Oposição de Ibaneis cobra criação de conselho para fiscalizar aplicação do Fundo Constitucional

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso

Por Denise Rothenburg — A lua de mel durou pouco. Preservado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a unidade entre os atores políticos terminou. A oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal passa a cobrar a formação de um conselho com vários representantes da sociedade para fiscalizar a aplicação dos recursos. “A cidade sabe que, agora, existe um fundo constitucional, e o momento agora é dar transparência. O dinheiro vem do governo federal e é extremamente importante acompanhar de perto a sua utilização”, cobra o ex-deputado do PT Geraldo Magela.

Do alto de quem fez parte da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magela lembra que a votação da terça-feira deixou claro que o FCDF passou, mas a questão não está totalmente pacificada. Daí, a necessidade da fiscalização. O GDF ainda não recebeu a proposta de criação do conselho proposto por Magela e vai aguardar a sugestão oficial.

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Eles têm dinheiro, mas…

O ingresso dos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Irã nos Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) preocupa ambientalistas. Essa turma integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e tem muita gente com receio de que leve o bloco a pisar no freio no quesito energia renovável, a pauta do Brasil.

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Intimidação?

Esta é a desconfiança de parlamentares da CPMI de 8 de janeiro que acompanham a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, fez questão de se sentar bem na frente do sargento Luís Reis, ouvido ontem. O olhar do parlamentar para o militar, comentaram alguns senadores, falava por si.

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Não colou

A fala do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, na abertura da CPI da Câmara Legislativa, foi bastante incisiva ao listar as ações da função de ajudante de ordens, e o cumprimento de determinações do presidente da República. Só tem um probleminha: aquiescer com ordem ilegal não faz parte do escopo de atuação.

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Na roda da CEF

Sem alarde, a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Daniela Calazans, entrou na lista de possíveis presidentes da Caixa Econômica Federal. É que se o perfil político de Margarete Coelho não emplacar, a ideia é buscar uma mulher mais técnica.

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Curtidas

PAC em debate/ O primeiro debate do Fórum Esfera 2023, hoje, às 15h, reunirá um time de peso para discutir os desafios da área de infraestrutura dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento. A mesa será composta pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (em exercício da Fazenda, foto); pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizo Mercadante, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e por André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.

E as oportunidades do Brasil também/ Serão dois dias em que vão passar pelo Guarujá (SP), cidade que sedia o Fórum Esfera, líderes partidários, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, juristas e especialistas em vários temas. O último debate, amanhã, terá a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, do empresário Abílio Diniz e do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.

 

A pressão na Câmara por uma reforma ministerial está cada vez maior

Publicado em coluna Brasília-DF

Ao escolher seus ministros às vésperas da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou dando mais peso ao Senado do que à Câmara dos Deputados. Agora, a conta desse “pecado original” chegou e a pressão por uma reforma ministerial está cada vez maior. Os números que a coluna mostrou ontem sobre os cálculos do Centrão e do Planalto sobre o potencial de votos nos partidos mais conservadores só irão se confirmar se houver compensações à Câmara pelo sobrepeso do Senado nos cargos de primeiro escalão.

Dos ministros do MDB, por exemplo, todos, sem exceção têm mais afinidade com senadores do que com os deputados: Simone Tebet (Planejamento) foi senadora, Renan Filho (Transportes) é senador e primogênito de Renan Calheiros; e Jader Filho (Cidades), filho do senador Jader Barbalho. No PSB, Flávio Dino (Justiça) é senador. No PT, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação) são senadores; no União Brasil, Waldez Goes (PDT) chegou ao governo pelas mãos do senador Davi Alcolumbre. Esse descompasso, avisam os líderes, terá que ser resolvido ou os problemas continuarão.

Ibaneis, o retorno

O parecer favorável da Procuradoria-Geral da República é o primeiro passo para que Ibaneis Rocha (MDB-DF) passe a Páscoa como governador em pleno exercício do cargo. “Temos que aguardar. Não vejo o governador como partícipe ativo ou envolvido nesse plano malévolo (a tentativa de golpe em 8 de janeiro). Mostrou, talvez, excesso de confiança pelas mensagens que recebeu de seus auxiliares, de que estava tudo bem e, na verdade, não estava”, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida.

Por falar em 8 de janeiro…
Aos poucos, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solta os civis envolvidos com menor gravidade na invasão dos prédios públicos em 8 de janeiro. Mas isso não significa que o caso será esquecido. Falta concluir a investigação sobre militares e financiadores.

Piso em debate…
As entidades privadas de saúde preparam um estudo para levar ao Supremo e tentar mostrar que o piso da enfermagem é inviável da forma que se apresenta. O documento aponta que existem no país 1.408.584 profissionais da área. Desse total, 55,2% (778.233) estão abaixo do piso e seriam beneficiados. O impacto nas contas seria de R$ 12,45 bilhões por ano, a preços de outubro de 2022. Os valores estimados da implantação do piso seriam divididos em R$ 7,88 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS); e R$ 4,57 bilhões para o setor privado.

… e sob pressão
Até agora, não se sabe como essa conta será paga. O piso foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, no início da campanha eleitoral, sem definição da fonte de custeio. Sem isso, o piso acabou suspenso pelo STF e virou uma novela. Em 14 de fevereiro, o presidente Lula apoiou o piso e disse que “ia resolver”. O governo federal quer sair desse impasse sem faltar com a palavra junto à categoria e nem explodir as contas públicas. À Fiesp, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu que sairá “em breve”.

Gilmar sem meias-palavras/ Em entrevista à Rede Vida semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi incisivo ao fazer uma reflexão sobe os movimentos eu levaram ao 8 de janeiro: “Os militares deixaram correr solto. Não tem sentido fazer manifestação em frente a um quartel. Se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resolvesse ficar em frente ao Forte Apache (QG do Exército) seria tolerado? Se tolerou algo ilícito. O erro inicial foi tolerar essas pessoas em frente aos quartéis”

Anderson, “o elo”/ Perguntado sobre Anderson Torres e o tempo que o ex-ministro da Justiça continuará preso, Gilmar disse ser impossível prever. “(Ele) é um elo de vários episódios”, disse, referindo-se, inclusive, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição de 2018, quando as pessoas foram impedidas de chegar aos postos de votação, especialmente, no Nordeste.

Imagem do STF/ Gilmar avalia ainda que o STF exerce seu papel: “Na pandemia, fomos definitivos. O Brasil teria virado uma grande Manaus sob a gestão de (Eduardo) Pazuello na Saúde e a diretiva de Bolsonaro. Qual era o plano de ação dele? Encher os cemitérios?”, pergunta. Para quem não se lembra, a capital amazonense sofreu com a ausência de oxigênio em plena pandemia.

Recursos & apoios/ Os prefeitos começam a chegar hoje para a 84ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, a partir de amanhã, no Royal Tulip, em Brasília. O governo vai em peso para o encontro, de olho em apoios para a reforma tributária. O presidente Lula encerrará o evento na terça-feira.

Anderson Torres não sai tão cedo da prisão

Publicado em coluna Brasília-DF

A contar pelas conversas de advogados e assessores jurídicos, e a última decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Anderson Torres pode se preparar para uma boa temporada preso. Moraes está convencido, pelos documentos que já avaliou, de que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública tem muito a esclarecer — e enquanto as interrogações não forem sanadas, ficará difícil soltá-lo. Um desses documentos indica que Anderson sabia da chegada de 130 ônibus ao DF e, mesmo assim, viajou.

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Quanto a Ibaneis Rocha, a contar pelo que se ouve nos bastidores, terá que cumprir os 90 dias de afastamento por, conforme escreveu Moraes, “conduta dolosamente omissiva”. Embora o ministro do STF considere que houve desleixo do governador do DF, a preços de hoje não há maioria no Supremo para mantê-lo afastado por muito mais tempo.

Os termos da federação

PP e União Brasil fecharam, em Las Vegas, os termos que devem nortear a federação entre os dois partidos, e ainda atrair o Avante. Onde o PP for maior, os pepistas controlam a federação. Onde for o União, a turma de ACM Neto assume o controle.

Quem parte e reparte…
… fica com a melhor parte. Na Bahia, o maior é o União Brasil, de ACM Neto e Elmar Nascimento. Em Alagoas, o PP. No DF, a federação tem tudo para ficar sob o comando da governadora em exercício Celina Leão.

Trégua
Os novos “federados” não vão entrar com tudo este ano para a distribuição das comissões técnicas da Câmara ou do Senado. Mas, em 2024, a coisa mudará de figura.

A briga pelos prefeitos
PL, PSD e Republicanos disputam os prefeitos do PSDB do estado de São Paulo. O PL oferece estrutura para a campanha de 2024. O PSD e o Republicanos, espaço no governo de Tarcísio Gomes de Freitas.

Uma proposta que une
Até aqui, se tem uma ideia da área econômica que tem respaldo em partidos governistas e oposicionistas é a da taxação das apostas on-line. No início do governo Bolsonaro, houve quem tentasse seguir nessa direção. Agora, com as restrições orçamentárias e a necessidade de atendimento às emendas parlamentares, a arrecadação nesse segmento será muito bem-vinda.

Ia para o PT/ Ao decidir receber os recursos do Fundo Partidário a que tem direito, o Partido Novo adota a lógica de não fortalecer os adversários. Se recusassem os recursos, os mais abastados terminaram abocanhando os R$ 2,3 milhões que seriam redistribuídos.

Executiva I/ A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, se esbaldou na Feira Internacional de Turismo de Lisboa. Não se fez de rogada e comeu e bebeu tudo o que lhe foi dado. Ela foi ciceroneada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que a levou de braços dados para conhecer estande por estande.

Executiva II/ Para não fazer feio, Daniela provava tudo. O que não gostava, disfarçava, embrulhava num guardanapo e repassava para uma assessora que não desgrudava dela.

Colaborou Vicente Nunes

A busca por herdeiros políticos de Bolsonaro

Publicado em coluna Brasília-DF

Com o cerco se fechando sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, os políticos com perfil conservador começam a se posicionar no sentido de buscar os eleitores à direita. Estão nesse movimento, por exemplo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, que tem planos de concorrer ao Planalto no futuro. Zema, porém, avalia alguns, começa a tropeçar nessa caminhada. Ao dizer à Rádio Gaúcha que o governo fez “vista grossa para sair de vítima” dos ataques de 8 de janeiro, feriu os brios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Zema tentou jogar a demora na ação nas costas do PT, mas, diante de atos tão violentos aos Poderes como um todo, as declarações do governador não agradaram ao STF, a instituição mais atingida pelos vândalos e/ou terroristas. Foi graças à Corte, leia-se o ministro Kássio Nunes Marques, que Zema conseguiu uma liminar no ano passado para aderir ao regime de recuperação fiscal, mesmo sem autorização da Assembleia Legislativa. A liminar ainda precisa passar pelo plenário do Supremo. Há quem diga que o governador pode até querer ser o herdeiro do bolsonarismo, mas não dá para repetir o erro de atacar as instituições.

O abandonado

A demora para ouvir o ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres faz parte da estratégia. A ideia é ver se ele se convence de que está isolado e conta tudo o que sabe sobre o documento de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral e os ataques de 8 de janeiro.

Sem marolas, por favor
No Planalto e fora dele, a expectativa é de retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador do Distrito Federal. Há quem diga que é melhor Ibaneis retornar, ainda que mais enfraquecido, do que jogar mais lenha na fogueira da instabilidade, que ainda tem brasas incandescentes por aí.

Primeiro, tem que baixar a poeira
O resultado de 47 votos contra e apenas um a favor da permanência de Josué Gomes no comando da Fiesp praticamente fechou as portas para que ele, no futuro, ingresse no governo Lula 3. É que qualquer cargo ao empresário neste momento seria briga certa com o clube de poderosos empresários paulistas.

Prioridade de Valdemar
Na Câmara, o PL reforçará o bloco de Arthur Lira para presidente da Câmara e só quer “uma coisinha” em troca, conforme comentam seus deputados: a relatoria do Orçamento da União para 2023. No pacote, está ainda o apoio a Rogério Marinho, pré-candidato a presidente do Senado.

Sinal verde/ O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, autorizou o senador eleito Rogério Marinho a seguir com a campanha para presidente do Senado. A avaliação é de que há espaço para uma candidatura alternativa.

Avenida/ A aposta do PL é de que Marinho tem espaço entre o grupo conservador que se viu abandonado pelo presidente Rodrigo Pacheco e não se sentiu defendido, por exemplo, quando houve a defesa dos políticos que tiveram redes sociais suspensas.

Orai e vigiai/ Embora Marinho tenha recebido sinal verde para continuar na campanha, o partido olhará também a pré-candidatura de Eduardo Girão (Podemos-CE). Se saírem os dois, o campo pode se dividir demais. Nas internas do PL, há quem diga que, se for para perder por muito, é melhor fechar logo um acordo com Rodrigo Pacheco em torno de comissões importantes e assento à Mesa Diretora.

Apoio geral e irrestrito/ A ida do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao Batalhão da PM na Praça dos Três Poderes foi uma demonstração de sustentação à governadora em exercício, Celina Leão. Ibaneis deve voltar, mas Celina ocupou um espaço que ninguém imaginava. E, até aqui, todos os espaços que ela ocupou, soube manter. Se será a sucessora natural, o tempo dirá.

Até aqui../ A contar pela pesquisa do Ipec, o governo Lula 3 começa com uma lua de mel, apesar das tensões. Resta saber se essa “janela” permanecerá na hora de promover as reformas necessárias, como a tributária, que Fernando Haddad prometeu aos investidores lá em Davos.

 

Lula vai bancar a permanência de José Múcio no governo

Publicado em coluna Brasília-DF

A pressão de setores do PT para que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro seja apeado do Ministério da Defesa foi jogada para escanteio por Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da República sabe que foi eleito não somente graças ao seu CPF, mas ao conjunto de forças que reuniu em torno de sua candidatura. Múcio, um aliado de 20 anos, com o qual Lula estabeleceu uma relação de confiança absoluta, estava na primeira leva de ministros nomeados e ajudou os governos anteriores do PT em todos os momentos difíceis. Conforme o presidente disse, ontem, a alguns petistas, o momento é de acalmar a parte das tropas que ainda estão sob tensão, e uma troca de ministro arriscaria criar mais instabilidade.

Os mais ponderados que estão ao lado de Lula entendem que o PT tem razão em estar irritado com o ocorrido em 8 de janeiro, quando as autoridades estiveram sob risco. Afinal, os acampamentos tinham o objetivo de evitar a posse de Lula e, depois que a subida da rampa ocorreu, perderam a razão de ser e deveriam ter sido desfeitos. Agora, diante dos ataques aos Poderes, foram desfeitos na marra. Então, é bola para frente. O que Lula quer, segundo alguns de seus aliados, é que Múcio fique e aproxime as Forças Armadas do governo. Cabe ao PT recolher os flaps. O momento delicado não passou, e é preciso cautela.

A trégua de Renan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) avisou aos integrantes do partido que não fará pré-julgamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afastado do cargo por 90 dias pelo Supremo Tribunal Federal. Se Ibaneis convencer o STF de que não houve uma ação deliberada de sua parte, estará salvo do pedido de expulsão do partido.

O périplo de Izalci…
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), conversou com líderes do governo Lula para explicar a importância da autonomia do DF. Há o receio de que os ataques às instituições da República e a demora da PM em proteger os edifícios resultem na federalização das forças de segurança do Distrito Federal.

…e a defesa de Ibaneis
“Não acredito que Ibaneis tenha feito qualquer coisa de forma proposital. Faltou a ele apenas humildade para não nomear Anderson Torres”, disse o senador tucano, que, aliás, foi adversário do emedebista na última eleição.

Bolsonaristas também querem CPI
Se até aqui eram os petistas e o governo que defendiam uma investigação parlamentar dos ataques de 8 de janeiro, agora, quem deseja a apuração são os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, quer fazer parte do colegiado. Ela acredita que havia infiltrados para fazer baderna.

PL manterá unidade/ O PL, partido de Bolsonaro, não vai rachar, garante Kicis. “Qualquer partido com mais de 10 pessoas tem visões diferentes, é normal. Permaneceremos unidos, afinal, essa é a nossa força. Não haverá a repetição do que ocorreu com o PSL”, afirma a parlamentar.

Pulou o “corguinho”…/ É bom o deputado André Janones (Avante-MG), que pretende ocupar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parar de acreditar em tudo o que escuta do PT. Dizer no Twitter que José Múcio iria sair do governo foi um gol contra sua indicação.

… e perdeu/ Alguns petistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que Janones não é o nome para essa comissão. A CCJ não é para incendiários, avisam alguns do próprio PT.

Orai e vigiai/ Se o distanciamento social no auge da pandemia foi o novo normal, a Esplanada seguirá carregada de policiais enquanto o governo e os serviços de inteligência detectarem qualquer distúrbio capaz de ameaçar a segurança das autoridades. Hoje, aliás, completa um mês que tivemos carros e ônibus incendiados em Brasília. A cidade de asas e eixos precisa recuperar a sua paz.

STF concordou com intervenção no DF

Publicado em coluna Brasília-DF

Antes de decretar a intervenção federal no DF, o presidente Lula cogitou uma ação via Parlamento, mas, consultados por Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram que o mais rápido para garantir a proteção do patrimônio e a apuração dos atos terroristas de Domingo (9/1) era a intervenção. Afinal, os petistas pediram ao governador Ibaneis Rocha, em dezembro, que desistisse da nomeação de Anderson Torres para a Secretaria de Segurança Pública. Ibaneis considerou uma interferência indevida na sua gestão. Agora, diante da depredação geral dos principais prédios da Esplanada, e do blecaute nas forças de segurança em todos os níveis, a confiança entre Lula e Ibaneis está quebrada e difícil de ser reconstruída.

Em tempo: Embora Ibaneis tenha sido afastado pelo ministro Alexandre de Moraes e ainda tenha pela frente um processo de impeachment, Lula não se envolverá nesse assunto. Depois do pedido público de desculpas, Lula, em princípio, prefere restabelecer a relação com quem estiver no comando do DF.

Acabou a paciência
Os atos terroristas de domingo fizeram com que os defensores da retirada imediata dos bolsonaristas das portas dos quartéis ganhassem a batalha dentro do governo e no Congresso. José Múcio, agora, tem menos de uma semana para esvaziar tudo. “Se o Exército não retirar da sua porta as pessoas que incitam ou participam desses atos terroristas, passará a ideia de conivência com a baderna”, diz o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).

Deixe seu recado após o sinal
Veneziano contou à coluna que, por volta de 8h da manhã de ontem, recebeu um telefonema da segurança do Senado preocupado com a possível invasão do Congresso. “Liguei para o Ibaneis e não consegui falar. Quem me atendeu foi Gustavo Rocha, que me disse que eu não precisava me preocupar, porque seria uma manifestação pacífica, de pequeno porte, no máximo, 400 pessoas”, afirma.

Controle de quem?
O presidente em exercício do Senado ainda argumentou: “Mas, estão falando em 100 ônibus. E Gustavo Rocha, então, me disse. Não se preocupe que está tudo sob controle”. Agora, depois do terror nos palácios, Veneziano, que é do mesmo partido de Ibaneis, não tem dúvidas: “Houve uma omissão sem precedentes. Não tem cabimento. É imperdoável”.

E o Planalto, hein?
O Gabinete de Segurança Institucional, que deveria proteger o Planalto, vai passar por um pente fino. Todo serviço de inteligência falhou e nada explica o fato de manifestantes depredarem o prédio e a segurança deixar correr solto, sem sequer um tiro de advertência. Até armas foram roubadas.

Joio & trigo
A PM do DF também vai passar por uma investigação para saber quem foi conivente. Mas nem todos os policiais de serviço no fim de semana podem ser acusados. Muitos saíram feridos, tentando proteger o patrimônio público.

Tchau, férias!/No início da noite de ontem, Ibaneis Rocha já havia decidido a cancelar o período de descanso. Agora, afastado pelo ministro Alexandre de Moraes, vai se dedicar a tentar salvar o próprio mandato.

Frágil Brasil/ Não foi apenas Santos Cruz que se manifestou sobre a tolerância com o extremismo. Em seu Twitter, o ex-governador de São Paulo João Doria foi direto: “Inaceitáveis os atos terroristas em Brasília(…) Ruptura patrocinada e financiada por extremistas bolsonaristas. São criminosos. A desordem expõe o Brasil e sua fragilidade institucional”.

Enquanto isso, no Itamaraty…/O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passou a tarde ao telefone, em contato com chanceleres de vários países mundo afora. O terror será pauta, inclusive, da reunião da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos (Celac), no fim do mês, na Argentina. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também está se mobilizando.

Terceira via busca sobrevivência após as eleições

Publicado em coluna Brasília-DF

Com as atenções pós-eleição voltadas para a formação do novo governo e o futuro político do bolsonarismo, os partidos de centro que tentaram quebrar a polarização sem sucesso preparam os primeiros acordes neste final de ano. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assume a presidência do PSDB com a missão de reconstruir a legenda devastada pelas disputas entre Minas e São Paulo, em que os dois grupos perderam. Com o MDB de Simone Tebet aliado a Lula e a senadora prestes a encerrar o mandato, os tucanos consideram que ainda têm combustível para uma projeção futura.

Só tem um probleminha: Se as novas forças tucanas repetirem a disputa interna que devastou o partido nos dois maiores colégios eleitorais do país, o que resta hoje do PSDB terminará engolido por outras legendas.

Spoiler I

Nas conversas que Lula manteve na semana passada sobre “orçamento secreto” — as emendas de relator —, o presidente saiu com a impressão de que o Supremo Tribunal Federal não pretende acabar com essa prerrogativa do Legislativo, mas exigirá mais transparência.

Spoiler II
Entre os congressistas, a aposta é que, se o STF decidir considerar o orçamento secreto inconstitucional, não será difícil um deputado apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) que devolva esse poder ao relator do Orçamento.

O novo Palocci
Aliados informam que o presidente Lula já deu a Fernando Haddad a missão de repetir tudo o que Antonio Palocci representou em seu primeiro governo, em 2003. A política econômica segurou as pontas e melhorou e muito a relação dívida-PIB. Palocci, porém, avaliam os petistas, “se perdeu” ao longo do caminho. A aposta é que o mesmo não acontecerá com Haddad.

Por que Haddad?
Lula está ciente da necessidade de fazer um governo bem diferente do que fez em seus primeiros oito anos. Sabe que o PT não ganhou sozinho e que o partido terá que ceder espaços de poder dos quais não abriu mão no passado. Porém, a condução da economia tem que ser sua. E Haddad fará exatamente o que o presidente determinar.

“Dim-dim” para os novatos/ Nessa discussão do Orçamento de 2023, já existe a reserva de R$ 19 milhões para os deputados que assumirão o mandato em fevereiro.

A cada dia…/ Os emedebistas não vão colocar o carro na frente dos bois. Isso significa negociar agora só a proposta de emenda à Constituição da Transição (ou PEC do fura-teto, ou do Bolsa Família) e o espaço no futuro governo.

…a sua agonia/ A formação de blocos para concorrer à Presidência da Câmara é considerado um assunto para janeiro. Assim, ciente da nova composição do governo, o partido terá clareza para se posicionar mais ao lado do PT ou mais distante. Seguirá o que for mais vantajoso para o próprio MDB.

Olho neles/ Além de Simone Tebet, o MDB quer dar visibilidade aos seus governadores. A lista inclui o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reeleito no primeiro turno, um feito visto no partido como algo a ser valorizado, uma vez que os eleitores do “quadradinho” não são afeitos a reeleger os governantes locais.

Aliados do PT estão preocupados com o programa de governo

Publicado em coluna Brasília-DF

A onda em favor de Lula, protagonizada por parte de tucanos, intelectuais e economistas ligados a partidos de centro, vem acoplada de um aviso ao PT: o mesmo apoio que se precisa para vencer deve ser usado para administrar, especialmente no quesito programa de governo. Logo, os petistas, diante de uma possível vitória do ex-presidente, não poderão levar a ferro e fogo um projeto que não se sustente sob o ponto de vista econômico e financeiro.

A dois dias das eleições, porém, não há tempo e muito menos disposição por parte do PT para clarear o programa de governo. Nesse sentido, não são poucos os recém-chegados que, entre quatro paredes, dizem estar preocupados com a perspectiva de os petistas desprezarem itens do programa de governo dos aliados, em caso de vitória no primeiro turno.

O que preocupa o PT
Com os números do Datafolha que deram 50% dos votos válidos em favor de Lula, a euforia tomou conta dos militantes petistas. No caso de o ex-presidente não fechar a eleição no primeiro turno, o risco de o partido ir para o embate final com ares de derrota é grande.

Ibaneis faz pontes

Os petistas, porém, avisam alguns, não têm tantos motivos para se preocupar. Haja vista a movimentação dos adversários. Por exemplo: os elogios do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a Lula durante a sabatina do Correio Braziliense/TV Brasília, foram lidos por muitos políticos como um sinal de que o partido já trabalha com a vitória do ex-presidente, seja em primeiro ou segundo turno. Até a semana passada, Ibaneis só tinha olhos para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A conta não fecha
Quem acompanha as pesquisas com uma lupa está intrigado com as diferenças entre as campanhas estaduais e a presidencial. Nos estados onde a eleição de governador pode fechar no primeiro turno, por exemplo, só dois têm partidos de esquerda na liderança.

Efeito Minas
Com Romeu Zema (Novo) na liderança, a esperança dos bolsonaristas é de que ocorra ali, na eleição presidencial, o que houve em 2018, quando o Datafolha divulgado a três dias da eleição indicava a vitória de Dilma Rousseff para o Senado, com 27%, e ela não foi eleita.

Tensão na Bahia I/ O caso da morte do subtenente da Polícia Militar Alberto Alves dos Santos, que trabalhava para a campanha de ACM Neto, vai parar no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O pedido para que a Polícia Federal (PF) entre no caso, assinado pelos advogados de Neto, levanta a suspeita de que a PM da Bahia monitorava a campanha do principal adversário.

Tensão na Bahia II/ Em caso de segundo turno entre ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT), esse caso pode balançar o coreto do PT, que já ganhou de virada na Bahia, em 2006, quando Jaques Wagner foi eleito.

Por falar em Bahia…/ O saldo do debate da Globo por lá indica que ACM Neto e João Roma (PL) queimaram todas as pontes para uma parceria na eleição.

Viva a democracia/ Aos 99 anos, Heloísa Freitas já está pronta para votar no domingo, em Belo Horizonte. Ela nasceu em Formiga (MG), em 23 de março de 1923, e acionou os filhos para levá-la à seção eleitoral, na capital mineira. Um exemplo de cidadania.

Estados reproduzem clima de polarização nacional

Publicado em coluna Brasília-DF

Os partidos começam a apostar que o eleitor caminha para repetir, nas unidades da Federação, a polarização que se dá na eleição presidencial, haja vista o último Datafolha na Bahia. Lá, o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, cresceu 12 pontos, e aparece com 28%, enquanto o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) mantém a liderança, com 49%, cinco pontos a menos do que apresentava no levantamento anterior do mesmo instituto.

Com Jerônimo subindo colado em Lula, restou a ACM Neto se aproximar de Jair Bolsonaro (PL), para tentar evitar uma migração de votos para o ex-ministro das Cidades, João Roma (PL), que tem feito a campanha ao governo estadual colado no presidente — e tem hoje 7% das intenções de voto, percentual que pode fazer a diferença no segundo turno.

Quem tem caminhado por todo o país de olho nas pesquisas, acredita que um dos poucos estados que resistirá à polarização é Minas Gerais, onde o governador Romeu Zema (Novo) segue em carreira-solo, mas sem bater em Bolsonaro. Também é exceção o Rio Grande do Sul, que vislumbra um segundo turno entre o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) e o deputado Onyx Lorenzoni (PL). Leite não tem o apoio do PT e, segundo alguns políticos petistas, dificilmente terá.

Na marra não vai

O MDB que resistiu ao apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste primeiro turno avisa que a pregação do voto útil terá como consequência afastar a candidata Simone Tebet de um possível apoio ao petista na segunda rodada, em caso de segundo turno entre o candidato do PT e Bolsonaro. Ela só se refere a isso como um desrespeito.

Jogos políticos
Essa manobra pelo voto útil promete virar uma justificativa para que Simone se afaste do PT num segundo turno — ela tem dificuldades em apoiar Lula. A senadora vem do Mato Grosso do Sul, estado em que o agronegócio tem grande protagonismo — esse mesmo agro que o petista já xingou nesta campanha e, depois, buscou corrigir. A aposta dos emedebistas é a de que ela sairá desta campanha maior do que entrou, mas se optar pelo PT corre o risco de perder substância no estado.

Por falar em segundo turno…
Os aliados de Bolsonaro olham para os números das pesquisas torcendo para que a turma da terceira via não derreta nas próximas semanas. É que se as sondagens estiverem corretas, quem tem mais chances de vitória no primeiro turno é Lula. Bolsonaro precisa do segundo até para consolidar os dados de melhoria do cenário econômico.

Enquanto isso, no DF…
Candidatos que não se apresentam bem nas pesquisas já começam a fazer apostas para a disputa de segundo turno. Com o candidato da Federação PT, Rede e PCdoB colado em Lula, os palpites são de que Leandro Grass (PV) terá mais chances de chegar à disputa decisiva contra Ibaneis Rocha (MDB).

Carreira solo/ O “santinho” que o candidato ao Senado do PSD no Distrito Federal, Carlos Rodrigues, distribui com a famosa “colinha” para a hora do voto, traz apenas seu nome e seu número. Nem sequer menciona o empresário Paulo Octávio, que concorre ao GDF pelo mesmo partido.

Quem tudo quer…/ Rodrigues está de olho nos votos de Bolsonaro. Só tem um probleminha: essa turma já está distribuída entre Flávia Arruda (PL) e Damares Alves (Republicanos).

A preocupação dos servidores/ Quem visita o gabinete do senador Davi Alcolumbre (UB-AP) tem visto assessores apreensivos com o futuro. Embora ele lidere as pesquisas, a candidata do MDB, Rayssa Furlan, é vista com preocupação por parte do União Brasil.

#vaitrabalhardeputado/ A jornalista Vera Magalhães trabalhando até aquela hora da noite, depois do exaustivo debate entre os candidatos ao governo de São Paulo, e é atacada gratuitamente pelo deputado estadual paulista Douglas Garcia (Republicanos). Se em vez de ficar xingando jornalista o sujeitinho fizesse algo útil para a população, o mundo estaria um pouquinho melhor.

Semipresidencialismo entra na pauta de Lira para 2023

Publicado em coluna Brasília-DF

Técnicos da Câmara foram orientados e já estão com tudo engatilhado para, no ano que vem, dar fôlego à discussão do semipresidencialismo. Caso Jair Bolsonaro vença a eleição, a ideia é sedimentar o poder do Parlamento, que, desde 2015, ampliou seu protagonismo na correção de forças entre os Poderes. Na hipótese de vitória de Lula, porém, que sempre teve mando de campo quando presidiu o país, a avaliação é de que será mais difícil. Entretanto, os congressistas ligados a Arthur Lira acreditam que será possível abrir esse debate.

Em tempo: o Congresso dos tempos em que Lula era presidente está muito diferente daquele de 2003, quando o petista chegou ao poder. O Parlamento aprendeu a lidar com o Orçamento, e a avaliação de caciques do Centrão é de que isso não vai mudar. Até porque, diante da polarização, quem vencer encontrará um país dividido, e a chance de pacificação estará no Congresso. E, embora o Brasil ainda esteja no início da campanha eleitoral, os políticos já estão planejando os próximos lances do xadrez pós-eleição.

Falta o teste

Na reunião com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, tratou de esfriar a crise entre o candidato Jair Bolsonaro e a Justiça Eleitoral. Só tem um probleminha: antes do 7 de Setembro, ninguém acredita em promessas de paz.

Enquanto isso, na convenção do PP…
A ordem no partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, é focar a campanha presidencial nas obras do governo, na redução do preço dos combustíveis e deixar de lado essas dúvidas que Bolsonaro levantou em relação às urnas eletrônicas. Se Bolsonaro voltar sua campanha à toada da reunião dos embaixadores, o PP sairá de campo.

Apartidário
O manifesto pela democracia deve chegar a 500 mil assinaturas
, mas muitos signatários avisam que isso não significa que todos eles vão votar em Lula. Aliás, tem ali um grupo que apoia Simone Tebet, lançada, ontem, candidata do MDB.

Por falar em MDB…
Alguns estados e o Distrito Federal votaram a favor da candidatura de Simone, mas isso não quer dizer trabalho em busca de voto para a emedebista. No caso do DF, Ibaneis Rocha estará dedicado à própria campanha. O candidato do PSDB, Izalci Lucas, avisa que o postulante a presidente dele será o “do eleitor”. Ou seja, não vai entrar na campanha presidencial.

O foco de Lula
Enquanto a campanha na tevê não vem, cada candidato dedicará mais tempo a tentar conquistar votos em segmentos mais refratários. Lula, por exemplo, já quebrou resistências entre os banqueiros e estará hoje com os empresários, na Confederação Nacional do Transporte.

Por falar em Lula…
O ex-presidente, a partir de agora, falará mais sobre mudança na política de preços da Petrobras, porque o PT, avisam alguns integrantes do partido, atribui o crescimento de Bolsonaro justamente à redução no valor dos combustíveis. Esse é um setor que o eleitor identifica muito com o governo federal.

Quase dá confusão/ O senador Izalci Lucas compareceu à reunião de uma pré-candidata a deputada distrital, Sônia, e, quando ouviu o sobrenome dela, perguntou se era prima de Paula Belmonte (Cidadania-DF). Não, o sobrenome é Delmonde. Depois da confusão da reunião desta semana, ele quase dá meia-volta. O momento é de esperar baixar a poeira para reconstruir as pontes com o Cidadania do DF.

Beleza no centro… / Hoje tem desfile na Praça dos Três Poderes. Calma, pessoal! É que o cabeleireiro e maquiador Ricardo Maia, uma das referências no mercado, especialmente quando o assunto é noiva, vai movimentar o local com um desfile de beleza (cabelo e maquiagem).

… do poder/ Um momento fashion bem pertinho dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, em meio às obras modernistas de Oscar Niemeyer. Coisas de Brasília. O evento será para cerca de 200 convidados, que serão recepcionados com um coquetel na Casa de Chá.