As duas batalhas marcadas na Câmara dos Deputados

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 30 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, iniciou o mandato defendendo o diálogo entre os Poderes da República, mas a semana política em Brasília será marcada por embates entre forças do Executivo e do Legislativo. O campo de batalha será a Câmara dos Deputados, onde será votado projeto de lei sobre isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

Crédito: Maurenilson Freire

O governo mantém o discurso de justiça tributária, alegando que os mais ricos precisam contribuir mais para aliviar o peso dos impostos sobre a população de renda mais baixa. A oposição se mostra cautelosa e dividida, após a tentativa frustrada de atrelar o PL da Dosimetria à votação da pauta do IR.

No momento em que a Câmara precisa recuperar credibilidade após as vexatórias votações da PEC da Blindagem e do PL da Dosimetria, é provável que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalhe para que a proposta do governo seja referendada em plenário. Mas a pressão de setores do Centrão e do PL em favor de redução de penas pode afetar a aprovação do projeto.

Destaques, não

Com a resistência à aprovação do PL da Dosimetria, a ala bolsonarista está engajada em uma campanha contra uma eventual votação de destaques. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou fortemente a iniciativa. “Os deputados que defenderem a estratégia de lutar pelos destaques, a fim de se alcançar a anistia, estão mentindo para você”, afirmou em vídeo nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também defenderam ontem, mais uma vez, a anistia.

Briga interna

As críticas de Eduardo Bolsonaro são uma reação ao movimento, no Centrão e em alas do PL, de se aprovar apenas um texto-base de dosimetria referente aos condenados pelo 8 de Janeiro. Nos bastidores, muitos aliados de Bolsonaro já dizem que é melhor alguma coisa do que nada.

Tirem o relator

Em outra frente, o PT continua a ofensiva contra Eduardo Bolsonaro. O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma petição à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética pedindo a suspensão do atual relator do pedido de cassação de mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG), por imparcialidade.

Recaída

Preocupado com estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, o filho Carlos Bolsonaro pediu apoio nas redes sociais. Disse que o pai enfrenta novas crises de soluço e de vômitos. Segundo o vereador, a família avalia nova ida ao hospital. “Peço, por favor, que orem por ele!”, escreveu o 02.

Alan Santos/PR

Hora difícil

Aliados contam que o ex-presidente não está comendo nem bebendo água regularmente. Ontem, após visita de solidariedade, Tarcísio comentou que o chefe do clã estava “soluçando o tempo todo”. Ao falar de política, o governador de São Paulo repetiu que é candidato à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

Banho rápido

Enquanto isso, o PT paulista bate pesado na administração do governador bolsonarista. Em vídeo divulgado nas redes sociais, menciona as milhares de casas que ficaram sem luz após os últimos temporais. Criticou, ainda, a restrição no consumo de água para os moradores da Grande São Paulo, como medida para enfrentar a crise no abastecimento. Desde o dia 22, a Sabesp reduziu a pressão nas tubulações das 19h às 5h.

Para depois

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu ao STF que adie a determinação de atualizar, já para as eleições de 2026, o número de deputados. Ao tratar da matéria, o Congresso aprovou aumentar o número de membros da Câmara de 513 para 531 — medida que teve péssima repercussão na opinião pública e foi vetada pelo presidente da República.

Trump separa as estações

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, EUA, GOVERNO LULA, Lula, Política, Politica Externa, Senado

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 24 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

O que era dito em conversas reservadas por interlocutores do governo norte-americano começou a ocorrer, na prática, com o rápido encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, no corredor de acesso à tribuna das Nações Unidas. Como o leitor da coluna já sabe, há o interesse do governo dos Estados Unidos em separar as relações institucionais e comerciais com o Poder Executivo brasileiro das dificuldades que os bolsonaristas enfrentam com o Judiciário. Porém, essa relação será retomada paulatinamente.

Crédito: Caio Gomez

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Veja bem/ Lula não tem como dizer “não” à conversa com Trump, mas não tem viagem prevista para os EUA, na semana que vem, por causa das votações no Congresso. Por isso, uma videoconferência. A prioridade na agenda do presidente brasileiro, nos próximos dias, é a votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

Lula “arrumado”…

É assim que os atentos observadores, que torcem pela derrocada do PT, têm se referido aos movimentos do presidente-candidato. Lula acertou ao se posicionar contra a PEC da Blindagem. Encontrou aí um caminho mais firme para se aproximar do eleitorado que não gosta dele, mas não aceita as “sandices” de seus opositores.

… e bem posicionado

Para completar, o empresariado prejudicado pelo tarifaço dos Estados Unidos também não ficou nada satisfeito com o fato de os bolsonaristas apostarem contra as exportações brasileiras para tentar reforçar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Soou como um movimento pessoal, sem se preocupar com o país. O discurso da ONU e a perspectiva de uma brecha de diálogo com os EUA reforçaram a posição do presidente brasileiro. Agora, é aguardar os desdobramentos.

Salvem os assessores

Após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de indicar a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pelo motim no plenário, na volta dos trabalhos, as defesas negociam deixar as equipes dos gabinetes de fora da punição. A alegação é de que os funcionários não merecem ficar um mês sem salário, uma vez que têm contas para pagar e o pedido de suspensão pegou esse pessoal de surpresa.

Uma no cravo, outra na ferradura

Deputados da base governista ficaram surpresos com a negativa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria. Se, na semana passada, houve a aprovação da urgência para a anistia, agora Motta faz um aceno aos contrários à anistia com essa decisão. Quem não ficou nada feliz com a negativa foi o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas não pode reclamar de surpresa. Ele foi avisado pelo presidente, por meio de um telefonema, antes da decisão.

CURTIDAS

Crédito: Bredan Smialowski/AFP

O recado de Janja/ Muitas socialites brasileiras não entenderam o motivo de a primeira-dama Janja (foto) usar um blazer estampado ao acompanhar o marido ao discurso na ONU. Na verdade, o blazer tinha uma razão política. É um “Tatreez” , que significa bordado em árabe. Tradicional na Palestina, tornou-se um símbolo de resistência dos palestinos mundo afora. Se Janja errou em outras oportunidades, desta vez acertou em cheio, conforme avaliam até os opositores de Lula.

Por falar em ONU…/ Os lulistas comemoraram o fato de Trump chamar o presidente brasileiro para uma conversa na próxima semana. Mas o clima no governo é de “cauteloso otimismo” .

Escolha os temas/ Trump é um jogador, um presidente menos político e mais empresarial. Daí, a ideia de muitos de que Lula se atenha ao tarifaço e não se refira a temas relativos ao Poder Judiciário nessa primeira conversa. A ordem é manter a “química” , como se referiu Trump em seu discurso. A expressão, aliás, deixou muitos parlamentares lulistas com um sorriso de orelha a orelha.

Não leu, mas aprovou/ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), contou que conversou com o relator da PEC da Blindagem na Casa, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sobre o relatório e afirmou: “Agrada-me muito” .

Estratégia de engajamento/ Para conseguir divulgar o abaixo-assinado contra a PEC da Blindagem, deputados divulgaram o QR Code para assinatura do documento durante as manifestações de domingo, o que fez toda diferença. O abaixo-assinado foi publicado há uma semana e conseguiu 1,5 milhão de apoios, sendo a maioria no domingo.

Negócios à parte

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, CPMI do INSS, Crise com os EUA, Crise diplomática, crise no INSS, Economia, EUA, Política, Politica Externa, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na segunda-feira, 23 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Kleber Sales

Quem acompanha de perto os movimentos do governo de Donald Trump no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro já percebeu que é no Departamento de Estado que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo têm tido mais sucesso, em especial, no quesito dos vistos a autoridades. Porém, em outros campos, muitos diplomatas percebem que, paulatinamente, as coisas começam a mudar. Observa-se uma vontade de parte dos EUA de separarem as estações Executivo e Judiciário. Com o Poder Executivo, em especial, na parte relativa ao comércio, as conversas começam a ocorrer e há pontes, como aquela feita pelo Líderes Empresariais, em Washington, na primeira semana de setembro.

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Em relação ao Judiciário, a tendência é demorar mais para que as coisas se resolvam, haja vista a aplicação da Lei Magnitsky à mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Para completar, ainda veio a suspensão do visto.

Ringue montado

O próximo ministro a ser ouvido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados é o da Fazenda, Fernando Haddad. Antes dele, foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. É bom Haddad se preparar, porque ali o ambiente sempre é tenso. Especialmente agora que o governo ampliou o bloqueio de recursos do Orçamento deste ano para R$ 12,1 bilhões.

O que importa

Fernando Haddad vai falar sobre a proposta de tributação nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e sobre a ausência de prorrogação de prazos de pagamento das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Aqui, não

Para impedir que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exerça, dos Estados Unidos, o cargo de líder da minoria, o primeiro-vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), apresentou um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa. “É imprescindível que as normas regimentais sejam atualizadas para harmonizar o uso da tecnologia com a reafirmação da territorialidade e garantir que os mandatos tenham preservadas suas dimensões presenciais e o compromisso cotidiano com o eleitorado” , justificou o petista.

A sorte está lançada

Ciro Nogueira fez um último pedido aos colegas para ver se salva a PEC da Blindagem: restringir a crimes de opinião a necessidade de autorização do Congresso para que um parlamentar seja investigado. Até aqui, muita gente não topou essa proposta porque há o risco de manobras que retomem o texto da Câmara.

CURTIDAS

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Esqueçam as redes sociais/ Com os depoentes calados, a CPMI do INSS terá que voltar suas baterias para o material de quebra de sigilo. São milhares de documentos e relatórios a serem analisados. O momento é de trabalhar em silêncio, deixando de lado os discursos nos depoimentos, que cada vez servem mais para os parlamentares fazerem seus cortes para exibir nas redes. O momento é de, realmente, se agarrar no serviço de análise e investigação.

Enquanto isso, nos Estados Unidos… / Há alguns dias, Eduardo Bolsonaro havia dito que “iria atrás” da família de Moraes. “Eu vou provar para o Alexandre de Moraes que ele encontrou um cara de saco roxo que vai acabar com essa brincadeirinha dele. Moraes, você, a sua mulher, e depois dela, que em breve serão sancionado os seus filhos, eu vou atrás de cada um de vocês” , disse o deputado.

Por falar em Moraes…/ O influenciador de extrema-direita Paulo Figueiredo nem conseguiu comemorar direito a aplicação da Lei Magnitsky à mulher do ministro do STF, uma vez que, logo em seguida, ele e o deputado Eduardo Bolsonaro foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processo judicial.

Carta branca/ O ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (foto), sai do PSDB e se filia ao PL com direito a discurso do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, com garantia de “autonomia para montar a chapa” estadual. Candidato ao Senado, ele apoiará a reeleição do governador Eduardo Riedel. Na festa de filiação, Valdemar, abraçado a Azambuja, saiu-se com esta: “Você manda no partido aqui para fazer o que você quiser”.

O recado cristalino de Eduardo Bolsonaro

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Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Kleber Sales

Dos Estados Unidos, onde acompanha os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) alerta quem escolherá o substituto de seu pai numa corrida presidencial, “se houver necessidade”. Em suas redes sociais, ele traz uma foto do ex-presidente ladeado pelos quatro filhos: o deputado, o senador Flávio (PL_RJ) e os vereadores Carlos Bolsonaro e Jair Renan. Até aqui, o que se sabe é que essa decisão do substituto de Bolsonaro será tomada em conjunto por eles, sem pressões. A família sabe que, hoje, Bolsonaro tem capacidade de transferência de votos e condições de colocar seu candidato num segundo turno. E, nesse sentido, o mais seguro, na avaliação de quem acompanha de perto os movimentos do clã, é ter o sobrenome da família na urna.

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Ação e reação/ Quanto mais os governadores, inclusive o de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se apresentarem — especialmente, nesse período tenso em que o ex-presidente espera por seu julgamento —, mais Bolsonaro se afastará dessas pré- candidaturas. Quem se apressar, na visão dos filhos do presidente, tem mais a perder do que a ganhar.

Apostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que quanto mais polemizar com os Bolsonaro, mais terá a ganhar. Daí, a citação a Eduardo no discurso de abertura da reunião ministerial. Só tem um probleminha: os bolsonaristas avaliam que a tensão entre o Executivo brasileiro, o Judiciário, e o governo Donald Trump ainda vai piorar muito antes de melhorar.

E aí?

Apesar da presença do presidente do MDB, Baleia Rossi, no aniversário de 20 anos do Republicanos, interlocutores do partido de Marcos Pereira disseram que a federação não está fechada ainda. O Republicanos quer resolver algumas pendências estaduais entre as legendas e saber se o MDB vai desembarcar do governo Lula.

Tem ministro…

… mas nunca foi da base. Parlamentares do Republicanos disseram que quando Sílvio Costa Filho foi convidado para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos, o presidente da legenda, Marcos Pereira, deixou claro que era um chamamento pessoal, e não uma parceria do partido com o governo.

Muita calma nessa hora

Aliados do governo falaram à coluna que o PT quase “atrapalhou de novo” a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ao tentar apoiar o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) como vice-presidente, e não o deputado aliado Duarte Jr. (PSB-MA). Na visão de quem torce pelo sucesso do governo, o momento exige um deputado calmo e que tenha mais diálogo do que um com perfil mais combativo.

E o IR?

Tem reunião marcada para esta semana entre a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a fim de definir um calendário de votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Mas, nos bastidores, se diz que esse tema só entrará em pauta para valer quando houver acordo e só deve ser colocado quando houver garantia de aprovação.

CURTIDAS

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A culpa é do Rui/ Se tem algo que incomoda muito os parlamentares, é fechar um acordo com os líderes do governo pela aprovação e, depois, ver o projeto vetado no Planalto. No governo Dilma Rousseff, muita gente reclamava que isso era uma constante. Agora, tem voltado a ocorrer. Os parlamentares creditam isso ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto).

Nome trocado/ A coluna trocou as bolas no último sábado. Na verdade, quem teve um projeto vetado integralmente pelo Palácio do Planalto depois de ter feito um acordo para veto parcial com o líder do governo, Jaques Wagner, não foi o deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

A esperança/ Portinho defende que 22 municípios do Rio de Janeiro, que sofrem com estiagem, sejam classificados como semiárido e, assim, possam ter garantidos os benefícios da região nordestina, mesmo sem serem incluídos na Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Agora, Portinho vai conversar com o deputado estadual do Rio André Ceciliano, secretário no Planalto, para tentar reverter o veto.

Justa homenagem/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em 1986, Sarney sancionou a lei que regulamentou o exercício do profissional da enfermagem no Brasil. A solenidade será no Edifício Anna Nery (em frente à estação de metrô da 108 Sul), às 9h.

A palavra do decano/ Próximo do evento que homenageia Sarney, o ministro Gilmar Mendes abre o seminário econômico do Lide. É no hotel Royal Tulip, às 8h.

Ministros da federação União Progressista têm prazo para sair do governo

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Coluna publicada na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Pelo menos dois ministros do governo Lula vão receber um ultimato para deixar o governo no final do ano. André Fufuca, do Esporte, filiado ao Progressistas, e Celso Sabino, do Turismo, que integra a bancada do União Brasil. Porém, como política não é matemática, há um grupo interessado em permanecer no governo, especialmente por causa das emendas.

Crédito: Caio Gomez

Esporte e Turismo agregam grande contingente e podem auxiliar a imensa bancada do União Progressista, de 109 deputados, a mostrar serviço junto ao eleitor. Diante dessa perspectiva, a ideia é deixar que tanto Fufuca quanto Sabino só saiam do governo no prazo de desincompatibilização, em abril.

Crédito: Denise Rothenburg/CB/D.A Press

O chamado

A única chance de os ministros saírem ainda este ano é se houver uma definição em torno de uma candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — que prestigiou o lançamento da federação que une o PP e o União Brasil (foto). O União Progressista, poderoso em número de deputados e senadores, pretende definir um candidato ao Palácio do Planalto até o final do ano. A ideia é insistir numa candidatura de Tarcísio, que só pode sair se receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado a maior incógnita no cenário.

O tempo é senhor da razão

No governo, a avaliação é de que, se Lula melhorar sua performance nas pesquisas, União Brasil e PP racham, com uma parcela expressiva voltada à reeleição do presidente da República. Fufuca, por exemplo, tem dito que seu voto é de Lula. Aliás, no evento do União Progressista, o ministro do Esporte fez “cara de paisagem” ao discurso dos oposicionistas e nem se juntou aos aplausos daqueles que defenderam uma postura de oposição — leiam-se o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ACM Neto.

Ruptura

Para aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cassar seu mandato é romper, de vez, relações diplomáticas com os Estados Unidos. Os parlamentares que apoiam o parlamentar afirmam que se a Câmara cassar o filho 03, será uma demonstração de perseguição política igual a que acusam o Judiciário de fazer ao ex-presidente.

Discurso para o empresariado

Parlamentares do PL querem separar as estações tarifaço e Alexandre de Moraes. A ideia é resgatar o apoio empresarial, dizendo que Eduardo Bolsonaro não foi aos Estados Unidos para pedir o tarifaço ao presidente Donald Trump, mas sim trabalhar pela sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal. Tentarão emplacar a história de que a culpa pelo tarifaço é da aproximação do Brasil com rivais econômicos dos EUA, em especial a China e o Irã.

A onda da hora

O governo planeja enviar amanhã o projeto sobre regulamentação das redes sociais ao Congresso. A ideia é aproveitar o clima gerado pelo PL 2.628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que trata da adultização de crianças nas redes. Assim, avalia o Executivo, a população pode até apoiar uma regulação mais ampla das plataformas.

CURTIDAS

O nome da Paraíba/ O senador Efraim Filho (União-PB) recebeu quase que a confirmação do presidente do partido, Antônio Rueda, de que será o candidato ao governo do estado em 2026 pela federação União Progressista. Nos bastidores é dito que a posição de Efraim na oposição lhe deu vantagem, já que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) praticamente compõe a base do governo Lula na Câmara dos Deputados. É dito ainda que não há espaço para os dois na corrida.

Veja bem/ Com a perspectiva de concorrer novamente à Presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tende a ser candidato à reeleição. Ou seja, não será empecilho a uma candidatura do União Brasil ao governo estadual. O nome do DF/ Na formalização da federação União Progressista, o governador Ibaneis Rocha — único nome do MDB presente — anunciou que sua candidata ao Palácio do Buriti, em 2026, é sua vice, Celina Leão (PP). Representa que começou a pavimentar a estrada rumo ao Senado pelo DF, nas eleições do próximo ano.

Nordeste sai na frente/ O governo de Alagoas firmou a primeira cooperação binacional contra a adultização. Wendel Palhares, secretário de Comunicação do Governo Paulo Dantas, acertou parceria de trabalho entre a Secom alagoana e a Office of Communications (Ofcom), a agência reguladora do governo britânico responsável por supervisionar a segurança on-line.

Prioridade às crianças/ Os objetivos centrais da parceria são proteger crianças e adolescentes na internet e combater a desinformação. A Ofcom criou regras para que redes sociais e plataformas digitais protejam usuários de conteúdos ilegais e nocivos, como abusos, golpes e desinformação.

Colaborou Victor Correa

Gilmar Mendes pede “calma” sobre fim do foro privilegiado

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Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu “um pouco de calma” sobre o fim do foro privilegiado. O decano fez a afirmação durante o Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento em Brasília. O ministro relembrou que, antes da alteração sobre o processo de julgamento com foro privilegiado, o Congresso raramente aprovava a investigação de parlamentares, mesmo com as denúncias.

“O que é interessante, e é uma nota importante, é que no passado, quando havia essa norma sobre licença para processar deputados, que é uma das ideias que tem sido publicada, o Congresso, normalmente as duas casas, não dava a autorização. Havia até um pacto de silêncio, não se respondia e, portanto, não havia processo contra os parlamentares. Fazia-se a denúncia, mas não se prosseguia. Eu posso até citar dois em que o Congresso concedeu as licenças: Jabes Rabelo (PTB-RO) era um parlamentar de Rondônia que se envolveu diretamente com tráfico de drogas. A comissão de construção e justiça da Câmara concedeu; outro caso, acho que é bastante conhecido de vocês, é o Hildebrando Pascoal, um ex-secretário de segurança do Acre que matava presos com motosserra, e também aqui houve concessão da licença, no mais, o Congresso não concedia e por isso é que houve a mudança, que veio do próprio Congresso na gestão do presidente Aécio Neves”, ressaltou.

Mendes também enfatizou que abrir o foro para juízes de primeira e segunda instância poderia não ser uma solução tão boa para o Congresso e que os recursos acabariam chegando ao STF. “Portanto, essa mudança, obviamente, não é positiva para o combate à impunidade. Por outro lado, também é necessário que se diga que a outorga de legitimidade para juiz de primeiro grau, de segundo grau ou mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gerar sempre problemas, porque vai trazer recursos para o STF. Vocês imaginem, por exemplo, a ideia de um juiz de primeiro grau de Petrolina, Cabrobó, seja lá o que for, que mande fazer uma busca e apreensão na Câmara dos Deputados ou que mande prender um deputado. Qual vai ser a reação? Vai se dizer ‘É um abuso’. Imaginem que o juiz de primeiro grau está estabelecendo restrições ao parlamentar. Quando o Supremo toma decisões, isso já provoca discussões. Então é preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não tentar ficar a partir de medidas legislativas constitucionais e tentando resolver os seus próprios problemas”, enfatizou.

Apoio a Moraes

Crédito: Ed Alves CB/DA Press

O ministro da Suprema Corte também voltou a reforçar seu apoio, e dos demais ministros, a Alexandre de Moraes. Confirmou que os decanos têm se reunido para falar sobre os efeitos da lei Magnitsky. “É verdade que nós temos nos reunido para conversar sobre os efeitos dessas sanções e temos tido conversas a propósito disso, como é natural. [Não há] nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Morais, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca, isto tem que ficar bastante claro. Nós estamos tomando decisões e não são só decisões, ele é apenas o relator, mas estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Por fim, Mendes disse que a reunião do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem sido tópico de conversa entre os ministros e nem possíveis sanções aos outros decanos. “Não estamos avaliando isso. Temos conversado sobre eventuais consequências dessas medidas restritivas e de como outros países têm lidado com elas. E somente isso, o mais não nos compete”, finalizou.

Punir para dar exemplo aos deputados

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Coluna Brasília-DF publicadana terça-feira, 12 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Deputados acreditam que haverá parlamentares com os mandatos suspensos por causa dos episódios da semana passada. A ordem é deixar claro que manifestação faz parte do jogo, mas tratar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de forma desrespeitosa, não dá. Se não houver punição exemplar, ficará a ideia de que a Casa é um vale-tudo. Uma parte do centro, porém, acredita que esses processos vão dar em nada, porque há muitos deputados envolvidos e não dá para separar apenas uns poucos. Mas alguns líderes apostam que haverá essa separação, tal como ocorreu com os atos do 8 de Janeiro.

Crédito: Caio Gomez

O jeitão da coisa/ Antes desses episódios, o presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), havia dito, em relação a outros casos, que é mais fácil suspender do que cassar. É por aí que a banda vai tocar nos próximos dias.

A esperança das agências

Diante das confusões na primeira semana de trabalho do Congresso, o plenário do Senado ainda não se debruçou sobre as indicações. A esperança de quem aguarda a nomeação é de que tudo seja resolvido esta semana, uma vez que o tema está na pauta da Casa.

Hora de rever

O discurso de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está pesando a mão nas decisões da Corte começa a chegar ao Centrão. De governadores a deputados e líderes, vai formando-se um volume notável no Congresso que apoia um diálogo entre os presidentes das Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), com o ministro. O objetivo é conseguir reequilibrar os Poderes, segundo os parlamentares.

Fica aí

Os planos do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de sair dos Estados Unidos e ir para a Europa em busca de mais sanções contra Moraes, não têm apoio unânime dentro do bolsonarismo. Muitos aliados acreditam que é melhor ele ficar sob a proteção de Donald Trump para evitar uma possível deportação.

Páreo difícil

O governo brasileiro quer entrar na Justiça norte-americana em defesa de Alexandre de Moraes por ter seu nome incluído na lista da Lei Magnitsky, mas, de acordo com o especialista em relações internacionais João Vitor Cândido, será um longo caminho e sem qualquer garantia de sucesso. “A inclusão na lista pode ser revertida, mas é um processo diplomático e administrativo complexo. O sancionado pode apresentar defesa por meio de representantes legais ou do governo brasileiro, e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos pode revisar o caso. No entanto, isso depende de decisão soberana do governo norte-americano, e não há prazo ou garantia de reversão”, explicou.

CURTIDAS

Muita calma nessa hora/ O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), só vai definir seu futuro partido no ano que vem. Pré-candidato à reeleição, ele sabe que tem que manter todos ao seu lado para ampliar as perspectivas de vitória. Se decidir antes, arrisca perder aliados.

Cuidado feminino/ A Casa Parlamento, do grupo Esfera Brasil, recebe hoje o ministro Gilmar Mendes, decano do STF; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para falar sobre soluções para o tratamento do câncer de mama no país. O tema desta nova edição do Diálogos Esfera será “Além do Diagnóstico — Câncer de mama: acesso ao tratamento integral e políticas públicas”.

Crédito: Vinicius Doti/Fundação FHC

Vale a audiência/ Autor do best-seller Como as democracias morrem, o professor Steven Levistsky (foto), da Universidade de Harvard (EUA), fará uma palestra amanhã, às 11h, no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Os ingressos para participar da conferência de Levistsky — “Como as democracias podem responder a ameaças autoritárias? Comparando Brasil e Estados Unidos” — estão disponíveis na plataforma Sympla. E já estão quase esgotados.

Vale amiga do esporte/ A mineradora Vale entrou com tudo no apoio aos esportes e vai patrocinar a edição de 2025 dos Jogos da Juventude, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Leia mais no Blog da Denise.

Direita dividida entre cinco para a presidência

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Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira 29 de julho por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

Com Jair Bolsonaro inelegível, a direita busca alternativas politicamente viáveis para as eleições do ano que vem. Em tese, há opções, mas nenhum nome que empolgue o eleitorado desta corrente política. A principal disputa se dará no Senado, com 54 cadeiras em jogo. A pesquisa Pulso Brasil/Ipespe mostrou que 46% dos eleitores ainda consideram o ex-presidente como principal representante. Muito atrás, estão os governadores Tarcísio de Freitas (14%), Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e Romeu Zema (Novo), todos com 3%, cada.

Crédito: Caio Gomez

Com calma

Os setores conservadores tentam se afastar dos grupos mais radicais, vinculados ao bolsonarismo. Buscar um nome totalmente fora do radar não pode e não deve ser descartado. Aliás, os duros ataques de Eduardo Bolsonaro a integrantes do grupo indicam que um racha pode estar se materializando. O deputado licenciado não perdoa antigos aliados, como Tarcísio, que, segundo ele, não se empenha na defesa da anistia ao ex-presidente.

Sem rumo

Diante das críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, ambos do PL, Tarcísio baixou o tom dos discursos sobre o tarifaço. Ele evita acirrar os ânimos dos simpatizantes da ala extremada. Porém, vive um dilema: ao moderar o discurso, pode desapontar os eleitores mais radicais.

Contagem regressiva

Passando pela semana decisiva que define o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta outro dilema: como o Congresso reagirá, caso as sanções se concretizem? As Casas Legislativas voltam ao trabalho em 4 de agosto, com uma pauta fiscal intensa e complicada para o Executivo. Entre os assuntos não encerrados antes do recesso, estão os vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária, a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e as propostas de limitação de benefícios fiscais.

Ao mesmo tempo…

Uma ala do governo Lula acredita que a crise tem ajudado na popularidade do presidente. Ele já tem um discurso pronto para as sanções dos EUA — e vai usar isso para atacar Bolsonaro, de olho nas eleições de 2026. Além das pesquisas, o presidente tem ganhado apoio das redes sociais. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou em Nova York e está pronto para ir a Washington negociar um fim para a crise. Só aguarda sinalização para dialogar.

