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Rio Grande do Sul: comissão formada para concurso da Educação com 1.500 vagas
Karolini Bandeira*- Oba! Foi publicada, no Diário Oficial do Rio Grande do Sul desta terça-feira (23/3), a Portaria nº 47/2021, que oficializa os membros que deverão compor a comissão organizadora do próximo concurso da Secretaria da Educação (Seduc/RS), autorizado pelo governador Eduardo Leite para 1.500 vagas para professores.
A equipe é formada por 12 servidores, sendo sete titulares e cinco suplentes. São eles:
Titulares
- Cleusa Maria Pereira da Silva Flesch
- Alexandre Zanatta Batista
- Itanajara Risther da Silveira Silva
- Mireila Brasil Boulanger
- Rodrigo Allegretti Venzon
- Renata Hoher de Oliveira
- Rejane Maria Holz
Suplentes
- Lisane Gayger Klein
- Mario Daniel de Souza Pinto
- Mirian Bulsing
- Wellington Cardoso Moraes
- Adriana Zacharias Mangan
Atualmente, a Seduc/RS tem elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares. O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, o governador ainda informou que há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Secretaria de Educação de Juiz de Fora: concurso com 630 vagas é projetado para setembro
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público com 630 vagas para a Secretaria de Educação está em estudo pela Prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e tem edital de abertura previsto para setembro! O mês de publicação foi anunciado no projeto básico do certame. Ainda segundo o documento, as oportunidades serão para as carreiras de professores regentes A e B, coordenador pedagógico e secretário escolar. Poderão se inscrever profissionais de nível médio e nível superior.
Segundo o cronograma prévio, o edital será publicado em setembro, o período de inscrições será de dezembro a janeiro e a realização das provas será em em fevereiro de 2022 (provas objetivas) e abril de 2022 (redação). Alguns cargos ainda contarão com prova prática, prevista para junho de 2022. O cronograma ainda poderá sofrer alterações pela prefeitura e pela banca contratada.
Ao todo, a seleção contará com provas objetiva, discursiva, prática e de títulos. Os contratados receberão salários que variam de R$1.443,12 a R$1.936,03, de acordo com o cargo escolhido. Ainda segundo o documento, a banca deverá ser contratada em maio.
*Estagiária soba supervisão de Mariana Niederauer
Escolhida banca organizadora do novo concurso da PMAL, com 1.060 vagas
Karolini Bandeira*- O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do próximo concurso público da Polícia Militar de Alagoas (PMAL). De acordo com documento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado (Seplag/AL), a proposta apresentada pela examinadora em 22 de fevereiro foi “aprovada em todas as condições”. Agora, para o contrato ser formalizado, falta apenas a aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL).
O documento, encaminhado ao Cebraspe nesta terça-feira (24/2), foi assinado pelo secretário de Estado Fabrício Marques Santos.
Edital em abril
Em resposta a seguidores no Instagram, o governador de Alagoas, Renan Filho, informou que o lançamento do edital do concurso da PMAL será feito em abril! O concurso irá oferece 1.060 vagas efetivas. Do número, serão 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente. O último concurso para a corporação foi realizado em 2018 e ofertou 500 vagas para atuação no cargo de soldado combatente, com remuneração de R$ 3.744,47. Os candidatos deviam possuir idade entre 18 e 30 anos, nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo de categoria B, entre outros requisitos. O exame contou com avaliação médica de saúde física e mental, comprovação documental e investigação social, provas objetivas e teste de aptidão física. Saiba mais!
Outros quatro editais foram autorizados pelo governo de Alagoas
Ao todo, o governo do Estado de Alagoas autorizou a realização de cinco concursos públicos nas áreas de educação, segurança e direito. No total, serão oferecidas 4.745 vagas. A previsão para o lançamento dos editais é entre abril e junho deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e também com a postagem do governador, serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. Para as duas corporações, o grau de escolaridade exigido será o ensino médio completo, tanto para soldado quanto para oficial.
