Autor: raphaelapeixoto

Concurso TSE Unificado: resolução de 2013 estabelece “base oficial” para certame

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioCarreira judiciária, Concursos, Concursos Públicos, Sem categoria

De acordo com o documento,  o concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório

A publicação do edital do concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral está prevista para este ano. Enquanto isso, interessados no certame podem ter acesso a uma Resolução de 2013, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

De acordo com o documento,  o concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições. Dentre os conteúdos estabelecidos, estão:

  • Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
  • Noções de informática;
  • Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
  • Regimento interno do respectivo Tribunal.

Ele também assegura que “os Tribunais poderão prever, no edital de abertura das inscrições, o aproveitamento de candidatos habilitados para nomeação em outro órgão do Poder Judiciário da União, desde que na mesma localidade, respeitada a ordem de classificação e considerada a conveniência administrativa, com observância da identidade do cargo e respectivas atribuições e competências, dos requisitos de habilitação acadêmica e profissional exigidos nos editais dos certames e do expresso interesse do candidato”.

Confira o documento completo aqui!

O certame contemplará os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de forma conjunta. Até o momento, os seguintes órgãos falaram sobre o interesse em participar: TRE Rio de Janeiro, TRE São Paulo, TRE Santa Catarina,  TRE Goiás, TRE Rondônia, TRE Piauí, TRE Rio Grande do Norte, TRE Alagoas, TRE Acre, TRE Minas Gerais, TRE Paraíba, TRE Rio Grande do Sul,  TRE Sergipe, TRE Tocantins, TRE Mato Grosso, TRE Ceará, TRE Bahia, TRE Mato Grosso do Sul, TRE Paraná, TRE Roraima e  TRE Espírito Santo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) confirmou para o Papo de Concurseiro que não participará do concurso unificado para toda a Justiça Eleitoral. Segundo o órgão, o TRE-DF dará continuidade ao provimento de vagas mediante a aproveitamento do cadastro de reserva de certame realizado pelo  Poder Judiciário da União (PJU), pois considera uma opção mais econômica e “que melhor atende as necessidades deste Tribunal”.

Último concurso TSE Unificado

O último concurso do TSE Unificado foi realizado em 2006, com a oferta de 801 vagas para cargos de nível médio e superior. Organizado pelo Cespe (atual Cebraspe), o certame ofereceu oportunidades destinadas ao próprio TSE e para os TREs dos seguintes estados:

  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 280 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre: 6 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: 435 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: 56 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 24 vagas.

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, para todos os cargos; discursiva, apenas para cargos de nível superior; e prova de capacidade física.

Veja lista de concursos com vagas abertas para professor; salários até R$ 13 mil

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos, educação, Sem categoria

As chances com inscrições abertas são para os estados de São Paulo, Paraíba, Pernambuco e Tocantins

Neste início de 2023, listamos mais de 300 vagas com inscrições abertas para o cargo de professor. Dentre os certames, o edital da Universidade de São Paulo (USP) oferta salário inicial de de R$ 13.357,25. Confira:

USP

A Universidade de São Paulo (USP) abriu um novo concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga de professor doutor. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 23 de março, por meio do site da instituição. A seleção será composta pelas etapas de: julgamento do memorial com prova pública de arguição, de caráter classificatório e eliminatório; prova escrita; e prova didática. Os aprovados receberão o salário inicial de R$ 13.357,25.  Saiba mais!

UFPB

O edital do concurso público para a carreira de docente do magistério superior da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) assegura a oferta 45 vagas para o cargo de professor adjunto A, em 40 áreas do conhecimento. As inscrições ficarão abertas até 17 de fevereiro de 2023. Interessados devem ter título de doutorado, para regime de trabalho T-20, cujo o salário inicial bruto é de R$ 3.980,21, ou Dedicação Exclusiva com ganho mensais brutos de R$ 10.074,18. Saiba mais!

Prefeitura de Olinda

A Secretaria de Educação de Olinda lançou no final de dezembro o edital do concurso público para professor. São ofertadas 230 vagas distribuídas para profissionais que atuarão nos anos iniciais, anos finais e no Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo), não há formação de cadastro de reserva. O período de inscrições será encerrado em 31 de janeiro.  Os salários variam de acordo com a jornada de trabalho. R$ 3.867,47 para professores que cumprirem 200 horas/aula e R$ 2.960 para os docentes com carga horária de 150 horas/aula. Saiba mais!

IFTO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) está com inscrições abertas para concurso com 56 oportunidades para cargos de técnico administrativo em educação e professor de ensino básico, técnico e tecnólogo. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 17 de janeiro por meio do site da própria instituição. Os aprovados para o cargo de professor receberão o salário a depender da titulação e carga horária, podendo ser de 20h ou 40h. O valor irá variar entre R$ 4.472,64 e R$ 9.616,18 (40 horas) ou R$ 2.236,32 e R$ 3.522,21 (20 horas). Saiba mais!

 

Confira detalhes das etapas do concurso para o Banco do Brasil

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos, Sem categoria

A seleção consistirá em provas objetivas e de redação. Ambos os exames estão previstos para 23 de abril de 2023

O concurso para o Banco do Brasil oferta 6 mil vagas para todos os estados e Distrito Federal. O cargo exige nível médio. A seleção consistirá em provas objetivas e de redação. Ambos os exames serão aplicados em 23 de abril de 2023. Os candidatos terão 5 horas para responder as avaliações. Confira detalhes das etapas do certame:

As provas objetivas serão composta por 70 questões de múltipla escolha, sendo 25 questões de conhecimentos básicos e 45 questões de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório, totalizando 100 pontos. O conteúdo programático pode ser consultado no edital (Anexo III).

O exame de conhecimentos básicos, com valor total de 32,5 pontos, incluirá as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa: 10 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 15,0 pontos;
  • Língua Inglesa: 5 questões com valor de 1,0 ponto cada, subtotalizando 5,0 pontos;
  • Matemática: 5 questões com valor de 1,5 pontos cada, subtotalizando 7,5 pontos;
  • Atualidades do Mercado Financeiro: 5 questões com valor de 1,0 ponto cada, subtotalizando 5,0 pontos

A prova de conhecimentos específicos, com valor total de 67,5 pontos, incluirá as seguintes disciplinas:

  • Matemática Financeira: 5 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 7,5 pontos;
  • Conhecimentos Bancários: 10 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 15 pontos;
  • Conhecimentos de Informática: 15 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 22,5 pontos;
  • Vendas e Negociação: 15 questões com valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 22,5 pontos.

De acordo com o edital, serão eliminados os candidatos que “obtiverem aproveitamento inferior a 50% do total da pontuação do conjunto das provas objetivas ou obtiverem aproveitamento inferior a 50% do total da pontuação da prova objetiva de conhecimentos básicos ou obtiverem aproveitamento inferior a 50% ( do total da pontuação da prova objetiva de conhecimentos específicos. Será eliminado, ainda, o(a) candidato(a) que obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas de conhecimentos básicos ou específicos”.

Já a redação deve ser estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, e valerá 100 pontos, conforme os critérios a seguir: adequação ao tema proposto e ao tipo de texto solicitado; emprego apropriado de mecanismos de coesão (referenciação, sequenciação e demarcação das partes do texto); capacidade de selecionar, organizar e relacionar de forma coerente argumentos pertinentes ao tema proposto e pleno domínio da modalidade escrita da norma-padrão (adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe de concordância, de regência e de colocação). Cabe salientar ainda que nesta etapa os candidatos que obtiverem notas inferior a 70 serão eliminados.

Especialista dá dicas para começar a estudar

Para quem deseja iniciar os estudos, o professor Juca Siade, do IMP Concursos, dá dicas específicas que podem ser determinantes para ter um melhor aproveitamento dos estudos nesses quatro meses até a aplicação da prova, veja:

  • Comece a estudar pelas disciplinas específicas. Quando fizer o cronograma de estudos, o ideal é dar início pelo conteúdo que é direcionado especificamente para esta prova, como conhecimentos bancários, por exemplo, para então ampliar o entendimento das demais áreas.

  • Faça uma revisão dos conteúdos mais cobrados nas provas anteriores. É muito importante priorizar nos estudos o que vem ganhando destaque em outros concursos do órgão.

  • Gerencie o tempo destinando mais horas para as matérias com mais questões. A dosagem de tempo de estudo para cada matéria de forma inteligente é importante para direcionar os esforços para o conteúdo que será mais importante na prova.

  • Quando se aproximar da reta final, o foco maior deve estar na resolução de exercícios. O treino de questões dos principais assuntos e a habilidade de resolver a prova em tempo hábil são determinantes para o sucesso.

Sobre o certame

O Banco do Brasil tornou público — na edição de 23 de dezembro de 2022 do Diário Oficial da União — o edital do concurso público para provimento do cargo de escriturário.

Do total de oportunidades, 4 mil são para contratação imediata e 2 mil para formação de cadastro de reserva — nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. Serão reservadas 5% das chances para candidatos portadores de alguma deficiência e 20% para candidatos autodeclarados pretos ou pardos.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por meio do site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso. O período de inscrições será encerrado em 24 de fevereiro de 2023.  Será cobrado uma taxa no valor de R$ 50.

Quando o candidato for se inscrever deverá escolher a região e a cidade de realização das provas. consequentemente o inscrito estará automaticamente vinculado ao local para fins de classificação e de contratação.

*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader

Instituto Consuplan organizará novo concurso da SES-DF que prevê oferta de 4.002 vagas

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos, Distrito Federal, GDF, Saúde, Sem categoria

São previstas 4.002 vagas distribuídas para os cargos de analista em gestão e assistência pública à saúde e técnico em gestão e assistência pública à saúde

O novo concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) será organizado pelo Instituto Consulpam. A informação foi divulgada na edição desta segunda-feira (2/1) do Diário Oficial do Distrito Federal.

São previstas 4.002 vagas distribuídas para os cargos de analista em gestão e assistência pública à saúde (2.252 oportunidades) e técnico em gestão e assistência pública à saúde (1.750 chances), da carreira de gestão e assistência pública à saúde do Distrito Federal. As oportunidades são para contratação imediata e formação de cadastro reserva, distribuídas da seguinte forma:

  • Analista em gestão e assistência pública à saúde: 300 vagas imediatas e 1.952 cadastro reserva
  • Técnico em gestão e assistência pública à saúde: 50 vagas imediatas e 1.700 cadastro reserva

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação em vigor, para a execução de seu objeto.

Concurso SES DF Técnico

Recentemente foi publicado o extrato de contrato entre a SES-DF e a Funatec, que será a banca organizadora do concurso SES-DF para o cargo de técnico em enfermagem. O documento foi publicado no DODF em 29 de dezembro de 2022.

O novo certame ofertará 1.200 vagas, sendo 200 imediatas e o restante para formação de cadastro reserva.

*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader

PGM-SP define banca organizadora do novo concurso

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O documento foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Novo certame ofertará 32 vagas

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o despacho da Procuradoria Geral do município que define o Cebraspe como banca organizadora do novo concurso da PGM-SP. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve, para assim ser definida a data de publicação do edital de abertura do certame.

A Prefeitura de São Paulo tornou pública a autorização de um novo concurso público para procurador municipal (concurso PGM SP) em julho deste ano. De acordo com o documento publicado a nova seleção será para provimento de 32 cargos vagos de procurador do município PRM-1. D.

Dentre os requisitos, está a exigência de nível superior, no qual o candidato deve possuir diploma de bacharel em direito em uma Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de SP.

Último concurso

A PGM-SP realizou o seu último certame em 2014. O edital  assegurou 70 vagas no cargo de procurador do município I, no qual seu prazo de vigência expirou em 2018.

Os inscritos foram submetidos a três provas, sendo duas de conhecimentos específicos e uma de títulos. A prova de conhecimentos específicos I foi constituída por 100 itens de múltipla escolha, divididas entre disciplinas de Direito.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Concurso BB: veja a distribuição das 6 mil vagas pelo país

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos, Distrito Federal, Sem categoria

As oportunidades destinadas para agente de tecnologia estão definidas exclusivamente para a microrregião 158, ou seja, Brasília/DF e São Paulo/SP

Com inscrições abertas, o concurso do Banco do Brasil oferta 6 mil vagas para o cargo de escriturário, entre imediatas e cadastro reserva. As oportunidades distribuídas em todos os estados, sendo São Paulo, Paraná e Distrito Federal os três com mais oferta de vagas. Juntos ofertam mais de 1.200 chances, veja a distribuições deles:

São Paulo – 660 vagas

AC PcD Negros
Vagas imediatas 315 29 85
Vagas em cadastro reserva 169 19 43

Paraná – 279 vagas

AC PcD Negros
Vagas imediatas 111 11 30
Vagas em cadastro reserva 92 10 25

Distrito Federal – 265 vagas

AC PcD Negros
Vagas imediatas 40 3 11
Vagas em cadastro reserva 158 11 42

Cabe frisar que as vagas são distribuídas em duas especialidades, agente de tecnologia e agente comercial, no qual as oportunidades destinadas para agente de tecnologia estão definidas exclusivamente para a Microrregião 158, ou seja, Brasília/DF e São Paulo/SP.

Sobre o concurso

O edital do do certame foi publicado em 23 de dezembro. As inscrições devem ser realizadas até 24 de fevereiro de 2023 por meio do site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso. Será cobrado uma taxa no valor de R$ 50.

Quando o candidato for se inscrever deverá escolher a região e a cidade de realização das provas. consequentemente o inscrito estará automaticamente vinculado ao local para fins de classificação e de contratação.

A seleção é composta por provas objetivas e de redação. Ambos os exames serão aplicados em 23 de abril de 2023. Os candidatos terão 5 horas para responder as avaliações.

A remuneração inicial ofertada é de R$ 3.622,23. Será acrescido a este valor o vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico. O aprovado terá também participação nos lucros ou resultados e a programas de educação e capacitação.

Veja as vagas por estados:

UF

MACRO

MICRO

VAGAS

CADASTRO DE RESERVA

AC

PcD

Negros

Total

AC

PcD

Negros

Total

AC

1

1

9

1

2

12

3

1

1

5

AC

1

2

5

1

2

8

1

0

0

1

AL

2

3

9

1

2

12

1

0

0

1

AL

2

4

14

1

4

19

1

0

0

1

AM

3

5

1

0

0

1

1

0

0

1

AM

3

6

3

1

1

5

1

0

0

1

AM

4

7

17

2

5

24

5

1

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7

AM

4

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1

1

0

2

1

0

0

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AP

5

9

8

1

2

11

1

1

1

3

AP

5

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1

1

0

2

1

0

0

1

BA

6

11

47

4

13

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8

1

2

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BA

6

12

6

1

2

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1

0

0

1

BA

6

13

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1

3

15

1

0

0

1

BA

7

14

7

1

2

10

1

0

0

1

BA

7

15

9

1

3

13

1

0

0

1

BA

8

16

7

1

2

10

1

0

0

1

BA

8

17

5

1

1

7

1

0

0

1

BA

9

18

3

1

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5

1

0

0

1

BA

9

19

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1

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0

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0

0

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BA

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0

0

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0

0

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CE

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4

19

1

0

0

1

CE

10

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4

1

1

6

1

0

0

1

CE

10

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3

1

1

5

1

0

0

1

CE

10

25

6

1

2

9

1

0

0

1

CE

11

26

1

1

1

3

1

0

0

1

CE

11

27

6

1

2

9

1

0

0

1

DF

12

28

40

3

11

54

158

11

42

211

ES

13

29

9

1

2

12

1

0

0

1

ES

13

30

1

1

1

3

1

0

0

1

ES

13

31

1

0

0

1

1

0

0

1

ES

14

32

4

1

1

6

1

0

0

1

ES

14

33

2

1

1

4

1

0

0

1

GO

15

34

15

2

4

21

2

1

1

4

GO

15

35

4

1

1

6

1

0

0

1

GO

15

36

4

1

1

6

1

0

0

1

GO

15

37

2

1

1

4

1

0

0

1

GO

16

38

5

1

2

8

1

0

0

1

GO

16

39

7

1

2

10

1

0

0

1

MA

17

40

22

2

6

30

4

1

1

6

MA

17

41

14

1

4

19

1

1

1

3

MA

18

42

5

1

1

7

1

0

0

1

MA

18

43

5

1

2

8

1

0

0

1

MA

18

44

4

1

1

6

1

0

0

1

MG

19

45

38

3

10

51

53

4

14

71

MG

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46

9

1

3

13

1

1

0

2

MG

20

47

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1

1

6

1

0

0

1

MG

20

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1

2

12

1

0

0

1

MG

20

49

5

1

1

7

1

1

1

3

MG

20

50

5

1

2

8

1

0

0

1

MG

21

51

14

1

4

19

1

1

0

2

MG

21

52

3

1

1

5

1

0

0

1

MG

22

53

13

1

3

17

1

0

0

1

MG

22

54

15

1

4

20

1

0

0

1

MG

23

55

4

1

1

6

3

1

1

5

MG

23

56

1

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0

2

1

0

0

1

MG

23

57

4

1

1

6

1

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0

2

MS

24

58

11

1

3

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6

1

2

9

MS

24

59

9

1

2

12

5

1

2

8

MS

24

60

4

1

1

6

1

1

0

2

MS

24

61

1

0

0

1

1

0

0

1

MT

25

62

8

1

2

11

5

1

1

7

MT

25

63

7

1

2

10

1

1

0

2

MT

25

64

12

1

3

16

6

1

2

9

MT

25

65

1

0

0

1

1

0

0

1

MT

25

66

1

0

0

1

1

0

0

1

MT

26

67

1

1

1

3

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1

1

4

MT

26

68

5

1

2

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1

1

1

3

PA

27

69

14

1

4

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1

7

PA

27

70

9

1

3

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1

1

0

2

PA

28

71

17

2

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1

1

0

2

PA

28

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1

0

0

1

1

0

0

1

PA

29

73

4

1

1

6

1

0

0

1

PA

29

74

1

1

0

2

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0

0

1

PA

29

75

5

1

1

7

1

0

0

1

PB

30

76

12

1

3

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1

0

0

1

PB

30

77

15

2

4

21

1

0

0

1

PB

31

78

1

1

1

3

1

0

0

1

PB

31

79

1

1

0

2

1

0

0

1

PE

32

80

27

2

7

36

20

2

6

28

PE

32

81

16

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Concurso PRF: MPF pede à Justiça a correção de mais de 800 provas de cotistas

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos, Sem categoria

“O Poder Público não pode adotar mecanismos que venham a limitar o alcance da correta aplicação dessa ação afirmativa”, enfatiza a procuradora Martha Figueiredo

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça Federal obrigue a União e o Cebraspe, banca organizadora, a corrigir mais 841 provas discursivas,  além dos empatados na última colocação de candidatos autodeclarados negros, do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2021.

O pedido foi protocolado neste mês de dezembro de 2022 e, segundo a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Martha Figueiredo, tem o intuito de assegurar a aplicação da Lei de Cotas (Lei n° 12.990/2014) com a interpretação mais favorável à concretização dos seus objetivos, para que seja respeitada a reserva de 20% das vagas em todas as fases do certame e não apenas no momento da apuração do resultado final.

O pedido de cumprimento da sentença foi protocolado depois que o MPF conseguiu obter uma liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região que deferiu tutela de urgência em recurso de apelação. O tribunal confirmou a sentença proferida pela 3ª Vara Federal de Sergipe na ação civil pública movida pelo MPF e, além disso, deferiu o pedido de tutela de urgência favorável aos cotistas, diante do perigo de dano que aflige os candidatos do concurso indevidamente excluídos do concurso.

Uma ação civil do MPF pública de julho de 2021 já argumentava que no concurso da PRF não foi cumprida a Lei de Cotas, dado que candidatos negros que obtiveram nota suficiente para estarem no número de correções da ampla concorrência, na primeira etapa do concurso público em andamento, foram computados no número de correções de provas discursivas para vagas destinadas às cotas raciais.

Na visão do órgão, essa sistemática reduz o número de provas discursivas de candidatos negros que serão corrigidas e que, portanto, serão eliminados nessa fase e, consequentemente, não é garantida a participação equivalente de pessoas negras em todas as fases do certame

“A reserva de vagas para ingresso no serviço público é uma política pública voltada para a efetivação do direito à igualdade material. O Poder Público não pode adotar mecanismos que venham a limitar o alcance da correta aplicação dessa ação afirmativa. Para assegurar que o objetivo das cotas seja efetivamente alcançado, é necessário garantir a reserva de vagas em cada uma das etapas do concurso público”, enfatiza a procuradora Martha Figueiredo.

À época, foram abertas 1.500 vagas para o cargo de policial, de nível superior. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O concurso registrou um total de 303 mil inscritos.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Confira concursos que possivelmente terão editais publicados em janeiro

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Mais de seis editais estão previstos para serem publicados em janeiro de 2023. Veja lista

Atenção, concurseiros!  2023 promete ser um ano de muitos concursos. O Papo de Concurseiro separou uma lista de possíveis concursos que terão editais de abertura publicados logo em janeiro, confira:

CNMP

O novo certame do Conselho Nacional do Ministério Público ofertará vagas para os cargos de técnico e analista, respectivamente, de nível médio e superior. A seleção será organizada pelo Cebraspe. De acordo com o cronograma preliminar, o edital deve ser publicado agora em dezembro  e o resultado final do concurso e a nomeação dos candidatos aprovados estão previstos para maio de 2023.

PM-DF 

Juntos, os novos certames previstos deverão ofertar mais de 2 mil vagas. Conforme documento publicado no DODF, em novembro deste ano, o certame será organizado pelo Instituto AOCP. A expectativa é para que em breve o contrato com a banca organizadora possa ser assinado para que então o edital de abertura do certame possa ser publicado, mas ainda sem data definida.

PM-RN

A banca organizadora do concurso PM-RN é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A boa notícia é que o próximo edital para soldados permitirá o ingresso apenas com curso de tecnólogo.

PM-SC 

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM-SC), Marcelo Pontes, em reunião com a diretoria da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), anunciou a realização de um novo concurso até o início de 2023. São previstas 500 vagas para soldados. A seleção já tem banca organizadora escolhida, o Cebraspe. O próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve, para depois ser publicado o edital de abertura do concurso.

SES-DF

O Extrato de Contrato que define a banca organizadora do próximo concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal foi publicado nesta quinta-feira (29/12). De acordo com o documento, a Fundação Funatec foi a instituição contratada. Depois da publicação deste documento no DODF, a publicação do edital passa ser iminente, portanto, pode ser publicado a qualquer momento. O novo concurso ofertará 200 vagas para o cargo de técnico em enfermagem e 1 mil vagas para formação de cadastro reserva. 

TST unificado 

O 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em novembro deste ano. O número de cargos vagos de juízes do trabalho em todo o Brasil é próximo de 300. O órgão prevê a publicação do edital de abertura do certame em 6 de janeiro de 2023 e a abertura das inscrições para o dia 9 do mesmo mês.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

STF: servidores estaduais e municipais que cuidam de PCDs têm direito a menor jornada sem redução de salário

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioGoverno federal, Sem categoria, servidores públicos, STF

Na ação, com repercussão geral, os ministros estenderam aos servidores municipais e estaduais o que já é assegurado a servidores federais, conforme estabelece a Lei nº 8.112, de 1990

O  Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, decidiu que servidores estaduais e municipais, que são responsáveis por pessoas com deficiência, têm direito a jornada reduzida, sem que isso gere impacto na remuneração. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Na ação, com repercussão geral, os ministros estenderam aos servidores municipais e estaduais o que já é assegurado a servidores federais, conforme estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (§ 2° e § 3°), na intenção de garantir a isonomia e o direito das pessoas com deficiência.

O STF julgou procedente a ação ajuizada em 2020, por uma funcionária do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, que buscava redução de 50% de sua jornada de trabalho para cuidar do filho com autismo. Ela teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e por isso recorreu à Suprema Corte.

Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, existe precedentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de permitir a aplicação, por analogia, de direitos previstos no Estatuto dos Servidores Federais, quando há omissão nas legislações estaduais ou municipais, desde que a norma não implique em aumento de gastos públicos.

“Servidores públicos que têm filhos ou dependentes com deficiência, especialmente quando crianças e adolescentes, poderão gozar de jornada de trabalho reduzida, considerando sua especial vulnerabilidade e a absoluta prioridade dos direitos da infância e juventude, pois o Estado há de promover prestações materiais de índole positiva para a efetivação dos direitos fundamentais garantidos a esse grupo de vulneráveis”, sustentou o PGR.

Aras também ressalta que o direito de todos à saúde garantido constitucionalmente, sendo dever do Estado provê-la. Ademais, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) atribui ao Estado, à sociedade e à família o dever de assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde e à dignidade.  O procurador-geral da República também enfatiza que a legislação brasileira e e convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário, preveem proteção integral a pessoas com deficiência, sem qualquer distinção.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no Supremo,  destacou que a inexistência de legislação estadual ou municipal sobre o tema não pode servir de justificativa para o descumprimento de garantias constitucionais. Além disso, a extensão do direito já assegurado a servidores federais para as esferas estadual e municipal respeita a isonomia também prevista na Constituição Federal.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

*Com informações do Ministério Público Federal (MPF)

Concurso SES-DF: extrato de contrato é publicado e edital pode ser publicado em breve

Publicado em raphaelapeixotoDeixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos, Distrito Federal, Saúde, Sem categoria

Certame ofertará 1.200 vagas para o cargo de técnico em enfermagem. Edital está iminente e pode ser publicado em breve

Foi publicado na edição desta quinta-feira (29/12) do Diário Oficial do Distrito Federal o Extrato de Contrato que define a banca organizadora do próximo concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. De acordo com o documento, a Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec) foi a instituição contratada.


O novo concurso ofertará 200 vagas para o cargo de técnico em enfermagem e 1 mil vagas para formação de cadastro reserva. Depois da publicação deste documento no DODF, a publicação do edital passa ser iminente, portanto, pode ser publicado a qualquer momento.

Vagas abertas

O concurso público da Secretaria de Saúde do Distrito Federal oferta 1.019 vagas para a carreira vigilância ambiental e atenção comunitária. O certame é organizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira (23/12).

As inscrições para o concurso ficarão abertas entre 30 de janeiro e 6 de março de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 65 e R$ 70 — dependendo do cargo escolhido.

O edital exige apenas ensino médio. Do total de oportunidades, 17 são vagas imediatas e 400 de cadastro reserva para o cargo de agente de vigilância ambiental com salário de R$ 4.485. Já para a função de agente comunitário de saúde (ACS) são 102 chances imediatas e 500 de cadastro reserva, o valor da remuneração inicial é de R$ 1.988. Saiba mais!

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

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