagens da politica que levariam o capitão à derrota se a eleição fosse hoje. O único que aparece numericamente à frente é o ex-presidente Lula. Porém, quando os entrevistados querem saber a opinião do eleitor sobre cada personalidade brasileira, 41% dizem ter uma visão negativa do ex-presidente e 39% têm uma visão positiva. quanto a Jair Bolsonaro, esses índices são 46% têm uma imagem negativa e 33% positiva. O menor percentual negativo é o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (24%). A imagem positiva fica em 35%.
A avaliação negativa de Lula serve de estímulo ao centro da politica para persistir na busca de uma terceira via. Porém, o fato de Lula aparecer empatado com Bolsonaro na pesquisa estimulada, com 29% de intenção de voto enquanto Bolsonaro tem 28%; e num segundo turno, Lula vencer o capitão por 42% contra 38% leva muitos políticos, antigos aliados do ex-presidente a tentar puxar os seus partidos para o apoio ao petista. Diante de tanta incerteza, há quem diga que se o PT tiver juízo, poderá voltar à presidência da República. Afinal, o desejo de mudança só vai diminuir se Bolsonaro acertar o passo. No momento, os dois dominam a cena.
Em plena pandemia, a tendência é a oposição ganhar mais terreno. Afinal, 60% dos entrevistados desaprovam o modo como o presidente Jair Bolsonaro administra o combate ao coronavírus e 48% desaprovam o governo como um todo. O percentual está próximo do pior momento de Bolsonaro, em maio do ano passado, quando 50% desaprovavam o seu governo.
Idealizado pelo ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta, o documento divulgado com o título “Manifesto pela Consciência Democrática” foi, até aqui, o gesto mais concreto de união entre os pré-candidatos de centro a presidente da República. Seis nomes assinam o documento, Ciro Gomes, Eduardo Leite, João Amoedo, João Dória, Luciano Huck e Mandetta. Os seis sonham em uma união de forças para derrotar Jair Bolsonaro e o PT em 2022. Só tem um probleminha: Ninguém quer ser vice e os programas partidários e econômicos os afastam.
O PDT de Ciro Gomes, por exemplo, jamais rezaria pela cartilha de Amoedo, do partido Novo. Os tucanos não planejam hoje apoiar outro partido , apesar dos esforços do senador Tasso Jereissati. Ali, um grupo está disposto a testar o nome do governador gaúcho, Eduardo Leite, e outro aliado a Dória. Aliás, do portfólio de presenciáveis signatários do manifesto, apenas Dória e Leite têm a chance de concorrer a um segundo mandato de governador em seus respectivos estados.
Na outra ponta dessa lista, o empresário Luciano Huck tem dito a amigos, conforme registrou em primeira mão a Coluna Brasília_DF dia desses, que seu projeto no curto e médio prazo é assumir os tardes de Domingo na Globo no lugar do Faustão e guardar o sonho da candidatura a presidente para 2026.
Com esses três personagens de olho em projetos alternativos ao Planalto, restam Ciro, Amoedo e Mandetta. Amoedo tem um partido muito pequeno. Mandetta e Ciro, de partidos médios são vistos quase que obrigatoriamente candidatos. Mandetta, por sua vez, tem aproveitado muito bem a oportunidade em entrevistas e um discurso claro em relação à pandemia. Ciro Gomes, que enfrenta Bolsonaro até quando faz um monólogo, é visto por alguns como o nome mais forte do grupo a preços de hoje. Porém, como falta muito tempo para a eleição e o há muitos dos peritagens que assinam a nota duvidosos de seu acesso, ninguém vai apostar em ninguém agora. O casamento, por enquanto, é de fachada e será preciso muitas outras cartas para que comece a render frutos reais com promessas para 2022. De concreto mesmo, avisam alguns, só aquilo que o documento reforça: A defesa da democracia. Qualquer aposta além disso hoje não passa de chute.
MANIFESTO PELA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA
Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada.
A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.
Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade.
A Democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado.
Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.
Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA. Vamos defender o Brasil.
CIRO GOMES, EDUARDO LEITE, JOÃO AMOEDO, JOÃO DORIA, LUCIANO HUCK, LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Num cochilo do governo, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara acaba de aprovar requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO), convocando o ministro da Defesa, Braga Netto, a explicar as compras de salmão, picanha, filé mignon e outras iguarias pelas Forças Armadas. As compras foram divulgadas em meados de março e o próprio Elias Vaz já pediu ao Tribunal de Contas que investigue se havia necessidade, por exemplo, de 438 toneladas de salmão e outras tantas de file mignon e outros itens totalizando mais de R$ 50 milhões, especialmente, nesse momento em que o país necessita de recursos para o combate à pandemia.
Como se trata de uma convocação, será o caso agora de marcar a data. Elias Vaz já havia pedido que se aprovasse a convocação do antecessor de Braga Neto, o general Fernando Azevedo e Silva.”Como a convocação é para o ocupante do cargo, foi apenas mudar o nome”, diz Elias Vaz. O chamamento servirá também como oportunidade para que Braga Netto explique aos congressistas a troca dos comandantes militares. Segundo os parlamentares, esta é uma explicação que tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro da Defesa ainda devem ao país.
Em tempo: A convocação mostra que a indicação da deputada Flávia Arruda ainda não fez com que deputados do Centrão trabalhassem a favor do governo, uma vez que ninguém do grupo fez questão de evitar que o ministro fosse convocado.
Decisão da Segunda Turma é vista no PT como “decolagem autorizada” para Lula
A mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, ao acolher o HC pela suspeição de Sérgio Moro no caso do triplex do ex-presidente Lula, mexe com todo o tabuleiro da política. O ex-presidente, que desde que foi solto aquece os motores para 2022, segue agora para a “decolagem autorizada”, como os petistas definem a decisão de hoje da Segunda Turma.
A animação dos petistas, porém, não é compartilhada por todos os partidos da esquerda. O PDT de Ciro Gomes, por exemplo, segue focado na cobrança de ações de combate à pandemia por parte do governo federal. O Centrão, por sua vez, que já foi aliado de Lula e hoje está com Jair Bolsonaro, se divide. Um parte continuará aliada ao governo e aumentará o preço para apoiar o presidente. Outra, insatisfeita, vai tratar de reconstruir as pontes com o PT.
No MDB, onde Michel Temer começa a ser citado como um “Joe Biden à brasileira”, a ordem é esperar e ver como o eleitorado reagirá à suspeição de Sérgio Moro. Afinal, na avaliação dos emedebistas, há muita gente que olha com desconfiança para essa decisão contra o ex-juiz, justamente num momento em que o Brasil vira o epicentro da pandemia. Bolsonaro, por sua vez, ganhou um adversário que, assim como ele, adota uma linguagem simples e que o povo entende. O centro não tem hoje ninguém com um plano de vôo que represente a segurança de quebra dessa polarização. E, se até o início do próximo ano, esse nome não aparecer, os partidos vão se dividir entre Lula e Bolsonaro. A não ser que Bolsonaro caia ainda mais e termine fora do segundo turno, é o que teremos para o futuro próximo.
Hoje, há quem diga, por exemplo, que após essa suspeição do ex-juiz, quem terá que operar por instrumentos, é Bolsonaro.