Categoria: reforma ministerial
Se for eleito, Flávio enviará PEC ao Congresso com medidas de corte de gastos antes da posse
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Coordenadora da proposta o candidato Flávio Bolsonaro para a economia, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal e financista Daniella Marques fez questão de marcar diferenças de projetos entre as propostas de Flávio Bolsonaro e o presidente Lula. Em sua exposição no 25º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, ela fez questão de dizer que o atual governo acena por ajustes no lado da receita, enquanto a proposta em estudo pela equipe de Flávio fará o ajuste pela despesa, ou seja, corte de gastos. Ela informou que, caso eleito presidente, o senador do PL apresentará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) antes da posse, para enxugar Ministérios e cortar despesas públicas.

Marques avalia que o governo do Zero Um deve ter entre 20 a 25 pastas, corte de despesas operacionais e administrativas, revisão do arcabouço fiscal e um pacote mirando supersalários e sobreposição de ações governamentais. Marques afirmou ainda que não há estimativa de efeito fiscal promovido pela medida.
“Flávio já fez esse compromisso publicamente algumas vezes. A ideia é negociar no colégio de líderes, liderado pelo Rogério Marinho e pelo próprio Flávio, para que a gente ofereça um cardápio, mas tem a vida do técnico e tem a vida política. Então, o caminho é através da política. Confiamos que teremos maioria no Congresso após essas eleições, será um congresso amplamente de centro-direita. Então, a ideia é construir consenso para que a gente envie um projeto que já tenha convergência e seja rapidamente aprovado”, afirmou Daniella, logo após palestra no 25º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro.
Sobre a parte que cabe ao Congresso Nacional, as emendas parlamentares, Daniella afirmou que a opinião dos técnicos é irrelevante, contudo, espera que os parlamentares estejam à mesa de discussão e entendam que o cobertor está curto e não podem olhar “para si”. A PEC pode incluir algo sobre gastos obrigatórios, mas não há nada definido. A coordenadora afirma que será o Congresso quem decidirá essa parte.
Ministérios e servidores
Daniella Marques também comentou que será possível substituir cargos e servidores aposentados com inteligência artificial como forma de enxugar a máquina pública. Porém, essas questões “mais estruturantes”, foram elencadas por ela como “agenda de futuro”. Questionada sobre haver alteração na estabilidade dos servidores públicos, a coordenadora foi direta ao dizer que não haverá nenhuma medida nesse sentido. “Não há moral para discutir nenhum ajuste em nada da população brasileira enquanto não se olhar para o excesso e para o desperdício de recursos. Não há moral de Brasília para discutir nenhuma medida estruturante em relação a qualquer programa se não cortar na própria carne”, defendeu.

“Isso é o futuro. As carreiras serão absolutamente respeitadas, e um estado mais eficiente permite que sejam melhor remuneradas também. Mas existe toda a questão da estabilidade que a gente conhece e respeita. Então, como há um decaimento, a cada ano uma parcela relevante se aposenta, se a gente der um choque digital no governo, teremos um estado mais eficiente para nós, para o cidadão, funcionando na palma da mão dele e, principalmente, que reconheça e remunere melhor o seu quadro de servidores”, explicou.
Marques lembrou que a Esplanada tem mais de 35 ministérios hoje, com 12 milhões de servidores que custam, por ano, R$ 450 bilhões aos cofres públicos, fora outros R$ 150 bilhões usados para bancar a estrutura com custos operacionais, técnicos e terceirizados. “Então, quantas carreiras poderão ser substituídas, operacionais e administrativas, promovendo uma reforma administrativa digital e enxugando um contingente atual de 12 milhões de servidores, que custam a nós R$ 450 bilhões por ano, só os que têm estabilidade”, declarou.
Marques também detalhou outras medidas de cortes na área econômica para aumentar a eficiência do gasto público e promover um equilíbrio fiscal das contas públicas. A coordenadora lembrou inclusive da fala do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante o seminário Santander. Na visão de Marques, Galípolo vê um esgotamento do modelo atual do governo, ao defender que o Brasil precisa mudar para um modelo econômico de produtividade e de incentivo à oferta. Marques mencionou também um ponto da fala do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no mesmo evento, que disse que a saída seria pelo lado da receita.
“A nossa primeira frente é fiscal. A gente não quer começar aumentando o imposto de quem produz e, por isso, o confronto é claro. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também nesse evento do Santander essa semana, falou que a saída é pelo lado da receita. Querem botar a gente para continuar, isso está no plano de governo e a gente não acha que é isso. Queremos começar dentro de casa, revendo estruturas, combatendo desperdício e privilégios, reduzindo sobreposições, reavaliando estatais e ativos que não fazem sentido permanecer na mão do Estado, digitalizando processos e centralizando serviços administrativos”, detalhou.
Daniella também defendeu que “responsabilidade fiscal é a política mais social que existe” e quem não cuida das contas não cuida das pessoas. E criticou a sobreposição de Poderes. “Não há liberdade econômica num país instável, em que não há harmonia, em que há sobreposição de decisões entre os três poderes. E isso hoje talvez seja a maior das inseguranças jurídicas e o maior custo Brasil que a gente tem”, disse.
*A jornalista viajou a convite do LIDE
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O escândalo no INSS e o desprezo do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (MA), pelo cargo de ministro das Comunicações, formam o que líderes aliados e até alguns ministros do governo chamam de “momento ideal” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promover aquela mudança no primeiro escalão, trocando parte de seus ministros por técnicos ou políticos que não forem concorrer às eleições de 2026.
A ideia de reforma ampla ajudaria a diluir uma troca do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que não era o nome que a cúpula do governo queria para assumir o cargo, lá atrás, em 2023. E ainda daria um empurrãozinho para tirar quem nega apoio ao governo.
No caso de Lupi, muitos avaliam, em conversas reservadas, que ele perdeu as condições de permanecer no governo, porque, quando sua gestão foi alertada sobre as reclamações de pensionistas a respeito dos descontos, o ministério não suspendeu essas cobranças nos contracheques.
Tudo que o governo não precisava agora era um escândalo com sindicatos e associações. O que salva a imagem do Planalto, neste caso, é a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Federação do PP-União Brasil faz água
O projeto de casamento entre o Progressistas e o União Brasil está por um fio. É que o presidente do União, Antônio Rueda, resiste a entregar o comando da federação ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Por falar em União Brasil…
A ideia da reforma ministerial proposta por alguns aliados do governo envolve tirar todos os ministros do partido. Há quem cite até Celso Sabino, o ministro do Turismo, que tem sido leal ao governo e trabalha para manter o partido na órbita de Lula.
“Tem que vir”
Com várias frentes para tentar desgastar ainda mais o governo, a oposição não quer deixar de lado o caso da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Por isso, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira. O chanceler tem 30 dias para comparecer. “Exigimos que ele venha comparecer para falar sobre o que foi solicitado. É um ato de pressão da oposição ao governo”, disse à coluna o presidente da comissão, Filipe Barros (PL-PR).
Pegos de surpresa
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi pego de surpresa pela investigação da Polícia Federal sobre descontos indevidos dos aposentados. “Ficamos preocupados porque não sabemos do que somos acusados. Como o processo corre em sigilo de Justiça, as informações que temos são apenas pela imprensa”, afirmou à coluna o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, que já havia alertado sobre descontos suspeitos no passado (leia detalhes no Blog da Denise).
CURTIDAS
Me deixe fora dessa/ Afastado do INSS por ordem judicial, Alessandro Stefanutto — que horas depois se demitiu em função da ordem de Lula para mandá-lo embora — passou o dia sendo tratado como filiado ao PSB. O partido logo avisou que não foi responsável pela indicação de Stefanutto para presidir a autarquia. Além disso, ele já estava de saída para o PDT.
Pegou/ O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) batizou de “Uber da FAB” o voo que trouxe a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil. Ele promete repetir isso todos os dias, até que o chanceler Mauro Vieira compareça ao Congresso para falar sobre a concessão feita a Nadine Heredia.
Enquanto isso, no plenário da Comissão… / Parlamentares prestaram solidariedade à deputada Carla Zambelli (PL-SP), que retornou depois de uma pausa para cuidar da saúde mental. Zambelli compareceu à sessão da Comissão de Relações Exteriores e fez trancinhas no cabelo de Sílvia Waiãpi (PL-AP).




