Crise do IOF caminha para choque tectônico entre os Poderes

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Crédito: Kleber Sales

Coluna Brasília-DF de 13 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O impasse em torno do problema fiscal pende mais para o confronto do que para o entendimento. E isso não é bom. Aproxima-se um choque violento entre o Executivo e o Legislativo, agravado pela polarização. Ao anunciar a votação do pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a medida provisória sobre o IOF , a Câmara dos Deputados confirmou o clima refratário ao aumento de impostos.

Alguns parlamentares otimistas veem o anúncio da votação como um sinal político, na medida em que a sessão marcada para segunda-feira não entrará no mérito das medidas. Mas o ambiente é inevitalmente tenso e polarizado. A lamentável sessão na qual o ministro Fernando Haddad foi obrigado a bater boca com bolsonaristas mostra o quão remotas são as possibilidades de se chegar a uma conversa civilizada e, por conseguinte, a medidas relevantes.

A situação se agrava quando os atores envolvidos emitem juízos que podem aumentar o desgaste. Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que não está à frente da Casa “para servir a projeto eleitoral de ninguém”, o presidente Lula volta a mencionar a clivagem entre ricos e pobres: “Quantos bilhões damos de isenção para os ricos do país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões, quatro vezes o Bolsa-Família”. Neste clima, é difícil chegar a um acordo.

Não crie esperança

Apesar de o pedido de urgência do PDL não ter sido unânime entre os partidos de centro, a oposição acredita que o MDB e o PSD não aderiram porque ainda vão consultar as bancadas. Mas é certo que os deputados apoiarão a urgência, contabilizando os votos necessários na próxima segunda-feira.

Correndo por fora

Paralelamente ao PDL 314/25, do deputado Luciano Zucco (PL-SC), há outras propostas para sustar as medidas do governo. Uma delas do União Brasil, com o PDL do deputado Marangoni (SP).

E tem mais

A próxima semana tem tudo para tensionar mais a relação entre os Poderes. Além da votação a respeito do PDL contra a MP do IOF , há a apreciação dos vetos presidenciais, marcada para terça-feira.

Espera um pouco

Líderes do Congresso Nacional negociam a situação dos 60 vetos presidenciais da reforma tributária. Segundo fontes ouvidas pela coluna, reunião na semana passada não foi das mais produtivas. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), está empenhado em resolver o impasse.

Bombas

Nos bastidores, a rejeição do relatório da CPI das Bets guarda uma digital do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Um sinal foi o voto da senadora professora Dorinha (União-TO), contrário ao relatório. Ela é do mesmo partido do senador amapaense. Chamou a atenção, ainda, a presença dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Angelo Coronel (PSD-BA). Raros frequentadores da CPI, apareceram para criticar e votar contra o relatório de Soraya Thronicke. Comenta-se que atenderam a um pedido de Ciro Nogueira (PP-PI), flagrado em um avião de empresário ligado às bets.

E aí, gostou?

Crítico ferrenho da CPI, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou a favor do relatório ao notar as articulações para derrubar o documento. O motivo seria porque ele percebeu as articulações para enterrar os trabalhos da CPI. Ao final da votação que rejeitou o relatório, o presidente da CPI, Dr. Hiran (PP-RR), provocou o senador cearense: “Você está satisfeito?”.

Vamos lá

Após conseguir aprovar a suspensão de ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PL entra em campo novamente, desta vez em socorro a Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da legenda, irá procurar o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA) para definir um relator — Sóstenes tem uma sugestão, mas respeitará a decisão do presidente — e saber quais os prazos a partir de agora.

Inflação no agro

Pesquisa do Itaú BB sinaliza uma forte alta nos preços de fertilizantes. Até o último dia 6, os preços do cloreto de potássio (KCl), por exemplo, dispararam 24%. O MAP , fosfato monoamônico, um composto de nitrogênio e fósforo, registrou aumento de 15%. Esses percentuais estão bem acima da variação da inflação oficial, de 2,75%, no acumulado do ano até o fim de maio.

Em alta

A China é um fator de peso nessa situação. “O cenário atual é de demanda forte e oferta controlada, o que mantém os preços elevados e pressiona as margens dos produtores. A oferta adicional da China poderia aliviar a situação, mas não se espera uma queda significativa nos valores praticados atualmente”, disse Lucas Brunetti, analista da Consultoria Agro do Itaú BBA.

É para ontem

Eis o mais recente exemplo da necessidade de se encontrar alternativas que diminuam a dependência externa do Brasil para os fertilizantes. O uso de bioinsumos é uma delas.

Colaborou Rosana Hessel

O recado do agronegócio ao governo no LIDE

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Se o governo não fizer o seu dever de casa, apresentando corte de gastos, nada vai para frente, haja vista as declarações e movimentos às vésperas da divulgação das medidas fiscais. Há menos de 24 horas, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizia aos congressistas que o pacote fiscal do governo representava “justiça tributária”, o evento do Lide Brasília Summit Correio Braziliense ecoava a voz do agronegócio sobre o risco da cobrança de tributos em investimentos destinados ao setor. O presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), Pedro Lupion, por exemplo, foi incisivo ao dizer que 43% do plano safra vêm do LCA e outros investimentos que agora o governo tenta taxar. Ele alertou para o aumento do custo dos recursos e, por tabela, aumento de preços.

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Veja bem/ A fala de Lupion, quando avaliada em conjunto com a do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre o Congresso resistir a aumento de impostos e a necessidade de o governo fazer o dever de casa, cortando gastos, representa uma mensagem clara de dificuldade. Se o governo insistir, virá em seguida, por parte desses atores, um “eu avisei”.

Crédito: Maurenilson Freire

O jogo de Haddad

Ao pedir uma cesta de novas cobranças e alíquotas, o ministro Fernando Haddad está jogando no seguinte sentido: se ganhar um pedacinho do que vai pedir, será lucro. Afinal, o pacote vai muito além dos R$ 20 bilhões a serem compensados quando for derrubado o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

E a gripe aviária?

O projeto de lei que pretende remunerar as horas extras dos auditores fiscais agropecuários vai ficar mais alguns dias em “stand by”. À coluna, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que, devido a detalhes apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ele deve se reunir com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, na próxima quarta-feira. A ideia é transformar a proposta em dois projetos para serem votados no começo de julho.

É para ontem

Relator do projeto de lei que pretende proibir o desconto automático em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) disse à coluna que pretende “ser o mais rápido possível”. A ideia é entregar a proposta ao presidente Hugo Motta para votação antes do recesso parlamentar. Pauta do bem dificilmente fica para depois.

Tensão na telecomunicação

Após a operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao apreender cerca de 3.300 produtos de telecomunicações irregulares não homologadas em oito centros de distribuição, sendo um deles do Mercado Livre, um representante da empresa, François-Xavier de Rezende Martins, atacou a instituição durante o 3º Seminário Liberdade Econômica. “A Anatel ultrapassa suas competências, desrespeita a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). E a LGT foi posta pelo Congresso Nacional com suas próprias razões. Para isso, não cabe à Anatel expandir as suas competências à revelia do Congresso, em particular para prejudicar a economia”, afirmou.

Reavaliação

Durante almoço na Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), o relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSDRJ), foi tão enfático quanto no Lide Brasília Summit Correio Braziliense, ao afirmar que o projeto vai dar “um choque de meritocracia no serviço público”. A ideia é instituir avaliações mais técnicas e bonificações para os servidores. O deputado também disse que, aparentemente, há uma proposta do governo para demitir servidores por baixo desempenho. “Se houver, vamos receber a proposta”, disse, durante o almoço.

CURTIDAS

Por aqui, é mais fácil/ A taxação das bets é o ponto mais fácil a ser aprovado no pacote fiscal que o governo apresenta oficialmente nesta quinta-feira. O restante tem resistência.

Elevando o moral/ Ao final do evento 2º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, o ex-governador de São Paulo e fundador do Lide Brasil, João Doria, levou o presidente da Câmara, Hugo Motta, até o carro. No caminho, abraçados, Motta agradeceu ao ex-governador. “Obrigado pela homenagem hoje, fiquei muito tocado”, afirmou. Doria respondeu: “Foi de verdade. Hoje seu discurso foi incrível. Um verdadeiro estadista”, elogiou.

E as big techs, hein?/ A depender da maioria formada no Supremo Tribunal Federal, quem permite postagem de mentiras e outras atrocidades também deve responder pelo conteúdo de usuários. Vale repetir a frase emblemática do ministro Flávio Dino: “Liberdade de expressão sem responsabilidade é tirania”.

Vai ter comemoração/ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura em 2026. Grande idealizadora da candidatura do Brasil como sede do Tribunal Internacional do Meio Ambiente, saiu do evento do Lide Brasília Summit Correio Braziliense com o apoio dos 380 empresários presentes e grande parte do mundo político.

Vale para todos/ A ministra foi muito aplaudida ao dizer que os juízes deveriam ouvir mais a sociedade e participar de eventos e debates. Aliás, o saber ouvir e o diálogo devem ser inerentes a todos os Poderes. No Congresso, a contar pelo que se viu na audiência do ministro Fernando Haddad, esse saber ouvir está deixando a desejar.

Vale lembrar/ Hoje, deixe a política de lado e vá curtir o seu amor. Feliz Dia dos Namorados para todos.

Eleição de 2026 atropela pacote fiscal

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Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília-DF de terça-feira, 11 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com o processo eleitoral despontando no horizonte, vai ser difícil Congresso e Poder Executivo se entenderem sobre as medidas fiscais que deveriam compensar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os parlamentares não aceitam aumento de impostos para nenhum setor. E o governo não quer cortar gastos de programas que podem alavancar a popularidade presidencial. Por isso, o pacote apresentado no domingo, com aumento de alíquotas para investidores e reuniões futuras para tratar de cortes de gastos, pode ser considerado um “desastre”, conforme antecipou o advogado Luís Gustavo Bichara.

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É preciso ver no papel/ Embora politicamente as propostas de Fernando Haddad sofram resistências, os tributaristas preferem aguardar o texto para avaliar o tamanho do pacote. O certo é que, nesse vai e vem de medidas, o governo continua arrecadando com o decreto do IOF. E com as festas de São João em alta, dificilmente o Congresso irá derrubar o decreto antes do fim de junho. É dinheiro no caixa, ao mesmo tempo em que o governo negocia para tentar arrecadar mais.

Resumo da ópera

Nesta semana de depoimentos sobre a tentativa de golpe, recheados de pedidos de desculpas, os políticos resumiram assim: houve uma minuta para um golpe de Estado que só não foi adiante porque não houve clima. Agora, é ver o que a Justiça fará diante dessa patacoada.

E as emendas?

As emendas parlamentares continuam como uma pedra no sapato do governo. Isso porque o mesmo Congresso que não quer aprovar impostos não aceita cortes nas emendas. “Eles acham que vamos aprovar quando cortarem R$ 13 bilhões em emendas aqui?”, questionou um deputado de oposição. Para muitos parlamentares, o sentimento é de que o governo não tem qualidade dos gastos e que não consegue equilibrar as contas como “qualquer dona de casa faz”.

Foco nas bets…

Para alguns deputados, tributar as casas de apostas on-line é um dos poucos consensos gerais dentro do Legislativo e do Executivo. Muitos concordam que o governo deve arrecadar em torno de 60%, como é feito com bebidas alcoólicas e cigarro.

… mas com cautela

Entretanto, uma outra ala alerta para o risco de evadir o mercado do Brasil. De acordo com esse grupo, atualmente, 2/3 das bets no país são ilegais, e o Banco Central não inibe que essas recebam os valores das apostas que são feitas por Pix. E com o aumento do imposto, as empresas teriam uma concorrência desleal e começariam a sair do Brasil, fazendo com que o país arrecade menos.

CURTIDAS

Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Mais reforma à vista/ O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que deve entregar o texto, com um certo “consenso”, em 14 de julho. Ele disse à coluna que pretende repassar a proposta ao presidente da Casa, Hugo Motta (foto, Republicanos-PB), para avaliar com os líderes se a reforma será votada na última semana antes do recesso parlamentar ou após a pausa dos trabalhos.

Correr para a foto/ Enquanto o deputado André Fernandes (PL-CE) discursava na tribuna cobrando proatividade do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto à defesa de seus deputados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estava no cafezinho, saiu “correndo” para aparecer no vídeo junto ao seu colega. Outros deputados do partido também se juntaram ao seu redor como forma de apoio.

Não deixou/ Saindo em defesa do presidente da Casa, o líder do União Brasil, Pedro Lucas (MA), defendeu Motta dizendo que o PL estava sendo “injusto” ao cobrar o presidente da Casa daquela forma.

Clima terrível/ Ainda em 2024, quando se discutia o apoio à candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa, alguns deputados do PL foram incisivamente contra, e não somente os federais, estaduais também. Quem foi contra recebeu duras críticas da cúpula partidária, e alguns nem estão mais no partido. Colaborou Israel Medeiros

 

Para o Novo, as redes sociais podem mudar as eleições de 2026

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Por Eduarda Esposito — O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, acredita que os tempos mudaram e, para além da televisão e rádio, as redes sociais devem ser um dos grandes vetores para campanhas eleitorais nas próximas eleições. “A dinâmica eleitoral muda muito a cada quatro anos, dinheiro e tempo de televisão podem não ser tão relevantes quanto antes. Talvez o principal mecanismo seja as redes sociais, onde estamos ficando fortes. Por isso, estou bastante otimista”, disse Ribeiro à coluna.

Sua projeção para o ano que vem é eleger 20 deputados e quatro senadores — Gilson Marques (SC), Marcel Van Hattem (RS) e Ricardos Salles (SP) já são pré-candidatos ao Senado —, e muito da sua confiança vem do crescimento da legenda nas redes sociais. “O partido entrará muito mais forte do que em 2022. Isso é nítido nos números, como filiações e o crescimento nas redes sociais. A rede do partido foi a que mais cresceu nos últimos 30 dias, superando o PL e o PT, mostrando que a marca está se expandindo e ganhando terreno. Essa métrica sugere uma tendência a se transformar em votos”, defende.

O presidente do partido defendeu esse crescimento durante a filiação do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho nesta terça-feira (10). Na ocasião, o presidente também contou que anda conversando com políticos que já foram do partido, ou que tem uma afinidade muito grande, mas nunca foram filiados. “Não posso adiantar nomes, pois me comprometi. Minha projeção atual é que temos condições de eleger 20 deputados, não necessariamente que eles virão imediatamente. O partido está crescendo, e certamente outros virão até a janela de abril, quando haverá mais migrações”, ressaltou.

Interesse no DF

Crédito: Elaine Menke

Com a filiação do desembargador Sebastião Coelho, o partido terá um nome concorrendo a uma das duas cadeiras ao Senado pelo Distrito Federal. Apesar da forte concorrência no DF, Eduardo Ribeiro acredita que o Novo tem chances na disputa. “O PL tem toda a legitimidade, sendo o maior partido do Brasil, para lançar candidatos. No entanto, o Novo também tem sua legitimidade e possui uma proposta um pouco diferente em termos de marca, estrutura e princípios. Precisamos compensar, de certa forma, no discurso, na força, na coragem e na personalidade de nossos candidatos”, destacou Ribeiro.

Já a escolha de Coelho tem sido negociada desde setembro de 2024, pois, na visão do presidente da sigla, o desembargador aposentado é capaz de angaria votos para a legenda na capital do país devido ao seu embate com o Supremo Tribunal Federal — principalmente com o ministro Alexandre de Moraes.

“Não há outra pessoa com o perfil do desembargador para disputar o cargo que almejamos. Nosso objetivo é eleger senadores corajosos para enfrentar os abusos do Supremo Tribunal Federal, especificamente do ministro Alexandre de Moraes. O desembargador é o símbolo fora da política que conseguiu ocupar esse espaço. Estou muito feliz que ele tenha aceitado, pois todos os partidos o convidaram, mas ele escolheu vir para o Novo. Fico muito lisonjeado. Embora pesquisas saiam com o tempo, tenho certeza de que de agora em diante ele só vai crescer e chegará muito forte na eleição”, concluiu otimista.

Supersalários é um assunto delicado

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Coluna Brasília-DF de terça-feira, 10 de junho, de Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito 

Pressionado pelo impasse fiscal com o Legislativo, o governo voltou a mencionar supersalários como uma medida para reduzir o deficit nas contas públicas. A contenção dos polpudos contracheques no serviço público tem sido evitada por décadas. De forma cautelosa, notáveis da República têm defendido um pacto entre os Poderes para evitar exageros. No Judiciário, onde frequentemente se veem casos de vencimentos extrateto, a alegação é de que os penduricalhos estão previsto em lei. E la nave va…

Na Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), tem sido uma das vozes contundentes contra os supersalários. Ele afirmou que, caso o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), não inclua a revisão de penduricalhos, o texto virá do Executivo. “Uma reforma administrativa de verdade tem que tocar nos supersalários. Tem desembargador ganhando R$ 400 mil por aí. É razoável que todos os Poderes contribuam. As reformas administrativas aqui sempre poupam o Judiciário e o Legislativo”, criticou o líder partidário.

Ação e reação

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS), propôs a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as novas medidas em estudo pelo governo. O motivo de alerta é a possível tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Mais críticas

Além do agro, o setor petrolífero também critica as propostas da equipe econômica. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vê com preocupação a tributação na fonte de dividendos pagos ao exterior para pessoas jurídicas. Esse item está previsto no projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “A ação compensatória impacta a confiança de investidores e coloca em risco a alocação de recursos no país”, alega o instituto.

Bancando o golpe

Durante o depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro Mauro Cid afirmou que apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pode ter vindo do agronegócio. “Provavelmente era o pessoal do agronegócio, para manter as manifestações nos quartéis”, disse Cid sobre o dinheiro obtido pelo general Braga Netto.

Chega de impostos

Apesar de muita conversa entre governo e Congresso, as principais frentes parlamentares cobram do Executivo corte de gastos e freio na alta de impostos. “Não é possível seguir onerando o setor produtivo enquanto os verdadeiros ajustes estruturais seguem sendo postergados”, dizem, em manifesto conjunto. Na manifestação, as bancadas também exigem uma reforma administrativa urgente e um ambiente de negócios mais previsível.

Desinformação nas escolas

A Associação De Olho no Material Escolar descobriu, em estudo realizado pela USP , que 87,38% de 345 menções ao agronegócio analisadas nos materiais didáticos carecem de embasamento científico. Com base nisso, parlamentares apresentaram emendas ao Plano Nacional da Educação, em elaboração na Câmara dos Deputados. Além desse ponto, as emendas abordam temas como a antecipação da alfabetização para o 1º ano, uso de material com evidências científicas e aplicação responsável dos 10% do PIB.

Crédito: Carlos Moura/Agência Senado

Em boa hora

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP/foto), participa do 2º Brasília Summit Lide — Correio Braziliense nesta quarta-feira. O evento é oportuno, no momento em que o Congresso avalia pedidos importantes em relação ao setor econômico. Alcolumbre irá discursar na abertura do fórum, a partir das 8h.

Cultura é tudo

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lança hoje, às 19h na Livraria Circulares, na Asa Norte, o livro Cultura é Poder. A publicação aborda a cultura como fator de transformação social e conta com a participação especial da professora Olgamir Amancia.

Paixão centenária

Nesta quarta-feira, é hora de assistir a uma das histórias mais fascinantes do Brasil. O espetáculo “Chatô & os Diários Associados – 100 anos de paixão” mostra ao público da capital federal por que Assis Chateaubriand, além de fundador de um dos maiores grupos de mídia da América Latina, foi personagem central para a valorização da cultura brasileira. Imperdível.

“Domingo será um desastre”

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A depender das propostas sobre a mesa para compensar a iminente derrubada do decreto que aumentou a alíquota do IOF, a reunião deste domingo entre governo e líderes partidários para fechar uma alternativa a essa cobrança tem tudo para trazer mais problemas, conforme prevê o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara. Numa conversa com a coluna durante o Fórum Esfera, no Guarujá (SP), Bichara foi incisivo ao dizer que o corte linear de benefícios fiscais do dia para a noite não funcionará e ainda corre o risco de virar mais um imbróglio judicial. “Desde que a medida do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deu errado, o governo vem com projetos da cartola que não emplacam”, afirmou, referindo-se à proposta que criava o voto de qualidade e que arrecadou, segundo o advogado, “apenas R$ 300 milhões, quando o governo esperava R$ 55 bilhões”.

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Veja bem/ Ao longo dos painéis do evento no Guarujá, autoridades desfilaram a defesa de cortes dos benefícios fiscais como uma saída para a recomposição dos recursos que o governo pretendia arrecadar com o IOF. “Se tiver um corte de 10%, são R$ 80 bilhões”, conforme cálculo do ministro dos Transportes, Renan Filho, que fez isso quando governador em Alagoas. Só tem um probleminha: a aposta de Renan Filho e de outros governadores não conta com apoio fechado no Congresso e arrisca gerar uma onda de ações judiciais. Se for por esse caminho, avalia Bichara,
será um desastre..

“Casamento para já”

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse à coluna que a federação MDB e Republicanos precisa sair logo. “Ou fazemos uma federação para ficarmos com algo em torno de 100 deputados, ou vamos para a série B da política. E não combina com o MDB ficar pequenininho enquanto os outros partidos estão crescendo. Isso é muito ruim para o MDB e para o país, porque o centro democrático garante clareza e decisões acertadas para não permitir que os extremos levem o Brasil para um rumo equivocado”, sustentou.

Por falar em MDB…

O partido se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para cobrar a pesquisa de petróleo na Margem Equatorial. “Não cabe a órgão regulador se deixar levar por conceitos ideológicos”, afirmou o governador Helder Barbalho, ao participar do Fórum Esfera 2025. Ele prega que é preciso “honestidade de informação”, direito à pesquisa e cobranças à Petrobras para que cumpra as condicionantes e financie o processo de transição energética.

Otimismo no BNDES

A diretora de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa, ressalta que o banco “está alinhado com o Ministério da Fazenda” e que repassar mais uma parte dos dividendos não deve prejudicar os contratos de financiamento. “O fato de a gente ter contribuído com R$ 35 bilhões ou R$ 40 bilhões não afetou a capacidade do banco, porque temos uma base folgada. O BNDES está alinhado com a Fazenda, e tenho certeza de que o presidente vai continuar contribuindo. A discussão de dividendos vai ser racional no domingo”, frisou, durante o evento do grupo Esfera no Guarujá.

Alternativas

A situação do IOF será a pauta da fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no próximo Brasília Summit Lide Correio Braziliense, na quarta-feira (11). Ambos vão apresentar alternativas estruturantes à taxação prevista pela equipe econômica. Ao menos 250 empresários de todo o Brasil estão confirmados no evento. Hoje, Motta fala
no Guarujá.

CURTIDAS

Enquanto isso, no palco do Esfera…/ A CEO do think-thank Esfera, Camila Camargo Dantas, foi incisiva ao falar da medida do IOF editada pelo governo: “Ainda que revista parcialmente, a proposta causou perplexidade, porque reafirma uma lógica ultrapassada, perversa e imediatista: diante da pressão fiscal, penaliza-se quem financia, quem investe, quem produz. Não se enfrenta a raiz do problema — apenas se adia, com efeitos colaterais cada vez maiores”, destacou, defendendo a reforma administrativa e a continuidade
da tributária.

… o diagnóstico é preocupante/ O secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, expôs sua visão do país: “O próximo que entrar vai pegar uma bucha”.

A infância é marcante/ Assim que terminou seu painel no Fórum Esfera, o ministro Renan Filho (foto) fez questão de voltar às pressas para casa. É que hoje seu filho tem um jogo de futebol. “Sou filho de político. Passei por isso”, disse, ávido por torcer pelo seu ponta-esquerda neste sábado.

Coragem/ Para o deputado Fausto Pinato (PP-SP), Carla Zambelli teve muita coragem em não fechar um acordo de delação premiada em seu processo por invasão hacker às urnas eletrônicas. “Ela foi mais mulher do que muito general por aí”, disse ao comparar a deputada com o tenente-coronel Mauro Cid.

Governador do Pará defende pesquisa sem ideologia na margem equatorial

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Crédito: Julia Bandeira

Por Eduarda Esposito — O governador do Pará, Helder Barbalho, declarou durante o evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil no último painel “Potências regionais, desafios nacionais”, sobre a pesquisa na margem equatorial por parte da Petrobrás e declarou que o nome dado à região dá a ideia errada do que irá acontecer. “Quando se coloca o nome bacia amazônica, se busca dar uma conotação como se a exploração da margem equatorial acontecesse dentro da floresta. Estamos falando de uma área de pesquisa que está a 540 km da foz do rio Amazonas, em mar aberto, portanto, em águas profundas e que nesta mesma bacia outros países já estão em plena exploração”, enfatizou. 

Para Helder, o assunto precisa ser tratado “no campo da honestidade da informação”. “Precisamos compreender que o Brasil, neste momento, não pode abrir mão para a manutenção do desenvolvimento do nosso país. Não é querer ou não querer, é necessitar e nós precisamos disso. O que está em pauta neste momento é o direito da Petrobrás de pesquisar e ela já atua neste ramo como referência global e não há nenhum incidente em modalidade de pesquisa offshore semelhante ao que está sendo solicitado”, relembrou. 

O governador relembrou ainda que ocorre exploração de petróleo a 200 km da praia de Copacabana, mas que não há discursos proibitivos nesse sentido. “Eu disse outro dia que não posso crer que seja razoável que não se pode pesquisar a 540 km da foz do Amazonas se tem ou não tem petróleo, se a 200k da praia de Copacabana tem uma perfuração de campos. Quer dizer que em Copacabana pode e lá na amazônia nós não temos direito de ver as nossas riquezas serem transformadas em melhoramento social. Nós estamos fadados a ser refém da nossa riqueza”, questionou.

O governador relembrou ainda que o Brasil está em desenvolvimento e o dinheiro da exploração de Petróleo pode ajudar, não somente no desenvolvimento do país, como também financiar a transição energética. E destacou que a ideologia de proteção não está “premiando a região”. “A Amazônia é a que mais contribui e ao invés de nos premiarem por sermos os que mais contribuíram pro meio ambiente tem que ter o pior IDH do Brasil, taxa de desenvolvimento humanos precários, desemprego elevado, escassez e acesso a qualidade de vida. O que desejo é pesquisa, ciência, menos ideologia e a decisão programática para que a gente possa desenvolver o Brasil. Acho que existe uma contaminação ideológica por quem deveria se pautar exclusivamente pela análise técnica. odos os vizinhos estão explorando e tendo o maior crescimento de PIB do mundo explorando a riqueza nessa mesma bacia”, defendeu. 

Crédito: Julia Bandeira

Pará também é agro

Barbalho ainda destacou a potência na agropecuária que o estado tem e como a região equilibra a criação de gado com a preservação da floresta. “Um estado que consegue congregar no seu território 75% de floresta nativa amazônica e nos 25% de área com manejo de solo conciliar algumas estratégia econômicas, devo ressaltar a de alimentos, hoje somos o segundo maior rebanho bovino do Brasil, e temos cada vez mais impulsionando a produção de alimentos como importante vocação de emprego, renda e desenvolvimento. E a mineração, junto com Minas Gerais, somos as duas maiores províncias minerárias, inclusive o Pará este ano exercendo o papel de maior província minerária do país.

O governador também explicou que o estado tem se tornado protagonista como rota de escoamento de grãos e tem uma grande perspectiva de crescimento no PIB brasileiro. “Além do contexto das oportunidades econômicas, estamos posicionados em um corredor logístico que consolida o estado como profundamente atrativo pela sua posição dos portos do norte do Brasil que escoa os grãos do Centro-Oeste brasileiro e tendo o porto que mais cresce no percentual de carga no Brasil pela proximidade com a Europa, Ásia e com o Norte. Portanto, com esta diversidade econômica, o estado vive um momento extremamente especial de sua economia, o Pará tem a terceira maior perspectiva de crescimento no PIB, portanto nós temos buscado fazer a convocação das oportunidades do desenvolvimento sustentável como exemplo para o Brasil mostrando que é possível produzir com preservação e preservar com produção”, comemorou.

Por fim, Helder ainda afirmou que sediar a COP 30 é uma oportunidade de mostrar como é possível preservar e produzir e usar a produção agropecuária como financiamento de desenvolvimento sustentável. “É possível nós conciliarmos o uso do solo, agora também é necessário aproveitar do protagonismo de ser sede do maior evento climático do planeta para fazer um chamamento para a construção de uma valorização de uma floresta viva, em pé, com a perspectiva do mercado de carbono como nova commoditie de construção das soluções das neutralizações de emissões, a oportunidade de financiamento climático advindo da natureza para que possamos encaminhar para que o Brasil seja líder da agenda da sustentabilidade no mundo a partir do Pará”, ressaltou. 

Zema critica gestão do PT no Brasil e nos estados

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Crédito: Julia Bandeira

Por Eduarda Esposito — O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve presente no evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil no Guarujá (SP) nesta sexta-feira. O governador respondeu a perguntas de jornalistas após o painel, confira o ping-pong a seguir. 

Com a falta da previsão do PNS, o governo de Minas considera que ficou mais difícil a adesão ao Propag?

Bom, Propag é a solução definitiva da dívida, não só do estado de Minas Gerais, como de outros estados que historicamente tem dívidas elevadíssimas, que nos últimos 30 anos tem tido uma correção muito superior à arrecadação dos Estados. Tanto é que quem aderiu ao regime de recuperação fiscal conseguiu ter um alívio momentâneo durante 2, 3, 4 anos e depois voltou a ter problemas. E o Propag é a solução definitiva. Infelizmente os vetos do presidente Lula acabaram, de certa maneira distorcendo, prejudicando muito o Propag. Estamos lutando pela queda desses vetos, inclusive quarta-feira que vem estarei na sessão com a bancada mineira em Brasília. E Nós precisamos quitar 20% do valor do passivo de Minas para termos direito aos juros mínimos. E, para isso, nós estamos enviando uma lista de ativos que incluem empresas estatais e móveis muito superior aos 20% porque o governo federal pode falar: “Isso aqui não me interessa, isso aqui eu não aceito”.

Então, no momento, a situação é essa, mas nós estamos confiantes que vamos preencher todos os requisitos e que vamos conseguir reduzir para os futuros governadores. Não será para mim essa correção que penaliza Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás, que são estados que tem as maiores dívidas e mesmo São Paulo que tem ainda condição de estar pagando, mas que é muito penalizado. E lembrando que essa dívida não foi feita por mim, uma dívida lá dos anos 1990. Eu como governador de um estado quebrado, nunca assinei um empréstimo, toda ela herdada.

As críticas do seu governo a ao governo Lula podem atrapalhar de alguma forma as ações?

Eu seria omisso, né, se eu ficasse calado diante de tanta barbaridade que está sendo cometida. E eu herdei um estado arruinado pelo mesmo PT. E eu quando empresário em 2015 e 2016, que era CEO de uma tive de demitir 2.500 funcionários da empresa por causa da maior recessão fabricada por um partido que se chama PT. E eu tô vendo agora a repetição de tudo isso depois de 10 anos. Então, seria, eu acho que uma covardia minha, uma grande omissão, eu vendo tudo se repetir e o Brasil entrar numa recessão novamente. O Brasil não está crescendo. O Brasil tá sob efeito de anabolizante hoje.

Governador, queria comentar sobre a entrevista do senhor Senhor, a Folha sobre 2026, o senhor comentou que se chegar à presidência pretende inclusive dar um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses são os mesmos planos. Quais as prioridades do senhor?

Bom, em Minas Gerais, nós estamos à frente do estado há 6 anos e meio, o estado saiu de um déficit de 11 bilhões para um supervit de 5 bilhões. E o que eu sei fazer é colocar gente competente que dá resultado. Em Minas, nós provamos que foi possível virar a chave. Hoje o estado está crescendo, está no caminho certo, todos os indicadores de políticas públicas melhoraram. 2.300 escolas reformadas completamente, escolas que estavam desmoronando. Se o Brasil tivesse a mesma taxa de homicídios de Minas Gerais, mais de 25.000 vidas seriam poupadas por ano no Brasil. Herdamos um cemitério de obras inacabadas do PT, abandonadas, vandalizadas, mais de 90 UBS, cinco hospitais regionais. Vou entregar tudo. Boa parte disso já foi entregue. Estradas sendo recuperadas e vamos anunciar, penso que em 60 a 90 dias, duas marcas muito emblemáticas. 1 milhão de empregos formais criados na minha gestão e 1 milhão de empregos faz diferença em qualquer país. E meio trilhão de investimentos privados atraídos, 90 bilhões de dólares. Isso também faz diferença em qualquer país. E se nós mostramos que é possível fazer em Minas, eu diria que é possível fazer no Brasil. Basta alguém querer fazer o certo. Parece que no Brasil estão com medo de fazer o certo. É bandido solto aí, matando sem parar, roubando sem parar. E igual ontem, antes de ontem, né? Pegaram aí um piloto com 450 kg de droga e o piloto é liberado e quem picha com batom é preso. Parece que nós estamos tendo alguma coisa de errada nesse país. Totalmente favorável a um induto para o ex-presidente. Nós já demos indulto no passado. Anistia para quem assassinou, sequestrou.

Crédito: Julia Bandeira

Ontem a pesquisa da Quest eh perguntou para as pessoas quem elas acham que deveriam ser o candidato da direita, caso o presidente Bolsonaro não concorra. E o nome do senhor aparece em último lugar nessa lista de candidatos, inclusive entre o eleitor bolsonarista. O senhor é cotado como possível candidato no ano que vem? Como vê esses números? Como o senhor pretende ser candidato sem esse apoio ainda do eleitorado bolsonarista e se vai buscar ser esse candidato da direita único para 26?

Bom, eu fico muito satisfeito, primeiramente, da direita ter diversos nomes, né? Isso até demonstra que a direita está mais bem preparada, formando gente com competente e parece que da esquerda só tem um até o momento, não é isso? Então, fico muito satisfeito. O que nós precisamos é tirar o PT e o que eu pretendo em 2026 é ver o PT longe de Brasília e o mais longe possível os estados. Hoje os estados com a maior taxa de criminalidade são estados governados pelo PT. Até seria bom fazer uma análise dessa aí, né? Pouca gente comenta, mas é a verdade. E eu tô acostumado em começar por último. Lá em Minas eu comecei com 1%, acho que eu já tô bem melhor dessa vez. Então para mim não tem problema nenhum. Acredito em trabalho duro, em ética, em transparência, o que esse governo federal não tem.

Tem uma fala de uma articulação para uma candidatura única de direito. O senhor concorda com isso? Acha que esse nome tem que ser unificado?

Concordo, mas acho difícil. Acho que, pelo que eu vejo em questões de partido, de ego, questões pessoais a direita deve disputar o primeiro turno com alguns nomes e depois se unir no segundo, que é muito bom.

O senhor seria candidato sem o aval do Bolsonaro, governador? Senhor seria candidato sem o apoio dele?

Eu quero é ajudar o Brasil, como eu falei aqui, o que eu pretendo é ajudar a tirar o PT de Brasília. Aquilo que for necessário, eu estarei participando para que a gente tire a esquerda de lá.

Governador, você fala bastante sobre a necessidade de haver diálogo e acabou de falar que seria melhor ter um nome só para os candidatos de direita. O senhor não acha que o debate da centro-direita sobre quem seria esse candidato único é atrasado pela manutenção do discurso do ex-presidente Bolsonaro de que ele é o candidato do direito?

Como eu disse aqui, o ideal seria que toda a direita se unisse em torno de um homem, seria nós termos aqui um mecanismo semelhante às primárias que existem nos Estados Unidos para que um nome só fosse. Mas devido termos essa quantidade de partidos, candidatos que se colocam como candidatos assim, eu tenho certeza da minha capacidade, o cenário que eu visualizo nesse momento, lembrando que está muito longe, é que nós vamos ter dois, três, quatro candidatos pela direita.

Sobre entrevista a Folha de São Paulo, a sua, digamos assim, o não reconhecimento da ditadura militar, alguns historiadores e pesquisadores criticaram isso ao longo da semana. Como o senhor enxerga isso? essas críticas.

Bom, hora nenhuma eu falei que sou favorável. Eu sou totalmente contrário a qualquer ditadura. Agora, nós temos de lembrar que nós estamos vivendo a ditadura do crime organizado no Brasil. Acho que o próprio Data Folha há pouco tempo mencionou que 24 milhões de brasileiros vivem hoje em território submisso ao crime organizado. Essas pessoas hoje são julgadas pelo tribunal do crime. Essas Pessoas hoje se querem comprar gás vão pagar um preço mais caro, porque é o crime organizado que determina que ganha o mesmo com sinal de internet, o mesmo com água, com energia elétrica. Então acho que nós precisávamos ter um governo que colocasse essas organizações criminosas, enquadrasse as mesmas como organizações terroristas, que aí nós poderíamos colocar todo o aparato de segurança pública, exército, forças de segurança dos estados, Polícia Federal para poder estar combatendo. Então, hoje nós temos uma ditadura a qual 23, 24 milhões de brasileiros estão submissos.

Oposição apresenta uma PEC para o fim do IOF

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Por Eduarda Esposito — Após o rebuliço causado pelo anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto no setor produtivo quanto no Poder Legislativo, a oposição apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir o IOF. A iniciativa é da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), sob a liderança da deputada federal Caroline De Toni (PL-SC). 

Para a FPLM, a tentativa de tornar o IOF um imposto arrecadatório “viola o princípio da legalidade tributária, como também gera insegurança jurídica e impacta negativamente a economia, encarecendo o crédito, desestimulando investimentos e onerando principalmente pequenas empresas e a população de baixa renda”. 

Entenda a PEC

A PEC busca eliminar o IOF, alinhando o sistema tributário brasileiro a padrões internacionais de transparência e eficiência. A prevê a redução da carga tributária sobre operações financeiras, garantia de maior previsibilidade para investidores e consumidores e o combate a abusos fiscais que prejudicam o crescimento econômico.

“Hoje, o IOF funciona como um imposto invisível que encarece o crédito e desestimula o investimento produtivo no Brasil. Além disso, tem sido usado de forma distorcida para suprir déficits fiscais, sem qualquer transparência ou controle do Congresso Nacional. Com a aprovação da nossa PEC, o Brasil deixa para trás esse instrumento obsoleto e instável. Eliminamos um tributo arcaico, com alíquotas voláteis, e damos um passo importante rumo a um sistema mais racional, transparente e favorável à liberdade econômica. O cidadão comum vai sentir diretamente no bolso a diferença: menos custo no cheque especial, no financiamento do carro ou da casa e em operações de câmbio. É uma vitória do contribuinte e do bom senso tributário”, explicou à coluna, a presidente da FPLM, Caroline De Toni.

Autoridades defendem o corte de benefícios fiscais durante evento do Esfera Brasil

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Crédito: Ian Rassari

Por Eduarda Esposito — O evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil ocorre hoje (6) no Guarujá (SP) e aborda diversos temas econômicos do país. O painel 1 “Infraestrutura como motor da retomada” reuniu os ministros Renan Filho, transportes, Jader Filho, cidades, Bruno Dantas, Tribunal de Contas da União (TCU), a diretora de de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, e o conselheiro do Instituto Esferal, Sérgio Guerra. Durante o painel, Dantas ressaltou que o Brasil enfrenta um grande desafio em tratar a governança fiscal com seriedade. 

“O grande desafio é tratar a governança fiscal com seriedade. O arcabouço é bom, mas é tão complexo que permite essas magias fiscais para não chamar de pedalada ou contabilidade criativa, e esse eu acho que é um problema que precisa ser enfrentado”, disse. Para o ministro do TCU, há ainda um embate entre o governo e a sociedade com o modelo atual de equilibrar as contas públicas por parte da União. 

“O ajuste pelo lado da receita já passou do ponto até, e a prova é a reação da população e do setor produtivo com a tentativa de aumento do IOF. As pessoas não gritariam se não estivessem apertando tanto. O ministro Fernando Haddad apresentou uma série de propostas para recompor a série tributária, já fez e consegue ter uma arrecadação recorde. Está na hora do governo olhar também para o lado da despesa”, defende. 

De acordo com Dantas, o governo federal precisa, além de rever os benefícios fiscais, que estão previstos na casa dos R$ 800 bilhões este ano de acordo com os novos dados da Receita Federal, escolher suas prioridades e colocá-las no orçamento e não fazer desvio em fundos. “O Pé-de-meia é importante e tem que ser escolhido como prioridade no orçamento e não usar jeitinho para fugir do arcabouço fiscal porque o governo não tem R$ 7 bi para alocar num programa prioritário”, critica. 

O ministro do TCU também não deixou de tecer críticas ao Poder Judiciário, lembrando dos penduricalhos e supersalários que também oneram as contas públicas. “Acredito muito na boa fé das pessoas que governam o nosso país, estou falando dos três poderes, e acredito que nós temos maturidade para tomar uma decisão compartilhada. É preciso cortar os supersalários, eu tenho vergonha de receber penduricalho, agora é preciso que haja um pacto coletivo”, afirma. 

Revisão dos benefícios fiscais

Crédito: Ian Rassari

O ministro dos transportes, Renan Filho, defende que é necessário rever a forma como essas isenções são dadas. “Defendo que é preciso avaliar os benefícios e avaliar o gasto tributário, então cortar nesse momento é fundamental para ajudar na estabilidade do Brasil. O Brasil tem indicadores macroeconômicos bons, a economia está bem agora, mas precisamos ter crescimento sustentável e para isso precisamos ancorar expectativas e garantir estabilidade, e abrir espaço para a dívida pública do país cair”, argumenta. 

Na visão de Renan Filho, não é necessário o corte total dos benefícios, mas sim uma parte para que o restante continue existindo. “Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, era necessário contingenciar despesas para aumentar a capacidade de investimentos dos estados brasileiros. Eu não fui o único a fazer isso. Ao invés de escolher um benefício fiscal, é mais fácil convencer a todos, que tem benefício, abrir mão de uma parte para que a outra continue existindo”, relembra. 

O ministro das cidades, Jader Filho, defendeu a mesma ideia de seu companheiro de Esplanada. Para Jader, o benefício fiscal precisa ter um retorno para a sociedade e não pode ser eterno. “Quando você se dispõe a fazer um benefício fiscal, ele tem uma razão lógica, uma razão no sentido de ter um retorno para a sociedade. E obviamente ele não pode se tornar uma muleta para determinado segmento, ele tem que ser um impulso, mas não um benefício para a vida toda. Precisamos compreender que a sociedade não pode pagar para um determinado setor sem ter um benefício em volta”, ressalta. 

Para o ministro, é um problema o Brasil não tratar esse assunto, porque seria o único tópico que o Brasil não se debruça. “Me pergunto porquê se discute tudo no Brasil e não se discute benefício fiscal. Uma coisa que grita tão alto, o país passando por tantas dificuldades e a gente finge que não está acontecendo. A conta não pode ser eterna para o estado, se não fica nesse emaranhado por conta das ações e dos problemas que não queremos enxergar no Brasil”, defende.