Tag: PEC dos Precatórios
Ainda que Geraldo Alckmin tenha deixado o PSDB e apresente uma preferência para se filiar ao PSB, ser vice de Lula e fazer de Márcio França o candidato a governador desse bloco, a operação não está tão fácil como parece. Hoje, na reunião de seu diretório nacional, o PT paulista pretende deixar claro que não dá para abrir mão de uma candidatura em que o partido aparece bem nas pesquisas. Em alguns cenários sem Geraldo Alckmin na disputa, Fernando Haddad lidera.
Diante desse cenário, os petistas pretendem dizer hoje que já abriram mão de Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul — mas São Paulo, não dá. E se não for para ter Haddad como candidato, a tendência é o eleitorado petista fechar com Guilherme Boulos (PSol).
Moro versus Lula
Pré-candidato pelo Podemos, Sergio Moro aproveita as entrevistas de Lula para chamar o ex-presidente ao ringue. O ex-juiz disse, com todas as letras, num vídeo que circula em suas redes sociais que “Lula está mentindo” ao dizer que a Lava-Jato prejudicou a Petrobras. “O que prejudicou a Petrobras foi a roubalheira durante o governo do PT”.
Dúvida cruel
Os petistas se dividem sobre o que fazer a respeito das declarações de Moro. Um grupo defende que Lula responda, outro prefere deixar para lá. Há o receio de que, se Lula começar a polemizar, o ex-juiz acaba tirando mais votos de Jair Bolsonaro e ganha fôlego para chegar ao segundo turno.
Ciro versus Jair
Alvo de busca e apreensão por parte da PF, Ciro Gomes vai continuar partindo para cima do presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de instrumentalizar a Polícia Federal para atingir adversários. Ele garante que não irá desistir da disputa presidencial. Agora, dizem amigos de Ciro, concorrer em 2022 virou uma questão de honra.
Climão
A aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara preserva a paz deste Natal entre as duas Casas, mas não sela em definitivo a harmonia entre seus presidentes, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O recado de Lira ao anunciar o resultado, do tipo “aqui a gente junta a base e vota para cumprir acordo”, foi na linha de que a Câmara não vai tolerar mais ver suas propostas abandonadas pelos senadores.
A saída do líder
Com Fernando Bezerra Coelho fora da liderança do governo, a tendência é Jair Bolsonaro perder mais uns votos no Senado no ano eleitoral. O MDB está a cada dia mais próximo dos opositores. Que ninguém se surpreenda se o ex-líder de Bolsonaro se aliar ao PT mais à frente.
Lasier versus Rose/ “O senador Lasier Martins (Podemos-RS) refuta acusações de que teria se insurgido de forma agressiva e pessoal contra série de infrações cometidas no âmbito da Comissão Mista de Orçamento. Ele esclarece que, como líder do bloco Podemos, PSDB e PSL, indicou, em 13 de juho, a senadora Soraya Tronicke (PSL-MS) sub-relatora do setor de Educação, conforme a proporcionalidade. Seu ato legítimo foi ignorado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), em favor de outra irregularidade”, diz a nota que a assessoria de Lasier
enviou à coluna.
Lasier versus Rose/ A segunda irregularidade mencionada por Lasier foi o fato de um senador do PL, mesmo partido que ocupou essa relatoria no ano passado, ter sido indicado, em desrespeito à regra da alternância. Essa disputa na CMO vai longe.
Solteiro na festa/ A saída do PSDB esta semana foi milimetricamente calculada para que o ex-governador Geraldo Alckmin possa chegar neste domingo, ao jantar do grupo Prerrogativas, “solteiro”, ou seja, sem dever nada a ninguém. É lá que Alckmin sentirá o clima de sua relação com Lula em público.
Homenagem ao Sig/ Coordenado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, o Prerrogativas foi fundado em 2015 por um grupo de advogados que fizeram um contraponto às decisões judiciais proferidas pelos relatores da Lava-Jato desde a primeira instância até os tribunais superiores. No domingo, Sigmaringa Seixas será um dos homenageados na festa de fim de ano.
A última semana de funcionamento do Congresso com “casa cheia” estará com os olhos focados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Rosa Weber leva para o plenário seu voto a respeito das emendas do relator — a parte dos recursos distribuída para as bases dos deputados que dominam o Parlamento, popularmente chamada de “orçamento secreto”.
A decisão do STF virá no calor da reportagem de O Globo deste fim de semana, em que técnicos em orçamento disseram à coluna que está demonstrada a falta de critérios técnicos para a liberação. A reportagem aponta que bastou Rosa Weber levantar a suspensão que, em três dias, os empenhos dessas emendas chegaram a R$ 780 milhões. Entre os estados mais agraciados, estão Acre, terra do relator Marcio Bittar; e Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O que Alckmin escreveu
Um passeio pelo Twitter de Geraldo Alckmin, em setembro de 2018, mostra que ele terá dificuldades em montar um discurso se aceitar ser vice do ex-presidente Lula. “Com os dois extremos colocados, PT e Bolsonaro, quem vai perder é o Brasil. É meu dever deixar isso claro e defender nossas propostas”, tuitou o ex-governador paulista, em 19 de setembro daquele ano.
E tem mais
Há frases do tipo, “já tivemos a experiência do PT (…), eles nunca assumem a responsabilidade”, “precisamos de uma reflexão, não podemos ir para um segundo turno de extremos”. Em 1º de outubro, o tucano menciona a delação de Antonio Palocci. “Revela que a trama criminosa para a perpetuação do partido no poder é muito pior do que se pensava. Eles não têm limites. É nosso dever trabalhar para evitar que voltem ao poder.” E, num outro momento, Alckmin diz: “Jamais terão meu apoio para voltar à cena do crime, seus apoiadores são aqueles que acampam em frente à penitenciária”.
Resistência
Os líderes estão com dificuldades de fechar os 308 votos para aprovar os dois turnos da parte da PEC dos Precatórios que ficou pendente. E se tem algo que o presidente da Câmara, Arthur Lira, abomina é que sua palavra empenhada não seja cumprida.
De grão em grão
O governador de São Paulo, João Doria, virá a Brasília, nesta quarta-feira, para a abertura da nova sede do PSDB local, ao lado do senador Izalci Lucas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Aos trancos e barrancos, o governador vai montando chapas em locais onde o partido não tem muitos votos. Além do DF, já tem na Paraíba, em Alagoas e no Maranhão.
Queiroga candidato?
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cogita ser candidato a um mandato em 2022. Mas, de uns dias para cá, seus aliados avisam que essa operação está difícil. Diante dos problemas que sua área enfrenta com a confusão em torno da exigência de vacinas e testes para viagens e eventos, o ministro perde terreno e ânimo.
Longe dos luxos/ O presidente Jair Bolsonaro tenta uma forma de arrefecer as críticas sobre os luxos que cercaram a viagem a Dubai, nos Emirados Árabes. Por isso, colocou em suas redes, neste fim de semana, um vídeo apresentando o quarto do hotel do Exército onde pernoitou, no Rio de Janeiro. Um quarto simples, diária a R$ 80.
E o TCU, hein?/ Os ministros do Tribunal de Contas da União seguem apostando em Kátia Abreu, do PP-TO, para a vaga que será decidida na terça-feira, no Senado. Ela tem um maior leque de apoios, do PP ao PT. O PSDB, de Antonio Anastasia, tem o apoio do Muda Senado e, por fora, corre o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, que já distribuiu currículo e uvas aos senadores.
Fora de área/ O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conta que a última vez em que o senador Tasso Jereissati lhe procurou foi quando Forte convidou Doria a ir ao Ceará, em campanha pelas prévias. “Vou chamar de novo para ver se o Tasso me liga.”
Prioridades/ A Blue Origin, a empresa do bilionário da Amazon, lançou seu terceiro foguete ao espaço num planeta onde falta saneamento na maioria das cidades e o meio ambiente pede socorro. Tem algo errado no planeta.
PEC dos Precatórios é teste de confiança no Congresso Nacional
Depois de um ano de idas e vindas na relação entre as duas Casas do Legislativo, a votação da terça-feira, na Câmara, sobre a parte da PEC dos Precatórios que não foi promulgada será um divisor de águas. Se os deputados não cumprirem o acordo de manter os recursos oriundos do espaço fiscal vinculados às causas sociais, como o Auxílio Brasil, vai ser difícil os senadores votarem propostas polêmicas oriundas da Câmara.
A relação não está boa há tempos. Em setembro, por exemplo, o Senado derrubou a minirreforma trabalhista porque não confiou nas promessas da Câmara de que as mudanças propostas pelos senadores seriam mantidas. Na semana passada, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) anunciou o arquivamento do projeto do Imposto de Renda e a discussão voltará só em 2022, ano eleitoral. Pelo andar da carruagem, o clima de tensão na política não dará trégua.
Moro incomoda o Centrão
A defesa que o ex-juiz Sergio Moro fez da prisão em segunda instância, durante a entrevista ao Correio, foi o motivo político que levou o Centrão a trocar seus integrantes para tentar derrotar a PEC da Segunda Instância — o que levou o relator a retirar o parecer e adiar a votação. O Centrão não quer dar mais palanque ao ex-juiz. Porém o motivo real é jurídico: tem muita gente com medo da prisão mesmo.
O bicho vai pegar o terceiro pelotão
A reclamação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre falta de cumprimento de acordo por parte do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justamente no dia em que seu partido fez um evento para apresentá-la como pré-candidata à Presidência da República, foi vista como um ensaio do que vem por aí em 2022.
Riscou o chão
Rodrigo Pacheco, também pré-candidato ao Planalto, respondeu no ato, dizendo que não havia feito qualquer acordo com a senadora e que não era possível transformar tudo em discussão política “talvez de cunho eleitoral”. Os senadores diziam, na saída do plenário, que o tom de Pacheco foi o sinal de que 2022 arrisca atropelar um fim de ano pacífico na Casa. Até aqui, Simone e Rodrigo estão na casa dos 1% e 2% nas pesquisas registradas.
Por falar em pesquisa…
A senadora ainda falava no lançamento de sua pré-candidatura quando alguns políticos do MDB diziam à coluna que, se ela não se mostrar competitiva, até março, com dois dígitos nas pesquisas, o MDB vai começar a se colocar nas negociações para vice. Ou deixar o partido solto para fazer bancada nos estados, apoiando os candidatos mais afinados com cada região do país. A maioria dos nordestinos, por exemplo, prefere Lula.
Até aqui…
Quem mais se consolida como terceira via é o ex-juiz Sergio Moro, o único desse grupo com dois dígitos. Lula lidera com ampla margem e Jair Bolsonaro está na segunda posição, ou seja, segue a polarização. Porém, o ex-ministro da Justiça começa a incomodar à direita os bolsonaristas e, à esquerda, Ciro Gomes (PDT).
Diferenças/ Enquanto o ex-presidente Lula defende uma regulamentação da mídia e da internet, Bolsonaro vai aproveitar a cúpula pela democracia, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para defender a “internet livre”.
Promessas cumpridas?/ A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), recebeu os senadores para jantar em sua casa. A confraternização foi considerada uma comemoração antecipada da indicação para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Os governistas prometeram votar nela. E como foi ministra da Agricultura de Dilma Rousseff, também tem a simpatia do PT.
E agora, Anastasia?/ O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que também disputa a vaga do TCU, já avisou a amigos que só ficará em Brasília a partir de 2023 se for escolhido ministro da corte de Contas. Caso contrário, vai largar a política quando terminar este mandato no Senado, no final de janeiro de 2023.
Correio debate/ O Correio Braziliense realiza hoje, a partir de 15h, seu tradicional debate “Desafios 2022: para onde vai o Brasil?” Nunca é demais refletir sobre o Brasil.
Oficialmente, a campanha eleitoral só começa daqui a oito meses, mas já tem muito político preocupado com os cenários. E com Sergio Moro filiado ao Podemos e na posição de terceiro colocado em muitas pesquisas, já tem muita gente calculando que, se o ex-juiz da Lava-Jato ganhar fôlego e conseguir quebrar a polarização, tirando o presidente Jair Bolsonaro do segundo turno, os integrantes do Centrão vão correr para apoiar Lula.
O “plano de emergência” não se restringe ao segundo turno. Tem deputado no grupo calculando que, se houver algum “risco de Moro vencer”, o jeito será fazer essa transferência para o petista ainda no primeiro turno, para tentar liquidar a fatura e não dar a menor chance ao ex-ministro. Falta combinar com o eleitor, o senhor da razão e do destino do Brasil.
Guedes foge da Câmara…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer encerrar 2021 sem ser obrigado a comparecer à Câmara dos Deputados e responder sobre a offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Esta semana, ele faltou à convocação feita pela Comissão do Trabalho. Por intermédio de seus advogados, pediu que a documentação encaminhada à comissão encerre o assunto.
…e a offshore volta à baila
O presidente da Comissão do Trabalho, Afonso Motta (PDT-RS), não aceitou e marcou nova data para 23 de novembro. Só não agendou para a semana que vem porque o ministro respondeu que estará em Dubai, com Jair Bolsonaro. Na Comissão de Fiscalização e Controle, porém, onde o presidente não marcou nova data, o autor do pedido de explicações do ministro já recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
O problema é político
A documentação informa que Guedes não fez nada ilegal nem cometeu crimes. Mas os deputados querem mesmo é saber por que o ministro da Economia do Brasil mantém seu dinheiro no exterior. Além disso, a legislação diz que, convocados, os ministros devem ir pessoalmente dar explicações. A queda de braço só termina quando Guedes resolver comparecer, ou seja, não tem conversinha.
Hora das contas
Os presidentes de partido aproveitam o fim de semana prolongado para fazer as contas das nominatas de deputado federal rumo a 2022. Tem muita gente desesperada atrás de puxadores de votos, que agora interessam mais do que alianças partidárias.
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Dois contra um/ Saiu de Arthur Virgílio um dos maiores petardos contra Eduardo Leite no debate das prévias tucanas. João Doria levantou o tema da votação da PEC dos Precatórios, que contou com o apoio de deputados do PSDB gaúcho, e Arthur completou: “Líder tem de liderar a bancada. Não deixe que lhe preguem na testa a tarja de bolsonarista. Não faça isso”, disse Arthur a Eduardo.
Almoço com política I/ Com as vacinas em dia, voltam as mesas animadas, como a da sexta-feira, em homenagem ao arquiteto Carlos Magalhães, falecido em maio. As conversas, porém, já estão focadas em 2022, fazendo pontes para o futuro de Brasília. À mesa, quase 20 pessoas, dos mais variados partidos e tendências. Tanto é que juntou o pré-candidato a governador do Distrito Federal pelo PSDB, Izalci Lucas, com dois dirigentes do MDB, Tadeu Filippelli e Luiz Pitiman, e um do PV, Gastão Ramos.
Almoço com política II/ Por essa mesa já passaram muitos governadores, senadores e líderes políticos. Nesse reencontro pós-vacina, na foto, de pé, Pitiman, Gastão Ramos, Silvestre Gorguho (ex-secretário de Cultura do DF), senador Izalci e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro. Sentados, o advogado Paulo Castelo Branco, Filippelli e o consultor Jack Corrêa, autor do livro Lobby Stories, que teve um lançamento para lá de concorrido esta semana em Brasília.
Enquanto a Câmara se dedicava à PEC dos Precatórios, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chamado reservadamente por muitas parlamentares de “o bonitão”, pedia um jantar fechado com um grupo suprapartidário e que “tivesse juízo”, para, numa conversa franca, apresentar a real situação da economia. Ontem (9/11) à noite, 24 deputados o receberam para o encontro olho no olho, sobre inflação, câmbio e o cenário macroeconômico. Antes mesmo de ouvir o diagnóstico, muitos deputados prometeram ajudar, embora não sejam os mais fiéis aos projetos do governo de Jair Bolsonaro. No Executivo, esse encontro é visto como uma das brechas para que o governo consiga evitar as “pautas bombas” neste final de ano.
Só tem um probleminha: de antemão, muitos avisaram a Campos Neto que a desoneração da folha de pagamentos, que termina em dezembro e tem um projeto de prorrogação parado na Câmara, tem tudo para ser aprovado. Afinal, é dinheiro que o atual governo nunca viu, uma vez que a medida vigora há cinco anos. O empresariado, somado aos sindicatos, está em plena campanha junto aos parlamentares para que a desoneração seja mantida.
Eles comemoraram
Os ministros do governo comemoraram reservadamente a suspensão das emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal. É que muitos já estavam cansados de ter de recorrer ao Congresso implorando por recursos para conseguir aplicar nas prioridades elencadas pelo Poder Executivo. A batalha, porém, ainda não acabou. Até aqui, as emendas foram suspensas e não extintas.
Promessas continuam
A suspensão das RP9, aliás, não tirou de cena a expectativa de liberação no futuro. Tanto é que, na votação da PEC dos Precatórios, muita gente continuava negociando um naco desses recursos.
A aposta dos empresários
Empresários que participaram do seminário do Instituto Unidos Brasil (Iub), que faz os estudos e projetos para a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, avisaram aos parlamentares que ainda não acreditam na quebra da polarização entre Jair Bolsonaro e Lula. E, nesse caso, a maioria, pelo menos, garantia nas conversas reservadas que vai de Bolsonaro.
Se acabar a desoneração da folha, o governo terá nas mãos o imposto-desemprego, com mais um milhão e meio de desempregados para se somarem aos 14 milhões
Do presidente da UGT, Ricardo Patah, aplaudido num evento de empresários
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Juntos e misturados/ Dispostos a fazer bancada no próximo ano, PP e PL não descartam totalmente uma federação. Essa decisão, porém, só será tomada mais perto das eleições. Até março, vão jurar que cada um cuidará de si.
Moro pelo Brasil/ Ao se filiar ao Podemos, hoje, o ex-ministro Sergio Moro se apresentará “à disposição do povo brasileiro, pelo Brasil”, conforme contam seus aliados. A fala indicará a estreia de um político com jeito e cara de candidato à Presidência da República. Tal e qual Rodrigo Pacheco em sua filiação ao PSD.
Por falar em Pacheco…/ No meio da tarde, quando o governo venceu a maioria dos destaques à PEC dos Precatórios em primeiro turno, a oposição já olhava para a correlação de forças do Senado. Lá, acreditam os líderes oposicionistas, que o presidente Rodrigo Pacheco não terá o mesmo empenho que Arthur Lira em prol da emenda constitucional.
Quem diria/ Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de anular as provas do caso das “rachadinhas” do tempo em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual, o filho de Bolsonaro entra no mesmo barco de Lula. Ambos os processos voltaram à estaca zero.
Ao fechar o ingresso no PL, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou acordos para os cargos importantes que estão na roda para… 2023. Sim, eles negociam no mercado futuro. O PP, que já tem a Presidência da Câmara com Arthur Lira, terá o apoio para permanecer no comando da Casa. O Republicanos, que não tem, permanecerá no comando do Ministério da Cidadania, onde há os programas sociais do governo. Falta combinar com o eleitor, que, para que esse acerto funcione, terá de reeleger Bolsonaro. O eleitor, porém, só vai tratar do pleito em 2022. Até lá, é um aceno que, lá na frente, corre o risco de ser atropelado pela conjuntura.
Em tempo: esse tipo de negociação não é novidade. Quando Dilma Rousseff foi reeleita, em 2014, o MDB tinha Michel Temer na vice-presidência e tentou combinar algo semelhante com o PT para fazer de Eduardo Cunha presidente da Câmara. O PT não topou e deu no que deu. Bolsonaro, pelo visto, não pretende cometer os mesmos erros de Dilma.
Família, família!
Nova Russas (CE) tem algo em torno de 30 mil habitantes e é a quinta cidade mais agraciada com recursos de emendas, conforme aponta levantamento de O Globo. A prefeita é esposa do deputado Júnior Mano, do PL, que “carimbou” a verba. Em Tauá, a prefeita é a mãe do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que mandou um caminhão de recursos para a cidade.
O destino de Flávia
Até aqui, os planos do presidente incluem a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, como candidata ao Senado. E, assim, apoiar um candidato ao governo que aceite essa composição com a ministra. Para o presidente, virou questão de honra ter uma bancada de senadores aliados.
Otimismo relativo
No Planalto, a aposta nas últimas horas era de que a emenda constitucional dos Precatórios será aprovada em segundo turno. O que deixa assessores e ministros apreensivos são os 11 destaques que faltam para encerrar o primeiro turno.
Slogan de candidato
A filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos, nesta quarta-feira, chega com o banner da campanha eleitoral pronto. “Por um Brasil justo para todos” estará espalhado pelos quatro cantos do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
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Se deu bem/ O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que já vislumbrava a perspectiva de ter que mudar de partido por causa da filiação de Bolsonaro ao Progressistas, respira aliviado. Não terá mais de mudar de “casa”.
Ele tem tempo…/ O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL-AM, que torcia para que Bolsonaro escolhesse o PP, vai refletir um pouco mais antes de definir sua estratégia eleitoral para 2022. Afinal, a janela para mudança de partido só abre em março do ano que vem.
…e projeto/ Ramos acaba de apresentar um projeto de resolução para dar transparência às emendas de relator, com divulgação do objeto, do deputado que indicou e a localidade beneficiada. Só tem um probleminha: vai ser uma grita geral dos parlamentares que não tiveram acesso a esses recursos.
É hoje!/ Brasília vive, hoje, uma “super-terça” de eventos. Começa com o seminário no Dúnia Hall, em que empresários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, debatem a crise econômica e saídas. O dia emenda com casa cheia na Câmara dos Deputados para votar a PEC dos Precatórios. À noite, Jack Corrêa, um dos ícones das relações governamentais, lança seu livro Lobby stories, na Trattoria da Rosário.
Lobby versus advocacy/ Diferenças e semelhanças entre o lobby e o advocacy e o papel de cada um deles para o fortalecimento da democracia são alguns dos aspectos discutidos, nesta quinta-feira, no webinar do ITCN — “O Papel das Associações em Relações Governamentais”, que terá como convidada a professora da FGV Andrea Gozetto.
Oposição que votou pela PEC dos Precatórios quer programa social em troca
A parte da oposição que votou a favor da PEC dos Precatórios só o fez diante a promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira, de colocar em votação ainda este ano a Proposta de Emenda Constitucional que criará um programa permanente de renda mínima e, de quebra, priorizar o pagamento dos precatórios dos professores. “O acordo foi bom, e vamos manter o voto no segundo turno. PT e companhia sempre defenderam não ter teto para despesas de saúde e educação. Agora, como isso pode ajudar a criar um programa ligado ao atual governo, estão contra. Essa hipocrisia tem que acabar”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que participou ativamente dessa articulação e não mudará o voto.
Ele considera que a eleição atropelou a discussão. “Não vou tratar de 2022 em 2021. A emenda aglutinativa é boa, atende os objetivos sociais. Até o mercado já entendeu. Quem votou contra é justamente a turma que defende o acordo com o PT e quer a polarização Lula/Bolsonaro. Eu quero a terceira via, e não vou atrapalhar os projetos sociais por causa da eleição do ano que vem”, completa o deputado, dando o tom da discussão que irá tomar conta dos partidos de esquerda até a próxima segunda-feira, quando estará em pauta o segundo turno da PEC dos Precatórios. É nesse nicho que está a chave do resultado.
Olho neles
O foco do governo e de seus aliados para o segundo turno da PEC dos Precatórios é compensar os votos da oposição que podem ser perdidos. A ideia é buscar alguns da base que não votaram na primeira rodada e, agora, estão à espera de mais alguma emenda ao Orçamento liberada este ano. Vale acompanhar tudo o que for liberado e empenhado nos próximos dias. Já tem gente falando em R$ 200 milhões a serem distribuídos.
O que Dallagnol e Moro querem
A chegada do procurador Deltan Dallagnol ao campo político e em parceria como ex-ministro Sergio Moro terá como um dos objetivos resgatar a bandeira anticorrupção, que hoje está solta. Jair Bolsonaro perdeu a condição de propagandear esse tema, diante dos negócios mal explicados de seus filhos.
Por falar em bandeira anticorrupção…
Os aliados do ex-ministro Sergio Moro acreditam que, numa campanha, o ex-ministro terá meios tanto de confrontar Bolsonaro, em relação à interferência na Polícia Federal, quanto Lula e o PT, no caso do Petrolão.
Veja bem
O placar da PEC dos Precatórios indica que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem a força na Casa. E é capaz de dialogar com parte da oposição. E tem mais: se colocar para votação a renda mínima permanente, anula o discurso principal da oposição de que o governo acabou com o Bolsa Família e não faz nada pelos mais pobres.
O que incomodou
O placar apertado da PEC dos Precatórios, apenas quatro acima dos 308 votos, foi o que assustou o mercado financeiro. Hoje, há um consenso de que, se está ruim com a PEC, será pior sem ela.
O que preocupa
Alguns pontos da PEC, porém, deixam economistas bastante preocupados, especialmente itens que podem passar a ideia de que as âncoras fiscais foram para o espaço. Ali, estão embutidas a volta das antecipações de receitas orçamentárias e a possibilidade de autorizar o governo a quebrar a chamada regra de ouro já na elaboração do Orçamento. Hoje, a cada quebra da regra de ouro, o governo precisa pedir autorização ao Congresso.
Contra, mas nem tanto/ Tem muita gente na oposição que votou contra torcendo profundamente para que a PEC seja aprovada e ajude a garantir os recursos do fundo eleitoral. Afinal, se a PEC for derrotada, o governo terá que buscar os R$ 400, e este é um dos gastos na mira dos cortes.
Presença de Pacheco/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sairá da Cop26, em Glascow, com imagens preciosas para mostrar seu interesse na pauta ambiental ao longo da campanha de 2022. Algo que Jair Bolsonaro não terá.
Fórum Nacional de Controle/ Termina hoje, no instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas a União (TCU) o V Fórum Nacional de Controle, que este ano está direcionado ao desafio da educação no pós-pandemia, desafios e oportunidades. O ministro Augusto Nardes, que coordena o Fórum desde 2017, companha as discussões de hoje, sobre formação de capital humano. Quem não assistiu às discussões do seminário pode buscar nos canais do TCU, no YouTube.
Dito e feito/ Conforme a coluna publicou, a votação da PEC dos Precatórios terminou na Justiça. E todos os interessados neste assunto vão passar a sexta-feira de olho no STF. Ou seja, não tem “sextou” para a política.
Parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, já fizeram chegar aos aliados do governo que, se a proposta de emenda à Constituição (PEC), que parcela a dívida dos precatórios, não for aprovada, faltarão recursos para as RP9, aquelas emendas ao Orçamento que atendem diretamente a base governista. Aliás, o reforço na liberação das emendas é justamente o que os aliados do Executivo esperam para votar a PEC. Se houver garantia de que isso será possível, será mais fácil atingir os 308 votos.
Caso esse argumento não seja suficiente, outros já estão no discurso do governo, por exemplo, “quem estiver contra a PEC está contra atender os mais pobres”, conforme tem repetido o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. A alta do dólar e a queda das bolsas, que agitaram o mercado na quinta-feira, por causa da incerteza sobre a aprovação da PEC, também farão parte da narrativa. O tema, conforme o leitor da coluna já sabe, virou questão de honra para Arthur Lira.
Cachimbo da paz nas alturas
O presidente Jair Bolsonaro aproveita a viagem à Itália com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, João Roma, para fechar todas as contas em relação aos programas sociais do governo e acabar com as intrigas entre as áreas social e econômica.
Primeiros acordes…
Observatório da Pandemia, aprovado pelo Senado Federal para acompanhar os desdobramentos das ações judiciais pedidas no relatório final da CPI, é a fórmula para que o assunto continue vivo. O colegiado continuará nas mãos do presidente Omar Aziz, e a relatoria, com Renan Calheiros.
… de um discurso
Para o futuro candidato do PSD ao Planalto, Rodrigo Pacheco, que não hesitou em colocar o tema em pauta, é a montagem de um discurso de que o Senado cumpre o seu papel de agir e fiscalizar as ações.
Cobrem de Bolsonaro e Paulo Guedes
Aliados de Pacheco estão convencidos de que é preciso aprovar projetos importantes na seara econômica para deixar claro que o descontrole nas contas públicas, que gera inflação e incertezas, é de responsabilidade do governo, e não do Senado.
Por falar em Pacheco…
O presidente do Senado não será empecilho para a aprovação da PEC dos Precatórios. Se passar na Câmara — e tudo indica que a blitz que o governo pretende fazer na semana que vem deverá ajudar na aprovação —, o Senado debaterá e votará logo.
O xerife das eleições/ É assim que muitos deputados estão se referindo ao ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o processo eleitoral no TSE em 2022. Depois de relatar o inquérito relacionado às fake news no Supremo Tribunal Federal, essa missão no TSE vem sob encomenda para garantir a lisura e a segurança do pleito de 2022.
O kit antifake news/ É assim que os políticos chamaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) e os avisos transmitidos na votação da ação contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, de que disparos em massa de notícias falsas nas redes sociais, durante o período eleitoral, vão dar cadeia.
Estilo Kassabiano/ Perguntado nos bastidores do CB.Poder, se vai chamar a empresária Luiza Trajano para vice na chapa encabeçada por Rodrigo Pacheco, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, com a sua mineirice, respondeu: “Só quando tiver a certeza de que ela vai aceitar”.
Cartão para a COP26/ Está sobre a mesa do governador Ibaneis Rocha (MDB) o Projeto de Lei 121/2019 aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos). O PL institui a política pública Brasília Lixo Zero. Um marco no tratamento do lixo no Brasil, a proposição elenca um conjunto de ações e termos de cooperação para parcerias público-privadas de reaproveitamento dos rejeitos e sua destinação para reduzir o aquecimento global.
“Sextou” na quinta/ O movimento na Câmara dos Deputados, ontem, estava já com cara de feriadão. A quinta mais calma, porém, foi proposital. A ordem é aliviar agora para apertar e exigir presença na quarta-feira, dia 3, data de votação da PEC dos Precatórios. O certo, no entanto, em tempo de volta de sessões presenciais, seria casa cheia todos os dias úteis.
“Não tem prorrogação do auxílio emergencial. O país tem, agora, o programa permanente, o Auxílio Brasil, para aqueles que mais necessitam”
João Roma, ministro da Cidadania, ao informar à coluna que a folha de novembro, com o valor de R$ 220, já está fechada
O governo lavou as mãos em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata das mudanças na indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tema em pauta, hoje, na Câmara. No Planalto, as prioridades são o teto de gastos, o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios. Sem os instrumentos econômicos, avaliam alguns, não haverá 2022 para Jair Bolsonaro.
Em relação à CPI da Covid, a briga interna do G-7 deu mais um fator a ser explorado pelos governistas nos próximos dias. Eles não vão deixar passar em branco as rusgas expostas entre Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL). As brigas internas enfraqueceram o grupo. Aliás, conforme o leitor da coluna já sabe, a ideia de Omar Aziz (PSD-AM) era, inclusive, acabar com a CPI antes que as brigas aflorassem. Não deu tempo.
Aí tá limpo
O governo considera que está resolvido um dos pontos do relatório: o da compra da Covaxin. Como não houve a negociação, os pedidos de indiciamentos nessa seara dificilmente terão desdobramentos.
Coleção de imagens
Os relatos de parentes das vítimas da covid-19 já estão devidamente arquivados para uso em sites e no horário eleitoral gratuito, na campanha do ano que vem. O governo sentiu o tranco. Da sua parte, porém, os estrategistas de Bolsonaro, conforme a coluna já publicou, se ausentaram da CPI para tentar passar a ideia de que a sessão foi sob encomenda para uso futuro político.
Enquanto isso, na Câmara…
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já fez circular que, apesar da preocupação dos líderes, é preciso retomar as sessões presenciais. A minuta do ato da mesa está pronta.
E o Paulo Guedes, hein?
Quem vai marcar a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao plenário da Câmara é Arthur Lira.
Quieto e trabalhando/ Convidado para o jantar da Esfera, que reuniu empresários e financistas de São Paulo para ouvir Eduardo Leite, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin não foi. E respondeu assim a alguns amigos que quiseram saber por que faltou: “Não fui para não atrapalhar”, diz ele, que está ajudando nos bastidores.
Presente, mas…/ Quem acabou aceitando o convite para o jantar foi o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Mas ele fez questão de dar apenas “aquela passadinha”, ou seja, cumprimentar as pessoas e sair. Não ficou até o final, de forma a não deixar a impressão de engajamento, e não recusou totalmente o convite, o que poderia parecer desprezo. “O evento é suprapartidário, por isso, fui”, disse ele à coluna.
…o projeto é outro/ Perguntado sobre como estava o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a principal aposta do PSD, hoje, para o Planalto, Kassab respondeu: “Está bem maduro”.
E o Doria, hein?/ O governador de São Paulo, João Doria, será o convidado do jantar da Esfera, em 10 de novembro. Assim, a associação de empresários e financistas terá ouvido todos os pré-candidatos do PSDB a presidente da República.
Depois de Dubai…/ A postagem de Heloísa Bolsonaro nas redes sociais, em resposta às críticas que recebeu por causa da viagem a Dubai, foi apenas uma amostra do que vem por aí. A família não pretende deixar que essas críticas passem em branco.
Em sua passagem esta semana por Brasília, o ex-presidente Lula praticamente selou o apoio do PSB, deixou o PSD amarrado para um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro e reaproximou-se de representantes do funcionalismo público. Mas o velho e bom MDB preferiu ficar na encolha.
O clã Sarney, conforme o leitor do Blog da Denise pôde conferir ontem, negocia a vaga de candidata ao Senado para Roseana Sarney na chapa do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. Rocha é do PDT de Ciro Gomes. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi outro que não quis muita conversa com Lula, porque sabe que o PT jamais o apoiará à reeleição. E, para completar, o MDB ainda tem Simone Tebet como pré-candidata a presidente da República. Do Centro-Oeste para baixo, não tem conversa entre os dois partidos. E, antes de seus caciques resolverem a sobrevivência em seus estados e no Distrito Federal, o MDB não dá um passo para definição do projeto nacional.
Separe as estações
A marcação da votação da PEC dos Precatórios para 19 de outubro vem sob encomenda para esperar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste seu depoimento a respeito da offshore nas Ilhas Virgens Britânicas com US$ 9,5 milhões.
O teste de Guedes
O ministro da Economia será perguntado ainda, com muita ênfase, por que mandou retirar o artigo 6º da reforma tributária —, justamente o que previa a taxação de recursos de pessoas físicas brasileiras alocados em paraísos fiscais. Os deputados querem saber por que o ministro não quis taxar o seu dinheiro lá fora. Só de variação cambial, o cofre de Guedes rendeu, de 2019 para cá, R$ 14 milhões, como mostra a reportagem de Fernanda Fernandes, no Correio.
Pior sem ele
Os cálculos do presidente da Câmara, Arthur Lira, um enxadrista de primeira grandeza da política, indicam que, a partir da criação do União Brasil com 82 deputados, a ida de Jair Bolsonaro para o PP é um passaporte para ampliar o número de deputados do Progressistas. Até onde a vista alcança, os pepistas têm sensação de que esse é o caminho mais seguro para tentar se manter no comando do Parlamento.
Abril, a hora da verdade
A aposta é a de que esses 82 deputados não se mantêm, porque os bolsonaristas devem sair; e outros só vão entrar se os acordos regionais para a sobrevivência forem atrativos; e o candidato a presidente, seja quem for, passar “firmeza” de que tem “pegada” para disputar uma das vagas ao segundo turno.
O desafio de Fausto
Se Jair Bolsonaro se filiar mesmo ao PP, conforme já disse, inclusive, a deputados do partido, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP), e o deputado Eduardo Bolsonaro ficarão no mesmo partido. O trabalho será pacificar e explicar aos estrangeiros que é possível a legenda abrigar Pinato, amigo dos chineses, e Eduardo, que, no passado, provocou muita polêmica entre os dois países.
Em campos opostos
O governador do DF, Ibaneis Rocha, considera que quem tenta citá-lo como um nome potencial para vice de Lula quer é tirá-lo de uma campanha reeleitoral viável e promissora a preços de hoje. A chance de o PT apoiar Ibaneis é zero, seja para o governo estadual, seja para vice de Lula.
CPI no horário eleitoral
O forte depoimento do paciente que escapou da morte porque a família recusou a proposta da Prevent Sênior não muda sequer um voto na CPI da pandemia. Mas já está devidamente arquivado para 2022.
E o Ciro, Lula?/ Entre um gole e outro de vinho, Lula comentou com os emedebistas que não acredita na terceira via nem tem a menor esperança de receber o apoio de Ciro Gomes, do PDT, num segundo turno contra Jair Bolsonaro. “Na hora h, Ciro vai para Londres e não apoia ninguém”, comentou.
Tá nesse pé/ Lula justificou assim sua impressão sobre Ciro Gomes: “Ele (Ciro) tem sido muito agressivo comigo, e isso cria um caminho sem volta”.
A culpa é dela/ Pelo menos um dos emedebistas presentes ao jantar que o ex-senador Eunício Oliveira ofereceu a Lula teve vontade de perguntar com todas as letras por que o PT não expulsou Dilma Rousseff do partido, uma vez que ela impediu que Lula fosse candidato em 2014.
Muita calma nessa hora/ A pergunta só não foi feita porque a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil de Dilma, poderia não resistir e dar uma resposta atravessada, capaz de estragar o sabor do cordeiro e do vinho.
E o leilão do petróleo, hein?/ A oferta de 92 e só cinco campos arrematados indica que os combustíveis fósseis começaram a perder terreno.