Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 24 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O Supremo Tribunal Federal formou maioria ao revisitar um tema espinhoso na administração pública: o nepotismo. Por 6 votos a 1, a Suprema Corte manteve o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo.
O voto do relator, ministro Luiz Fux, de que o chefe do Executivo tem prerrogativa de escolher os auxiliares, observando a qualificação técnica e obedecendo à proibição do nepotismo cruzado, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Com longa experiência em cargos políticos, o ministro Flávio Dino foi o único a divergir na sessão de ontem. E foi incisivo.
“Legalidade e afeto não se combinam. Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo. Na praça, no espaço público, nós temos que compreender que é preciso ter coerência nas regras” , disse.
A sessão será retomada na quarta-feira, com os votos de Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Em participação virtual, a ministra comentou a dificuldade histórica de preservar os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade. E lembrou a carta de Caminha, na qual o escrivão pede ao rei de Portugal que interceda em favor do genro exilado.
Muita gente
No governo Lula, a ocupação em cargos públicos tem se tornado um tema incômodo. As esposas de seis ministros — Camilo Santana, Wellington Dias, Waldez Góes, Renan Filho, Rui Costa, Helder Barbalho — ocupam cadeiras em tribunais de contas estaduais. As indicações tiveram o respaldo das assembleias legislativas estaduais, fortemente influenciadas pelo Executivo local.
Por que não?
Em recente entrevista, Camilo Santana saiu em defesa da esposa: “É uma mulher que tem doutorado. E é uma mulher! Por que essas pessoas não podem ocupar um cargo na política?” .
Estratégias de corte
O governo ainda está em negociação com o relator da matéria que endurece os crimes de adulteração de bebidas e comidas, Kiko Celeguim (PT-SP), para incluir o projeto de cortes de gastos, ou parte dele, na matéria. Contudo, mesmo que Celeguim queira ajudar o governo, nem o relator nem o Planalto têm certeza de que o PL do metanol, como ficou conhecido, é o melhor texto para apreciar o tema de corte de gastos.
Plano B
Caso o relator e o governo decidam que o projeto do metanol não é adequado, o governo vai avaliar o clima na Câmara dos Deputados. Se o PL de corte de gastos não avançar na tramitação, os governistas estudam enviar uma medida provisória no lugar do PL.
Competição
Há algumas semanas, Senado e Câmara dos Deputados disputam uma corrida para aprovar determinadas matérias. A isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil foi o primeiro exemplo. Na sequência, veio o projeto que veta cobrança de bagagem de mão em viagens aéreas. Por enquanto, senadores não veem clima de rixa ou atrito — apesar das críticas do senador Renan Calheiros à proposta enviada pela Câmara sobre o IR.
Esfriou
Após a repercussão da Operação Carbono da Polícia Federal — que combate o crime organizado no setor de combustíveis — o projeto de lei que torna mais rigorosas as regras para o devedor contumaz está adormecido na Câmara dos Deputados. Aliados do relator Danilo Forte (União-CE) disseram à coluna que ele chegou a falar três vezes com o presidente Hugo Motta para pautar a matéria, mas, até agora, nenhum retorno.
Oriente-se
União Brasil levou à China potenciais candidatos a governador, como os senadores Efraim Filho e Sergio Moro. Uma turma foi no dia 17, outra embarcou ontem. A intenção é que os políticos brasileiros aprendam como tornar as cidades brasileiras inteligentes e implementar essas ideias no plano de governo para as eleições de 2026.
Aqui, não
Uma ala do PSDB protestou com veemência contra a chegada de Ciro Gomes ao partido. Representantes históricos da legenda enviaram um requerimento de impugnação de filiação para o diretório do Ceará. O ex-chefe da Casa Civil Eduardo Jorge Caldas Pereira está à frente do movimento.
De próprio punho
No relançamento de três livros de ficção esta semana, o ex-presidente José Sarney concedeu um autógrafo ao ex-presidente nacional do MDB Marcelo Barbieri (foto). O imortal da ABL reeditou Saraminda, A duquesa vale uma missa e O dono do mar. Este último romance inspirou um filme homônimo em 2006.