Categoria: Câmara dos Deputados
Oposição de Ibaneis cobra criação de conselho para fiscalizar aplicação do Fundo Constitucional
Por Denise Rothenburg — A lua de mel durou pouco. Preservado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a unidade entre os atores políticos terminou. A oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal passa a cobrar a formação de um conselho com vários representantes da sociedade para fiscalizar a aplicação dos recursos. “A cidade sabe que, agora, existe um fundo constitucional, e o momento agora é dar transparência. O dinheiro vem do governo federal e é extremamente importante acompanhar de perto a sua utilização”, cobra o ex-deputado do PT Geraldo Magela.
Do alto de quem fez parte da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magela lembra que a votação da terça-feira deixou claro que o FCDF passou, mas a questão não está totalmente pacificada. Daí, a necessidade da fiscalização. O GDF ainda não recebeu a proposta de criação do conselho proposto por Magela e vai aguardar a sugestão oficial.
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Eles têm dinheiro, mas…
O ingresso dos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Irã nos Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) preocupa ambientalistas. Essa turma integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e tem muita gente com receio de que leve o bloco a pisar no freio no quesito energia renovável, a pauta do Brasil.
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Intimidação?
Esta é a desconfiança de parlamentares da CPMI de 8 de janeiro que acompanham a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, fez questão de se sentar bem na frente do sargento Luís Reis, ouvido ontem. O olhar do parlamentar para o militar, comentaram alguns senadores, falava por si.
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Não colou
A fala do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, na abertura da CPI da Câmara Legislativa, foi bastante incisiva ao listar as ações da função de ajudante de ordens, e o cumprimento de determinações do presidente da República. Só tem um probleminha: aquiescer com ordem ilegal não faz parte do escopo de atuação.
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Na roda da CEF
Sem alarde, a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Daniela Calazans, entrou na lista de possíveis presidentes da Caixa Econômica Federal. É que se o perfil político de Margarete Coelho não emplacar, a ideia é buscar uma mulher mais técnica.
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PAC em debate/ O primeiro debate do Fórum Esfera 2023, hoje, às 15h, reunirá um time de peso para discutir os desafios da área de infraestrutura dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento. A mesa será composta pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (em exercício da Fazenda, foto); pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizo Mercadante, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e por André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.
E as oportunidades do Brasil também/ Serão dois dias em que vão passar pelo Guarujá (SP), cidade que sedia o Fórum Esfera, líderes partidários, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, juristas e especialistas em vários temas. O último debate, amanhã, terá a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, do empresário Abílio Diniz e do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.
Por Denise Rothenburg — A proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de discutir a reforma administrativa ainda este semestre, é rechaçada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O governo trabalha a reforma administrativa desde o primeiro dia, com a valorização do servidor público. Não está nos planos enviar um projeto agora”, disse Padilha.
“O projeto que está na Câmara é a destruição do serviço público”, afirmou o ministro, em entrevista à Rede Vida de Televisão. O governo defende o cumprimento de metas e avaliação de desempenho, mas considera a estabilidade um ponto importante para a boa prestação de serviços estatais. Padilha considera que há outras formas de o governo economizar recursos e aplicar melhor o que tem — uma delas é direcionar as emendas dos parlamentares para os programas sociais do Poder Executivo.
Nos bastidores do Congresso, há quem diga que o presidente da Câmara procura, agora, um novo projeto para colocar o governo dependente dos votos do Centrão. Na avaliação de deputados governistas, essa lista será grande, mas não deve incluir a votação da reforma administrativa. Pelo menos, não o texto apresentado pelo governo anterior.
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O jogo para o Judiciário
As apostas são de que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não nomeará uma mulher para o Supremo Tribunal Federal. Para o STF, ainda encabeçam a lista o advogado geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
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Agora vai
Alexandre Padilha tem uma boa notícia para os deputados. “No primeiro semestre, tínhamos um estoque muito grande de restos a pagar das emendas do ano passado. Este semestre, teremos mais condições de liberar as deste ano”.
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Prioridades
Uma das propostas do governo, que coincide com algumas listadas pelo presidente da Câmara, é o projeto de crédito de carbono — ou seja, recursos para que se mantenha a floresta em pé. Por aí, será possível pactuar uma agenda em que o Centrão e o governo consigam dialogar sem muito estresse.
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Dornelles salvou Renan/ Se tem alguém que deve muito ao ex-senador Francisco Dornelles, que faleceu ontem, é o senador Renan Calheiros (MDB-AL, foto). Quando ele passou por um processo de cassação, em 2007, por causa do escândalo de uma pensão alimentícia, o discurso de Dornelles ajudou — e muito — no placar favorável ao emedebista.
Técnico e preciso/ Do alto de quem já havia sido secretário da Receita Federal e ministro da Fazenda, Dornelles disse que Renan teria cometido naquele caso, no máximo, um crime tributário. E nem disso havia provas. “Como fica o Senado, se cassar um senador que, depois, vier a ser absolvido pela Receita Federal?” Foi o suficiente para convencer aqueles que tinham dúvidas sobre a origem dos recursos de Renan para pagar a pensão de uma filha fora do casamento.
O turista/ O ex-senador Pedro Simon estará em Brasília, nos próximos dias, e já marcou uma agenda especial: levar a neta Isabele para conhecer o Senado. Antigos assessores tentaram marcar compromissos políticos para Simon durante a visita, porém, o ex-parlamentar foi claro: “Vou como turista”.
Homenagem/ Cotada para o STF, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, foi homenageada com um jantar promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. Por ali, passaram mais de 300 pessoas, entre ministros de tribunais superiores, advogados, políticos e empresários.
Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
Além de ministérios, Centrão quer controle de entidades que comandam recursos
Por Denise Rothenburg — Paralelamente à disputa por ministérios, a classe política vive, hoje, uma batalha pelos recursos. Há, por exemplo, uma pressão do Centrão para que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) fique com R$ 400 milhões do Ministério das Cidades para asfaltamento em municípios da sua área de atuação.
Só tem um probleminha: à Codevasf não cabe asfaltar pequenas localidades. Para completar, no ministério, as obras passam pelo crivo da Caixa Econômica Federal, que faz a medição de cada fase dos empreendimentos. Na Codevasf nem tanto.
A queda de braço é semelhante a que serviu de pano de fundo para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de seu orçamento de R$ 2,8 bilhões. A Casa Civil, sob a batuta de Rui Costa, defendeu que ficasse no Ministério das Cidades, onde os mecanismos de controle são maiores. O Centrão pediu que ficasse na Saúde.
Na Saúde, além de recursos garantidos — porque lá estão concentradas as emendas de deputados e senadores —, o repasse pode ser feito fundo a fundo, com menos mecanismos de controle, segundo avisam alguns técnicos. A Saúde vai ficar com a Funasa, a ter seu presidente indicado pelo Centrão. O nome do futuro comandante da instituição será decidido em agosto.
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Mal-estar no STF
A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no Congresso da UNE, a respeito da derrota do bolsonarismo, foi vista como um sinal de que os integrantes do STF precisam se afastar dos eventos políticos. Desta vez, avaliam, Barroso corre, inclusive, o risco de ficar impedido de julgar qualquer ação que esteja diretamente relacionada aos bolsonaristas.
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Lula vai ganhar tempo
Com o anúncio oficial do deputado Celso Sabino (União-PA) para ministro do Turismo e a reestruturação da Funasa prevista para levar pelo menos um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera aproveitar esse tempo para tentar ver como fica o tabuleiro. É negociar o que for menos prejudicial ao governo e, por tabela, ao PT.
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O aviso do Centrão
Em 2019, Jair Bolsonaro evitou conversar com os partidos, preferiu bancadas temáticas. Terminou obrigado a entregar praticamente o comando do governo. Entregou a Casa Civil ao PP, nomeando o senador Ciro Nogueira (PI). Também deixou grande parte do Orçamento, na figura das emendas de relator, sob comando do Congresso. Lula terá que conceder alguma joia da coroa para não ser obrigado a entregar o núcleo de poder.
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A campanha de Rita
Nos bastidores da solenidade de lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, os políticos comentavam sobre o futuro da Caixa Econômica Federal, referindo-se ao evento no Palácio do Planalto como uma verdadeira campanha da presidente da CEF, Rita Serrano, para permanecer no cargo.
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Fama internacional/ A turma que montou estandes do Minha Casa Minha Vida na porta do Palácio do Planalto já estava retirando toda a estrutura quando uma senhora venezuelana chegou perguntando sobre como obter uma casa. Saiu de lá direto para uma agência da Caixa.
O São João voltou/ Parafraseando Lula e o discurso “o Brasil voltou”, a velha guarda do antigo PFL, do PSDB e do MDB se reuniu nesta semana, em Brasília, na festa junina do ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge e sua mulher, Socorro. Por lá passaram experientes políticos, como ex-senador Heráclito Fortes; os ex-ministros e ex-senadores Jorge Bornahusen, Romero Jucá, Pimenta da Veiga e Hugo Napoleão; o ex-ministro de Minas e Energia Raimundo Britto e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. Do TCU, compareceram o atual presidente, Bruno Dantas, e o ministro Walton Rodrigues, além de servidores.
E não é qualquer um, não/ A festa era a mais tradicional da política de Brasília por mais de 30 anos. Agora está de volta depois de oito anos. A avaliação geral é de que Lula conseguiu aprovar tudo o que queria, mas a corrida de um governo não é de velocidade — é de resistência. E ainda falta muito tempo para 2026. Afinal, se Lula voltou, a oposição mais afeita à política também está de volta. As chances de outsiders em 2026, a preços de hoje,
são remotas.
Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte
Por Denise Rothernburg
A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.
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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.
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Perfil
A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Tendência
À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.
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Viajou? Sei…
A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.
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Enquanto isso, no Senado…
Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.
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Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.
Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.
… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.
E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.
Bolsonaro é derrotado em reforma tributária e vê divisão entre aliados
Por Denise Rothenburg — Convocada para ser um ato de desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois de aprovada a inelegibilidade pelo TSE, a reunião da bancada do PL terminou atropelada pela reforma tributária e expôs a dificuldade do ex-presidente em fazer valer a sua vontade. A partir de agora, está claro que Bolsonaro não tem a maioria fechada de seu partido para o que der e vier, nem o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A divisão da bancada em torno da reforma tributária e a divergência entre Bolsonaro e o governador Tarcísio indicaram a alguns que está dada a largada sobre quem deverá representar a direita em 2026. O bolsonarismo tentará colocar um representante fiel de tudo o que deseja e defende o capitão, porém, o espaço para isso está menor.
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Relação estremecida
O presidente Lula demorou tanto para chamar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para “aquela conversa”, que o União Brasil cresceu os olhos. O partido pediu “porteira fechada”, algo que o PT não concedeu a nenhum aliado.
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Veja bem
O líder do PL, Altineu Côrtes, foi cauteloso ao pedir o adiamento da votação da tributária. Não criticou a reforma em si, apenas a pressa com que o texto foi apresentado e votado. A proposta para adiar foi derrotada por 357 votos.
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Lealdade
Ex-auxiliares de Jair Bolsonaro presos em maio, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme continuam na equipe de sete assessores do ex-presidente. A oposição suspeita que o gesto do ex-presidente era para que ambos não falassem nada. Os aliados dizem que é porque o ex-presidente é leal aos seus e não jogará os ex-auxiliares
ao mar.
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As pontes do PP
Enquanto um pedaço do Progressistas de Arthur Lira se aproxima do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do partido, Ciro Nogueira, estreita os laços com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). É a hora de jogar as fichas em vários pré-candidatos e só juntar em 2026. E olhe lá.
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Appy na área/ O economista Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária e pai do texto-base em análise pelo Congresso, fez questão de ir ao plenário da Câmara acompanhar a votação. Há anos, o país discute essa proposta.
Hauly, o outro pai/ O deputado Luís Carlos Hauly (foto), do Podemos-PR, que assumiu o mandato depois da cassação de Deltan Dallagnol, é o outro pai da reforma, que aguarda a aprovação há quase 30 anos. Ele estava tão feliz que alguns bolsonaristas convictos olharam para ele meio desconfiados. “Essa turma que chegou agora acha que sou de esquerda. Não sabem que votei a favor do impeachment da Dilma. Ofereci o texto da reforma ao presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e ele não entendeu a importância”.
Preocupante/ Um ato da Mesa permitiu o voto remoto dos deputados em sessões às segundas e sextas-feiras. “Isso é complicado. De onde ele vota? Quem garante que o deputado não estará sequestrado, com uma arma apontada para a cabeça? Se vai votar no escritório de uma empresa?”, comenta o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG).
Seguiu o scritpt/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das poucas a seguir o roteiro previsto para a reunião do partido com o ex-presidente. O discurso de desagravo levou Bolsonaro às lágrimas.
Pautas polêmicas da Câmara uniu a “fome e a vontade de comer” de deputados
A pauta polêmica deste final de semestre terminou juntando a bancada ruralista, governadores e o terço da Câmara interessado em liberar logo as emendas ao Orçamento, travando os projetos. Entre reforma tributária, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal, o único que caminha para ser aprovado é o marco fiscal. Os demais correm o risco de ficar para agosto. O Carf, por exemplo, tem resistências da bancada ruralista, o que serviu aos interesses da turma que pressiona pela liberação de emendas e cargos de segundo escalão.
Nesse embalo, o PL tenta aproveitar para colocar a reforma tributária como um projeto de governo x oposição. Porém, quem acompanha o dia a dia da política, sabe que o tema está em debate há anos.
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O teste é outro
Ao tentar fechar questão contra a reforma tributária, o PL fica ao lado dos governadores resistentes à proposta e joga essa reforma mais para frente. De quebra, trabalha para colocá-la como um teste de maioria para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Veja bem
O teste para o ex-presidente, hoje, é o projeto que reduz para dois anos a inelegibilidade, ou seja, quase uma “anistia”. Essa proposta tinha, até a o final da tarde de ontem, o apoio de 73 deputados.
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Senado, o céu do governo
Mesmo com apenas 39 votos a favor da nomeação de Gabriel Galípolo para o Banco Central (BC), o governo tem o que comemorar, uma vez que a presença na Casa era de 52 senadores. Se o projeto de anistia a Bolsonaro ganhar fôlego na Câmara, a tendência é o Senado “matar no peito”.
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Lula e a relatividade
O governo do presidente Lula até aqui não emitiu qualquer nota condenando a invasão de um convento de freiras brasileiras na Nicarágua, da organização Fraternidad Pobres de Jesus Cristo. A oposição promete usar mais esse caso para expor o presidente e o conceito de democracia relativa.
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A pressa/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não desistiu de tentar votar a reforma tributária ainda esta semana. Quer viajar no sábado, embora o recesso só comece em 17 de julho.
A hora das bases/ A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que confere ao município de Lagoa Dourada o título de Capital Nacional do Rocambole. A proposta do Aécio Neves, do PSDB-MG (foto), é um sinal de que o tucano continua de olho nas bases eleitorais.
De grão em grão…/ Lagoa Dourada tem 12 mil habitantes, fica entre Tiradentes e São João del Rei, terra da família de Aécio. Os deputados cuidam de grandes temas, como reforma tributária e lá vai, mas não podem esquecer da província. Afinal, é lá que estão os votos.
Presença de Marcos do Val e André Fernandes em CPMI do 8/1 impede STF de compartilhar dados
Com a presença de dois investigados — Marcos do Val (Podemos-ES) e André Fernandes (PL-CE) —, a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é não compartilhar material sigiloso com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alguma coisa, porém, o STF enviará. Mas um grande volume continuará sob a guarda do Judiciário.
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Em tempo: diante da resistência do Supremo em entregar toda a documentação de que dispõe — resistência, em especial, do ministro Alexandre de Moraes —, a tendência é de os próprios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionarem os parlamentares investigados para que deixem a CPMI. Do Val está a cada dia mais isolado.
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A campanha de Valdemar
Com Jair Bolsonaro na prancha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com tendência a ser atirado ao mar, o PL lança uma campanha de filiação a partir de 25 de junho para marcar seu aniversário de 35 anos. A ideia vai na linha “está insatisfeito com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro? Então, vem para o PL”. Uma das estrelas será a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Tem muito chão
O PL tem hoje 770 mil filiados. A meta é chegar a abril do ano que vem, seis meses antes das eleições municipais, com um milhão de integrantes no partido. E isso não é tanto assim. O MDB, que ainda carrega o título de campeão, tem 12 milhões. Ou seja, há muito espaço para crescer.
O campo da luta
Enquanto Bolsonaro estiver sob julgamento no TSE, apoiadores dele vão às redes para tentar transformar o ex-presidente em vítima. É o primeiro passo para ver se o ex-chefe do Executivo mantém a capacidade de mobilização na internet, área da largada de sua pré-campanha em 2018. Se mobilizar, será sinal de que, mesmo inelegível, terá ainda condições de transferir votos para um outro candidato.
Primeiro round
A reforma tributária em análise no Congresso — tema do CB Debate de hoje à tarde — trata apenas dos impostos sobre consumo de bens e serviços. O que vai “pegar”, avaliam alguns, é a segunda etapa, quando for a hora de discutir os impostos sobre a renda.
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“Viaje tranquilo, presidente”/ Esse foi o aviso dos líderes governistas quando o presidente Lula quis saber se estava tudo certo para a sabatina de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de que está tudo sob controle.
Muita calma nessa hora/ Com a viagem de Lula, a reforma ministerial entra em banho-maria, e Daniela Carneiro (foto) ganha uma sobrevida no Ministério do Turismo, mas por pouco tempo. O deputado Celso Sabino é tratado como “ministro”.
Por falar em banho-maria…/ Qualquer outra mexida na equipe vai demorar. Lula quer evitar mudar tudo agora e, assim, manter um espaço de negociação para futuras demandas do governo. Afinal, esse Lula 3 ainda não fechou seis meses.
Quem guarda tem/ A avaliação de muitos no governo é que, se o presidente entregar tudo agora, o arsenal de negociação acabará mais cedo. A corrida é de resistência, e não de velocidade.
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
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Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.
Como a fidelidade de deputados a Lira atrapalha os planos de Lula
A ausência de líderes para se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, foi acertada previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desde a semana passada havia dispensado os deputados de presença obrigatória na Casa. No Planalto, há quem vislumbre a possibilidade de o presidente da República quebrar a maioria comandada por Lira ao buscar os líderes no varejo.
Ao que tudo indica, a estratégia ainda não ganhou tração, porque o grupo aliado do deputado não pretende jogar o presidente da Câmara para escanteio. Alguns, aliás, não confiam no PT para isolar o parlamentar.
Esta semana, aliás, foi uma das raras vezes em que líderes partidários apresentaram desculpas para não comparecer a um encontro com um presidente da República. A ausência indica, ainda, que a relação política vive novos tempos, em que a maioria dos comandantes dos partidos atende mais ao chefe do Poder Legislativo que ao do Executivo.
Reviravolta no Senado
Enquanto a aposta do governo é deixar o marco temporal de demarcação das terras indígenas tramitar a passos lentos no Senado, um grupo de 23 integrantes da casa assinou um pedido de urgência para votação da proposta no Plenário. O pedido será apresentado hoje, mesma data em que o Supremo Tribunal Federal analisará a ação sobre o tema. A base do pedido dos parlamentares é o artigo 336, inciso III do regimento interno da Casa: “A urgência poderá ser requerida: III — quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer”. O pedido tem assinatura de vários partidos. Logo, difícil negar provimento.
Agradeçam ao Rui…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, bem que tentou amenizar suas palavras sobre Brasília, mas, até dentro do PT, muitos consideram que a postura dele foi “lamentável”, a ponto de resultar na reunião histórica do Senado, com sete ex-governadores do DF na mesma foto — algo impensável há alguns meses. E, de quebra, reforçou a perspectiva de retorno do Arcabouço Fiscal à Câmara, nem que seja só por causa do Fundo Constitucional do DF.
… e se acostumem com ele
Apesar dos percalços dos últimos dias, Lula não pensa em trocar o ministro da Casa Civil. A ideia, porém, é deixá-lo cada vez mais voltado para as questões internas do Executivo para não dar curto-circuito na Câmara.
Batalha vencida
A contar pelo placar da aprovação do plano de trabalho, 18 a 12, o governo não terá dificuldades na CPMI do 8 de janeiro. Quem deve se preocupar com essa investigação é o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Roteiro
O fato de o plano de trabalho incluir o quebra-quebra no centro de Brasília, em 12 de dezembro, data da diplomação de Lula, e a tentativa de explodir um caminhão de combustível, na véspera de Natal, não é à toa. É a partir daí que os governistas calculam ser possível estabelecer uma conexão com o governo de Jair Bolsonaro. Há quem diga, inclusive, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser chamado mais de uma vez.
Curtidas
Sem escalas/ Apresentado o relatório ao grupo de trabalho da reforma tributária, a ideia é tentar levar o texto direto para o Plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial. A avaliação de muitos é de que a proposta já foi amplamente debatida na Casa. Falta combinar com a maioria
dos 513 deputados.
Segurança para marcas…/ A propriedade intelectual estará em debate na semana que vem, em Brasília, num evento do Grupo Líderes Empresariais (Lide), com a participação da secretária de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera; o coordenador da Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual, deputado Júlio Lopes (PP-RJ); o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF); e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto).
… e para as leis/ O evento do Lide reunirá 100 grandes empresários, no B Hotel. Participam, ainda, Silvia Maria Fonseca Silveira (presidente da Embrapa), Cláudio Lottenberg (Hospital Albert Einstein) e Julio César Moreira (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A ideia é dar mais visibilidade à demanda da iniciativa privada sobre segurança jurídica e proteção de marcas.