TJGO troca de banca devido a problemas que anularam concurso de outro tribunal

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Em um despacho divulgado no Diário Oficial do Estado de Goiás, na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça (TJGO), Walter Lemes decidiu autorizar a contratação da Fundação Vunesp para ser a nova banca organizadora do concurso de cartórios do órgão. A examinadora entra no lugar do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), que havia sido escolhido para a seleção em julho do ano passado. 

De acordo com informações fornecidas pelo TJGO ao Papo de Concurseiro, o motivo da troca de bancas organizadoras é devida à anulação do concurso público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em fevereiro deste ano, edital que estava sob a responsabilidade do Ieses.

Segundo o TJSC, das 100 questões objetivas da prova do concurso, 20 foram anuladas. A Comissão de Concurso  apurou, a partir dos recursos apresentados pelos candidatos, a falta de qualidade técnica na elaboração de diversas questões, que continham erros de ortografia e gramática, menção a leis revogadas ou alteradas, má formulação dos enunciados e das assertivas, e duplicidade ou ausência de alternativa correta. O concurso visou o preenchimento de 193 vagas, sendo 129 por provimento e 64 por remoção. A taxa de inscrição custou R$ 350. Saiba mais sobre a anulação do concurso TJSC aqui.

 

 

O TJGO ainda afirmou que não há previsão para publicação de edital para outorga das delegações de notas e registro. Quanto ao concurso para magistratura, continua suspenso. O órgão escolheu em dezembro de 2019 a Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o 57º concurso público para o cargo de juiz substituto.

Deputados lançam PL em resposta à MP de Bolsonaro que limita punição de servidores na pandemia

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O Projeto de Lei 2723/20 mantém a responsabilidade penal para agentes públicos em ações e omissões durante o enfrentamento da Covid-19 na atual pandemia. Pelo texto, não poderá haver atenuação de eventual pena a esses agentes. A proposta, dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Erika Kokay (PT-DF), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto acrescenta a regra na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da doença no Brasil.

Segundo os deputados, a proposta é uma resposta à Medida Provisória 966/20, cujo o texto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no último dia 14 de maio limitando a punição de agentes públicos responsáveis, direta ou indiretamente, pelas medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, inclusive as econômicas, às esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (com intenção) ou erro grosseiro. Se não comprovados dolo ou erro grosseiro, não haverá punição para esses agentes. O texto foi duramente criticado por deputados da oposição e pelo Tribunal de Contas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que os pontos mais polêmicos podem ser revistos.

“Houve uma repercussão muito grande em relação ao risco de impunidade decorrente de tal inovação”, afirmam os deputados na justificativa ao projeto. O objetivo, segundo Batista, é que o afastamento da responsabilização administrativa “não respingue” na investigação judicial. “Não haverá reflexos penais para aqueles que se beneficiarem por eventual escusa civil ou administrativa, conforme a previsão da MP 966/20”, disse.

 

MP 966 no STF

Inclusive, nesta quarta-feira (20/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar as ações contrárias à medida que isenta de punição agentes públicos por decisões tomadas no combate à pandemia de Covid-19. A sessão será realizada por videoconferência a partir das 14h. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu submeter diretamente ao Plenário o pedido de suspensão imediata da norma.

As ações foram ajuizadas pela Rede Sustentabilidade (ADI 6421), pelo Cidadania (ADI 6422), pelo Partido Socialismo e Liberdade (ADI 6424), pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6425), pela Associação Brasileira de Imprensa (ADI 6427) e pelo Partido Democrático Trabalhista (ADI 6428). Os partidos e a ABI mostraram preocupação com os critérios de “blindagem” contidos na norma, que poderiam implicar a anistia ou o salvo-conduto a toda e qualquer atuação estatal desprovida de dolo ou erro grosseiro.