Insatisfeitos

A bancada do Novo na Câmara, integrada por cinco parlamentares, não gostou nada da retirada do Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA) — entidade internacional criada há 27 anos, formada por 34 países e mais sete observadores, cujo intuito é o de estabelecer um movimento mundial em defesa das ações antissemitas — e do apoio à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Os parlamentares apresentaram um requerimento de informação exigindo explicações detalhadas do Itamaraty, além de uma moção de repúdio.

CURTIDAS

Crédito: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Homenagem/ Uma escultura da vereadora Marielle Franco foi inaugurada, ontem, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A obra, criada em 2021 pelo artista Paulo Nazareth para a 34ª Bienal de São Paulo, é feita de madeira, metal e alumínio, e tem cerca de 11 metros de altura. Nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (foto), afirmou que se emocionou “ao ver escultura que homenageia a trajetória da minha irmã e tudo o que ela representa em um espaço como a UERJ, que marcou a história da minha família”.

Cadastro do Alzheimer/ O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (RJ/foto), quer aproveitar a retomada dos trabalhos legislativos, na próxima semana, para agilizar a aprovação de seu projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Pessoas com Alzheimer e outras demências. A proposta define um banco de dados, instituído e mantido pelo Executivo federal, a partir da integração dos sistemas de informação. A proposta é cooperar com os órgãos públicos na localização de desaparecidos que simplesmente deixam suas famílias, casas de repouso, clínicas e hospitais porque não sabem quem são nem onde estão. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) identifica cerca de 1,76 milhão de brasileiros acima de 60 anos, que têm algum tipo de demência.

Sustentabilidade/ A AdvocaciaGeral da União (AGU) e o Instituto Global ESG promovem, hoje, em Brasília, o Global Meeting Circuito COP 30: Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a sustentabilidade. O advogado-geral Jorge Messias falará sobre justiça fiscal e sustentabilidade na governança tributária brasileira. A expectativa é de que ele também comente sobre o tarifaço de Donald Trump.

Lula sonha, mas Brics freia fim do dólar

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, EUA, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, Senado, STF

Coluna publicada no domingo, 13 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Embora o presidente Lula tenha reforçado em entrevistas e discursos que está no horizonte o uso de moedas locais para as trocas comerciais dos países dos Brics, o tema é mais polêmico e incerto do que possa parecer. Primeiramente, a maioria dos bancos centrais das nações do bloco considera que não será possível abandonar o dólar e o euro. Em segundo lugar, autoridades de muitos países estão convictos de que a proposta interessa mais à China como forma de ampliar poder. E, diante das incertezas que pairam sobre a geopolítica global, é preciso ter muita cautela ao reforçar a posição do “império do meio”, onde o processo não é democrático. Nos meios diplomáticos, a ideia é levar o tema com muita calma e a perder de vista. A avaliação de muitos embaixadores é a de que não se toma uma decisão dessas em meio a tensões.

Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press

Solução providencial

Com o relatório atual de Arthur Lira sobre a isenção do IR, o projeto, quando aprovado, não precisará cumprir a noventena porque não cria impostos. Caso a proposta seja votada e sancionada até 31 de dezembro deste ano, a isenção começa a valer em 2026.

Por aí, não

Causou perplexidade no Itamaraty o fato de o embaixador Rubens Barbosa, que hoje está na iniciativa privada, afirmar em entrevista ao Correio que o governo brasileiro não reagiu aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA. De abril para cá, a embaixada brasileira em Washington e o Itamaraty tiveram várias conversas para explicar a situação.

Modo avião

Vale lembrar que, quando Donald Trump assumiu a Presidência dos Estados Unidos, Lula mandou os parabéns e sugeriu a troca de um telefonema. O brasileiro não recebeu sequer uma resposta.

Água mole em pedra dura…

Eduardo rodou os Estados Unidos por meses, em busca de uma saída para o seu pai. Em maio, alguns bolsonaristas chegaram, inclusive, a dar como certo que ele voltaria ao Brasil de mãos abanando. Conseguiu, via Steve Bannon, o acesso para a ajuda de Donald Trump. Agora, já tem muita gente apostando que ele voltará ao país em breve como pré-candidato ao Planalto. Falta combinar com as autoridades judiciais.

Lugar de fala

Apesar de os bolsonaristas terem reclamado das conversas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em busca de solução para a crise das tarifas, pessoas muito próximas ao governador afirmam que se ele ficasse parado, seria pior. Afinal, 40% dos produtos que o Brasil vende aos estadunidenses têm origem em São Paulo. Logo, ele não está de gaiato nessa empreitada.

CURTIDAS

Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press

Área estratégica/ O governo Lula deflagrou estudos para discutir as possibilidades de o Brasil criar o seu próprio sistema de geoposicionamento. Hoje, são cinco no mundo todo. O GPS (americano), o Galileo (europeu), o Glonass (russo), o BeiDou (chinês) e o IRNSS (indiano). O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete e Segurança Institucional (GSI), general Marco Antônio Amaro dos Santos (foto).

Vem por aí/ A segurança da Câmara já foi orientada a se preparar para uma sessão do Congresso esta semana. E não será para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a previsão de receita e despesa de 2026. O cronograma publicado previa que a LDO teria relatório final na semana passada. Ainda não votaram sequer o preliminar.

O destino de Soraya/ Fracassada a união PSDB-Podemos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) teve uma conversa alentada com o deputado Aécio Neves para falar sobre o ingresso no ninho tucano.

Férias/ Uma pausa para recuperar as energias desses tempos de tensão e polarização que só tendem a se agravar. Até agosto, a coluna fica a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre, de Luana Patriolino e de Eduarda Esposito.

Os planos para 2026 da União Progressista

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito — A maior federação partidária do país, firmada este ano entre União Brasil e Progressistas, está otimista para 2026. O presidente da aliança e do União Brasil, Antônio Rueda, diz que o “megapartido” lançará 17 governadores na disputa eleitoral. Para o Congresso, Rueda estima que o União Progressista elegerá 140 deputados e mais de 20 senadores. “Essa estrutura partidária, esse ecossistema que se monta, veio para fazer a diferença para o Brasil. Não é apenas um projeto de poder, é um projeto de Brasil”, afirmou o dirigente à coluna.

Em relação à corrida ao Palácio do Planalto, Rueda pretende lançar um candidato da federação como presidente ou vice-presidente. Apesar da pré-candidatura de Ronaldo Caiado, Rueda assegura que tanto o governador de Goiás quanto o União Brasil são favoráveis a outros nomes no campo da direita, desde que apresentem potencial eleitoral.

Até aqui, a federação busca um caminho de protagonismo para 2026, mas não descarta o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Rueda espera que o ex-presidente defina quem vai apoiar até outubro deste ano. Para ele, o apoio do ex-presidente é relevante, mas o União Progressistas não descarta a chapa com outras frentes, como a possível federação MDB e Republicanos. A próxima eleição é considerada uma oportunidade única, pois, na visão de Rueda, “Lula está cansado”.

Caiado no ataque

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, comparecerá na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, marcada para quarta-feira (28). O assunto: PEC da Segurança Pública. Crítico notório da proposta, Caiado esteve na última sexta-feira com entidades da segurança pública em Aracaju para discutir o tema.

Fortes críticas

A bancada da bala está mobilizada contra a aprovação da PEC. É grande a lista de entidades ligadas à área da segurança que afirmam não terem sido ouvidas pelo governo federal: Associação dos Militares Estaduais do Brasil; Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Associação dos Servidores da Polícia Civil do Brasil; Federação Nacional dos Policiais Federais; Associação Brasileira de Criminalística; Associação dos Peritos Criminais Federais e Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Melhor não vir

Aliados do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmam que ele consegue facilmente conquistar a vaga no Senado em São Paulo. Nem precisaria vir para o Brasil fazer campanha para isso. Preocupados com uma eventual ordem de prisão proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF), seguidores do 03 acreditam que Eduardo deva fazer sua campanha dos Estados Unidos.

Contra a judicialização

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (MA), critica a estratégia das legendas menores de recorrer à Justiça em reação a votações no Legislativo. “A gente tem que limitar esses pequenos partidos de poderem entrar na justiça de qualquer maneira, barrando propostas que foram discutidas por anos. É muito ruim isso para o parlamento. Tudo é judicializado, tudo é arguido”, alega o parlamentar. “Tenho certeza que nós que fazemos uma política de debate, de diálogo, de construção. E isso não é um preconceito contra pequenos partidos, é uma deficiência que já vem de muito tempo”, alega.

Concorrência alta

Mais um candidato está disposto a lutar por uma das duas vagas ao Senado pelo Distrito Federal, se juntando a nomes como Bia Kicis (PL), Ibaneis Rocha (MDB), Michele Bolsonaro (PL) e Erika Kokay (PT). O desembargador aposentado do TJDFT Sebastião Coelho vai se filiar ao Novo para disputar o pleito. Leia mais no Blog da Denise e na coluna Eixo Capital (pag. 14)

Formação de políticos

A formação de boas lideranças políticas é o foco do termo de cooperação de qualificação entre o RenovaBR e o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP). As instituições vão colaborar na realização de eventos, cursos e oficinas com foco na formação de políticos comprometidos com a ética, diversidade, transparência e políticas públicas baseadas em evidências.

Ponto positivo

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considerou positiva a reinserção da indústria mineradora no projeto de lei sobre licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na última quinta-feira. Em nota, o Ibram lembra que a atividade econômica havia sido excluída das discussões acerca das licenças. A expectativa é de que a Câmara, ao apreciar o texto definido pelo Senado, mantenha essa orientação, sem abrir mão do rigor na concessão dos licenciamentos.