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Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg
Os parlamentares do centrão logo associaram ao bordão da esquerda e de muitos sindicatos, “Congresso inimigo do povo” , o fato de o presidente Lula usar a expressão “governo ao lado do povo” em seu pronunciamento do último domingo, sobre a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Ainda que Lula tenha se referido à aprovação da proposta por unanimidade no Parlamento, não houve, no pronunciamento, um agradecimento especial aos relatores Arthur Lira e Renan Calheiros e tampouco aos presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
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O que vem por aí/ Os reflexos desse pronunciamento, visto como um estímulo à luta de classes e de “ricos contra pobres ou nós contra eles” em pleno domingo, serão muitos. A desconfiança está instalada no centrão, grupamento do qual Lula precisa para aprovar as propostas que faltam até a eleição. O presidente, porém, sabe que esses partidos do centro não têm preferência pelo PT, seja com ou sem Lula. Por isso, o seu governo fará o que considera mais produtivo: Colocar-se ao lado do povo. Foi isso que lhe garantiu a reeleição e a vitória de Dilma Rousseff em eleições passadas. E, como os presidentes das duas Casas não estão no rol de legendas que pretendem seguir com Lula, entraram, na visão do Planalto, no rol dos “amigos, amigos, eleição à parte” .
Primeiro de muitos
A briga pública dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro com a ex-primeira-dama Michelle, por causa das alianças estaduais e federal, está apenas começando. Com Jair Bolsonaro fora do jogo e impedido de conversar a qualquer momento com toda a família, que se acha a solução para o país, os entreveros tendem a se repetir.
Chapa forte
Fora da família, muita gente defende que a composição mais promissora para 2026 sería uma chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, de vice. É mais ou menos o que fez Lula, em 2002, quanto foi candidato a presidente com José Alencar na vice. A dupla venceu o PSDB, que passava por um desgaste de material depois dos oito anos do governo FHC.
A segurança e o PT
O Partido dos Trabalhadores vai comprar a briga contra aqueles que colocam a operação do Rio de Janeiro como “um sucesso” . É o que mostra o discurso do presidente do partido no seminário que debate a segurança pública. “121 corpos negros espalhados no chão mostram que o Estado falhou. Devemos ter vergonha e não fazer como a sociedade” , disse Edinho Silva. O partido quer políticas públicas que ganhem os jovens cooptados pelo crime organizado.
Por falar em segurança…
Muita gente no próprio PT considera que Lula errou ao não recriar o Ministério da Segurança Pública. Porém, diante do crescimento dos tentáculos do crime organizado no país, há quem diga que o desgaste seria maior.
CURTIDAS
A agenda esperada/ A expectativa da semana está em torno de um possível encontro entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há quem diga que a relação só distensiona depois dessa conversa. Sem Lula e Alcolumbre acertarem os ponteiros, a caminhada do Advogado Geral da União, Jorge Messias, rumo ao STF ficará muito mais difícil.
Presente brasileiro/ O Presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu no Palácio Eliseu, em Paris, uma escultura da artista plástica Bia Doria, durante visita de empresários à sede do governo francês, organizada pelo ex-governador João Doria, esta semana. (foto) Mayara no jogo/ A primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, tem participado ativamente da vida política da base do governador Ibaneis Rocha. Ontem mesmo esteve em um almoço da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, com a cúpula do Podemos. Ana Paula está em busca de um partido para concorrer no ano que vem.
Aliás…/ Até aqui, o MDB conta com o apoio de todos os partidos da base aliada à candidatura de Ibaneis Rocha ao Senado. A avaliação de muitos é a de que quem terá a palavra final sobre isso é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar da briga com os filhos por causa das candidaturas estaduais, o Distrito Federal é considerado terra dela.
Coluna Brasília-DF publicado no sábado, 1º de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A proposta do governo para conter as facções criminosas no Brasil sofre resistência antes mesmo de chegar ao Congresso. Coordenador da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) disse à coluna que “este é o caminho, porque o projeto não traz novidades”. A contar pelo que foi dito até agora sobre o texto que o governo enviou, ontem, ao Parlamento, o parlamentar considera a proposta um apanhado de leis que já foram votadas pelo Congresso ou de textos em tramitação. “São propostas repetitivas. O governo já perdeu esse debate”, completa.
Risco total/ A assinatura do projeto antifacção foi a forma que o governo encontrou para dar uma resposta a essa posição da Câmara, de colocar em votação o texto do deputado Danilo Forte (União-CE) antes da PEC da Segurança Pública. Para completar, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar será relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP),secretário licenciado de Segurança de São Paulo. O governo quer ver se consegue empatar ou embaralhar esse jogo. Só tem um probleminha: se os líderes aceitarem a sugestão de Fraga, a proposta do governo ficará sob a caneta de Derrite.
O que vem por aí
Se o governo conseguir que o projeto antifacção tramite separadamente da proposta antiterrorismo, já será uma vitória. Embora o PT esteja disposto a tomar as rédeas desse tema — fará, inclusive, um seminário no Rio de Janeiro—, vai ser difícil ficar com a relatoria do projeto antifacção. Se quiser aprovar a proposta à parte do antiterrorismo, terá que ceder para os partidos de centro ligados ao setor de segurança pública.
E o Centrão?
Apesar dos pesares, pretende continuar na base. Alguns deputados que perderam indicados voltaram atrás, de acordo com parlamentares ligados ao governo. Há expectativa de reversão de exonerações nos escalões mais baixos e de novas nomeações antes dos “testes” no Plenário.
Celeiro do mundo
No embalo da COP30, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) faz questão de defender o agro brasileiro em todos os fóruns internacionais de que tem participado. Ontem, por exemplo, no Lide Brasil Reino Unido Forum, lembrou que, mesmo com o aumento de 450%na produção do agro em 20anos, a expansão territorial foi modesta. “Se nós formos somar a área utilizada pela nossa pecuária, aí essa somatória chega a 30% do nosso território”, disse. Leia mais no Blog da Denise.
CURTIDAS
Crítica/ Ainda repercute no meio político e jurídico o pedido de perdão “por erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura” feito pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM),Maria Elizabeth Rocha(foto), na cerimônia inter-religiosa pelos50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, amplamente divulgado no sábado passado, na Catedral da Sé. Até aqui, a única critica pública veio do ministro Carlos Amaral, do STM, ao dizer, durante sessão da Corte, que “discorda totalmente” da fala da presidente e foi mais além: “Nego essa delegação” e“ em nada agrega a abordagem política”.
A resposta de Elizabeth/ A ministra respondeu ao colega: “Não tenho nada a acrescentar sobre meu pronunciamento em São Paulo, no último fim de semana. O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”.
Solidariedade/ A maioria das manifestações em redes sociais, e até em gestos, tem sido favoráveis à atitude de Maria Elizabeth. Da África do Sul, onde estava em viagem oficial, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, por exemplo, fez questão de providenciar o envio de flores à magistrada, com uma carinhosa mensagem agradecendo-a pela coragem.
Assunto polêmico/ O senador Irajá Silvestre (PSD-TO)classificou a regulamentação dos cassinos como o maior desafio da sua carreira pública. “Existe uma grande diferença entre o jogo de azar e o jogo consciente”, afirmou, na participação no Lide Brasil Reino Unido Forum. “A legalização dos jogos no Brasil significa a geração de milhões de novos empregos aos brasileiros, investimento de bilhões de reais no país, sem contar o crescimento e o impulsionamento que isso significará no turismo nacional, uma indústria que está aí adormecida”.
Veja bem/ O posicionamento de Irajá Silvestre não é consensual na Casa e conta com a oposição ferrenha das bancadas religiosas. As apostas são deque, às vésperas de ano eleitoral, ficará difícil até debater esse tema.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 31 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a eleição presidencial logo ali, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer os ministros mais proativos e dedicados à defesa dele e do governo. No Palácio do Planalto, muitos consideraram que, por exemplo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi muito “polido” nesse episódio do Rio de Janeiro, em que o governo foi acusado de não cooperar com as autoridades. Agora, mesmo com a poeira mais baixa depois das reuniões entre o estado e a União, a avaliação é de que não dá para relaxar em relação aos ataques que Lula e o governo sofrem por todos os lados. A ordem é vigiar e rebater de pronto, haja vista a reunião dos governadores de oposição, no Rio de Janeiro, ontem, criando o “consórcio da paz” . Para o governo, é o consorcio da guerra eleitoral.
Outro estilo/ Entre os petistas, houve quem dissesse que o tom seria outro se o ministro da Justiça fosse alguém com o perfil de Flávio Dino. Ocorre que não dá para comparar. Lewandowski é um jurista que saiu da carreira jurídica para o governo. Dino saiu da política para o Supremo Tribunal Federal. Estilos diferentes para momentos distintos.
Quase 100%
As chances de o processo contra o governador fluminense Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser suspenso na sessão da próxima terça-feira, é de muito mais do que 50%. O pedido de mais tempo para analisar o caso deve ser feito pelo ministro Nunes Marques ou pelo ministro André Mendonça. Castro tem uma megaequipe de advogados atuando a seu favor — são pelo menos 20 profissionais —, integrada por pesos-pesados do direito, como o escritório Lacombe e Neves da Silva. O governador está sendo processado por abuso de poder econômico na eleição que o reconduziu ao Palácio Guanabara.
Climão
A demora da Câmara dos Deputados em aprovar o projeto de lei que pune devedores contumazes — aqueles que sonegam impostos de forma deliberada — tem causado enorme incômodo no Senado. Prova disso são as críticas do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), à Câmara. Nos bastidores, a fala de Calheiros foi interpretada como um puxão de orelha no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha resistindo em pautar o texto para votação no Plenário.
Graças às operações
No Senado, a proposta ganhou força depois da Operação Carbono Oculto, conduzida pela Receita Federal (RFB) e pela Polícia Federal (PF), que revelou um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro ligado à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O setor de combustíveis é um dos mais afetados pela ação dos devedores contumazes, responsáveis por sonegar bilhões em impostos todos os anos. Agora, na Câmara, a operação contra o Comando Vermelho (CV), no Rio de Janeiro, deu um empurrão.
Evitem isso aí
O ministro dos Transportes, Renan Filho, foi à Câmara dos Deputados para enfrentar o lobby das autoescolas. De acordo com fontes da pasta, essas empresas trabalhavam com deputados para que se aprovasse uma lei obrigando as aulas que oferecem. O Código Brasileiro de Trânsito não obriga que o ensino seja nessas instituições — inclusive, as permite com instrutores autônomos. A obrigatoriedade está em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deve ser alterada, para atender o que está na lei.
CURTIDAS
Climão entre as Casas/ O Senado baixou uma ordem de que servidores da Câmara só podem entrar nas comissões da Casa acompanhados de parlamentares. O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) precisou sair da sessão na Câmara para levar um assessor parlamentar até a Comissão Mista da medida provisória do setor elétrico.
Vapt-vupt/ A sessão no Senado que aprovou e enviou para a sanção presidencial a MP do setor elétrico durou exatos 7 minutos e 40 segundos. Ao final, todos que estavam ali se juntaram para a foto de “quem estava trabalhando” . Os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Izalci Lucas (PL-DF), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Fernando Farias (MDB-AL) posaram com o presidente da comissão da MP, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), e servidores.
Modo diálogo/ Os líderes do Senado se reunirão, na semana que vem, para decidir o destino da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e do projeto de compensação de gastos do governo, aprovado na Câmara esta semana. A oposição no Senado contou à coluna que não há movimento para barrar a matéria.
Lide na Espanha/ O grupo Líderes Empresariais (Lide), criado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, abrirá sua 27ª unidade internacional. Desta vez, na Espanha, consolidando a Península Ibérica como uma porta de entrada dos negócios entre Brasil e Europa. A nova unidade será comandada pelo empresário Fábio Fernandes, head de expansão global do Lide e sócio-administrador do Lide Portugal e Ribeirão Preto.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 30 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), o policial federal Sandro Avelar — que comanda a área de segurança no Distrito Federal — considera que a operação no Rio de Janeiro representa a “crônica de uma morte anunciada” , dado o período em que os policiais foram praticamente proibidos de subir nas favelas por causa da ADPF das Favelas. “Nesse período, a criminalidade se fortaleceu” , diz ele, ao considerar o número de 100 fuzis apreendidos só nesta operação.Este ano, os dados do Consesp indicam a apreensão de 600 fuzis no Rio de Janeiro. O segundo estado em número de apreensões desse tipo de arma, que é privativa das forças de segurança, é a Bahia, com 60. “Quem não é da área, talvez não se choque com esse número de 100 e de 600 fuzis, mas é altíssimo em se tratando de armamento restrito” , afirma.
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Mina de bandidos/ Secretários da Região Norte têm relatado em reuniões que as áreas tomadas pelo crime no Rio de Janeiro têm servido de esconderijo para os chefes do tráfico. Muitos monitoramentos de inteligência têm indicado que muitos estão por lá. Agora, depois da reunião conjunta, o governo federal e o do estado do Rio de Janeiro prometem cuidar disso e atuar em parceria para combater o crime organizado. A CPI no Senado também tratará desse tema. Vejamos se “agora vai” .
Virou a chave
A contar pelas declarações de assessores palacianos, acabaram as exonerações deflagradas depois que a medida provisória de compensação do IOF caducou. Agora, o governo está listando quais demissões serão canceladas e as novas nomeações nos estados. A base governista defende que a medida foi necessária para recompor a base no Congresso e garantir os votos.
Por falar em voto…
É com essa reorganização da base que o governo conta para aprovar os projetos do metanol, o do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial e uma medida provisória sobre ajuste fiscal a ser enviada nos próximos dias. Com essa mexida em cargos de indicações, o governo espera evitar novas derrotas.
Novos rumos
O secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, vai deixar o governo em abril de 2026 para concorrer a um mandato de deputado federal pelo PT-DF. À coluna, ele afirmou que, caso seja eleito, lutará pelas pautas de segurança pública na Câmara dos Deputados. “Um dos grandes objetivos dessa pré-candidatura é ir para o Congresso Nacional para ajudar a qualificar o debate sobre segurança pública” , explicou.
A metralhadora de Ciro
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes afirma que o PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Michel Temer nada fizeram para combater o crime organizado e, por isso, as facções criminosas chegaram onde chegaram, principalmente no Rio de Janeiro. Ciro também acusou o PT e PSB no Ceará de serem contatos políticos de organizações criminosas, mas não apresentou qualquer prova. Leia mais no Blog da Denise.
CURTIDAS
Inauguração em breve/ A ponte que caiu em Estreito (MA), em dezembro de 2024, deve ser entregue agora em novembro, menos de um ano depois da queda que abalou o Brasil. Os governos federal e local pretendem fazer uma ampla divulgação da entrega.
IA e a saúde/ Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), além do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso participam, amanhã, do 29º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge). O encontro capitaneado pelo presidente da Abramge, Gustavo Ribeiro, vai debater os principais problemas relacionados à saúde pública e suplementar do Brasil e o uso da inteligência artificial no setor.
Ponto alto/ A palestra magna do congresso da Abramge estará a cargo do filósofo, historiador e escritor Yuval Noah Harari (foto), convidado de honra, um estudioso desta nova era da IA em todas as áreas. Para quem estiver em São Paulo, vale a ida, hoje, ao Teatro Santander.
Prestigiado/ O ministro Guilherme Boulos não pode reclamar de falta de prestígio. A posse estava lotada de deputados federais, mas, no meio da sessão da Câmara, Laura Carneiro (PSD-RJ), ao perceber que estava na hora da cerimônia, perguntou, “Ué? Ninguém vai para o Boulos?” O plenário da Câmara esvaziou rapidinho. Até o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez questão de comparecer.
Colaborou Luana Patriolino
Por Eduarda Esposito — O ex-governador do Ceará Ciro Gomes comentou sobre a operação nos complexos da Penha e do Alemão no Rio de Janeiro realiza na última terça-feira (29/10). Para Gomes, a culpa do nível que chegou o crime organizado no Brasil é do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos outros presidentes que não se debruçara sobre o tema, como Jair Bolsonaro e Michel Temer. Comentários foram feitos durante o Fórum O Otimista Brasil 2025 nesta quarta-feira (29/10).
“Esse tipo de problema só tomou essa gravidade, essa complexidade pela omissão do Lula e do PT. Claro que todos os outros, o Bolsonaro também não fez nada. No Fernando Henrique não existia isso e Michel Temer também não fez nada. E essa é a grande gravidade da questão. Porém, é justo que o brasileiro reclame que o Lula e o PT estão no quinto mandato e não fizeram absolutamente nada em matéria de inovação institucional que fosse minimamente veloz para acompanhar a complexidade com que as organizações criminosas, as facções se assenhoraram do território brasileiro”, acusou.
Ligação do PT com o crime organizado
Para o ex-governador do Ceará, estado que também tem enfrentado dificuldades com o crime organizado, o principalmente caminho é seguir o dinheiro e rastrear a conexão política das facções. Ciro acusa ainda que integrantes do PSB e do PT no Ceará tem ligações diretas com o crime organizado. “Em vez de ficar batendo em bagrinho embaixo, você tem que ir em cima, pegar e rastrear o caminho do dinheiro, o caminho da conexão política. Por exemplo, no Ceará, o que que eu farei na primeira hora se um dia eu for candidato novamente, que eu não pretendo ser, mas eu gostaria de ser secretário de segurança do Roberto Cláudio, é acabar com as conexões políticas flagrantes que hoje tem. Vou dizer os nomes. Bebeto, prefeito caçado do Choró, ligado ao PCC, prisão preventiva decretada há quase um ano e o governo de Elmano (de Freitas) não acha essa pessoa. Coincidência, esse cara é do PSB e mesmo depois dele foragido, nunca foi nunca expulsou, nunca fez uma censura. Sabe quem é o presidente do PSB do Ceará? Eudoro Santana, pai do Camilo Santana, o atual ministro da educação do Lula. Viu o nome? Viu o endereço?”, pontuou.
Questionado sobre o irmão, Cid Gomes, senador filiado ao PSB, Ciro disse que está denunciando a sua conivência. “Você está dizendo que o Cid Gomes, senador, é do PSB e é ligado? Sim, senhor. É verdade e o Cid é de lá, como sempre que eu estou denunciando, está lá conivente com tudo isso e dando lição de moral nos outros”, disse. Gomes ainda denunciou outra prefeita do PT ligada ao crime organizado. “A prefeita de Icó (Aurineide Amaro) é do PT ligada ao (José) Guimarães, líder do governo Lula na Câmara, está lavando dinheiro para o comando vermelho através de uma farmácia e de um terreno. O cara que é dono dessa farmácia e do terreno está preso. Acusação: membro alto do comando vermelho”, afirmou.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 29 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho vai ecoar nas eleições do ano que vem. Nos bastidores, há quem diga que a segurança pública será o estandarte para os conservadores se apresentarem às urnas, em 2026. Até aqui, avalia a turma da direita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem deixado essa bandeira solta. Insiste na PEC da Segurança, mas, numa frase infeliz — da qual, inclusive, se desculpou —, mencionou traficantes como “vitimas” — o comentário já está guardado para uso futuro e repercutiu nas redes sociais tal e qual a operação no Rio: “A solução não virá com a bandidolatria da esquerda, com a PEC da Segurança Pública, como também não veio com a ‘ADPF das Favelas’ — há um inimigo e ele precisa ser enfrentado diretamente. Já passou da hora de a nação exigir providências e aceitar que um enfrentamento real deve ser feito” , afirma o senador Hamilton Mourão (PL-RS), sugerindo diversas iniciativas, inclusive ação conjunta das forças de defesa e segurança e coragem de buscar o dinheiro por trás das lideranças que sustentam essas organizações criminosas.
A fala de Mourão dá o tom do que vem por aí em termos de programa para essa área, que bate forte no coração dos brasileiros. A ideia dos conservadores é de que esse tema possa dominar o debate, uma vez que, com a bolsa batendo recordes e com o diálogo entre Lula e Donald Trump, alguns assuntos que deveriam instrumentalizar a campanha dos opositores do presidente começam a perder força.
Reforma Administrativa em suspenso
Deputados acreditam que a Reforma Administrativa só vai para frente quando o Centrão decidir que assim deve ser. Hoje e amanhã ocorrerão atos contra as mudanças que afetam os servidores. Muitos apostam que o termômetro para apoio à medida virá do resultado das manifestações.
Deixa para depois
Muitos deputados ainda defendem que, se esperar para 2027, a Reforma Administrativa pode ser aprovada, mesmo se Lula for reeleito. Parlamentares acreditam que se trata de um tema de início de governo e não de véspera de ano eleitoral.
Quebra-cabeça…
Está difícil a negociação para votar o projeto do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Raerp) — que englobou as propostas de contenção da medida provisória da compensação do IOF. Este é um dos principais projetos para ir a voto ainda nesta semana.
…sem uma peça
Se não houver acordo para votação do Raerp, atrasará ainda mais a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Sem a conta fechada, e esse texto pretende ajudar nisso, não há meio de votar nem a LDO nem o Orçamento.
CURTIDAS
Tal e qual 2022/ Com o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) chegando ao alto escalão do Palácio do Planalto, Lula acredita ter consolidado o apoio da esquerda à sua recandidatura presidencial.
Pendência/ Falta definir o PSB, com a manutenção de Geraldo Alckmin na vaga de vice da chapa presidencial e o apoio a João Campos para governador de Pernambuco. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou em reunião na Casa Parlamento, do Think Tank Esfera, que “time que está ganhando não se mexe” .
Outubro rosa/ Para votar vários projetos de saúde da mulher, na Câmara dos Deputados, antes do fim do mês dedicado à saúde feminina, a sessão foi presidida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), vestida de rosa (foto), junto a outras deputadas usando a cor do mês.
Enquanto isso, na Comissão de Cultura…/ Os artistas foram à Câmara dos Deputados expor suas preocupações com o uso da IA, que utiliza suas criações sem o menor respeito aos direitos autorais: “Todas as artes criativas estão sofrendo com essa mineração de dados descarada, e que não tem a menor perspectiva de voltar a ser de uma maneira idônea e razoável. A minha conclusão, em relação a esse assunto, é que tem de ter uma remuneração compensatória dura, inibidora” , disse o guitarrista, cantor e compositor Roberto Frejat.
Por Eduarda Esposito — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou, nesta terça-feira (13), durante a abertura do 14º Brazil Investment Forum em Nova Iorque. Motta ressaltou a parceria econômica do Brasil com os Estados Unidos e destacou os projetos importantes para o país ainda este ano.
“(Os EUA) é o nosso segundo maior parceiro comercial tendo aí uma balança de pouco mais de U$ 80 bilhões onde as nossas importações são levemente maiores do que as nossas exportações. Dito isso, Estados Unidos é, sem dúvida alguma, o maior investidor estrangeiro no Brasil”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda destacou que a “brazilian week”, que ocorre na cidade norte-americana esta semana, é importantíssima para que o empresariado brasileiro possa estabelecer “uma relação ainda mais próxima com esse grande parceiro comercial”. E não deixou de citar o PL da reciprocidade, sancionado em abril, que garante mecanismos de resposta ao Brasil em casos de tarifaços exagerados.
Pacificar para crescer
O restante do discurso de Hugo Motta ressaltou o momento político do Brasil, e, assim como João Doria e Ciro Nogueira, o presidente da Câmara pediu pela pacificação política. “Desde que assumimos a presidência da Câmara, temos adotado o tom do equilíbrio, do diálogo, da serenidade que penso que é isso que está faltando ao nosso país. Nós não podemos viver em uma polarização, não podemos viver em uma polarização política radicalizada que faz, muitas vezes, termos um gasto de energia com assuntos que, ao final do dia, não produzem absolutamente nada. E, quando na verdade, poderíamos estar focados numa agenda de entregas à sociedade e ao nosso país”, defendeu.
Motta ainda ressaltou que para que a pacificação ocorra, é necessário que os três poderes dialoguem. “Essa pacificação passa pela harmonia entre os poderes, e aí, essa não é uma tarefa só do poder Legislativo. Penso que cada poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia porque não é só um poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos colocar o Brasil em primeiro lugar e entender que isso é o que vai verdadeiramente ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.
Para o presidente da Câmara, o Brasil só conseguirá crescer economicamente, quando o cenário de pacificação ocorrer. “E tendo esse ambiente de pacificação, nós vamos ter um ambiente favorável para que, economicamente, o país possa crescer e se desenvolver. O Brasil que tem tantas potencialidades, que é alvo e é buscado por investidores, tanto nacionais como internacionais. Se nós conseguirmos essa pacificação de segurança jurídica, vamos com certeza avançar numa agenda muito positiva que será fundamental para o crescimento e o desenvolvimento”, argumentou Motta.
Ainda não é 2026
O presidente da Câmara ainda foi enfático que o Brasil não está em ano eleitoral, e, antes de 2026, tem muito assunto importante para o Brasil que precisa ser trabalhado. “Faço mais um apelo, nós temos um dever político a cumprir com o nosso país. Vamos deixar para discutir a eleição no ano que vem, vamos tratar dos problemas que são atuais da do nosso dia-a-dia da nossa realidade porque é dessa forma que nós conseguiremos tratar do que verdadeiramente importa”, defendeu.
Para Motta, é necessário que o Congresso brasileira saia das pautas “tóxicas” e foque no que realmente importa para os brasileiros. “(Precisamos) sair de pautas tóxicas, de pautas que nos cansam, que tomam o nosso tempo e que não colaboram em nada com o nosso país Eu penso que se focarmos em alguns dos temas que aqui pude sugerir e tantos outros que, através desse diálogo e desse encontro, são possíveis de surgir, nós conseguiremos focar no que verdadeiramente importa e ao final quem sairá ganhando é o nosso país”, disse.
Em seu discurso, Hugo Motta citou as instalações de comissões para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, das comissões para análise do Plano Nacional da Educação para o decênio de 2024 a 2034, e da inteligência artificial, que para Motta, são prioridades deste ano para a Câmara. Além disso, não deixou de lembrar da aprovação do projeto de lei que estimula exportação para micro e pequenas empresas, que agora se encontra no Senado, assim como o projeto que revitaliza a lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões, votada na semana passada, e a lei de reciprocidade fiscal.
Desafios
O presidente ainda relembrou que é preciso discutir as isenções fiscais no Brasil e que esse diálogo poderá reduzir as taxas de juros. “O Brasil tem mais de R$ 650 bilhões de isenções dadas a diversos setores. Está muito pesado carregar isso e esse peso acaba sendo dividido por todos nós. E temos que fazer uma discussão porque esses dois pontos vão diretamente àquilo que o setor produtivo mais reclama, que são as altas taxas de juros e o governo sem querer fazer esse de casa fiscal”, afirmou.
Motta ainda citou o alto nível de informalidade no país, enfatizou a necessidade de conversar junto à Justiça do Trabalho para desenvolver uma legislação alternativa para facilitar o trabalho para os micros e pequenos empreendedores. A COP30 também foi lembrada pelo presidente, sendo vista como uma oportunidade para o agronegócio brasileiro. “O Brasil tem a oportunidade esse ano, do ponto de vista ambiental, e aqui o agronegócio terá mais uma grande chance de desmistificar. Mostrar o quanto preservamos o Brasil, que respeita o meio ambiente, que tem um Código Florestal duro e que concilia bem a preservação ambiental com a nossa produção”, pontuou.
De olho no gasto público
Hugo Motta não deixou de tecer comentários preocupados com os gastos públicos do governo federal e sugeriu uma legislação de controle. “E eu tenho defendido dois pontos que penso que são fundamentais e que o Brasil daria um grande salto. Primeiro, discutirmos a eficiência da nossa máquina pública. Temos uma máquina pública retrógrada, de 30 há 40 anos, que precisa se atualizar principalmente com as tecnologias hoje disponíveis. O estado tem que obrigatoriamente ser mais eficiente. Precisamos avançar em uma legislação que trate da máquina pública, para termos uma máquina pública mais enxuta e eficiente para entregar os serviços essenciais à população com mais qualidade”, defendeu Motta.
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de abril de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O Partido Liberal vai avançar na ofensiva contra as propostas do governo federal para melhorar a segurança pública. Após criticar reiteradamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na semana passada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a legenda está elaborando um pacote que agrega vários projetos já em andamento no Legislativo.
Os parlamentares consideram esse pacote mais “efetivo” do que a PEC da Segurança governista. “É muito arriscado aprovar uma proposta de esquerda que não tem coragem de combater o crime organizado. O governo chega atrasado, no final de um mandato, e não entendeu o que já havia no Congresso Nacional sobre o tema”, diz o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Líder da minoria na Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) aposta na derrota do governo. Mas se porventura a proposta for aprovada, a parlamentar assegura que o PL vai se mobilizar na Casa revisora. “Portinho vai correr no Senado para aprovar o pacote dele e se adiantar”, antecipa.
Olha só
Há meses a PEC da Segurança é alvo de críticas. Oposicionistas avaliam que a integração dos sistemas das forças policiais é bem-vinda, mas estipular diretrizes iguais para todos os estados é inadmissível, em razão das particularidades de cada unidade federativa. Outra ressalva é a suposta ausência de medidas efetivas para o combate ao crime organizado.
Supersalário, sim
Pesquisa do instituto Ranking dos Políticos mostra que deputados e senadores concordam na regulamentação dos supersalários. Segundo o levantamento, 85,5% dos deputados e 92,4% dos senadores querem avançar com a pauta. E que 51,1% da Câmara e 80,8% do Senado acreditam que haverá regulamentação dos supersalários ainda nesta legislatura. Em meio aos atritos entre Legislativo e Judiciário, a pauta promete grande adesão do Parlamento e já é vista como prioridade para alguns líderes.
Nova ameaça
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) está preocupado com a possível aprovação do PL 2.234/22, que autoriza os jogos de azar no Brasil e a abertura de mil bingos e 67 cassinos pelo país. “É o fechamento do ciclo, porque as bets já estão causando um estrago enorme. As pesquisas mostram que as casas de apostas esportivas pegam um público de até 49 anos, e os cassinos vão vir para pegar os idosos”, alertou o senador.
Porta do crime
A Polícia Federal, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), o Conselho de Controles das Atividades Financeiras (Coaf) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestaram sobre os perigos dessa autorização. Ressaltam que essas atividades abrem brechas para crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção de agentes públicos e evasão de receitas.
Não combina
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse não ver lógica em uma federação entre seu partido, União Brasil, e o Progressistas. “É uma incongruência, o 3º e o 4º maior partido se juntarem com características tão diferentes”, disse em Brasília, durante a inauguração da Casa da Liberdade, sede da Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM).
Deixa quieto
No entendimento de Caiado, a federação salvou partidos menores do desaparecimento, graças à obrigatoriedade da cota parlamentar. Esse não seria o caso do União Brasil. Outra ressalva são as eleições estaduais. Nem sempre a aliança nacional se reproduz no cenário estadual. “O que se ganha em criar discórdia entre amigos?”, questionou o pré-candidato à Presidência.
Gastos e receitas
Nomeado para presidir a Comissão Mista do Orçamento, o senador Efraim Filho (União-PB) deu o tom fiscalista que pretende adotar no seu mandato de um ano. “Equilíbrio (fiscal) não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Também se faz pelo lado da despesa. É qualificar o gasto público, reduzir custos e eliminar o desperdício”, afirmou. A ver se as premissas se confirmam.
De vice para vice
O vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou profunda reverência a Marco Maciel na última quinta-feira, ao descerrar um retrato oficial do homenageado na galeria dos vice-presidentes. Alckmin enalteceu o espírito público de Maciel, que também foi ministro, senador e presidente da Câmara dos Deputados. Presentes à cerimônia, familiares do político pernambucano agradeceram o reconhecimento.
Paz no mundo
O médico e psicoterapeuta Feizi Milani é o único brasileiro a participar da Cúpula Global pela Justiça, Amor e Paz, realizada este fim de semana em Dubai. O evento reúne 12 laureados pelo Nobel da Paz, além de autoridades e lideranças de vários países. Conhecido por trabalhos que estimulam a cultura da paz, Milani vai abordar em palestra como o amor pode inspirar um mundo mais sustentável.
É só o amor
A exemplo do que defendem vários líderes religiosos, Milani sustenta que o amor tem o real poder mudar a humanidade. “Toda transformação passa pelo amor, tanto em nível pessoal quanto coletivo. Se o amor é mais do que um sentimento, é, na verdade, uma capacidade, todo mundo pode aprender a amar cada vez mais e para além do núcleo familiar”, acredita.
Por Denise Rothenburg — Diante das incertezas sobre o futuro político de Jair Bolsonaro, a oposição ao governo federal vai apostar tudo na área de segurança pública para tentar angariar votos contra o PT e seus aliados. É dentro desse contexto que a Frente Parlamentar da Segurança Pública, vulgo “bancada da bala”, prepara um grande seminário para dar mais visibilidade a este tema e tem prontos requerimentos para convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a dar explicações no Congresso. “Se os presos começam a fugir de penitenciárias de segurança máxima, é sinal de que está tudo errado nessa área”, diz à coluna o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Os deputados voltados a essa área de segurança, em sua maioria de oposição, estão convictos de que a segurança é um tema caro a todos os brasileiros e que tem apelo eleitoral em todos os municípios, independentemente de polarização política entre Lula e Bolsonaro. E com a fuga de presos de um presídio de segurança máxima, justamente num estado governado pelo PT, os bolsonaristas acreditam ser mais fácil abraçar esse assunto como bandeira de seus candidatos Brasil afora.
Nem vem
A contar pelas conversas dos tucanos e dos integrantes do Podemos, vai ser difícil o presidente Lula conseguir esses dois partidos para os convescotes palacianos. Essa turma quer é retomar o protagonismo na oposição. Se tiver que ter reuniões, que sejam no Congresso.
Partidos à parte
No Parlamento, muitos estão escaldados depois dos desfiles de Lula com Tarcísio de Freitas, em São Paulo; Cláudio Castro, no Rio de Janeiro; e Romeu Zema, em Minas Gerais. Governadores precisam de um relacionamento direto com o governo federal. Partidos políticos, nem tanto.
A onda do Congresso
Deputados voltam na semana que vem dispostos a derrubar a medida provisória que reonerou a folha de salários. Sinal de que o tempo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad para apresentar um texto alternativo se esgotou.
Por falar em economia…
O mercado aposta que a troca de comando na Vale tende a ficar para maio, quando termina o mandato de Eduardo Bartolomeo. A ordem é deixar a poeira baixar mais um pouquinho depois do fracasso da pressão governamental para que Guido Mantega fosse o sucessor.
Diferenças I/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já confirmou presença no ato de 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito Ricardo Nunes não havia apresentado uma definição até a tarde de ontem.
Diferenças II/ Tarcísio sabe que deve a sua eleição ao ex-presidente, que o projetou na política. Já o prefeito está no cargo porque era vice de Bruno Covas, já falecido, e não precisou do bolsonarismo para chegar lá.
Não foi desta vez/ No último domingo, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (foto), publicou em suas redes um chamamento para o desfile da escola Porto da Pedra, de São Gonçalo, sua base eleitoral na região metropolitana do Rio. Não deu. Como se não bastasse a operação da PF que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas do carnaval, a escola do deputado foi rebaixada do Grupo Especial.
Sem direito a replay/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também viu sua escola naufragar na apuração do desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A Beija-Flor, com enredo patrocinado pela prefeitura de Maceió, terminou em um modestíssimo oitavo lugar, muito baixo dos padrões da agremiação de Nilópolis. Ficou de fora, inclusive, do desfile das campeãs, no próximo sábado.
COLABOROU VINICIUS DORIA
Lula não tem interesse em deixar segurança pública em evidência
Por Denise Rothenburg — Em avaliações mais reservadas, a cúpula do PSB considera que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está perdido. É que na lista de nomes, há mais potenciais ministros para a Justiça e do que para a Segurança Pública, área à qual o titular em exercício, Ricardo Cappelli, tem se mostrado o mais afeito. Nesse caso, se o perfil for para deixar a segurança pública em evidência, ele ganha fôlego.
Ocorre que, conforme avaliação de muitos no Palácio do Planalto, Lula não teria tanto interesse assim em deixar a área de segurança em evidência máxima em ano eleitoral. Esse tema representa uma faca de dois gumes. O presidente prefere um perfil como o de Ricardo Lewandowski, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, do que alguém que deixe o governo exposto numa seara tão desafiadora.
Hora de sentir o clima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai aproveitar a semana que vem para discutir com líderes partidários o que fazer com a medida provisória que onera a folha de pagamentos de 17 setores. A ideia é ver se é possível devolver a MP ao Poder Executivo. Afinal, o Congresso derrubou o veto e não dá para o Poder Executivo resolver a relação entre os dois Poderes trocando a derrubada do veto por uma MP.
O mau humor impera
Nos bastidores, os líderes estão indóceis. O veto ao cronograma das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi recebido como uma tentativa do governo de liberar, antes da eleição, apenas as solicitações daqueles que são seus maiores aliados.
Difícil segurar
A oposição vai pressionar Pacheco para pautar em fevereiro uma sessão de análise de vetos presidenciais. Não quer ficar dependente do cronograma de liberação do governo neste
ano eleitoral.
Novos tempos
Os parlamentares acreditam que mesmo nesta temporada de organização dos palanques estaduais, será possível manter o Congresso funcionando normalmente no ano eleitoral. As votações remotas, que ganharam espaço na pandemia, viraram “o novo normal” na Casa.
Expectativa x realidade/ Nos folhetos distribuídos pela campanha de Lula na Universidade de Brasília (UnB), em 2022, a revogação da R=reforma trabalhista constava na primeira promessa. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), bem que tentou, mas não deu. Agora, parte do Congresso deseja ampliar a reforma. Será mais um embate para 2024.
Me dê mais uns dias/ Ricardo Cappelli está ávido por ficar mais uns dias no cargo de ministro para poder dar visibilidade ao seu trabalho no comando da pasta da Justiça e, assim, tentar se consolidar.
Outro momento…/ Em janeiro de 2023, Lula conseguiu reunir todos os governadores, na segunda-feira depois do quebra-quebra do domingo, 8 de janeiro (Ibaneis Rocha não foi porque estava afastado do cargo pelo STF). Agora, nem todos irão. E a lista não deve se restringir a Ibaneis Rocha, que está de férias.
…da política/ Muitos consideram importantíssimo defender a democracia, mas não querem saber de colocar mais combustível no carro de Lula.
Mudou o número, mas…/ Explosão num cemitério do Irã, ameaças de bombas nos Estados Unidos. É o terrorismo dando as caras logo na primeira semana do ano. O mundo continua um lugar perigoso e com muitos insanos à solta em 2024.