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Congresso quer “amarrar” recursos para não deixá-los livres para o governo
Por Denise Rothenburg — Está com os dias contados o argumento do governo vitorioso no Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração da folha não ter previsibilidade de recursos. É que a onda, agora, no Parlamento, é vincular todas as dotações daqui para frente. Só o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos a ser votado esta semana no Senado, garantiria R$ 15 bilhões. A ideia dos parlamentares é não deixar os recursos soltos para o Poder Executivo, e, sim, vincular tudo o que for possível ao que for acordado entre os líderes.
Em tempo: Se a moda pega, todo o esforço feito no passado para desvinculação de receitas da União irá pelo ralo num piscar de olhos, ou melhor, num apertar de botão nos plenários da Câmara e do Senado.
Parlamentares na cobrança
Deputados reclamam que nem as verbas da saúde de 2023 foram totalmente liberadas. Faltam, por exemplo, R$ 60 milhões em emendas que ainda não foram pagas. Ou o governo paga essas e outras até a semana que vem, ou o 9 de maio no plenário será de derrota para o
Poder Executivo.
O que gera incerteza
Ao mesmo tempo em que parlamentares e governo brigam pelo direito de dizer o que fazer com o dinheiro público, lá fora os investidores cobram corte de gastos e atenção às questões fiscais, algo que Lula tem criticado de forma veemente. Só tem um probleminha: se os investidores fugirem por causa do crescimento da dívida pública, vai ficar difícil o governo promover o sonhado desenvolvimento econômico e social.
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Ninguém se mexe
Até a eleição de outubro, os partidos de centro no governo vão se manter mais comedidos nas críticas ao Poder Executivo. Mas, se a inflação subir — dificultando o poder de compra da população nos supermercados —, as rusgas vão começar logo nos palanques.
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Agora, vai
O fato de o ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pedir para depor no caso Marielle, que o levou à prisão, é visto por políticos fluminenses como sinal de que ele deve contar tudo o que sabe. São seis anos sem se chegar a um desfecho sobre os mandantes do assassinato da vereadora e de seu motorista.
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Um partido “desconfiado”/ O PT vai para as eleições municipais com o “mando de campo” no país, mas com seus aliados divididos. Em nenhuma capital estarão todos juntos. Vai ter disputa no país inteiro. O que mais preocupa é São Paulo.
Veja bem/ Se Tábata Amaral (foto) subir a ponto de ameaçar o favoritismo de Guilherme Boulos, o PSB ganha musculatura. E se o MDB do prefeito-candidato Ricardo Nunes derrotar ambos, será impossível o PT agregar todos em 2026.
Assunto do momento/ A revolução da inteligência artificial estará em debate, hoje, no Correio Braziliense, a partir das 14h30, com técnicos que estudam o futuro de vários setores com o uso de IA e o desafio da regulamentação.
Juliano Costa Couto/ E lá se foi um líder que pregava o diálogo e a harmonia entre os Poderes. Fica aqui a solidariedade à família do advogado, que não resistiu a um câncer no intestino. A humanidade avança em tantos campos, mas, até hoje, não chegou à cura dessa doença. Que venham logo a cura
e a vacina.
Relação entre governo e Congresso tem dois problemas insolúveis
Por Denise Rothenburg — Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito a jornalistas que a relação com o Congresso está dentro da normalidade, deputados e políticos experientes que torcem pelo sucesso do governo identificaram mais dois problemas sem solução. Um é a vontade de Arthur Lira (PP-AL) de eleger o sucessor; outro é o desejo do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de parte do governo, de eleger um novo presidente da Câmara que seja mais alinhado ao Planalto e ao PT.
Lira, que recebeu apoio dos lulistas à reeleição em 2022 — Lula precisava garantir a PEC da Transição —, deseja manter-se influente. Já o governo sonha em ter uma base para chamar de sua, que possa prescindir do deputado que, atualmente, comanda a Câmara.
Essa briga, que se soma ao controle das emendas ao Orçamento, está esquentando em fogo brando. E ferverá depois das eleições municipais. O desfecho definirá a relação política na segunda metade do governo Lula. De tédio não morreremos.
Em tempo: hoje, o governo não tem uma base parlamentar forte e, dificilmente, a construirá se o PT continuar no controle dos melhores espaços. As fotos das reuniões de emergência, em que estão apenas petistas, tiram totalmente o ar de governo de coalizão prometido por Lula.
Dois pontos
Depois que Lira chamou Padilha de incompetente, Lula avisou a todos os aliados que não tem como trocar ministros palacianos, nem no curto nem no médio prazo. Leia-se como curto prazo até o fim do ano — e médio, até o carnaval de 2025, depois da eleição para a Presidência da Câmara. Ou seja: mais tempo para os integrantes do PT, partido que dificilmente venceria a eleição sozinho.
Tique-taque
O governo avisou que não tem como liberar todas as emendas até junho, como desejam os parlamentares. Mas prometeu que até 8 de maio terá uma solução que garanta a manutenção dos vetos. Tudo em nome da boa convivência para começar a discutir a reforma tributária.
Silveira na cobrança
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que cobrará o “cumprimento à risca” do plano de investimentos da Petrobras. “Não vamos deixar de ser extremamente vigorosos nas cobranças, não só da Petrobras, mas, também, de outras instituições que possam contribuir com o desenvolvimento nacional, compatibilizando o interesse do investidor sempre.” A afirmação foi dada durante gravação do EsferaCast, videocast do think thank Esfera Brasil, que vai ao ar segunda-feira, no YouTube.
Tudo em paz
Em relação às divergências com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobretudo na questão dos dividendos aos acionistas, Silveira afirmou que foram supervalorizadas: “Mais barulho do que fatos”.
Quem avisa amigo é/ O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorrer ao Judiciário contra a desoneração da folha já havia sido avisado aos parlamentares em diversas oportunidades. A esperança do governo é de que isso não atrapalhe o jogo da reforma tributária no Parlamento.
Quem fala demais…/ Os aliados de Lula consideram que ele está falando muito neste governo sobre temas que seria melhor deixar
no ar. Por exemplo: dizer que não demitirá Padilha, nem que fosse apenas
por “teimosia”.
… abre a guarda/ Outro ponto foi o fato de o presidente dizer que não vai punir quem fizer greve. São coisas que, na avaliação de alguns, se faz, mas não se anuncia.
Sincronia/ Arthur Lira (foto) chegou à festa de aniversário do presidente José Sarney logo depois que Alexandre Padilha saiu.
Por Denise Rothenburg — O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, no Palácio do Planalto, cobrando dos ministros que entrem de forma mais incisiva na articulação política, está diretamente ligado ao fato de ele não se conformar com a realidade de ter quase todos os partidos dentro do governo e o painel de votações, atualmente, não corresponder a esse acesso. Até aqui, o governo ganhou quase tudo o que quis na agenda econômica — isso enquanto essa agenda esteve em sintonia com o que desejam os congressistas.
As derrotas começaram recentemente, quando o Poder Executivo passou a querer tirar de cena as propostas aprovadas pelo Congresso, como o Perse, o programa de recuperação do setor de eventos, e a desoneração da folha de 17 de setores. Somada à vontade do Planalto de controlar a liberação de todas as emendas ao Orçamento, a equação não fechou.
Embora os ministros representem seus partidos, Lula sabia desde o começo que não teria 100% dos votos das legendas. E nem terá. Ainda que ceda na questão das emendas, os deputados estão muito mais autônomos e os ministros com pouco poder de controlar as bancadas. Será tudo na base da conversa e sem pacote fechado. Cada projeto será uma negociação.
O governo viverá na base do “a cada dia sua agonia”.
A conversa com Lira
Na reunião com Lula no domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi claro ao dizer que não parte dele a pressão para que a liberação das emendas seja feita via Câmara, e sim dos próprios deputados. E segundo relatos, afirmou que não adianta o governo querer controlar, porque essa pasta de dente não volta mais para o tubo. Não é uma pressão do presidente da Câmara. O sistema é que mudou.
O teste da semana
Lula deixou as conversas com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para esta semana de modo a tentar obter deles o adiamento da análise dos vetos prevista para
quarta-feira. Até aqui, a votação está mantida.
Por falar em vetos…
Nunca se viu tanta pressão de deputados pela apreciação de vetos. Quando governo tem ampla maioria na Casa, esse tipo de movimento fica restrito à oposição radical e essas votações raramente são motivo de preocupação
dos líderes.
Terreno fértil
O programa Acredita, que o governo lançou para auxiliar a concessão de crédito às empresas, será um recurso precioso para ajudar o governo a tentar melhorar a imagem de que a economia não vai bem. Resta saber se o Palácio do Planalto terá maioria para evitar que seja desfigurado
no Congresso.
Segurança em debate/ Ao defender a integração das polícias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), colocou o governo no debate eleitoral deste ano. Nesta temporada eleição, esse promete ser o tema da hora na maioria
dos municípios.
Kassab ri à toa/ Conforme o leitor da coluna sabe, os partidos de centro continuam no topo em número de
prefeitos — nesta ordem: PSD, MDB, PP, União Brasil. O PL de Jair Bolsonaro continuou na casa dos 300 prefeitos. O PSD, partido de Gilberto Kassab, com um pé em cada canoa, ganhou mais terreno.
