Autor: Lorena Pacheco
PMDF: Juíza suspende edital que tornou sem efeito desconvocação de aprovados
Corporação alegou que a convocação não poderia ser efetuada devido a pandemia do novo coronavírus, mas o curso de formação está sendo feito à distância
Sete candidatos aprovados para soldado no último concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foram convocados para ingressar no curso de formação em março deste ano, porém, em julho, eles tiveram suas convocações tornadas sem efeito pelo Departamento de Gestão de Pessoal da corporação, devido à pandemia de covid-19. O concurso foi lançado pela PMDF em janeiro de 2018, e os candidatos foram aprovados entre as posições 1.100ª e 1.217ª. Para tentar reverter essa situação, eles decidiram entrar na Justiça e brigar pela nomeação.
Assim, entraram com uma ação de conhecimento que visou anular o ato administrativo publicado em julho. Além disso, a ação pede ainda que a PMF apresente um cronograma de convocação, incluindo os candidatos no próximo Curso de Formação, a ser realizado imediatamente após a finalização do curso que se inicia em 1º/09/2020 e, ainda, dentro da validade do certame, no intuito de garantir a sua posse.
Segundo o advogado da ação e especialista em concursos, Max Kolbe, “ao nomear os candidatos para o Curso de Formação, a PMDF já tinha ciência da situação pandêmica do Distrito Federal, não se fazendo razoável a anulação de ato jurídico perfeito, salvaguardado, inclusive, de qualquer ilegalidade, sob essa pífia justificativa, especialmente, em razão do Curso de Formação Profissional, atualmente, ser realizado via sistema EAD (Educação à Distância), conforme os documentos em anexo, o que não traria nenhum risco de contaminação aos candidatos nomeados, muito menos, ressalta-se, a Administração e a sociedade em geral.”
“É inerente à carreira militar – nos termos do artigo3º, §1º, alínea “d”, da Lei 7.289/84, quando da convocação dos Requerentes para o Curso de Formação, tem-se que houve nomeação e consequentemente com o ingresso os Requerentes tomariam posse,” argumentou.
Efetivo baixo
A ação ainda argumentou que faltou razoabilidade e proporcionalidade no ato, já que conforme documentação em anexo no processo, o efetivo de policiais no Distrito Federal é cada vez mais baixo e com a tendência cada vez maior de redução. “Assim, tornar nulo o ato de nomeação dos Requerentes não atende a finalidade e o interesse social do Concurso Público, que é suprir a carência de servidores, e gera prejuízos a continuidade ao serviço público.”
Segundo a ação, hoje o efetivo da PMDF é de 10.339 policiais, sendo que 40% está acima dos 45 anos, muitos desses com tempo de serviço averbado, o que leva a um grande número de aposentadorias nos próximos três anos, e mostra uma real e urgente necessidade de reposição.
Decisão
De acordo com a juíza Ana Maria da Silva, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF do TJDFT, o administrador não apresentou a devida motivação para este ato, limitando-se a informar aos candidatos sobre a anulação dos editais de convocação para entrega dos documentos, “o que, consequentemente, frustra a expectativa dos requerentes para nomeação e posse no cargo almejado. […] Posto isso, defiro o pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos do Edital nº103/DGP – PMDF e determinar ao Distrito Federal que promova a convocação dos autores, para que estes entreguem os documentos solicitados no Edital de abertura, caso não existam outros impedimentos. Tal medida cominatória deverá ser realizada no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa.”
Fenapef confirma distribuição de vagas para novo concurso da PF
Federação, no entanto, está insatisfeita com o quantitativo de vagas e elabora ofício para solicitar maior paridade entre agentes e delegados e inclusão de vagas da área administrativa
Após o anúncio feito na semana passada pelo ministro da Justiça, André Mendonça, de que lançaria novo concurso público para a Polícia Federal (PF), com 2.000 vagas ainda este ano, e após confirmação dessa declaração pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) confirmou, ao Papo de Concurseiro, a distribuição dessas vagas em seus respectivos cargos. Confira:
- Agente de Polícia Federal: 1.016 vagas,
- Escrivão: 600 vagas,
- Delegado: 300 vagas e
- Papiloscopista: 84 vagas.
A Fenapef confirma os números, mas se preocupa muito com a paridade entre cargos. No momento a categoria está em elaboração de um ofício, que deverá ser entregue ao Ministério da Justiça, em que a federação solicitará a paridade entre os cargos de delegados e agentes. O ideal é que haja um delegado para seis ou sete agentes, mas, atualmente, há um delegado para três agentes.
