Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Coordenadora da proposta o candidato Flávio Bolsonaro para a economia, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal e financista Daniella Marques fez questão de marcar diferenças de projetos entre as propostas de Flávio Bolsonaro e o presidente Lula. Em sua exposição no 25º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, ela fez questão de dizer que o atual governo acena por ajustes no lado da receita, enquanto a proposta em estudo pela equipe de Flávio fará o ajuste pela despesa, ou seja, corte de gastos. Ela informou que, caso eleito presidente, o senador do PL apresentará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) antes da posse, para enxugar Ministérios e cortar despesas públicas.
Marques avalia que o governo do Zero Um deve ter entre 20 a 25 pastas, corte de despesas operacionais e administrativas, revisão do arcabouço fiscal e um pacote mirando supersalários e sobreposição de ações governamentais. Marques afirmou ainda que não há estimativa de efeito fiscal promovido pela medida.
“Flávio já fez esse compromisso publicamente algumas vezes. A ideia é negociar no colégio de líderes, liderado pelo Rogério Marinho e pelo próprio Flávio, para que a gente ofereça um cardápio, mas tem a vida do técnico e tem a vida política. Então, o caminho é através da política. Confiamos que teremos maioria no Congresso após essas eleições, será um congresso amplamente de centro-direita. Então, a ideia é construir consenso para que a gente envie um projeto que já tenha convergência e seja rapidamente aprovado”, afirmou Daniella, logo após palestra no 25º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro.
Sobre a parte que cabe ao Congresso Nacional, as emendas parlamentares, Daniella afirmou que a opinião dos técnicos é irrelevante, contudo, espera que os parlamentares estejam à mesa de discussão e entendam que o cobertor está curto e não podem olhar “para si”. A PEC pode incluir algo sobre gastos obrigatórios, mas não há nada definido. A coordenadora afirma que será o Congresso quem decidirá essa parte.
Ministérios e servidores
Daniella Marques também comentou que será possível substituir cargos e servidores aposentados com inteligência artificial como forma de enxugar a máquina pública. Porém, essas questões “mais estruturantes”, foram elencadas por ela como “agenda de futuro”. Questionada sobre haver alteração na estabilidade dos servidores públicos, a coordenadora foi direta ao dizer que não haverá nenhuma medida nesse sentido. “Não há moral para discutir nenhum ajuste em nada da população brasileira enquanto não se olhar para o excesso e para o desperdício de recursos. Não há moral de Brasília para discutir nenhuma medida estruturante em relação a qualquer programa se não cortar na própria carne”, defendeu.
“Isso é o futuro. As carreiras serão absolutamente respeitadas, e um estado mais eficiente permite que sejam melhor remuneradas também. Mas existe toda a questão da estabilidade que a gente conhece e respeita. Então, como há um decaimento, a cada ano uma parcela relevante se aposenta, se a gente der um choque digital no governo, teremos um estado mais eficiente para nós, para o cidadão, funcionando na palma da mão dele e, principalmente, que reconheça e remunere melhor o seu quadro de servidores”, explicou.
Marques lembrou que a Esplanada tem mais de 35 ministérios hoje, com 12 milhões de servidores que custam, por ano, R$ 450 bilhões aos cofres públicos, fora outros R$ 150 bilhões usados para bancar a estrutura com custos operacionais, técnicos e terceirizados. “Então, quantas carreiras poderão ser substituídas, operacionais e administrativas, promovendo uma reforma administrativa digital e enxugando um contingente atual de 12 milhões de servidores, que custam a nós R$ 450 bilhões por ano, só os que têm estabilidade”, declarou.
Marques também detalhou outras medidas de cortes na área econômica para aumentar a eficiência do gasto público e promover um equilíbrio fiscal das contas públicas. A coordenadora lembrou inclusive da fala do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante o seminário Santander. Na visão de Marques, Galípolo vê um esgotamento do modelo atual do governo, ao defender que o Brasil precisa mudar para um modelo econômico de produtividade e de incentivo à oferta. Marques mencionou também um ponto da fala do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no mesmo evento, que disse que a saída seria pelo lado da receita.
“A nossa primeira frente é fiscal. A gente não quer começar aumentando o imposto de quem produz e, por isso, o confronto é claro. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também nesse evento do Santander essa semana, falou que a saída é pelo lado da receita. Querem botar a gente para continuar, isso está no plano de governo e a gente não acha que é isso. Queremos começar dentro de casa, revendo estruturas, combatendo desperdício e privilégios, reduzindo sobreposições, reavaliando estatais e ativos que não fazem sentido permanecer na mão do Estado, digitalizando processos e centralizando serviços administrativos”, detalhou.
Daniella também defendeu que “responsabilidade fiscal é a política mais social que existe” e quem não cuida das contas não cuida das pessoas. E criticou a sobreposição de Poderes. “Não há liberdade econômica num país instável, em que não há harmonia, em que há sobreposição de decisões entre os três poderes. E isso hoje talvez seja a maior das inseguranças jurídicas e o maior custo Brasil que a gente tem”, disse.
*A jornalista viajou a convite do LIDE