Reação da Câmara sobre emendas pix virá na análise do Orçamento

Por Denise Rothenburg — Os líderes nunca estiveram tão irritados com o que consideram a “união de forças” do Executivo e do Judiciário para constranger a ação dos parlamentares em relação ao Orçamento. A resposta da Câmara virá na hora de analisar o Orçamento de 2025, a ser enviado ao Congresso no final deste mês. Projetos de interesse exclusivo do Poder Executivo estão sob risco, e tudo relacionado ao Orçamento do ano que vem foi suspenso.

Para completar, não está descartada a ideia de tornar tudo o que estiver no Orçamento de liberação obrigatória, de forma a colocar todos os Poderes com a responsabilidade de cumprir o que for aprovado e de liberação dos recursos, ideia defendida pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). “Essa suspensão não tem sentido. E o que o ministro Flávio Dino pede já está na lei”, frisou.

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Artigo 83/ O deputado se refere ao parágrafo 5, do artigo 83 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em que está escrito que para fins de controle da aplicação de recursos, repassados por transferências especiais (ou seja emendas Pix), “poderão ser realizados acordos de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os respectivos TCE e TCM”. “É só aplicar a lei. Se me convidarem, vou lá no STF explicar”, disse Danilo, o menos irritado com a decisão de Dino.

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Bolsonaro cola no partido

Disposto a se manter influente na política e buscar apoios para tentar derrubar a sua inelegibilidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro afinou a viola com o PL. No jantar em homenagem ao novo senador, Beto Martins (SC), esta semana, teria chegado a comentar muito reservadamente que tem esperança de se tornar elegível.

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Desgaste geral

A possibilidade de Lula ficar com o relógio de luxo que recebeu no período em que estava na Presidência dá novos holofotes ao caso de Bolsonaro. O ex-presidente já devolveu alguns itens, e a oposição tentará constranger Lula para que faça o mesmo, ainda que tenha passe livre para ficar com o que recebeu nos primeiros mandatos. Ou seja, ambos, Lula e Bolsonaro, sofrem desgaste nesse tema. Alguns no PT consideram que o melhor é devolver logo tudo e incorporar ao patrimônio da União.

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A largada eleitoral do PT e a Venezuela

A forma como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi pressionada em relação à eleição da Venezuela acendeu um alerta vermelho entre os petistas. O partido, conforme avaliam alguns, terá que formular uma resposta mais elaborada do que aquela dada por Maria do Rosário no debate, ou seja, não comentar o assunto, justificando que estava focada na cidade.

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Vai respingar em todos

Embora esse tema não esteja diretamente relacionado às eleições municipais, está claro que, assim como no caso de Rosário, outros candidatos do PT ou apoiados pelo partido, por exemplo, Guilherme Boulos, em São Paulo, serão confrontados com os dois pesos e duas medidas quando o quesito democracia for abordado. Aliás, as eleições serão uma vitrine para colocar o PT contra a parede nesse tema.

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Curtidas

Jornais são eternos/ Durante julgamento de embargos sobre a responsabilidade de veículos de imprensa por declarações dos entrevistados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reclamou do fato de jornais impressos não estarem mais chegando à sede da Corte. O ministro ressaltou que a imprensa profissional é relevante para trazer fatos com responsabilidade e atuar de maneira democrática, ao contrário de páginas de redes sociais que, muitas vezes, são usadas para disseminar discurso de ódio.

Por falar em julgamento…/ Um resumo em forma de artigo feito pelo advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Mário Velloso Filho está no Blog da Denise, no site do Correio Braziliense.

Momento para guardar/ O presidente Luís Roberto Barroso deu autógrafos para os alunos da Escola Classe JK Sol Nascente (foto). Após a abertura da XVIII Jornada Lei Maria da Penha, os alunos abordaram o ministro e pediram autógrafo em seus cadernos. Ao Correio, Nicole, 8 anos, disse que realizou um sonho: “Desde que eu tinha 5 anos, eu ficava assistindo aos jornais. E sempre dizia para minha mãe que ia conhecer um ministro, e eu conheci”.

Com Fernanda Strickland e Renato Souza