A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor. Já o concurso para a PC destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. Por fim, a PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado. Nestes três certames, o nível de escolaridade exigido será o superior completo. “O Governo de Alagoas enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo Estado e oferecer oportunidades às pessoas”, disse o governador, durante a transmissão nas redes sociais. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Rio Grande do Sul: secretário projeta nomeação de concursos para 2022
São mais de 3 mil vagas! Confira:
Karolini Bandeira*- Em entrevista ao portal Gauchazh, o secretário da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul (SPGG), Cláudio Gastal, previu que a nomeação dos candidatos aprovados nos diversos concursos divulgados pelo governo deverá ser iniciada em 2022. Segundo o secretário, o estudo dos oito certames será feito no primeiro semestre de 2021. Ainda no segundo semestre deste ano os editais devem começar a ser publicados.
“Como são variadas as carreiras, são coisas diferentes para elaborar. Então será um edital para cada área, isso leva um tempo. Provavelmente essa elaboração deve levar todo o primeiro semestre de 2021. A partir daí, nós temos também a licitação da empresa que vai fazer o concurso, e outros processos”, informou Gastal. E projetou: “Acredito que teremos, na melhor das hipóteses, a possibilidade de começar a pensar em chamamento em 2022.”
3.429 vagas
Em 14 de janeiro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, autorizou concursos públicos para oito diferentes órgãos no intuito de suprir vacâncias e melhorar o serviço prestado à comunidade. Além das 3.429 vagas previstas nas diferentes instituições, duas secretarias receberão 259 novos servidores aprovados em certames antigos com prazo de validade ainda em aberto. As oportunidades serão para o nível médio e o nível superior.
Quais são os concursos autorizados?
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
Concurso público apara 948 vagas efetivas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. O último concurso realizado pela SES foi em 2014, com última convocação sendo feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos em vacância, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
De acordo com o governo, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em bree haverá vacância de 1069 cargos vagos. A SES também conta com, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda em 2021.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.500 vagas
Foi autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 109 vagas
Foram aprovadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). “O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos”, informou o governo. O último concurso foi realizado em 2014, com nomeação em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
Autorizado concurso para 72 vagas distribuídas entre: 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos. A última contratação de servidores no IPE Prev foi em 2017, junto ao IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
Das 98 vagas, o concurso contará com 51 oportunidades para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde. Últimas contratações feitas em 2017.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
Concurso para dez vagas, com oferta para oito analistas e dois agentes técnicos. Segundo o governo, o Ceasa atualmente apresenta carência de pessoal e conta com quadro de servidores com idade elevada.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
A autorização prevê 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado, sem reposição há três anos. As chances são distribuídas em analistas de 23 especialidades diferentes. São elas:
- Analista administrador – 40 vagas
- Analista arquivista – 12 vagas
- Analista jurídico – 60 vagas
- Analista de gestão pública – 34 vagas
- Analista contador – 26 vagas
- Analista economista – 30 vagas
- Analista assistente social – 38 vagas
- Analista bibliotecário – 26 vagas
- Analista estatístico – 10 vagas
- Jornalista – 22 vagas
- Psicólogo – 34 vagas
- Analista arquiteto – 89 vagas
- Analista engenheiro – 64 vagas
- Analista de sistemas – 12 vagas
- Analista biólogo – 1 vaga
- Analista geógrafo – 3 vagas
- Analista ambiental – 8 vagas
- Analista agropecuário florestal – 32 vagas
- Médico – 30 vagas
- Médico de perícia e análise – 15 vagas
- Analista em assuntos culturais – 25 vagas
- Analista em educação – 6 vagas
- Historiógrafo – 6 vagas
Além disso, como o último concurso da SPGG não teve número suficiente de aprovados, o plano prevê também concurso a carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão, sendo estimadas 53 vagas.
