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Concurso MPT: resolução divulga normas para o próximo edital
A Resolução nº 198 divulga as normas sobre o concurso de ingresso na carreira do MPT
O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) estabeleceu as normas sobre o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho. O novo certame será para provimento do cargo de procurador do trabalho será mediante a provas e títulos, de âmbito nacional, que se destinará ao preenchimento de todas as vagas existentes e das que ocorrerem no prazo de vigência do concurso. A Resolução nº 198 foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (12/7).
“O concurso público será precedido de edital divulgado pelo(a) Presidente das Comissões do Concurso, mediante publicação integral no Diário Oficial da União e na página do concurso na internet, em formato acessível”, informa a Resolução. Também é informado que o período de inscrição durará 30 dias após a publicação do edital.
Consoante ao documento a seleção será composta por cinco etapas, sendo elas: primeira etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; terceira etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório; quarta etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório e a quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório. O concurso compreenderá as matérias distribuídas pelos seguintes grupos:
- Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público
- Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil
- Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional
“As provas escritas serão realizadas nas cidades que sediam Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Municípios de Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio Branco/AC, considerando o local de confirmação da inscrição preliminar do(a) candidato(a); as provas orais, exclusivamente no Distrito Federal, observado o Art. 89; e, as condições de saúde física e psíquica, onde for determinado no edital”, reitera o documento.
Concurso autorizado e comissão já está formada
O aval para este novo concurso do MPT foi publicado no último dia 5 de julho no Diário Oficial da União, após sua aprovação por unanimidade pelo CSMPT na 264ª Sessão Ordinária realizada em 30 de junho.
A comissão organizadora foi formada em maio. De acordo com a Porataria nº760 a equipe será responsável por adotar as providências administrativas preliminares à realização do concurso.
Foram designados os seguintes procuradores
- Procuradora Regional do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTEVARANDAS, que a coordenará;
- Procurador do Trabalho LUIS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS;
- Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES; e
- Procurador do Trabalho FABIO MASSAHIRO KOSAKA.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
PMDF inicia escolha de banca e divulga detalhes do próximo concurso
Os novos certames já possuem comissão organizadora e serão ofertadas mais de 2 mil vagas
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (8/7), na página 71, o interesse em contratação de empresa especializada em organização do concurso público que ofertará 2.100 vagas de Praças Policiais Militares Combatentes- QPPMC. Do total de chances, 700 são para contratação imediata e 1.400 para formação de cadastro reserva. A seleção foi autorizada em fevereiro deste ano.
O documento também apresenta mais detalhes em relação ao certame que, segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, será realizado ainda em 2022. De acordo com a portaria autorizativa, a nomeação dos candidatos será em setembro de 2023.
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Ademais, também foi publicado no DODF a Portaria nº 216, com os nomes dos servidores que irão compor a comissão organizadora da seleção. Consoante ao documento a equipe ficará responsável por “realizar o chamamento público, análise das propostas, analise e julgamento dos recursos, publicações no Diário Oficial, bem como demais artefatos e atribuições decorrentes, até a assinatura do contrato por parte deste Chefe de Departamento de Logística e Finanças (Ordenador de Despesas)”. Foram designados os seguintes policias:
- Aurio Sérgio D´Anunciação – TC QOPM;
- Luis Carlos Bedendo – MAJ QOPM; e
- Marlos Endrigo Baraldini Silva – MAJ QOPM.
Mais detalhes sobre o concurso
Requisitos e inscrições
De acordo com a PMDF, estão previstas 50 mil inscrições neste concurso. O aviso evidencia que o valor das inscrições não poderá ultrapassar o montante de R$ 288,77. Também foi informado que o período para se cadastrar deverá ser entre 40 a 75 dias após a definição da banca.
Para se tornar um Policial Militar do Distrito Federal é necessário nível superior, idade entre 18 e 30 anos e carteira de habilitação na categoria B. Além disso, no último edital foi exigida altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres).
Cronograma
Conforme o documento, o edital deve ser publicado 19 dias após o contrato com a banca organizadora. A prova objetiva do concurso, que é a primeira etapa de seleção, deve ser aplicada depois 100 dias.
É válido ressaltar que todos os prazos serão contados após a publicação do contrato da banca no DODF.
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Etapas
O concurso, de acordo com o que divulgado, será composto por 5 etapas, sendo elas:
- Etapa 1: Provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Etapa 2: Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório;
- Etapa 3: Avaliação dos Exames Médicos, de caráter eliminatório;
- Etapa 4: Avaliação de Exames Psicológicos, de caráter eliminatório; e
- Etapa 5: Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório.
PMDF prevê o lançamento de outros dois editais
A PMDF conjuntamente também publicou nesta sexta-feira (9/7) mais detalhes de outros editais que também estão previstos para a corporação, além do Aviso de Contratação para as demais seleções.
Os novos concursos são destinados para o Quadro de Oficiais Militares da Saúde (QOPMS), Quadro de Policiais Militares Capelães (QOPMC), Quadro de Oficiais Policiais Militares de Administração (QOPMA), Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas (Manutenção e Motomecanização) e Quadro de Oficiais Policiais Militares Músicos (QOPMM). Juntos somam 92 vagas distribuídas da seguinte forma:
- QOPMA Administrativos: 66 vagas;
- QOPME Especialistas: 1 vaga;
- QOPMM Músicos: 2 vagas;
QOPMS
- Oficiais Médicos: 15 vagas;
- Oficiais Dentistas: 6 vagas;
- Oficial Veterinário: 1 vaga
QOPMC
- Capelão: 1 vaga
Último concurso
Em 2018, a PMDF realizou seu último concurso público, com 2 mil vagas para soldados, de nível superior. Além da escolaridade, foi exigida idade máxima de 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B. O certame também abriu 18 vagas na função de músico, com especialidade em corneta, clarineta, saxofone, trompa, trompete e trombone.
Os candidatos passaram por prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos e avaliação médica, sindicância de vida pregressa, avaliação psicológica e curso de formação. Durante o curso de formação, os ganhos foram de R$ 6.095,41 para soldados e de R$ 4.119,22 para músicos.
Para a área de oficial da saúde, o último edital foi divulgado em 2012 e foi organizado pelo Iades. Foram 41 vagas imediatas, além de 249 cadastro de reserva. Houve vagas para diversas especialidades e o salário era de R$ 7.947,50.
TRT da 14ª região aprova a realização de novo concurso para analistas e técnicos
Na mesma Sessão também foi definida a Comissão do Concurso
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), com jurisdição nos estados do Acre e Rondônia, autorizou a realização de um novo concurso para o órgão. O novo certame irá contemplar vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário nas seguintes especialidades: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Tecnologia da Informação. O aval foi concedido na Sessão Administrativa da última terça-feira (28/6).
Também foi aprovada a Comissão do Concurso no qual o servidores designados ficaram responsáveis os trâmites do concurso.A priori a comissão irá a banca examinadora. Foram convocados os seguintes servidores:
- A juíza Auxiliar da Presidência do TRT-14, Fernanda Antunes Marques Junqueira (presidente da comissão),
- O diretor-geral Romário Nunes Thaddeu,
- O secretário de Gestão de Pessoas, Frank Luz de Freitas,
- O secretário de Gestão Estratégica, Weslei Maycon Maltezo,
- O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert Armando Rosa,
- O secretário de Orçamento e Finanças, Raimundo José Zacarias da Costa e
- O chefe do Núcleo de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, Saulo Rodrigues Leles Costa.
Último Concurso
O último concurso foi em 2018, no qual foram ofertadas duas vagas e formação de cadastro reserva para a área de apoio especializados nas especialidades de estatística e psicologia. A remuneração inicial é de R$ 11.006,83. A seleção foi composta por provas objetivas contendo questões de conhecimentos gerais e específicos, prova discursiva e estudo de caso.
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*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Novo concurso do TJSE é autorizado e comissão já está definida
O novo certame visa o preenchimento dos cargos vagos de técnico e analista Judiciário, bem como formação de cadastro de reserva
Novo concurso público para o preenchimento dos cargos vagos de técnico e analista judiciário, bem como formação de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi autorizado. O aval foi tomado na apreciação do Tribunal Pleno desta quarta-feira (15/6) e publicado no Diário da Justiça do estado.
“Será exigido nível médio para o cargo de técnico judiciário, valorizando, conforme o Presidente, a ‘filosofia includente’. Assim, diante dos altos índices de desemprego no país, as pessoas que tenham apenas nível médio poderão participar do certame”, ressaltou o tribunal.
É válido ressaltar que, no dia 14 de junho, o presidente do TJSE, o desembargador Edson Melo, se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus).
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Comissão formada
De maneira análoga, a presidência do TJSE já publicou a portaria com a nomeação dos servidores que irão compor esta nova seleção. De acordo com o documento, foram designados oito servidores:
- Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade – Desembargadora – Presidente;
- Antônio Henrique de Almeida Santos – Juiz de Direito – Membro;
- Rosa Maria Mattos Alves de Santana Britto – Juíza de Direito – Membro;
- Márcia Sierra da Silva – Técnica Judiciária – Membro;
- Paola Tatiana Carmelo Ferreira Arce – Técnica Judiciária – Membro;
- Iracy Ribeiro Mangueira Marques – Juíza de Direito – Suplente;
- José Amintas Noronha de Meneses Júnior – Juiz de Direito – Suplente;
- Elaine Lima Santos – Técnica Judiciária – Suplente
“Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos da Presidente, substituirá o Magistrado mais antigo”, informa o documento. Ademais, ele também afirma que será concedida uma gratificação estabelecida pela Resolução nº 034/2019 e a comissão será secretariada pela técnica judiciária, Paola Tatiana Carmelo Ferreira Arce.
Último Concurso
A última seleção foi realizada em 2014, Ela ofereceu 37 vagas e cadastro reserva. A remuneração ofertada variava entre 2.457,39 a R$ 4.032,45, para uma carga horária de 30 horas semanais.
Os cargos contemplados foi analista judiciário nas áreas administrativa (análise de sistemas, banco de dados, direito, redes, segurança da informação, suporte técnico em infraestrutura, webdesigner e telecomunicações) e de apoio especializado (arquitetura, contabilidade, economia, engenharia civil, engenharia elétrica, estatística, medicina/medicina do trabalho, medicina/psiquiatria, psicologia e serviço social), exigindo nível superior.
Já para o nível médio as seguintes funções foram contempladas: de técnico judiciário nas áreas administrativa/judiciária e na área apenas administrativa (para especialidade em programação de sistemas).
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
O superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, designou 16 servidores para compor a comissão que organizará o novo concurso
Foi divulgado no Diário Oficial de São Paulo, desta quarta-feira (25/5), os servidores que irão compor a comissão especial para o novo concurso público do Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo (Ipem-SP). Ela será composta por 16 servidores do instituto. De acordo com o documento, as oportunidades serão destinadas para:
- Oficial de apoio em metrologia e qualidade;
- Analista de gestão em metrologia e qualidade;
- Especialista em metrologia e qualidade e
- Técnico em metrologia e qualidade.
Até o momento não foram informados quantitativo de vagas por cargo. Porém, o Ipem-SP informa que os selecionados serão lotados nas 18 delegacias regionais e nas duas sedes da autarquia.
“A comissão poderá, a qualquer tempo, mediante anuência do superintendente, substituir integrantes da comissão e ou agregar profissionais das unidades e subunidades do Ipem-SP ao processo de trabalho, na qualidade de colaboradores, que atuarão sem prejuízo de suas atividades normais”, informa a Portaria Ipem-SP 079/2022.
Ipem- SP realizou concurso há 9 anos
A última seleção promovida pelo Ipem-SP foi realizada em 2013. Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 para e técnico em metrologia e qualidade e 20 vagas para especialista em metrologia e qualidade. À época o salário total ofertado era de R$ 2.400,00 e R$ 5.150,00, respectivamente.
Para a função de técnico, além de ensino médio completo ou técnico profissionalizado de nível equivalente era requisitado possuir carteira de habilitação nas categorias D ou E. Já para o cargo de especialista foi cobrado ensino superior completo em áreas de exatas/humanas e o registro no respectivo órgão de classe.
Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
TRT da 14ª Região forma comissão organizadora para próximo concurso público
Foram designados uma magistrada e seis servidores do TRT da 14ª Região para compor comissão que atuará na organização do concurso
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14ª Região), Maria Cesarineide Lima, designou servidores para compor a comissão que atuará na organização do concurso. Dentre eles estão a magistrada Fernanda Antunes Marques Junqueira, juíza auxiliar da presidência, no qual presidirá esta comissão. Também integram:
- Romário Nunes Thaddeu;
- Frank Luz De Freitas;
- Weslei Maycon Maltezo;
- Robert Armando Rosa;
- Raimundo José Zacarias Da Costa e
- Saulo Rodrigues Leles Costa
Segundo a Portaria GP Nº 0390, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a decisão levou consideração os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 31/2022, no qual autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho em 2022.
TRTS que também iniciaram os preparativos do seu próximo certame:
Após a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), em abril outros regiões dos tribunais iniciaram o processo de preparação de um novo certame. São eles:
O concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) já possui banca organizadora, será a Fundação Carlos Chagas. O Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04/5). A vigência da contratação iniciou com a assinatura do contrato e se encerrará após a divulgação do resultado final.
O TRT do Rio Grande do Sul realizou pela última vez um certame em 2015, no qual ofertou 18 vagas para os níveis superior e médio. Elas foram distribuídas da seguinte forma: quatro vagas de analista judiciário (nível superior) e 14 de técnico judiciário (nível médio). A FCC também foi a banca que regulamentou o processo seletivo.
Os salários ofertados na época variavam entre R$ 8.863,84 para o cargo de analista e R$ 5.425,79 para técnico. Em ambos a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Do total de selecionados 20% eram candidatos eram autodeclarados pardos ou pretos (PPP). O aprovados que compôs o cadastro reserva tiveram dois anos para serem convocados.
O TRT da Paraíba também iniciou aos preparativos para a realização do certame,a sua comissão de estudos. Os nomes dos três integrantes foi publicado no Diário Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na segunda-feira (02/5) .
Foram designados para esta função três servidores:
- Lúcio Flávio Nunes da Silva – diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pessoal;
- Tibério Adonys de Almeida Fialho – assessor jurídico da presidência; e
- Karla Fonseca Maranhão – assessora jurídica do gabinete do desembargador.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (MA), confirmou para o Papo de Concurseiro, que a comissão designada a regulamentar o certame já iniciou os estudos para contratação de banca organizadora. “Ainda não há data prevista para o lançamento de edital do concurso público para preenchimento de cargos vagos do quadro de servidores do TRT 16ª (MA), mas existe a expectativa de autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a fim de que o certame seja realizado em breve, segundo informou o juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes” acrescenta o órgão.
A comissão foi definida em abril e os nomes dos servidores designados a ela foram divulgados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (Djet) ela terá o praxo de 60 dias para finalizar os seus trabalhos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Espírito Santo: Sefaz forma comissão de concurso para consultores
Karolini Bandeira*- Com concurso previsto para auditores, a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) confirmou e formou comissão para um novo concurso público para consultor do tesouro estadual. O nome dos membros que formarão a equipe foi divulgado nesta sexta-feira (26/3), no Diário Oficial do Estado.
A comissão é composta por cinco servidores. São eles:
- Eduardo Reis Araújo (presidente)
- Luís Antonio Rangel
- Eliane Canal Leite da Silva
- Luciano Caires Ferreira
- Thais Baeta Lustosa Pontes
Segundo o Portal de Transparência da Secretaria, o cargo de consultor do tesouro estadual sofre com 15 cargos em vacância. O último concurso para a função foi realizado em 2010, regido pelo Cebraspe. Na ocasião, foram abertas oito vagas, sendo seis para ciências contábeis e duas para ciências econômicas. O cargo tem como jornada de trabalho 40 horas semanais e, segundo o site, remuneração inicial de R$ 9.653, podendo chegar a R$ 19.393 com o passar do tempo.
Concurso confirmado para auditor fiscal
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos ainda este ano. Entre eles, um certame para a Sefaz/PA. O órgão ainda está escolhendo a banca responsável pela seleção, que poderá ofertar 110 vagas para fiscal de receitas estaduais e auditor fiscal de receitas estaduais. O salário inicial das funções varia de R$11.910,51 a R$15.076,58. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer