Tag: Anistia
Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os partidos começaram a conversar sobre as premissas capazes de garantir a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Primeiramente, a contar pela avaliação que muitos líderes já fizeram junto às bancadas, será muito difícil ficar contra essa proposta, que beneficia os mais pobres. Porém ninguém quer aumento de carga tributária nem compensações que possam afetar quem gera emprego, ou seja, capaz de comprometer o setor produtivo. Até se aceita algum aumento para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, mas isso terá de vir acoplado a um corte de despesas do governo.
Essa é a visão, especialmente, dos partidos de centro. Eles são fundamentais para aprovar qualquer proposta na Casa. Aliás, quem conhece do Orçamento, é direto ao se referir à necessidade de ampliar os cortes de gastos: “A arrecadação cresceu 9,4%, e o gasto, 16%. Temos de pensar no Brasil e no cidadão. Sou a favor da redução da carga, voto a favor da isenção, mas o governo tem que fazer sua parte também, cortando gastos”, cobra o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Questão de lastro
Até aqui, as recusas para participar do governo foram de Rodrigo Pacheco (PSD) e de Isnaldo Bulhões (MDB). Porém não foi bem assim. No caso do PSD, líderes partidários no Senado e na Câmara, Omar Aziz (AM) e Antonio Brito (BA), fizeram vários movimentos em apoio aos atuais ministros, Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), o que fechou a perspectiva de mudança dos atuais ministros.
Questão de peso
No caso do MDB, a oferta do comando da liderança do governo na Câmara não agradou. Se Isnaldo Bulhões foi preterido na hora de escolher o ministro de Relações Institucionais, não seria o cargo de líder do governo que iria servir de compensação.
Engarramento baiano
Ao acenar com a perspectiva de concorrer ao Senado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, terá como parceiro nessa empreitada seu padrinho político, o senador Jaques Wagner, considerado candidatíssimo à reeleição. Difícil o PT ficar com a indicação das duas vagas.
Alguém vai sobrar
Jerônimo Rodrigues, também do PT, é candidato à reeleição para o governo da Bahia e, se quiser atrair aliados, terá de ceder uma das vagas ao Senado a outro partido.
O grande eleitor do DF/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fez questão de ser a anfitriã do almoço para comemorar o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para bons entendedores da política em Brasília, está claro que os três caminharão juntos na eleição de 2026 na capital da República, e Celina é a candidata do casal Jair e Michelle Bolsonaro ao GDF no ano que vem.
A dúvida é o Senado/ Michelle é tida como o nome para concorrer a uma vaga de senadora, ao lado do governador do DF, Ibaneis Rocha, caso o MDB caminhe junto com os bolsonaristas.
Constrangimento em “casa”…/ Ao prestigiar o evento de mulheres do seu partido no Centro de Convenções Brasil 21, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou por um momento de tensão, quando foi questionado por uma senhora que tentou se aproximar dele no palco e foi barrada pela segurança.
… ele não esperava/ Ela cobrou de Motta a declaração sobre não haver “exilados políticos” no Brasil. “Sou mãe de um exilado político”, disse, referindo-se ao filho que participou do ato de 8 de janeiro. Se está assim no Republicanos, imagine se fosse um evento do PL.
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
As rodas de conversas mais fechadas nos partidos de centro começam a colocar alguns pontos que podem prejudicar os planos dos bolsonaristas, seja pelo projeto da anistia, seja na defesa de um candidato que venha com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, a insistência no projeto de anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. A proposta não é consenso no Parlamento e, por isso, não será votado tão cedo. A preços de hoje, se for a voto, corre o risco de ser derrotada. Há o receio de que uma anistia ampla termine tirando votos de seus apoiadores no futuro. Internamente, há quem defenda que a Justiça está fazendo o seu papel, de avaliar caso a caso, para separar quem serviu de massa de manobra dos verdadeiros invasores.
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É esse receio do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que tem acenado com a aceitação de uma comissão especial para avaliar o tema. Pelo menos, garante o discurso de que o assunto está em análise no Parlamento. O problema é que, conforme reza a lenda no Congresso, quando não se quer resolver o problema, cria-se uma comissão. Mas é o que Sóstenes e Bolsonaro têm para hoje.
O que vem por aí
Com a corrida para aprovar o Orçamento de 2025, os deputados querem a liberação das emendas inscritas este ano para poder votar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. O dinheiro é considerado fundamental para garantir as entregas pré-eleitorais nos estados e municípios.
Por falar em emendas…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tratou de tirar o Poder Executivo do imbróglio das emendas entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo. “O governo não tem participação nenhuma nisso. A única participação do governo é buscar o entendimento em relação a esse tema (transparência das emendas). Teve uma compreensão do Congresso e ela está nos termos da resolução. Houve uma nova provocação ao Supremo. Vamos aguardar se terá ou não a manifestação do STF”, disse.
… é bom ficar de olho
Randolfe não disse, mas muita gente no Parlamento acha que o ministro Flávio Dino não atende mais aos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, no Centrão, uma das regras de ouro é: “Quem indica cobra e deve ser atendido”. Se as emendas não forem liberadas, a ira dos congressistas vai respingar no governo. Para o curto prazo, eles querem, pelo menos, R$ 6 bilhões.
Uma frente ativa
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), quer ir muito além das pautas conservadoras de sempre — como leis antiaborto e antidrogas. A frente vai entrar na economia e em outros temas. A diretoria do colegiado foi nomeada com um olhar para a igualdade de gênero, com 10 mulheres e 10 homens — entre eles apoiadores de Otoni de Paula (MDB-RJ), que perdeu a eleição para o comando da frente.
Vai virar leilão
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pretende ampliar o valor de isenção do Imposto de Renda. Para ele, “o governo ainda demorou para apresentar” a proposta ao Congresso. Tem deputado falando em isenção para quem recebe até R$ 10 mil.
CURTIDAS
Chamou para o ringue…/ A citação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no programa Bom dia, ministro, foi vista como um sinal de que o PT fará o enfrentamento com ele na briga pelo governo de São Paulo. E Haddad ainda é um dos nomes fortes para o posto, caso Geraldo Alckmin (PSB) não queira disputar o governo paulista.
…e se apresentou/ Haddad acusou o governador de “fazer a lição de casa às custas do governo federal”, uma vez que muitos produtos não têm isenção de ICMS. Apesar dos problemas que o Brasil enfrenta no quesito inflação de alimentos, Haddad é considerado um dos grandes ativos do PT para voos mais altos num futuro próximo.
Se a carapuça servir, vista/ A fala do relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), deixou muitos curiosos para saber quem deveria entender o “recado”. Em seu discurso na votação do Orçamento, na Comissão Mista de Orçamento, disse: “Quem for escutar, escute. Ninguém é obrigado a dar a palavra. Mas se der, deve ser cumprida, pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai, mas alguém vai entender”, disse.
Quer rapidez…/ … Marque votação em dia de jogo no Mané Garrincha. Muitos deputados economizaram nos discursos, inclusive o relator do Orçamento, ansioso com a partida: “Perdão a expressão, mas, hoje, tem Brasil e Colômbia e o texto precisa estar no plenário do Congresso o mais rápido possível”, disse, sorrindo.
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg
Com dificuldades em fechar o compromisso dos partidos rumo a 2026, o presidente Lula tratou de reforçar alguns ministros nos respectivos cargos, a fim de baixar a bola das especulações sobre troca na equipe. Ele já colocou escoras no ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e no ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O próximo da lista é o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Relax, babies/ Na verdade, Lula fará a reforma ministerial, mas, antes, precisa conversar com os presidentes dos partidos aliados. E, até aqui, a maioria desses dirigentes tem reclamado do chefe do Executivo, haja vista o vídeo que o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, publicou, no último sábado, em suas redes sociais, criticando Lula. Nesse ritmo, outros “ficos” virão.
O problema é a “partilha”
Republicanos e Progressistas vão voltar a conversar sobre federação e/ou fusão. Porém, até o desfecho dessa novela, ainda será preciso ajustar quem mandará em qual estado. Foi exatamente isso que levou a bancada do Republicanos a uma posição contrária à união.
Por falar em união…
O PP pensa duas vezes antes de fechar uma federação com o União Brasil. Primeiro, o partido de Antonio Rueda precisa resolver seus problemas internos e sair da linha de desgaste provocada pelo escândalo envolvendo o empresário Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, alvo da Operação Overclean da PF, que investiga fraude em licitações.
Linha direta
Ainda que o Parlamento tenha o poder sobre o orçamento da União que segue para as prefeituras, o governo quer aproveitar o encontro dos prefeitos e prefeitas, desta semana, para reforçar o diálogo direto, de forma a prescindir da intermediação de deputados e senadores. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordena um braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem esse contato direto com os prefeitos. A ideia é aprofundar essa política.
E a anistia, hein?
O presidente da Câmara, Hugo Motta, se deu conta de que mexeu num vespeiro ao mencionar a anistia aos envolvidos no quebra-quebra do 8 de Janeiro de 2023. Se leva o projeto adiante, briga com o governo; se engavetar, briga com a oposição. Agora, aos poucos, ele vai tentar tirar a Câmara desse tema explosivo, que pode ameaçar a boa convivência na sua gestão. Ele começou com a Casa pacificada e não deseja partir para o conflito logo nessas primeiras semanas.
CURTIDAS
Tereza e as emendas/ A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (foto), apresentará um novo projeto de lei para reforçar a transparência na aplicação e dar mais luz ao caminho do dinheiro das emendas parlamentares ao Orçamento da União, inclusive, as emendas Pix, aquelas que vão direto para as prefeituras. A ex-ministra da Agricultura está à vontade para propor uma regra mais rígida. Até aqui, ela dispensou as emendas Pix.
Concorridíssimo/ Os prefeitos ficaram muito irritados com o evento que lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. É que não havia lugares para que todos pudessem se acomodar. Foi uma brigalhada danada em busca de uma cadeira. E olha que o espaço era grande.
Por falar em concorrido…/ Os prefeitos puderam relaxar — e, de quebra, comemorar o aniversário do PT — com um churrasco antes do encontro com os ministros do governo federal nesta terça-feira. A ordem é deixar o partido próximo das administrações municipais.
Ministras do samba e do axé/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já confirmou participação no desfile da Unidos de Padre Miguel, no Rio de Janeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, não perde um carnaval em Salvador.
Colaborou Victor Correia