Março acumula derrotas para o governo, que mostram poder de negociação limitado

Por Carlos Alexandre de Souza — O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava, à primeira vista, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.

As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados. A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.

A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem. É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.

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Democracia em transe

Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias. Mas boa parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.

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Virada brasileira

A boa notícia é que o Brasil, segundo o V-Dem, deu uma virada democrática em 2023. A reação ao 8 de janeiro e a punição a Jair Bolsonaro, condenado a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, são apontadas como pontos relevantes do vigor democrático no país. No contexto latino-americano, o avanço no Brasil contrasta com o retrocesso de países menores, como Venezuela, Cuba e Bolívia.

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Mal, muito mal

Não é pouca gente, entretanto, que se incomoda com a generosidade de Lula com o que ocorre na Venezuela. Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o presidente provocou reações ao dizer que a oposição a Nicolás Maduro deveria parar de chorar e escolher outro candidato que não María Corina Machado.

Bateu, levou

Impedida de disputar cargo público pelos próximos 15 anos, María Corina Machado rebateu Lula em alto e bom som: “Eu, chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece”.

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Desconfiança no ar

Pressionado, Maduro convidou observadores internacionais para as eleições marcadas para 28 de julho — aniversário de Hugo Chávez, patrono do tal socialismo do século 21 que move seus seguidores. Os prazos exíguos para registro de candidatura e a exclusão de adversários da corrida eleitoral aumentam a desconfiança em relação a Maduro, que, com a simpatia de Lula, tenta um mandato de seis anos.

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Será?

Na eleição da maior cidade do país, os três principais pré-candidatos prometeram ampliar a participação feminina na administração. Guilherme Boulos pretende designar mulheres para o comando de ao menos 50% das secretarias. Tabata Amaral quer estender a paridade de gênero para os conselhos das empresas paulistanas. E Ricardo Nunes, que busca a reeleição, anunciou uma nova integrante em sua equipe de secretários.

Já vimos isso

Quando candidato, Lula também prometia dar mais espaço às mulheres. Em 14 meses de governo, porém, diminuiu o número de ministras na Esplanada. Na semana passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cobrou publicamente do chefe uma maior participação feminina. No âmbito do Judiciário, o presidente da República nomeou dois homens para o Supremo Tribunal Federal.

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Porte social

Na polêmica sobre a maconha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explica que a Corte está empenhada em definir uma quantidade específica de maconha que diferencie o usuário do traficante. Barroso ressalta a clivagem social na realidade das drogas: enquanto na periferia um jovem, possivelmente negro, é preso por uma quantidade x de maconha, em bairros mais ricos, outro jovem, possivelmente branco, não tem maiores problemas com a polícia.

Só a ponta

Ressalte-se que esse debate diz respeito apenas a uma parte do problema. O comércio e a oferta de maconha no Brasil ainda permanecerão uma questão em aberto por muito tempo. Países mais avançados na descriminalização das drogas enfrentam novos desafios. No Canadá, onde o governo federal assumiu o controle da produção da droga, a indústria de cannabis se queixa da viabilidade econômica do negócio. Em Portugal, há um crescente revisionismo sobre a política de descriminalização, após o aumento do consumo e de overdoses.

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Força aos institutos

O presidente Lula anuncia esta semana a inauguração de mais 100 novos institutos federais, considerados fundamentais para a educação profissional e tecnológica. O ministro da Educação, Camilo Santana, aposta muito nesse modelo. Além de abrir novos institutos, particularmente na Região Norte, o titular do MEC pretende reformar as unidades já construídas.