Tag: PNE
Por Eduarda Esposito — A bancada da Educação da Câmara dos Deputados conseguiu emplacar o “Dia D” da educação na Casa nesta semana. Com apoio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), serão 16 projetos analiasados em Plenário e comissões nesta semana, resultado direto da articulação dos deputados ligados ao tema. Um dos mais importantes, o Plano Nacional da Educação (PNE) terá o relatório lido nesta terça-feira (14/10) e as votações de propostas estruturantes na quarta-feira (15/10), que é o dia D na casa.
Dever cumprido
Um dos destaques para a bancada, é o Projeto de Lei n⁰ 672/2025 que assegura o direito ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e aos professores temporários. Além desse, projetos que tratam da evasão escolar, garantia de vagas no turno diurno para mães com filhos, ou aqueles que desejam cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os Intitutos Federais também será apreciada na Casa. Com a recente aprovação do Sistema Nacional da Educação (SNE) pelas duas Casas, a bancada da educação está com o sentimento de dever cumprido e afirma que o presidente da Câmara tem atendido aos pedidos dos parlamentares.
Janela de oportunidade
A semana decisiva para a educação na Câmara vem depois dos Deputados votarem pela retirada de pauta da Medida Provisória para compensar o IOF na última semana, que fez a MP caducar e instaurar um clima “pesado” entre os parlamentares.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), disse ao blog que o tema une os deputados de todos os lados partidários. “A educação une os opostos! O que vemos, na grande maioria das vezes, é que as pautas relacionadas ao tema contribuem para a harmonia e o bom andamento dos trabalhos. Nesta semana, em que celebramos o Dia dos Professores, é muito simbólico avançar em projetos estruturantes. Esse é o trabalho da bancada: fazer com que pautas históricas da educação saiam do papel. Já aprovamos o Sistema Nacional de Educação e, em breve, o Plano Nacional de Educação deve ser votado. São essas conquistas que fortalecem as políticas públicas e valorizam quem faz a educação acontecer”, afirmou.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 8 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Ontem em Brasília para cumprir agenda política, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estudam movimentos para as eleições do próximo ano. Entre outros compromissos, Kassab tinha encontro com o presidente Lula, que busca mais fidelidade da coalizão partidária – o PSD tem as pastas do Minas e Energia, Agricultura e Pesca e Aquicultura.
Tarcísio, por sua vez, encontrou-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro — pela segunda vez em menos de 30 dias. Também se reuniu com outros governadores na residência de Ibaneis Rocha, onde trataram de tarifaço e outros temas. Colegas de trabalho no Palácio dos Bandeirantes — Kassab é secretário de Governo de Tarcísio — ambos dividem um cálculo político em relação a 2026. E esse cálculo passa por uma vitória de Lula na próxima disputa presidencial.
Escolha mais fácil
Para o PSD, uma eventual disputa entre Lula e Ratinho Jr. (um dos nomes cotados na corrida ao Planalto), com amplo favoritismo para o petista, favoreceria uma acomodação regional no partido. Como a legenda tem políticos de oposição e governistas, cada pesedista se sentiria mais confortável em fazer palanque ao lado do seu candidato sem comprometer o partido no pós-eleição.
Melhor em 2030
Em relação a Tarcísio, a aposta seria para 2030. Isso porque, na visão dos aliados do governador paulista, Lula não deve conseguir fazer um sucessor. Se entrar na corrida ao Planalto já no próximo ano, Tarcísio corre o risco de perder as eleições e o governo de São Paulo.
Variável instável
Outro fator considerado no entorno de Tarcísio é a relação com o clã Bolsonaro. A depender do que acontecer com o ex-presidente e com Eduardo Bolsonaro, o ex-ministro pode ser visto como um traidor caso decida concorrer ao Planalto em 2026. A fim de evitar qualquer dúvida, Tarcísio renovou ontem a solidariedade ao seu ex-chefe.
Agora ou nunca
O resultado dessa equação seria a formação de uma chapa Tarcísio/Kassab para o governo de São Paulo. O presidente do PSD viria como vice do titular do Bandeirantes e, em 2030, herdaria o governo com a ida do republicano para as eleições presidenciais. Mas aliados do governador de São Paulo também estão de olho na concorrência. Esperar o Planalto até 2030, acreditam, poderia abrir uma janela de oportunidade para outros candidatos de centro ou conservadores.
Pressa
De tornozeleira eletrônica, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi visto pela coluna correndo para deixar o Senado às 18h11. A pressa tinha motivo: o bolsonarista precisava chegar em casa até as 19h.
Semântica
Após a tensão da noite de quarta-feira, deputados já começaram a falar de forma mais branda sobre as ocupações do PL. “Quando era no recesso, eles queriam trabalhar para aprovar a moção de Trump. Agora que os trabalhos voltaram, não queriam deixar ninguém trabalhar”, disse um deputado à coluna.
PNE tem tempo
Deputados ligados ao Plano Nacional de Educação (PNE) acreditam que o projeto deve ser votado na Comissão e no Plenário até começo de outubro. O cálculo é deixar dois meses para o Senado aprovar a proposta antes da data limite, janeiro de 2026.
Anistia precisa esperar
Neste cenário pós-rebelião no Parlamento, o PL pretende focar, nesse primeiro momento, no fim do foro privilegiado. A anistia não será deixada de lado, mas deverá aguardar. Será preciso construir um consenso com os líderes na Casa.
Veja bem
Um estudo da Associação Brasileira das Companhias de Capital Aberto (Abrasca) analisou a reforma do Imposto de Renda de 1996, quando os dividendos ficaram isentos de tributação. O estudo conclui que, mesmo com a isenção, a arrecadação aumentou. Isso porque a medida ampliou investimentos estrangeiros e possibilitou a distribuição dos dividendos nas empresas.
Somas e perdas
A partir dessa premissa, o estudo alerta que uma reforma do Imposto de Renda com taxação de dividendos corre o risco de resultar em queda na arrecadação, em razão da fuga de capitais.
Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Depois do documento Ponte para o futuro, lançado em outubro de 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, o MDB começa a elaborar um novo plano. A peça conterá uma reflexão sobre o país, a necessidade de se apostar numa sociedade capaz de cuidar de seu destino, com educação voltada à ciência e tecnologia, à inteligência artificial, à sustentabilidade, à reciclagem e à nova economia. Por enquanto, é só uma proposta, com várias sugestões ao governo Lula. Tal e qual foi feito no período de Dilma.
» » » » »
A história ensina/ Há 10 anos, o Ponte para o futuro trouxe uma série de projetos para o país, incluindo reforma da Previdência, mudanças na legislação trabalhista e limite de gastos, implementado no governo Michel Temer. O impeachment de Dilma Rousseff começou a caminhar na Câmara em dezembro daquele ano. Mais tarde, já presidente da República, Michel Temer afirmou, em um almoço oferecido pelo Council of The Americas, em Nova York, que o impeachment só aconteceu porque o governo Dilma recusou o Ponte para o futuro. Agora, o partido não pensa em impeachment nem há motivos para isso. Porém, muitos apostam que uma parcela do MDB já começa a dar os primeiros passos para o caso de precisar se afastar do governo Lula em 2026.
O que eles pensam
Os políticos que acompanharam Lula à Ásia consideram que o presidente ainda está no páreo para 2026 e, por isso, não farão nada que possa comprometer, de fato, a agenda do governo. E isso inclui deixar em banho-maria o projeto de anistia para os enroscados em 8 de janeiro.
Segurem o MDB
No PT, já existe quem apresente o ministro dos Transportes, Renan Filho, como um possível candidato a vice na chapa de Lula. Só tem um probleminha: Renan hoje é pré-candidato a governador de Alagoas e está difícil mudar esse rumo. O outro nome na roda e que está há mais tempo é o do governador do Pará, Helder Barbalho, o anfitrião na COP30, a cúpula do clima das Nações Unidas, em novembro.
Deixa estar…
Em conversa com a coluna, o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, é muito franco ao se referir à pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado ao Planalto. “Caiado tem todo o respeito do União Brasil, vai aproveitar este ano de 2025 para rodar o país e tentar se viabilizar. A decisão final será em 2026, por uma candidatura própria ou aliança”, afirma.
… para ver como é que fica
Por enquanto, o União Brasil continua dividido entre várias alas. Uma pede candidatura própria, outra prefere apoiar Lula, e uma terceira quer apostar suas fichas no governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Olha o PNE aí
Coube ao atual presidente da Câmara, Hugo Motta, instalar a comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2024 a 2034 (PNE), que deveria ter sido aprovado no ano passado. Quem vai presidir o colegiado é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) disse que integrantes da comissão de pessoas com deficiência estarão ali, cobrando a educação inclusiva. O Senado já havia se adiantado nas discussões ouvindo organizações ligadas aos jovens com deficiências para melhorar o texto e a inclusão nas escolas.
CURTIDAS
Tem gente vendo fantasma/ Quem esteve no jantar de Lula com os senadores, esta semana, saiu com a certeza de que o presidente tem plena consciência das dificuldades que seu governo enfrenta. E ainda não entende por que sua popularidade continua tão baixa. No PT, já tem gente falando em teoria da conspiração por parte dos institutos de pesquisa, o que não ajudará a resolver o problema.
O reforço à democracia/ O RenovaBR, escola de formação política que seleciona e prepara aqueles que desejam concorrer a um mandato eletivo, representou o Brasil no Skoll World Forum 2025, em Oxford, na Inglaterra, esta semana. O evento reúne instituições comprometidas com a transformação social e, neste ano, os debates estiveram centrados na necessidade de fortalecimento da democracia.
O recado do RenovaBR/ Do alto de uma escola que desde 2017 formou 3.500 candidatos, dos quais 440 foram eleitos, o RenovaBR foi incisivo ao mencionar o que falta por aqui: “Organizações como a nossa, que trabalham em defesa da democracia, promovem o diálogo e reforçam o valor de uma política pública baseada em evidências, guiada por ética e transparência — que ainda faltam muito no mundo de hoje. O desafio é fazer com que as lideranças políticas se mantenham fiéis aos seus projetos e entreguem à população aquilo que ela realmente precisa”, afirmou a diretora de Assuntos Institucionais e Internacionais do RenovaBR e Skoll fellow de 2024, Bruna Barros.