Novo edital com 1.646 vagas para agente penitenciário está para ser lançado!

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Com as vagas que serão preenchidas, o Estado passará de apenas seis servidores em 2019 para 2.713 agentes penitenciários efetivos

 

Karolini Bandeira* – Um novo concurso público será aberto em breve pelo governo do Pará para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/PA). Serão abertas 1.646 vagas para o cargo de agente penitenciário. Na semana passada, Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) já publicou edital de licitação para a escolha da banca organizadora.

Segundo o governo, as oportunidades serão para o nível médio, e as provas serão realizadas de forma descentralizada, pois além de Belém, ocorrerão também em Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira.

A titular da Seplad, Hana Ghassan, esclarece que esta é mais uma etapa do projeto de fortalecimento na área de segurança pública do Estado. “Quando assumimos a gestão, existiam apenas seis agentes penitenciários efetivos no estado do Pará, em 2019 foram nomeados 486 agentes prisionais, e em 2020, foram nomeados mais 581, totalizando 1.067 novos agentes, já nomeados neste governo,” afirmou Ghassan. Ou seja, de apenas seis servidores, o Estado passará a ter 2.713 agentes penitenciários efetivos.

“A convocação desse concurso é mais um passo rumo à profissionalização da autossuficiência da SEAP na gestão do sistema prisional do Estado, como aparelho imprescindível da sustentabilidade, na queda dos índices de criminalidade, para a política de segurança pública positiva que viemos realizando desde o início do governo.”

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Ibaneis determina prosseguimento de concurso da Agepen para contratar novos agentes

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O concurso tem por objeto o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de agente de atividades penitenciárias, atualmente denominado agente de execução penal

 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio de despacho publicado no Diário Oficial local (DODF), desta terça-feira (11/78), que delegue à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal o prosseguimento do concurso público regido pelo Edital nº 001/2014-SEAP/SSP, e suas retificações.

O concurso tem por objeto o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de agente de atividades penitenciárias, atualmente denominado agente de execução penal.

Assim, Ibaneis quer que a pasta adote as providências de natureza orçamentária-financeira necessárias para viabilizar o cumprimento da convocação dos candidatos classificados remanescentes para as demais fases do concurso.

O governador ainda determinou à Secretaria de Administração Penitenciária que adote as providências necessárias para a convocação dos candidatos classificados remanescentes para as demais fases do certame, conforme Edital nº 006/2015-SEAP/SSP, de 27 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública deverá pretar auxílio à Secretaria de Administração Penitenciária, enquanto perdurar a transição da gestão administrativa da Subsecretaria do Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

A determinação pose der conferida em sua íntegra a partir da página 4. 

 

Promessa dada…

Em fevereiro deste ano, Ibaneis Rocha, publicou, que convocaria candidatos classificados remanescentes ao cargo de agentes de atividades penitenciárias, atualmente denominados agentes de execução penal, para dar sequência nas demais fases do concurso. A informação é referente ao edital nº001/2014 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SEAP/SSP).

Segundo a Lei Distrital 6488, deste ano, o candidato que não tenha sido classificado em concurso não poderá ser eliminado, por isso os candidatos remanescentes da Agepen poderão ser convocados. A decisão ainda é respaldada por uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), publicada ano passado – a Decisão Nº 3720 – que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a convocar os remanescentes do concurso. Saiba mais aqui! 

Depen: faça simulado gratuito e comentado com questões de três disciplinas do concurso!

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Para ajudar você concursando que está de olho em uma das 294 vagas abertas para agente federal de execução penal, que exigem nível médio, do recente edital de concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen 2020), o blog Papo de Concurseiro disponibiliza um simulado com 15 questões comentadas sobre três das mais importantes disciplinas para o posto. São elas: legislação especial, execução penal e legislação sobre o Depen. As questões foram formuladas e resolvidas por professores especialistas nas matérias do IMP Concursos.

 

O concurso do Depen foi lançado nesta semana e as inscrições começam já na semana que vem! Há ainda vagas de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal. As remunerações chegam a R$ 6.030,23! Clique aqui para saber tudo sobre as regras do novo edital do Depen. 

 

O simulado segue abaixo. Bom teste!

 

Legislação especial Depen, professor Fernando Cocito

– Julgue os itens em Certo ou Errado:

 

1 – Todos os crimes do Estatuto do Desarmamento admitem fiança, com exceção do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido (art. 16, §2º), comércio ilegal de arma de fogo (art. 17) e tráfico internacional de arma de fogo (art. 18), todos hediondos nos termos da Lei nº 8.072/90, recentemente alterada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19). Os delitos previstos nos artigos 12, 13, 14 e 15 possuem pena máxima não superior a 4 (quatro) anos e já admitem fiança na Delegacia de Polícia, arbitrada na lavratura do auto de prisão em flagrante. Os três últimos, hediondos, admitem liberdade provisória – com ou sem fiança – quando ausentes os requisitos da prisão preventiva.

