Orçamentos turbinados para a eleição da Mesa Diretora da Câmara

Coluna Brasília-DF

A sessão do Congresso Nacional, prevista para a semana que vem, vai reforçar orçamentos e complementar o PLN 30, que, no último esforço concentrado na Casa, aprovou a distribuição de R$ 6 bilhões para vários ministérios, sendo R$ 1 bilhão para o Fundo Nacional de Saúde, para estruturação da rede básica de saúde; R$ 2,8 bilhões para Desenvolvimento Regional; R$ 1,3 bilhão para infraestrutura, mais precisamente para o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), que faz a alegria das bases com obras pelo país afora. Agora, serão R$ 48 milhões para algumas pastas, sendo R$ 17 milhões para “infraestrutura turística” em “destinos estratégicos” para o setor, fora recursos para o Incra e para a Sudene.

No Congresso, os parlamentares aguardam mais as liberações que já foram aprovadas no PLN 30, de forma a garantir emendas normais e as “extras”, que vão atender os mais fiéis. Nas conversas reservadas, há quem diga que essas verbas vão ajudar a irrigar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL). Os ministros negam e os parlamentares não vão deixar de votar projetos que podem ajudar os municípios por causa da briga em torno da Presidência da Câmara. Mas, já tem muita gente de olho nas liberações de recursos.

Corra, Maia, corra

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RE), é orientado a não abrir a próxima semana sem um candidato a presidente da Casa. Explica-se: é preciso ter logo um nome para não deixar Arthur Lira sozinho na pista principal.

Melhor de dois

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP) são os dois candidatos na reta final para definição, e está mais para Rossi. A preferência pessoal de Maia é Aguinaldo, mas Rossi leva 30 votos do MDB.

Onde mora o perigo

Os partidos de oposição estão meio resistentes a apoiar Arthur Lira, com receio da pauta mais ideológica do governo. Ontem mesmo, em sua live, o presidente disse que não iria conversar sobre “armamento” com o PT, tampouco “agenda de costumes” com o PSol.

Não tem almoço grátis

Nem toda a oposição tem esse medo de que, se Bolsonaro ajudar a eleger Arthur Lira, vai cobrar lá na frente a aprovação de seus projetos. O PSB, por exemplo, espera que o governo libere recursos para os prefeitos eleitos, que precisam cumprir suas promessas de campanha.

Vitória da CNC/ O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, o pedido de anulação das eleições para Diretoria e Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Comércio (CNC), ocorridas no segundo semestre de 2018. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, demonstrou, por meio da sua assessoria jurídica, que o papel constitucional do TCU é o de controle externo, voltado à fiscalização da aplicação de recursos federais. Ou seja, “fiscalizar eleições não é objeto de análise do TCU”, conforme definido pelos ministros na decisão.

Derrota de Adelmir/ O recurso ao TCU havia sido apresentado pelo ex-senador Adelmir Santana, que perdeu as eleições da CNC, em 2018, para Tadros, pelo placar de 24 a 4. Santana ingressou, primeiramente, na Justiça do Trabalho, com oito reclamações, entre mandado de segurança, recursos de agravos, recursos ordinários e de revista, tentando barrar a realização das eleições, sem sucesso. O recurso ao TCU foi visto no meio jurídico como uso indevido do tribunal. A Corte não tem como finalidade anular eleições sindicais. O caso deixou uma lição: quem quiser vencer, que seja no voto.

Me inclua fora dessa/ Na live desta semana, o presidente tratou de se afastar das derrotas de candidatos alinhados ao governo, ao dizer que conversou com candidatos e não passou de 20. Como está sem partido, não tinha prefeitos. Logo, “não ganhou, nem perdeu”.

Por falar em ganhar…/ Mesmo quem não gosta do governador de São Paulo, João Doria, no campo da política, tem dito entre quatro paredes que é graças aos movimentos dele que o governo federal acabou entrando na corrida pela vacina e tentando antecipar seu calendário. Esse mérito já está no currículo do governador paulista. Se a vacina der certo, esse gesto não será esquecido.