Categoria: Concursos Públicos
PCMS forma comissão para organizar novo concurso com 250 vagas
Karolini Bandeira*- Foi definida, nesta segunda-feira (05/4), a comissão organizadora responsável pelos trâmites iniciais do próximo concurso público da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PCMS), com 250 vagas previstas. O grupo, formado por cinco servidores, foi divulgado no Diário Oficial do Estado.
Integram a comissão Roberto Gurgel de Oliveira Silva (presidente), Viviane dos Santos Lima, Paulo Victor dos Santos Oliveira, Paulo Sérgio de Souza Lauretto e José de Anchieta Souza Silva (membros). Além dos membros, o servidor Marcio Cristiano Paroba ficará responsável pela avaliação específica do cargo de perito papiloscopista, Keller Luiz de Oliveira será responsável pela seleção de agente de polícia científica e Antônio César Moreira de Oliveira acompanhará os trâmites da avaliação para perito criminal e de perito médico legista. Veja o documento!
O certame foi autorizado em março. As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de perito papiloscopista (38 vagas), agente de polícia científica (100 vagas), perito criminal (67 vagas) e perito médico-legista (45 vagas). Conforme decretado pelo governador Reinaldo Azambuja Silva, o certame ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O último concurso público para a corporação foi aberto em 2017, com 210 vagas de nível superior para delegados, investigadores e escrivães. Os inscritos tiveram que passar com êxito em prova objetiva com 100 questões sobre português, direito penal, direito processual, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos, direito civil, legislação institucional, medicina legal e criminologia. Ao final do concurso, os selecionados tiveram que passar, ainda, por um curso de formação policial. Saiba mais sobre a seleção!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Sede em Brasília! Conselho Federal de Contabilidade contrata banca de próximo concurso
Karolini Bandeira*- Foi divulgada, nesta quinta-feira (1/1), a contratação da Empresa Paranaense de Licitações (EPL) como banca organizadora do próximo concurso público do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com sede em Brasília-DF. A banca foi oficializada em extrato de instrumento contratual publicado no Diário Oficial da União. Confira!
Sem concurso há mais de 10 anos
O último concurso do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi aberto em 2010 e teve 1.794 candidatos inscritos. As vagas eram para os postos de assistente técnico (diagramador), assistente administrativo, auxiliar administrativo, contador, analista de sistemas e advogado. Segundo o edital, os vencimentos variam de R$ 1.540,91 a R$ 4.969,58. Os novos empregados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Escolhida banca organizadora de próximo concurso do TJRO para quadro de apoio
Karolini Bandeira*- A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida, como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 175 vagas temporárias para área de apoio. A empresa foi oficializada por meio de publicação feita no Diário da Justiça nesta quarta-feira (31/3).
A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com oferta total de 175 vagas para temporários, sendo 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos, cargo de nível técnico, e 25 para analistas judiciários, de nível superior.
O último concurso para o quadro de apoio do TJRO foi realizado em 2015 e organizado pela FGV. A seleção disponibilizou 153 oportunidades para analistas e técnicos. Os candidatos passaram por provas objetivas e escritas, realizadas em várias cidades do estado. O exame objetivo foi composto por 70 questões distribuídas entre língua portuguesa (20) e conhecimentos específicos (50). Confira os detalhes!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Vice-presidente do TJTO projeta abertura de concurso a partir de julho
Karolini Bandeira*- Conforme anunciado na última segunda-feira (29/3), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson Coutinho, o próximo concurso público do órgão deverá ter edital de abertura aprovado em abril e seleção de julho a setembro.
“Pretendemos aprovar o edital ainda no mês de abril, e a previsão é que seja realizado de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense”, informou o desembargador durante evento de abertura das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas.
“No momento em que fui eleito para ser integrante da Comissão de Seleção e Treinamento, a minha preocupação imediata foi com a falta de servidores”, frisou o magistrado. De acordo com o desembargador, o concurso, que será regido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinse (Esmat), deverá preencher apenas os cargos que já estão vagos devido à LC 173/2020, que impede o Judiciário de aumentar o número de servidores.
Concurso de 2018 suspenso
Em 2018, o TJTO abriu concurso com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador. A banca responsável pelo certame seria o Cebraspe.
O concurso, entretanto, foi suspenso após Ministério Público do Estado (MPE/TO) mover ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCE/AM oficializa contrato com banca organizadora para concurso de nível superior
Karolini Bandeira*- Agora é oficial. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM)! O contrato foi assinado durante solenidade realizada nesta quarta-feira (31/3). O evento contou com a presença do presidente do TCE/AM, Mario de Mello, e do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal.
“A Fundação Getúlio Vargas é, indiscutivelmente, uma instituição de respeito nacionalmente, com experiência na realização de certames. Não teremos gastos com a realização do concurso porque a banca será paga com os valores das taxas de inscrições. A pandemia atrasou o cronograma, mas a nossa intenção é realizar o concurso público ainda este ano”, declarou Mario de Mello.
A estimativa é de que sejam ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.
Requisitos
Para as vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação. No entanto, até 20% das vagas poderão ser destinadas para bacharéis em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências da saúde, direito, enfermagem, estatística, fisioterapia, geologia, jornalismo, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.
Para o cargo de auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, o candidato deve ter nível Superior em qualquer das áreas de conhecimento da engenharia e da arquitetura, podendo ser destinado um percentual de 20% para os bacharéis em arquitetura e engenharias ambiental, elétrica, eletrônica, de estradas, mecânica, naval, de pesca, de petróleo e gás e de transportes ou logística.
O cargo de auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação terá como requisito básico ter formação superior em tecnologia da informação. Já para o cargo de auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas, o requisito mínimo é que o candidato tenha nível superior em direito.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TST decide que Cesan deverá anular todas as nomeações sem aprovação em concurso
De acordo com o MPT, um plano de cargos realizado pela instituição em 2006 permitiu que funcionários mudassem de cargos sem aplicação de concurso
Karolini Bandeira*- A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), anule todos os provimentos de cargos sem aprovação em concurso público efetivados após abril de 1993 e realize o retorno de todos os beneficiados aos cargos e funções anteriormente ocupados. Conforme decidido, a Cesan terá até 120 dias para declarar a nulidade dos atos, sob pena de multa diária de R$ 20.000.
Na ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede que seja declarada a nulidade de toas as promoções, reclassificações, ascensões ou processos seletivos internos deferidos pela Cesan no Plano de Cargos e Salários de 2006. O MPT reforçou que o provimento de cargos estava em desacordo com a Constituição Federal por permitir que servidores passassem de um cargo para outro sem antes aplicar concurso público para a função. “Muitos empregados foram promovidos de cargos, e não meramente de funções, inclusive de nível médio para superior, sem a realização prévia de concurso público”, afirmou o MPT.
A decisão foi unânime.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Concurso para Polícia Penal MG deverá sair ‘o mais rápido possível,’ diz secretário
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso público com mais de 2.400 vagas para a Polícia Penal de Minas Gerais deverá sair em breve! A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança do Estado, Rogério Greco, em entrevista ao vivo ao Jornal Hoje em Dia, nesta segunda-feira (29/3). De acordo com o secretário, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp MG) está avançando rapidamente nos estudos do certame.
“A gente já está agilizando ao máximo para que esse concurso aconteça o mais rápido possível. É interesse nosso, é interesse da Administração que esse concurso aconteça logo”, informou Greco.
São projetadas 2.420 vagas para policiais penais no próximo concurso da corporação. Ainda em janeiro, a Sejusp confirmou nas redes sociais que “o edital está em fase de elaboração e, em breve, será divulgado”. O cargo exige nível médio.
No final de 2020, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, assegurou a promoção de concurso para ampliar as forças de segurança em 2021.Do total de chances previstas, 80 vagas são para postulantes a agentes socioeducativos. Está prevista, também, provas para a contratação de 211 auxiliares educativos do regime voltado aos menores de idade.
Ainda de acordo com Araujo, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) estuda a melhor forma de enviar, ao Parlamento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a carreira dos policiais penais.
Outros dois concursos da Sejusp MG este ano
Ainda durante a entrevista, Rogério Greco indicou a possibilidade de outros dois editais de concurso público para agentes do Sistema Socioeducativo serem publicados pela Sejusp MG em 2021: “A finalidade é que esse ano aconteçam, se Deus quiser, pelo menos três concursos. Dois concursos para agentes do (Sistema) Socioeducativo, agente e auxiliar, e um para a Polícia Penal. A Polícia Penal tem o maior número de cargos, são aproximadamente 2.400 cargos.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PL que reserva vagas a mulheres em concursos avança na Câmara dos Deputados
O PL estabelece o mínimo de 15% dos cargos públicos, ofertados em concursos públicos, para mulheres
Karolini Bandeira*- Apresentado na Câmara dos Deputados em junho de 2020, o Projeto de Lei (PL) 3510/2020, que afeta concursos públicos, teve trâmites avançados recentemente. De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), o PL estabelece o mínimo de 15% dos cargos públicos, ofertados em concursos públicos, para mulheres. No último dia 10, os textos foram recebidos pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Em fevereiro, o projeto chegou a ser anexado ao PL 4020/2019, proposto pela deputada Rejane Dias (PT PI), que defende que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservados ao sexo feminino. Os projetos seguem em fase de análise.
Confira a íntegra a justificativa do PL 3510/2020:
“Na maioria das unidades da federação observa-se o fenômeno que as mulheres se tornaram chefes de família e, invariavelmente, o rendimento mensal dos domicílios chefiados por mulheres é inferior àquele dos domicílios cujos chefes são do sexo masculino. Pode-se afirmar, que no âmbito da oferta de trabalhadoras, tem havido significativas mudanças, cita-se, por exemplo, o aumento do nível educacional das mulheres, que atualmente é superior ao dos homens.
Nos últimos 15 anos, o número de famílias de casais com filhos, chefiadas por mulheres aumentou mais de 10 vezes no País e saltou de 301 mil, em 1993, para 3,6 milhões, em 2007. Os dados estes que fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).
Restam, no entanto, algumas providências que melhor premiem a dedicação das mulheres ao trabalho, a livrando da pecha de trabalhadoras de segunda categoria. Assim sendo, proponho através deste Projeto de Lei, que 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas em Concurso Público, sejam providas por mulheres, objetivando desta forma promover justiça para as trabalhadoras que seguem sendo as principais responsáveis pelas atividades domésticas e pelo cuidado com os filhos e demais familiares, o que representa uma sobrecarga para aquelas que também realizam atividades econômicas, e que muitas vezes, por serem chefes de família, se sentem obrigadas a aceitar salários inferiores aos dos homens, apesar de muitas vezes estarem mais capacitadas, por puro preconceito.”
Acompanhe a tramitação do projeto aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, suspendeu, nesta sexta-feira (26/3), o prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A suspensão foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
Leia na íntegra a Lei n° 9.232, de 24 de março de 2021, que suspende o prazo das seleções públicas:
Art. 1º Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos promovidos pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo no 02, de 20 de março de 2020, até 31 de dezembro de 2021.
§ 1º Os prazos suspensos voltam a correr a partir de 1º de janeiro de 2022 pelo tempo restante até a sua expiração.
§ 2º A suspensão dos prazos deverá ser declarada pelos Poderes, órgãos e entidades promotores dos concursos, bem como ser publicada, no prazo de até 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado e em seu sítio na internet.
Art. 2º Os Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual ficam autorizados a convocar os candidatos aprovados nos concursos públicos a que se refere o art. 1º desta Lei para suprir as vacâncias de cargos públicos efetivos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de março de 2020.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Espírito Santo: Sefaz forma comissão de concurso para consultores
Karolini Bandeira*- Com concurso previsto para auditores, a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) confirmou e formou comissão para um novo concurso público para consultor do tesouro estadual. O nome dos membros que formarão a equipe foi divulgado nesta sexta-feira (26/3), no Diário Oficial do Estado.
A comissão é composta por cinco servidores. São eles:
- Eduardo Reis Araújo (presidente)
- Luís Antonio Rangel
- Eliane Canal Leite da Silva
- Luciano Caires Ferreira
- Thais Baeta Lustosa Pontes
Segundo o Portal de Transparência da Secretaria, o cargo de consultor do tesouro estadual sofre com 15 cargos em vacância. O último concurso para a função foi realizado em 2010, regido pelo Cebraspe. Na ocasião, foram abertas oito vagas, sendo seis para ciências contábeis e duas para ciências econômicas. O cargo tem como jornada de trabalho 40 horas semanais e, segundo o site, remuneração inicial de R$ 9.653, podendo chegar a R$ 19.393 com o passar do tempo.
Concurso confirmado para auditor fiscal
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos ainda este ano. Entre eles, um certame para a Sefaz/PA. O órgão ainda está escolhendo a banca responsável pela seleção, que poderá ofertar 110 vagas para fiscal de receitas estaduais e auditor fiscal de receitas estaduais. O salário inicial das funções varia de R$11.910,51 a R$15.076,58. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer