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Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A ida de apoiadores do bolsonarismo para outras redes sociais, em resposta às medidas adotadas por gigantes da tecnologia que decidiram limitar a ação de extremistas, após a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, reproduz uma espécie de jogo de gato e rato no mundo virtual. Não faltará espaço para que os simpatizantes de Jair Bolsonaro, Donald Trump ou outros políticos conservadores manifestem suas ideias. As redes sociais permitiram que pessoas, antes dispersas na sociedade real, se aglutinassem na internet a partir de afinidades ideológicas de modo sistemático e seletivo. Nesse novo modelo de associação política estimulada por algoritmos, prevalece o sectarismo, e não o respeito ao próximo, princípio elementar de uma democracia. Está claro que militantes bolsonaristas e trumpistas encontrarão outras maneiras de se manifestar.
A intervenção de empresas como Facebook e Twitter, banindo milhares de usuários de suas redes, constitui uma medida perigosa e tardia. Perigosa porque adota critérios generalistas, entendendo com risco para a sociedade as postagens de milhares de usuários, como uma espécie de tribunal de exceção virtual. E tardia porque, há anos, políticos e simpatizantes de extrema direita atacam, ameaçam e ofendem cidadãos, políticos e instituições, em todo o planeta. Apesar de todos os alertas contra a desinformação e a violência nas redes sociais, a tolerância no mundo virtual tornou-se muito além do aceitável. Até arrombar a porta do Congresso norte-americano.
Antes, tudo bem
Após faturar bilhões, durante anos, com o tráfego gerado por figuras de enorme influência digital como Donald Trump, as megaplataformas decidiram tomar um posicionamento político. Esquecem-se, no entanto, de que o republicano recebeu 74 milhões de votos, incitou uma multidão a afrontar um símbolo da democracia norte-americana e deixou o mundo em calafrios com seu poder político. Se adoradores de Trump e do radicalismo ficaram grandes demais, foi por leniência de gigantes da tecnologia da informação que, sob o verniz de liberdade de expressão, permitiram o ovo da serpente vir ao mundo.
Tribunal virtual
Há um problema evidente em questão. Gigantes de tecnologia não são tribunais. Não representam a Justiça. Tampouco ficam bem ao assumir posição partidária, sob o risco de se imiscuírem no jogo político. Volta-se, então, a questionamentos antigos. Quem controla as redes sociais? Os mecanismos de autorregulação adotados pelas plataformas são suficientes? Cabe a elas o papel de impedir excessos da política? Quem definirá o limite do que pode ou não ser publicado? Quais redes sociais são toleradas, ou não?
STF em campo
Nesse sentido, ganha relevância o inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos democráticos urdidos no Brasil. Reconhecido legitimamente como um os pilares do sistema democrático, o Poder Judiciário tem mostrado que a liberdade de expressão não é um direito absoluto; pode configurar crime quando representa uma ameaça à integridade das pessoas e à ordem pública. O STF tomou uma providência que, agora, de maneira equivocada, gigantes da tecnologia procuram adotar.
Pas de deux
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) rebateu os novos ataques do presidente francês, Emmanuel Macron, contra a soja brasileira. Em nota, a entidade informa que a produção brasileira do grão é submetida, desde 2008, a um controle ambiental reconhecido internacionalmente. E que se trata de mais um discurso de Macron para fazer média com os produtores franceses, que recebem generosos subsídios. É mais um capítulo da contenda que pode dificultar a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Assédio nunca mais
No último domingo, o Conselho de Ética do Cidadania paulista recomendou a expulsão do deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Senna, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A questão foi encaminhada para o diretório nacional do partido, onde também é dado como certo o voto pela expulsão. A decisão de expelir Cury tem apoio da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Não podemos mais permitir esse tipo de atitude. O assédio é inaceitável nas ruas, nos parlamentos, em qualquer lugar.” Cury pode ser alvo, ainda, de uma ação penal e de cassação de mandato.
Siga o dinheiro
A 79ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada ontem (12/1) e batizada de Vernissage, investiga cerca de R$ 12 milhões pagos em propina que envolvem contratos com a Transpetro. Um dos investigados é Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. Telas de Volpi, Beatriz Milhazes e Adriana Varejão fazem parte do acervo sob suspeita, segundo o G1.
Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)
Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.
Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.
Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.
Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.
Apoio na CMO
A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.
Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.
Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.
Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.
Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.
Casa Branca pede informação sobre Wajngarten, que está com coronavírus e esteve com Trump
Uma conta no Instagram com o nome fabiowajngarten traz um post publicado há cinco dias, com uma foto em que o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten aparece ao lado do presidente Donald Trump, com o vice-presidente Mike Pence e o apresentador Alvaro Garnero. Com o teste positivo para coronavírus, a Casa Branca agora quer saber tudo a respeito do estado de saúde do secretário. De acordo com o Planalto, o resultado da contraprova confirmou a doença no secretário.
Trump afirmou não estar preocupado. “Eu realmente ouvi algo sobre esse assunto. Nós jantamos na Flórida, in Mar-a-Lago, com toda a comitiva. Eu não lembro se o assessor de imprensa estava lá. Se ele esteve lá, ele esteve lá. Mas nós não fizemos nada fora do comum”, disse o presidente americano. “Deixem eu esclarecer: eu não estou preocupado”.