Secretaria de Economia do DF prorroga suspensão do concurso para auditor
A Secretaria de Economia do Distrito Federal prorrogou, nesta segunda-feira (31/8), a suspensão do concurso público de auditor-fiscal da Receita até 31 de dezembro de 2021. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial local. A primeira suspensão foi anunciada em março. Segundo a Secretaria, a decisão foi tomada devido às medidas preventivas adotadas pelo GDF no combate […]
Lives gratuitas da semana têm aulas para concursos da PCDF, TJRJ, PR, PRF e outros
Gran Cursos Online Intensivo de Questões Conhecimentos Gerais – 31/08 a 04/09, às 18h (na terça, às 20h) Forças Armadas: Semana de Alta Patente! – 31/08 a 04/09, às 16h Retomando os Estudos TJRJ – Técnico – 31/08 a 04/09, às 11h Semana Especial PF/PRF: Do zero ao Curso de Formação – 31/08 a 05/09, (seg à qui, às 19h […]
PM do Pará define banca organizadora do novo concurso com 2.405 vagas
Victória Olímpio – A Polícia Militar do Pará (PMPA) publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31/8) a definição da banca organizadora do novo concurso público. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o escolhido para organização e realização do certame. Ao todo, serão ofertadas 2.405 vagas, sendo 95 serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais e as demais […]
Em live, SSP de Sergipe dá informações sobre o próximo concurso PCSE
“A gente só está aguardando a publicação da autorização no Diário Oficial” declarou Evandro Machado, chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o próximo concurso Karolini Bandeira* – Em transmissão ao vivo realizada no Instagram, servidores da SSP – SE esclareceram algumas questões sobre as primeiras etapas do próximo concurso público da Polícia Civil do estado. […]
TCDF determina retificação do edital de concurso para agente da PCDF
A PCDF tem 10 dias de prazo para inserir, no edital, um subitem contendo a data provável de divulgação da homologação do resultado final do concurso O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Polícia Civil do DF (PCDF) retifique o edital que regula o concurso público para preenchimento de 600 vagas do cargo de […]
Projeto de lei autoriza aumento decorrente de promoção a servidor
Luis Miranda acrescenta que não se trata de resgatar nenhum dispositivo relativo ao assunto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas de fazer justiça O Projeto de Lei Complementar 222/20 permite, durante a pandemia de Covid-19, o reajuste salarial de servidores públicos, desde que decorrente de promoção ou progressão na carreira. A proposta é do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e […]
Repercussão geral: STF decide que interinos de cartórios se submetam ao teto dos servidores
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional dos servidores públicos é aplicável à remuneração de substitutos ou interinos designados para o exercício de função notarial e registral em serventias extrajudiciais. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 21/8, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 808202, com repercussão geral reconhecida (Tema 779). […]
Lei que criou policial militar temporário é inconstitucional, decide STF
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, as normas federais sobre a matéria não preveem a possibilidade de contratação temporária de PMs Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a figura do policial militar temporário. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em […]
Proposta reduz prazo para estabilidade de bombeiros e policiais militares
O Projeto de Lei 3781/20 reduz de 10 para 3 anos o prazo para que policiais militares e bombeiros militares adquiram estabilidade no serviço público, equiparando-os ao servidor civil. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 667/69. O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), afirmou que, atualmente, ao praça é exigido que prestes serviços […]
Câmara dos Deputados aprova criação de 36 cargos de juiz federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/8) a criação de 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, aumentando o efetivo em cinco tribunais regionais federais (TRFs). A medida está prevista no Projeto de Lei 5977/19, que segue para o Senado. O relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do […]