Categoria: GDF
Governador Ibaneis confirma novo concurso para a Polícia Militar do DF
O edital deve ser publicado após as últimas convocações do concurso de 2018
Karolini Bandeira*- A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tem novo concurso previsto! O certame foi anunciado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) durante cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do 14º Batalhão da Polícia Militar nesta quinta-feira (16/12). “Faremos novos concursos para restabelecermos o quadro das forças de segurança. A partir do momento que chamarmos a última turma, o concurso será aberto imediatamente.”
O governador destacou que um alto número de servidores da Segurança se aposentaram ao longo dos últimos três anos devido à Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional. “Nós temos que tomar um cuidado muito grande e temos que continuar colocando profissionais dentro dos cursos de formação. Assim que uma turma termina, temos que abrir novos concursos para restabelecer (os quadros) das forças de segurança”, enfatizou.
Concurso anunciado para 2022
Em outubro, o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Márcio Vasconcelos, informou que a corporação deverá abrir novo concurso público em 2022. Na ocasião, o representante informou que a PMDF enviaria, ainda este ano, pedido para autorização do edital à Secretaria de Economia. “A previsão é que a gente autorize no ano que vem, mandando agora, para fazer o concurso no ano que vem e para que a gente inicie o Curso de Formação em 2023”, disse Vasconcelos em uma entrevista nas redes sociais.
O concurso para a PMDF também está previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022. Conforme o texto, fica reservada à instituição a oferta de 736 vagas.
Último concurso
Em 2018, a PMDF realizou seu último concurso público, com 2 mil vagas para soldados, de nível superior. Além da escolaridade, foi exigida idade máxima de 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B. O certame também abriu 18 vagas na função de músico, com especialidade em corneta, clarineta, saxofone, trompa, trompete e trombone.
Os candidatos passaram por prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos e avaliação médica, sindicância de vida pregressa, avaliação psicológica e curso de formação. Durante o curso de formação, os ganhos foram de R$ 6.095,41 para soldados e de R$ 4.119,22 para músicos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Senado aprova transformação de cargos do MPU em vagas para o MPDFT
Karolini Bandeira*- O Plenário do Senado aprovou, em sessão nesta quinta-feira (16/12), uma proposta que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em cargos de procurador de Justiça e em cargos comissionados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Conforme o projeto, serão 141 cargos efetivos de técnico do MPU transformados em 164 cargos em comissão e em oito cargos de procurador de Justiça. O texto agora vai à sanção presidencial.
O relator do PL 813/2021, senador Izalci Lucas, destacou que a modificação adapta a estrutura do MPDFT às necessidades da organização da Justiça do Distrito Federal e Territórios. “Principalmente no que tange à criação de oito novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça e, posteriormente, 20 cargos de juízes substitutos de segundo grau, o que impõe o incremento no número de procuradores de Justiça aptos a atuar perante a referida corte de segundo grau.” Ainda segundo o senador, a criação dos cargos não irá acarretar em aumento imediato de despesas.
A matéria do projeto justifica que a criação dos cargos de provimento em comissão tem por finalidade a “melhoria da atividade-fim do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”. Em setembro, enquanto a proposta passava pela aprovação da Câmara dos Deputados, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou que a solicitação de alteração do Ministério Público ocorreu devido à sistemática de arquivamentos que deve aumentar a quantidade de procedimentos — inquéritos policiais e termos circunstanciados — que serão analisados pelas câmaras de coordenação e revisão do MPDFT.
De acordo com o texto do PL, os novos cargos em comissão deverão ser preenchidos, obrigatoriamente, por servidores públicos efetivos. A exclusividade foi apresentada em emenda da deputada Celina Leão (PP), relatora do projeto durante tramitação na Câmara. “Apresentamos essa emenda com o objetivo de evitarmos questionamentos perante o Poder Judiciário sobre a constitucionalidade dessa transformação de cargos efetivos em cargos comissionados.”
