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Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira 29 de julho por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Com Jair Bolsonaro inelegível, a direita busca alternativas politicamente viáveis para as eleições do ano que vem. Em tese, há opções, mas nenhum nome que empolgue o eleitorado desta corrente política. A principal disputa se dará no Senado, com 54 cadeiras em jogo. A pesquisa Pulso Brasil/Ipespe mostrou que 46% dos eleitores ainda consideram o ex-presidente como principal representante. Muito atrás, estão os governadores Tarcísio de Freitas (14%), Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e Romeu Zema (Novo), todos com 3%, cada.
Com calma
Os setores conservadores tentam se afastar dos grupos mais radicais, vinculados ao bolsonarismo. Buscar um nome totalmente fora do radar não pode e não deve ser descartado. Aliás, os duros ataques de Eduardo Bolsonaro a integrantes do grupo indicam que um racha pode estar se materializando. O deputado licenciado não perdoa antigos aliados, como Tarcísio, que, segundo ele, não se empenha na defesa da anistia ao ex-presidente.
Sem rumo
Diante das críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, ambos do PL, Tarcísio baixou o tom dos discursos sobre o tarifaço. Ele evita acirrar os ânimos dos simpatizantes da ala extremada. Porém, vive um dilema: ao moderar o discurso, pode desapontar os eleitores mais radicais.
Contagem regressiva
Passando pela semana decisiva que define o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta outro dilema: como o Congresso reagirá, caso as sanções se concretizem? As Casas Legislativas voltam ao trabalho em 4 de agosto, com uma pauta fiscal intensa e complicada para o Executivo. Entre os assuntos não encerrados antes do recesso, estão os vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária, a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e as propostas de limitação de benefícios fiscais.
Ao mesmo tempo…
Uma ala do governo Lula acredita que a crise tem ajudado na popularidade do presidente. Ele já tem um discurso pronto para as sanções dos EUA — e vai usar isso para atacar Bolsonaro, de olho nas eleições de 2026. Além das pesquisas, o presidente tem ganhado apoio das redes sociais. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou em Nova York e está pronto para ir a Washington negociar um fim para a crise. Só aguarda sinalização para dialogar.
Insatisfeitos
A bancada do Novo na Câmara, integrada por cinco parlamentares, não gostou nada da retirada do Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA) — entidade internacional criada há 27 anos, formada por 34 países e mais sete observadores, cujo intuito é o de estabelecer um movimento mundial em defesa das ações antissemitas — e do apoio à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Os parlamentares apresentaram um requerimento de informação exigindo explicações detalhadas do Itamaraty, além de uma moção de repúdio.
CURTIDAS
Homenagem/ Uma escultura da vereadora Marielle Franco foi inaugurada, ontem, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A obra, criada em 2021 pelo artista Paulo Nazareth para a 34ª Bienal de São Paulo, é feita de madeira, metal e alumínio, e tem cerca de 11 metros de altura. Nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (foto), afirmou que se emocionou “ao ver escultura que homenageia a trajetória da minha irmã e tudo o que ela representa em um espaço como a UERJ, que marcou a história da minha família”.
Cadastro do Alzheimer/ O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (RJ/foto), quer aproveitar a retomada dos trabalhos legislativos, na próxima semana, para agilizar a aprovação de seu projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Pessoas com Alzheimer e outras demências. A proposta define um banco de dados, instituído e mantido pelo Executivo federal, a partir da integração dos sistemas de informação. A proposta é cooperar com os órgãos públicos na localização de desaparecidos que simplesmente deixam suas famílias, casas de repouso, clínicas e hospitais porque não sabem quem são nem onde estão. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) identifica cerca de 1,76 milhão de brasileiros acima de 60 anos, que têm algum tipo de demência.
Sustentabilidade/ A AdvocaciaGeral da União (AGU) e o Instituto Global ESG promovem, hoje, em Brasília, o Global Meeting Circuito COP 30: Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a sustentabilidade. O advogado-geral Jorge Messias falará sobre justiça fiscal e sustentabilidade na governança tributária brasileira. A expectativa é de que ele também comente sobre o tarifaço de Donald Trump.
Lira constrói discurso eleitoral com isenção do IR para 2026
Coluna publicada na sexta-feira, 11 de julho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Interessado numa eleição majoritária no próximo ano, mais especificamente um mandato de senador, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) trabalha para conseguir transformar seu relatório sobre a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil no principal discurso de campanha em 2026. A ideia dos aliados é de que ele consiga, a partir daí, alavancar uma campanha ao Senado com o argumento de que “ajudou a aprimorar o texto do governo e promover justiça social”. E, de quebra, ainda leva algum apoio do empresariado por garantir no seu parecer a “neutralidade fiscal”.
Só tem um probleminha/ A garantia de uma candidatura majoritária com mais chances de sucesso para Arthur Lira ainda não está posta. A construção entre o clã de Renan Calheiros e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, está feita. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou aos alagoanos que oficializará a procuradora Maria Marluce Caldas, tia do prefeito, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, JHC não deve permanecer na prefeitura, voltar para o PSB e apoiar a candidatura do ministro dos Transportes, Renan Filho, ao governo estadual. Dia desses, no corredor do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou para quem quisesse ouvir: “Ele (Arthur) quer a volta do senador biônico”. O termo “senador biônico” foi forjado no período da ditadura militar, na época da edição do pacote de abril de 1977, que, entre outras medidas, permitia que parlamentares fossem indicados pelo presidente da República, sem o voto popular. Ou seja, não eram eleitos e, sim, nomeados.
Troca aí, tá okay?
Os bolsonaristas começaram uma campanha nas redes sociais no sentido de trocar a votação do projeto de “anistia ampla geral e irrestrita” pela redução das tarifas que Donald Trump impôs ao Brasil. Alguns dizem com todas as letras que, “sem o Itamaraty”, colocarão os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sentados na Casa Branca para negociar essa redução, desde que pautem a anistia. Os parlamentares hoje trabalham para separar as questões políticas dos acordos comerciais.
Por falar em Bolsonaro…
Os mais próximos a Jair Bolsonaro torceram o nariz para o almoço do ex-presidente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Essa turma bolsonarista raiz tem dito que o chefe do Executivo de SP não faz gestos para soltar os que estão presos nem se mexe para ajudar o ex-presidente a reconquistar o direito de ser candidato.
A força delas
Além de Maria Marluce Caldas para o STJ, Lula decidiu nomear Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é assessora da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e, inclusive, integra o grupo criado na Corte para aprimorar o combate à desinformação sobre o processo eleitoral.
Hora de manter a calma
Parlamentares têm avaliado que a decisão de Donald Trump em taxar os produtos brasileiros em 50% é “fogo de palha”. Como o presidente norte-americano ameaçou outros países e recuou, deputados acreditam que o modus operandi dele é “explodir”, e a resposta deve ser a negociação depois do estresse. A nota conjunta dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados tem exatamente esse tom.
Recado do Congresso
Caso o Congresso aprove a isenção do imposto de renda, parlamentares acreditam que as Casas darão um recado ao povo brasileiro de que o Congresso não está contra ele. “Estaremos aprovando justiça tributária e aumento real de salário”, defende um deputado.
CURTIDAS
Queimou a largada…/ Secretário de Segurança Urbana da cidade de São Paulo, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Orlando Morando (foto) divulgou um card nas suas redes, “Para o Brasil voltar a dar certo, Tarcísio presidente, Ricardo Nunes governador”, com os índices de uma das últimas pesquisas do Instituto Paraná.
… e incomodou muita gente/ A postagem irritou especialmente os bolsonaristas, decepcionados com a falta de consideração do prefeito com o expresidente Jair Bolsonaro, em especial, o vice-prefeito Coronel Melo Araújo, indicado por Bolsonaro. O vice tem sido escanteado, conforme avaliam os aliados do ex-presidente.
As consequências/ Depois desse post, muitos bolsonaristas garantem que, se Tarcísio concorrer à Presidência, não será Nunes o candidato do bloco conservador.
Sexteto/ Como a comissão especial do IR foi convocada de última hora, a presença ficou prejudicada. A maioria dos deputados recorreu ao sistema remoto e apenas seis parlamentares estavam presentes, quatro deles sendo do PT.
Avaliação dos políticos: carta de Trump é tiro no agro com “copia e cola”
Coluna publicada na quinta-feira, 10 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Na parte relativa ao comércio entre Brasil e Estados Unidos, a carta do presidente Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerada pelo governo brasileiro como um “crtl-C – crtl-V” das correspondências que o líder norte-americano tem enviado a países com os quais os EUA têm déficit comercial. Em relação ao Brasil, os Estados Unidos têm superávit. Em 2024, foram US$ 26 bilhões em bens e serviços, sendo US$ 7 bilhões em bens. Nos últimos 15 anos, esse comércio ficou em US$ 410 bilhões, conforme dados da nota conjunta divulgada pelos ministérios de Relações Exteriores e Indústria e Comércio, em abril deste ano. Nos bastidores, muitos técnicos dizem que, se Trump queria taxar o Brasil em 50%, deveria ter, primeiro, avaliado melhor os números do comércio.
Agro & política/ Em conversas reservadas, representantes da poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reclamam que têm ajudado Jair Bolsonaro em várias frentes e, agora, vão pagar a conta dos apelos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a Trump. Nos partidos de Centro, a revolta é grande: “É o Trump, fez com o mundo todo. Não há confiança em tratar com ele. Exportamos etanol a tarifa zero e agora isso?”, reclama o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
PRF defasada
Aprovados no concurso de 2021 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) circulam pelo Congresso em busca da convocação para o curso de formação. Eles afirmam que são 500 pessoas no aguardo desse chamado. E pior: Se não foram nomeados até 20 de dezembro, a validade do concurso vai expirar.
Vai lá
Os aprovados procuram apoio no Legislativo e esperam somente a aprovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), uma vez que o Ministério da Justiça deu o aval para a convocação.
A voz do equilíbrio
“As nossas instituições precisam ter calma e equilíbrio nessa hora. A nossa diplomacia deve cuidar dos altos interesses do Estado brasileiro. Brasil e Estados Unidos têm longa parceria e seus povos não devem ser penalizados. Ambos têm instrumentos legais para colocar à mesa de negociação nos próximos 22 dias”. Senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, sobre o tarifaço de Trump, alertando que, em termos comerciais, não cabe ao Brasil se isolar e nem confrontar.
A voz do confronto
“Pode chegar a 1000%, eu acho bom, para verem o que esse presidente Lula está fazendo com o país. O Brasil vai quebrar, é triste, mas é necessário”, do deputado Zé Trovão (PL-SC), na linha do quanto pior, melhor.
Agências em suspense
A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse à coluna que a equipe econômica tem liberado recursos, da forma mais rápida possível, às agências reguladoras. Mas alertou que o orçamento anual não é decidido pelos técnicos da pasta e, sim, pelos órgãos responsáveis por cada estrutura. Quanto ao aumento de recursos em 2026, ela disse ser um “túmulo” até o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto.
CURTIDAS
Informação na mídia/ Nos bastidores, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) disse que teve conhecimento dos detalhes sobre o seu inquérito das emendas pelos jornais. “Sei mais pela mídia do que pelos meus advogados”, afirmou, ao ser questionado se seria ouvido na quarta-feira pela Polícia Federal.
Tensão entre os brothers/ No grupo de WhatsApp do PSB, em que estão parlamentares e assessores, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) enviou a seguinte mensagem após a operação da PF no gabinete de Júnior Mano (PSB-CE): “Estamos ruins de companheiros”. A mensagem foi apagada pouco tempo depois.
O jeitoso Tarcísio/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aproveitou o 9 de julho para homenagear várias autoridades com a Ordem do Mérito Armando Romagnoli, “herói paulista”. Estavam incluídos o comandante Militar do Sudeste, general do Exército Pedro Celso Coelho Montenegro, e o secretário de governo, Gilberto Kassab.
Por falar em militar…/ O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli, do PSB, não pode reclamar de falta de reputação. O lançamento de seu livro contou com o registro de autógrafos da livraria Travessa do CasaPark e o maior tempo de fila da loja. Ministros do governo Lula, inclusive, o da Defesa, José Múcio (foto), fundamental naquele 8 de janeiro de 2023, foi logo cedo.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 8 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Com o estopim da crise entre o Executivo e o Legislativo causado pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo vê projetos prioritários sendo mantidos em banhomaria. A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, por exemplo, ainda não tem votos para ir ao plenário — não há consenso para a compensação. Esse impasse e o pedido do Ministério da Fazenda para adiar a apresentação do relatório de Arthur Lira (PP-AL) atrasam a votação do texto.
E o tempo urge: para valer em 2026, é preciso que o projeto seja sancionado até outubro por causa da noventena. Caso contrário, a isenção só começa a valer em 2027. Para alguns parlamentares não tão simpáticos ao governo, o cenário não é ruim: aprova-se uma matéria de caráter popular, mas não entrega os louros para o presidente Lula.
Além da isenção do IR, há a PEC da Segurança Pública. A proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã, mas enfrenta grande resistência com o texto original do governo. A oposição tem articulado a sua derrubada e defendido um pacote próprio do Legislativo.
Há mais
Outras pendências são as medidas provisórias do setor elétrico, do ajuste fiscal e do programa Aqui Tem Especialistas. Todas dependem de apoio no Parlamento. E ainda há as batalhas nas quais o governo está em desvantagem: um exemplo é o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, chamado por ambientalistas como “PL da Devastação”. Aprovada no Senado, a proposta deve ter forte adesão ao voltar para Câmara.
PNE a todo vapor
O Plano Nacional da Educação está sendo debatido em todo o país em diversas audiências públicas nos estados. A presidente da comissão do PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), está confiante. “Deixamos claro que esse plano não seria construído dentro de gabinetes, mas ouvindo quem mais entende e vive a educação na prática”, disse a parlamentar à coluna. Tabata considera “essenciais” os encontros para a formulação do PNE.
E quando vota?
De acordo com a deputada Tabata, o relatório deve ficar pronto no mês que vem. “Estamos trabalhando incessantemente para finalizá-lo em agosto”, adiantou. Dois pontos de atenção do PNE são os mecanismos de avaliação e a corresponsabilização dos gestores municipais, estaduais e federais. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o importante é afastar a politização. “Não existe educação de direita nem de esquerda”.
Sinalização
Ao sair em defesa de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um sinal claro à direita brasileira para manter o apoio ao ex-presidente. O gesto, na visão de apoiadores, deve frear levemente a pressão para que o ex-presidente escolha o seu sucessor nas urnas em 2026.
Nome quase certo
Entretanto, a direita já tem se organizado em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Tanto a ala mais moderada quanto a mais radical aprovam-no como candidato ao Planalto no ano que vem. Além do apoio político, Tarcísio tem o respaldo da classe empresarial.
Agências sem orçamento
Quarenta entidades do setor econômico assinam manifesto, divulgado ontem, em defesa das agências reguladoras. O documento faz um apelo para que o governo não trate as agências como órgãos discricionários do orçamento e reivindica a inserção de um dispositivo que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (Leia mais no Blog da Denise)
8 de janeiro em livro
Hoje, às 19h, na livraria Travessa, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, vai lançar seu livro “O 8 de janeiro que o Brasil não viu” junto com uma sessão de autógrafos. A obra conta seu ponto de vista dos atos antidemocráticos em Brasília.
Pai presente
Parlamentares e autoridades promovem, amanhã, um ato em apoio à regulamentação da licença-paternidade. Participam do evento o senador Alessandro Vieira (MDBSE); a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade; a deputada Amanda Gentil (PP-MA), relatora do Grupo de Trabalho pela Regulamentação da LicençaPaternidade; o co-fundador da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), Rodolfo Canônico; e Marcos Piangers, palestrante, influenciador e embaixador da CoPai.
Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em almoços e jantares paralelos aos eventos da “semana brasileira” em Nova York, os políticos começam a apostar quando o ex-presidente Jair Bolsonaro vai dizer que não concorrerá à Presidência da República e, por tabela, indicará um nome para representar o bolsonarismo. Essa é, na avaliação dos conservadores, a maior incógnita rumo a 2026. Num café entre os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, que se lançou candidato, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com alguns aliados, ficou claro que Tarcísio não tem como deixar o cargo para concorrer ao Planalto e, dada a instabilidade de Bolsonaro, não é possível deixar a função de governador em abril para esperar que o ex-presidente defina um caminho. Até aqui, a maioria joga as fichas na hipótese de Bolsonaro só “largar o osso” no ano que vem.
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Veja bem/ A avaliação geral é de que, se Bolsonaro indica um nome para concorrer, sua campanha em prol da anistia ou algo que lhe permita se livrar dos processos relativos ao 8 de Janeiro perderá força. Portanto, seus mais fiéis escudeiros, no caso, os filhos, querem que ele permaneça como candidato. E ao que tudo indica, estão sozinhos nessa avenida.
Para bons entendedores…
Ficou muito claro para a plateia política do 14 Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se referia à anistia ao 8 de Janeiro quando mencionou que não pretende levar adiante “pautas tóxicas”.
Depois do PCC…
O enviado especial do governo Trump para a América Latina, Maurício Claver Carone, deixou o secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para lá de constrangido, durante o Diálogo Esfera, em Nova York. Carone disse com todas as letras que a resistência a investimentos no Brasil se deve a três “cês”: “Corrupção, crime e currency (moeda)”.
… a realidade
Durigan, que estava no palco com Carone, rebateu e afirmou que o país é um bom lugar para investimentos. Porém os empresários presentes concordaram com o americano: “É a dura realidade do nosso país”, comentou Flávio Rocha, dono da Riachuelo.
CURTIDAS
O tempo de Gilvan/ Quem entende de legislação eleitoral e prazos acredita que Gilvan Máximo (RepublicanosDF) consegue se manter no mandato até agosto, quando devem se esgotar os recursos da decisão que recalculou as sobras de votos e fez com que ele ficasse atrás de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que assumirá o mandato. Gilvan Máximo, no entanto, não ficará na chuva. O governador Ibaneis Rocha o acomodará em algum cargo.
Por falar em acomodação…/ A prioridade hoje de alguns aliados do governador é definir espaços para garantir que todos os partidos aliados a Ibaneis apoiem a candidatura de Celina Leão ao GDF.
Alô, João!/ Quem ligou para João Doria esta semana foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Só para dizer que havia visitado a Sinovac, a empresa de vacinas que o ex-governador de São Paulo buscou em 2020, ano em que o Brasil viveu o #fiqueemcasa, por causa da covid. Foi um gesto de resgate à ação do ex-governador, importante para fazer com que o governo federal, então gerido por Jair Bolsonaro, corresse atrás das vacinas.
Date romântico/ A coluna flagrou Michel Temer e a esposa, Marcela Temer, saindo para almoçar, de táxi, após o evento do Lide, sem seguranças, o que é uma raridade na vida do casal.
Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ante a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 100% os produtos oriundos dos Brics, caso os países do bloco levem avante o projeto de moeda própria, diplomatas de várias nações começaram a bolar estratégias para driblar o republicano. O bloco, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul — encorpado pelo ingresso de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã —, vai discutir, sob a presidência do Brasil, a nova Rota da seda, com o uso do Porto de Chancay, no Peru, financiado pela China, como forma de prescindir da passagem do Canal do Panamá.
E a moeda, hein?/ Primeiro — avisam alguns —, é organizar a logística e, em seguida, ver o que é possível fazer em relação à moeda dos Brics. Por enquanto, a ordem é ver se Trump cumprirá as ameaças de taxação. Em relação ao aço, por exemplo, a aposta de especialistas brasileiros é de que a indústria siderúrgica americana vai reclamar, porque precisa da matéria-prima importada do Brasil. Quanto ao Canal do Panamá, tudo indica que os Brics se preparam para passar a bola por cima da cabeça de Trump. Na relação política, assim como no jogo, quem cria conflitos demais acaba levando um “chapéu”.
“Eu avisei”
Desde janeiro, conforme a coluna publicou em primeira mão, um grupo de deputados de centro está convicto de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, trabalha a “Lava-Jato das emendas”, como forma de forçar os congressistas a desistirem desses recursos. Diante da operação envolvendo o assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), o grupo agora tem certeza de que a operação lava-jato das emendas já está em curso.
Sem controle
Naquele período, os deputados estavam convictos de que havia o patrocínio do governo. Neste momento, porém, muitos acreditam que Flávio Dino está em carreira solo. Se sobrar para o governo, o problema é da equipe de Lula. Bombeiros na lida O Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares levou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), duas pautas: o Projeto de Lei (PL) 4.920/24, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares; e a proposta que destina mais recursos para o Sistema de Emergências da corporação.
Onde “pega”
O grande problema da primeira demanda é definir a idade mínima, que, de acordo com os militares, acaba tirando a razoabilidade em ser militar, e não houve um diálogo com a categoria sobre o tema. Da segunda, é ter mais dinheiro para as corporações que sofreram, em 2024, com a quantidade de eventos climáticos que ocorreram no país, como as chuvas severas no Rio Grande do Sul e os grandes incêndios no Centro-Oeste.
Novos caminhos
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, esteve na Câmara dos Deputados, ontem, e saiu após o fim da reunião de líderes. Coincidentemente, a reunião tratou da possibilidade de incluir na pauta da próxima semana o projeto de lei da deputada Bia Kicis (PL-DF), que prevê habeas corpus em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve consenso no colegiado.
CURTIDAS
Feliz da vida/ Quem estava na maior alegria ao embarcar com o presidente Lula para o Amapá era o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A parceria que beneficia o estado é vista quase como um passaporte para a reeleição do parlamentar. Resta saber se continuará assim até 2026.
Sem mudança/ A equipe do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve se mudar em peso para a sala da presidência na Casa. De acordo com fontes do gabinete, poucas pessoas deverão ir para o espaço, e o restante do pessoal, ficar no seu gabinete atual.
Mulheres na ONU/ A renomada bailarina contemporânea brasileira Ingrid Silva é uma das convidadas pela ONU para participar do evento do Dia Internacional da Mulher, em Nova York, em 7 de março. O evento, com o tema Por todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento, celebra e renova o compromisso global com os direitos das mulheres e meninas, destacando suas contribuições e conquistas ao longo dos anos.
Confraternização/ Durante a reunião de líderes, ontem, todos comemoraram com um bolo o aniversário do líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Novo ritmo/ Ao que parece, os dias mais movimentados na Câmara dos Deputados serão as terças-feiras e as quartas-feiras. Na primeira quinta-feira após as novas regras do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), só restaram aqueles que estavam sendo visitados por prefeitos, e olhe lá.
Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A ida de apoiadores do bolsonarismo para outras redes sociais, em resposta às medidas adotadas por gigantes da tecnologia que decidiram limitar a ação de extremistas, após a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, reproduz uma espécie de jogo de gato e rato no mundo virtual. Não faltará espaço para que os simpatizantes de Jair Bolsonaro, Donald Trump ou outros políticos conservadores manifestem suas ideias. As redes sociais permitiram que pessoas, antes dispersas na sociedade real, se aglutinassem na internet a partir de afinidades ideológicas de modo sistemático e seletivo. Nesse novo modelo de associação política estimulada por algoritmos, prevalece o sectarismo, e não o respeito ao próximo, princípio elementar de uma democracia. Está claro que militantes bolsonaristas e trumpistas encontrarão outras maneiras de se manifestar.
A intervenção de empresas como Facebook e Twitter, banindo milhares de usuários de suas redes, constitui uma medida perigosa e tardia. Perigosa porque adota critérios generalistas, entendendo com risco para a sociedade as postagens de milhares de usuários, como uma espécie de tribunal de exceção virtual. E tardia porque, há anos, políticos e simpatizantes de extrema direita atacam, ameaçam e ofendem cidadãos, políticos e instituições, em todo o planeta. Apesar de todos os alertas contra a desinformação e a violência nas redes sociais, a tolerância no mundo virtual tornou-se muito além do aceitável. Até arrombar a porta do Congresso norte-americano.
Antes, tudo bem
Após faturar bilhões, durante anos, com o tráfego gerado por figuras de enorme influência digital como Donald Trump, as megaplataformas decidiram tomar um posicionamento político. Esquecem-se, no entanto, de que o republicano recebeu 74 milhões de votos, incitou uma multidão a afrontar um símbolo da democracia norte-americana e deixou o mundo em calafrios com seu poder político. Se adoradores de Trump e do radicalismo ficaram grandes demais, foi por leniência de gigantes da tecnologia da informação que, sob o verniz de liberdade de expressão, permitiram o ovo da serpente vir ao mundo.
Tribunal virtual
Há um problema evidente em questão. Gigantes de tecnologia não são tribunais. Não representam a Justiça. Tampouco ficam bem ao assumir posição partidária, sob o risco de se imiscuírem no jogo político. Volta-se, então, a questionamentos antigos. Quem controla as redes sociais? Os mecanismos de autorregulação adotados pelas plataformas são suficientes? Cabe a elas o papel de impedir excessos da política? Quem definirá o limite do que pode ou não ser publicado? Quais redes sociais são toleradas, ou não?
STF em campo
Nesse sentido, ganha relevância o inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos democráticos urdidos no Brasil. Reconhecido legitimamente como um os pilares do sistema democrático, o Poder Judiciário tem mostrado que a liberdade de expressão não é um direito absoluto; pode configurar crime quando representa uma ameaça à integridade das pessoas e à ordem pública. O STF tomou uma providência que, agora, de maneira equivocada, gigantes da tecnologia procuram adotar.
Pas de deux
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) rebateu os novos ataques do presidente francês, Emmanuel Macron, contra a soja brasileira. Em nota, a entidade informa que a produção brasileira do grão é submetida, desde 2008, a um controle ambiental reconhecido internacionalmente. E que se trata de mais um discurso de Macron para fazer média com os produtores franceses, que recebem generosos subsídios. É mais um capítulo da contenda que pode dificultar a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Assédio nunca mais
No último domingo, o Conselho de Ética do Cidadania paulista recomendou a expulsão do deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Senna, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A questão foi encaminhada para o diretório nacional do partido, onde também é dado como certo o voto pela expulsão. A decisão de expelir Cury tem apoio da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Não podemos mais permitir esse tipo de atitude. O assédio é inaceitável nas ruas, nos parlamentos, em qualquer lugar.” Cury pode ser alvo, ainda, de uma ação penal e de cassação de mandato.
Siga o dinheiro
A 79ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada ontem (12/1) e batizada de Vernissage, investiga cerca de R$ 12 milhões pagos em propina que envolvem contratos com a Transpetro. Um dos investigados é Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. Telas de Volpi, Beatriz Milhazes e Adriana Varejão fazem parte do acervo sob suspeita, segundo o G1.
Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)
Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.
Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.
Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.
Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.
Apoio na CMO
A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.
Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.
Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.
Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.
Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.
Casa Branca pede informação sobre Wajngarten, que está com coronavírus e esteve com Trump
Uma conta no Instagram com o nome fabiowajngarten traz um post publicado há cinco dias, com uma foto em que o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten aparece ao lado do presidente Donald Trump, com o vice-presidente Mike Pence e o apresentador Alvaro Garnero. Com o teste positivo para coronavírus, a Casa Branca agora quer saber tudo a respeito do estado de saúde do secretário. De acordo com o Planalto, o resultado da contraprova confirmou a doença no secretário.
Trump afirmou não estar preocupado. “Eu realmente ouvi algo sobre esse assunto. Nós jantamos na Flórida, in Mar-a-Lago, com toda a comitiva. Eu não lembro se o assessor de imprensa estava lá. Se ele esteve lá, ele esteve lá. Mas nós não fizemos nada fora do comum”, disse o presidente americano. “Deixem eu esclarecer: eu não estou preocupado”.