Leia mais:
Governo do Rio Grande do Sul autoriza 3.429 vagas para concursos em 2021 e 2022
Mais de 12 mil vagas: veja concursos que tiveram aval recente e aguardam lançamento de edital
Vagas nacionais e para seis estados e o Distrito Federal
Karolini Bandeira*- Depois de um 2020 difícil – em muitos sentidos, infelizmente-, nas últimas semanas já tivemos diversos sinais de que este ano teremos frutos melhores no mundo dos concursos públicos. Concursos recentemente anunciados por governos, bancas contratadas comissões formadas. Reunimos abaixo os principais deles, que somam mais de 12 mil oportunidades com altos salários. Confira:
Banco do Brasil
Anunciado em agosto de 2020, com 120 vagas previstas para a área de Tecnologia da Informação (TI), o concurso público do Banco do Brasil (BB) segue em fase de planejamento. De acordo com a Assessoria de Imprensa do banco, os estudos para a publicação do edital de abertura estão avançados! A seleção procura contratar jovens profissionais que desejam construir carreira em diferentes áreas da tecnologia, como analytics, inteligência artificial, desenvolvimento de software e aplicativos, dentre outras. O concurso, de âmbito nacional, exigirá conhecimento na área de TI. Os 120 profissionais aprovados na seleção deverão passar por uma imersão tecnológica oferecida pelo banco. A previsão é de um salário inicial de cerca de R$ 3,8 mil, somando diversos benefícios. Saiba mais!
Conselho Federal de Química
Divulgado em janeiro, o próximo concurso público do CFQ terá a banca Iades como organizadora! Ainda não foram divulgadas mais informações sobre quantidade de vagas, cargos e salários. A última seleção do CFQ foi realizada em 2012. Foram oferecidas três vagas e cadastro reserva de níveis médio e superior com salários que variaram de R$ 1.675 a R$ 2.035. Saiba mais!
Polícia Militar de Tocantins
Também em janeiro, foi autorizado pelo governador de Tocantins, Mauro Carlesse, o início dos trabalhos para realização de um novo concurso público para o provimento de 30 vagas para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Estado (PMTO). A notícia surpreende pela agilidade, tendo em vista que, atualmente, já há um concurso para a corporação aberto para o quadro operacional, quadro de músicos e quadro da saúde da PMTO. Saiba todos os detalhes aqui!
Rio Grande do Sul
Procuradoria-Geral: na última quinta-feira (14/1), o Governo do Rio Grande do Sul anunciou um novo concurso público para a PGE/RS com 109 vagas! As chances contemplarão profissionais de nível técnico e nível superior. De acordo com o pronunciamento, feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais, as oportunidades serão para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). No último concurso, O salário inicial oferecido para profissionais de nível médio foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
Secretaria de Saúde: autorizado pelo governador para 948 vagas efetivas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. O último concurso realizado pela SES foi em 2014, com última convocação sendo feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos em vacância, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
De acordo com o governo, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em breve haverá vacância de 1069 cargos vagos. A SES também conta com, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda em 2021.
Secretaria de Educação: foi autorizado, também, concurso para 1.500 professores. De acordo com o governo, há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: a autorização prevê 623 vagas para a SPGG/RS na função de analistas de projetos e políticas públicas do Estado, sem reposição há três anos. As chances são distribuídas em analistas de 23 especialidades diferentes. Além disso, como o último concurso da SPGG não teve número suficiente de aprovados, o governo prevê também concurso a carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão, sendo estimadas 53 vagas.
Instituto de Previdência: autorizado concurso para 72 vagas distribuídas entre: 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos. A última contratação de servidores no IPE Prev RS foi em 2017, junto ao IPE Saúde.
Instituto de Assistência dos Servidores Públicos: das 98 vagas autorizadas pelo governador do Estado, o concurso contará com 51 oportunidades para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde. Últimas contratações feitas em 2017. Saiba mais sobre os concursos do RS aqui.
Ministério Público do Amapá
O concurso do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), com nove oportunidades para promotores de justiça substitutos, também está em fase de ajustes finais e terá edital de abertura publicado em breve! A informação foi dada ao Papo de Concurseiro pelo promotor de Justiça Alexandre Monteiro. Segundo o promotor, “é prioridade da administração realizar o concurso o quanto antes”. A carreira de promotor de justiça exige ensino superior completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas. O salário inicial para profissionais da área não deixa a desejar: R$30.404,42. Mais detalhes aqui!
Alagoas
Polícia Militar: autorizado para oferecer 1.060 vagas efetivas pelo governador de Alagoas Renan Filho, o concurso público da PMAL é uma das seleções prometidas para o início de 2021. Do número, serão 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente. O último concurso para a corporação foi realizado em 2018 e ofertou 500 vagas para atuação no cargo de soldado combatente, com remuneração de R$ 3.744,47. Os candidatos deviam possuir idade entre 18 e 30 anos, nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo de categoria B, entre outros requisitos. O exame contou com avaliação médica de saúde física e mental, comprovação documental e investigação social, provas objetivas e teste de aptidão física. Saiba mais!
Polícia Civil: Renan Filho também autorizou 500 vagas para a PCAL, prevista para o primeiro semestre de 2021. Das oportunidades, são 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. Ambas as carreiras tem como pré-requisito nível superior, com salário inicial entre R$ 3.800 e R$ 12.593. O último concurso público foi organizado pelo Cebraspe, em 2012, e ofereceu 400 chances para agente da polícia, delegado e escrivão. Veja o último edital!
Secretaria de Educação: há novidades para a Educação, também! Foram autorizadas 3.000 vagas para professores na Seduc/AL. De acordo com o governador do Estado, o edital deverá ser divulgado entre abril e junho, com provas já no segundo semestre do ano. Da última vez, em 2017, o concurso público ofertou 850 vagas para o cargo de professor. A remuneração era de R$ 2.195,13 para 30 horas semanais de trabalho. O Cebraspe também foi a banca organizadora da seleção. Como método de avaliação, o certame contou com três etapas: provas objetivas, avaliação de títulos e perícia médica. Leia: Parecer favorável aumenta chances de concurso Seduc/AL em 2021
Polícia Penal: o próximo concurso público para policiais penais em Alagoas (Agepen/AL) recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL). Publicado no Diário Oficial do Estado, o parecer prevê o provimento de 300 cargos de agentes penitenciários (antigos policiais penais). Anunciado pelo governador de Alagoas Renan Filho diversas vezes, o certame agora tem ainda mais chances de ser efetuado este ano. Veja!
Rio de Janeiro
Secretaria de Educação: autorizado e previsto para março, o concurso público da Seeduc/RJ contará com 4.000 vagas para o cargo de professor I. De acordo com o governador do Estado, serão 500 vagas imediatas e 3.500 para formação de cadastro reserva. O último concurso para a área ofertou salário de até R$ 2.211,25 para jornada de trabalho de 16 a 20 horas semanais. Na ocasião, os profissionais selecionados foram lotados em unidades de ensino fundamental e médio e unidades escolares prisionais e socioeducativas. Saiba mais!
Polícia Militar: o concurso para oficiais da PMERJ também se encontra a todo vapor! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi oficializada como banca organizadora do certame no início de janeiro. O concurso contará com 32 oportunidades para o cargo de oficial, que requere nível superior em direito, idade entre 18 e 35 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Após o curso de formação, os aprovados recebem título de 2° tenente da PM, posto que exige nível superior em Direito. O cargo conta com remuneração básica de R$ 7.605,10. No último concurso, os candidatos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Veja!
Conselho Regional de Serviço Social 8° Região
No Distrito Federal, o Cress-8 se prepara para um novo concurso público e está em fase de escolha de banca organizadora! Ainda não foram divulgadas mais informações sobre quantidade de vagos, cargos e salários, mas o último certame deu chance ao cargos de nível médio e nível superior de agente fiscal e agente administrativo. As remunerações variaram de R$ 1.800 a R$ 3.000 para uma carga horária de 30h semanais. Saiba mais aqui!
Ministério Público de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu dois servidores como responsáveis pelos estudos e planejamento do próximo certame do órgão. A dupla foi oficializada em uma Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMG na última terça-feira (12/1).
Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares, previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- O novo concurso público para a Secretaria do Estado da Educação e Desporto de Roraima (Seed RR), que contará com 654 vagas para professores, já tem banca organizadora definida! O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi o escolhido durante sorteio público efetuado na última quarta-feira (16/12).
O certame selecionará profissionais para a educação básica do Estado. “Serão 654 novos professores para escolas da rede pública estadual, o que significa reforço no quadro de servidores e compromisso com a boa qualidade de ensino. Nós estamos investindo para ter uma educação pública de qualidade, o que passa por bons professores, por escolas reformadas e novas escolas construídas”, comentou o governador do Estado, Antonio Denarium.
Jeferson Dantas, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), comemorou a realização do novo concurso e ressaltou que a entidade irá acompanhar toda a tramitação: “É um passo importante que foi dado. Vamos aguardar o mais rapidamente a publicação do edital. Agora os colegas professores de processo seletivo vão poder estudar e passar no concurso. O Sinter estará acompanhando de perto e fazendo as cobranças necessárias para a categoria.”
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Apesar do apoio à proposta do GDF, os deputados destacaram a importância da realização de concurso público
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 1.572 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que permite ao secretário de Educação prorrogar o contrato temporário dos cerca de 11 mil professores substitutos da rede de ensino do Distrito Federal, em caso de emergência ou calamidade.
Para o relator na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputado Jorge Vianna (Podemos), a proposta dará mais segurança aos profissionais, garantindo a vigência do contrato por mais um ano. Para Reginaldo Veras (PDT) e Julia Lucy (Novo), o ideal seria permitir ao governo definir o prazo da prorrogação, que seria “de até 12 meses”.
Apesar do apoio à proposta do GDF, os deputados destacaram a importância da realização de concurso público. “Que o GDF tome a iniciativa e pare com a seleção para cargos temporários e realize concurso para efetivar esses professores na carreira de magistério aqui no DF”, defendeu João Cardoso (Avante).
A proposta, que altera a Lei nº 4.266/2008, recebeu emenda de Jorge Vianna, “apenas para corrigir a redação”, retirando a previsão de prorrogar o contrato de profissionais de saúde.
Contratos agora por até 3 anos
O objetivo do PL é acrescentar um segundo parágrafo ao artigo 4º da referida legislação para que a Secretaria de Educação possa prorrogar por mais um ano os contratos temporários de professores substitutos. Ou seja, a lei já garante contratos de um ano para esses profissionais e a prorrogação por mais um ano, agora o PL quer acrescentar mais um ano de contrato, totalizando a possibilidade máxima de três anos de contrato para os professores temporários do DF.
Segundo o texto, se for aprovado, essa previsão será facultada a pasta e permitida apenas em situações de emergência e calamidade pública, como a que vivemos atualmente, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
*Informações da CLDF
GDF propõe lei para prorrogar contratos temporários de professores por mais um período
A lei atual já garante contratos de um ano para esses profissionais e a prorrogação por mais um ano
O governo do Distrito Federal (GDF) enviou, na semana passada, um novo projeto de lei que visa alterar a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária e excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
O objetivo é acrescentar um segundo parágrafo ao artigo 4º da referida legislação para que a Secretaria de Educação possa prorrogar por mais um ano os contratos temporários de professores substitutos. Ou seja, a lei já garante contratos de um ano para esses profissionais e a prorrogação por mais um ano, agora o PL quer acrescentar mais um ano de contrato, totalizando a possibilidade máxima de três anos de contrato para os professores temporários do DF.
Segundo o texto, se for aprovado, essa previsão será facultada a pasta e permitida apenas em situações de emergência e calamidade pública, como a que vivemos atualmente, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Veja a proposta do novo PL do GDF na íntegra:
É admitida a prorrogação dos contratos, uma única vez, por igual período;
§2º Em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em caráter excepcional, fica facultado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal prorrogar por apenas mais um período, além daquele previsto no parágrafo anterior, os contratos firmados na forma do inciso II, deste artigo.”
Segundo o secretário executivo de Educação, Fábio de Souza, a não prorrogação dos contratos temporários poderá prejudicar a con7nuidade do atendimento pedagógico da Rede Pública de Ensino, na busca da prestação de um melhor serviço. “Trata-se de encontrar alternativas para minimizar os impactos da crise enfrentada em decorrência da pandemia de coronavírus e de buscar condições necessárias ao excepcional alargamento do tempo de vigência da contratação temporária de professores substitutos para a Rede Pública de Ensino com a maior celeridade possível,” justificou. “Sendo 2020 um ano marcado pela pandemia de coronavírus, fato que vem impactando e trazendo grandes transtornos às atividades pedagógicas e ao calendário escolar, se torna imprescindível que o GDF busque medidas que visem mitigar os impactos causados por essa pandemia.”
O projeto tem o aval do deputado distrital Robério Negreiros (PSD). Para o parlamentar, a proposta é de extrema importância, pois devido a pandemia do novo coronavírus, a realização de seleção para a renovação desses docentes está comprometida. “Atualmente, realizar um processo seletivo pode colocar em risco a saúde de parte da população, pois o contato pessoal pode aumentar a proliferação do vírus. A renovação desses contratos temporários, além de prevenir futuras contaminações, irá trazer uma tranquilidade a esses professores que necessitam de seus salários para enfrentar este momento tão incerto e, garantir a continuidade do aprendizado de nossos alunos,” ressaltou.
Confira a tramitação do PL 1.572 aqui.
Novos processo seletivo e concurso público
O edital para um novo processo seletivo para contratação de novos professores temporários está quase saindo! Em outubro, Souza divulgou o nome da empresa que será a banca organizadora da seleção. Saiba mais aqui!
Enquanto isso, a Secretaria de Educação do DF anunciou em setembro que vai lançar um novo concurso público para professor efetivo em 2021, justamente quando acabam os contratos dos temporários. Saiba mais.
Professor efetivo e temporário: fique por dentro de tudo sobre os editais da SEE DF
Projeto de Lei proíbe uso de linguagem neutra de gênero em concursos públicos
Proposta é apresentada por deputado do PSL
Karolini Bandeira*– Foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5198/2020, de autoria do deputado Junio Amaral (PSL), que veda a utilização de linguagem neutra de gênero por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos. A proposta foi apresentada no último dia 18 e segue em análise pela Câmara.
A linguagem neutra propõe a utilização de uma fala que não é referida a nenhum gênero, desta forma, sendo uma linguagem universal que atende, inclusive, pessoas não binárias – ou seja, pessoas que não se identificam nem com o gênero feminino, nem com o masculino.
Para o deputado, inserir a linguagem neutra no ensino não é natural: “Na língua de uma nação nada se acresce uso da força ou do enviesamento político-ideológico. A língua e suas regras gramaticais amadureceram ao longo de séculos e continuam a evoluir, mas de modo lento e extensivamente refletido”. Junio Amaral acrescenta que o uso desse tipo de linguagem corrompe a língua brasileira, o que faz “jogar por terra todos os seus valores, identidade e história comum”.
Ainda sobre o assunto, o deputado alega que a implementação da linguagem neutra na verdade objetiva destruir a língua brasileira: “Essa é uma visão distorcida da realidade e que, no fundo, tem como objetivo principal provocar caos amplo e generalizado nos conceitos linguísticos para que, em se destruindo a língua, se destrua a memória e a capacidade crítica das pessoas”.
O documento ainda precisa ser estudado pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado, será encaminhado ao Senado.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Juiz determina lançamento de concurso em até 1 ano para cidade vizinha de Belo Horizonte
Se a decisão não for cumprida, a Prefeitura do município deverá pagar multa de R$ 1.000 por dia
Karolini Bandeira*- Em Contagem (MG) – cidade que fica a 12 km de distância da capital do estado, Belo Horizonte -, a contratação de profissionais de alguns cargos da área da educação só será possível mediante realização de concursos públicos. A decisão, tomada dia 26 de outubro pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Contagem, Haroldo Dutra Dias, determina que um novo concurso para preenchimento de cargos deve ser feito em até um ano. Caso contrário, a Prefeitura do município deverá pagar multa de R$ 1.000 por dia.
De acordo com a decisão, as funções na área da educação que estão sendo preenchidas sem realização de concurso e deverão ser contempladas nas próximas seleções públicas são: professor de educação básica 1 e 2, agente de educação infantil, secretário escolar, auxiliar de biblioteca escolar, pedagogo 1 e assistente escolar.
Para o juiz, a contratação de profissionais sem um concurso prévio é uma medida que deve ser tomada em casos excepcionais e dentro das leis municipais: “Em que pese o fato de as contratações temporárias, realizadas pelo Município de Contagem, tivessem o objetivo de assegurar a continuidade da prestação de serviço público adequado à população, não se deve permitir que ocorram de forma deliberada, sem que haja um controle adstrito aos termos legais. […] A contratação de servidores para a área educacional possui finalidade de atendimento permanente,” afirmou o magistrado.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco