Categoria: Concursos
Concurso Receita Federal: pedido de autorização tem novas movimentações
Mais de sete anos sem concurso para efetivos
Karolini Bandeira*- O processo do pedido de autorização do próximo concurso da Receita Federal voltou a tramitar nesta terça-feira (7/12), após seis meses parado. O SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do órgão registrou que o processo foi recebido na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo (SEDGG).
É a SEDGG que analisa os pedidos de concurso antes da solicitação chegar ao Ministério da Economia. Confira a movimentação:
Mais de 3 mil vagas solicitadas em 2020
Em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo concurso público. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.
Procuradora solicita informações
De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), a procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, que atua em Procuradoria do Paraná, abriu um inquérito civil cobrando posicionamento do Ministério da Economia acerca da previsão de concurso para a Receita.
Na solicitação, a procuradora pede que a Economia responda se existe possibilidade de abertura de concurso para o quadro efetivo de servidores da Receita. Ainda de acordo com o Sindireceita, Bolsoni cobrou a apresentação do planejamento da RFB para alocação de servidores para fortalecimento da segurança nas regiões de fronteira do país.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Mobilização: aprovados no concurso da PF realizam ato por mais convocações
Candidatos também reivindicam correção da aplicação da cláusula de barreira
Karolini Bandeira*- A comissão de aprovados no concurso da Polícia Federal de 2021 realiza, a partir das 14h desta terça-feira (7/12), um ato em defesa de mais convocações ao Curso de Formação Profissional do certame. A mobilização será feita no estacionamento do Palácio da Justiça, em Brasília.
Ao Papo de Concurseiro, o representante da comissão, Victor Quevedo, afirmou que será um grande ato que reunirá candidatos de todo o país. “Nós temos ônibus saindo de Goiânia (GO) e de outros estados para fazer essa mobilização.”
Segundo Quevedo, a manifestação também contará com a presença de sindicalistas da área e representantes políticos. “Vai ter bastante gente. Inclusive, vai ter uma presença forte de parlamentares… deputado Felício Laterça, senador Marcos do Val, dentre vários outros”, informa. “Contamos com o apoio do ministro da Justiça.”
A nomeação de todos os aprovados não é a única reivindicação dos profissionais. Quevedo ressaltou que o ato também pleiteia a correção da cláusula de barreira na primeira etapa do certame que, para a comissão e muitos candidatos, foi aplicada de forma errada e eliminou 875 inscritos aptos nas etapas da seleção. A polêmica não é nova e a comissão de aprovados chegou a receber apoio de entidades na luta pela correção. Veja.
A mobilização está sendo divulgada nas redes oficiais dos aprovados de 2021.
O concurso
O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Senado aprova suspensão da validade de concursos homologados antes da pandemia
Os prazos voltarão a correr normalmente em 2022
Karolini Bandeira*- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/12), projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos homologados antes da pandemia de coronavírus até o fim de 2021. Com isso, as validades das seleções começam a contar apenas a partir de janeiro de 2022.
Conforme texto do PL 1.676/2020, estão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020. O tempo de validade dos concursos volta à validade em 1º de janeiro de 2022. Segundo a proposta, os candidatos aprovados até o início de 2020 foram prejudicados pela Lei Complementar 173 de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e impediu o aumento de despesas com pessoal até o final deste ano.
Para o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. O senador relembrou que, mesmo com o Programa Federativo, a reposição de cargos efetivos em vacância é admitida e estão proibidas apenas contratações que aumentem o quadro de servidores das instituições.
“É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente” completou o relator.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), autorizou, nesta terça-feira (7/12), a convocação de mais 568 aprovados no cargo de soldado no último concurso da Polícia Militar do Estado (PMRJ). Conforme aval, publicado no Diário Oficial, os candidatos serão chamados para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares (CFSD), que deverá ocorrer em 2022.
“Tínhamos a promessa de acabar com a espera. O concurso ocorreu em 2014 e muitos esperaram anos para servir ao Estado. Ainda faltam 700. No próximo ano, chamaremos todos. A PMERJ precisa estar cada dia mais capacitada e preparada. Contem conosco”, anunciou o governador no final de 2020.
Concurso ofereceu 6.000 vagas
Foram abertas, em 2014, 6.000 vagas para soldados da PMERJ. Do total de oportunidades, 5,4 mil foram para homens e 600 para mulheres. Para participar foi requisitado ter entre 18 e 30 anos de idade, carteira nacional de habilitação, e possuir ensino médio de formação. A altura mínima exigida para candidatos do sexo masculino foi de 1,65m, e de 1,60m para candidatas do sexo feminino.
O concurso foi composto por exame intelectual (prova objetiva e de redação), avaliação psicológica, exame antropométrico, exame de aptidão física, exames médicos e toxicológicos, investigação social e documental, além do curso de formação.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Empresa de Pesquisa Energética define nova banca para concurso
Karolini Bandeira*- Conforme extrato de dispensa de licitação, o próximo concurso público da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será organizado pela Fundação Getúlio Vargas. A publicação foi feita no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/12) e o próximo passo será a oficialização da contratação.
O concurso foi autorizado em 2020, mas teve abertura impedida até dezembro deste ano pela Lei Complementar 173/2020. Na época, o Cebraspe havia sido divulgado como o organizador da seleção. A expectativa, agora, é de edital no início de 2022, com oportunidades para cargos de níveis médio e superior.
Último concurso
No último concurso da EPE, realizado em 2014, a Fundação Cesgranrio foi a responsável. O edital destinou 343 vagas para formação de cadastro de reserva em funções de médio e superior. As oportunidades foram para Brasília e Rio de Janeiro, nas carreiras de assistente e analista. Na época, a remuneração inicial oferecida variou de R$ 2.345,15 a R$ 8.445,75 para jornada semanal de 40 horas.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Foi publicado, nesta segunda-feira (6/11), o extrato de dispensa de licitação do IBGE com a banca IBFC. É a segunda organizadora que irá trabalhar com o órgão na realização do Censo 2022. A IBFC será responsável pela organização e coordenação do processo seletivo simplificado para as funções de coordenador censitário de área e agente censitário de administração e informática.
Vale lembrar que, na seleção com mais de 200 mil vagas, a responsável será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão selecionados 206.891 servidores temporários para as funções de recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas). Haverá vagas em todos os municípios do país.
O IBGE já divulgou informações relacionadas à devolução das taxas do PSS cancelado e outros serviços.
Seleção
O processo seletivo simplificado tem o objetivo de contratação temporária de pessoal. Quando o edital, agora cancelado, foi lançado, já havia a informação de que os cargos exigem ensino médio completo.Para o cargo de agente municipal, a remuneração é de R$ 2.100, para 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Já para agentes supervisores, o salário é de R$ 1.700, para a mesma carga horária.
O contratado também terá auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, assim como férias e 13º salário proporcionais.
Vale lembrar que, em outubro, o IBGE informou o cancelamento do certame. De acordo com o instituto, o contrato com o Cebraspe, banca anterior, havia sido encerrado e não seria prorrogado.
Relembre aqui como foram as exigência do edital cancelado.
Secretaria da Fazenda da Bahia publica resumo do contrato com a FGV
Com mais uma etapa concluída, edital deve estar próximo
Foi publicado nesta segunda-feira (6/12) o resumo do contrato da Secretaria da Fazenda da Bahia com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A banca será responsável por organizar o próximo concurso do órgão. De acordo com o resumo, a FGV foi contratada para prestação de serviços técnicos especializados visando a organização e realização de concurso público para provimento de 49 vagas para o cargo de agente de tributos. O contrato tem duração de 240 dias. A banca foi escolhida por dispensa de licitação.
Em abril, o Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz) ressaltou a importância de um novo concurso público para agentes de tributos estaduais e expôs que a pasta sofre de déficit de 1.182 cargos em vacância.
Em outubro, a própria secretaria informou que o edital deveria ser lançado até a primeira quinzena de dezembro, ofertando 49 vagas imediatas. Para concorrer, será necessário possuir ensino superior completo.
Leia também: Sefaz/BA: sindicato expõe déficit de mais de 1.000 agentes
TJGO propõe projeto de lei para aumentar convocações do concurso de analista
Mudança na estrutura não prevê aumento de despesa
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pretende reorganizar sua estrutura administrativa e readequá-la às novas necessidades dos serviços judiciários. Para isso, a presidência do TJGO enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) uma proposta de alteração legislativa com o objetivo de entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e proativa.
A proposta de lei transforma cargos de provimento efetivo das áreas judiciária e especializada em 76 cargos de provimento efetivo de analista judiciário – área de apoio judiciário e administrativo. De acordo com a proposta, essa mudança não vai acarretar aumento de despesa. A ideia é que os cargos sejam providos com os aprovados do concurso que está em andamento.
Mudanças
De acordo com as informações divulgados pelo TJGO em rede social, serão 77 cargos que substituídos por 76 efetivos e seis em comissão, aumentando o número de postos de trabalho para 82 cargos. Também há alteração de 16 cargos em comissão de assistente administrativo de juiz de Turma Recursal em cargos em comissão de assessor de juiz de Direito, com vinculação aos gabinetes das juízas e juízes das Turmas Recursais.
Leia também: Concurso TJGO: CNJ mantém provas de juiz
Os concurseiros que desejam fazer concurso no estado do Pará já podem ficar animados. Em novembro, os deputados apresentaram uma série de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Ao todo, foram 362 emendas para LOA e 39 para a proposta de Revisão do PPA, e algumas delas abordam assuntos relacionados a concursos públicos.
De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Igor Normando (Podemos), o governo do Pará orçou R$ 19 milhões para a realização de concursos públicos no próximo ano. A previsão é de duas mil novas em vários setores do poder executivo estadual. Esse processo deverá ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
Processo licitatório iniciado
Ainda em novembro, dois concursos no Pará tiveram processo licitatório iniciado: Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). Para a Sespa, serão 315 novos servidores com cadastro reserva; para a Sespa, são 67 vagas em cargos de nível médio e superior. De acordo com Hana Ghassan, secretária de Planejamento e Administração, as provas ocorrerão em Altamira,Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.
Mais concursos no Estado do Pará! Hoje foi publicado no DOE o início do processo licitatório para a escolha da banca do concurso da Sespa 315 vagas e da Fasepa 67 vagas. As provas ocorrerão em Altamira,Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. #boraestudar
— Hana Ghassan (@hana_ghassan) November 23, 2021
Corpo de Bombeiros
Outro concurso muito aguardado é o do Corpo de Bombeiros do Pará. O projeto básico foi divulgado em agosto e a expectativa é de 405 vagas para soldados. O processo de escolha da banca ainda não foi finalizado e, por isso, o edital deve sair “só em 2022”, conforme disse a secretária por meio de rede social.
Segundo o projeto básico divulgado, o certame será dividido nas seguintes etapas: prova objetiva com 50 questões, cujo conteúdo programático ainda não foi revelado; avaliação psicológica; avaliação de Saúde; avaliação de Aptidão Física; e investigação de Antecedentes Criminais.
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Rondônia poderá ter primeiro concurso público para assistência social
O governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações (PCCR) para os servidores públicos pertencentes à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Com isso, o estado caminha para o primeiro concurso da área de assistência social.
A proposta foi enviada por sugestão da secretária da Seas, Luana Rocha, e foi aprovada em sessão plenária realizada no dia 22 de novembro. Outros projetos de interesse da secretaria também foram aprovados. A secretária comemorou a aprovação e orientou a equipe técnica para a preparação do primeiro concurso público da Seas, que deverá ocorrer após sanção do governador Marcos Rocha. Atualmente, a Seas conta apenas com servidores cedidos e em comissão.
Ao pedir a aprovação do projeto, o governador destacou que o concurso ajuda a garantir o princípio da continuidade do serviço público, mesmo após mudanças de gestões. “A realização do concurso público possibilitará o aumento de servidores qualificados no corpo técnico da Seas, elevando o nível de qualidade das entregas à sociedade”, completou.