Tag: Anistia
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O acordo firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputa do Glauber Braga (PSol-RJ) para encerrara greve de fome trouxe um alívio para o parlamentar, mas a luta para tentar salvar o seu mandato está longe do fim. Ele e seus aliados buscam o máximo de apoio no Congresso e tentam convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interceder pela situação. Até agora, o chefe do Planalto mantém silêncio sobreo caso. Pessoas próximas acreditam que a greve de fome teve saldo positivo no processo. Os advogados do político devem insistir na tese de perseguição e querem afastar o relator da ação no Conselho de Ética.
Apoio
Por enquanto, a ala governista na Câmara tem mostrado apoio incondicional a Glauber. Um ato está marcado para a próxima quinta-feira, no Rio de Janeiro, em prol do parlamentar. O PSol também reagiu diante da notícia de uma greve de fome que os parentes dos presos no 8 de janeiro querem fazer no Congresso. “Não vamos colocar comparação jamais. Glauber desmontou um esquema irregular de emendas, chamado Orçamento Secreto. A batalha dele é pela transparência”, defendeu uma fonte do partido.
Oposição contra asilo
O PL prometeu reagir a respeito do asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, resgatada de Lima em uma operação que envolveu o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que confiará a missão ao presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn), deputado Filipe Barros (PL-PR). “Além de mobilizar a opinião pública, já teremos o tema como pauta da reunião da Credn nesta semana. Vamos votar um requerimento de minha autoria que cobra do Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria quanto ao uso de um veículo da FAB para dar guarida para uma condenada por corrupção”, disse Barros à coluna.
Cortina de fumaça
Ministros do STF — e os que são contra a proposta que visa anistiar os executores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — acreditam que o objetivo em perdoar os condenados pelos ataques violentos faz parte de uma estratégia bem maior: o projeto seria, na verdade, um modo para beneficiar os verdadeiros mentores do golpe de Estado. A teoria foi dita pelo próprio decano Gilmar Mendes à imprensa, mas já circula no Judiciário desde o início da investigação.
Tecnologia
O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro(RJ), aproveitou a discussão para debater sobre pesquisa e inovação. O congressista quer aprovar um projeto de lei de sua autoria que concederia isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestem seus lucros em atividades de pesquisa e desenvolvimento. “Elas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país. Isso impulsiona a geração de empregos, a criação de soluções inovadoras e o aumento da competitividade nacional em um cenário global cada vez mais desafiador”, argumenta.
Isenção do IR
O Ranking dos Políticos, instituto que promove pesquisas na Câmara dos Deputados e Senado, manifestou apoio à isenção do Imposto de Renda. Segundo um projeto de lei em análise no Congresso, brasileiros que ganham na faixa de até R$ 5 mil serão isentos. “Finalmente, estamos empurrando o pêndulo na direção da justiça. Porém, não podemos trocara injustiça individual por uma catástrofe fiscal federativa”, afirmou Juan Carlos, diretor-geral do Ranking. Ele alerta que o texto precisa de ajustes para ser aprovado sem causar nenhum tipo de dano fiscal ao país.
Mas há quem discorde
O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) criticou a proposta do governo que pode beneficiar cerca de 15 milhões coma mudança na lei. “Ampliar a faixa de isenção do IR, como se fosse um presente, não reduz a carga tributária total. Só muda quem paga a conta. Sem uma reforma que simplifique e descentralize o sistema, seguimos trocando alívio pontual por mais confusão fiscal”, disse o parlamentar.
Briga
A situação não está muito boa na definição do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disputam judicialmente a eleição dos 27 representantes municipais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acabou suspendendo a eleição. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com a “politização excessiva” dos entes. “A polarização e a judicialização do processo, marcada por acusações públicas, ameaçam a legitimidade e a transparência do Comitê, responsável por gerenciar mais de R$ 1 trilhão por ano em recursos”, aponta a entidade.
Parabéns, Brasília
O espaço de arte da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança, na terça-feira, o livro Brasília, a arte da democracia— em homenagem aos 65 anos da capital. O renomado crítico Paulo Herkenhoff organizou a obra com textos de especialistas em artes, arquitetura, história e política. Também haverá uma leitura inédita a partir de dois focos femininos: a própria cidade e a escritora Vera Brant. O evento está previsto para começar às 19h, na sede do IDP.
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
A crise entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parece longe do fim. O órgão enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre o vazamento de um servidor que prestou depoimento à PF no caso de uma suposta espionagem ilegal ao governo do Paraguai. Os funcionários afirmaram que o caso compromete a soberania nacional e coloca em risco a segurança do país. O Planalto está preocupado com o crescimento da rixa entre as instituições — que se tornou ainda mais evidente durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e a existência de vários grupos dentro da polícia.
Sem acordo
Tem gente insatisfeita com a decisão de costurar um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o projeto de lei da anistia. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), principal partido interessado na proposta, não gostou nada da inclusão do Judiciário no debate. “Eu não sabia que o STF estava legislando. Alguém acha isso normal?”, reclamou o parlamentar à coluna.
Discordância
O apoio das entidades ligadas ao setor de combustíveis ao decreto que fortalece o RenovaBio — com medidas para coibir fraudes — incomodou a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O colegiado está descontente por não ter sido incluído no acesso da regulamentação da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esse episódio evidencia o descolamento de certos segmentos do governo federal, em particular o Ministério da Fazenda, em relação à realidade do setor e ao combate às irregularidades que consomem o país”, alega Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.
Outro lado
A Bioenergia Brasil, o Instituto Combustível Legal (ICL), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) destacaram que a nova legislação aumenta a segurança jurídica, valoriza os agentes que cumprem a lei e contribui para a eficiência e previsibilidade do mercado de biocombustíveis no país. Alceu Moreira afirmou que irá propor a inclusão da frente parlamentar por meio de um projeto de lei complementar.
Para salvar Glauber
O PSol deve se reunir na próxima semana com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União-BA), para apresentar argumentos contra a cassação do deputado Glauber Braga (RJ). A sigla questiona o voto do relator no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA), e pede que o processo retorne para discussão no colegiado.
Preso, mas solto
Em prisão domiciliar, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá votar à distância em sessões semipresenciais da Câmara. O processo de cassação do político completou um ano em tramitação na Casa, ainda sem conclusão. Preso desde março de 2024, acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele continua com mandato ativo, recebendo salário de parlamentar, apenas com descontos por causa das suas ausências no plenário.
Defesa das crianças
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve se encontrar com representantes do Kwai e Tik Tok para falar de casos semelhantes à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. “Essa é uma luta que eu já venho travando há anos contra as redes sociais, as plataformas, chamando eles para conversar”, disse a parlamentar à coluna.
Ensaio para 2026
Quem não deu uma confirmação de que irá concorrer ao Planalto em 2026 é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Participando de um evento em Brasília, o político disse somente que deseja “cooperar com o Brasil”. Segundo ele, toda e qualquer discussão sobre apoio nas eleições presidenciais é “embrionária” e que depende dos partidos. Sobre uma possível candidatura ao Senado, afirma: “tudo é possível, mas não me sinto confortável no Legislativo”.
Saúde mental
Brasília vai sediar, entre 22 e 24 de abril, o Advocacy Day, um evento inédito com foco em saúde mental e bem-estar. O Lions Clube, uma das maiores organizações de voluntariado do mundo, será responsável pela programação que inclui debates com especialistas, visitas aos parlamentares e sessões solenes no Congresso Nacional, além de palestras com a presença de autoridades, inclusive, a do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Uma nova crise institucional pode estar a caminho. Não caiu nada bem entre embaixadores e fontes do Itamaraty a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cobrar explicações do embaixador espanhol sobre a rejeição à extradição do foragido blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho. Embaixadores ouvidos pela coluna consideram que o magistrado ultrapassou suas funções ao exigir informações e que, na verdade, caberia ao governo federal fazer a solicitação.
Enquanto isso…/… A direita se aproveita para fazer barulho. Os deputados federais do Partido Novo apresentaram, ontem, um requerimento exigindo que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste informações à Câmara sobre a situação das relações bilaterais entre o Brasil e a Espanha, após a tensão entre Moraes e o país europeu. O ministro suspendeu o processo de extradição contra um búlgaro — que está no Brasil — em resposta à rejeição à entrega de Oswaldo Eustáquio.
