Autor: Lorena Pacheco
Ministro Ricardo Salles autoriza Ibama a contratar 1.481 novos funcionários
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Spencer Uebel, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinaram nova portaria interministerial, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4/6), autorizando 0 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a abrir uma nova seleção pública.
O objetivo é a contratação, por tempo determinado, do quantitativo máximo de 1.481 profissionais, a partir de junho de 2020, para o atendimento de emergências ambientais. As chances serão para brigadistas, chefe de esquadrão, chefe de brigada e supervisor de brigada.
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses. Mas os contratos poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação de emergência ambiental, desde que o prazo total não exceda dois anos.
Leia também: Secretário de Economia do DF autoriza seleção pública com mais de 200 vagas para brigadistas
Segundo a portaria, o Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do próprio instituto, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a presente autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Veja a portaria aqui.
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Secretário de Economia delega responsabilidade de concurso para procuradores à PGDF
André Clemente Lara de Oliveira, secretário de Economia do Distrito Federal, publicou uma nova portaria no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (3/6), delegando a responsabilidade sobre o novo concurso público para procuradores à própria Procuradoria-Geral (PGDF).
Isso inclui contratação da banca organizadora e todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso, que vai oferecer 65 vagas imediatas, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva, totalizando 130 oportunidades, conforme autorização expedida em maio deste ano.
O último concurso para procurador do DF aconteceu em 2013, com 25 vagas e salário inicial de R$ 19.513,73. O Cebraspe foi a banca organizadora. Puderam participar candidatos com formação superior em direito e inscrição na OAB. Os participantes foram submetidos a provas objetivas, discursivas, oral e avaliação de títulos. Foram registradas 4.931 inscrições.
Ibaneis prorroga prazo de autorização para concurso de agentes da PCDF
Saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quarta-feira (3/6), que o governador Ibaneis Rocha decidiu prorrogar o prazo de validade da autorização para o concurso público de agentes da Polícia Civil local (PCDF). A nova autorização é valida por mais 180 dias. A primeira autorização para o concurso foi dada pelo governador em setembro de 2019.
Apesar do novo prazo, o edital é esperado já para este mês de junho, segundo declarações em lives oficiais da PCDF feitas pelo diretor-geral da corporação recentemente. Robson Cândido da Silva, que também assina a prorrogação de hoje, veio a público em seu perfil pessoal no Instagram há dois dias, em 1º de junho, afirmando que está correndo para que a publicação do edital seja feita o mais breve possível: “Bom dia!! Estamos finalizando os ajustes no edital do concurso de Agente de Polícia da Polícia Civil do DF. Correndo para publicar o mais breve possível !!!!”
Serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. O Cebraspe será a banca organizadora.
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Banca não cumpre decisão e Justiça suspende curso de formação da Sedes DF
Após determinar a anulação de uma questão das provas do concurso público da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes/DF), antiga SEDESTMIDH, no mês passado, o juiz João Fischer, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) decidiu agora pela imediata suspensão do curso de formação da seleção. Isso porque o Ibrae, banca organizadora, não cumpriu a determinação inicial para anulação de questão e recálculo das notas.
Segundo o magistrado, “entendo como medida de prudência, a fim de evitar maiores prejuízos, o curso de formação deve ser suspenso até o julgamento de mérito do agravo”, afirmou na nova decisão, com deferimento de liminar, proferida em 28 de maio. O juiz ainda intimou o Distrito Federal, ressaltando o prazo de 48 horas para o efetivo cumprimento.
Atualização: O IBrae respondeu ao Papo de Concurseiro que:
1) O Curso de Formação Profissional (CFP) será feito normalmente para o cargo de Técnico em Assistência Social, nas especialidades Agente Social e Cuidador Social (Código 401).
2) Quanto ao cargo de Especialista em Assistências Social, as inscrições estão abertas. Não houve suspensão do período de inscrição. Realmente, há uma decisão suspendendo apenas o Curso de Formação para os Especialistas (Código 101). Todavia, até o próximo dia 8 de junho, iremos solicitar ao Poder Judiciário que reconsidere a decisão que suspendeu o CFP.
Entenda o caso
Uma candidata a especialista do concurso público da Sedes/DF, antiga SEDESTMIDH, teria sido beneficiada sozinha após entrar na Justiça e conseguir a anulação de uma questão da prova, conseguindo dois pontos a mais na classificação. Porém, mesmo reconhecendo a ausência de resposta correta para a questão, o Ibrae, banca organizadora do concurso, não anulou a questão para os demais candidatos.
Os candidatos se sentiram prejudicados e duas delas resolveram também entrar na Justiça para assegurar que a pontuação fosse dada igualmente a todos, pedindo a anulação da questão nº 20 da prova tipo C e seus correspondentes nos demais tipos da avaliação objetiva.
Segundo a peça dos advogados Cássio Castro, Déborah Mesquita e Bárbara Pertence, o objetivo é que seja conferido tratamento isonômico de critérios de avaliação e correção na prova do concurso; eles ainda pediram a antecipação dos efeitos da tutela recursal para que fosse anulada a questão.
“A anulação, muito embora tenha contemplado uma candidata, no âmbito administrativo pelo IBRAE, tal medida não foi estendida administrativamente quanto aos seus efeitos a todos os candidatos, do que se deduz a violação do princípio isonômico Constitucional.”
Projeto reduz prazo para que servidor possa ser candidato a presidente da República
O Projeto de Lei Complementar 141/20 reduz de três meses para 45 dias o prazo para que servidores públicos, estatutários ou não, que se candidatem a presidente ou a vice-presidente da República deixem suas funções para participar de campanha política. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) para adequar o prazo de desincompatibilização dos servidores ao novo período eleitoral estabelecido pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15).
A minirreforma alterou o prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, que agora deve ocorrer até as 19 horas de 15 de agosto do ano eleitoral. Antes dessa alteração, o prazo se encerrava às 19 horas do dia 5 de julho. A nova lei também reduziu o tempo da campanha eleitoral, que passou de 90 dias para os atuais 45 dias.
“Com a minirreforma eleitoral, a desincompatibilização dos servidores passou a acontecer muito antes do início das eleições, o que carece de sentido, importando em gastos desnecessários para a fazenda pública, pois essa remunera por um largo tempo o servidor que já não trabalha nem está em campanha”, argumenta Zé Vitor.
Atualmente, a Lei de Inelegibilidade considera inelegíveis, para presidente e vice-presidente da República, os servidores que não se afastarem de seus cargos três meses antes do pleito, garantido o recebimento do salário.
Fonte: Agência Câmara
8 novos cursos: com maior demanda, Egov abre inscrições para a sétima oferta de EaD
A Egov abriu na primeira semana de junho as inscrições para a sétima oferta de cursos de EaD. Nesta edição, serão oferecidos oito cursos voltados para a qualificação dos servidores do GDF. O servidor pode se inscrever até o dia 21 de junho para realizar as capacitações.
Em virtude das medidas de isolamento social, a procura pelos cursos a distância aumentou, totalizando mais de três mil inscrições, segundo Akio Watanabe, Gerente de Desenvolvimento de Ambientes Virtuais da Egov.
“Devido à necessidade de teletrabalho, a Egov tem-se empenhado em fazer uma oferta contínua dos cursos à distância. É importante que os servidores aproveitem esse tempo para se capacitarem e se atualizarem nos cursos oferecidos. É também uma oportunidade para conhecerem a Educação a Distância, modalidade de ensino prática, escalar e flexível, que promove a autodisciplina, a organização e a metacognição com o próprio aprendizado”, conclui Akio.
Confira os cursos ofertados:
Norma Regulamentadora 32 (NR 32) – Turma 03/2020
Público-alvo: servidores dos órgãos do Governo do Distrito Federal que exercem atividades de promoção e de assistência à saúde em geral.
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 18 de agosto de 2020.
Carga horária: 40 horas.
Objetivos de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal, em especial os que exercem atividades de promoção e de assistência à saúde em geral, quanto às diretrizes básicas para implementação de medidas de proteção, visando a instituir nova cultura em saúde e segurança no trabalho.
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa – Turma 07/2020
Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que necessitam atualizar-se quanto ao Acordo Ortográfico.
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal a assimilarem as mudanças trazidas pelo Acordo Ortográfico, permitindo que utilizem o conteúdo estudado, de maneira clara e objetiva.
Atendimento ao Público – Turma 07/2020
Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse e necessidade de aprimorar o atendimento ao público.
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal, em especial os que atuam no atendimento ao público, para aprimoramento e melhoria na prestação de serviços aos cidadãos do Distrito Federal.
Educação a Distância – conceitos, histórico e panorama – Turma 07/2020
Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em conhecer melhor a Educação a Distância como modalidade de ensino-aprendizagem.
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores públicos do GDF para utilizarem a EaD como modalidade de aprendizagem em sua formação continuada.
Formação de Formadores – Turma 07/2020
Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em adquirir competências didáticas necessárias à prática formativa para multiplicar conhecimentos úteis à formação de servidores e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos do Distrito Federal.
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 18 de agosto de 2020.
Carga horária: 40 horas.
Objetivo de aprendizagem: capacitar potenciais formadores nas diversas áreas de interesse e de necessidade de formação da Administração Pública do Distrito Federal.
Formação em Ouvidoria – Turma 07/2020
Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em compreender a atuação da ouvidoria pública do Distrito Federal.
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.
Carga horária: 25 horas.
Objetivos de aprendizagem: compreender a atuação da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, a fim de atrair novos servidores para atuarem em ouvidoria, bem como capacitar servidores de outras áreas técnicas que se relacionem com os serviços de ouvidoria, além de facilitar o acesso a orientações e reciclagem para os que já atuam no Sistema de Gestão de Ouvidorias do DF (SIGO/DF).
Metodologia de Análise e Solução de Problemas – Turma 07/2020
Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em adquirir a compreensão e a aplicação prática das ferramentas da Metodologia de Análise e Solução de Problemas (MASP).
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal, em especial os que atuam no atendimento ao público, para aprimoramento e melhoria na prestação de serviços aos cidadãos.
Transparência, Ética e Controle Social – Turma 07/2020
Público-alvo: servidores dos órgãos, autarquias e fundações do Governo do Distrito Federal.
Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.
Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.
Carga horária: 36 horas.
Objetivos de aprendizagem: sensibilizar, mobilizar e instrumentalizar servidores públicos do Governo do Distrito Federal sobre a necessidade de promover gestão pública pautada pelos valores do Estado democrático de direito, baseada na conduta orientada pelos princípios da ética, da transparência, da participação e do controle social.
As inscrições são realizadas pelo site da Egov
* Informações da Secretaria de Economia do DF
Polícia Civil do DF capacita servidores para lidar com público feminino
A partir desta segunda-feira (1º), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II), que funcionará em Ceilândia, realiza o Curso da Capacitação DEAM II. O curso, que ocorrerá para compartilhamento de protocolos e preparação específica para atuar com o público feminino, será realizado até o dia 5 de junho, sempre no período da manhã.
Na modalidade híbrida, ou seja, presencial e disponível em plataforma digital ao vivo, servidores que atuam nas demais delegacias da instituição também poderão participar. Por conta de uma parceria com o Banco Mundial – que disponibilizou a plataforma online – o curso será disponibilizado para as secretarias de atendimento à mulher de outros estados. A concepção da capacitação contou também com o apoio da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres – vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – e do Núcleo Judiciário da Mulher — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (NJM/TJDFT).
Na modalidade presencial, que ocorrerá no auditório da instituição que tem capacidade para abrigar até 310 pessoas, somente os servidores que atuarão na DEAM II, cerca de cinquenta, poderão participar. Todo o protocolo de cuidados para que não haja contágio pelo novo coronavírus serão respeitados. Com espaço vasto, os participantes serão distribuídos respeitando o espaço de no mínimo dois metros de distância e usarão de máscaras de proteção individual.
Capacitação
O preparo prévio dos profissionais para atuar especificamente com uma temática é uma inovação na PCDF, como afirma a delegada titular da DEAM II, a delegada Adriana Romana. “Esta é a primeira vez que ocorre essa capacitação antecipada ao funcionamento, o que é muito importante para o compartilhamento de informações e direcionamentos para um trabalho de excelência”.
De acordo com a delegada, que já atuou em todas as delegacias de Ceilândia, o curso será realizado para sensibilização e conscientização dos servidores. “Serão realizadas palestras com profissionais gabaritados em áreas como protocolos da PCDF, como o de feminicídio, e outros adotados para este público específico, atuação junto a outros órgãos do governo, como as secretarias de Desenvolvimento Social e da Mulher, preservação de Informações e coleta de vestígios de crimes cibernéticos entre outros”.
A abertura do evento contará com a participação do diretor geral da PCDF, o delegado Robson Cândido, do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da PCDF, o delegado Victor Dan de Alencar Alves, da delegada titular da DEAM II e de sua adjunta, a delegada Karina Duarte Rocha da Silva.
*Informações SSP/DF
PCDF, Depen, SEDF: Veja programação de lives gratuitas de preparatórios para concursos desta semana
Direção Concursos
1/6
21h – Carreiras Policiais | Depen, PCDF, PF, PRF, Polícia do Senado PCRJ e PCSP – Julio Ponte e Victor Dalton
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2/6
14h – Aquecimento PCPR – Julio Ponte
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15h – Os maiores concursos do Brasil | INSS, IBGE, Banco do Brasil e Caixa – Arthur Lima e Beto Fernandes
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3/6
9h – Simulado de Direito Constitucional p/ PC PR – Nathalia Masson
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19h – Intensivão DEPEN Agora ou NUNCA – Luiz Fernando
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4/6
14h – Curso de Direito Constitucional avançado em questões – Nathália Masson
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19h – Questões Comentadas do VUNESP – Contabilidade Geral – Igor Cintra
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19h – Intensivão DEPEN agora ou nunca – Julio Ponte
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5/6
8h30h – Curso de Português avançado em questões – José Maria
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8h30 – Curso de Direito Constitucional avançado em questões – Nathália Masson
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6/6
9h – Mentoria para área fiscal – Igor Cintra
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IMP Concursos
02/06
às 19h – Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 7)
Prof. Vitor Falcão
03/06
às 12h – Legislação Extravagante para DEPEN (parte III)
Profª Marília Brambilla
às 14h – Curso completo de Processo Penal à luz do Pacote Anticrime (Aula 10)
Prof. Thiago Medeiros
às 19h – Base Nacional Comum Curricular para SEDF
Tema: Educação Infantil
Profª Madalena Coátio
04/06
às 12h – Direito Constitucional para DEPEN (parte III)
Prof. Elias Batista
às 19h
Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 8)
Prof. Vitor Falcão
05/06
às 12h – Processo Penal – Pacote anticrime para DEPEN (parte I)
Prof. Thiago Medeiros
às 12h – Minicurso – Direito Administrativo, Aprendendo licitações – o procedimento licitatório (Aula 3)
Prof. José Trindade
às 19h – Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 9)
Prof. Vitor Falcão
Escola de Magistratura
01/06
Professor: Fábio Esteves – Direito Constitucional -19h30 às 21h30
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02/06
Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 8/12)
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03/06
Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 9/12)
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04/06
Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 10/12)
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05/06
Professor: Alessandro – Eleitoral – 19h30 às 21h30 (Aula 3/3 Módulo Gold)
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Gran Cursos Online
Ministério do Desenvolvimento Regional é autorizado a contratar 249 funcionários
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, publicou nova portaria, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1/6), autorizando o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a realizar chamamento público para contratação por tempo determinado de pessoal. Serão 249 novos profissionais, sendo 144 engenheiros e 105 analistas administrativos.
De acordo com a portaria, a autorização possibilita a contratação de aposentados pelo regime próprio de previdência social da União de que trata o art. 40 da Constituição, na forma do disposto no art. 3º-A da Lei nº 8.745, de 1993.
A contratação poderá ocorrer já a partir da publicação da portaria e a seleção dos profissionais será realizada conforme os requisitos do chamamento público a ser elaborado e publicado pelo MDR.
As despesas com as contratações correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, condicionadas à declaração do respectivo Ordenador de Despesa quanto à adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O prazo para publicação do chamamento público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
Confira a íntegra da autorização aqui.
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Polícia Civil do Pará anuncia edital de concurso para meados de agosto ou setembro
Uma ótima notícia para os concurseiro que estão querendo uma vaga na carreira policial! A Polícia Civil do Pará (PCPA) anunciou que retomou o processo licitatório (concorrência pública) para contratação da empresa que vai organizar o concurso público da corporação. O processo será reiniciaado a partir do mês de junho.
Assim, segundo a PCPA, se o novo cronograma estabelecido for seguido sem interrupções e caso não haja recursos nas três fases da licitação (habilitação, técnica e financeira), a previsão é de que em meados de agosto ou setembro, o edital do concurso seja publicado!
Ao todo, serão 1.495 vagas para os cargos de delegado (265), escrivão (252), investigador (818) e papiloscopista (160). Para assumir os cargos, é necessário que os candidatos possuam graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Para o cargo de delegado também é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação.
Outros concursos no Pará
A PMPA também está com concurso previsto para este ano, com 2.405 vagas. Saiba mais aqui.
Governo anuncia 13 concursos públicos para 2020 no Pará!
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