A federação também deverá pedir a inclusão de cargos administrativos no concurso, não só de nível médio, como para médicos do trabalho e psicólogos. Eles acreditam que, como estes postos recebem menos salário, daria para contratar mais e a corporação ainda estaria dentro do orçamento.
Nesta semana passada, em seu perfil no Twitter, o deputado e policial federal Sanderson comentou, também, em suas redes, sobre o concurso e a distribuição das vagas.
2 MIL vagas p/ @policiafederal autorizadas pelo Gov @jairbolsonaro : 1.016 APF; 600 EPF; 300 DPF; 84 PPF. Para quem insiste em dizer q Bolsonaro alija o combate à corrupção nossa resposta é investimento pesado no principal instrumento de combate à corrupção: policiais federais!
— Deputado Sanderson (@DepSanderson) August 3, 2020
Sobre a previsão de lançamento do edital este ano, a Fenapef acredita que se houver vontade política e o orçamento permitir poderá sair sim este ano, mas não é certeza. O perfil para os cargos e o valor dos salários até agora não foram divulgados. Saiba mais sobre o concurso da PF 2020 aqui!
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*Colaborou Karolini Bandeira
MPF recomenda suspensão do concurso para diplomatas do Itamaraty
Nesta sexta-feira (7/7), o Depen suspendeu as provas, que seriam aplicadas depois dos testes para diplomata, após recomendação do MPF
Com provas marcadas para este mês, em 30 de agosto, com aplicação em todas as capitais brasileiras, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nessa quinta-feira (6/7), que a realização da primeira fase do concurso para diplomatas seja adiada até que a crise sanitária provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no país.
O documento foi enviado para o Instituto Rio Branco (IRBr) e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsáveis pela realização do certame. As entidades têm cinco dias úteis para prestar informações quanto ao atendimento do pedido.
A recomendação foi enviada após o MPF no DF solicitar informações ao Instituto Rio Branco quanto à possibilidade de alteração da data da prova e não obter qualquer resposta, não sendo apresentada nenhuma razão de interesse público que justificasse eventual urgência na realização do concurso.
Em outra apuração, iniciada na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, o Instituto chegou a informar que pretendia manter a aplicação do exame para o dia 30 de agosto.
No documento assinado por quatro procuradores da República, o MPF destaca que o país ainda se encontra em fase ascendente da curva de contágio pelo coronavírus e que o avanço da doença ocorre de forma distinta nos diversos Estados da federação. A recomendação evidencia que a realização das provas inevitavelmente resultará em aglomeração de pessoas, provocada pela própria dinâmica natural de um concurso público.
Dessa forma, alerta que, ao impor a atual data prevista para aplicação do exame, a organização do concurso obriga os candidatos a escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de contágio ou contato com alguém infectado, ou renunciar ao direito de participar da seleção.
Os procuradores sustentam que a aplicação das provas em pleno auge da pandemia afasta da seleção candidatos em período de isolamento e dificulta a participação de pessoas incluídas nos grupos de risco da doença. Esse cenário acaba por colocar em xeque o princípio da isonomia de participação entre os candidatos.
Nesse sentido, a situação é agravada quando, a depender do estado de residência e do estágio da doença na região, o inscrito pode enfrentar obstáculos ainda maiores relacionados à proteção da própria saúde e de seus familiares, ao cumprimento das medidas locais de combate ao vírus, ou mesmo em relação ao transporte para os locais de prova.
Fragilidade jurídica
Outra preocupação apresentada no texto é quanto à fragilidade jurídica imposta ao concurso se realizado nessas circunstâncias. Isso porque, a realização do processo seletivo ainda neste mês de agosto, além de colocar em risco a saúde de todos os participantes – direito previsto na Constituição –, também poderá levar a questionamentos judiciais quanto às violações de isonomia no certame.
“Não se mostra razoável, assim, que a primeira fase do certame se realize nesse cenário, impelindo que os candidatos tenham que ponderar entre a proteção da própria saúde e a obediência às recomendações mundiais de prevenção ao contágio pandêmico ou a participação na seleção para a carreira almejada”, argumentaram os procuradores.
Concurso Depen suspenso
Nesta sexta-feira (7/7), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou edital determinando o adiamento das provas do concurso para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, que seriam realizadas depois do concurso do Itamaraty, em 6 de setembro. A decisão, que tem por fundamento justamente a pandemia de covid-19, e ocorreu após o MPF haver encaminhado, na última terça-feira (4/7), pedido de informações ao órgão sobre o adiamento das provas. Saiba mais informações aqui!
*Com informações do MPF
Evento gratuito aborda equilíbrio emocional e segredos para aprovação em concursos públicos
Segundo psicóloga, o descontrole emocional se apresenta apenas em candidatos mal preparados, que desconhecem as técnicas para o controle da ansiedade
São muitos os obstáculos enfrentados por candidatos que estudam para concursos públicos, mas o desequilíbrio emocional é, sem sombra de dúvidas, o mais impactante. Conhecer seus sentimentos, ressignificar sensações ruins e respeitar os seus limites em diferentes momentos são estratégias essenciais orientadas por especialistas que conhecem essa longa trajetória enfrentada pelos candidatos.
Para auxiliar os concurseiros a equilibrar a mente para os estudos para concursos públicos, o Gran Cursos Online realiza a “Semana do Equilíbrio Emocional”, evento gratuito que começa na segunda-feira (10/7) e segue até o domingo (16/7), sempre a partir das 18h30. A inscrição é gratuita. Durante toda a semana, a psicóloga Juliana Gebrim vai debater com vários especialistas sobre temas decisivos para se ter uma preparação emocional de qualidade durante os estudos para concursos públicos.
O evento é direcionado para concurseiros, mas qualquer pessoa interessada no assunto pode acompanhar as lives no Canal do YouTube do Gran Cursos Online. De acordo com Juliana Gebrim, o descontrole emocional se apresenta apenas em candidatos mal preparados, que desconhecem as técnicas essenciais para o controle da ansiedade o que pode traduzir em estresse e insegurança na hora da preparação. “Sem equilíbrio emocional, ele vai ter problemas com os estudos e isso vai prejudicar a sua aprovação. Por isso, conhecer os sentimentos é fundamental para atingir os objetivos com mais tranquilidade”, explica a especialista.
A psicóloga ressalta ainda que as tensões do período de pandemia podem prejudicar o processo preparatório se certas precauções não forem tomadas. “Anote na sua agenda e faça a sua inscrição no evento, pois além de ter acesso a técnicas de equilíbrio emocional, você vai conhecer segredos para a aprovação e para potencializar a mente nessa jornada de estudos.”
“De nada adianta estudar descontroladamente e não estar com a vida emocional equilibrada,” completa Gabriel Granjeiro, diretor presidente do Gran Cursos Online. As inscrições e a programação completa estão disponíveis no link.
Programação
- Na segunda-feira (10), os participantes vão conhecer os três segredos para a aprovação em concursos públicos. O evento será conduzido por Juliana Gebrim e pelo médico e psiquiatra Pablo Vinícius.
- Na terça-feira (11), a psicóloga falará sobre como a procrastinação pode impactar na aprovação em concursos públicos e terá a companhia do professor Leonardo Murga.
- Na quarta-feira (12), Juliana Gebrim volta a conversar com o Dr. Pablo Vinícius para explicar técnicas importantes para potencializar o cérebro nesta quarentena.
- Na quinta-feira (13), a psicóloga recebe o professor e deputado Israel Batista para apresentar aos concurseiros técnicas para controlar a ansiedade e os principais mitos relacionados à doença.
- Na sexta-feira (14), o evento terá a participação especial do juiz e professor de direito Constitucional, Aragonê Fernandes, que vai conversar com a psicóloga sobre por que é tão difícil criar o hábito de estudar?
- No sábado (15), Juliana receberá o professor Eduardo Cambuy. Eles vão destacar as principais frases que irritam o concurseiro e falarão sobre esgotamento emocional. No domingo (16), Juliana Gebrim e a delegada Luana Davico discutem sobre o tema concurseiro e relacionamento.
Concurso PM AL: previsão de ter edital publicado pós-pandemia!
Karolini Bandeira* – O governador de Alagoas, Renan Filho, publicou em seu Twitter, nesta terça-feira (4/7), que um novo concurso da Polícia Militar estadual está previsto para divulgação após fortalecimento na saúde pública, diante da pandemia de coronavírus. Renan não chegou a dar mais detalhes sobre os exames.
A intenção do governador era realizar certames da PMAL anuais, como anunciou em suas redes sociais no ano passado, porém era necessário esperar o encerramento do concurso de 2018. A instabilidade na saúde pública frente à pandemia atrasou ainda mais o certame.
Em conversa com os comandos da PM e BM defini que não haverá para militares da ativa alterações nas regras de promoção de fim de carreira e nas licenças especiais.
Promoverei, sim, nos próximos meses pós-pandemia, novos concursos públicos para ampliação de efetivos militares.
— Renan Filho (@RenanFilho_) August 5, 2020
Último concurso PMAL
O último concurso para a área aconteceu em 2018 e ofertou 500 vagas para atuação no cargo de Soldado Combatente, com remuneração de R$ 3.744,47. A convocação de aprovados foi feita em janeiro de 2020. As exigências para candidatura eram: idade entre 18 e 30 anos, ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação no mínimo B e outros requisitos. O exame contou com avaliação médica de saúde física e mental, comprovação documental e investigação social, provas objetivas e teste de aptidão física.
Participar de ações e operações policiais, assessorar os comandantes de guarnição e auxiliar no desenvolvimento de processos e procedimentos administrativos da Polícia Militar estão entre as atribuições do cargo de Soldado Combatente. Para mais informações, ler edital referente ao concurso de 2018. Saiba mais aqui.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Banco do Nordeste suspende validade do concurso com 700 vagas
As chances foram disputadas por, nada menos, do que 108.286 candidatos
Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), em atenção ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, tornou pública a suspensão do prazo de validade do concurso público lançado em setembro de 2018, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (7/8).
O concurso ofereceu 700 vagas ao todo, sendo oito de provimento imediato e o restante para formação de cadastro reserva, e foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As chances foram disputadas por, nada menos, do que 108.286 candidatos.
O concurso foi homologado em janeiro de 2019. De acordo com o edital, são dois anos de validade, prorrogáveis por mais dois.
Houve chances de nível superior para o cargo de especialista técnico I – qualificador: analista de sistema para formados em ciência da computação, engenharia da computação, engenharia da informação, informática, sistemas de informações, tecnologia da informação, processamento de dados, segurança da informação ou tecnologia em telemática.
A remuneração inicial é de R$ 4.941,17. Houve ainda chances de nível médio analista bancário I, com remuneração de R$ 2.854,68. Ambos os cargos tem jornada de trabalho de 30 horas semanais, ou seja, seis horas diárias. Saiba mais.
A menos de um mês para provas, concurso do Depen é suspenso devido à pandemia
As provas objetivas e discursivas estavam marcadas para serem aplicadas pelo Cebraspe em 6 de setembro em todas as capitais brasileiras
A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, publicou edital 5, no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (7/8), suspendendo o concurso público com 309 vagas, para especialistas e agentes federais, do órgão! A justificativa foi a pandemia do vírus covid-19: “O novo cronograma será divulgado oportunamente,” afirmou Fogaça.
As provas objetivas e discursivas estavam marcadas para serem aplicadas pelo Cebraspe daqui a cerca de um mês, em 6 de setembro, em todas as 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN. O número de inscritos ainda não foi divulgado.
Até o fechamento desta matéria, a banca organizadora não havia mencionado a suspensão na página de acompanhamento do concurso do Depen.
Há chances de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal, com remuneração de R$ 5.865,70. O posto é dividido nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Já para quem tem nível médio, há vagas para agente federal de execução penal, com remuneração R$ 6.030,23. Para concorrer também foi necessária também carteira de habilitação de categoria B.
Confira aqui o cronograma inicial do concurso e mais detalhes do edital do Depen 2020.
Aprovados para brigadistas do DF têm somente até amanhã para levar documentos
Saiu nova chamada de aprovados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (6/8)
Atenção, candidatos classificados no processo seletivo de contratação temporária de brigadistas florestais do Instituto Brasília Ambiental: esta sexta-feira (7) é o último dia de prazo para levar os documentos à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) do instituto. A ordem de atendimento será das 9h às 12h ou das 13h30 às 16h30, conforme a escolha feita pelo candidato, após o preenchimento do formulário de contratação.
São oferecidas 148 vagas, sendo 120 para brigadistas florestais combatentes, 24 para chefes de brigada e quatro para supervisores de brigada. A contratação faz parte do Plano de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif), elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para combater incêndios nas unidades de conservação do DF. Os novos profissionais também vão trabalhar em parceria com o Corpo de Bombeiros do DF e demais órgãos que compõem o PPcif.
Na edição desta quinta-feira (6/8) do Diário Oficial local (DODF), foi publicada a quinta chamada dos candidatos classificados nos editais 6 e 7 deste ano, para assinatura de contrato temporário de supervisor de brigada, chefe de brigada e brigadista combatente de incêndios
florestais
Os nomes dos candidatos classificados podem ser conferidos aqui. O CAC do Instituto está localizado na 511 Norte, bloco C, térreo. A relação de documentos a serem apresentados pelos convocados está disponível no item 3 do edital.
Leia também: 300 novos bombeiros militares completam curso de formação e já atuam no DF
A seleção
* Com informações do Ibram
Professores aprovados tomam posse e são distribuídos em 300 escolas no DF
Como medida preventiva à Covid-19, a pasta elaborou um cronograma de posse, com hora marcada para cada professor, pela manhã e à tarde
Grande parte dos 821 professores aprovados no último concurso de Secretaria de Educação foram empossados. Com a assinatura do termo de posse, os professores já podem se apresentar de imediato às escolas escolhidas. Todos já têm os anos/séries definidos, bem como as unidades de ensino onde atuarão. Eles estarão distribuídos em 300 escolas, de todas as 14 regionais de ensino.
Como medida preventiva à Covid-19, a pasta elaborou um cronograma de posse, com hora marcada para cada professor, pela manhã e à tarde. Os profissionais empossados tiveram que usar máscara e levar sua própria caneta esferográfica azul, além do documento de identificação. Apenas o candidato teve acesso à sala para assinatura.
O secretário Leandro Cruz deu as boas-vindas aos novos professores. “Agradeço o esforço administrativo dos profissionais da Educação que realizaram essa operação logística de nomeação e posse com extrema segurança e competência. Para a entrega dos documentos, a secretaria adotou o drive-thru para evitar aglomeração de pessoas, e nesta fase de posse todos os cuidados também foram tomados. Nós garantimos o distanciamento social e não paramos a máquina pública.”
Segundo o professor de enfermagem do Centro de Educação Profissional Articulado do Guará, Marcos Eugênio Cabral Alexandre de Moraes, a posse foi bastante diferente, mas deu certo. “Agradeço pelo apoio e desenvoltura das equipes que muito nos auxiliaram nesta etapa de nomeação e posse. Foi bastante complexo e, no mínimo, diferente de todo o processo por conta da pandemia da covid-19, porém, acredito que o esforço e afinco com que todos trabalharam, pôde fazer com que o momento delicado fosse mais ameno para todos nós, dentro de casa realidade.”
Para a professora de atividades do Jardim de Infância 114 Sul, Aline Grace de Alcântara, a continuidade do ano letivo será um desafio de todos profissionais da educação. “Vejo um momento de oportunidades e de quebra de paradigmas. O aprendizado precisa continuar, mesmo à distância,” afirmou.
*Com informações da Seduc/DF
300 novos bombeiros militares completam curso de formação e já atuam no DF
Após ser interrompido em março devido à pandemia do novo coronavírus e retomado em abril, o Curso de Formação de Praças (CFP), do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), terminou no último dia 30 de julho. E, após 12 meses de curso, a partir desta semana 300 bombeiros formados poderão começar a trabalhar.
Segundo o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, “a recomposição do efetivo é um benefício para todos. Agora, os protocolos operacionais podem ser otimizados, o que torna ainda mais eficiente o atendimento da corporação – que já presta excelente serviços à sociedade.”
Os novos militares foram inseridos em rotinas operacionais e estão atuando como reforço nos grupamentos multiemprego ou especializados. Além disso, estão realizando manutenção de viaturas, equipamentos e aeronaves. Além disso, o CFP realizou ações sociais, como arrecadação de alimentos e brinquedos que foram entregues para comunidades em situação de vulnerabilidade e também realizaram campanhas de doações de sangue voluntárias.
Os militares receberam instruções nas unidades da corporação, como o Centro de Treinamento Operacional (Cetop), Centro de Capacitação Física (CECAF), Grupamento de Atendimento Pré-hospitalar (GAEPH), Grupamento de Busca e Salvamento (GBSal), Grupamento de Proteção Ambiental (GPRAM), Grupamento de Aviação Operacional (Gavop), Centro de Manutenção de Equipamentos e Viaturas (Cemev), Grupamentos de Bombeiro Militar em todo o Distrito Federal, tendo como sede o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap).
“A instituição robustece sua tropa com a finalidade principal de cumprir a missão de proteger vidas, patrimônio e meio ambiente,” afirma a chefe do centro de Comunicação Social do CBMDF, tenente-coronel Daniela Ferreira.
* Com informações da SSP/DF