 

2 – Disfarce não se confunde com infiltração policial: o primeiro é típico da polícia judiciária e não exige autorização judicial; a infiltração é medida cautelar marcada pela imprescindibilidade e deve ser autorizada pelo magistrado.

 

3 – A organização criminosa é marcada pela permanência e estabilidade e exige, necessariamente, divisão de tarefas. O reconhecimento dessa estrutura permite ao operador de persecução penal – Delegado de Polícia e Membro do Ministério Público – a utilização de mecanismos novos de colheita de prova, como a ação controlada, que exige autorização judicial.

 

4 – Segundo os tribunais superiores, para o reconhecimento da lavagem de dinheiro não basta a ocultação, devendo existir “dolo de branqueamento”, isto é, conduta voltada ao ciclo de lavagem. Apenas nesse caso poderá se cogitar de conduta autônoma que visa conferir aparência lícita aos valores provenientes da infração penal anterior.

 

5 – A partir do Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), negociações informais que antecediam a acordo de colaboração premiada passam a ser formalizadas, respectivamente, na proposta de acordo e despacho de deferimento da proposta.

 

Gabarito:

1 – ERRADO. Os delitos marcados pela hediondez são insuscetíveis de liberdade provisória.

 

2 – CORRETO. O disfarce foi recentemente trazido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19) e incorporado no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) e Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). A infiltração tem previsão da Lei nº 12.850/13 e exige autorização judicial.

 

3 – ERRADO. A ação controlada da Lei nº 12.850/13 não exige autorização judicial, contentando-se com prévia comunicação ao magistrado.

 

4 – CORRETO. Item em conformidade com recentes julgados do STJ e STF.

 

5 – CORRETO. Enunciado de acordo com as novas disposições do capítulo do acordo de colaboração premiada (Lei nº 12.850/13), alterado pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19).

 

Leia também: Especialista indica disciplina que deve ter foco absoluto de candidatos do Depen

 

Legislação penal e legislação do Depen, professores Tiago Pugsley e Marília Brambilla

– Julgue os itens em Certo ou Errado:

 

LEGISLAÇÃO PENAL

1- Mévio está sendo processado pelo crime de estelionato ocorrido no ano de 2018. A defesa técnica, em sede de resposta à acusação apresentada em 2020, solicitou que a vítima fosse intimada para ofertar a representação criminal. Tal pedido deverá ser deferido pelo juiz, com fundamento no atual posicionamento do STJ, que aplica a alteração feita na lei quanto à condição de procedibilidade da ação penal prevista para o referido crime, com base no princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.

 

2 – Caio, analista de execução penal do DEPEN, apropriou-se de dez resmas de papel do setor que era o responsável, e imprimiu, na sua própria sala da repartição, três cópias de sua dissertação do Mestrado. Nesse caso, na esfera criminal, segundo posicionamento do STJ, poderá ser absolvido por causa de exclusão da tipicidade material, mas estará passível de sanção administrativa.

 

LEGISLAÇÃO DO DEPEN

3 – Em conformidade com a Lei de Execuções Penais (Lei 7210/84) e o Regulamento Penitenciário Federal (Decreto Nº 6049/2007), julgue: A assistência psicológica ao condenado e ao egresso está prevista expressamente apenas no Regulamento, sendo prestada por profissionais da áreas, por intermédio de programas envolvendo o preso e seus familiares e a instituição, no âmbito dos processos de ressocialização e integração social.

 

4 – Nos estabelecimentos penais federais, as visitas aos presos serão gravadas e filmadas, e não poderão servir como meio de prova de infrações penais pretéritas ao ingresso do preso ao estabelecimento.

 

5 – Segundo o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, previsto no ANEXO I à Portaria DISPF nº 11/2015, julgue: As consultas, exames e internação do preso para o tratamento de saúde fora da penitenciária federal dependerão de autorização expressa do Juiz Federal, com base em parecer do médico em exercício na unidade ou determinação judicial, salvo nos casos emergenciais.

 

Gabarito:

1 – ERRADO. Com a nova redação dada ao Art. 171, § 5º, do Código Penal, alterado pela Lei 13964/19 (Lei ANTICRIME), onde trouxe a representação da vítima como condição de procedibilidade, a 5ª Turma do STJ, relator Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgou a questão no HC 573.098/SC. O relator do HC no STJ indeferiu o pedido, sob o argumento de que “a posição mais acertada seria a de que a retroatividade da representação no crime de estelionato deve se restringir à fase policial, não alcançando o processo, o que não se amoldaria ao caso dos autos, considerando a condição de procedibilidade da representação e não de prosseguibilidade”. (DJE 17/04/2020) Ou seja, somente seria necessária a representação da vítima em fatos anteriores a 23/01/2020 (data de vigência da alteração) em procedimentos que ainda estiverem na fase de inquérito policial.

 

2 – ERRADO- No caso Caio cometeu o crime de peculato apropriação, previsto no art. 312, do Código Penal, que tem como objeto jurídico o patrimônio público e a lisura no exercício da função pública. O princípio da insignificância é causa de exclusão da tipicidade material. Ocorre que segundo a Súmula 599, do STJ, prevê: “O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública.” (Súmula 599, CORTE ESPECIAL, julgado em 20/11/2017, DJe 27/11/2017). Além da punição passível na esfera penal, estará sujeito à sanção administrativa, visto que são esferas autônomas e independentes.

 

3 – A assistência psicológica ao condenado e ao egresso está prevista no art. 23 do Regulamento. Na LEP estão previstas expressamente: “Art. 11. A assistência será: I – material; II – à saúde; III -jurídica; IV – educacional; V – social; VI – religiosa. Ou seja, não há previsão da assistência psicológica na LEP.

 

4 – CERTO- É a literalidade do § 3º do art.3º da Lei 11.671/2008, incluído pela Lei 13.964/19 (ANTICRIME). Visando o combate à criminalidade organizada, a lei prevê o monitoramento das visitas, das correspondências e das áreas comuns, mas faz a ressalva na cela e na entrevista com o advogado (§2º do mesmo artigo), que somente poderão ser monitoradas com expressa autorização judicial.

 

5 – ERRADO. O Art. 38 da Portaria, em conformidade com a LEP, prevê: “Art. 38. As consultas, exames e internação do preso para o tratamento de saúde fora da penitenciária federal dependerão de autorização do diretor da unidade, com base em parecer do médico em exercício na unidade ou determinação judicial, salvo nos casos emergenciais.”. Sendo assim, o Diretor é o responsável pela autorização de saída.

 

Execução penal – Depen, professor Eduardo Galante

 – Nos termos da Lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, julgue os itens em Certo ou Errado:

 

1 – Constitui falta gravíssima a recusa do condenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético.

 

2 – O cometimento de falta grave durante a execução da pena privativa de liberdade suspende o prazo para a obtenção da progressão no regime de cumprimento da pena, caso em que o reinício da contagem do requisito objetivo terá como base a pena cumprida.

 

3 – Não terá direito à saída temporária a que se refere o caput deste artigo o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte.

 

4 – O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa.

 

5 – O condenado por crime político está obrigado ao trabalho.

 

Gabarito:

1 – ERRADA. Art. 9º, § 8º – Constitui falta grave a recusa do condenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético.

 

2 – ERRADA. Art. 112, § 6º – O cometimento de falta grave durante a execução da pena privativa de liberdade interrompe o prazo para a obtenção da progressão no regime de cumprimento da pena, caso em que o reinício da contagem do requisito objetivo terá como base a pena remanescente.

 

3 – CERTA. Art. 122, § 2º – Não terá direito à saída temporária a que se refere o caput deste artigo o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte.

 

4 – CERTA. Art. 188. O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa.

 

5 – ERRADA. Art. 200. O condenado por crime político não está obrigado ao trabalho.

 

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Depen publica contrato com banca organizadora que fará concurso com 309 vagas

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O extrato de contrato com a banca organizadora que será responsável pela organização do próximo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2/4).

 

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido para selecionar os 309 melhores candidatos aos cargos de agente federal de execução penal (294 vagas de nível médio) e especialista federal em assistência à execução penal (15 vagas de nível superior).

 

 

O concurso foi autorizado logo no primeiro dia de 2020, pelo Ministério da Economia. O prazo máximo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho.

 

O último concurso público do Depen também contou com a organização do Cebraspe e ofereceu 258 oportunidades em 2015. De acordo com a banca, inscreveram-se 52.595 candidatos – uma concorrência geral média de 253 pessoas por chance. O posto com maior procura foi o cargo 9, área 3, para agente penitenciário federal, com 31.629 inscrições.

 

309 vagas no Depen: delegado especialista em carreiras policiais dá dicas para estudos iniciais

 

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Candidato a agente penitenciário é preso por comprar diploma ilegal

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Matheus Verneck – Na última sexta-feira (24), um candidato a agente penitenciário, identificado como Wilken de Jesus Silva Moraes, foi preso em flagrante com um diploma de nível superior que ele havia comprado.

Segundo informações policiais, Wilken foi preso com diferentes documentos e dentre eles estava um diploma de nível superior do curso de Educação Física.

Após ser questionado sobre o diploma, ele alegou ter comprado pelo valor de R$ 3.000 para que pudesse se inscrever no concurso de agente penitenciário temporário, onde exigia o nível superior.

Após os procedimentos legais, Wilken de Jesus Silva Moraes foi preso e conduzido para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luis.

Senado aprova PEC que transforma agentes penitenciários em polícia penal

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Da TV Senado – A PEC 14/2016, que transforma agentes penitenciários em polícia penal federal, estadual e distrital, foi aprovada pelo plenário do Senado nesta semana. A proposta vai impactar nas atividades dos cerca de 70 mil agentes penitenciários brasileiros, que passam a ter os mesmos direitos das outras carreira policiais.

 

A profissão é considerada a segunda mais perigosa do mundo pela Organização Internacional do Trabalho. No Brasil, a população carcerária passa de 600 mil presos. “Nós estaremos combatendo os crimes dentro das unidades penais, com o empedramento de polícia revestidos desse poder do Estado”, afirmou o presidente da Federação dos Servidores Penitenciários, Fernando de Anunciação.

 

A PEC obteve votos favoráveis de 62 senadores e nenhum contra. Para começar a valer, a PEC ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e depende de uma lei do Poder Executivo para regulamentar a carreira.

 

“A proposta da PEC 14 vem suprir uma lacuna, preencher um vazio, no que diz respeito à resposta que o Estado deve dar à sociedade que clama por segurança ao reassumir o controle dos presídios, presídios esses que na sua esmagadora maioria estão sob o controle e domínio do crime organizado”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), autor da PEC 14.

Susipe/PA anuncia mais de 3.000 vagas em concursos públicos

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Do CorreioWeb – A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe/PA) vai realizar um novo concurso público. O edital, que deverá ser publicado em outubro, abrirá 969 vagas para agentes prisionais, cargos administrativos e técnicos em gestão penitenciária. A organização do certame será de responsabilidade da Assessoria em Organização de Concursos Público LTDA (AOCP).

 

Candidatos com nível superior poderão concorrer nas áreas de administração (4), ciências contábeis (7), biblioteconomia (1), estatística (4), serviço social (54), enfermagem (23), médico psiquiatra (3), medicina (19), odontologia (10), pedagogia (14), psicologia (44), biomedicina (3), arquitetura (3), engenharia civil (4), engenharia elétrica (2), engenharia de segurança de trabalho (2) e técnico em gestão de informática (5).

 

Para nível médio, as oportunidades são para assistente administrativo (107), assistente de informática (12), técnico em enfermagem (143), eletricista (5) e agente prisional (500).

 

A seleção será constituída por duas fases. A primeira composta de provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, prova de aptidão física, investigação de antecedentes pessoais e avaliação de títulos (para cargos de nível superior). A segunda fase é a realização de curso de formação profissional no Instituto de Ensino e Segurança do Pará (Iesp), com carga horária de 400 horas.

 

Segundo o superintendente da Susipe, coronel Rosinaldo Conceição, o concurso será de grande importância para o sistema prisional do estado. “Com o concurso pelo menos 500 policiais, que hoje trabalham nos centros de detenção e no transporte de presos, serão liberados para voltar ao policiamento ostensivo nas ruas, aumentando então a segurança do cidadão”, avaliou o superintendente.

 

Mais oportunidades

Nos próximos dias, o governo deve ainda ofertar 2.225 vagas em cargos de nível superior para 17 órgãos de administração direta e indireta. Já foram publicados no Diário Oficial do Estado os avisos de licitação para a contratação de empresas responsáveis pelos certames.

Leia também: Senado aprova, em primeiro turno, nova carreira policial penitenciária

Alckmin autoriza concursos com mais de 1,6 mil vagas para São Paulo

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A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo recebeu, do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, nova autorização para abertura de concursos públicos. Ao todo, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial do estado de terça-feira (23/2), serão abertas 1.679 vagas para exercício em 2017. Serão 1.034 cargos de agente de segurança penitenciária de classe I, 252 médicos e 393 postos de agente técnico de assistência à saúde (42 para psicólogo e cinco para terapeuta ocupacional), analista sociocultural (cinco vagas para pedagogo), analista administrativo (25 vagas), técnico de enfermagem (51 vagas) e oficial administrativo (265 vagas).