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Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os governadores pré-candidatos ao Palácio do Planalto ainda olham com certa desconfiança o plano do ex-presidente Michel Temer de montar um projeto de governo antes de pensar em nomes. Em conversas reservadas, muitos têm o receio de que seja uma armadilha para levar todos a fazer com que se aceite um nome que, mesmo sem ser o mais viável eleitoralmente, tenha a preferência dos presidentes dos partidos. Por isso, até que se sente para escrever esse projeto — ou que se desenhe a candidatura mais viável —, cada um vai andar pelo Brasil e pelo mundo para se apresentar e se tornar conhecido. Ou seja: o plano de Temer não muda a disposição dos pré-candidatos. Hoje, por exemplo, dois deles, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), têm uma prévia do discurso no 14º Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, onde estão num périplo em busca de investimentos.
E nas horas vagas…/ No jantar do Lide, no domingo, em Nova York, a proposta de Temer foi tema das rodas de conversa. E a maior dúvida foi o PL de Jair Bolsonaro. A aposta da maioria é de que o ex-presidente vai até o fim com sua candidatura. Porém, eles não descartam conversas. O momento é de todo mundo conversar com todo mundo e, lá na frente, afunilar.
Causa estranheza
Os integrantes do União Brasil que se reúnem em Nova York não conseguem entender toda a proximidade e empolgação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há quem aposte que, se Alcolumbre não corrigir o curso, terá problemas numa reeleição para a Presidência da Casa, em 2026.
É assim mesmo
A turma mais ligada a Alcolumbre garante que, enquanto o governo tratar o presidente do Senado bem, a reciprocidade está garantida. Eleição, Alcolumbre só discutirá em 2026. Se Lula se recuperar, o senador já está posicionado. Se não, as pontes com a centro-direita continuam firmes.
Os anúncios de Casagrande
Em Nova York, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou um fundo de descarbonização da ordem de R$ 500 milhões para incentivar a transição energética. É algo inédito nesse campo. Os recursos são oriundos de outro fundo de investimentos do estado, abastecido pelos royalties do petróleo, que já chega a R$ 2 bilhões. Vem aí também o InvestES para captação de recursos.
Ficamos assim
Em conversas reservadas, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, tem dito que seu partido não ficará com Lula em 2026. A ordem é construir um projeto alternativo.
CURTIDAS
Juntos e misturados/ Ao mesmo tempo em que pisca para o governo, a nova federação União Brasil-PP, que passou a se chamar União Progressista, não deixa de fazer sua fezinha no PL de Bolsonaro. Em Nova York, os presidentes dos dois partidos, Antonio Rueda, do União, e Ciro Nogueira, do PP, aproveitaram o fim de semana para um encontro com Eduardo Bolsonaro e o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite.
Enquanto isso, na Park Avenue…/ O presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio, recebeu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e políticos brasilienses que estavam em Nova York para um coquetel ao lado do ex-governador João Doria. Doria saiu da política, mas continua como uma ponte entre o setor produtivo e o Parlamento.
No quintal de Lula/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, volta para o Brasil amanhã e pretende passar o fim de semana no Nordeste. É a região em que todos os pré-candidatos ao Palácio do Planalto estão apostando para se tornarem mais conhecidos. Afinal, foi no Nordeste que o PT sempre obteve larga vantagem sobre os adversários. A ordem entre os candidatos de centro é tentar conquistar pelo menos uma parte desses eleitores.
Coluna Brasília/DF, publicada em 10 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao limitar o projeto aprovado na Câmara, que suspendeu toda a ação penal sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e a suposta tentativa de golpe, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem evitar o agravamento da crise institucional entre os Poderes. Ao confirmar que supostos crimes cometidos pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) depois da diplomação não podem ser julgados sem autorização do Parlamento, os magistrados põem panos quentes e evitam que a temperatura do confronto entre os Poderes aumente. A avaliação que chegou a alguns ministros do STF é de que quem começou esse desentendimento foi o ministro Cristiano Zanin, ao mandar um ofício dizendo ser inconstitucional algo que a Câmara sequer havia analisado. Por isso, mesmo com muitos deputados convictos de que derrubar toda a ação penal seria inconstitucional, houve o recado dos 315 votos favoráveis. Não dava para aceitar um outro Poder se pronunciando antecipadamente sobre algo em discussão no Parlamento.
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Colegas de Zanin no STF foram aconselhados a conversarem com ele para deixar claro que não cabe a ministro do Supremo se pronunciar, por ofício, a respeito de um tema que o Congresso nem sequer decidiu. Ainda que o ministro tenha respondido a uma consulta, o correto, para não dar uma avaliação antecipada, seria dizer que juiz só pode se pronunciar sobre a letra da lei e não sobre projetos. Por melhor que fosse a intenção de Zanin, seu ofício criou mais problemas do que soluções. Agora, avaliam alguns, para acalmar os ânimos, caberia ao STF suspender apenas o que diz respeito a Ramagem depois da diplomação como deputado, e preservar o restante da ação penal. Qualquer coisa fora disso, será mais lenha na fogueira.
Adeus anistia
Ao aprovar, esta semana, a toque de caixa e sem direito a discussão, o projeto que suspendia a ação penal contra Ramagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve mais nada aos bolsonaristas, naquilo que estiver relacionado ao processo do 8 de janeiro. Pelo menos, essa é a avaliação de seus mais fiéis aliados no Congresso. Há quem diga que Motta agiu “na cara e na coragem”, sujeitando-se a um desgaste ao colocar a proposta em pauta. E não deve voltar a esse tema antes dos julgamentos definitivos.
Brecha
Depois que o PL rejeitou o projeto alternativo de anistia proposto por Davi Alcolumbre (União BrasilAP) recolheu os flaps. Há no partido do presidente do Senado a suspeita de que o PL não aceitará nenhuma proposta que não beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, avaliam alguns deputados, não seria suficiente liberar ou reduzir a punição apenas daqueles que participaram do 8 de Janeiro. Porém, não está descartada a instalação de uma comissão para avaliar um texto sobre a anistia, de modo a se chegar a um consenso lá na frente.
O que vem por aí
Na seleção solene dos 80 anos da aviação de caça no Senado, o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a necessidade de lutar pelos direitos dos militares. Citou, inclusive, uma proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que visa destinar 2% do PIB, obrigatoriamente, às Forças Armadas. “Precisamos resgatar o respeito pelas instituições”, disse o senador, deixando muitos colegas com a certeza de que a oposição fará tudo para vincular essa receita ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica.
Atenção, Senado
O Centro de Liderança Pública alerta, em nota, a extensão automática das sanções aos controladores de sociedades de propósito específico (SPE). De acordo com o CLP, esse ponto aprovado pela Câmara no texto que tratou do novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas (PPPs), deveria ser aperfeiçoado no Senado, caso contrário “a redação atual pode afugentar investidores institucionais e encarecer o capital”. De acordo com o CLP, o texto responsabiliza “indistintamente a holding ou empresas coligadas por infrações ocorridas em um único contrato”.
CURTIDAS
Tapa com…/ A ida de Eduardo Leite para o PSD não ficou sem resposta do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Apesar de respeitar a escolha do governador gaúcho, foi incisivo ao afirmar que “o PSDB não concordou com a proposta apresentada pelo governador, no sentido de que a nossa legenda fosse incorporada pelo PSD, pois, isso sim, levaria o PSDB à extinção”.
… luva de pelica/ Aécio completou a resposta dizendo que a decisão do governador de filiar-se ao PSD representa, “na verdade, a opção por um projeto regional”, visto que o PSD tem outros projetos nacionais e “outra concepção de política, e apoia e participa de governos bolsonaristas e petistas. Essa é a nova realidade com a qual o governador do Rio Grande do Sul terá que conviver”.
Em busca da foto/ À direita e à esquerda, os políticos se movimentam para encontrar o papa Leão XIV neste início de pontificado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja voltar da China e passar por Roma para visitá-lo. Os parlamentares à direita pretendem formar uma delegação para irem ao Vaticano em busca da audiência com o pontífice.
Oficial/ O deputado Luiz Lima (RJ) oficializa, hoje, sua filiação ao Novo. O evento terá a presença de correligionários, no auditório do Novotel Porto Atlântico, no Rio de Janeiro, a partir das 16h.
Por Eduarda Esposito — Parlamentares do PL e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm manifestado apoio aos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) devido aos últimos processos enfrentados pelos dois no Supremo Tribunal Federal (STF). Na visão do líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), o início do desequilíbrio entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário começou ainda em 2016, quando o STF proibiu a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.
Em sua conta matemática, houve ainda outras sete decisões do Supremo que confrontaram diretamente o executivo e legislativo ao longo dos últimos quase dez anos. “Não é um caso isolado. É um padrão, é a substituição da democracia por decisões individuais. É a soberania popular sendo humilhada por interpretações pessoais da Constituição”, acusou.
O líder pediu ainda, em publicações nas redes sociais, a união das lideranças do Congresso Nacional, dos partidos e do povo brasileiro para lutar por “democracia, liberdade e soberania popular”. Ainda como liderança do PL, divulgou uma nota em que expressa total apoio ao deputado Ramagem, afirmando que a preocupação não se estende apenas para ele. “Profunda preocupação com a recente decisão da 1ª Turma do STF, que alcançou maioria para modificar parcialmente uma deliberação desta Casa Legislativa”, disse em nota.
A Constituição define que a Câmara tem a prerrogativa de autorizar ou não processos penas contra parlamentares por eventuais crimes cometidos no exercício do cargo. O projeto aprovado no Legislativo, porém, foi retroativo e atingiu supostos crimes ocorridos antes de Ramagem ser diplomado deputado e outros réus no processo. Agora, o STF tenta corrigir essa parte, o que irritou o PL.
Caso Zambelli
Já a maioria formada no STF para cassar e condenar a deputada Carla Zambelli provocou o apoio e solidariedade da bancada do PL e também de aliados da oposição. Sóstenes afirmou que Zambelli tem o apoio incondicional da bancada. “A perseguição está implacável — mas não nos calaremos. Vamos reagir com coragem, união e estratégia. Em 2026, construiremos um Senado altivo, combativo e pronto para restaurar o equilíbrio da República”, disse.
Outro líder que saiu em defesa da deputada foi o do Partido Novo, Marcel Van Hattem (RS). “Toda minha solidariedade à deputada Carla Zambelli, alvo de mais uma perseguição política disfarçada de justiça. A divergência ideológica está sendo criminalizada no Brasil. Força! Conte comigo nessa batalha”, expressou o líder do Novo na Câmara nas redes sociais.
Motta libera infoleg para parlamentares participarem de ato de Bolsonaro
Por Eduarda Esposito — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), atendendo a pedidos de deputados do PL, liberou a votação e presença na sessão de hoje (7) pelo sistema Infoleg, já que ontem a sessão foi presencial. A requisição dos parlamentares do partido de Valdemar da Costa Neto se deve à passeata que o ex-presidente Jair Bolsonaro fará esta tarde em Brasília.
O ato será pacífico, de acordo com o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e haverá transmissão ao vivo no canal do pastor Silas Malafaias no YouTube. Os apoiadores caminharão da Torre de TV até o gramado em frente ao Congresso Nacional, marcando o retorno dos bolsonaristas em um ato na capital federal.
Coluna Brasília/DF, publicada em 6 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Funcionando aos trancos e barrancos por causa dos feriados e da obstrução dos oposicionistas, o Congresso precisará mudar essa toada e apreciar a Medida Provisória 1286, de dezembro de 2024, que reajustou o salário dos servidores públicos. Os congressistas têm menos de um mês para decidir, porque a MP perde a validade em 2 de junho. Ou seja, ou a Câmara e o Senado votam, ou o gramado do Congresso verá novas manifestações. E, desta vez, não será contra o governo e, sim, para reclamar dos parlamentares. O governo fez a parte dele e editou a medida.
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A avaliação de muitos é de que o boicote do PL custará caro ao partido, porque a anistia, embora seja um tema importante, não pode parar propostas importantes, não só aquelas de interesse dos servidores como aquelas que mobilizam o setor produtivo.
Sem refresco
A convocação do partido Novo e do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), para que o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, vá ao Congresso explicar as fraudes do INSS deixou o governo com a certeza de que a pressão não vai diminuir nos próximos dias. Talvez meses. Daí a pressa do governo em promover o ressarcimento aos aposentados lesados pelas quadrilhas.
E o Centrão nada
Até aqui, a maioria das trocas de ministros de Lula serviu para resolver problemas do PT. Quanto ao Centrão, se não amarrar melhor, a tendência no futuro é de afastamento do governo.
O teste das frentes
Todas as frentes parlamentares ligadas à infraestrutura estão dedicadas, nesta terça-feira, a suspender a obstrução, a fim de votar o projeto de aperfeiçoamento da legislação de parcerias público-privadas e concessões. Essas frentes, suprapartidárias, são a esperança de convencer o PL de Sóstenes Cavalcanti a abrir uma exceção. O PL está em obstrução há duas semanas, desde que o presidente da Câmara, Hugo Motta, em comum acordo com a maioria dos líderes, decidiu não colocar em pauta a proposta de anistia.
Até aqui…
O PL só aceitou suspender a obstrução para análise da cassação de Glauber Braga (PSol-RJ) e do caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), em que os bolsonaristas trabalham para sustar todo o processo contra o parlamentar, que abarca Jair Bolsonaro e os generais acusados de tentativa de golpe.
CURTIDAS
Três alas/ O Cidadania está se desintegrando. Um grupo quer federação com o PSB, outro com o PSD, e um terceiro prefere ficar sozinho. A federação com o PSDB existe apenas no papel, como um casamento de aparências. Os integrantes do Cidadania não gostaram nada de o PSDB ter deflagrado a conversa de fusão com o Podemos e posterior federação com o Solidariedade e o Avante.
Por falar em federação…/ União Brasil e PP já fizeram as contas. Juntos, vão economizar recursos do fundo eleitoral para lançar deputados federais. Se antes tinham de financiar todos os seus candidatos, agora, esse financiamento será meio a meio.
Um mundo em ebulição/ Este é o tema central do 2º Foro Transformações, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), em 8 e 9 de maio, em Madri, na Espanha. A ideia é refletir sobre os primeiros 100 dias deste ano e as mudanças adotadas pelos novos líderes mundiais, em especial, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O evento contará com palestras de diversas autoridades, entre elas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Melo.
Debate/ O think tank Esfera Brasil reúne hoje ministros, parlamentares, autoridades e empresários na Casa ParlaMento em Brasília. Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, confirmaram presença. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) receberão o prêmio Destaque Parlamentar pelas contribuições feitas ao setor de infraestrutura.
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em suas reuniões mais reservadas, o PL definiu seu objetivo central para 2026: tirar a esquerda do poder e garantir maioria no Senado. No caso do Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicará um nome em cada unidade da Federação, uma vez que são duas vagas em disputa nos estados e no Distrito Federal. Porém, para a Presidência da República, só a indicação dele não adiantará. A avaliação é que será preciso ter uma candidatura forte, na ala conversadora, e outra, mais ao centro, que possa, num segundo turno, ser apoiada ou apoiar um nome contra o PT de Luiz Inácio Lula da Silva. Tal como Simone Tebet (MDB) apoiou o presidente, no segundo turno de 2022 — fazendo a diferença em favor do petista —, os conservadores acreditam que podem repetir esse feito contra a esquerda. Quem serão esses candidatos, as pesquisas dirão. A ideia é manter uma boa parceria agora e, lá na frente, falar em nomes. E foi justamente com esse espírito de união conservadora que o PL compareceu em peso — inclusive o presidente Valdemar Costa Neto — à concretização da federação União Progressista, do PP com o União Brasil.
Fulanizar, só depois
Sempre que trabalhava acordos em situações difíceis, o então vice-presidente Marco Maciel, do antigo PFL, primeiro tratava do problema em si, sem levar em conta os nomes. Depois, quando estava tudo mais ou menos acertado, buscavase a pessoa com o perfil mais adequado. O mesmo se dará, agora, no caso da candidatura presidencial para concorrer com Lula.
Fulanizando…
Estão no páreo, pelo bolsonarismo, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Mais ao centro, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite — se sair do PSDB e seguir para o PSD.
Doeu nos votos
Um argumento que pesará fortemente para a abertura da CPI do INSS — e será usado pelos líderes da oposição — é o fato de o estado da Paraíba liderar o ranking do número de aposentados que sofreram descontos em seus benefícios, conforme reportagem do G1. A Paraíba é a terra de Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara. E os deputados de lá estão pedindo uma resposta para dar aos eleitores.
Por falar em CPI…
O escândalo do INSS suplantou a briga pela anistia dentro dos partidos aliados do governo. Esse é o foco daqui para frente, com muito barulho no plenário. A CPI do “roubo dos aposentados” é considerada a maior chance de bater em Lula neste ano pré-eleitoral. Anistia não afeta o governo eleitoralmente.
… nem todas saem
No Senado, o escândalo dos descontos não autorizados nas aposentadorias de milhares de brasileiros serviu para jogar na penumbra o pedido de CPI do Banco Master, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Está uma corrida para a retirada de assinaturas.
Ponto sensível
A Associação Brasileira de Bancos Comerciais alerta para o risco de falta de oferta de crédito consignado. De acordo com a ABBC, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) não pautou o tema de revisão do teto de juros da linha de crédito, na reunião desta semana. A associação ressalta que essa demora na mudança da taxa de juros resultou em “forte queda nas concessões líquidas do INSS em todo o segundo Semestre de 2024, reduzindo-se de R$ 12,3 bilhões, em julho de 2024, para R$ 7,7 bilhões em dezembro”.
CURTIDAS
De saída/ Selado o casamento entre PP e União Brasil, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) avalia mudança de partido. Ainda não definiu para onde ir. Sairá na próxima janela para o Novo, o PSD ou o MDB.
Por falar em casamento…/ Se tem um estado onde está difícil PP e União Brasil se entenderem é a Paraíba. O líder do União no Senado, Efraim Filho, é pré-candidato ao governo estadual. Porém, o vice-governador Lucas Ribeiro, do PP, filho da senadora Daniela Ribeiro, é considerado o candidato natural da federação.
“Quintou” na quarta/ Em plena quarta-feira, considerado o dia mais movimentado do Congresso, a maioria dos deputados saiu bem mais cedo do que de costume. Na parte da tarde, só o deputado Diego Garcia (RepublicanosPR) passeava pelo salão verde com o filho Pedro, de oito anos, que aproveita o feriado para acompanhar o pai no trabalho.
Dia do Trabalho/ Com Lula distante das festas das centrais sindicais, em São Paulo, os eventos tendem a ficar ainda menos atraentes ao público. Há a avaliação no PT de que o sindicalismo escuta mais a massa daqueles que preferem o empreendedorismo à carteira assinada ou tende a perder a influência. Bom feriado a todos.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.
E vão engrossar a obstrução
Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Holofotes para Vinícius
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.
Mira no Lupi
A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.
Jogada de risco
A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.
Agora vai
Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública
CURTIDAS
Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.
Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.
Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.
Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O acordo firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputa do Glauber Braga (PSol-RJ) para encerrara greve de fome trouxe um alívio para o parlamentar, mas a luta para tentar salvar o seu mandato está longe do fim. Ele e seus aliados buscam o máximo de apoio no Congresso e tentam convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interceder pela situação. Até agora, o chefe do Planalto mantém silêncio sobreo caso. Pessoas próximas acreditam que a greve de fome teve saldo positivo no processo. Os advogados do político devem insistir na tese de perseguição e querem afastar o relator da ação no Conselho de Ética.
Apoio
Por enquanto, a ala governista na Câmara tem mostrado apoio incondicional a Glauber. Um ato está marcado para a próxima quinta-feira, no Rio de Janeiro, em prol do parlamentar. O PSol também reagiu diante da notícia de uma greve de fome que os parentes dos presos no 8 de janeiro querem fazer no Congresso. “Não vamos colocar comparação jamais. Glauber desmontou um esquema irregular de emendas, chamado Orçamento Secreto. A batalha dele é pela transparência”, defendeu uma fonte do partido.
Oposição contra asilo
O PL prometeu reagir a respeito do asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, resgatada de Lima em uma operação que envolveu o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que confiará a missão ao presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn), deputado Filipe Barros (PL-PR). “Além de mobilizar a opinião pública, já teremos o tema como pauta da reunião da Credn nesta semana. Vamos votar um requerimento de minha autoria que cobra do Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria quanto ao uso de um veículo da FAB para dar guarida para uma condenada por corrupção”, disse Barros à coluna.
Cortina de fumaça
Ministros do STF — e os que são contra a proposta que visa anistiar os executores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — acreditam que o objetivo em perdoar os condenados pelos ataques violentos faz parte de uma estratégia bem maior: o projeto seria, na verdade, um modo para beneficiar os verdadeiros mentores do golpe de Estado. A teoria foi dita pelo próprio decano Gilmar Mendes à imprensa, mas já circula no Judiciário desde o início da investigação.
Tecnologia
O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro(RJ), aproveitou a discussão para debater sobre pesquisa e inovação. O congressista quer aprovar um projeto de lei de sua autoria que concederia isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestem seus lucros em atividades de pesquisa e desenvolvimento. “Elas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país. Isso impulsiona a geração de empregos, a criação de soluções inovadoras e o aumento da competitividade nacional em um cenário global cada vez mais desafiador”, argumenta.
Isenção do IR
O Ranking dos Políticos, instituto que promove pesquisas na Câmara dos Deputados e Senado, manifestou apoio à isenção do Imposto de Renda. Segundo um projeto de lei em análise no Congresso, brasileiros que ganham na faixa de até R$ 5 mil serão isentos. “Finalmente, estamos empurrando o pêndulo na direção da justiça. Porém, não podemos trocara injustiça individual por uma catástrofe fiscal federativa”, afirmou Juan Carlos, diretor-geral do Ranking. Ele alerta que o texto precisa de ajustes para ser aprovado sem causar nenhum tipo de dano fiscal ao país.
Mas há quem discorde
O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) criticou a proposta do governo que pode beneficiar cerca de 15 milhões coma mudança na lei. “Ampliar a faixa de isenção do IR, como se fosse um presente, não reduz a carga tributária total. Só muda quem paga a conta. Sem uma reforma que simplifique e descentralize o sistema, seguimos trocando alívio pontual por mais confusão fiscal”, disse o parlamentar.
Briga
A situação não está muito boa na definição do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disputam judicialmente a eleição dos 27 representantes municipais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acabou suspendendo a eleição. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com a “politização excessiva” dos entes. “A polarização e a judicialização do processo, marcada por acusações públicas, ameaçam a legitimidade e a transparência do Comitê, responsável por gerenciar mais de R$ 1 trilhão por ano em recursos”, aponta a entidade.
Parabéns, Brasília
O espaço de arte da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança, na terça-feira, o livro Brasília, a arte da democracia— em homenagem aos 65 anos da capital. O renomado crítico Paulo Herkenhoff organizou a obra com textos de especialistas em artes, arquitetura, história e política. Também haverá uma leitura inédita a partir de dois focos femininos: a própria cidade e a escritora Vera Brant. O evento está previsto para começar às 19h, na sede do IDP.
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Uma nova crise institucional pode estar a caminho. Não caiu nada bem entre embaixadores e fontes do Itamaraty a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cobrar explicações do embaixador espanhol sobre a rejeição à extradição do foragido blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho. Embaixadores ouvidos pela coluna consideram que o magistrado ultrapassou suas funções ao exigir informações e que, na verdade, caberia ao governo federal fazer a solicitação.
Enquanto isso…/… A direita se aproveita para fazer barulho. Os deputados federais do Partido Novo apresentaram, ontem, um requerimento exigindo que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste informações à Câmara sobre a situação das relações bilaterais entre o Brasil e a Espanha, após a tensão entre Moraes e o país europeu. O ministro suspendeu o processo de extradição contra um búlgaro — que está no Brasil — em resposta à rejeição à entrega de Oswaldo Eustáquio.
O peso do ouro (sem perícia)
Causou estranheza entre peritos criminais da Polícia Federal o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) de que vai recorrer da decisão da Justiça que absolveu um homem flagrado com quase 1kg de suposto ouro nas roupas íntimas, por falta de laudo pericial. O órgão alega que a confissão e os depoimentos policiais bastam para comprovar o crime. A Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) estuda entrar no caso como amicus curie, para reforçar que, sem perícia, não há elementos confiáveis para materializar um suposto crime — e o Código de Processo Penal é claro quanto a isso.
Divergências
Dentro do PL, há um deputado totalmente contra a anistia para os executores dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Trata-se de Antonio Carlos Rodrigues (SP), um dos fundadores da sigla. Ele afirmou que a proposta é “tão absurda” que pode, anistiar, por exemplo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu, armada, um homem às vésperas das eleições de 2022. “Qualquer um que declare ato político, com esse texto, pode ser anistiado”, disse à coluna.
Não é só na base
A lista com os políticos que aprovaram o requerimento de urgência do PL da Anistia segue causando desavença. O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, José Aníbal, demonstrou publicamente a insatisfação em relação aos tucanos que estão a favor do texto. O ex-senador pediu que os cinco integrantes do partido retirassem os nomes do requerimento de urgência do projeto na Câmara.
Feriado prolongado
Mesmo que o feriado de Páscoa tenha começado apenas hoje na Câmara, o plenário está vazio desde segunda-feira. Com as votações semipresenciais, poucos apareceram na Casa nesta semana. Havia mais assessor parlamentar dando expediente no plenário do que deputados. Eram apenas oito durante a ordem do dia.
CURTIDAS
Missão internacional/ O ministro Dias Toffoli, do STF; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Washington, para participar de um fórum da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direito internacional, diplomacia e direitos humanos.
Pelas crianças/ A senadora Damares Alves (RepublicanosDF) encaminhou um ofício às plataformas TikTok e Kwai, cobrando esclarecimentos e medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes dos perigos dos chamados “desafios virtuais”. A ação ocorre em meio à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol, por influência das redes sociais.
Proteção/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também tem medidas relacionadas ao tema para responsabilizar as plataformas e determinar a exclusão desse tipo de conteúdo. A congressista acredita que é necessária, também, uma política nacional a respeito do assunto.