O peso do ouro (sem perícia)
Causou estranheza entre peritos criminais da Polícia Federal o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) de que vai recorrer da decisão da Justiça que absolveu um homem flagrado com quase 1kg de suposto ouro nas roupas íntimas, por falta de laudo pericial. O órgão alega que a confissão e os depoimentos policiais bastam para comprovar o crime. A Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) estuda entrar no caso como amicus curie, para reforçar que, sem perícia, não há elementos confiáveis para materializar um suposto crime — e o Código de Processo Penal é claro quanto a isso.
Divergências
Dentro do PL, há um deputado totalmente contra a anistia para os executores dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Trata-se de Antonio Carlos Rodrigues (SP), um dos fundadores da sigla. Ele afirmou que a proposta é “tão absurda” que pode, anistiar, por exemplo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu, armada, um homem às vésperas das eleições de 2022. “Qualquer um que declare ato político, com esse texto, pode ser anistiado”, disse à coluna.
Não é só na base
A lista com os políticos que aprovaram o requerimento de urgência do PL da Anistia segue causando desavença. O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, José Aníbal, demonstrou publicamente a insatisfação em relação aos tucanos que estão a favor do texto. O ex-senador pediu que os cinco integrantes do partido retirassem os nomes do requerimento de urgência do projeto na Câmara.
Feriado prolongado
Mesmo que o feriado de Páscoa tenha começado apenas hoje na Câmara, o plenário está vazio desde segunda-feira. Com as votações semipresenciais, poucos apareceram na Casa nesta semana. Havia mais assessor parlamentar dando expediente no plenário do que deputados. Eram apenas oito durante a ordem do dia.
CURTIDAS
Missão internacional/ O ministro Dias Toffoli, do STF; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Washington, para participar de um fórum da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direito internacional, diplomacia e direitos humanos.
Pelas crianças/ A senadora Damares Alves (RepublicanosDF) encaminhou um ofício às plataformas TikTok e Kwai, cobrando esclarecimentos e medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes dos perigos dos chamados “desafios virtuais”. A ação ocorre em meio à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol, por influência das redes sociais.
Proteção/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também tem medidas relacionadas ao tema para responsabilizar as plataformas e determinar a exclusão desse tipo de conteúdo. A congressista acredita que é necessária, também, uma política nacional a respeito do assunto.
Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a experiência de quem já foi senador pelo PT e presidente da Petrobras, Jean Paul Prates afirma que o Projeto de Anistia que o PL deseja aprovar representa a situação ideal para que o governo cobre fidelidade de aliados: “Este é um caso em que, se um partido tiver meio deputado votando a favor, está fora do governo. O PT não pode fazer isso, mas o governo pode e deve”, afirma Prates à coluna.
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O que ele pensa/ Esse tema, avaliado pelo ex-senador, não deve ser tratado como “algo natural”. Ele considera que não se pode dar anistia a quem promoveu quebra-quebra, tentou dar um golpe e engendrou plano para assassinato de autoridades. “Não dá para o governo transigir com isso”, cobra Prates
Reforma fatiada
De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o governo precisa enviar uma reforma do setor elétrico fatiada, e não uma grande reforma, por falta de apoio. “Será que este governo tem articulação política, tem base constituída para poder fazer uma reforma do setor elétrico? Tem que ser fatiada. Se nós ficarmos esperando uma proposta global de reforma, acho que não andaremos”, disse.
Absurdo
O caso da morte da menina Sarah, após participar de um desafio nas redes sociais, deixou em alta a temática da regulamentação das redes sociais no Congresso. Muitos parlamentares relembraram projetos, e outros querem aproveitar a janela de oportunidade da regulamentação da inteligência artificial para aportar as redes sociais também.
Ameaça
A deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) comentou com um segurança da Câmara que estava sendo ameaçada de morte pelos indígenas que estiveram em Brasília na semana passada. “Enterraram um caixão com foto minha aqui na frente do Congresso. Fomos ameaçados de morte, eu, a Damares…”, relatou.
Agora, falta pouco
O PP calcula que, logo depois da Páscoa, será possível marcar a data para sacramentar a federação com o União Brasil. A ideia é acelerar o processo para acertar a convivência nos estados.
CURTIDAS
Em tempo/ Não será fácil o governo agir como sugere Jean Paul Prates. Só do União Brasil, de seus 59 deputados, foram 40 assinaturas a favor da urgência para o projeto da anistia aos acusados pelo quebra-quebra ou tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Se cobrar fidelidade demais, o governo corre o risco de perder apoio. Porém há quem diga que chegou a hora de saber, de fato, quem está com o governo para valer ou ficou por ali, até agora, a passeio.