Em resposta ao Correio, a assessoria do relator, Izalci Lucas, esclareceu que não será aberto novo concurso público para a nomeação dos procuradores. O provimento dos cargos, tanto comissionados quanto o de procurador, será feito mediante reestruturação e remanejamento interno de funcionários públicos nos órgãos. “Não haverá seleção. Precisamos reestruturar internamente o órgão para poder atender as novas demandas”, explicou a assessoria.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Karolini Bandeira*- Na noite desta terça-feira (14/12), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, após alterações, A Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2022. O Projeto de Lei 2.244/21, que trata do orçamento autoriza o provimento de vagas no quadro de efetivos da Secretaria de Saúde (SES-DF) e garante a abertura de um novo certame no próximo ano. Está autorizado o preenchimento dos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem e agente comunitário de saúde; bem como as novas carreiras de gestão e assistência pública à saúde.
Para a Secretaria, estão previstas quase 1.000 vagas com provimento em 2022: 340 vagas para analista de gestão e assistência pública à saúde, 300 para assistente em gestão e assistência pública, 30 para técnico em gestão e assistência pública à saúde e 287 para técnicos em enfermagem.
Concurso autorizado
O secretário da Economia do Distrito Federal, André Clemente, autorizou, em agosto, a abertura de um novo concurso público para a Secretaria de Saúde do DF, com vagas no cargo de técnico em enfermagem e na nova carreira de gestão e assistência pública à saúde. Em novembro, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) solicitou informações sobre o andamento do certame.
“A realização deste concurso público será boa para as pessoas que estudam e sonham em entrar na Secretaria de Saúde do DF, será ótimo para os atuais servidores que terão novos colegas para recompor suas equipes e será excelente para a população que contará com mais atendimento e uma gestão da Saúde mais fortalecida. A contratação de novos servidores, por meio de concurso público, é o fortalecimento de uma Saúde de eficiência”, destacou a presidente do sindicato, Marli Rodrigues.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ibaneis sanciona criação da carreira de policial penal no DF
Mais de 1.100 vagas autorizadas para a carreira
Karolini Bandeira*- O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a norma que cria a carreira de policial penal. A Lei nº 7.002 de 13/12/21, foi publicada nesta terça-feira (14/12) no Diário Oficial do DF. Antes, o cargo era conhecido como agente de execução penal. De acordo com o regulamento, a alteração não implica mudanças nas atribuições do cargo ou na estrutura da carreira.
Estão autorizadas 1.179 vagas para a carreira de policial penal. Do quantitativo, 400 são para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. O cargo exige formação em nível superior em qualquer área e o concurso deve oferecer salários iniciais de R$ 4.745.
Deputado cobra agilidade em concurso
O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) informou ter encaminhado em novembro, à Secretaria de Economia do Distrito Federal, ofício cobrando maior agilidade na realização do concurso público para a Polícia Penal. “Visamos à reposição do déficit de pessoal existente no Sistema Prisional.”
Em vídeo publicado em agosto, o deputado havia informado que o edital de abertura seria publicado até novembro, conforme passado em reunião pelo secretário da Economia do DF, André Clemente. “Queremos informações sobre a contratação da banca examinadora e prazo para lançamento do Edital do certame para recomposição do quadro de servidores efetivos”, exigiu Sardinha.
Sete anos sem concurso
O último concurso para a ocupação de agente de execução penal (atual policial penal) foi realizado em 2014. A ocasião contou com a oferta de 1.100 oportunidades, sendo 200 imediatas e 900 para cadastro reserva. Os inscritos foram avaliados mediante aplicação de provas objetivas, teste de aptidão física, avaliação psicológica e sindicância de vida pregressa e investigação social.
Nas provas objetivas, foram cobradas 150 questões de certo e errado sobre conhecimentos básicos e específicos. Por fim, os aprovados passaram pelo curso de formação profissional.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PGDF contrata banca para organizar próximo concurso de procuradores com 130 vagas
Karolini Bandeira*- O Cebraspe foi oficializado, nesta terça-feira (14/12), como banca organizadora do próximo concurso para procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do DF e a contratação terá a vigência de 18 meses, contados a partir da assinatura.
Serão abertas 130 vagas para a carreira, sendo 65 imediatas e 65 para formação de cadastro de reserva. O Cebraspe já havia sido anunciado como a empresa organizadora em 2021, um ano após o certame ser autorizado. A comissão organizadora que irá acompanhar, coordenar e supervisar a realização do concurso também foi definida e divulgada nesta terça. O edital deve ser publicado em breve.
Para concorrer à carreira de procurador, é necessário ter bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os profissionais contratados irão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas e receberão remuneração inicial no valor de R$ 22.589,59.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PGDF forma comissão de novo concurso público para procurador
O edital terá vagas imediatas e para formação de CR
Karolini Bandeira*- A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) divulgou, nesta terça-feira (14/12), a formação da comissão organizadora do próximo concurso do órgão para procuradores. Estão previstas 130 vagas, sendo 65 vagas imediatas e outras 65 para formação de cadastro de reserva para a carreira, com salário inicial de R$ 22.589,59.
O grupo é formado por sete servidoras. A comissão fica responsável pelo planejamento e tramitação do concurso. Fazem parte da comissão organizadora:
- Izabela Frota Melo
- Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola
- Renata Marinho O’rielly Lima
- Karina Amorim Sampaio Costa
- Cleonice Neri dos Santos
- Meiriellen Borges Alves
- Nayara Brito Corado de Souza
Compete à equipe:
I – coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
II – realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado;
III – supervisionar a execução do contrato;
IV – fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
V – analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
VI – garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
VII – observar e cumprir a legislação vigente.
O Cebraspe também já foi oficializado, nesta terça-feira (14/12), como banca organizadora do concurso. O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do DF e a contratação terá a vigência de 18 meses, contados a partir da assinatura.
130 oportunidades
O concurso foi autorizado em 2020 e irá ofertar, ao todo, 130 vagas para a carreira de procurador da PGDF. Do total, 65 serão para provimento imediato e 65 para formação de cadastro de reserva. Para concorrer à função, é necessário ter bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas para remuneração inicial no valor de R$22.589,59.
Ministério Público de Contas apura se servidor do DF ocupa irregularmente três cargos
Karolini Bandeira*- O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) solicita providências do Tribunal de Contas (TCDF) acerca de um caso de tríplice acumulação de cargos públicos do Estado. Conforme investigação feita pelo Ministério, um servidor estaria assumindo, simultaneamente, três funções públicas.
Na averiguação, foi constatada a ocupação, por parte do servidor, de um cargo efetivo e um temporário na Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), e outro efetivo na Secretaria de Saúde (SES-DF). Ainda segundo a investigação, o funcionário havia sido convocado para assumir um quarto cargo público efetivo.
O procurador-geral apontou uma clara violação de serviço público, já que o acúmulo de cargos não é permitido. “Exceto, quando, nos duplo-acúmulos constitucionalmente permitidos, houver compatibilidade de horários e observância do teto remuneratório pelo ente federativo”, ressaltou o MPC.
Para o procurador-geral, “é bastante provável que, para além da identificação da ilegalidade/imoralidade mencionada, os cofres públicos também estejam sendo lesados, diante de uma possível não prestação do serviço público a contento”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
GDF publica autorização do concurso para nova carreira de magistério superior
Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (13/12), autorização do concurso público para provimento de vagas na carreira de magistério superior da nova Universidade do DF (UnDF). Conforme Portaria, o quantitativo de vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva ainda devem ser definidos.
Em novembro, foram criadas 3.500 vagas para o cargo, sendo 2.500 para professor de educação superior e 1.000 para tutor de educação superior. Há a possibilidade de este ser a quantidade ofertada no primeiro certame da instituição, já que, em julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a UnDF teria concurso com mais de 3 mil vagas.
A carreira de magistério superior foi regulamentada também no último mês. De acordo com a lei, os profissionais irão atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. Os ganhos dos cargos de professor e de tutor são compostos pelo vencimento básico, que varia de R$ 2.200 a R$ 8.363,87 de acordo com o regime semanal de trabalho e a habilitação do servidor; e pela Gratificação de Magistério Superior (GMS) calculada no percentual de 30% do vencimento básico do padrão e da etapa em que o servidor esteja posicionado.
A carreira
De acordo com a regulamentação da carreira de magistério superior, são atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior:
I – formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades cujas atribuições abranjam as funções de magistério e as atividades de docência; o desenvolvimento de pesquisas; e a promoção de atividades de extensão universitária;
II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade, observadas as peculiaridades do cargo determinadas em normas específicas;
III – participar da avaliação institucional, docente e estudantil, conforme disposto no regimento da universidade e respeitada a legislação vigente;
IV – elaborar, desenvolver e revisar periodicamente o material didático-pedagógico e os ambientes inovadores, de modo a fomentar o interesse do corpo discente e o desenvolvimento de habilidades, competências e aprendizagens calcadas em princípios críticos, criativos e construtivos; e
V – desenvolver, propor e garantir a vivência de currículo integrado nos cursos em que atua.
Economia do DF institui comissão para novo concurso de auditor
Karolini Bandeira*- O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, instituiu, nesta segunda-feira (13/12), a formação de comissão organizadora para estudar e contratar a banca organizadora do próximo concurso para auditores de atividades urbanas. De acordo com publicação no Diário Oficial do DF, o grupo de trabalho fica responsável pela realização de estudos técnicos, “objetivando a contratação de instituição”.
As vagas de auditor serão para as áreas de vigilância sanitária; obras, edificações e urbanismo; atividades econômicas e urbanas; e transportes e controle ambiental.
Ainda segundo a publicação, o grupo deverá ser composto por servidores designados pelo secretário de economia, pelo secretário de saúde e pelo secretário executivo de proteção da ordem urbanística do DF.
O último concurso para o cargo foi realizado em 2010 e abriu 45 vagas. A seleção, organizada pela Fundação Universa, contou com provas objetivas e provas discursivas. Os exames aplicados tinham 30 questões sobre conhecimentos básicos e 30 questões sobre conhecimentos específicos. Para participar, foi exigido nível superior em qualquer área. Os ganhos iniciais, na época, eram de R$ 6.459,20, para jornada semanal de 40 horas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso Iprev-DF: edital será apresentado em janeiro à Secretaria de Economia
Karolini Bandeira*- Conforme a ata da 52ª reunião ordinária do Instituto de Previdência do Distrito Federal (Iprev-DF), o orçamento e o edital do próximo concurso da instituição serão apresentados à Secretaria da Economia em janeiro de 2022. A reunião, segundo informado no DODF nesta sexta-feira (10/12), será realizada no dia 5 do mês.
O concurso, portanto, deve ser aberto em 2022. Serão abertas 65 vagas para a nova carreira de analista previdenciário. O certame será o primeiro para a função, que exige nível superior. A remuneração fixa inicial da carreira de atividades previdenciárias é de R$ 6.760 para carga horária de 40 horas semanais. O concurso deverá ser composto por provas ou provas e títulos e as especialidades contempladas ainda serão divulgadas pelo Iprev.
Em setembro, foi publicada a Portaria Conjunta N° 35, que estabelece as especialidades e respectivas atribuições do cargo. De acordo com a publicação, cabe ao analista formular, planejar, coordenar, supervisionar e avaliar atividades relacionadas às atividades previdenciárias, no âmbito do IPREV/DF; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo; atuar na análise e instrução de processos; utilizar e alimentar sistemas informatizados. Saiba mais.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes