Secretários de Fazenda e auditores ampliam pressão contra o teto do ICMS combustíveis

Publicado em Economia

A abertura do 6º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais neste Domingo terminou transformada pelas autoridades brasileiras em mais um movimento dos estados contra o PLP 18, que limita a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% e pode ser aprovado ainda hoje no Senado. O discurso mais contundente contra o texto foi o do secretário de Fazenda da Bahia, Manoel […]

Projeto uniformiza regras de fiscalização e limita malabarismos fiscais

Publicado em Política

  Depois de tentar padronizar e uniformizar as alíquotas de ICMS nos estados, o Congresso agora vai tentar fazer a mesma coisa com a fiscalização das contas públicas. A ideia está num projeto apresentado esta semana pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), que organiza nacionalmente a fiscalização das finanças públicas. A proposta abrange a auditoria do SUS, prevista pela Lei Complementar […]