Categoria: Defensoria Pública
Fique por dentro! Veja os principais concursos previstos para o segundo semestre
São mais de 20 concursos confirmados
Karolini Bandeira*- Diversos concursos públicos têm previsão para serem lançados a partir de julho deste ano. As oportunidades são para todas as regiões do Brasil, com vagas em todos os níveis de escolaridade. Separamos para você uma lista com os maiores e mais esperados certames que serão lançados ainda em 2021, confira!
TCU
Um novo edital para a carreira de auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) foi autorizado no final de maio! Segundo o aval, publicado no Diário Oficial da União, o certame poderá ofertar 20 vagas imediata e formação de cadastro de reserva para o cargo. Os profissionais serão lotados em Brasília, com ganhos mensais de R$17.371,38. Saiba mais!
SEDF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) vai abrir concurso público para cargos efetivos ainda este ano! O edital foi confirmado pelo subsecretário de Gestão de Pessoas, Idalmo Santos, durante audiência pública remota realizada em maio. Ainda segundo o subsecretário, os selecionados serão nomeados em 2022. Um professor do GDF tem jornada de trabalho de 40 horas por semana e recebe remuneração inicial no valor de R$5.237,13. Saiba mais!
Procon/DF
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon DF), provimento dos cargos está previsto para setembro de 2021, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício. “A previsão é de que seja lançado edital ainda esse ano”, informou a instituição ao Papo de Concurseiro. A comissão organizadora do concurso está definida desde 2019. O concurso terá 174 vagas efetivas para nível médio e nível superior. Saiba mais!
TJGO
Com concurso lançado para juízes, o TJGO agora irá abrir um certame para o quadro de apoio! O regulamento da seleção, inclusive, já foi aprovado e divulgado. De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso. Uma novidade que o edital para o apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. Saiba mais!
TCE/RJ
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), Rodrigo Melo do Nascimento, autorizou a abertura de 25 vagas distribuídas em três novos concursos públicos para os níveis médio e superior. As vagas serão para analista de Tecnologia de Informação, técnico e procurador do Ministério Público de Contas. Veja os detalhes aqui!
PGE/AL
O edital do certame da Procuradoria Geral de Alagoas (PGE/AL) está em fase final e tem abertura prevista para julho. O concurso será organizado pelo Cebraspe e contará com 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado, que tem como pré-requisito nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
TJMG
Já confirmado pelo órgão, o processo licitatório para escolha da banca organizadora do próximo concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será iniciado em 29 de junho. A previsão é que, após a contratação da empresa responsável, o edital comece a ser produzido e o concurso seja publicado ainda em 2021. Saiba mais!
Sefaz/SE
O concurso da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SE) foi autorizado para 50 vagas de auditor técnico de tributos. Do quantitativo total, 40 serão para formação de cadastro de reserva e dez para provimento imediato. O cargo exige nível superior completo e tem como remuneração inicial R$ 7.689,19. Veja!
Sefaz/PA
O processo para a escolha da banca organizadora do próximo certame da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa-PA) está em tramitação. O concurso irá ofertar 110 vagas para fiscal de receitas estaduais e auditor fiscal de receitas estaduais. O salário inicial das funções varia de R$11.910,51 a R$15.076,58. Confira as bancas na disputa!
Sefaz/MG
Em nota, a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFFEMG) informou que um novo certame com 300 vagas para auditores fiscais foi autorizado este mês pela Comissão de Finanças (Cofin). O número de vagas, no entanto, não foi informado. Segundo o Portal de Transparência da instituição, os ganhos mensais de profissionais da função pode chegar a R$ 30.000.
Sefaz/AL
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) poderá abrir o próximo concurso público, com 35 vagas, em julho. O Cebraspe é a banca organizadora do certame, que irá ofertar 25 vagas para auditores fiscais e 10 vagas para auditor de finanças e arrecadação. Saiba os detalhes.
Sefaz/SC
O secretário da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz-SC), Paulo Eli, confirmou a intenção do órgão de abrir um certame ainda em 2021. Segundo o secretário, as oportunidades serão para a carreira de analista da receita estadual. As convocações deverão ficar para 2022. O salário ofertado no último concurso para a função foi de R$ R$ 22.853,33.
Sefaz/RR
O concurso da Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz/RR), previsto desde o início do ano, terá 30 vagas para o cargo de auditor fiscal, de nível superior, sendo 20 imediatas e 10 para formação de cadastro reserva. A comissão organizadora já foi oficializada.
PGE/RO
O edital de abertura do próximo concurso para procuradores substitutos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está próximo de ser publicado! O regulamento básico do certame já foi autorizado e publicado. Serão ofertadas cinco vagas imediatas para o cargo, além de formação de cadastro de reserva. Os contratados irão receber salário inicial no valor de R$11.724,12. Veja aqui as etapas confirmadas no regulamento!
PCMS
Em abril, foi definida a comissão organizadora responsável pelos trâmites iniciais do próximo concurso público da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PCMS), com 250 vagas previstas para perito papiloscopista, agente de polícia científica, perito criminal e perito médico-legista. O certame foi autorizado em março. As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de perito papiloscopista (38 vagas), agente de polícia científica (100 vagas), perito criminal (67 vagas) e perito médico-legista (45 vagas).
MPGO
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) aprovou o edital de abertura do próximo certame para promotores! Agora, o edital está mais próximo do que nunca de ser publicado. Conforme determinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, o concurso terá a oferta de 39 vagas para a carreira. Veja!
PMCE
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) também está perto de lançar um novo concurso! São previstas 2.200 vagas, sendo 2.000 destinadas a soldados e 200 a oficiais (sendo 50 para oficiais complementares e o restante para oficiais combatentes). O projeto básico que revela as etapas do concurso e outros detalhes foi divulgado, veja aqui!
DPE/MS
O regulamento do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS), que define as etapas e outros detalhes do certame, foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão! A aprovação foi oficializada em publicação feita no Diário Oficial Eletrônico. A oferta do concurso será para carreira de apoio administrativo e a seleção será organizada pela FGV. Saiba mais!
DPE/MT
O próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) para defensores públicos teve preparação iniciada! A comissão organizadora do certame foi definida na última terça-feira (22/6). O certame, que poderá sair ainda em 2021, ainda não não teve quantitativo de vagas e outros detalhes divulgados. Saiba como foi a última seleção!
DPE/SC
A Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) formou a comissão e aprovou o regulamento do próximo concurso para defensores. Apesar de o número de vagas ainda não ter sido informado, o edital de abertura poderá ser lançado em breve e os candidatos passarão por quatro etapas. Saiba quais!
PGE/PA
A Fundação Cetap também ficará responsável pela organização do certame da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA). A informação foi divulgada no Diário Oficial e ainda falta a assinatura do contrato para o edital começar a ser elaborado. A previsão é de que o edital ofereça 36 vagas imediatas, sendo 24 chances de nível superior e 12 de nível médio.
Seap/PA
A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) e a Cetap assinaram contrato para realização do próximo concurso público em maio. O certame contará com a oferta de 1.646 vagas para o cargo de policial penal e, de acordo com a Secretaria, o edital tem publicação prevista para o final de junho. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo. A carreira tem salário inicial no valor R$ 2.669,70. Saiba mais!
Jucepa
Já informado pelo governo, o edital de abertura do concurso da Junta Comercial (Jucepa) está previsto para ser publicado no segundo semestre de 2021. Estão confirmadas 15 vagas, sendo dez para o nível superior nos cargos de técnico de administração e finanças (três) e técnico do registro mercantil (sete); e cinco para o nível médio, na ocupação de assistente do registro mercantil.
AGE/PA
A Auditoria Geral do Estado (AGE PA), também com concurso confirmado no segundo semestre, terá a oferta de 21 vagas distribuídas entre as carreiras de auditor de finanças e controle, com 19 vagas, de nível superior; técnico em gestão de informática, com uma vaga, de nível superior; e agente administrativo, com uma vaga, de nível médio. A Cetap é a banca. Confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial de Santa Catarina nesta quarta-feira (23/6), a equipe que forma a comissão organizadora do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) para defensores. O grupo é formado por sete membros, entre titulares e suplentes.
Confira a comissão oficializada:
- Renan Soares de Souza, Defensor Público- Geral (presidente)
- Dayana Luz, Defensora Pública (membro titular)
- Glenda Rose Gonçalves Chaves, Defensora Pública (membro titular)
- Ricardo Oliveira Freaza Garcia, Defensor Público (membro titular)
- Thiago Custodio Pereira, OAB/SC 23.389 (representante da OAB/SC, membro titular)
- Adauto Felipe Colombo, Defensor Público (membro suplente)
- Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, OAB/SC 23.524 (representante da OAB/SC, membra suplente)
Regulamento aprovado
O regulamento básico do próximo concurso da DPE/SC para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão!
Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha, provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.
Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) irá realizar um novo concurso público para defensores e as preparações já foram iniciadas! A comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca, foi definida e oficializada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22/6).
A equipe é composta por seis servidores. São eles:
- Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz – presidente
- Maria Luziane Ribeiro Castro – membra titular
- Leonardo Jacometti de Oliveira – membro titular
- Laysa Bitencourt Pereira – membra titular
- Saulo Fanaia Castrillon – membro suplente
- Regiane Xavier Dias Ribeiro – membra suplente
O grupo foi autorizado e assinado pelo defensor público-geral do Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido de Queiroz.
Último concurso
Em 2016, o DPE-MT ofertou 20 vagas para a carreira de defensor público substituto. Após aprovados, os selecionados tiveram direito a vencimento inicial no valor de R$ 19.992,09. O certame foi organizado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e os candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova dissertativa, prova oral de arguição, prova oral de tribuna e avaliação de títulos.
Para ser defensor, é necessário que o profissional tenha bacharelado em Direito, com comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Saiba mais detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Centro-oeste: saiba quais são os concursos abertos e previstos na região
Karolini Bandeira*- Você está atualizado sobre todos os concursos públicos abertos e previstos para 2021 no centro-oeste? Não? Então esta lista é para você! Atualmente, a região conta com diversos concursos abertos, além de previsões com chance para todos os níveis de escolaridade. Não perca tempo, saiba abaixo todos os detalhes e informações oficiais já confirmadas sobre os certames!
Distrito Federal
BRB
O Banco de Brasília (BRB) abriu as inscrições de concurso público com 100 vagas para o cargo de analista de tecnologia da informação. O certame disponibiliza 50 vagas para contratação imediata, além de mais 50 para formação de cadastro reserva. As inscrições vão até 15 de julho e devem ser feitas pelo site da banca Iades. O salário é de R$ 8.142. Saiba mais!
Ibram
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) foi autorizado, pela Secretaria de Economia do DF, a realizar um novo processo seletivo para contratação imediata de 150 brigadistas temporários. Para ser brigadista florestal no DF, é necessário ser alfabetizado e ter curso completo de Brigada de Combate a Incêndios Florestal. Para as funções de chefe de brigada e supervisor de brigada, basta possuir ensino médio completo. Os ganhos mensais variam de R$2.090 a R$3.444, além do seguro acidente. Saiba mais!
CRT-1
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região, com sede em Brasília, abrirá um novo concurso público em breve! O Instituto Quadrix é a banca da seleção. A banca inclusive já criou a página oficial do concurso. Serão ofertadas 31 vagas mais cadastro de reserva para cargos que possuem formação em nível médio e médio técnico. As vagas serão para os cargos de agente de fiscalização, assistente administrativo, assistente de manutenção, assistente de TI e assistente técnico. Saiba mais!
Tribunal de Contas da União
Um novo edital para a carreira de auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) foi autorizado no final de maio! Segundo o aval, publicado no Diário Oficial da União, o certame poderá ofertar 20 vagas imediata e formação de cadastro de reserva para o cargo. Os profissionais serão lotados em Brasília, com ganhos mensais de R$17.371,38. Saiba mais!
Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) vai abrir concurso público para cargos efetivos ainda este ano! O edital foi confirmado pelo subsecretário de Gestão de Pessoas, Idalmo Santos, durante audiência pública remota realizada em maio. Ainda segundo o subsecretário, os selecionados serão nomeados em 2022. Um professor do GDF tem jornada de trabalho de 40 horas por semana e recebe remuneração inicial no valor de R$5.237,13. Saiba mais!
Procon
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon DF), provimento dos cargos está previsto para setembro de 2021, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício. “A previsão é de que seja lançado edital ainda esse ano”, informou a instituição ao Papo de Concurseiro. A comissão organizadora do concurso está definida desde 2019. O concurso terá 174 vagas efetivas para nível médio e nível superior. Saiba mais!
Agepen
Foi autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEDF), em fevereiro de 2020, um novo concurso público para Agepen DF. A previsão é de que sejam 1.179 vagas de agentes de execução penal, sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. Saiba mais!
Goiás
Defensoria Pública
O edital de abertura do concurso da Defensoria Pública-Geral do Estado de Goiás (DPE-GO) foi publicado. O certame visa preencher 47 vagas em cargos da terceira categoria da carreira de defensor. As inscrições ficarão abertas no período das 10h de 5 de julho1 às 14h de 6 de agosto, unicamente pelo site da banca FCC. Saiba mais!
Tribunal de Justiça – Juízes
As inscrições do concurso do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para juízes substitutos já foram abertas! São 52 vagas imediatas para o cargo, além de cadastro de reserva. Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Inscrições no site da banca FCC até 12 de julho. Saiba mais!
Tribunal de Justiça – Apoio
Com concurso lançado para juízes, o TJGO agora irá abrir um certame para o quadro de apoio! O regulamento da seleção, inclusive, já foi aprovado e divulgado. De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso. Uma novidade que o edital para o apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. Saiba mais!
CRO
O próximo concurso público do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) está próximo e já tem banca organizadora definida! O escolhido foi o Instituto Quadrix. As chances serão para a carreira de advogado, em Goiânia. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$7.716, além dos benefícios. Saiba mais!
Mato Grosso do Sul
CRQ-20
O Conselho Regional de Química da 20ª Região (CRQ-20), no Mato Grosso do Sul, oferece 60 vagas temporárias para profissionais de nível médio e nível técnico. Os contratados irão atuar em Campo Grande e receber remuneração mensal no valor de R$2.112, para jornada semanal de 40 horas. As inscrições são aceitas pelo site do organizador, Instituto Quadrix, até às 23h59 de 12 de julho. Saiba mais!
Polícia Civil
Em abril, foi definida a comissão organizadora responsável pelos trâmites iniciais do próximo concurso público da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PCMS), com 250 vagas previstas para perito papiloscopista, agente de polícia científica, perito criminal e perito médico-legista. O certame foi autorizado em março. As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de perito papiloscopista (38 vagas), agente de polícia científica (100 vagas), perito criminal (67 vagas) e perito médico-legista (45 vagas).
Um concurso para delegados também foi autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Saiba mais!
Defensoria Pública
O regulamento do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS), que define as etapas e outros detalhes do certame, foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão! A aprovação foi oficializada em publicação feita no Diário Oficial Eletrônico. A oferta do concurso será para carreira de apoio administrativo e a seleção será organizada pela FGV. Saiba mais!
Procuradoria-Geral
O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) para procuradores, autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, teve regulamento publicado no final de abril. A realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA). Saiba mais!
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) publicou uma portaria autorizando a realização de quatro concursos públicos na área de Controle. As oportunidades serão para Procurador de Contas Substituto, Auditor, substituto de Conselheiro, Auditor Estadual de Controle Externo, Analista de Gestão Institucional e Técnico de Gestão Institucional. Saiba mais!
Mato Grosso
Câmara de Cuiabá
O período de inscrições do concurso público da Câmara de Cuiabá, com 13 vagas imediatas, ficará aberto até 30 de junho, pelo site da banca Selecon. As provas serão aplicadas em 29 de agosto. As oportunidades são para analistas, técnicos e contadores e os profissionais receberão remuneração de até R$ 7.986,12. Saiba mais!
CRTR-12
O próximo concurso do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR 12), localizado no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, será organizado pelo Instituto Quadrix. Os profissionais deverão atuar nas cidades de Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), com salário inicial no valor de R$ 2.256, 28. De acordo com a banca, os cargos serão de nível médio. Saiba mais!
Limpurb
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) deverá realizar seu primeiro concurso público para o quadro de servidores em 2021 e já tem número de vagas previsto! A expectativa é de que a seleção pública conte com mais de 300 chances para diversas funções. Segundo o órgão, o trâmite do concurso já se encontra em fase de escolha de banca organizadora. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Eba! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) anunciou que o próximo concurso público para defensores públicos substitutos, além das dez vagas para provimento imediato, irá ofertar 90 oportunidades para formação de cadastro de reserva. Agora, o certame irá contar com 100 chances para o cargo na carreira inicial.
O anúncio foi feito nas redes da Defensoria. Ainda segundo o órgão, o prazo de validade do certame será de dois anos, prorrogável por mais dois anos. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados até o prazo acabar. “Você já está se preparando? O edital será lançado em breve”, escreveu a DPE/PA.
Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. De acordo com o regulamento básico do concurso, publicado em abril, a seleção será constituída por três fases. São elas:
- Provas escritas e orais
- Avaliação de títulos
- Apuração dos requisitos
Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.
Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.
O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Defensoria Pública do Espírito Santo estuda abertura de novo concurso
Segundo o defensor público-geral, o atual número de cargos ocupados é insuficiente
Karolini Bandeira*- Será que vem novo edital por aí? A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) informou que estuda a possibilidade de abertura de concurso público para defensores públicos substitutos. O anúncio foi feito nas redes do órgão, nesta terça-feira (1/06). De acordo com a Defensoria, “o debate do tema já se iniciou no Conselho Superior”.
O novo concurso visa prover vagas para atendimento em todas as comarcas do estado. Segundo o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, o atual número de cargos ocupados é insuficiente para prestar atendimento à população em todas as unidades jurisdicionais.
“Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”, declarou o defensor.
Outros detalhes sobre a seleção ainda não foram divulgados.
LOA prevê sete concursos em 2021 no ES
Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.
A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!
Sefaz-ES abre concurso
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) publicou, no último dia 27, o edital de abertura do novo concurso público para auditor fiscal da receita estadual. O documento oferta 150 vagas para a carreira, sendo 50 para provimento imediato e as outras 100 para formação de cadastro de reserva. As chances são para profissionais com nível superior em qualquer área e os aprovados receberão salário inicial de R$12.492,19 para carga horária semanal de 40 horas. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Concurso para defensores de Roraima tem data para lançamento; confira
Karolini Bandeira*- O concurso público com 80 vagas para carreira de defensor da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) terá edital de abertura publicado na última semana de junho! A informação foi confirmada pelo defensor público-geral do Estado, Stélio Dener, em transmissão ao vivo feita nesta quarta-feira (19/05).
O contrato com a banca organizadora, Fundação Carlos Chagas, também foi assinado durante a live — feita para comemorar o Dia do Defensor. Ainda segundo o defensor público-geral, as 80 vagas serão para formação de cadastro reserva. Com relação ao conteúdo, Stélio Dener reforçou que não terá acréscimo e os conteúdos serão os mesmos cobrados no último concurso do órgão. As provas, segundo ele, serão aplicadas no município de Boa Vista.
O cargo de defensor público tem como pré-requisito ensino superior completo em direito. De acordo com o Portal da Transparência, o salário inicial é de R$ 24.681,59. O Portal informa, também, que em 2020, 14 cargos da área estariam vagos na DPE/RR.
Quase 10 anos sem concurso
O último concurso público para o cargo de defensor público em Roraima foi realizado em 2012, com seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O certame foi organizado pela banca Cebraspe e teve quatro etapas: prova objetiva, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 1, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 2, eliminatória e classificatória; e avaliação de títulos, apenas classificatória. As questões das provas eram distribuídas entre diversas áreas do direito, além de princípios institucionais e legislações da defensoria pública. Saiba mais sobre o concurso!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) teve banca organizadora definida! Conforme extrato de contrato publicado nesta terça-feira (18/05) no Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pelo certame.
Último concurso
O último concurso da DPE/GO para o cargo de defensor púbico ocorreu em 2014 e ofertou 53 vagas, sendo 13 para contrato imediato e 40 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais, para receberem remuneração de R$ 7.906,28. Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A seleção foi realizada por prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, história de Goiás, direito – constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso e humanos e princípios e atribuições institucionais da DPE/GO.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Edital da DPE/BA será apresentado a Conselho e pode ser publicado em breve
Karolini Bandeira*- O concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) terá edital de abertura encaminhado e apresentado ao Conselho Superior da Defensoria em breve! Os membros do Conselho foram convocados para a sessão extraordinária nesta quarta-feira (12/05). Com isso, há a possibilidade do concurso ter edital publicado ainda em maio!
O documento de abertura, que já foi aprovado pela comissão, será apresentado ao Conselho às 9h do dia 17 de maio. Na reunião, também será formada a banca de verificação dos candidatos negros, que será responsável pelo procedimento de heteroidentificação do certame.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora responsável pelo próximo certame para a carreira de defensor do órgão. Segundo o regulamento já divulgado pela Defensoria, a seleção irá contar com quatro etapas. São elas:
- Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
- Provas orais (eliminatórias e classificatórias)
- Avaliação de títulos (classificatória)
Último certame
O último concurso da DPE/BA ocorreu em 2016. Foram oferecidas vagas 17 vagas para o cargo de defensor público, sendo 11 para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e cinco para candidatos autodeclarados negros. O subsídio de classe inicial na ocasião foi de R$ 20.417,42.
O concurso foi dividido em quatro etapas, realizadas em Salvador. Foram elas: prova objetiva seletiva (P1), provas discursivas específicas (P2/P3), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O edital do novo concurso público (o XXVII), para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) foi retificado pelo órgão. De acordo com o documento, publicado na última segunda-feira (10/05), o edital, que contava com 38 vagas imediatas para defensores, agora passa a oferecer 40 chances para o cargo.
Outras vagas poderão surgir até o final do prazo de validade do certame, conforme apareçam cargos vagos decorrentes de aposentadorias, exonerações e desligamentos.
Provas adiadas
A etapa de prova preliminar do concurso foi remarcada para 20 de junho. A fase contará com questões sobre direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente.
As provas serão realizadas de forma presencial, respeitando o distanciamento social e os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19. As salas de aplicação serão organizadas com redução de 25% da capacidade, mantendo o distanciamento máximo entre as carteiras e a ventilação do ambiente com portas e janelas abertas.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer