MPPA prepara concurso com 65 vagas para promotor

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Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou o projeto básico do próximo concurso público, previsto para promotores de justiça substitutos. Para exercer o cargo, é exigido nível superior em direito e experiência de pelo menos três anos com atividades jurídicas. As vagas serão efetivas, com ganhos iniciais de R$ 30.404,42.

Segundo o projeto básico, além das oportunidades imediatas, o edital também deve oferecer formação de cadastro reserva para a função. Os aprovados serão chamados durante o prazo de validade, que será de dois anos prorrogáveis por igual período.

O concurso terá seis etapas de avaliação. São elas: prova objetiva, três provas discursivas, inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa, prova oral de arguição, prova de tribuna e avaliação de títulos. Confira, abaixo, o caráter de cada fase:

Reprodução

O documento informa que a prova objetiva será composta de 100 questões de múltipla escolha, com tempo de duração de cinco horas. O gabarito oficial será divulgado em até três dias úteis após a aplicação do exame. Será considerado habilitado o candidato que obtiver a média de 50% de acertos do total da prova.

Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.

Banca ‘deserta’

O processo licitatório de escolha de banca organizadora para o concurso do MPPA deveria ser iniciado nesta terça (7/2), porém o órgão não recebeu proposta de nenhuma empresa. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a escolha foi declarada como ‘deserta’ e uma nova data para escolha de banca deverá ser divulgada.

Último concurso MPPA

O último concurso do MPPA para promotor foi lançado em junho de 2014, há seis anos, pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram oferecidas 50 vagas e formação de cadastro reserva, com subsídio de R$ 20.705,07. As inscrições custaram R$ 300. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, três provas discursivas, prova oral de arguição e de tribuna. Confira a página do concurso aqui.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concurso do TJMG pode ter IBFC como organizador

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Karolini Bandeira*- Ao que indica, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) pode ser o organizador do próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Uma nova atualização no Portal de Compras do Estado, registrada nesta terça-feira (7/2), informa que a proposta foi aceita.

Vale lembrar que, na última semana, a informação era de que a empresa havia apresentado a melhor proposta para o Tribunal, cabendo recurso das concorrentes.

O projeto básico da seleção foi publicado em janeiro e revela alguns detalhes do edital de abertura, como as fases avaliativas, o conteúdo programático das provas e as especialidades dos cargos ofertados.

O cargo de oficial judiciário terá como requisito nível médio/técnico. Confira as áreas:

  • Oficial de justiça (nível médio)
  • Assistente técnico de controle financeiro (nível técnico em contabilidade)

No nível superior, o concurso abrirá vagas como analista judiciário nas seguintes áreas:

  • Administrador (graduação em Administração ou Gestão Pública)
  • Analista de Tecnologia da Informação (graduação em Tecnologia da Informação e experiência mínima de dois anos na área)
  • Analista Judiciário (graduação em Direito)
  • Assistente Social (graduação em Serviço Social)
  • Bibliotecário (graduação em Biblioteconomia)
  • Contador (graduação em Ciências Contábeis)
  • Enfermeiro (graduação em Enfermagem)
  • Engenheiro Civil (graduação em Engenharia Civil)
  • Engenheiro Eletricista (graduação em Engenharia Elétrica e registro no órgão competente);
  • Engenheiro Mecânico (graduação em Engenharia Mecânica e registro no órgão competente);
  • Médico (graduação em Medicina)
  • Psicólogo (graduação em Psicologia)
  • Revisor Jurídico (graduação em Letras ou Direito)

Os ganhos iniciais para oficial judiciário será de R$ 2.986,57. Já para analista judiciário, será de R$ 4.677,09. Os servidores do TJMG também terão benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.100, auxílio-transporte de R$150 e auxílio-saúde. Saiba mais detalhes!

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Comissão organizadora do concurso da DPE-PA é alterada

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Estão autorizadas 28 vagas imediatas

Karolini Bandeira*- Após uma reunião com o intuito de acertar os últimos detalhes para a publicação do novo edital da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), o grupo que integra a comissão organizadora foi alterado nesta terça-feira (8/2). Os novos membros tiveram os nomes publicados no Diário Oficial do Estado.

São eles:

  • Edgar Moreira Alamar, defensor público
  • David Oliveira Pereira da Silva
  • Saidy Merces dos Santos Dias, consultora jurídica
  • Mariana Sthel Francisqueto, analista de defensoria pública

De acordo com publicação nas redes do defensor geral, João Paulo Ledó, o concurso público será aberto no primeiro semestre de 2022. “Acabamos de realizar uma reunião para acertar os últimos detalhes do certame, que acontecerá ainda no 1º semestre desse ano. Estamos ansiosos para receber os novos servidores sangue verde da instituição”, anunciou.

Foram autorizadas 28 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de apoio, no nível superior. Serão contempladas as áreas de psicologia, engenharia, direito, gestão de TI, arquitetura, administração, assistência social, pedagogia, ciências contábeis e economia.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

MPT forma comissão para novo concurso público

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Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve abrir, em breve, um novo concurso público para a contratação efetiva de servidores. Além de estar previsto no Orçamento de 2022, o certame teve comissão organizadora formada e divulgada no Diário Oficial nesta segunda-feira (7/2).

A Portaria publicada designa 11 membros. São eles:

  • I – Ana Cristina Desirée – Procuradora Regional do Trabalho;
  • II – Xisto Tiago de Medeiros – Procurador Regional do Trabalho;
  • III – Lutiana Nacur – Procuradora Regional do Trabalho;
  • IV – Helder Santos – Procurador Regional do Trabalho;
  • V – Rodrigo de Larcerda – Procurador do Trabalho;
  • VI – Ricardo José Das Merces – Procurador do Trabalho;
  • VII – Pedro Lino De Carvalho – Procurador do Trabalho;
  • VIII – Marco Aurélio Estraiotto – Procurador do Trabalho;
  • IX – Clarrisa Ribeiro – Procuradora do Trabalho;
  • X – Dinamar Cely – Procuradora do Trabalho; e
  • XI – Pollyanna Sousa – Procuradora do Trabalho.

Ainda segundo a publicação, o grupo terá um prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos. Vale ressaltar que, na Lei Orçamentária deste ano, são previstas 122 vagas para provimento e 6 para criação no órgão.

Último concurso público do MPT

O 21º e último concurso público para procuradores foi lançado pelo MPT em novembro de 2019. Na ocasião, puderam concorrer candidatos com formação em direito e com comprovação de, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica. O salário inicial de procurador do Trabalho é de R$ 33.689,11.

O concurso, suspenso devido à covid-19 e que teve continuidade em 2020, destinou-se ao preenchimento de quatro cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 3ª Região – Belo Horizonte/MG, da 9ª Região – Curitiba/PR, da 10ª Região – Brasília/DF e da 18ª Região – Goiânia/GO e das vagas que surgirem no prazo de validade da seleção, que é de dois anos, prorrogável por igual período.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concursos PF e PRF: Ministro da Justiça encaminha proposta para mais aprovados

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Karolini Bandeira*- Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que encaminhou à Presidência uma proposta que afasta os limites impostos pelo decreto n. 9.739, e, portanto, pode favorecer os excedentes nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF) e nomear mais aprovados.

“Atenção, #AprovadosPRF2021 e #AprovadosPF2021, encaminhei hoje à Presidência, a proposta de decreto q afasta excepcionalmente os limites do decreto 9739/19, fortalecendo ainda mais as @policiafederal e @PRFBrasil. Aos policiais penais, estou atento à situação de vcs também!”

O decreto n. 9.739, também conhecido como cláusula de barreira, causa indignação entre aprovados da PF e PRF desde 2021. A medida impede o chamamento de novos excedentes e, de acordo com a comissão de aprovados da PF, durante o concurso, causou a eliminação 875 candidatos aptos em outras etapas do certame.

O decreto limita a quantidade máxima de candidatos aprovados ao dobro da quantidade de vagas. Se a proposta de Torres for aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, o limite deve ser invalidado e mais convocações poderão ser permitidas.

Os concursos

O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro de 2021. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e  R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

Já o concurso da PRF abriu 1.500 vagas para o cargo de policial, de nível superior. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Foi registrado um total de 303 mil inscritos — desta forma, a seleção contou com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. O certame foi composto por prova objetiva, prova dissertativa, Teste de Aptidão Física (TAF) e exames complementares.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Instituto Rio Branco define banca organizadora do próximo concurso para diplomatas

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A seleção para a carreira acontece anualmente e, no último edital, ofereceu 25 vagas com remuneração inicial bruta de R$ 19.199,06

Jéssica Andrade – Atenção, candidatos. O concurso público para provimento de vagas na carreira de diplomata já tem banca definida. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (08/02) e o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o escolhido para organizar o certame. 

O concurso de admissão à carreira diplomata acontece anualmente e a banca tem a responsabilidade de organizar e realizar as etapas da seleção. O Iades foi escolhido por meio de dispensa de licitação. O valor global do contrato é de  R $1.344.000,00 (proporcional à quantidade de seis mil inscritos).

O Instituto Americano de Desenvolvimento também foi responsável por executar o edital do concurso de diplomatas de 2021. A empresa costuma optar por provas no modelo múltipla escolha, com 5 opções em cada item e longos textos em cada questão. 

A banca é oscilante porque suas provas variam muito e tendem sempre a contextualizar os itens com a realidade do cargo ofertado.

Último concurso

A última seleção para a carreira de diplomata foi realizada em 2021 ( o concurso acontece anualmente) e ofereceu 25 oportunidades, com remuneração inicial bruta de R$19.199,06

A seleção ocorreu em três fases:

  • Primeira Fase: prova objetiva, constituída de questões do tipo CERTO ou ERRADO de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia e direito, de caráter eliminatório, e que habilitará os candidatos a se submeterem à fase seguinte; 
  • Segunda Fase: provas escritas de língua portuguesa e língua inglesa, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Terceira Fase: provas escritas de história do Brasil, geografia, política internacional, economia, direito e língua espanhola e língua francesa, de caráter eliminatório e classificatório.

 A primeira fase foi realizada em todas as 26 capitais do país e no Distrito Federal. Já a segunda e terceira fases, foram realizadas nas capitais onde houveram candidatos aprovados nas etapas anteriores.

Os aprovados nas três etapas passam ainda por um curso de formação de diplomatas, oferecido pelo Instituto Rio Branco, cuja conclusão constitui condição essencial para a confirmação do servidor no Serviço Exterior Brasileiro.

O que faz um diplomata?

O trabalho do profissional dessa carreira consiste em exercer atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional.

Para ingressar na carreira, o candidato precisa se submeter a hierarquia e disciplina; mérito, dedicação e estudo; disposição em servir no exterior, respeitando as leis, os usos e os costumes dos países onde servir; discrição na vida pública e na vida privada; capacidade e disposição de resolver conflitos e enfrentar situações adversas e inesperadas, na defesa dos interesses do Brasil e de seus cidadãos no exterior.

Além disso, para ser um diplomata é necessário ter os seguintes requisitos mínimos:

  • ser brasileiro nato; 
  • estar no gozo dos direitos políticos; 
  • estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; 
  • estar em dia com as obrigações eleitorais; 
  • apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). No caso de a graduação ter sido realizada em instituição estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo MEC;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • ter sido aprovado no concurso.

 

  

 

DPE-PA: comissão se reúne para tratar últimos detalhes do concurso

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Quase 30 vagas previstas

Karolini Bandeira*- A comissão organizadora do próximo concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) se reuniu, na última semana, para definir os últimos detalhes precedentes à publicação do edital de abertura. A informação foi divulgada pelo defensor geral, João Paulo Ledó, nas redes.

Ainda segundo o defensor, o concurso público será aberto no primeiro semestre de 2022. “Acabamos de realizar uma reunião para acertar os últimos detalhes do certame, que acontecerá ainda no 1º semestre desse ano. Estamos ansiosos para receber os novos servidores sangue verde da instituição”, publicou.

Foram autorizadas 28 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de apoio. As oportunidades serão para servidores das seguintes funções de nível superior:

  • Psicologia
  • Engenharia
  • Direito
  • Gestão de TI
  • Assistência social
  • Pedagogia
  • Administração
  • Economia
  • Arquitetura
  • Ciências contábeis

A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020. “Nossa gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE e, para isso, já iniciamos estudo de viabilidade. Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública e nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, anunciou Lédo.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

2.100 vagas autorizadas! Especialista dá dicas para próximo concurso da PMDF

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Não espere o lançamento do edital para começar a estudar! Um bom preparo deve ser feito com antecedência e iremos te ajudar nisso:

A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou, na última quinta-feira (3/2), a realização de um novo concurso público para a Polícia Militar (PMDF). O edital deve trazer a oferta de 2.100 vagas para o cargo de soldado. Se o seu sonho é seguir a carreira policial, você não pode ficar para trás e, por isso, conversamos com um especialista que irá te ajudar a se preparar para o edital e, quem sabe, alcançar o objetivo de trabalhar na Segurança Pública.

Para o professor de direito penal do Gran Cursos Online e delegado Érico Palazzo, é possível sim começar a se preparar agora. Até porque, conforme relembra o especialista, o edital foi autorizado mas não está iminente. “A prova não vai acontecer daqui a um, dois meses. O concurso acaba de ser autorizado, depois disso será feita a escolha da banca, isso vai passar por um processo licitatório que leva algum tempo e depois é que teremos a publicação do edital. Isso sem falar que, no Distrito Federal, tem que ter pelo menos noventa dias entre o edital e a data da realização da prova. Na pior das hipóteses, a prova que irá acontecer daqui a seis meses”, enfatiza. “Dá tempo daquela pessoa que quer começar a estudar agora ser aprovada? Sim, dá tempo, desde que ela estude da maneira correta e se dedique muito.”

O detalhe conta

Com base no concurso de 2018, Palazzo aposta em um equilíbrio de quantidade de questões na próxima prova. Por isso, não dá para ignorar uma ou outra questão, já que, segundo o especialista, o detalhe pode ser um fator decisivo para a aprovação. “No último concurso, língua portuguesa teve oito questões, língua inglesa teve quatro, matemática e raciocínio lógico teve cinco, atualidades teve quatro, legislação aplicável à PMDF foram seis questões e criminologia teve três — todas essas vão totalizar trinta questões que estavam nos conhecimentos básicos. Nos conhecimentos específicos, que também são trinta questões, é a parte do direito. E foram exatamente cinco itens pra cada disciplina de direito”, cita.

“O que que eu quero dizer com tudo isso? Que a distribuição das questões é muito uniforme. O concurso da PMDF não costuma ser um concurso, como a gente vê em outros lugares, que tem trinta questões de português e duas questões de atualidades. Não dá pra menosprezar qualquer disciplina, porque todas elas serão relevantes para aquele aluno que quer ser aprovado.”

Outro ponto importante de se atentar é que a concorrência em concursos públicos só crescem. É aguardada uma alta disputa no próximo concurso da PMDF e Palazzo explica o porquê: “Cada vez mais as pessoas se interessam pelas carreiras policiais. Antigamente tinha um perfil e estereótipo policial que hoje em dia é cada vez menos é notado. Ainda mais em um concurso da Polícia Militar do DF, que é reconhecida nacionalmente como a melhor Polícia Militar do Brasil em termos de estrutura e em termos salariais. Essa informação acaba atraindo muitas pessoas para a seleção.”

Planejamento

O único jeito de conquistar a aprovação é estudando com um bom material. Um material que, segundo o especialista, deve ser confiável e atualizado. “Hoje em dia não se estuda mais com aquela apostila que era comprada em banca de jornal. São necessários materiais detalhados, porque as bancas têm cobrado questões cada vez mais difíceis e aprofundadas”, indica Palazzo.

Já tem o material de estudo ideal? Ótimo, agora é colocar tudo em prática! Uma dica do professor é realizar questões dos últimos concursos (principalmente do mais atual, de 2018) e, sempre que possível, revisar as matérias estudadas para maior fixação. “Como o último edital não foi publicado há tanto tempo assim, a tendência é que as disciplinas que serão cobradas agora venham bem parecidas aquelas que foram cobradas nele”, sugere.

Uma das mudanças esperadas pelo especialista deve ser nos itens sobre o Distrito Federal. “Dentro de atualidades, deve se atentar agora a uma disciplina específica chamada RIDE, região integrada de desenvolvimento do DF do entorno — que é como se fosse assim, atualidades do DF. Ela está de acordo com a lei de concursos do DF, então com certeza é uma disciplina que vai ser cobrada no próximo certame.”

Como método de estudo, o professor indica o planejamento de um ‘ciclo de estudos’, que é definir um cronograma de preparação para cada disciplina de acordo com a relevância de cada uma delas. “A gente sugere que o estudo por disciplina seja de uma a duas horas. Mais do que isso, você acaba perdendo o foco naquela disciplina e fica cansado. O ideal é que o aluno estude de uma a duas horas, no máximo e depois passe para outra. Ele faria esse ciclo entre todas as disciplinas do concurso. Esse ciclo deve ter uma sequência.”

A quantidade de disciplinas por dia vai depender da experiência de estudo do candidato, conforme explica o profissional: “É muito conteúdo, é muita coisa que tem que absorver. Para aquele aluno iniciante, é melhor estudar menos disciplinas e, a medida que vai finalizando cada uma delas, devem ser incluídas outras no ciclo. Alunos mais experientes que estudam há mais tempo podem fazer um ciclo com todas as disciplinas que venham a cair no concurso.”

Teste físico

“O TAF da Polícia Militar do DF é um dos TAFs mais difíceis que tem nas policias militares espalhadas pelo Brasil”, atenta Érico Palazzo. Mas, calma! O Teste de Aptidão Física (TAF) também não é um bicho de sete cabeças. Com o preparo correto, é possível ser aprovado no TAF com uma boa pontuação e sem roteiro de filme de terror.

São quatro testes, explica o professor: barra fixa, abdominal remador, corrida de doze minutos e natação. Academia é o suficiente? Para o professor, fazer academia e crossfit é bom para tornar a pessoa ativa nas atividades físicas e dar um melhor condicionamento físico e aeróbico. “Entretanto, eu sugiro que cada candidato faça um simulado desses quatro testes pra ver se está pelo menos próximo de atingir os índices pedidos. Se estiver muito distante, é fundamental que comece o quanto antes a a treinar especificamente pro TAF”, pontua.

A dica é simular ao máximo o ambiente do exame. “A sua a corrida no TAF não vai ser na esteira. Você vai correr numa pista de atletismo, então é ideal que você treine correndo na rua, em um lugar plano ao invés de correr na esteira. Por isso, é sempre recomendado que você faça um um treinamento bem específico para o teste de aptidão física.”

Conciliando os estudos

O concurso da PMDF possui diversas etapas de avaliação. Isto pode assustar quem está chegando por agora, mas Palazzo assegura que não tem com o que se preocupar. “Entre as fases, temos o psicotécnico, a investigação da vida social e os exames médicos. São fases que não exigem uma preparação prévia, pelo menos por agora. A única fase além da objetiva e da discursiva que exige uma preparação é o teste de aptidão física”, comenta. O TAF, sim, deve ter um preparo com antecedência, conforme continua o especialista: “Não dá tempo de iniciar a preparação depois que passa a prova objetiva ou discursiva. Faz parte, desde já, o estudo pra prova objetiva, o estudo de redação e uma preparação para o teste de aptidão física.”

Para o profissional, o ideal é separar um tempo específico para o TAF de duas a três vezes na semana. “É suficiente pra você ver um progresso e chegar mais tranquilo no teste.”

Ainda não comecei a me preparar. Dá tempo?

Segundo Palazzo, não há tempo de estudo ideal. “É óbvio que aquelas pessoas que desde o último concurso já vem estudando largam na frente”, afirma. “Mas aquele candidato que comece agora a estudar com seriedade e com dedicação tem total capacidade de ser aprovado.”

“Eu tenho certeza absoluta que na formatura da Polícia Militar e no curso de formação a gente vai encontrar diversos candidatos que começaram a estudar pra este concurso e começaram a estudar pra concursos públicos, no geral, em 2022. Então, só depende do candidato. Só depende da dedicação dele e do esforço dele.”

Polícia Civil do DF é autorizada a abrir concurso com 150 vagas para delegados

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A confirmação da autorização foi publicada nesta segunda-feira (7/2), por meio de uma portaria no Diário Oficial do DF

Jéssica Andrade – Atenção, concurseiros que almejam ingressar na carreira de delta da Polícia Cívil do Distrito Federal. A corporação recebeu oficialmente a autorização para dar início ao concurso público para o cargo de delegado. 

A confirmação da autorização foi publicada nesta segunda-feira (7/2), por meio de uma portaria no Diário Oficial do DF. O documento confirma a oferta de 150 vagas, sendo 50 imediatas e 100 para a formação de um cadastro de reserva. O documento também delega à Polícia Civil a autonomia para dar andamento ao processo de organização do certame. 

“Delegar competência à Polícia Civil do Distrito Federal para realizar concurso público visando o provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal.”

Também discrimina que a autorização’ fica condicionada à fixação da despesa com provimento dos cargos de que trata o art. 1º desta portaria na Lei Orçamentária Anual da União de 2022′, que prevê concursos na corporação.

O concurso público para a carreira de delegado já havia sido anunciado pelo O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, em entrevista ao CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília em agosto de 2021.

Para concorrer ao concurso PC DF de delegado será preciso ter diploma de nível superior no curso de bacharelado em direito. Além de, pelo menos, três anos de prática jurídica e ou atividade policial.

Último concurso foi há 7 anos

A Polícia Civil do Distrito Federal não realiza concurso para delegado desde 2014. Organizado pela Fundação Universa, o último certame ofereceu 100 vagas para a carreira. 

O concurso PCDF 2014 teve a validade prorrogada em 2018 e agora não está mais vigente. Por isso, foi preciso um novo aval para que a corporação possa contratar novos servidores.

O salário do delegado de polícia é de R$18.177,32 na terceira categoria e podendo chegar a R$22,8 mil na classe especial. Os servidores ainda contarão com auxílio-alimentação no valor de R$458; auxílio-creche; e auxílio plano de saúde. A jornada semanal de um delago é de 40 horas semanais. 

O último concurso foi composto por diversas etapas, sendo elas:

  1. prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. prova discursiva de conhecimentos jurídicos, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. perícia para os candidatos com deficiência, de caráter unicamente eliminatório;
  4. exames biométricos e avaliação médica, de caráter unicamente eliminatório;
  5. prova de capacidade física, de caráter unicamente eliminatório;
  6. sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório;
  7. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  8. avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório; e
  9. prova de títulos, de caráter classificatório

 

Empregados ganham ação e conseguem manter direitos pós privatização da CEB

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Karolini Bandeira*- Cerca de 50 funcionários da Companhia Energética de Brasília (CEB) ganharam uma ação, na Justiça do Distrito Federal, nesta sexta-feira (4/2), que solicitava a manutenção de seus direitos como servidores públicos mesmo após a privatização da empresa. A reclamação trabalhista, protocolada em 2021, pedia a estabilidade do vínculo público dos funcionários.

“Essa é uma vitória histórica no país. Não há nenhum outro precedente neste sentido reconhecendo o vínculo público do empregado após a privatização da empresa pública ou sociedade de economia mista”, destacou o autor e advogado da ação, Max Kolbe. Trata-se de um pedido de tutela antecipada, que objetiva o reconhecimento da ilegalidade de alteração unilateral de contrato dos trabalhadores.

O advogado explica que os empregados foram aprovados em concurso público e possuem um vínculo público com a Administração, o que tira o direito da empresa de demiti-lo sem a realização de um processo administrativo ou qualquer outro instrumento que garanta o direito de ampla defesa e contraditório.

“Tivemos inúmeras dificuldades, em especial por não haver nenhuma literatura ou julgado que defendesse a ideia. Tivemos de criar toda a tese do zero. Essa vitória é o marco inicial na manutenção do vínculo público após a privatização das empresas estatais. Essa vitória muda todo o cenário das privatizações no país, protegendo milhares de empregados de uma demissão sumária”, comentou Kolbe ao Papo de Concurseiro.

Na ação, o juiz Francisco Frota determino que o Grupo CEB assegure aos profissionais todas as condições de trabalho já estabelecidas no ato da contratação e ratifica a tutela de urgência determinando a falta de direito da empresa de demitir os empregados sem justo motivo, até o trânsito em julgado da presente decisão, “sob pena de multa no valor já estabelecido”.

Ação denuncia ilegalidade

Segundo o documento, após a venda da CEB para a Bahia Geração de Energia S.A, os empregados da empresa  teoricamente tiveram o contrato de trabalho alterado, perdendo vários direitos  sem que tivesse qualquer possibilidade de acordo firmado.

Desse modo, segundo Kolbe, é preciso ressaltar que o vínculo com a Administração Pública é mais forte, porque a contratação se deu por meio de aprovação em concurso público, logo, não se poderia alterar o regime contratual de público para privado em razão da terceirização de uma das empresas do grupo econômico.

Ainda segundo o advogado, o vínculo não pode ser alterado “ao bel prazer” das empresas, uma vez que há uma grande ofensa ao princípio da confiança. Saiba mais!