Categoria: Câmara dos Deputados
Mozart Vianna ou, simplesmente, “doutor Mozart”, participou de praticamente todas as decisões importantes da Câmara nos mais de 20 anos em que atuou como secretário-geral da Mesa de 12 presidentes. Sua morte nesta segunda feira deixou todos atônitos e fez muitos pararem para pensar no legado que ele deixou com seu trabalho na Câmara. Muito do que se tem de processo legislativo se deve à competência e simplicidade com que Mozart atuou no cargo de aconselhamento dos presidentes e resolução de conflitos. É dele, por exemplo, a formatação das medidas provisórias trancarem a pauta da Câmara, deixando passar na frente delas propostas de emenda constitucional e leis complementares.
Disciplinado, lia todos os jornais ou resumos das notícias sobre as votações da Câmara e debates políticos, como instrumento de trabalho, para tentar se antecipar ao que poderia gerar problema no plenário. Assim, antecipava análises regimentais do que poderia gerar conflito na hora de votação. Considerava a tarefa diária de estar “antenado” um dos segredos de seu trabalho. Às vezes, até os telefonemas que nós, jornalistas, trocávamos com ele com uma pergunta ou outra, ele se saía com esta: “Sabia que você perguntaria isso e já preparei a resposta”. Se era assim com a imprensa, imagine você, leitor, com as excelências.
Mozart não deixava de retornar uma ligação e tinha uma qualidade que vale ouro no relacionamento político, confiança e sempre dizer, com toda a elegância e jeito, o que pensava: SE o interlocutor não gostasse, paciência. Era funcionário concursado e seus pareceres apresentavam sempre a melhor solução para o Parlamento e não apenas o desejo do presidente de plantão a cada biênio. Foi assim, por exemplo, quando Severino Cavalcanti, com o risco de ser cassado, ouviu de Mozart, o veredicto: “Se o senhor for para o plenário, o senhor corre o sério risco de ter o mandato cassado, o senhor não tem muita chance, não”. Severino, então, renunciou. Aliás, foi Severino quem mandou colocar uma cadeira ao lado do presidente da Casa, no plenário, para que o secretário-geral da Mesa pudesse trabalhar sentado. Até 2005, ano em que Severino assumiu, o trabalho era de pé, ao lado do presidente, durante toda a sessão. Talvez essa cadeira tenha sido maior legado de Severino, afastado da Presidência da Casa, em setembro daquele mesmo ano, sob suspeita de receber “mensalinho” de um prestador de serviços da Câmara.
Quanto ao legado de Mozart, todos aqueles que ocupam e que ocuparão a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, estudam hoje com afinco. Especialmente, o de estar sempre “antenado” e tentar se antecipar aos problemas que invariavelmente surgem durante as votações. Afinal, ninguém sobrevive tanto tempo num cargo importante como a Secretaria Geral da Mesa, se não for disciplinado, estudioso, leal e tocar com maestria o conjunto de servidores daquela área, o sistema nervoso do plenário. Assim como o futebol brasileiro tem em Pelé o maior craque, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, teve Mozart Vianna. Sua dedicação à Câmara sempre será digna de todas as homenagens. Aqui fica a singela homenagem do blog.
Um acordo fechado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o PP e o PSDB fará do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Na ordem das pedidas dos partidos, os tucanos teriam a nona posição e dificilmente iriam conseguir fazer de Aécio presidente da CRE. Mas, graças ao PP, que tem direito à terceira pedida, o PSDB conseguiu: O PP vai pedir a comissão de Relações Exteriores e, na hora, apresenta Aécio como o candidato. O PSDB, por sua vez, pediu a Comissão de Minas e Energia, e apresentará um nome do PP para ocupar o cargo.
A solução deixou todo mundo com a certeza de que a capacidade de Arthur Lira cumprir acordos é grande. Até quando tem que dar um nó na disputa das comissões, ele consegue. Uma ala do PSDB, porém, não gostou. Considera que o líder da bancada tucana, Rodrigo de Castro (MG), jogou para o seu grupo em Minas Gerais e não para o partido como um todo.
Saíram os “elefantes”, mas ficaram os “jabutis”
Alguns deputados que aproveitaram o fim de semana de lockdown para estudar a PEC
Emergencial já encontraram vários pontos com dificuldades de aprovação no
plenário da Câmara. Um dos pontos é o dispositivo que congela a valores de
2019 os repasses aos fundos de desenvolvimento do Nordeste, Norte e
Centro-Oeste e o que revoga o artigo 91 das Disposições Transitórias, que
havia sido regulamentado pela Câmara recentemente. “São itens que prejudicam
os estados”, diz o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), referindo-se ao
congelamento do repasse de “impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza
para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões
Norte, nordeste e Centro Oeste”.
Quanto ao artigo 91, que também se refere à transferência obrigatória de recursos para os estados, Rocha procurou os consultores da Câmara para saber o que será feito da lei que regulamentou o artigo. Na avaliação de muitos, perderá a validade. “O Senado tirou os elefantes da PEC, como a desvinculação de recursos da educação. Mas manteve muito jabuti escondido”, conclui o deputado, referindo-se ao emaranhado de incisos constitucionais, caputs e alíneas citados no confuso texto da PEC.
Nova ação contra Bolsonaro
Procuradores da República viram nas declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro uma
brecha para que ele seja chamado a responder na Justiça por omissão. É que,
ao mencionar que tem um plano pronto para aplicar, mas não o fez, ele pode
ser acusado de omissão.
Veja bem
O presidente disse que aplicaria o plano contra a covid se o Supremo Tribunal Federal
permitisse. Como o STF já disse que nunca o proibiu de cuidar da tragédia da
covid-19 no país, essa questão pode se agravar nos tribunais, onde aliás, já
existem processos contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A pressa…
O governo vincula a PEC ao pagamento do auxílio emergencial, necessário e
urgente, justamente para que não dê tempo de uma leitura mais apurada do
texto pelos deputados. Porém, as primeiras avaliações feitas nas últimas 48
horas indicam que os R$ 44 bilhões serão insuficientes para o pagamento das
quatro parcelas previstas.
… é inimiga da perfeição
No ano passado, foram R$ 55 bilhões por mês, ou seja, gastou-se mais em uma
parcela do que o governo pretende gastar agora em quatro parcelas para um
número de brasileiros que ainda não está totalmente fechado.
Eles querem mais
Os deputados e senadores concordaram em destinar os recursos das emendas para a
compra de vacinas contra covid e insumos necessários ao programa de
imunização. Mas, tem um grupo pressionando o Planalto a separar um dinheiro
para as tais “emendas extras” que irrigam as bases dos aliados ao governo.
CURTIDAS
E a mansão, hein?/ Quem conhece bem os juros praticados no mercado imobiliário de Brasília tem se referido à taxa obtida pelo senador Flávio Bolsonaro como “taxa Minha Casa, Minha Vida”.
Baleia no comando/ Reconduzido à presidência do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) (foto) trabalha discretamente na formatação do partido para as eleições do ano que vem. A ideia é colocar nomes fortes na disputa para deputados federais em todos os estados. Sabe como é, sem coligação e nem federação de partidos, será cada um por si.
Por falar em 2022…/ Pesquisas internas dos partidos indicam que o governador Ibaneis Rocha (MDB) tem aparecido bem para concorrer à reeleição. Como principal adversário, o senador Reguffe (Podemos-DF).
O lockdown de Bolsonaro/ No Alvorada, não há ganchos de redes instalados para que o presidente Jair Bolsonaro possa armar a que recebeu de presente do ex-deputado Alberto Fraga e do artesão Gilton, de Sergipe. Mas, hoje, com o jogo do Palmeiras contra o Grêmio, a rede terá um lugar especial. Pelo menos, nesse horário, o presidente vai ficar em casa, quieto e longe das aglomerações.
Como se não bastassem a tragédia das mortes por covid-19, o clima na Câmara dos Deputados está de mal a pior. Isso porque, na sessão de ontem, o presidente da Casa, Arthur Lira, encerrou os trabalhos de supetão, cancelando a votação um projeto que isenta o setor de eventos de vários impostos durante cinco anos. A confusão começou quando o líder do DEM, Efraim Filho, reclamou que uma emenda de seu partido que, destacada para votação, não foi acolhida por “inadequação orçamentária”. A emenda pretendia incluir os parques de diversões e aquáticos no rol de atividades isentas de impostos por cinco anos. Efraim reclamou, Lira não gostou e disse que, a pedido de Efraim, estava cancelando toda a votação.
A discussão entre Efraim e lira faz parte do que promete vir mais à frente na Câmara. É que diante da pandemia, pululam propostas como essa, para aliviar alguns setores, em especial, os mais atingidos. Esse projeto, por exemplo, autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), previa o parcelamento de débitos do setor de eventos, duramente afetado pela pandemia. A proposta ainda estende o Programa Emergencial de acesso ao crédito até o final deste ano para os empresários desse setor. Na tramitação, foi incluída a isenção de vários impostos pela relatora, Renata Abreu.
A proposta, entretanto, não mencionava que despesas serão cortadas para dar um alívio ao setor de eventos, que se manteve fechado por mais tempo. E não está fácil cortar despesas, haja vista a dificuldade do governo em encontrar os R$ 3 bilhões para compensar a tarifa zero de alguns impostos definida pelo governo para dar um refresco no aumento do preço do diesel e do gás de cozinha. No caso do diesel e do gás de cozinha, a compensação virá com aumento no imposto dos bancos e resultará numa elevação dos juros. Ou seja, quem precisar de empréstimo pagará mais caro pelo dinheiro.
No Congresso, há dezenas de projetos como esse do setor de eventos, uma vez que a pandemia atingiu vários setores, haja vista a baixa do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada hoje, de 4,1%, a pior em 24 anos. No Senado, certamente, seria barrada, por causa da “inadequação orçamentária”, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante desse cenário, ou os políticos se acalmam, ou os pitas em plenário prometem se repetir. Afinal, em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
O envio puro e simples do caso de Daniel Silveira ao Conselho de Ética é criticado duramente pelos parlamentares, que, debruçados sobe o Regimento Interno da Câmara, consideram que o melhor caminho seria levar logo ao plenário, uma vez que, não tem Comissão de Constituição e Justiça instalada. “Para quê esticar um assunto desses? O regimento é claro: O artigo 250 diz que em caso de prisão em flagrante, a Mesa Diretora teria que decidir se referenda ou não a prisão e levar ao plenário, para saber se referenda ou não a decisão da Mesa”, diz o deputado Hildo rocha (MDB-MA). “Arthur ficou com medo de decidir. Amarelou”,acusa o parlamentar, referindo-se ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
A negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) em curso desde ontem não está prevista no Regimento Interno da Casa. É um jeitinho, encontrado para tentar evitar que a Câmara tenha que decidir sobre a prisão. Nos bastidores, há quem diga que os integrantes da Mesa Diretora estão com medo: Se decidirem a favor da prisão, serão acusados por parte dos colegas de não defender o mandato dos deputados e ainda estarão expostos à ira dos radicais do bolsonarismo, tal e qual Rodrigo Maia ficou no passado. Se decidirem contra a prisão, haverá uma tensão com o STF, algo que quem tem processo em andamento não deseja.
Nessa sinuca de bico, a direção da Câmara torce para que o STF decida transformar a preventiva em temporária. Assim, Daniel Silveira estará livre no sábado e, como Wilson Santiago e Flordelis, aguardará o desfecho do caso no Conselho de Ética, que sequer foi instalado e costuma atrasar bastante. E a nem a mesa Diretora, nem a Casa serão obrigados a avaliar a prisão no plenário.
Prisão de Daniel Silveira deixa Arthur Lira entre a cruz e a espada
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP_AL), se preparava para começar esta quarta-feira cuidando do auxílio emergencial, da definição das comissões técnicas da Casa e por aí vai. Eis que o fim do carnaval lhe deu um “baile”. Ele agora terá que trabalhar para dar uma resposta à prisão do deputado Daniel Silveira, levado pelos agentes da Polícia Federal depois do mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão por causa das ameaças e incitação de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tudo o que Lira não precisava nesse momento em que começa a se firmar como presidente da Câmara era de um mal-estar institucional entre o Poder Legislativo e o STF. Afinal, é o momento em que ele, réu em processo que tramita no Supremo, tenta se firmar como presidente da Câmara. Sua primeira declaração, publica no twitter, indica que ele não fará nada sozinho, uma vez que disse com todas as letras que a solução para a prisão do deputado será encontrada com “serenidade”: “Irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. É pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que represento”.
O fato de ouvir a Casa majoritariamente e, se possível, levar a questão ao plenário, é visto como um sinal de que Lira não quer ficar com essa batata quente nas mãos. Silveira nunca foi um dos mais queridos e respeitados do Parlamento, porém, uma prisão de parlamentar sempre é vista por grande parte dos congressistas como uma arbitrariedade, por causa da inviolabilidade do mandato. Entretanto, quando um parlamentar ataca diretamente a democracia, instiga a violência, a coisa muda de figura entre os deputados. Nesse quesito, dizem alguns, a ordem irá buscar uma solução nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Os assessores jurídicos vão passar a madrugada trabalhando para entregar tudo nas Maos do presidente da Casa logo cedo. A madrugada vai ser longa pra tentar colocar essa prisão como um fato isolado e tocar o barco.
A bancada feminina da Câmara amanheceu numa intensa troca de mensagens de WhatsApp ao ser alertada que, na página da deputada Flordelis na Câmara, acusada de ser mentora do assassinato do próprio marido, ela consta como “titular” da Secretaria da Mulher a partir de 02 de fevereiro deste ano. As deputadas sequer começaram a discutir a sucessão na Secretaria. “Isso não existe, a bancada feminina faz uma eleição, não sei de onde saiu isso”, diz a deputada Soraia Santos (PL-RJ).
Flordelis apoiou Arthur Lira, fez questão de postar fotos ao lado do novo presidente da Casa em suas redes sociais, como muitos outros, mas nem de longe será eleita pelas deputadas como titular da secretaria da Mulher, hoje presidida pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO). Porém, como a única integrante da bancada feminina dentro do PSD, ela foi indicada para a comissão da mulher, outra instância da Casa, como “titular” para fazer parte do colegiado e não para comandá-lo. Afinal, enquanto não for julgada pelo Conselho de Ética da Casa, ela continua no exercício do mandato e participa como titular (e não apenas como suplente) de comissões técnicas.
Atualização
A secretária da Mulher, deputada Professora Dorinha, esclareceu que essa posição de ” titular” foi atribuída a todas as 79 deputadas para que elas possam interagir na secretaria, como se fosse uma comissão. A própria deputada Flordelis avisou que não pretende assumir postos na Casa. Aliás, conforme o blog apurou, a estratégia de Flordelis agora é ficar “mergulhada”, ou seja, não aparecer muito, a fim de tentar preservar o mandato.
Coquetel para Lira reúne 60 parlamentares da bancada do agro
A bancada da Frente Parlamentar de Agricultura, que havia prometido reunir 130 deputados para homenagear e ouvir o deputado Arthur Lira (PP-AL) esta noite, no Lago Sul, teve 60 passando por lá. Porém, as presenças foram além dos partidos que estão formalmente ligados a Lira. passaram por lá Pedro Lupion (DEM-PR) e Domingos Sávio (PSDB-MG), filiados a partidos que estão hoje no bloco do candidato do MDB, Baleia Rossi. Lira falou por quase dez minutos e, além dos “compromissos básicos”, mencionou os temas caros ao setor, tais como, código ambiental e regularização fundiária, sendo aplaudido “Sei das pautas reprimidas, das não votadas. Muitas vezes se criam versões que travam as votações, como foi na regularição fundiária. Faremos uma Câmara de debate amplo, líquido e transparente, durante o dia”, disse ele, numa refer6encia velada à marcação da escolha do presidente para a noite de segunda-feira.
Lira foi direto ao dizer que colocará os temas em pauta, no estilo doa a quem doer. “Cabe a responsabilidade de cada um colocar o dedo a favor ou contra. Todos os atos têm consequência. Na base da versão, ninguém vai levar na garganta. Vamos botar para discutir. Quem votar contra, que vote e quem votar a favor, que vote. Não temos reserva de gaveta. A Câmara não será mais de um, será do nós”, disse ele, prometendo uma relação de “previsibilidade de pauta. Transparência de pauta, obedecendo a proporcionalidade partidária”.
As tardes de quinta-feira Lira promete transformar em período reservado à reunião de líderes. Assim, o colégio de líderes para publicar a pauta, para que, na terça-feira todos nós são colégio de líderes, “para que saibamos qual é a pauta, qual é o relator e qual é o relatório”.
O discurso de Lira foi música para os ouvidos dos parlamentares do agro. E sempre a nossa pauta será feita por maioria e por maioria o plenário decidirá. “Unanimidade não vamos conseguir nunca. O Brasil é um país plural”, diz ele. “Temos que respeitar as diferenças. Minoria sabe que não vai impor. Em qualquer assunto, quem for minoria, vai ter que se render à maioria do plenário”,promete. Lira saiu de lá por volta de 22h, para outra bateria de reuniões. Noite de descanso para candidatos a presidente da Câmara, só depois da eleição.
Lançado candidato, Baleia Rossi começa o jogo com o desafio de unir as esquerdas
A candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) tem tudo para preocupar o deputado Arthur Lira (PP-AL). No papel de presidente do MDB e líder da bancada, Baleia terá o desafio de tentar unir as oposições e, ao mesmo tempo, evitar que o PT se disperse em outros nomes.Daí, a necessidade de muito jogo de cintura. O PT resistia ao nome de Baleia, por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Porém, diante da “necessidade” de impor uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, o PT não terá muita opção. Até porque não siará dessa construção de mãos abanando. Caberá aos petistas comandar a primeira Vice-Presidência ou a primeira secretaria, uma vez que é a maior bancada do bloco.
Apesar da resistência do PT, Baleia tem ainda um outro trunfo: o ex-presidente Michel Temer. Temer, que se reuniu com Rodrigo Maia há alguns dias, governou a Câmara por três vezes.Conhece a Casa e sabe como a banda toca nos partidos, em especial, no Centrão. Daí, a perspectiva de que o grupo do ex-presidente trabalhe dia e noite nos bastidores a fim de tirar votos de Arthur Lira (PP-AL).
Enquanto isso, Lira atuará para buscar votos nas esquerdas e tentar se colocar como mais independente do que Baleia Rossi. Difícil, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro anunciou seu apoio ao líder do PP com várias gestos. O jogo para presidente da Câmara só termina no dia 1 de fevereiro. Até lá, o estica-e-puxa nos bastidores e as incertezas prometem imperar. A pausa prevista é apenas para a noite de Natal. E olhe lá.