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Por Denise Rothenburg — Diante das incertezas sobre o futuro político de Jair Bolsonaro, a oposição ao governo federal vai apostar tudo na área de segurança pública para tentar angariar votos contra o PT e seus aliados. É dentro desse contexto que a Frente Parlamentar da Segurança Pública, vulgo “bancada da bala”, prepara um grande seminário para dar mais visibilidade a este tema e tem prontos requerimentos para convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a dar explicações no Congresso. “Se os presos começam a fugir de penitenciárias de segurança máxima, é sinal de que está tudo errado nessa área”, diz à coluna o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Os deputados voltados a essa área de segurança, em sua maioria de oposição, estão convictos de que a segurança é um tema caro a todos os brasileiros e que tem apelo eleitoral em todos os municípios, independentemente de polarização política entre Lula e Bolsonaro. E com a fuga de presos de um presídio de segurança máxima, justamente num estado governado pelo PT, os bolsonaristas acreditam ser mais fácil abraçar esse assunto como bandeira de seus candidatos Brasil afora.
Nem vem
A contar pelas conversas dos tucanos e dos integrantes do Podemos, vai ser difícil o presidente Lula conseguir esses dois partidos para os convescotes palacianos. Essa turma quer é retomar o protagonismo na oposição. Se tiver que ter reuniões, que sejam no Congresso.
Partidos à parte
No Parlamento, muitos estão escaldados depois dos desfiles de Lula com Tarcísio de Freitas, em São Paulo; Cláudio Castro, no Rio de Janeiro; e Romeu Zema, em Minas Gerais. Governadores precisam de um relacionamento direto com o governo federal. Partidos políticos, nem tanto.
A onda do Congresso
Deputados voltam na semana que vem dispostos a derrubar a medida provisória que reonerou a folha de salários. Sinal de que o tempo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad para apresentar um texto alternativo se esgotou.
Por falar em economia…
O mercado aposta que a troca de comando na Vale tende a ficar para maio, quando termina o mandato de Eduardo Bartolomeo. A ordem é deixar a poeira baixar mais um pouquinho depois do fracasso da pressão governamental para que Guido Mantega fosse o sucessor.
Diferenças I/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já confirmou presença no ato de 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito Ricardo Nunes não havia apresentado uma definição até a tarde de ontem.
Diferenças II/ Tarcísio sabe que deve a sua eleição ao ex-presidente, que o projetou na política. Já o prefeito está no cargo porque era vice de Bruno Covas, já falecido, e não precisou do bolsonarismo para chegar lá.
Não foi desta vez/ No último domingo, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (foto), publicou em suas redes um chamamento para o desfile da escola Porto da Pedra, de São Gonçalo, sua base eleitoral na região metropolitana do Rio. Não deu. Como se não bastasse a operação da PF que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas do carnaval, a escola do deputado foi rebaixada do Grupo Especial.
Sem direito a replay/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também viu sua escola naufragar na apuração do desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A Beija-Flor, com enredo patrocinado pela prefeitura de Maceió, terminou em um modestíssimo oitavo lugar, muito baixo dos padrões da agremiação de Nilópolis. Ficou de fora, inclusive, do desfile das campeãs, no próximo sábado.
COLABOROU VINICIUS DORIA
Lula não tem interesse em deixar segurança pública em evidência
Por Denise Rothenburg — Em avaliações mais reservadas, a cúpula do PSB considera que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está perdido. É que na lista de nomes, há mais potenciais ministros para a Justiça e do que para a Segurança Pública, área à qual o titular em exercício, Ricardo Cappelli, tem se mostrado o mais afeito. Nesse caso, se o perfil for para deixar a segurança pública em evidência, ele ganha fôlego.
Ocorre que, conforme avaliação de muitos no Palácio do Planalto, Lula não teria tanto interesse assim em deixar a área de segurança em evidência máxima em ano eleitoral. Esse tema representa uma faca de dois gumes. O presidente prefere um perfil como o de Ricardo Lewandowski, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, do que alguém que deixe o governo exposto numa seara tão desafiadora.
Hora de sentir o clima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai aproveitar a semana que vem para discutir com líderes partidários o que fazer com a medida provisória que onera a folha de pagamentos de 17 setores. A ideia é ver se é possível devolver a MP ao Poder Executivo. Afinal, o Congresso derrubou o veto e não dá para o Poder Executivo resolver a relação entre os dois Poderes trocando a derrubada do veto por uma MP.
O mau humor impera
Nos bastidores, os líderes estão indóceis. O veto ao cronograma das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi recebido como uma tentativa do governo de liberar, antes da eleição, apenas as solicitações daqueles que são seus maiores aliados.
Difícil segurar
A oposição vai pressionar Pacheco para pautar em fevereiro uma sessão de análise de vetos presidenciais. Não quer ficar dependente do cronograma de liberação do governo neste
ano eleitoral.
Novos tempos
Os parlamentares acreditam que mesmo nesta temporada de organização dos palanques estaduais, será possível manter o Congresso funcionando normalmente no ano eleitoral. As votações remotas, que ganharam espaço na pandemia, viraram “o novo normal” na Casa.
Expectativa x realidade/ Nos folhetos distribuídos pela campanha de Lula na Universidade de Brasília (UnB), em 2022, a revogação da R=reforma trabalhista constava na primeira promessa. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), bem que tentou, mas não deu. Agora, parte do Congresso deseja ampliar a reforma. Será mais um embate para 2024.
Me dê mais uns dias/ Ricardo Cappelli está ávido por ficar mais uns dias no cargo de ministro para poder dar visibilidade ao seu trabalho no comando da pasta da Justiça e, assim, tentar se consolidar.
Outro momento…/ Em janeiro de 2023, Lula conseguiu reunir todos os governadores, na segunda-feira depois do quebra-quebra do domingo, 8 de janeiro (Ibaneis Rocha não foi porque estava afastado do cargo pelo STF). Agora, nem todos irão. E a lista não deve se restringir a Ibaneis Rocha, que está de férias.
…da política/ Muitos consideram importantíssimo defender a democracia, mas não querem saber de colocar mais combustível no carro de Lula.
Mudou o número, mas…/ Explosão num cemitério do Irã, ameaças de bombas nos Estados Unidos. É o terrorismo dando as caras logo na primeira semana do ano. O mundo continua um lugar perigoso e com muitos insanos à solta em 2024.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No meio jurídico, cresce a tese a respeito da criação de mecanismos para o governo federal participar mais da segurança pública do DF. Para os que encampam a proposta, as soluções para evitar outro episódio como o do “domingo da infâmia” passam pela legislação, que deve prever que a União concorde com o nome escolhido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para comandar a Secretaria de
Segurança Pública, além dos chefes das polícias da capital. A ideia de se ter um aval seria uma maneira de prevenir atos terroristas, como aconteceu em 8 de janeiro em Brasília.
Conflito de interesses
Outro item sugerido para melhorar a gestão do setor é sobre o currículo dos futuros secretários de segurança no Distrito Federal. O fato de Anderson Torres ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro gerou incômodo. Isso é apontado pelos especialistas como fator determinante para a omissão dele diante da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Padre bolsonarista
Em Mato Grosso do Sul, uma missa chamou a atenção pela defesa de um padre aos bolsonaristas que destruíram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeos que circulam na internet, o religioso critica as prisões dos envolvidos, fala em “injustiça” e sugere apoio aos golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército. Ele chamou de “movimento democrático e pacífico”. Diante da situação, o promotor João Linhares, do Ministério Público em Dourados (MS), enviou um requerimento ao bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese da cidade, relatando que o sacerdote “politizou ostensiva e desnecessariamente o ato religioso” e teceu comentários “inverídicos”.
Esclarecimento
Em resposta ao promotor e à sociedade, a Diocese de Dourados publicou nota oficial afirmando que o único propósito da igreja é o de pregar a paz. O documento diz que o país vive “momentos de incertezas e acirramentos, que podem gerar divisões na sociedade”. “Assim, eu, Dom Henrique, CSsR, como toda a Igreja, afirmo que o posicionamento da Diocese de Dourados seja única e exclusivamente a propagação do evangelho levando todos à maturidade espiritual, social e comunitária em qualquer seguimento da sociedade”, frisou. No entanto, em nenhum momento a conduta do padre que defendeu os terroristas foi repreendida.
Regulação das redes
No Congresso, uma ala de parlamentares reclama da possibilidade de o governo Lula enviar uma medida provisória para regular as redes sociais. Para eles, o Palácio do Planalto cometeria o mesmo erro de Bolsonaro, quando, em setembro de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a MP 1.068 — que dificultava a retirada de conteúdo, sobretudo mentiroso, da internet — ao governo. A proposta do petista para regulação, porém, se refere à disseminação de fake news nas plataformas digitais. No ano passado, Lula defendeu a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a desinformação que grassa no país.
Febraban recebe autoridades
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebe, na próxima terça-feira, a visita dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro; e da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck — além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A reunião dá continuidade aos encontros realizados, desde 2021, com representantes dos poderes e autoridades internacionais para debater a conjuntura econômica e ações a serem tomadas para a retomada do crescimento do país.
Ajuda aos ianomâmis
A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista lançaram uma campanha para construir dois pólos de saúde em distritos indígenas do povo ianomâmi. Um será instalado em Surucucu, outro em local a definir. O objetivo das instituições é arrecadar R$ 3 milhões com a iniciativa. A mobilização para a campanha acontece até 27 de fevereiro. Em 1º de março, será apresentado o resultado das doações.
Lula sofre pressão para separar Ministério da Justiça da Segurança Pública
Muito debatida na equipe de transição de Lula antes da posse, a criação do Ministério da Segurança Pública volta à baila no rastro dos atos de violência ocorridos nas sedes dos três Poderes da República. À época, ficou acertado que Flávio Dino, ex-governador, aliado histórico do presidente Lula ficaria também com a segurança pública. Agora, dentro do PT, há quem defenda o desmembramento. Não é para o curto prazo, mas está anotado no caderninho do partido, para assim que essa poeira do vandalismo baixar um pouco mais.
Em tempo: os militares foram cobrados na reunião com o presidente Lula, logo cedo. Deixaram os acampamentos dos bolsonaristas correrem frouxos e as invasões seguidas de vandalismo foram a “apoteose da tolerância”, como definiu o general da reserva e ex-ministro Santos Cruz.
A estrela de Celina…
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, conseguiu, em menos de 24 horas, receber elogios de todos os ministros palacianos. E olha que, na tarde de domingo, ela ouviu de Flávio Dino: “Governadora, a senhora tem uma hora para desocupar os prédios ou afastarei a senhora e seu governador!”. Atônita, ela correu até a casa de Ibaneis, que a autorizou a ir até o Ministério da Justiça. Só saiu de lá quando os prédios estavam totalmente desocupados.
… sobe
Segundo relatos, ela agora trabalha para que a intervenção seja breve. Já está decidido que a escolha do futuro secretário de Segurança, depois da intervenção, será de comum acordo com o governo federal, o que foi pedido desde o início pelo presidente Lula.
… e seus apoiadores
Celina é muito ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Aliás, o desejo do governo federal em não admoestar o PP de Arthur e Celina ajudou a evitar que fosse pedida a prisão de Ibaneis. Explica-se: a prisão do governador não seria boa para o grupo que está no poder e beneficiaria apenas a oposição.
Se deu bem
A firmeza de Lira em aprovar de imediato e simbolicamente o decreto de intervenção no Distrito Federal foi considerada a pá de cal em candidaturas alternativas à Presidência da Casa.
Muita calma nessa hora/ Diante da incerteza pela frente, o presidente Lula não quer partir para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prioridade hoje é pacificar o país e pegar todos os diretamente envolvidos nas invasões de prédios públicos e seus financiadores.
Tempo verbal/ A coluna conversou com alguns integrantes a Suprema Corte para tentar tirar a temperatura a respeito do destino do afastamento do governador Ibaneis Rocha. A avaliação é a de que ele “era” muito benquisto por todos. O fato de o GDF ter demorado a proteger o prédio do STF abalou a relação, que, agora terá que ser reconstruída.
Por falar em Ibaneis…/ Seu adversário na campanha, o senador e líder do PSDB, Izalci Lucas (foto), foi direto ao dizer que é preciso muita calma nessa hora. Afinal, o governador foi eleito no primeiro turno. “Foi uma decisão monocrática e é preciso dar o direito de defesa. Ele foi eleito pela maioria dos votos no DF”, lembrou o tucano.
Por falar em maioria/ Lula terminou o dia após as invasões com uma união em torno de seu governo que ele jamais imaginou ser possível. Três Poderes, governadores e Frente Nacional dos Prefeitos. Para completar, ainda conseguiu tirar os bolsonarista. Até aqui, transformou esse limão em limonada bem docinha.
Brasil pode aumentar prestígio na ONU se defender meio ambiente
por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A partir de janeiro de 2022, o Brasil voltar a integrar, em caráter temporário, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. É a volta ao prumo na política externa brasileira, após o apagão da “diplomacia severina” capitaneada por Ernesto Araújo. O retorno do Brasil ao Conselho de Segurança, após 11 anos de ausência, ocorre em meio a um esforço do G4 – grupo formado por Alemanha, Japão, Brasil e Índia – para tornar efetiva uma reforma no colegiado da ONU.
Na lista de prioridades do Brasil no reingresso ao Conselho de Segurança, o chanceler Carlos França indicou os compromissos para a manutenção da paz mundial. As intenções brasileiras não chegam a ser novidade, mas são importantes para reafirmar a tradição da diplomacia fundada por Rio Branco.
Uma lacuna na carta de compromissos brasileira é a defesa intransigente do meio ambiente. Não é segredo para ninguém que a crise climática se trata de uma questão de segurança global de primeira grandeza. Os alertas emitidos pela COP 26, em novembro, e as dificuldades globais em reduzir a emissão de gases poluentes constituem uma ameaça que, necessariamente, precisa ser tratada no âmbito do Conselho de Segurança.
Eis aí uma oportunidade para o Brasil assumir um papel de relevante projeção internacional, de modo a consolidar sua posição na cúpula da ONU. Meio ambiente será, cada vez mais, assunto de interesse de todas as nações, ricas ou pobres.
Liberdade para quem?
No documento que define as prioridades do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, o governo manifesta o compromisso na defesa das liberdades individuais e na promoção de direitos humanos. Não é o que se vê no país, quando se considera ataques a servidores da Anvisa e a jornalistas, a resistência à vacinação de crianças contra a covid-19, ou o flagelo dos índios atingidos pela pandemia e por grileiros.
Desfalque no crime
As ações integradas de segurança pública, sob coordenação do Ministério da Justiça, sustaram mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do crime organizado na Região Centro-Oeste em 2021. De janeiro a novembro deste ano, houve 37 operações conjuntas em todo o país. É um aumento de 35% em relação ao ano passado. O trabalho resultou na apreensão de 352 toneladas de drogas, 9.432 armas e mais de 33 mil pessoas presas.
Mais inteligência
Para efeito de comparação, esse volume de recursos equivale a uma parcela expressiva do total de investimentos em inteligência e informação na segurança pública. Segundo levantamento da CNN, o país gastou, em 2019 e 2020, R$ 1,9 bilhão nessas duas áreas estratégicas para o combate ao crime organizado.
Logística clandestina
O Ibama também está mobilizado contra o crime. Uma operação de fiscalização em Roraima desarticulou um esquema clandestino de fornecimento de combustível para helicópteros e aviões. Esse combustível era retirado do aeroporto de Boa Vista e levado até pistas de pouso clandestinas que serviam de apoio logístico ao garimpo ilegal de ouro e cassiterita dentro da reserva Yanomami. As ações do Ibama resultaram na aplicação de R$ 8,4 milhões em multas, além da apreensão de 76 aeronaves, de 25 veículos e de mais de 100 mil litros de combustível. Os bens avaliados somam quase R$ 70 milhões.
Tempo perdido
Na entrevista ao CB.Poder, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) relembrou uma conversa que teve, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com o então governador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O diálogo reflete o espírito político do momento. Segundo o relato do petista, o tucano lamentou as duas legendas — que protagonizaram a luta partidária por seis eleições presidenciais — não terem tido a sabedoria de unir seus melhores quadros em favor do país. Vigilante acredita que é possível, sim, recuperar o tempo perdido.
Suplicy com covid -19
O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) testou positivo para covid-19. Nas redes sociais, ele relatou um quadro de tosse e cansaço, e afirma que a intensidade dos sintomas é “pequena”. Suplicy disse que se sentiu “no dever de informar a todas as pessoas”, especialmente as que estiveram com ele nos últimos dias.
A luta continua
O petista reforçou que completou a terceira dose do imunizante contra a doença no dia 3 de dezembro, e atribui à vacina a “pequena intensidade” dos sintomas. “Continuo a pedir a Deus que me dê saúde para intensificar a minha jornada para a instituição da Renda Básica de Cidadania Universal e Incondicional, viajando por todo o Brasil defendendo a proposta”, concluiu.
Ibaneis apoia Fraga em ministério: “Conhece mais de segurança que o Moro”
Coluna Brasília-DF
Se depender de uma forcinha do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pode preparar o terno para ser ministro da Segurança Pública. Isso na hipótese de o presidente Jair Bolsonaro mudar de ideia e decidir separar Segurança Pública e Justiça: “(Fraga) Conhece mais de segurança que o Moro. Se for a opção de Bolsonaro e por ser de Brasília, teria meu apoio. Aprendi que eleição acabou quando se desce do palanque, e o que importa é o trabalho pela cidade”, diz ele, referindo-se ao ex-adversário na política local e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O governador Ibaneis foi um dos primeiros a alertarem para a necessidade de mais ações na área de segurança por parte do governo federal. Ele tem reclamado e com razão que ações no presídio federal não são comunicadas à Secretaria de Segurança Pública do DF. Porém, se houver uma fuga — e já houve tentativa sem sucesso — é a Secretaria de Segurança que terá que agir.
O equilibrista do porto…
Na tentativa de se sustentar entre o governador João Dória e o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, o presidente da CODESP, Casemiro Tércio de Souza, anunciou o seu planejamento futuro para o porto de Santos, o famoso PDZ. A oposição considera que ele passou por cima do Ministério Público em questões como patrimônio histórico e meio ambiente e vai eliminar 2,3 mil postos de trabalho diretos.
…tenta o diálogo
Casemiro agora está chamando os concessionários do porto para negociar, caso a caso, as transformações pretendidas. Algumas associações patronais e sindicatos operários prometem mobilizar suas bases contra as pretensões da atividade portuária. O presidente da Codesp quer atender os planos dos empresários ligados à logística e o desejo, um tanto quanto ainda etéreo, do governador João Dória de privatizar a administração do porto.
CURTIDAS
Novelas sem fim/ Regina Duarte deve assumir a secretaria de Cultura esta semana, mas o ex-secretário Roberto Alvim ainda terá que responder sobre o polêmico discurso. O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) entrou com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal contra Alvim por causa do discurso com apologia nazista, ao divulgar, em canal institucional, o Prêmio Nacional das Artes de 2020.
Novelas sem fim II/ Outra é a da auditoria do BNDES, aquela que custou R$ 48 milhões e não achou nada. Além de o TCU pedir explicações, os deputados planejam chamar a turma do banco para confrontar o resultado da auditoria contra os da CPI que pediu o indiciamento de 52 pessoas e encontrou um cipoal de irregularidades.
Marun e Ibsen I/ Ex-ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, cita a história de Ibsen Pinheiro para enaltecer a necessidade da presunção de inocência: “Ibsen Pinheiro foi um símbolo de quanto a sanha acusatória pode ser nefasta quando se estabelece como onda a sufocar o elementar direito de defesa. Seguia um caminho que sinalizava fortemente a chegada à Presidência da República quando, vítima de uma armação pusilânime, teve sua trajetória política interrompida e seu nome jogado à lama. Anos depois, ao ver revelada a verdade, voltou com humildade ao processo político, mas sem voltar a ter a proeminência anterior”, conta.
Marun e Ibsen II/ O dois se aproximaram há 15 anos, justamente numa palestra sobre direito de defesa, em Campo Grande, há 15 anos: “A partir dali passou a ser o correligionário do MDB gaúcho, com quem eu tive relação mais intensa, até ser eleito deputado federal e passar a conviver no dia a dia com colegas do Rio Grande. Mantive com ele conversas periódicas sobre o MDB, o nosso Inter e o Brasil”, relata o ex-ministro.