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Arthur Lira tem pressa para levar reforma administrativa ao plenário
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cogitou esta semana levar a reforma administrativa diretamente para o plenário da Casa. Não o fez porque não tem fechados os 308 votos para aprovar a proposta. A intenção de Lira era aproveitar este mês em que os deputados ainda estão em sessões remotas e os debates restritos. Agora, se demorar muito para votar tudo na comissão especial, as apostas indicam que será muito difícil levar o projeto adiante. Isso porque, embora este Congresso seja mais reformista que o anterior, muitos deputados preferem não arriscar um desgaste junto às mais diversas categorias do setor público, e, mais à frente, o Senado travar essa discussão. Ou seja, terá sido muito trabalho em vão.
Quanto ao relator da reforma tributária, Arthur Maia (DEM-BA), a avaliação dos líderes é a de que, até aqui, ele fez tudo o que estava ao seu alcance para tentar facilitar a aprovação da reforma. Porém, assim que a quarta versão do relatório foi apresentada, a expectativa ainda era uma difícil aprovação.
Enquanto houver bambu…
Com Marcelo Queiroga em isolamento num hotel em Nova York, a CPI da Covid vai continuar até o prazo final, ou seja, início de novembro. A ideia é aprofundar o caso Prevent Senior e as relações da Dlog, a Diretoria de Logística do Ministério da Saúde.
… há flecha
A Dlog, aliás, será o foco principal nas próximas semanas, junto com a Precisa Medicamentos. Ou seja, a dor de cabeça de muitos por ali não vai terminar tão cedo.
Reserva de mercado
Arthur Lira tem escolhido a dedo os relatores dos projetos importantes. Daí, a indicação do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para relatar a PEC dos Precatórios. O ritmo será o que o presidente da Câmara quiser. A PEC é, hoje, a prioridade um do governo federal.
Não vem que não tem
O presidente do PDT, Carlos Lupi, avisa aos petistas interessados em tirar Ciro Gomes do páreo que eles vão perder tempo. “A candidatura do Ciro é irreversível. Em 41 anos de vida pública, jamais tive um ato de traição ou deslealdade. Eu que chamei o Ciro para vir para o PDT, ele é nosso candidato e ninguém do PT terá coragem sequer de insinuar uma retirada da candidatura comigo. Não tem”, disse Lupi à Coluna. Neste fim de semana, Ciro estará no Rio de Janeiro, ao lado do presidente do partido.
Enquanto isso, no PSB…
O líder da oposição, Alessandro Molon, é o nome que o partido lançará ao Senado, no Rio, em parceria com Marcelo Freixo, candidato a governador. Falta encaixar o PT. A expectativa, porém, é a de que se o partido apoiar a candidatura de Lula à Presidência da República, ficará mais fácil.
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“Desceu o morro de tamanco”/ O deputado Vinícius Poit (Novo-SP) bateu boca com um grupo de servidores que faziam quase que um corredor polonês contra a reforma administrativa. Foi xingado como “defensor da corrupção”, por causa do risco da liberação de cargos de servidores efetivos para apadrinhamento político.
Nem vem/ Poit, que é favorável à reforma para acabar com os supersalários, rebateu dizendo que a turma estava ali para defender Lula e o PT. O clima só melhorou quando o presidente do Sindilegis, Allison Souza, entrou na roda e, com muita calma, explicou que a posição dos servidores contra a proposta se deve à falta de estudos e cálculos atuariais. O deputado, porém, não muda sua posição: é a favor da reforma e ponto.
Enquanto isso, na fila…/ Ao tomar a vacina com uma camiseta Fora Bolsonaro, o deputado Alessandro Molon acabou, sem querer, provocando uma discussão entre duas senhoras na fila. A que estava logo à sua frente disse que usaria uma camiseta escrito “Bolsonaro é o melhor presidente que o país já teve”. Uma outra, que não ouviu direito o que a primeira havia dito, respondeu: “Pois é, eu quero uma camiseta dessa daí. Não sei como alguém ainda apoia Bolsonaro”.
… a discussão rolou solta/ A confusão estava armada. Molon, então, apenas defendeu a democracia e deixou que as duas mantivessem a discussão, torcendo pelo consenso, pelas maravilhas da democracia e pelo respeito à opinião alheia.
Deputados e senadores estão, hoje, muito mais interessados na Proposta de Emenda Constitucional que permitirá o parcelamento de precatórios do que qualquer outra PEC que tramita no Congresso. É que, antes mesmo do envio do Orçamento de 2022 ao Congresso, os parlamentares calcularam que só será possível garantir as famosas emendas de relator se houver uma folga no teto de gastos. E se os precatórios de R$ 87 bilhões tiverem pagamento obrigatório no ano que vem, será impossível garantir recursos para essas emendas.
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Por isso, ninguém tem dúvidas de que, embora o Congresso esteja debruçado sobre tentativa de formar maioria para aprovar a reforma tributária, o que vai tramitar rápido, segundo apostam vários líderes, é a PEC dos precatórios. A tributária é vista como algo sem muitas chances de prosperar.
Quase lá
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que enviará ao Congresso os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, a avaliação de ministros do governo é a de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o comandante da Casa Civil, Ciro Nogueira, conseguiram esfriar o ambiente.
O problema é a pressão
Ao mesmo tempo em que Ciro promove o hasteamento da bandeira branca e posa ao lado de Luiz Fux com um exemplar da Constituição, os bolsonaristas raiz reclamam nas redes que estão sendo ameaçados em suas liberdades. E é esse público que todos os dias fala ao presidente pedindo as investidas contra o STF.
Se não ampliar, não vai
A avaliação de aliados dos políticos, porém, é a de que Bolsonaro já tem o apoio desse pessoal que agora pressiona contra o STF. O que precisa é conquistar aqueles que começam a se afastar dele, por causa dos acenos aos grupos mais radicais.
Desgasta, mas não mata
Senadores que votam a favor da recondução de Augusto Aras não pretendem mudar de ideia por causa da notícia-crime encaminhada ao Supremo pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Porém, até que a recondução chegue ao plenário, a ação no STF vai deixar o procurador exposto.
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Só faltaram eles/ Só dois senadores não foram ao jantar que reuniu a bancada do PSD e Rodrigo Pacheco: Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), ambos integrantes da CPI da Covid. Aziz está sempre em reuniões com os integrantes da comissão. E Alencar, aliado do PT na Bahia, tem evitado aglomerações.
Para bons entendedores…/ Ao longo do jantar, Pacheco não falou em data de filiação ou candidatura ao Planalto. Nem lhe foi perguntado.
… meia palavra basta/ Pacheco aproveitou as rodas de conversa para falar do que o Brasil precisa em vários setores. Para o curto e médio prazo, pregou serenidade.
Olho nele/ Conforme a coluna já abordou há alguns dias, Bolsonaro, ao promover a briga com o Supremo e falar em impeachment dos ministros Moraes e Barroso, acendeu o cenário para que Pacheco desfilasse como o senhor do diálogo. O encontro com Fux foi apenas o começo. Outros gestos semelhantes virão.
Marinha mantém desfile de blindados, mas sem relação com votação no Congresso
A decisão da Marinha, de manter o desfile de blindados, é justamente para mostrar que se trata de um exercício que já estava programado, sem qualquer relação com a votação desta terça-feira, que selará o destino da PEC do voto impresso. “Bolsonaro pode até sonhar com isso, mas ninguém vai acompanhá-lo numa maluquice dessas”, diz o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo à coluna, quando perguntado sobre a hipótese de ações fora das linhas da Constituição.
Aldo lembra, inclusive, que já participou desse exercício em Formosa e que a ideia, desta vez, ao expor os equipamentos, é apenas permitir que os tanques estejam disponíveis para visitação, em frente ao Ministério da Marinha. “A coincidência foi Arthur Lira marcar a votação para este dia, com o evento programado”, afirma Aldo.
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Em tempo: várias autoridades convidadas para o evento da Marinha preferiram agradecer o convite, mas guardar distância. Por mais que não haja relação entre a exibição dos blindados e a votação do voto impresso, a ordem é não se misturar.
Onde está o nó
O leitor da coluna sabia, desde a semana passada, que o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, ia desembarcar no Congresso sem valores definidos. E foi assim porque não houve um consenso entre a área política e a social do governo. Agora, a PEC dos Precatórios vem justamente para que haja uma folga capaz de atender o projeto de transferência de renda.
Só tem um probleminha
O mercado, até aqui, entendeu que a questão fiscal não está equacionada, uma vez que não houve corte de despesa para atender o acréscimo de gastos.
Fechados
O ex-presidente Lula tem encontrado dificuldades para se aproximar das Forças Armadas. Alguns interlocutores deles têm ouvido frases do tipo: não é possível misturar as Forças com política.
“Distritão” faz a alegria dos pequenos
Parlamentares de estados pequenos, com apenas oito deputados, estão confiantes na aprovação do “Distritão”, sistema que permite apenas a eleição dos mais votados. É que, assim, os deputados atuais não vão precisar correr atrás de candidatos para compor chapas e dependerão apenas dos próprios votos para conquistar uma vaga na Câmara em chapas bem menores, ou seja, com menos concorrência.
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Aula de governança/ O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes é o convidado especial do almoço do grupo Lide Brasília desta quinta-feira. Falará sobre os mecanismos de governança na retomada do crescimento econômico brasileiro.
Por falar em governança…/ O país não vê a hora de sair dessa discussão do voto impresso e entrar nas formas de retomada do emprego e renda.
“Ver recado em exibição militar é coisa de gente que sai de casa ao meio-dia, com aquele sol maravilhoso e vê assombração no meio da rua”
Deputado Evair de Mello (PP-ES)