Setor químico na lida/ A indústria química está criando uma experiência junto ao Congresso para aprovar o Projeto 892/2025, que é o Presiq, o novo programa de sustentabilidade para o setor. Só nas últimas três semanas, foram 82 reuniões com parlamentares. A mobilização levou à distribuição da proposta para as comissões técnicas. Mas, como todo mundo, a indústria também deseja a urgência para votação do texto.
Meninas superpoderosas/ Ex-ministras do governo Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Kátia Abreu, da Agricultura, continuam amigas até hoje. Em pleno século XIX, representaram em sua época de ministério a abertura do diálogo entre o agronegócio e os ambientalistas no governo. Hoje consultoras, são referência em suas áreas de atuação. O segredo? Agem e pensam com equilíbrio, sem paixões ideológicas.
Confronto/ O PL continua lutando para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a anistia, após o requerimento de urgência. “Presidente, atitude democrática é o senhor aceitar o requerimento de urgência assinado por 262 deputados”, afirmou Luiz Lima (PL-RJ).
Colaborou Rafaela Gonçalves
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A ida do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), para o Ministério de Comunicações, é um sinal de que o governo investe para manter o partido na órbita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seja para os projetos de interesse do governo no Congresso, seja para modular a proposta de anistia, quando o texto chegar para análise em plenário; ou seja para o projeto reeleitoral de Lula, algo que não foi colocado sobre a mesa nesta conversa. Quanto à anistia aos acusados pelo 8 de Janeiro, o tema está em discussão nos partidos. Até a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, considera que talvez deva ser discutido, mas não de forma ampla, geral e irrestrita como desejam os bolsonaristas.
Uma ideia em curso no meio governista é a de que Lula promova um indulto àqueles que serviram de massa de manobra, no dia do quebra-quebra. Porém, nada está fechado. A avaliação é de que, passada a Páscoa, o Congresso terá ainda até o fim de abril para decidir o que fazer com essa proposta — que está muito próxima de atingir as 257 assinaturas necessárias para apresentação do pedido de urgência.
Vai dar “No Show”
Algumas delegações europeias enfrentam problemas para vir à COP30 por causa dos custos de hospedagem, alimentação etc. Muitos países têm diárias limitadas e fizeram chegar ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que os preços pedidos em Belém estão absurdos. Em alguns casos, empresários estão comprando apartamentos, porque está mais barato do que pagar R$ 1 milhão pelos 11 dias de evento.
Derrite escolhe o “Dia da Vitória”
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, escolheu o dia 8 de maio para seu ingresso no Progressistas. O dia em que ele sai do PL e assina a ficha no PP não foi obra do acaso. É justamente a data em que, no ano de 1945, a Alemanha nazista se rendeu, encerrando a Segunda Guerra Mundial. É considerado o Dia da Vitória, da democracia e da liberdade.
Solidários
Servidores, colegas e aliados partidários estão fazendo uma escala para acompanhar Glauber Braga (PSol-RJ) em sua greve de fome na Câmara dos Deputados. A intenção é “sempre ter alguém com ele”. Na manhã de ontem, a lista estava completa até domingo, mas ainda não tinha sido fechada. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), visitará o colega no fim de semana.
Eles já sabiam
A recusa da influencer Deolane Bezerra em receber passagem e hospedagem do Senado para depor na CPI das Bets deixou os senadores com a certeza de que ela não viria a Brasília. Aliás, desde que os alvos e testemunhas de CPIs começaram a recorrer a habeas corpus para não falar nada em seus depoimentos, as CPIs perderam força.
“A voz potente”
Os advogados que atuam no setor de bets chamam a atenção para a necessidade de um olhar mais atento ao comportamento dos cidadãos. “O caso Deolane mostra que o debate sobre apostas saiu dos gabinetes e chegou na boca do povo. Ela representa quem joga, quem aposta e vive isso no dia a dia. Não dá mais para discutir esse tema só entre especialistas ou políticos. Se a gente quer entender, de verdade, o impacto das bets no Brasil, precisa ouvir quem fala com a massa. E nisso, gostem ou não, ela é uma voz potente. É assim que a gente traz legitimidade para o debate e constrói uma regulação que faça sentido para realidade do país”, explica o advogado especialista em bets Ticiano Gadêlha.
CURTIDAS
Parceiros/ Enquanto estava com o presidente da Latam, Jerome Cadier, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, fez uma chamada de vídeo para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a fim de anunciar a rota Recife-Petrolina. “Silvinho, ninguém faz nada sozinho”, disse Raquel, agradecendo a parceria.
Aí tem/ A chamada de vídeo, com direito a publicação nas redes sociais do ministro e da governadora, foi vista por políticos em Pernambuco como um ensaio rumo a 2026. Pré-candidato ao Senado, o ministro é do Republicanos e deve apoiar Lula. Se na chapa de João Campos (PSB) ao governo estadual não couber o Republicanos, muita gente aposta que a parceria de hoje com a governadora irá se estender à eleição.
Chamou de volta/ Durante a reunião da Comissão Mista do Orçamento, o relator Isnaldo Bulhões brincou olhando o senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Tenho esperança de tê-lo ainda nas fileiras emedebistas”, disse, rindo. Aliás, foi a primeira sessão da CMO e começou atrasada devido ao quórum, que demorou a ser atingido. Quinta-feira era quase feriado, uma vez que na próxima semana a obrigatoriedade do voto presencial será dispensada.
“Pop corn and ice cream”/ Depois da fala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em inglês sobre vendedores de pipoca e sorvete presos pelo 8 de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou o embalo para surfar em suas redes, com a mensagem “30 dias de Ministério da Saúde, não teve pop corn, não teve ice cream, mas teve muito trabalho”.
Colaborou Alícia Bernardes, estagiária sob a supervisão de Denise Rothenburg
Coluna Brasília/DF, publicada em 10 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O União Brasil está com dificuldades de pacificar a bancada, depois que dois nomes ligados ao partido se destacaram de forma negativa — o ex-ministro e deputado federal Juscelino Filho (MA) e o empresário José Marcos Moura, um dos alvos da Operação Overclean da Polícia Federal. Por isso, já tem muita gente defendendo que o líder da bancada, Pedro Lucas, ligado ao presidente do partido, Antonio Rueda, permaneça onde está. A avaliação de muitos dentro do União é de que qualquer mudança poderá comprometer o frágil equilíbrio interno e acirrar as brigas. A troca do líder já não foi pacífica, e uma nova mudança também não será, uma vez que Rueda planeja manter o controle da bancada.
O último favor I
Deputados tratam a espera em plenário para que ocorresse a votação do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) no Conselho de Ética como uma concessão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao antecessor, Arthur Lira (PP-AL). Quando a cassação foi aprovada no Conselho de Ética, já passavam das 18h.
O último favor II
Motta havia prometido que a ordem do dia passaria a começar pontualmente às 16h. A exceção desta quarta-feira foi atribuída ao processo contra Glauber. Agora, antes de seguir para o plenário, a decisão do Conselho de Ética será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, mediante recurso do PSol. Vingança A cassação de Daniel Silveira era vista como um ponto que poderia ajudar Glauber, uma vez que muitos se arrependeram daquele voto contra o parlamentar. Porém, virou motivo para que a oposição e parlamentares de centro votassem o fim do mandato de Braga. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) afirmou que o líder do PL não concordava com a cassação e que o partido iria obstruir, mas o PL foi o algoz de Braga ontem, tal e qual Braga foi contra Silveira no passado.
“Vou anistiar o cara que entrou na minha casa e quebrou tudo? Esse pessoal que defende anistia deveria pensar duas vezes. Então, vamos anistiar quem entrar na casa deles e quebrar tudo” Omar Aziz (AM), líder do PSD no Senado, numa demonstração da polêmica em torno da proposta de anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Está moderado
Durante o almoço da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que uma das contrapartidas para viabilizar a isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil por mês será cobrar mais de países que fazem investimentos no Brasil. “A única coisa é que, ao invés de só pagarem na França ou nos Estados Unidos (seus países de origem), eles vão pagar um pouquinho a mais aqui no Fisco brasileiro, que acho que está até precisando mais do que esses outros fiscos”, disse.
CURTIDAS
Por falar em festa…/ Os deputados não param de comentar sobre a festa de 50 anos do “Rei do ovo”, o empresário Ricardo Faria, no último fim de semana. Perante ministros do Supremo Tribunal Federal e um mar de autoridades, um empresário puxou um brinde: “Tarcísio, nosso futuro presidente”. Na hora, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, rechaçou a sugestão e disse que era candidato à reeleição e que apoiava Jair Bolsonaro. Muitos ficaram com a certeza de que, se Jair abrir mão da disputa, Tarcísio estará em campo.
Lotação esgotada…/ Mais de 300 empresários já confirmaram presença no Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, em 13 de maio. O Forum reunirá autoridades dos Três Poderes, inclusive os presidentes da Câmara, Hugo Motta; do Senado, Davi Alcolumbre; do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
… e muitos debates/ Em tempo de profusão de tarifas estipuladas pelo governo Trump a países que exportam para os Estados Unidos, o evento contará com 15 governadores confirmados, inclusive o do DF, Ibaneis Rocha. Os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego Filho, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também são palestrantes, assim como o relator da isenção do IR, Arthur Lira. É 14º ano do Forum Lide Brazil Investments, dentro da chamada Brazilian Week, que concentra uma série de reuniões em Manhattan.
Respeito ou tensão/ No evento de inauguração da Casa da Liberdade, na última terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi recebido em silêncio pelos convidados, enquanto outros falantes foram ovacionados. Os aliados de Motta garantem que foi sinal de respeito. A turma que está irritada por causa da proposta de anistia garante que foi tensão.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a isenção do Imposto de Renda e a proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública na roda, dificilmente haverá uma janela para a votação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Os dois temas ocupam e chamam a atenção de todos. Para completar, pegou muito mal entre os partidos de centro o fato de o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), ter ameaçado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de fazer uma manifestação em João Pessoa para pressionar em favor da proposta. Aliados de Motta repetem o que o presidente já havia dito ao controlar uma balbúrdia no plenário, no início de sua gestão: “Se estão confundindo este presidente, uma pessoa paciente, serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, avisou. Não será na base da ameaça que o PL conseguirá seu intento.
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Ainda que consiga as assinaturas — e Sóstenes afirmou à coluna que já tem 210 —, será preciso convencer a maioria da Câmara, leia-se o Centrão, de que a proposta não provocará uma crise institucional, uma vez que não cabe ao Legislativo determinar a pena para cada um dos acusados. Assim, enquanto segurança pública e Imposto de Renda — temas de interesse de toda a sociedade — estiverem em pauta, vai ser difícil caminhar com a anistia para a turma que depredou as sedes dos Três Poderes.
A saída de Juscelino
Para não brigar com o União Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aceitar quem o partido indicar para substituir Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Tudo será feito de forma negociada entre o Planalto e o comando partidário. A avaliação no Poder Executivo é de que não é hora de brigar com ninguém. A ideia, inclusive, é tratar tudo como alguém que precisa sair para se defender no caso de suspeita de desvio de emendas parlamentares, preservando de desgaste o governo e a própria legenda.
Show do milhão
Nos partidos de esquerda, prevalece a seguinte visão sobre o tema da anistia: o impeachment de Dilma Rousseff só saiu do papel porque mais de um milhão de pessoas foram às ruas cobrando essa decisão do Congresso. Quanto à anistia, foram 45 mil pessoas. Número grande, mas ainda sem a magia necessária.
Conselhos de Sarney
Ao passar todo o horário do almoço falando aos integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ex-presidente José Sarney deu um conselho aos políticos e empresários: “Procurem inovação. Sem ultrapassar isso, não seremos uma grande potência econômica, social, civil e militar”.
Por falar em inovação…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou a presidente e o relator — respectivamente, Luiza Canziani (PSD-PR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) — para tratar do projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial. Mas o deputado Kim Kataguiri (União-SP) acredita que a discussão do tema vai demorar: “Queremos enxugar, ter um texto mais objetivo, algo mais direto, como era o projeto inicial da Canziani”, disse.
CURTIDAS
As frentes não estão brincando/ A Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) se reúne hoje para desenhar estratégias na comissão especial da Lei dos Portos, que será instalada na Câmara. Para a tarefa, a frente reforçou sua estrutura e contratou a Action Consultoria, especializada em frentes parlamentares.
Witzel, o retorno/ Ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel esteve em Brasília conversando com o MDB e aproveitou para cumprimentar o ex-presidente Sarney, presidente de honra da legenda. “Já fica aqui o convite para minha posse no Rio, em 2027”, disse, interessado em concorrer ao governo do Estado pelo partido.
Mas o caminho é longo…/ Witzel foi afastado do governo estadual em função de denuncias de irregularidades durante a pandemia. Agora, procura um partido para concorrer. “Estou conversando com o MDB, um dos grandes partidos do país”, afirmou à coluna.
… e precisa se ambientar no partido/ Apresentado à deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi todo simpático. “A senhora é da base do governador Hélder?” Elcione olhou bem para o governador e sorriu, com ares de quem não entendeu a pergunta: “Sou mãe dele!” Witzel, meio sem graça, emendou: “Ele está fazendo um grande governo!”
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.
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Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.
Mirou na União Europeia…
O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.
… e acertou em Trump
O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.
Por falar em FPA…
Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.
Aí, não
Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.
CURTIDAS
Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu
Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Apenas uma proposta une deputados governistas que querem votar logo a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e os oposicionistas em campanha — e obstrução — em prol da anistia aos acusados pelo quebra-quebra e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023: a liberação das emendas ao Orçamento, em especial, as emendas de comissão de orçamentos anteriores, que ainda não foram liberadas. É isso que o presidente da Câmara pretende trabalhar nos próximos dias, paralelamente à escolha do relator do IR e ao destino do projeto de anistia. Afinal, sem as emendas de comissão, a obstrução do PL em torno da anistia pode terminar ampliada.
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Os deputados estão preocupados mesmo é com a demora nessa liberação e com o decreto de contingenciamento, que, na prática, represou as emendas. A bancada do Maranhão na Câmara vai se encontrar com o ministro Flávio Dino, hoje, para tratar desse pagamento. O novo líder da bancada, Duarte Jr., quer entender o que ainda impede a liberação das emendas e o que é necessário fazer para que a verba seja, finalmente, repassada. “As emendas estão sendo criminalizadas pelo excesso de erros, e precisamos saber o que falta”, afirmou. Ao que a coluna apurou, a resposta de Dino será simples: identifiquem os padrinhos de cada centavo de verba pública e seus beneficiários. Nem tudo está tão transparente a esse ponto. E, quanto ao decreto, o local de cobrança é o Poder Executivo, e não o Judiciário.
Hugo Motta põe a bola no chão
“Calma e serenidade” são as expressões que o presidente da Câmara, Hugo Motta, usou numa rápida conversa com a coluna para se referir ao projeto de anistia. Significa que não haverá votação nesta quinta-feira, nem mesmo para aprovação de regime de urgência. Nas conversas mais reservadas com integrantes dos partidos de centro, o que se ouve é que o destino do projeto dependerá de consenso dos líderes. E, a preços de hoje, não há consenso.
A lição I
O PL acredita que o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira vai fazer com que os parlamentares de centro-direita apoiem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos se arrependeram de ter contribuído para os mais de 300 votos que levaram Daniel à prisão.
A lição II
Outro ponto que o PL acredita que vá ajudar na conversão de votos é a incompatibilidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro. E essa tese sensibiliza integrantes de partidos de centro e centro-esquerda, também. Para muitos, o Supremo Tribunal Federal pesou a mão ao condenar os “peixes pequenos”. Só tem um probleminha: a dificuldade de separar o joio do trigo num projeto de anistia. Há quem diga que não dá para livrar quem depredou as sedes dos Poderes.
Mal-estar
O presidente Lula terá de, em breve, arbitrar um conflito em sua equipe. É que ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, que é do Amapá, se aliou ao colega de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma resposta do Ibama a respeito do petróleo na Margem Equatorial.
CURTIDAS
Assunto não falta/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vá ao colegiado explicar a compra do Banco Master pelo BRB. Outros senadores vão aproveitar para questionar Galípolo sobre as taxas de juros.
Fechou o tempo…/ Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA) não gostou nada das afirmações de Mário Frias (PL-SP) sobre a pauta da inclusão ser de esquerda e não de direita. Ele vai apresentar uma moção de repúdio e convidar o deputado do PL para ir à comissão, conhecer seu trabalho.
… e o vocabulário/ Duarte Jr. abre a caixa de expressões nada polidas para se referir ao deputado Mário Frias: “Um abestado desses, um babaca desses”, afirmou, durante café com jornalistas.
Saída ao centro/ Diante da tendência do Cidadania, de apoiar a reeleição de Lula, os quatro parlamentares que formam a bancada do partido na Câmara estão em busca de um novo caminho. A ideia é migrar em bloco para uma legenda de centro que não esteja alinhada ao projeto da recandidatura petista.
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quem fez as contas na ponta do lápis, não identificou os 309 votos afirmados pelo comando do PL. Porém, o cálculo indica que o placar está bem próximo dos 257 necessários à aprovação da anistia para os acusados de tentativa de golpe e quebra-quebra, em 8 de janeiro de 2023. E, para isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrará em campo pessoalmente para garantir todos os votos do partido e de legendas que foram aliadas do seu governo no passado. Dois nomes são considerados muito importantes nesta empreitada: o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
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Aliados de Bolsonaro dizem, em conversas reservadas, que ele já tem, inclusive, um discurso para atrair mais votos. Dirá aos deputados que se quiserem foto com ele na campanha eleitoral de 2026, que votem a favor da anistia. Ainda que a tendência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) seja instalar a comissão especial para avaliar o texto, a fim de adiar qualquer embate sobre o tema no plenário, a ideia do PL é partir desde já para o corpo a corpo com os deputados, a fim de garantir a conta do líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — vista, a preços de hoje, como um “chute” por muitos que fazem cálculos na ponta do lápis.
Uma puxa a outra
Que ninguém estranhe se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, líder na pesquisa do Instituto Paraná para o Senado no Distrito Federal, começar a participar de reuniões políticas ao lado da deputada Bia Kicis (PL-DF). É uma das estratégias do partido para tentar eleger duas senadoras. É que Bia, sem fazer campanha, apresentou 20,7% de intenções de voto. No PL, esse percentual foi considerado uma boa largada.
IR, o teste de todos
Quem fez as contas, garante que não haverá meios de derrotar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A briga será como e onde compensar essa perda de receita. Há a certeza de que o texto do governo sofrerá alterações.
Até aqui…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deu qualquer sinal de que deixará o cargo, no ano que vem, para concorrer à Presidência da República. Qualquer movimento nessa direção terá que ser precedido de uma preparação interna, a fim de garantir, também na corrida local, a união dos partidos que o apoiam.
Tema sensível
Depois dos pedidos de investigação sobre os recursos de Itaipu, o partido Novo mira as possíveis irregularidades de repasses do programa Pé-de-Meia nos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais. A legenda quer que as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Educação da Câmara peçam ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a execução do benefício, depois que o jornal O Estado de S.Paulo mostrou cidades com mais estudantes beneficiários do que matriculados. “Estamos falando de R$ 20 bilhões. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue a quem realmente necessita”, afirmou a deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido.
CURTIDAS
Alguém vai sobrar/ O Paraná Pesquisas não incluiu o senador Izalci Lucas (PL-DF) na consulta de intenção de voto para o Senado. Ele é tratado como pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PL e aparece com 11,3%. A vice-governadora Celina Leão (PP), que lidera a pesquisa com 36,6%, espera o apoio do partido de Bolsonaro. Haverá um racha na base bolsonarista ou Izalci será empurrado para uma candidatura ao Senado.
Vamos por aqui…/ O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), já declarou não ter dúvidas de que a legenda estará com Lula no ano que vem. O difícil será convencer os diretórios estaduais a apoiar candidatos do PT Brasil afora.
… e por outras vias/ Na Bahia, por exemplo, tudo indica que a legenda não seguirá com o apoio ao PT. Em suas redes sociais, o deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa claro que, para o governo estadual, estará ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Neto já provou que sabe governar. Fez uma gestão reconhecida em Salvador, com seriedade, competência e resultados. Tenho convicção de que será um dos melhores governadores que a Bahia já viu”, afirmou.
Vem aí/ A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lança, sexta-feira, em Brasília, o programa “Investe Mais Estados”, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo da iniciativa é apoiar as unidades da Federação na atração de investimentos internacionais para projetos que contribuam com soluções para desafios climáticos, descarbonização da economia e diversificação dos destinos de investimentos estrangeiros no país.