Presidente da Câmara espera votar reforma administrativa até o final de agosto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (3) que espera votar a reforma administrativa até o final de agosto. Segundo ele, o texto vem sendo debatido de forma transparente com todos os parlamentares.

Lira lembrou que, no mês passado, a Câmara aprovou a proposta que limita os chamados supersalários como um pré-requisito para dar prosseguimento à aprovação da reforma administrativa.

O presidente da Câmara voltou a dizer que a proposta não vai atacar direitos adquiridos. “A reforma visa dar uma melhor condição de serviços do Estado e torná-lo mais leve e previsível, e que os investidores nacionais e internacionais saibam que os gastos serão contidos e vamos analisar os serviços, não o servidor. Não vamos atacar qualquer direito adquirido”, garantiu o presidente, afirmando que a mudanças trarão “um Estado mais ágil com regras mais modernas”.

Lira destacou ainda que, apesar de o calendário da reforma ser curto, em razão das eleições no ano que vem, a proposta pode ser aprovada até novembro pelas duas casas do Legislativo. Segundo ele, depois de novembro, o Congresso vai discutir o orçamento e entrar em recesso no fim do ano e, quando retornar, vai encontrar um País polarizado em razão da disputa eleitoral.

“Temos a obrigação de entregar as matérias estruturantes para o País até novembro, e depois com Orçamento, recesso, eleição, fica complicado, pois os interesses políticos se sobressairão”, ressaltou.

Judiciário
O presidente foi questionado ainda sobre a inclusão do Judiciário na reforma administrativa. Segundo Lira, é preciso que o Poder Judiciário encaminhe sua proposta para não correr o risco de extrapolar limites constitucionais. Arthur Lira disse ainda que, apesar de o lobby das categorias do funcionalismo público ser forte, “não é mais forte do que os fatos”.

Para o relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), negar a necessidade da reforma é negar que tenha havido mudanças tecnológicas na administração pública e desconhecer que a população não aprova os serviços públicos prestados a ela. Ele ressaltou que a estabilidade dos atuais servidores vai ser tratada de forma responsável pela comissão.

“Não queremos punir ninguém, mas podemos fazer uma equiparação entre o trabalho do serviço público e do serviço privado. Não há por que alguns terem direito de viver no mundo da fantasia e outros em outro mundo”, disse.

O presidente da CNI, Robson Andrade, ressaltou a importância da reforma administrativa para sinalizar para os investidores que o País vai avançar na eficiência dos serviços públicos e do equilíbrio fiscal, sobretudo, com um Congresso reformista.

“Precisamos adequar o Brasil às condições de outros países membros da OCDE, que são países que têm um sistema administrativo muito bem estruturado, com custos adequados e o retorno dos serviços para população”, disse Andrade.

O representante do Ministério da Economia Caio Paes de Andrade disse que a administração pública precisa da prerrogativa de avaliar os servidores e valorizar o bom funcionário. Segundo ele, atualmente, o servidor público tem uma avaliação mal feita e superficial.

“Hoje, cada servidor representa um compromisso financeiro para o contribuinte que dura 59 anos (serviço, aposentadoria e pensão). Passou no serviço público, 59 anos estável. Isso faz sentido?”, questionou Andrade.

Com informações da Agência Câmara.

MP vai investigar denúncia de contratações irregulares na educação em MG

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Concursados em Betim-MG estariam sendo preteridos no preenchimento dos cargos para escolas municipais, segundo o Sind-Ute. Prefeitura nega irregularidade

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai investigar denúncia envolvendo a Organização Social Dona Dochinha (DDS) e a Prefeitura de Betim, que voltam a figurar entre polêmicas, dessa vez, porém, com a Secretaria Municipal de Educação.

Estariam sendo feitas várias contratações para as escolas municipais na cidade, contudo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), subsede Betim, alega que os cargos não estão sendo ocupados pelos aprovados em concurso público vigente. A prefeitura nega as acusações e afirma que as vagas abertas foram preenchidas pelos concursados. A DDs também refuta qualquer ilícito no processo.
Houve duas representações junto ao MPMG que apontam irregularidades no âmbito do preenchimento de vagas realizadas pela DDS, capacitada pela prefeitura para realizar a gestão dos contratos.
O MPMG instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em Betim. “O procedimento de investigação está em andamento e não há detalhes a serem fornecidos no momento”, informou.

Segundo o Sind-Ute, estima-se que os cargos oferecidos chegam a cerca de 3 mil vagas para professor, pedagogo, técnico de secretaria e técnico de biblioteca – não houve concurso para agente de serviço escolar (quem faz a merenda e limpa as escolas) e atendente pedagógico.

Além de relatos de profissionais que enfrentaram filas enormes – sem distanciamento e protocolos de biossegurança contra a COVID-19 – para se candidatar às vagas, houve a exigência de que o candidato fosse morador de Betim e, segundo áudios que circularam nas redes sociais (ouça abaixo), indicações de vereadores para o preenchimento de cargos. Os parlamentares negam.

Em relação às filas, a DDs, por meio de nota (leia na íntegra abaixo) afirma que “as inscrições para o referido processo foram realizadas única e exclusivamente através do portal do SINE/ BETIM, portanto é infundada qualquer acusação de que este processo teria causado fila. A fila que foi registrada e utilizada como instrumento de denúncia se formou em função de uma fake news distribuída em Betim por pessoas interessadas em tumultuar o proceso de contratação vigente”.

O diretor do Sind-Ute em Betim, José Luiz Rodrigues, aponta várias irregularidades que não o exigido por lei.

“Nesse contrato que essa organização social tem feito, as jornadas são diferentes, os salários são diferentes. Recebemos diversas denúncias de que muitas pessoas que estão figurando na lista de classificação são indicações políticas. Desrespeita inclusive o art. 19 da Constituição e fere princípios constitucionais de impessoalidade, transparência, dentre outros”, afirma José Luiz.
A prefeitura de Betim, através de nota (leia na íntegra abaixo), informou que todas as vagas do concurso público vigente já foram preenchidas pelos aprovados e que as novas contratações da DDS dizem respeito à implantação do Programa Municipal Educação para o Futuro, instituído por um decreto municipal, em janeiro deste ano.
O Sind-Ute tem cobrado a nomeação dos aprovados no último concurso público e a realização de um novo para os cargos para os quais não houve ainda, bem como o cumprimento do Termo de Ajuste de Condutas assinado com o MP em janeiro de 2021, que exigia que a prefeitura realizasse nomeações a partir de concurso público.
A representação do Sind-Ute no MP ocorreu em 20 de julho (MPMG-0027.21.000965-3) com o pedido de “aferir notícia de contratação temporária de profissionais da área da educação – professor PL1 e pedagogo – pelo município de Betim por meio da Organização Social Dona Dochinha”.

Em abril deste ano, uma ação popular com o mesmo tema já havia sido protocolada na Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim.

Em 9 de março, o MP, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim, já havia feito uma recomendação à prefeitura que não optasse pela realização de processo seletivo na modalidade de “designação” para seleção de profissionais para integrarem e ocuparem os cargos da Secretaria Municipal de Educação. O documento foi assinado pela promotora de justiça Ana Luiza da Costa e Cruz.
Mas, segundo o sindicato, as designações continuaram ocorrendo. “Na prática, a prefeitura com a Dona Dochinha continuaram a fazer as designações com todos os vícios que foram apresentados na documentação de denúncia. Eles estão ignorando o Ministério Público. É preciso uma medida mais enérgica em relação à situação. Reiterando que é necessário chamar os concursados e, para os cargos que não houve concurso, realizar novo edital. Essa é a nossa luta”, ressalta José Luiz.

Segundo a DDS, o edital é para contratação emergencial de funcionários para para exercer atividades na área da educação em Betim, para o retorno às aulas em agosto. E não seriam funcionários da prefeitura.

Pessoas que fizeram o concurso reclamam

Agnes Maryane de Araújo Pereira, de 26 anos, fez concurso público para pedagoga em Betim e aguarda ser convocada. Mas, por estar desempregada, realizou o processo seletivo da DDS.
“No caso de concurso público, as vagas remanescentes da classificação são geralmente chamadas pra contrato, pois a legislação prevê esse procedimento. Entretanto, após ter feito o concurso, a prova de títulos e todos os procedimentos, a prefeitura simplesmente abriu processo para contratação pela Dona Dochinha. A prefeitura alega que já fez as nomeações que constam no edital, mas sabemos que há inúmeros cargos vagos e que deveriam ser continuadas as nomeações”, conta Agnes, que se candidatou ao processo seletivo em 21 de julho.
“Eu me candidatei porque preciso trabalhar. Lá no formulário eles exigiam que os candidatos declarassem que votam e residem no município de Betim. Esse processo não considerou titulação dos candidatos nem tempo de experiência, procedimentos padrões para processos seletivos públicos”, relata a pedagoga.
A professora Caroline Almeida Barros, de 24, disse ter dúvidas sobre o processo. “Eu realizei a inscrição no processo seletivo da Dona Dochinha, porém, não gerou um número, nada que comprovasse a inscrição. Saiu o resultado e meu nome não estava na lista. Não tem como reivindicar, entender como ocorreu”, disse Caroline.
Maryane e Caroline são excedentes do concurso e poderiam ser contratadas usando esse critério.
Essa não é a primeira vez que a DDS é citada em denúncias de irregularidades em Betim.

Em abril, o MP instaurou inquérito para apurar ilegalidade de termo de fomento por dispensa de chamamento pela Secretaria de Saúde de Betim.

A prefeitura é acusada de favorecimento à DDS, contratada por indicação, que está gerindo mais de R$ 86.553.799 na área da saúde na cidade. Segundo a denúncia, os donos da empresa teriam vínculos com pessoas ligadas ao Poder Executivo.

Prefeitura de Betim afirma que não há terceirização e justifica contratações

Segue nota da prefeitura de Betim na íntegra:
“Inicialmente, cumpre destacar que todas as vagas do Edital do Concurso Público n°001/19, previstas para a área da Educação, já foram devidamente preenchidas, mesmo antes do fim da vigência do citado concurso, que se dará em dezembro de 2024. Assim, foi cumprida a obrigação legal do município. 
Em relação ao contrato de Gestão nº001/2021, firmado com a Associação Grupo de Convivência Dona Dochinha – DDS, por meio de Edital de Seleção n°001/2021, o município esclarece que a contratação de serviços que serão prestados pela Organização Social cumpre o objetivo de implementar o “Programa Municipal Educação para o Futuro”, instituído pelo Decreto Municipal n°42.256 de 15 de janeiro de 2021.

Portanto, a relação jurídica firmada entre o município e a DDS não é de terceirização de mão de obra, mas da realização de atividades de interesse público, consubstanciado na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades e serviços na área de Educação, cabendo à Administração Pública a gestão de tais atividades, como é típico de um contrato de gestão.

Importante ressaltar que diversas áreas de atividades a serem desenvolvidas pela OS não constam no edital do concurso público e, há mais de uma década, são executadas por terceiros, como, por exemplo, a limpeza das unidades escolares  e confecção de merenda.

Nesses termos, não se pode falar em designação, mas contratação de profissionais pela OS para prestação de serviços previstos no objeto do contrato de gestão firmado com o município, sem qualquer participação ou interferência da Administração Pública Municipal, a quem cabe, como já explicado, apenas gestar as atividades de interesse público.
Com relação à realização de indicações por vereadores para a OS, a Administração Pública Municipal desconhece qualquer fato e confia que a DDS realizará uma seleção rigorosa para convocar os melhores  e mais capacitados profissionais em suas áreas, já sabedora que a seleção foi pública, transparente e com critérios objetivos”.

Esclarecimentos da DDS

“A DDS esclarece que a prestação do serviço para o Município de Betim/MG advém de participação na concorrência pública (“licitação”) realizada através do Edital de Seleção nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.817/2020 DO MUNICIPIO DE BETIM/MG, o que gerou CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021.

Nesse sentido foi publicado em nossa site, e amplamente divulgado, inclusive pelo SINE/BETIM o edital 014/2021 (https://www.ddsservicos.org.br/wp-content/uploads/2021/07/edital-014-2021-betim.pdf), que visa a contratação EMERGENCIAL de funcionários para o Instituto (não são funcionários do Município), com a finalidade de exercer atividades na área da educação no Município de Betim/MG, para o retorno às aulas de quase 60 mil alunos no início deste mês de agosto.
As inscrições para o referido processo foram realizadas única e exclusivamente através do portal do SINE/ BETIM, portanto é infundada qualquer acusação de que este processo teria causado fila. A fila que foi registrada e utilizada como instrumento de denúncia se formou em função de uma fake news distribuída em Betim por pessoas interessadas em tumultuar o proceso de contratação vigente, com regras objetivas, previstas em edital previamente divulgado, garantindo assim que não haja pessoas beneficiadas de forma indevida, preservando e lutando pela igualdade de condições nas contratações.

O edital não exige que os candidatos morem ou votem em Betim, apenas que tenham 6 meses de experiência na área desejada e que venham a morar na cidade em caso de contratação, em função do custo com o vale transporte.

Todos os questionamentos realizados pelo Ministério Público tem sido respondidos de forma clara, objetiva e transparente. Todo o processo de contratação está à disposição desta reportagem e do público em geral, podendo ser auditado a qualquer momento pelos interessados.”

Vereador diz que áudio é fake news 

Áudios que circularam em grupos de professores no WhatsAap (ouça abaixo) dão a entender que poderiam existir indicações por parte de vereadores para os cargos ofertados pela prefeitura de Betim. Nos áudios, porém, não é possível identificar datas ou confirmar a identidade das pessoas que falam.
Em um desses áudios (abaixo) é citado o nome do vereador Dudu Braga e em outro, o projeto social Bola da Vez, e em ambos as pessoas falam de indicações.
“Se for, tem que pegar o cargo. Tem que explicar que é cargo de vereador e que vai precisar, depois, votar. Isso tem que explicar porque infelizmente é a realidade. Aí você manda procurar o Carlinhos lá na Câmara, no gabinete do Dudu Braga. Você tem que me falar se ela vai porque senão tenho que colocar outra pessoa”, diz pessoa não identificada em áudio.
Procurado pela reportagem, Dudu Braga diz que esses áudios foram feitos para causar constrangimentos.
“Em meio ao processo de seleção soltaram um monte de burburinhos de que havia indicações de vereadores. Em hora nenhuma a prefeitura me procurou, me autorizou ou acordou qualquer tipo de cargo. Da minha parte não teve isso. Após esse áudio vazar eu passei, de fato, a ser muito procurado e até muito constrangido, passando por uma situação delicada, mas todas as pessoas que me procuraram eu disse que não existia. Isso é fake news que alguém soltou, não é ninguém da minha assessoria, não é ninguém que trabalha comigo. Todas as pessoas que me procuraram foram orientadas a participar do processo seletivo como qualquer cidadão comum. Acredito em maldade de propagação de fake news”, explicou Dudu Braga.
O vereador Roberto da Quadra também foi procurado pela reportagem, pois em um dos áudios o Projeto Bola da Vez é mencionado.
“Se você souber de algum professor que está precisando trabalhar, que está desempregado, aí você pode passar o meu número porque o Projeto Bola da Vez, do Roberto da Quadra, está abrindo um monte de escolinha, entendeu, está precisando de professores. Então, se você souber de alguns, você pode indicar se estiver desempregado, precisando. Vai precisar de 60 professores, mas até segunda-feira nós precisa (sic) só de 20 já para mandar para a prefeitura já, para preencher o processo de contrato de trabalho, esses papéis que enviei pra você, e entregar para o vereador pra ele entregar lá na prefeitura”, diz a voz não identificada no áudio.
Roberto da Quadra disse não ter ficado ciente sobre a situação e que não teve participação em indicações.

“O Bola da Vez eu fundei em 2005 e quando eu me tornei pré-candidato a vereador eu deixei a presidência dele, em 2015. Estou surpreso e desconheço esse áudio, sem origem, confuso, mas percebi que se tratava de um edital de processo seletivo de professores no qual não tive nenhuma orientação e nem oportunidade advinda da prefeitura para indicação. Diante da oportunidade de emprego, fui procurado com maior intensidade e a minha orientação era de que participassem do processo seletivo sob a execução da DDS, na qual não tenho contato. Como legítimo servidor do povo, zelo muito pelo respeito e transparência e nunca fiz qualquer indicação de emprego que não obedecessem aos ditames legais. Não trabalho dessa forma e não vivo isso na minha vida como parlamentar, como pai de família. Sobre o áudio, desconheço, é descabido e confuso”, ressalta o vereador.

Caixa confirma cargos e previsão de edital de novo concurso público

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Chances serão para técnicos bancários novos e edital está previsto para setembro. Seleção será para pessoas com deficiência

Após anunciar que vai abrir um novo concurso público para pessoas com deficiência, a Caixa Econômica Federal informou ao Papo de Concurseiro que o edital está previsto para setembro e que todas as vagas serão destinadas à contratação de Técnico Bancário Novo.

Segundo o banco, poderão participar todas as pessoas que se enquadrem legalmente na condição de Pessoa com Deficiência – PcD, nos termos do artigo 4º do Decreto n. 3.298/1999 e da súmula 377 do STJ.

Além do anúncio de nova seleção, a Caixa informou que novos 10 mil servidores serão nomeados ainda em 2021. A informação dada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Das vagas, 3 mil serão para candidatos excedentes no certame de 2014, a depender de autorização; mil serão preenchidas em um novo edital para pessoas com deficiência; e o restante será para recepcionistas, vigilantes e aprendizes.

“Vamos contratar mais 10 mil pessoas. Destas, 4 mil serão novos empregados, 3 mil dependem de autorização da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) e mil serão pessoas com deficiência em um novo concurso, em setembro deste ano.”

A distribuição exata do quantitativo total foi informada pelo banco:

  • 1.000 servidores efetivos PcDs
  • 3.000 candidatos aprovados no concurso de 2014, a depender de autorização do Sest
  • 5.200 estagiários e aprendizes
  • 800 vigilantes e recepcionistas

O novo concurso, previsto para setembro, trará a oferta de 1.000 vagas no cargo de técnico bancário, de nível médio. Os ganhos iniciais da carreira são de R$ 3.000, chegando a até R$ 4.486,03 com os benefícios. Os profissionais selecionados irão atuar em jornada semanal de 30 horas. Caberá aos servidores prestar atendimento e fornecer as informações solicitadas pelos clientes e público, efetuar todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na Unidade, operar microcomputador e outros equipamentos existentes, entre outros.

“Muito mais que números, as novas contratações representam geração de novos empregos e melhoria constante no atendimento”, celebrou a empresa em publicação nas redes.

Último concurso

O último concurso da Caixa Econômica Federal foi realizado em 2014 ofertando vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. O cargo foi para técnico bancário novo, com remuneração de R$ 2.025. Para assumir é necessário possuir ensino médio completo. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período.

 

Arquivo Público do Distrito Federal abre seleção para servidores efetivos

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O Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF) lançou edital de chamamento público endereçado aos servidores, graduados em biblioteconomia e outras 14 áreas que queiram migrar para o órgão.

Além dos bacharéis em biblioteconomia, servidores efetivos formados em arquivologia, história, contabilidade, economia, administração, gestão de pessoas, ciências da computação, desenvolvimento de rede, engenharia de software, jornalismo, direito, ciências jurídicas, arquitetura e engenharia.

As inscrições estarão abertas até o dia 30 de setembro de 2021 e os interessados deverão acessar o site do órgão  e preencher o formulário de inscrição.

O Superintendente do órgão, Adalberto Scigliano, ressalta que, para esta vaga, assim como para as demais que se encontram abertas, há um convite subentendido. “As vagas são para pessoas apaixonadas! Pessoas que se sintam estimuladas pela busca constante e pela satisfação da descoberta. Que estejam em sintonia com a história de nossa cidade e que se alegrem em compartilhá-la com todos aqueles que nos procuram em busca desses laços entre o passado, o presente e o futuro. Porque este é o nosso papel: guardar a memória de nossa capital e ajudar a escrever páginas de muitas histórias sobre ela, dando aporte a pesquisadores e a todas as pessoas que nos procuram e que também se mostram apaixonadas por esta saga tão rica!”.

De acordo com o edital, podem participar servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Distrito Federal da Carreira de Assistência Social; da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura; ou da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental; que não responder a processo administrativo disciplinar, ainda que em fase de sindicância, nem estar cumprindo sanção disciplinar.

A seleção será feita pelo próprio Arquivo Público, que também se incumbirá de entrar em contato com os escolhidos. Mais informações podem ser obtidas com a Gerência de Pessoal (Gepes), pelos telefones (61) 3361-7739 (ramal 109), (61) 98199-1379, ou pelo e-mail: gepes@arquivopublico.df.gov.br.

Confira aqui o edital completo!

*Com informações do Arquivo Público do DF

O que tem pra agosto? Confira alguns destaques e expectativas entre os concurseiros

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A primeira semana de agosto inicia com algumas expectativas para os concurseiros. Uma das principais novidades é o anúncio do governador do DF Ibaneis Rocha (MBD) de que será lançado neste mês o edital para o concurso da nova Universidade do Distrito Federal. Segundo o chefe do Executivo, serão abertas 3.500 vagas para garantir o quadro de professores que vai trabalhar no primeiro campus, que ficará localizado no Lago Norte. Ibaneis garantiu que as contratações devem iniciar no ano que vem.

Agosto também é o mês de retomada do tão esperado concurso da Polícia Civil do DF, que foi adiado por diversas vezes devido à pandemia de covid-19. O Cebraspe vai publicar no dia 13 o acesso aos locais e horários de realização das provas, marcadas para 21 e 22. São 2.100 vagas para agentes e escrivães, com salários de R$ 8.698,78.

Também chegou a vez do concurso do Banco de Brasília (BRB) que oferece 200 vagas para analistas de tecnologia da informação. Os locais de prova foram divulgados ontem, no site do Iades. Os exames objetivos e discursivos serão aplicados no turno da tarde do próximo domingo e terão duração de 4 horas e 30 minutos. São ofertadas 100 vagas imediatas e 100 vagas para formação de cadastro reserva. Os nomeados receberão remuneração de R$ 8.142 para carga horária de seis horas diárias.

Leia também: Redação para a PCDF: veja quais são os erros mais comuns nesta etapa do concurso

Concurso PCDF: especialista aponta 10 dicas de como escrever uma boa redação

Reforma administrativa: comissão debate enquadramento de carreiras e regras para contratação de servidores

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) vai realizar audiência pública nesta terça-feira (3/8) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado.

Pela proposta em análise, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas de Estado, que serão definidas futuramente por uma lei complementar. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado.

As formas de ingresso no serviço público serão os concursos e as seleções simplificadas, estas para vagas por tempo determinado. Só será efetivado no cargo quem, depois de aprovado no concurso, alcançar resultados em avaliações de desempenho e de aptidão durante período de experiência obrigatório como fase final do certame.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros: a secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; e um representante da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

A Comissão da Reforma Administrativa foi instalada no dia 9 de junho. Ela é presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e tem como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma deve entrar na pauta do Plenário até novembro.

Com informações da Agência Câmara.

Concursos do TJGO e Banco do Brasil são os mais buscados no segundo trimestre, aponta levantamento

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Os concursos públicos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Banco do Brasil são os mais buscados entre os candidatos neste segundo trimestre do ano, em relação ao primeiro. A informação é de um recente levantamento realizado pelo preparatório Gran Cursos Online, que elencou os cinco certames mais procurados.

O certame do TJGO é o que reúne o maior volume de busca e interesse dos candidatos, apresentando um aumento de 207922% nos últimos 90 dias. Em seguida, destaca-se o concurso do Banco do Brasil, com crescimento de 7567%. O salto está associado ao lançamento do edital e abertura de inscrições para preencher as vagas de Agente de Tecnologia e Agente Comercial no último mês e por ser em um órgão bastante visado e concorrido, que teve o último edital publicado em 2018.

O monitoramento, que apurou os concursos mais buscados durante o segundo trimestre, quando comparados com o trimestre anterior, pelo Google Search Console, aponta que, logo na sequência, aparecem o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), respectivamente, como as oportunidades de carreiras mais desejadas pelos concurseiros.

Confira, a seguir, o ranking do aumento da busca por concursos públicos no Brasil no segundo trimestre:

“Entre os principais motivos pelo aumento de busca e interesse pela carreira pública, destacam-se o avanço da vacinação no país, a retomada gradual dos concursos públicos, com oportunidades para órgãos que atraem bastante atenção dos concurseiros e são concorridos, como o Banco do Brasil e os Tribunais de Justiça, além da estabilidade financeira e empregatícia”, comenta Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online.

Inscrições abertas

TJGO

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) divulgou novo edital de concurso público com 292 vagas para cartórios, no cargo de analista judiciário. Para concorrer, é necessário possuir graduação em direito.
As inscrições serão aceitas pelo site da Fundação Vunesp, de 6 de agosto a 7 de setembro. A taxa de participação custa R$ 250. Vale ressaltar que, do número total de vagas, 20% são destinados a candidatos negros e outros 5% a pessoas com deficiência.
Candidatos inscritos no CadÚnico, membros de família de baixa renda, doadores de medula óssea e doadores de sangue poderão solicitar isenção da taxa de 6 a 9 de agosto, pelo site da banca.
Conforme o Portal da Transparência do Tribunal, o vencimento inicial do cargo de analista judiciário é de R$ 4.259,86.
A seleção será composta por quatro provas. São elas: provas objetivas, escritas, práticas e orais. Todas as etapas serão realizadas em Goiânia.
A primeira fase será a prova objetiva. O exame está previsto para 24 de outubro (remoção) e 31 de outubro (provimento). Serão cobradas 100 questões sobre Direito Notarial e Recursal, Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (24/6), edital de novo concurso público para a carreira administrtiva, no cargo de escriturário. O salário iniciail é de R$ 3.022,37.
Fundação Cesgrario é organizadora da seleção. As chances são para os Estados o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
As chances são distribuídas da seguinte forma:

– 2 mil vagas para Escriturário – Agente Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios;

– 240 vagas de Escriturário – Agente de Tecnologia, e outras 240 de cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI.

Segundo o banco, o cargo de escriturário possui nomenclaturas específicas para uso no relacionamento com o mercado, que variam de acordo com a unidade em que o funcionário está lotado.

Para este concurso, os candidatos podem concorrer para Agente Comercial, que trabalha na rede de agências do BB, em todo o país, ou para Agente de Tecnologia, que assume na área de Tecnologia, em Brasília.

Inscrições e etapas

As inscrições têm valor de R$ 38,00 e podem ser realizadas até 7 de agosto de 2021.

Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.

O concurso será composto de aplicação de provas objetivas, de caracteres eliminatório e classificatório, prova de Redação, de caráter eliminatório, aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos (as) pretos (as) ou pardos (as), e procedimentos Admissionais e Perícia Médica.

A realização das provas está prevista para o dia 26 de setembro de 2021 e seguirá os protocolos de prevenção à Covid-19, conforme regras do edital.

As provas irão conter questões de Conhecimentos Básicos (25 questões): Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades do Mercado Financeiro e Conhecimentos Específicos (45 questões), de acordo com a vaga pretendida.
A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais, ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente com o benefício de ajuda alimentação/refeição, o Banco concede a cesta alimentação, no valor mensal de R$ 654,87, na forma do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT. Há possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; e previdência complementar.

 

DF vai contratar mais 346 professores concursados para volta às aulas na capital

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O retorno das aulas presenciais inicia a partir de 5 de agosto no Distrito Federal e para isso, o Governo local, por meio da Secretaria de Educação, informou a contratação de 346 professores para atuação na rede pública de ensino. De acordo com a pasta, as nomeações ocuparão a vacância de vagas abertas com exonerações, falecimentos e aposentadorias.

As novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Segundo o GDF, um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá,  explicou também que a decisão é zerar o banco de profissionais que restavam da aprovação do concurso homologado em 2017 e que ainda não haviam sido chamados. “Já conversamos com o secretário de Economia, André Clemente, e deveremos chamar todos os profissionais já nos próximos dias”, informou Hélvia.

O governo informou ainda que os novos chamamentos atenderão a Lei Complementar 173/20 que proíbe o aumento do quadro efetivo de servidores no Distrito Federal salvo para preencher vacâncias que surjam por falecimento, exoneração ou aposentadorias sem ônus aos cofres públicos. Este último caso inclui servidores que recebiam pensão e deveriam escolher entre uma ou outra ao se aposentar.

Ainda em agosto de 2020, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.662, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes, devido ao estado de calamidade pública.

Distribuição

Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Idalmo Santos explicou que as novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.

Ceilândia, por exemplo, que é a maior delas, conta com 96 escolas, enquanto a Regional de Ensino de Santa Maria, quase 30. “Essas contratações serão importantes para colocarmos no quadro de professores servidores efetivos e garantir as aulas dos nossos alunos”, disse Idalmo.

Com informações da Agência Brasília.

Comissão da Câmara vai debater recomposição do quadro de pessoal da Caixa

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima sexta-feira (6/8), uma audiência pública sobre a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal (CEF). O debate será realizado às 14h30, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia.

Segundo a Câmara dos Deputados, foram convidados para o debate a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira; o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Guimarães Moraes; e a representante dos aprovados do último concurso da Caixa Isabela Freitas Santana.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que é a autora do requerimento para realização da audiência, lembrou que nos últimos cinco anos a Caixa realizou vários PDVs (planos de demissão voluntária), resultando em uma redução de mais de 20 mil empregados, sem a devida reposição e sem qualquer previsão de novas contratações.

“A Caixa é o agente operador dos programas sociais do governo federal. Não se pode olvidar que a Caixa contribuiu e contribui de forma ativa para a erradicação da pobreza e para melhoria da distribuição de renda da população brasileira”, observou a deputada.

Kokay lembrou que, durante a pandemia, mais de cem milhões de pessoas foram atendidas mensalmente em alguma agência da Caixa.

Novo concurso público e nomeações

Recentemente o presidente da Caixa, Pedro Guimarães anunciou que novos 10 mil servidores serão nomeados no banco ainda em 2021! Das vagas, 3 mil serão para candidatos excedentes no certame de 2014, a depender de autorização; mil serão preenchidas em um novo edital para pessoas com deficiência; e o restante será para recepcionistas, vigilantes e aprendizes.

Ainda segundo Guimarães, a publicação de um novo edital de abertura é prevista para setembro:

“Vamos contratar mais 10 mil pessoas. Destas, 4 mil serão novos empregados, 3 mil dependem de autorização da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) e mil serão pessoas com deficiência em um novo concurso, em setembro deste ano.”

A distribuição exata do quantitativo total foi informada pelo banco:

  • 1.000 servidores efetivos PcDs
  • 3.000 candidatos aprovados no concurso de 2014, a depender de autorização do Sest
  • 5.200 estagiários e aprendizes
  • 800 vigilantes e recepcionistas

O novo concurso, previsto para setembro, trará a oferta de 1.000 vagas no cargo de técnico bancário, de nível médio. Os ganhos iniciais da carreira são de R$ 3.000, chegando a até R$ 4.486,03 com os benefícios. Os profissionais selecionados irão atuar em jornada semanal de 30 horas. Caberá aos servidores prestar atendimento e fornecer as informações solicitadas pelos clientes e público, efetuar todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na Unidade, operar microcomputador e outros equipamentos existentes, entre outros.

“Muito mais que números, as novas contratações representam geração de novos empregos e melhoria constante no atendimento”, celebrou a empresa em publicação nas redes.

Último concurso

O último concurso da Caixa Econômica Federal foi realizado em 2014 ofertando vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. O cargo foi para técnico bancário novo, com remuneração de R$ 2.025. Para assumir é necessário possuir ensino médio completo. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Aulas para concursos! Confira programação online e gratuita para esta sexta-feira

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Alguns concursos públicos de destque estão prestes acontecer e toda ajuda é bem-vinda neste momento de preparação. O Papo de Concurseiro destacou abaixo algumas opções de aulas online e gratuitas que podem auxiliar nos estudos e garantir boas dicas! Veja a programação do preparatório Gran Cursos Online:

Treinamento Intensivo BB Escriturário

8h – vendas e Negociação – Professor: Rafael Barbosa
15h – Aulas-Resumo BB Escriturário – Agente Comercial – Vendas e Negociação – Professor: Rafael Barbosa

Treinamento Intensivo SEFAZ CE 

Acompanhe a aula de Auditor Fiscal Jurídico sobre direito administrativo com o professor Rafael de Oliveira a partir das 8 horas.

XXXII Exame da OAB – Façam suas Apostas! 

Saiba quais serão as questões e a peça cobrada na sua prova. A live começará a partir das 9 horas.

Gabaritando as questões subjetivas em Direito 

Você que esta se preparando para OAB não pode perder. Acompanhe a aula de direito administrativo com o professor Nilton Coutinho a partir das 10 horas.

Treinamento Intensivo Funsaúde/CE

Não perca o treinamento para o cargo de Enfermeiro Assistencial. A live começará a partir das 10 horas.

Treinamento Intensivo para o INSS 

Acompanhe a live a partir das 10 horas. Participe!

Semana de Revisão DPE BA

10h – Direito Administrativo – Professor: Renato Borelli
11h – Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Professor: Werner Rech
19h – Direito da Seguridade Social – Professor: Fernando Maciel

Principais julgados de 2020 em questões inéditas

Confira os principais julgados do ano nesta programação online. Acompanhe a live a partir das 10 horas.

Pecados Gramaticais: SEDF

Acompanhe a aula de pecado gramaticais do concurso da SEDF com o professor Diogo Alves a partir das 10 horas.

Concursos Guardas Municipais 

Acompanhe a aula a partir das 11 horas. Participe!

Processando o Penal

Acompanhe a aula da professora Larissa Luz sobre processo penal a partir das 14 horas.

Escolinha do Professor Diogo Alves

Aprenda Gramática passo a passo com o professor Diogo Alves a partir das 15 horas.

Semana de Língua Portuguesa 

Acompanhe a aula sobre os teóricos da gramática a partir das 17 horas.

Nutrição para concursos

Disfagia na pessoa idosa – como é cobrado? Saiba na live a partir das 17 horas.

Concurso TCE PI

É hora de bater meta para resolver 60 questões difíceis para o concurso do Tribunal de Contas do estado do Piauí a partir das 18 horas.

Concurso SEDF Temporário

Saiba quais são os tópicos mais importantes de cada matéria a partir das 18 horas.

Semana de Revisão MPMG

Acompanhe a semana da revisão do Ministério Público de Minas Gerais. Veja a programação:

18h – Direito Financeiro – Professor: Alessandro Spilborghs
19h – Direito Penal – Temas áridos de parte geral – Professor: Dermeval Farias
20h – Direito Administrativo – Professor: Renato Borelli
21h – Direito Penal – Temas áridos de parte geral e destaques de parte especial – Professor: Dermeval Farias

Concurso Sefaz ES

Acompanhe a live a partir das 18h30. Participe!

Semana do Equilíbrio Emocional

Saiba os 20 erros que o concurseiro comete e a relação com o emocional na aula desta sexta-feira (30/07) a partir das 19 horas.

Concurso Banco do Brasil

Acompanhe mais uma aula da semana de imersão em vendas e negociações com o professor Rafael Barbosa a partir das 19 horas.

Estudo Dirigido TCU

O professor Egbert Buarque iniciará a aula de contabilidade geral a partir das 19 horas.

Check-lists por Disciplina

Acompanhe a aula de língua portuguesa com o professor Márcio Wesley a partir das 19 horas.

Correção da prova Prefeitura de BH – Psicologia

Acompanhe a aula do professor Rafael Vieira a partir das 19 horas. Participe!

Concurso MP AM Promotor

Acompanhe a live a partir das 20 horas. Participe!

Tiro Final PM MG – Soldado

Participe e dê um up no seu desempenho para o concurso da Polícia Militar de Minas Gerais para o cargo de Soldado. Acompanhe a partir das 21 horas.

Semana decisiva PEFOCE 

Acompanhe a aula da professora Rebecca Guimarães sobre atualidades a partir das 22 horas.

Concurso TJ SP

Acompanhe o luaula para o concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo. Veja a programação:

22h – Luaula TJSP – Direito Administrativo – Professor: Vandré Amorim
23h – Luaula TJSP – Língua Portuguesa – Professor: Elias Santana
00h – Luaula TJSP – RLM – Professor: Márcio Flávio
1h – Luaula TJSP – Direito Civil – Professora: Roberta Queiroz