Categoria: Economia
Parlamentares estão preocupados com o possível fim do saque-aniversário do FGTS
Por Eduarda Esposito — A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) e o Instituto Livre Mercado (ILM) estão preocupados com o possível fim da modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tendo em vista que a decisão ainda está sendo discutida no Ministério do Trabalho, os parlamentares se adiantaram e fizeram um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para rebater a proposta do governo. A urgência se deve à afirmação do ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), que declarou, em setembro, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovou o fim da modalidade do FGTS.
O ex-secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia do Governo Bolsonaro, Carlos da Costa, afirmou que, ao contrário do que se pensa, o vaor do saldo do FGTS aumentou após a implementação do saque-aniversário. Em 2019 o valor era de R$ 536 bilhões e em 2023, era de R$ 704 bilhões. “27% ds trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e ele é usado para pagar contas, prestações de celulares. 75% das pessoas que adiantaram o saque eram neativadas”, declarou Costa.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), informou que um dos problemas da modalidade não é causar prejuízo ao trabalhador, mas sim em caso de adesão do modelo, ele não poder sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido sem justa causa. “O FGTS deveria ser do trabalhador. Hoje, ele tem que abrir mão do seu próprio recurso, em caso de demissao sem justa causa, para ter o saque-aniversário”, afirmou.
Atuamente, adesão a essa modalidade é imediata, mas caso queira voltar ao saque-recisão, o trabalhador precisa esperar 2 anos, sem direito a receber nenhum valor durante o tempo. Inclusive, se for demitido nesse período, mesmo sem justa causa, não poderá sacar o saldo. A deputada apoia o Projeto de Lei (PL) 3.200/2024 propõe que os trabalhadores possam usufruir das duas modalidades de saques.
O vice-presidente do banco BMG, João Guilherme de Andrade, falou que o saque-aniversário permite um crédito mais acessível às pessoas mais nessecitadas. ”Pessoas idosas, vulneráveis, muitas vezes analfabeta que tem nesse crédito consignado, talvez o crédito mais barato, faz muita diferença. Porque é o crédito que ele tem como pagar”, disse.
Também revelou que a modalidade injetou dinheiro no mercado pela possibilidade de antecipação. ”Quando foi instituído o saque aniversário, a gente ampliou o mercado do crédito barato para as pessoas o que aconteceu foi que aqueles que tinham depósito do FGTS, pessoas vulneráveis, de baixa renda, tiveram acesso ao crédito porque antes não tinha a um preço muito convidativo. E assim puderam fazer pequenas reformas e ajudar seus filhos”, exemplificou.
*a jornalista foi convidada pela FPLM
Vice-governadora do DF afirma que o fim da escala 6×1 vai gerar desemprego
Por Denise Rothenburg – Celina Leão (PP), vice-governadora do Distrito Federal, declarou hoje que a PEC 6X1, que propõe o fim da escala 6 dias de trabalho e 1 dia de descanço, vai gerar desemprego e quem vai pagar a conta final será o consumidor. “Olha, eu acho que essa discussão precisa acontecer entre a empresa e seus funcionários. Tem funcionários, hoje em dia, que trabalham um tempo menor. Agora, se construir isso, se discutir isso dentro da Câmara, sem chamar quem empregue, quem gera, eu vou criar uma despesa para você e vou falar agora: você que paga. Quem vai pagar essa conta somos nós que compramos, nós vamos pagar isso na ponta, no produto”, afirmou.
De acordo com a gestora, quando se aumenta o salário e reduz a carga horária, essa despesa deverá ser recuperada em algum lugar. “Não existe hora extra sem você pagar, não existe trabalho extra sem você pagar. A minha grande preocupação é que o grande prejudicado, de toda essa montanheira, ser o consumidor final, aumentando a inflação, aumentando impostos, e eu acho que isso não é o caminho que o Brasil quer”, disse.
À coluna, Celina comentou que não vai orientar o partido a não apoiar a proposta. “O progressistas é um partido onde as pessoas têm liberdade de colocar suas posições, ainda mais um tema desse que é tão flexível, né, mas eu acho que esse é um tema que deveria ser construído entre as empresas, empregador, com a legislação trabalhista que nós já temos, que é muito forte, garantida”, concluiu.
Blog da Denise publicado em 02 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores não estão com a mesma pressa do governo em relação à reforma tributária. Nesse sentido, tudo o que o governo e Lula fizerem será motivo para levar os oposicionistas e até uma parcela dos partidos de centro a desacelerar a análise da proposta votada na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, os senadores retomam os trabalhos, mas os debates devem se concentrar na situação da Venezuela e na demora do governo Lula em pressionar o aliado venezuelano a apresentar as provas de que foi eleito, ainda que esteja cada vez mais claro que não há meios de comprovar a vitória de Maduro nas urnas. Até aqui, o Brasil cobrou as atas, o PT saudou a reeleição do presidente e Lula disse ser “normal” o que está acontecendo no país vizinho. Nessa toada, dificilmente o governo conseguirá ampliar a convicção de que defende a democracia.
Trabalho aos domingos
O governo adiou para 2025 a implantação das novas regras de trabalho aos domingos, expedida por portaria do Ministério do Trabalho. Porém, ainda não acertou os ponteiros com o Congresso. Se não o fizer, a ideia dos parlamentares é aprovar logo uma lei que garanta esses serviços. E há propostas no sentido de deixar a definição de compensações — por exemplo, dia de descanso — para livre acordo entre patrões e empregados, sem precisar, necessariamente, passar pelos sindicatos.
A hora dos partidos
O jeito com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tocou a reforma tributária na Casa — com grupos de trabalho formados pelos 14 maiores partidos com representação — será repetido em outras propostas. A ideia é para valorizar os partidos como promotores das propostas. Nas comissões técnicas da Casa, avaliam alguns, esse trabalho partidário fica diluído, além de ser mais demorado. As prioridades dos deputados deverão ser tratadas assim, pelo menos, ao longo deste segundo semestre.
Biocombustível X eletricidade
A semana de retomada dos trabalhos do Congresso vai reunir a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e a FPA, a poderosa Frente Parlamentar do Agro, na Biodiesel Week, evento que discutirá o aumento da produção de biocombustíveis, com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Estão todos de olho num mercado em que o Brasil tem tudo para dominar. Os carros somente elétricos não fazem parte da vocação brasileira.
Juntos são mais fortes
Esses dois setores têm muito a ganhar. Em relação à soja, por exemplo, a produção de biocombustível resulta em óleo e farelo para ração animal. Ou seja, quanto mais óleo, mais farelo, mais ração, o que resulta em capacidade de aumento da proteína animal no país.
Narrativa em curso
O fato de o Brasil ter assumido as embaixadas da Argentina e do Peru na Venezuela será usado para tentar amenizar as críticas da posição light do governo brasileiro em relação ao processo eleitoral venezuelano. Até o presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu o gesto brasileiro.
“Definir juros não se trata de uma decisão de bom coração ou não. É algo que se baseia em fundamentos da economia, tais como contas que não fecham”
Do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, em entrevista ao BM&CNews
CURTIDAS
Por falar em juros…/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), voltou a colocar a manutenção da taxa de 10,5% no colo do presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora a votação no Comitê de Política Monetária (Copom) tenha sido unânime.
Educação fiscal/ Encerrado o prazo de inscrição, a edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 trabalhos nas quatro categorias, escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Os cinco estados com maior número de projetos escolares e institucionais foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
Uma preocupação/ Conforme antecipou a coluna, a nota conjunta dos presidentes Lula, Lopes Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) sobre a Venezuela cobra as atas da eleição de Nicolás Maduro, mas ajusta o foco no receio de escalada da violência. Só tem um probleminha: a violência já escalou.
Blog da Denise, publicado em 9 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
O relatório da Polícia Federal (PF) que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro como recebedor de US$ 25 mil em espécie, resultado da venda das joias presenteadas pelos sauditas, fará com que as campanhas eleitorais virem suas narrativas para os assuntos municipais. A estratégia é evitar que sejam contaminadas pelos temas nacionais negativos, tais como as joias. Afinal, nenhum candidato pretende transformar sua corrida eleitoral em palanque para a defesa do ex-presidente, num caso que nada tem a ver com as administrações municipais. Nesse sentido, a ideia é ter a imagem de Bolsonaro defendendo os candidatos, mas sem entrar nessa questão.
Em tempo: muitos aliados do ex-presidente estão preocupados, porque esse tema é de fácil entendimento pela população. O desgaste maior será quando confrontarem as falas de Bolsonaro sobre as joias e o relatório da PF.
Comparações
Cresce entre os fiéis escudeiros de Bolsonaro no Congresso a ideia de se revezar no plenário, exigindo a lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste e em outros mandatos, tal como o relógio Piaget que usou no ano passado. Aliás, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falará isso na Câmara em breve.
Vacina
A forma de o governo Lula resolver isso, dizem os petistas, é municiar os deputados do partido com a lista de presentes que o presidente e a primeira-dama receberam. E demonstrar que está tudo registrado no patrimônio da União.
A lição da França
Se tem algo que animou os aliados de centro do governo Lula foi a união da esquerda com o centro para evitar a vitória da extrema direita, no segundo turno eleitoral. Emmanuel Macron sabia que não venceria sozinho. Por aqui, embora o sistema seja presidencialista, a avaliação do centro é de que Lula não terá meios de derrotar um candidato conservador, caso não mantenha a grande aliança que o levou ao Planalto.
A hora da tributária
A segunda-feira só terminou na madrugada de hoje para o grupo de trabalho da reforma tributária. Vêm aí mudanças no texto. E há quem diga que não será com a inclusão da carne na lista de produtos isentos
de impostos.
Agenda de costumes… / A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial coloca em pauta, hoje, o projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes sobre a inclusão do casamento homoafetivo no Código Civil. A ideia é se contrapor ao projeto do deputado Pastor Eurico (PL-PE, foto), que, no ano passado, aprovou uma proposta na Comissão de Previdência proibindo a união entre pessoas do mesmo sexo.
… permanece forte/ O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se pronunciado de forma unânime, equiparando o casamento homoafetivo à união estável. Porém, o projeto do deputado Eurico evitou que fosse incluído no Código Civil. Agora, volta à cena, incluído na pauta pela presidente da CDH da Câmara, deputada Daiane
Santos (PCdoB-RS).
Sobrou para os diplomatas/ Está no relatório da PF sobre o caso das joias: ao ouvir de uma funcionária do consulado do Brasil, em Orlando, que ela não iria ao aeroporto nem tinha motorista para buscar uma mala a ser entregue em Miami, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, responde: “Putz, pessoal do Itamaraty é enroladinho, hein?”
Olho nele/ Não foi por acaso que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, lançou Eduardo Bolsonaro como candidato ao Senado por São Paulo. O parlamentar é visto como a maior promessa da família na política. É o 03, aquele que disse em 2018 que, para fechar o STF, bastava um cabo e um soldado.
Blog da Denise publicado em 5 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Os deputados que integram o G7 da reforma tributária reclamaram diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a redução do imposto da carne, tal e qual ocorre com os produtos da cesta básica. Garantem ter ouvido do ministro que ele não sabia desse posicionamento.
A carne não integra a cesta básica — nem nunca integrou. Por isso, os parlamentares ficaram desconfiados de que a intenção do presidente, além de ficar bem com o eleitorado depois da promessa de “picanha e cervejinha”, joga para tentar ganhar terreno político diante do agronegócio, que representou o lastro do bolsonarismo nas últimas eleições. Como não foram consultados e sentiram cheiro de eleição na proposta, o grupo preferiu não mexer, a fim de não comprometer o equilíbrio do texto e dos votos nas bancadas.
Para sedimentar a posição do G7 tributário, a análise técnica de consultores da Casa considerou que o sistema de cashback — a devolução de imposto aos mais pobres — é mais eficiente para atender às pessoas de baixa renda do que a simples redução do imposto da carne. O colegiado, aliás, cumpriu à risca a ideia antecipada por esta coluna, de deixar os temas mais polêmicos para discussão no plenário.
Hora do lobby
Com os deputados do G7, em Brasília, neste fim de semana, os setores interessados em mudar o texto de regulamentação da reforma tributária vão fechar o cerco em torno deles. Vão perder tempo. O grupo não mudará uma vírgula do que foi apresentado. Agora, quem vai mexer no texto é o plenário da Câmara.
O futuro do Bolsa Família
Os deputados já estão chamando o “cashback” previsto na reforma tributária de Bolsa Família 5.0. Nesse sentido, que ninguém se surpreenda se, num futuro não muito distante, venha uma proposta de trocar o modelo atual do benefício — de repasse direto de recursos — por essa devolução de impostos àqueles que mais necessitam de programas sociais.
Recordar é viver…
Os bolsonaristas calculam que o indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, recebidas quando ele era presidente, será explorado eleitoralmente nos próximos meses de campanha, de forma a tirar deles o discurso de corrupção do PT.
…e desgastar
Diferentemente de posicionamentos polêmicos que o ex-presidente adotou ao longo de seu mandato — por exemplo, em relação às vacinas —, o caso das joias é algo que o povo entende. Peças que deveriam ter ficado no patrimônio da União, mas não ficaram.
A bela preservada/ O fato de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estar no rol dos indiciados no caso das joias sauditas a transforma no principal ativo eleitoral do PL para chamar a atenção dos eleitores.
Nódoa/ O presidente da Argentina, Javier Milei, não deixará de posar para fotos ao lado de Jair Bolsonaro depois do indiciamento no caso das joias. Afinal, indiciamento não é condenação. Porém, politicamente, o desgaste é forte.
Segue a toada/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom do que deve ser reproduzido nas redes pelos bolsonaristas: as joias foram devolvidas, não houve prejuízo ao erário e não havia uma legislação clara a respeito. Esta posição tentará contrapor a hastag
#ladrão de joias, que a oposição subiu nas redes sociais assim que o indiciamento do ex-presidente foi divulgado.
Mau exemplo/ Nosso repórter Evandro Éboli flagrou o carro oficial da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, órgão que recebe queixas dos cidadãos contra abusos de parlamentares, estacionado em local proibido (foto), ontem, nas proximidades do anexo do Ministério das Relações Exteriores conhecido como Bolo de Noiva.
Colaborou Evandro Éboli
Blog da Denise publicado em 04 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
O grupo de trabalho da reforma tributária apresenta um texto inicial, sem alterar muito o que veio do governo. Assim, ficará para cada bancada propor as modificações, inclusive, as carnes entre os produtos da cesta básica, deixando que o Congresso saia vitorioso nas benesses que forem concedidas — e não apenas o colegiado apelidado de G7.
Só tem um problema nessa estratégia: para evitar que a arrecadação caia, se um produto tiver o valor do imposto reduzido ou zerado, outros terão um aumento para compensar a perda de arrecadação com determinado produto. Logo, enquanto alguns setores chegarão ao final desse processo de regulamentação com os tributos reduzidos, outros podem se preparar para pagar mais. Não dá para deixar o filé-mignon com alíquota zero e produtos essenciais com impostos mais caros. É essa sintonia que as bancadas vão fechar nos próximos dias.
Os líderes gostaram da história de grupos formados por integrantes das bancadas para alinhar as propostas. Assim, acelera a tramitação. Quem não gostou, porém, foi o chamado baixo clero. Eles reclamam da ausência de debate em plenário e, agora, perderam a possibilidade de discutir a proposta nas comissões.
Críticas inteligentes
O lançamento do Plano Safra foi a primeira solenidade dos últimos dias que não teve críticas diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ordem agora no governo é mostrar as mazelas provocadas pelos juros altos. E isso o presidente fez, ao dizer à turma do agro presente à solenidade que, atualmente, quem tira a terra dos empresários
são os bancos.
Discurso e prática
Lula conseguiu acalmar o mercado com o discurso de compromisso com as metas fiscais — leia-se o arcabouço. Agora, é definir onde cortará gastos para sintonizar a fala com as ações.
PT na cobrança
Integrante da bancada do PT do Rio de Janeiro, o deputado Reimont avisa que seu partido vai insistir na indicação do candidato a vice de Eduardo Paes (PSD) para compor a chapa à reeleição na capital fluminense. “Se não indicarmos, teremos dificuldades em fazer campanha com vontade”, disse ele, em entrevista à
tevê Rede Vida.
Veja bem
Reimont é da bancada católica. Foi frade e é considerado um ativo importante para Paes no eleitorado católico. Se essa ala do PT ligada à Igreja bater o pé, e os demais integrantes do partido seguirem essa posição, vai ser difícil o atual prefeito emplacar uma chapa puro sangue.
Corre aí, pô/ Alguns integrantes do G-7 tributário queriam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desse mais tempo de negociação. Mas não teve jeito. Ele quer concluir essa votação o quanto antes. É que se não for possível analisar tudo este ano, a Casa terá cumprido seu papel.
Eu sou legal!/ A citação do telefonema ao presidente da China, Xi Jinping (foto), para tratar da venda de carne brasileira, foi mais uma maneira indireta de Lula dizer ao agro que ele fala diretamente com um governo importante para as relações comerciais do Brasil.
Juntos, mas nem tanto/ Os governadores da ala mais conservadora da política fecharam um pacto para definir, mais à frente, quem será candidato a presidente da República. Só tem um probleminha: a turma do União Brasil, do governador Ronaldo Caiado, considera que seu candidato é o mais preparado, assim como o Novo defende o de Minas Gerais, Romeu Zema. Se nada mudar, cada um vai lançar o seu candidato lá na frente.
Vem por aí/ Paralelamente aos encontros ministeriais do G20, várias instituições não-governamentais também se organizam para a apresentação de propostas aos líderes dos 20 países membros. Esta semana, foi a vez do T-20, que reúne “think tanks” dessas nações. O documento que fecharam esses dias alerta para a necessidade de fortalecer o multilateralismo.
Blog da Denise publicado em 3 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Com os programas sociais retomados e funcionando, falta ao governo acertar o passo no controle de gastos, a fim de evitar uma explosão da dívida. Nesse sentido, vem por aí a reafirmação do discurso de cobrança de impostos dos mais ricos. É nessa linha que seguirá a segunda etapa da reforma tributária — a que tratará de patrimônio e renda. O ensaio desse discurso será ainda este mês, durante a reunião dos ministros da área econômica dos países do G-20, no final do mês, no Rio de Janeiro.
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Em tempo: essa bandeira, aliás, será hasteada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe, porém, se isso fará com que fiquem em segundo plano as críticas ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que está praticamente no fim da gestão. Lula ainda não está convencido de que precisa dar um basta nesse enfrentamento a Campos Neto. Pensa, inclusive, em tentar uma antecipação da saída dele do comando do BC, algo que o governo não tem poderes para impor.
Vacina na segurança
A ideia de apresentar uma proposta para a área de segurança, em plena campanha eleitoral de prefeitos e vereadores, vem acompanhada de uma estratégia para dar visibilidade ao PT nesta seara. E, de quebra, dar aos candidatos do partido e a Lula uma resposta àqueles que quiserem acusar o governo federal de não ajudar estados e municípios nesse tema.
Esqueçam isso
O governo não vai promover nem uma nova reforma da previdência, seja para quem for. Os estrategistas políticos consideram que esse tema cria mais confusão e não resolve o problema tributário do país. O foco será a tributária sobre patrimônio e renda.
Em política…
No final da entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, Lula contou a história da recusa ao convite para passar alguns meses nos Estados Unidos, depois da eleição de 1998. Foi incisivo ao dizer que recusou porque não iria sair do país e deixar seus eleitores aqui chorando. A declaração vem sob medida para um contraponto no futuro.
… o acaso passa longe
Essa história será repetida em outras oportunidades, ao longo da campanha municipal, para dizer que o PT não abandona seu eleitorado quando perde uma eleição, como fez Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Resta saber se esse discurso terá efeito sobre aqueles que votaram no ex-presidente, uma vez que ele não pode ser candidato.
Todos em movimento/ Na inauguração do Novotel de Recife, pelo menos um dos políticos que subiu ao palco para discursar era citado nos bastidores como um forte nome para o Senado. O ministro de Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho (foto) é a aposta do Republicanos em Pernambuco. Ele tem trânsito tanto no PT quanto na ala mais ligada ao presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).
Por falar em presidente de partido…/ Com o financiamento das campanhas a cargo da burocracia partidária, o bom relacionamento com eles é um ativo importante para esta e para a próxima eleição.
Data voo/ Mesmo inelegível, Bolsonaro continua chamando a atenção de maneira positiva perante os eleitores. No voo da Gol de Carajás (PA) para Belo Horizonte, passageiros fizeram fila para tirar fotos e cumprimentá-lo.
Enquanto isso, no PT…/ Na mesma entrevista em que mandou seus recados mais nacionais, Lula disse que fica torcendo para Geraldo Júnior ser prefeito de Salvador, de forma a haver um alinhamento entre prefeito, governador e presidente da República. A ideia é repetir esse discurso em todas as capitais.
Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas, técnicos do Ministério da Fazenda têm dito que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de manter os juros no mesmo patamar, foi a saída mais acertada, diante do contexto que o assunto ganhou. Se baixasse, a leitura seria de rendição às pressões políticas. Se aumentasse, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, seria ainda mais acusado de jogar politicamente. A equipe considera que “pulou” essa fogueira, para separar as estações política e econômica.
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Passada a novela dos juros, o movimento em curso está no sentido de reforçar a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Congresso. Afinal, depois do fracasso da medida provisória que mudava as regras dos créditos do PIS-Cofins, o momento é de respirar e refazer o traçado. Nesse sentido, até o próximo Copom, há uma janela para que governo reforce sua posição.
Porto Alegre funcionou
A pesquisa em que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) desponta como líder para a prefeitura da capital gaúcha foi lida dentro do partido como um sinal de que o trabalho do governo federal, nesse período trágico das enchentes, foi bem recebido pela população. Agora, os petistas consideram que o momento é de tentar agregar aliados.
A política em Lisboa
Governo e oposição têm encontro marcado a partir do dia 26, no XII Fórum Jurídico de Lisboa — este ano com o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Sob a batuta do ministro Gilmar Mendes, o evento colocará, num mesmo painel sobre judicialização da política, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
E com diálogo
Em outro momento, num painel sobre o governo de coalizão e o papel de politicas públicas, estarão à mesa o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o prefeito de Recife, João Campos. A abertura, na próxima quarta-feira, terá a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Serão três dias de muitos debates e bastidores.
Petrobras escapa
O dólar alto resiste, diante as incertezas fiscais no Brasil e do cenário externo, mas as ações da Petrobras subiram. No campo político, a avaliação é de que o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de investimentos na empresa, pegou bem junto ao mercado financeiro.
Ometto mais light/ No seminário Lide Futuro, com jovens empreendedores na casa Lide, em São Paulo, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, apresentou um discurso bem mais ameno do que aquele feito no início do mês, no Fórum Esfera, no Guarujá (SP). Mas foi claro a dizer que é preciso enfrentar as dificuldades: “Você não pode se conformar”, frisou.
A luta não acabou I/ Ainda que Arthur Lira (foto) tenha jogado o projeto que endurece a lei do aborto para escanteio, a sociedade civil continuará mobilizada contra a proposta. Um manifesto assinado por 45 organizações, em especial associações de advogadas e juristas, reforça o coro e alerta que o texto, se aprovado, ampliará as desigualdades sociais.
A luta não acabou II/ No manifesto, as associações e ONGs pedem que os congressistas atentem para a necessidade de legislações que ampliem o apoio às vítimas de estupro, e não à criminalização de meninas e mulheres que sofrem esse tipo de violência.
Jogos de azar, maconha, aborto…/ Com a reforma tributária em fase de gestação no grupo de trabalho da Câmara, e a resistência dos políticos em debater amplamente as contas públicas, a pauta de costumes impera no Legislativo e no Judiciário.
Por Denise Rothenburg – Pela primeira vez, desde que assumiu o poder à frente da Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os líderes partidários, que juntos fazem a pauta, se viram numa situação de insatisfação geral dos deputados. Nos bastidores, muitos parlamentares reclamam que, no caso da urgência para o projeto que endurece a lei do aborto, confiaram nos comandantes das bancadas e terminaram expostos a uma situação desnecessária, pois o colegiado decidira atender a Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e ao grupo evangélico. Ou seja, em vez de propostas que saíram das respectivas bancadas, prestigiaram uma frente parlamentar.
Agora, com essa proposta do aborto colocada para escanteio numa comissão e com a análise a perder de vista, Lira e os líderes conseguiram retomar a institucionalidade na Casa. Os deputados do baixo clero esperam que, daqui para frente, esse merengue docinho não desande ao longo do processo eleitoral na Casa. Enquanto o presidente e os líderes partidários caminharem juntos, conforme demonstraram até fisicamente na entrevista ontem à noite, permanecerão fortes.
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Em tempo: no baixo clero, a avaliação geral é de que o colégio de líderes de Lira saiu um pouco do script de previsibilidade de pauta, que seria anunciada com antecedência, e do fortalecimento das comissões. A pauta muitas vezes é conhecida em cima da hora, sem que os projetos sejam sabidos antecipadamente — como o caso da urgência para o PL do aborto. Já as comissões foram substituídas por grupos de trabalho. É por aí que muitos opositores do presidente da Câmara e dos atuais líderes afinam o discurso para o futuro.
O senhor dos votos
Ao se colocar como possível candidato em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz refluir todos aqueles pré-candidatos da esquerda que sonham em sucedê-lo. Ninguém vai se mexer até que o petista dê sinal verde.
Instinto presidencial
Lula está convencido de que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, é um dos nomes da direita para a Presidência da República, em 2026. Aliás, juros à parte, o presidente só não citou isso na entrevista à CBN porque não quis, de viva-voz, lançar o nome do potencial adversário.
Cálculos errados
Tal e qual os congressistas conservadores não esperaram um movimento tão forte quanto o que se deu contra o projeto do aborto, a turma do Ministério da Fazenda jamais imaginou uma reação tão forte contra a medida provisória do PIS/Cofins. Em conversas reservadas, técnicos chegaram a mencionar que a MP atingiria, no máximo, cinco empresas.
Três semanas
É o tempo que se prevê para fechamento das chapas de candidatos nas capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes, que concorrerá à reeleição, está pronto para anunciar o nome do deputado Pedro Paulo
(PSD-RJ) como seu vice.
Conhecimento nunca é demais/ Em 3 de julho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Daiane Santos (PCdoB-RS, foto), lançará uma cartilha com 200 termos para entender de direitos humanos. Vem por exemplo, “o direito à alimentação”, que muitos brasileiros desconhecem.
Até outubro!/ Depois de um dia inteiro esperando nas proximidades do plenário sem ter conhecimento do que seria votado, um deputado comentava ao telefone: “Vou me picar daqui. Isso aqui só vai funcionar mesmo depois da eleição”.
Nem tanto/Semana que vem, além das festas de São João, deputados e ministros têm encontro marcado em Portugal, para o XII Forum Jurídico de Lisboa. Este ano, o tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Por Denise Rothenburg – Com dificuldade de decidir onde cortar gastos, os ministros acabaram convencendo
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o melhor é cortar os benefícios financeiros
e creditícios do empresariado. Afinal, essa conta, avaliam alguns técnicos, está acima
dos R$ 150 bilhões. É aí que o governo pretende passar a tesoura, uma vez que os deputados e senadores não fazem o menor aceno de cortes na seara das emendas.
Em vez disso, estão dispostos a amarrar R$ 50 bilhões para suas bases eleitorais
já na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.
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Esse cenário, se confirmado, levará o empresariado a novos movimentos.
Aliás, alguns deputados mais afinados com o setor produtivo pretendem sugerir a Rubens Ometto, da Cosan, que busque aliados para reclamar das “mordidas” do governo. Ao que tudo indica, elas vão continuar.
Barreiras não faltam
Ainda que a bancada evangélica aprove no plenário da Câmara o projeto que criminaliza mulheres e meninas estupradas que fizeram um aborto depois da 22ª semana de gravidez, o projeto não vai virar lei. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não pretende levar a proposta logo
ao plenário. E se for aprovado nas
duas Casas, Lula vetará.
Vai sobrar para eles
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm acompanhado essa discussão. A aposta é de que o assunto terminará voltando ao plenário da Suprema Corte.
Debate do eu sozinho
Da mesma forma que levou o tema do aborto para uma audiência pública, colocando uma contadora de histórias,
o senador Eduardo Girão (Novo-CE)
fez outro sobre vacinas, no passado,
levando apenas médicos contrários
à imunização contra a covid-19.
Corra antes que seja tarde
O gesto do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), de ir ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em prol da reeleição,
é para rechaçar movimentos que tentam levar o partido para a campanha do influencer Pablo Marçal.
A aposta deles
Nos partidos de centro, a aposta é de que a candidatura de Guilherme Boulos, do PSol, que lidera a corrida e tem apoio de Lula, perderá substância ao longo da campanha.
CURTIDAS
Haja conversa/ Lula escalou o ministro de Direitos Humanos, Sílvio Almeida, para conversar com os líderes evangélicos. E baixar o estresse criado com o projeto que trata do aborto de mulheres e meninas estupradas. Sílvio estará na próxima sexta-feira, em São Paulo, na Igreja Batista Água Branca, para o encontro “conversas pastorais”.
Cinderela/ Enquanto 2026 não chega, Michelle Bolsonaro trata de fortalecer sua marca. Em suas redes sociais, lançou uma coleção de sapatos, em couro legítimo de “alta qualidade”. Os scarpins da loja Lilian Soares, “by Michele Bolsonaro”, custam R$ 399,00.
A hora das homenagens/ O ex-governador José Roberto Arruda está voltando às rodas de conversas em Brasília. Esta semana, reuniu vários empresários para comemorar os 80 anos do comandante da JCGontijo, José Celso Gontijo, num restaurante da cidade.
Por falar em homenagem…/ A diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux, recebe amanhã das mãos da deputada distrital (Cidadania) Paula Belmonte, autora da proposta, o título de cidadã honorária de Brasília, em solenidade na Câmara Legislativa.