 

Com informações da Agência Câmara e STF

Concurso Senado: presidente da comissão revela expectativa para lançamento de edital

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Após dar sinal verde para a continuação do concurso público mais esperado do ano, dando alívio geral à nação brasileira de concurseiros, o presidente da comissão que organiza a seleção do Senado Federal, Roberci Ribeiro de Araújo afirmou que o ideal seria que, não só o edital de abertura seja lançado este ano, mas sim que todo o concurso seja concluído em 2020! Segundo ele, a Lei Orçamentária (LOA) é anual e contempla a nomeação dos 40 aprovados ainda em 2020. Sem falar que não há como prever, acrescenta o servidor, como será o Orçamento do próximo ano.

Quando falamos em sinal verde estamos nos referindo ao aviso de chamamento público, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (18/5), convocando as bancas organizadoras interessadas em se responsabilizar pelo certame a apresentarem suas propostas de execução e custos (saiba mais sobre isso aqui). De acordo com Araújo, a comissão trabalha com a perspectiva de que a contratação da examinadora se efetive até junho, mas não é possível ainda lançar o edital devido à crise sanitária por que passa o país provocada pela covid-19.

Há também, ressalta ele, a tramitação interna do processo de contratação. “Esse é um procedimento interno de instrução da contratação O intuito é identificar o preço médio e, com base nos aspectos técnicos jurídicos, econômicos, financeiros, fiscais e trabalhistas, saber quais instituições demonstram melhores condições de executar o concurso.”

“Depois que conseguir o valor e identificar a instituição a ser contratada, terá o trâmite ordinário de contratação da Casa. É preciso submeter a proposta ao Comitê de Contratação, à Diretoria-Geral e à avaliação da Primeira-Secretaria e do presidente do Senado. Têm ainda uns caminhos até anunciar quando o edital sairá,” prevê o presidente.

 

Provas x pandemia

A avalanche de concursos públicos suspensos devido à pandemia de coronavírus se deve ao fato da aglomeração de pessoas durante a realização das provas, que pode se tornar foco de transmissão da doença. Mas, para Araújo, é possível estabelecer as condições que garantam o distanciamento entre os candidatos durante a realização dos testes. “Talvez você tenha que estabelecer critérios, como menos pessoas nas salas e intervalo maior entre as cadeiras. O Senado tem hoje uma demanda de pessoal muito grande.”

O concurso do Senado já está autorizado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e abrirá 40 vagas de níveis médio e superior. Desse total, 24 são de nível médio para a função de policial legislativo. As demais são para advogado e analista legislativo nas especialidades de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações.

 

Leia também – Concurso PCDF: ele passou para escrivão, agente e delegado! Conheça suas estratégias de estudo 

 

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* Com informações da Agência Senado

Concurso PCDF: ele passou para escrivão, agente e delegado! Conheça suas estratégias de estudo

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Pegar dicas direto de quem passou, simplesmente, em TRÊS concursos públicos para diferentes postos na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) é realmente um privilégio! Seu nome é Douglas Fernandes de Moura, atualmente delegado da corporação, mas também já aprovado para escrivão e agente. O Papo de Concurseiro bateu um papo com ele para saber sobre sua trajetória e para revelar, a nossos queridos leitores (s2), suas estratégias de estudo, que certamente renderam bons frutos. Confere aí!

 

Nome: Douglas Fernandes de Moura

Posto: delegado da 4ª Delegacia de Polícia Civil, no Guará

 

Quem vê o resultado do empenho e foco em passar em concursos da área policial no Distrito Federal, mal sabe que antes disso Douglas não queria ser servidor, e, quando se decidiu pelo funcionalismo público, mal sabia a carreira que queria seguir.

Mesmo com esse pensamento, formado em direito em 2006, pela Universidade de Brasília (UnB), Douglas decidiu prestar o concurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foi aprovado para técnico, chegou a ser nomeado, mas não assumiu o cargo.

Então, passaram-se oito anos atuando como advogado na iniciativa privada, mas, por conta da crise econômica, acabou sendo demitido e a estabilidade de ser servidor público falou mais alto. Foi quando voltou a estudar para concursos. “Queria ser funcionário público, por causa da estabilidade mesmo, mesmo que isso significasse ganhar menos, já tinha sido demitido de um escritório por conta de crise econômica.”

Nessa retomada, fazia apenas exercícios. Prestou concurso para analista do Ministério Público da União (MPU), mas reprovou na prova discursiva. Fez o concurso do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), e reprovou na discursiva de novo. Viu aí seu erro de estratégia, resolução de exercícios apenas não era suficiente. “Eu estudava sem foco, fazia qualquer concurso.”

Foi quando surgiu a vontade de ser delegado. Na ocasião, o concurso para escrivão da PCDF havia sido lançado e o de agente concomitantemente. “Minha meta passou a ser os concursos policiais no DF. A partir daí eu comecei a estudar com foco. Estudava mais resumos, jurisprudência, lia a lei seca e treinava mais. Vi que antes o que faltava era profundidade nos estudos, já que o problema não era português, porque as provas discursivas eram perguntas e não redação”.

Para o cargo de escrivão, Douglas foi reprovado, mas acabou passando na fase de recursos, e, quando veio a prova de agente, ele considerou o concurso mais tranquilo. Na época do curso de formação da academia, optou por assumir o posto de escrivão, já que havia passado na 14º posição, pois em contrapartida havia ficado aproximadamente na posição 500 para agente.  “Como meu foco era me tornar delegado, entendi que escrivão era o cargo mais próximo da posição”.

Para se tornar enfim um delegado, Douglas continuou estudando, dessa vez sozinho, já que já tinha muito material de consulta, e também aumentou o quantitativo de exercícios. Após seis meses da nomeação como escrivão, saiu o concurso de delegado!

“Foi quando fiz uma verdadeira maratona de estudos, tiro rápido. Trabalhava e estudava cinco horas por dia. Pra escrivão e agente também trabalhava o dia todo, depois estudava até a Biblioteca Nacional fechar, cerca de quatro horas por dia. Ainda assim, tive muita tribulação durante os estudos, como a gravidez da minha esposa, mudança de residência, reforma…”

“Quando você tem foco e objetivo, você consegue arrumar tempo pra tudo, as vezes se tem muito tempo e não conseguimos utilizá-lo em prol do estudo, sempre há algo para nos distrair. O diferencial que encontrei foi estudar com foco em concursos de uma carreira específica, com objetivo certo para um cargo, daí o estudo começou a fluir e passei a ser aprovado. Fiz vários concursos e tive muitas reprovações antes de ter essa consciência.” O resultado da nova maneira de encarar os estudos para concursos: ele passou em 34º lugar no concurso pretendido!

Dicas mais pontuais

Em sua trajetória de preparo, o delgado conta que teve dificuldade em raciocínio lógico e matemática, e para driblar isso sua estratégia foi estudar a teoria. “Não precisava saber tudo, tinha muita dificuldade, fui pra prova com o que eu conseguiria aprender. Depois, fiz até um cursinho específico só para essas disciplinas e vi que ajuda muito, pois aprender sozinho esse tipo de matéria era difícil pra mim. Cursinho de todas as matérias de um concurso pode ser cansativo, principalmente para quem trabalha e estuda. No meu caso, eu poderia estudar toda a parte de direito sozinho.”

Sobre o temido, mas muita vezes delgado para segundo plano, teste de aptidão física (TAF, para os mais íntimos), Douglas admite que estava sedentário e com sobrepeso quando prestou os concursos de agente e escrivão. Mas decidiu agir rápido, e esse foi o pulo do gato. “No dia seguinte a divulgação do gabarito, quando vi que tinha ido bem na nota, já comecei a treinar, mesmo sem a garantia de ser aprovado, porque senão não teria tempo hábil. O TAF tem uma dificuldade grande, principalmente pra quem está sedentário, na corrida mesmo passei faltando apenas três segundos!”

A dica do delegado é estudar e já praticar algum tipo de atividade física, para o corpo ficar condicionando ao esforço. Ele também lembrou que é preciso considerar e se preparar na medida do possível para as prováveis condições adversas que podem acontecer no dia do TAF, como aconteceu com ele, como a realização da prova sob o sol das 14h. Douglas também procurou a ajuda específica de profissionais de exercícios de TAF. “Cada fase tem sua dificuldade e nenhuma fase pode ser menosprezada.”

Sobre a avaliação psicológica, outra fase temida desse tipo de concurso, Douglas afirma que cada cargo exige alguma característica a mais, em escrivão, por exemplo, ser muito organizado é positivo e a agressividade não pode ser alta, já para agente a agressividade deve ser maios. “É uma fase que também precisa de preparação, a pessoa não pode ser pega de surpresa, para isso recomenda-se ler com atenção o edital e também vale pesquisar na internet possíveis testes que podem ser aplicados de modo geral. Isso não quer dizer que se terá a resposta correta, mas ficará ciente dos perfis que aquele cargo exige. O ideal é ir tranquilo pra prova, até porque não dá pra mascarar um psicotécnico, a banca, isso inclusive pode causar problema futuramente porque você mentiu, e é necessário que se responda com a maior verdade possível.”

Para finalizar, o delgado Moura deixou uma mensagem para os atuais candidatos dos concursos públicos para escrivão e agente da PCDF: “Manter o foco. A carreira é excelente, o trabalho na polícia é emocionante. É dignificante servir e defender a sociedade das pessoas contra a Lei. As pessoas são muito felizes aqui. Que os candidatos busquem a PCDF e fiquem aqui, precisamos de profissionais comprometidos. Assim, o importante é ter foco e vontade de entrar, permanecer e fazer a diferença”.

 

Concursos para escrivão e agente da PCDF

O edital para escrivão já foi aberto e está temporariamente suspenso devido à pandemia de coronavírus. Até o momento não há previsão de retomada da seleção.

 

Já o concurso para agente está quase sendo lançado. O contrato com a banca organizadora, o Cebraspe, já foi fechado. Serão abertas 1.800 vagas para o posto. Saiba mais aqui. 

 

Recentemente, o delegado-geral alterou o regulamento dos concursos públicos da PCDF. Super vale a pena conferir as alterações aqui! 

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Projeto na Câmara assegura a servidor direito de tirar férias junto com cônjuge

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O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente ao respectivo cônjuge ou companheiro (a). A proposta também assegura essa prerrogativa aos empregados de empresa pública, de sociedade de economia mista ou subsidiária.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto do Servidor Público e a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Autora do texto, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) argumenta que “a Constituição Federal preceitua que a família, base da sociedade, deve receber proteção especial do Estado”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira o PL em sua íntegra.

 

 

Fonte: Agência Câmara

Câmara dos Deputados: PL suspende privatizações por 1 ano após fim da calamidade pública

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O Projeto de Lei 2715/20 suspende os processos de desestatização realizados pela administração pública por 12 meses após o fim do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, que vai até dezembro de 2020. Na prática, apenas em 2022 esses processos poderão ser retomados.

Apresentado pelos deputados Enio Verri (PT-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Joenia Wapichana (Rede-RR), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A história nos ensina que períodos de crise são um excelente momento para quem compra e um péssimo para quem vende”, argumentam. “Após uma crise desta dimensão os preços dos ativos caem, criando assim, um ambiente de ofertas hostis, ou melhor, uma grande liquidação de empresas de qualidade”, complementam.

Pelo texto, ficarão suspensos por um ano tanto os novos processos de desestatização e desinvestimentos como os processos em curso, inclusive a alienação de ações que repercutam em perda do controle acionário.

“Recentemente, a Petrobras reabriu o processo de venda de sua participação na Petrobras Gás S/A (Gaspetro), da qual detém 51%”, citaram os deputados. “No âmbito do setor financeiro, o governo promove a venda de subsidiárias da Caixa, especificamente a Caixa Seguridade, a Caixa Cartões e a Caixa Loterias”, mencionaram ainda. “A continuidade desses processos seria uma atitude irresponsável que com certeza geraria relevantes prejuízos à União”, opinam.

Confira a íntegra do PL aqui.

 

Fonte: Agência Câmara

7 fatores que podem causar reprovação em concursos em tempos de coronavírus

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Ficar confinado, em quarentena devido ao novo coronavírus, não é fácil. Num cenário ideal, ter tempo de sobra em casa só para estudar para concursos que, na teoria, estão em stand by, parece bom. Porém, a adaptação diante de uma realidade de pandemia mundial, nunca antes vivida, pode fazer aflorar ocasiões inesperadas e diversos sentimentos e atitudes que impedem nossa concentração e produtividade. Visando tomar consciência desses fatores, que podem causar reprovação em concursos públicos em tempos de coronavírus, e suas possíveis soluções, a psicóloga clínica Juliana Gebrim disponibilizou a seguinte lista abaixo. Aproveite!

 

  1. Infodemia – o excesso de informações a respeito da doença ou informações falsas de quem não tem propriedade na fala sobre o assunto. Solução : colocar 1 horário no dia pra atualizar informações sobre a pandemia e com fontes fidedignas. Ignore a maioria de mensagens por WhatsApp. As fontes muitas vezes não são reais e só desencadeiam pânico;
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  2. Não controlar o estresse dentro de casa – Solução: é preciso focar em saúde e não doença: mexer o corpo, ter um sono reparador, uma alimentação balanceada. Fazer tudo que puder para evitar o contato com o vírus. Lavar as mãos, usar máscaras, evitar contato . O foco é saúde.
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  3. Ansiedade pelo retorno da publicação dos editais – Solução: ter uma rotina de atividades que inclua os estudos. A rotina é um cinturão em volta do caos. Ela te protege da ansiedade e desorganização. Tente cumprir como um horário de trabalho.
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  4. Isolar-se afetivamente – Solução: ter pessoas que tenham empatia com você. Pessoas que nesse momento de pandemia pensem de acordo com você . Nesse momento brigas e desavenças em relação à política, saúde e estudos baixa a sua imunidade em relação ao vírus. Tem uma rede de apoio estável.
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  5. Não ter um sono reparador – o sono tem um papel importante para a nossa imunidade e para o momento em que estamos vivendo. Melhora o apetite, controla o nosso humor, a nossa memória e descansa para recomeçarmos o nosso dia, especialmente agora neste período de pandemia com todo mundo em casa. Solução: tenha um sono maior e de qualidade.
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  6. Descuidar da postura – nesse momento de pandemia estamos muito em casa e a tendência é ficarmos sentados e não termos movimentos. Solução: faça sempre alongamentos! Caso contrário a coluna pós quarentena será um grande problema.
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  7. Procrastinar – Solução: tenha em mente que não podemos acumular situações mal resolvidas ou abertas por muito tempo. Isso desanima e pode favorecer o aparecimento da tristeza e ansiedade pela desorganização.
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    Solidão x solitude: é possível passar em concursos estudando sozinho durante a pandemia de coronavírus?

Cursinhos têm semana de lives gratuitas para concursos do Senado, Depen, SEDF, entre outros

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IMP Concursos

18/5
12h – Direito Administrativo para o DEPEN, prof. Ricardo Blanco

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

19/5
12h – Gramática em exercícios para o DEPEN parte II, profª Raquel Cesário

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

20/5
11h – Direito Penal para o DEPEN parte II, prof. Vitor Falcão

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

21/5
12h – Legislação Especial para o DEPEN, profª Marília Bambrilla

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

22/5
12h – Minicurso – Direito Administrativo, Responsabilidade civil do Estado – teoria e exercícios – Aula 1, prof. José Trindade

13h – Interpretação de texto para o DEPEN, profª Vânia Araújo

16h – Direito Constitucional em exercícios para o DEPEN, prof. Elias Batista

Acesse aqui!

Direção Concursos

18/5

14h – Senado Federal 2 em 1: Inglês e Mundo Contemporâneo – Danuzio Neto e Natalia Santos

 

19/5

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para o TCU – Contabilidade Geral – Igor Cintra

 

20/5 

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para carreiras policiais – Direito Constitucional – Nathália Masson

 

21/5

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para carreiras policiais – Português – José Maria

 

22/5

14h – Educação Ambiental p/ ADASA. Prof Patrícia Wadt

 

23/5

9h o caderno e 14h correção – Simulado para candidatos interessados no Depen

Acesse aqui!

 

Gran Cursos Online

18 a 22/05
19h – Semana da Informática – DEPEN

10h e 22h – Bateria de Questões DEPEN – pós-edital

 

20/5
20h – Aulão de Matemática Financeira para o Banco do Brasil

 

21/5
20h – Aulão de Contabilidade para o TCDF

 

22/5
22h – Luaula Polícia do Senado Federal

 

24/5
8h – Maratona da Educação

Acesse aqui!

Senado dá sinal verde para continuação de concurso! Bancas já podem enviar propostas

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O presidente da comissão examinadora responsável pela realização do próximo concurso público Senado Federal, Roberci Ribeiro de Araujo, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (18/5), um aviso de chamamento público convidando as instituições interessadas em operacionalizar o certame para o provimento de cargos efetivos da Casa Legislativa a enviar proposta técnica para seleção e contratação da banca organizadora.

A publicação é um alívio para os concurseiros de todo país que aguardam ansiosamente o concurso mais esperado do ano! No começo da pandemia de coronavírus no Brasil, em meados de março, a Casa havia informado que aguardaria o pleno restabelecimento da normalidade do País para só então lançar o edital de abertura do concurso público, a exemplo de tantos outros concursos que se encontram suspensos ou com cronograma indefinido. Mesmo assim, o órgão disse ainda que a Comissão Examinadora do concurso seguia envolvida na preparação do certame.

Agora, as empresas interessadas em organizar o concurso do Senado 2020 têm oito dias úteis, a partir de hoje, observados os termos do projeto básico simplificado, que será disponibilizado aos representantes legais das proponentes mediante a apresentação do instrumento de outorga de poderes, com firma reconhecida em cartório ou mediante o uso de certificado digital ICP-Brasil, e da assinatura do termo de confidencialidade.

Concurso Senado Federal: faça simulado gratuito e comentado

As propostas e a documentação pertinente serão recebidas por meio eletrônico (comissaoexaminadora@senado.leg.br), ou presencialmente, no horário comercial, mediante prévio agendamento, no seguinte endereço: SENADO FEDERAL – Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público – Praça dos Três Poderes – Bloco 2 (Ed. Senador Ronaldo Cunha Lima) – 1º Andar – Brasília/DF – CEP 70165-900.

O concurso do Senado Federal já foi autorizado em 2019 e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital!

 

TJMS veda abertura de novos concursos públicos e suspende editais em andamento

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Uma nova portaria foi publicada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) alterando uma outra portaria que institui plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul devido à pandemia de coronavírus. A alteração é importante em termos de concursos públicos, pois a partir de agora a abertura de novos editais está vedada e os concursos em curso estão suspensos, ressalvados, neste último caso, os atos que não demandem comparecimento presencial de candidatos.

Segundo o TJMS, a situação atual é excepcional e exige a adoção de medidas cautelares e efetivas para evitar, além da propagação viral, prejuízos ou comprometimento da continuidade da prestação dos serviços públicos durante esse período. A alteração foi assinada pelo presidente do TJMS, o desembargados Paschoal Carmello Leandro.

O período extraordinário dessa política de contingenciamento será até 30 de junho, sem prejuízo de prorrogação, a critério da presidência do tribunal, se assim as consequências daCOVID-19 exigirem.

Confira aqui a portaria de redução de despesas já com a nova alteração (art. 4º, inciso XII).

Concurso em andamento do TJMS

Atualmente o TJMS está com um concurso para juiz substituto em andamento, sob a organização da FCC. A próxima etapa seria as provas escritas, previstas para o começo de maio, mas que foram suspensas em 20 de março. Não há ainda previsão de novas datas. São oferecidas 10 vagas com salário inicial de R$ 27.363,98.