Por falar em Bolsonaro…/ A multidão que o ex-presidente reuniu no Rio de Janeiro em seu apoio, o mantém como o principal cabo eleitoral do PL, mas ainda persiste a necessidade de atrair novos filiados. A avaliação é de que, às vezes, o jeitão de Bolsonaro afasta potenciais candidatos.
Prestigiado/ A posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) esteve para lá de concorrida. O novo presidente, Waldir Leôncio, quer dar ênfase à automação dos processos, aos serviços digitais, com integralidade e confiabilidade do sistema de Justiça. Na “missão de fazer Justiça”, como ele definiu, trabalho é o que não falta.
Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg
Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.
Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.
Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.
Vamos por partes
Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.
PL com Arthur
Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.
Vai ter disputa
O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.
Olha o foco!
Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.
É para ontem
Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Petrobras pacificada
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.
O périplo do chanceler
As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.
Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.
Crise entre governo e Congresso parece não ter solução e nem fim próximo; entenda
Por Denise Rothenburg — Os líderes dos partidos aliados do Palácio do Planalto fizeram as contas e concluíram que não há meios de resolver o impasse entre o Executivo e o Legislativo. Isso porque o governo tenta, a todo custo, ter controle absoluto sobre o Orçamento e suas emendas, e o Congresso, que toma conta do dinheiro desde 2015, não pretende devolver esse poder ao presidente. A portaria que trata do tema tenta, entre outras ações, colocar as emendas no “cercadinho” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — e é objeto de reclamação em diversos partidos.
Hoje, a liberação das emendas está dividida. Parte é encaminhada diretamente aos ministérios pela assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em comum acordo com os líderes. O outro pedaço, o dos partidos de esquerda, é encaminhado via Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha — que tenta tomar conta de tudo desde o início do governo.
Os parlamentares não querem voltar aos velhos tempos dos governos Lula 1 e 2, quando tudo ficava a cargo do Planalto. E o governo, por sua vez, não pretende se render a esse modelo, adotado no final do governo de Dilma Rousseff, para tirar poder do Executivo. Ninguém rompeu relações até aqui por causa do impasse, mas ninguém cedeu.
Em tempo: tem gente estudando decreto legislativo para sustar, em parte, a portaria interministerial publicada no último dia 12, que estabelece as regras para liberação das emendas, dando mais poderes a Padilha e que tenta direcionar as verbas ao PAC. Essa queda de braço não acaba tão cedo.
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PT ganha uma…
Na calmaria da quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a relatoria do projeto de desoneração da folha de salários saiu das mãos da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e foi entregue à deputada Jack Rocha (PT-ES), titular da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Any é suplente.
…mas não garante vitória
Jack terá a missão de defender a posição do Planalto e não fugir um milímetro do texto. Só tem um probleminha: o PT não tem maioria para fazer valer sua vontade nessa proposta. Any não gostou de ter sido informada por terceiros.
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A prioridade de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, monta os palanques do partido Brasil afora de olho em dois objetivos para 2026: conquistar a Presidência da República e obter maioria no Senado.
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Curtidas
A união faz a força/ ACM Neto tem dito a amigos que pretende se lançar candidato ao governo em 2026, nem que seja apenas para ajudar algum candidato a presidente da República que seja viável para derrotar o PT. Porém, não o fará se o candidato for algum radical bolsonarista.
Rui sobrecarregado/ Com as dificuldades de relacionamento entre Alexandre Padilha e Arthur Lira, esses nove meses até a eleição do novo comandante no Parlamento serão de trabalho dobrado para o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto). Além da gestão do governo, tem que apagar incêndios.
Tem ajuda/ Quem o tem ajudado nesse trabalho de acalmar a base é o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta. Outro que tem muito trabalho e que passou a acumular mais essa tarefa política.
Aniversário de Brasília/ A festa da cidade, no domingo, não terá toda a atenção dos políticos. Vão observar a capacidade de mobilização do ex-presidente Jair Bolsonaro, em ato convocado para o Rio de Janeiro.
Dia deles/ Feliz Dia dos Povos Indígenas. Respeito e saúde a todas as nações.
Placar pela prisão de Chiquinho Brazão é recado à ala conservadora
Por Denise Rothenburg — O placar de 277 votos pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi um recado à ala conservadora, que tentou misturar a suspeição pelo assassinato com opinião. O placar ficou, inclusive, acima do que previam os deputados mais empenhados em punir o homem apontado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, eram esperados 32 votos. Foram 39 pela manutenção da prisão.
Vale lembrar: das 28 abstenções no Plenário, muitos integram o Conselho de Ética. “Sou conselheiro, portanto, vou avaliar o processo de perda de mandato. Não poderia votar de outra forma”, contou o deputado João Leão (PP-BA). Diante do placar para manter a prisão, a perda do mandato é questão de tempo.
Reforço
O governo tomou como uma vitória o caso da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. É que, na véspera, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ponderou que era necessário o governo trabalhar votos para manter o deputado na cadeia. Antes dessa conversa de Padilha com os líderes, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, era uma espécie de cavaleiro solitário.
Enquanto isso, na bancada evangélica…
Está em curso um movimento para recompor os valores do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Quem lidera essas conversas no Parlamento é o conselheiro Alexander Barroso, do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, que conta com um trunfo: trânsito na bancada evangélica, algo que o
governo não tem.
O corpo fala
Em discurso no Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de citar a prefeita de Rancho Queimado (SC), Cleci Veronezi, que é do PL e estava na solenidade de lançamento do Minha Casa Minha Vida entidades. O presidente mencionou, inclusive, que tem recebido reclamações dos seus aliados por ter uma postura republicana. No momento em que ele fez essa observação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coçou a cabeça. É na Casa Civil que as reclamações desaguam.
A turma de Lira e de Marcos Pereira/ Dos 78 deputados que não votaram, estavam os três do Republicanos do Distrito Federal. Gilvan Máximo, Fred Linhares e Júlio Cesar. Máximo é um dos mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Comemorações…/ Passada a votação do caso Chiquinho Brazão, os deputados foram para uma casa, no Lago Sul, para a festa de aniversário do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A maioria estava aliviada com o resultado. Um chegou a comentar que era ótimo não ter “um
miliciano” na Casa.
… de verdade/ Na festa, alguns lembravam que, quando aparece um deputado com problemas desse tipo, a tendência da Casa é seguir a sociedade.
O stand-up de Lula/ Recém-chegada ao Congresso, a senadora Janaína Farias (PT-CE) ficou sem graça no Planalto. É que, ao citá-la em solenidade, Lula não titubeou: “Já discursou? Nem citou meu nome… É assim”, disse, emendando com um elogio ao “sempre senador” Romero Jucá (foto), ex-líder do governo, que estava na plateia.
Na contramão da Petrobras, brasileiros temem exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Por Carlos Alexandre de Souza — Estudo divulgado ontem pelo Greenpeace Brasil trata dos possíveis impactos da exploração de petróleo na Costa do Amapá, uma das áreas de interesse da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Após realizar 103 entrevistas individuais, o levantamento chegou a três conclusões: 42% dos entrevistados têm perspectivas negativas sobre a exploração petrolífera na região; 69% temem os impactos do vazamento de óleo; 96% não participaram de audiências públicas sobre o tema.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passou os últimos dias nos Estados Unidos. Em meio a especulações sobre a sua saída do comando da estatal – “já andaram me derrubando no Brasil”, chegou a escrever em uma rede social -, o dirigente segue convicto no plano de expandir a produção de óleo na Margem Equatorial.
Na semana passada, em encontro com os governadores da Amazônia Legal, Prates defendeu o projeto de exploração na Foz do Amazonas. Para ele, a Margem Equatorial tem potencial para se tornar “a primeira região do mundo a desenvolver uma reserva de petróleo com muita responsabilidade, muitas contrapartidas socioambientais”.
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Mal na foto
O presidente Lula bem que tentou, mas está difícil melhorar a imagem junto ao eleitorado. Na segunda-feira, cobrou dos ministros uma melhor comunicação, depois de admitir que as entregas do governo estão aquém do prometido nas eleições. Houve ainda alguns sinais positivos, como a redução da taxa Selic e a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara.
Nuvens carregadas
O tempo fechou novamente, porém, após a revelação de que o Planalto omitiu que toda a mobília presidencial estava nos depósitos do Alvorada. A pesquisa de ontem do Datafolha confirmou o que outros levantamentos já indicavam: é preciso mudar o foco para evitar a nova perda da popularidade.
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Pênalti
Assim como diversas mulheres pelo Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, manifestou indignação com os acontecimentos envolvendo dois ex-jogadores da Seleção Brasileira. “Os jogadores de futebol são modelos para nossa juventude e famílias. Suas condutas refletem valores importantes. Será que dinheiro pode comprar direitos sobre o corpo e a liberdade das mulheres? São esses os exemplos que queremos para nossos filhos? Boa conduta deveria ser uma pré-seleção!”.
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Alerta climático
A expectativa de temporais no Sudeste nos próximos dias aumenta a pressão sobre o poder público na resposta a eventos climáticos extremos. A resposta para evitar mortes, famílias desabrigadas e danos extensos com as fortes chuvas serão um teste para prefeitos, governadores e ministros do governo Lula.
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Queda de braço
O adiamento de votações no plenário da Câmara para a semana que vem apertou o calendário no legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira, pretende aprovar a Lei de Falências e o projeto de Devedor Contumaz antes do feriado da Semana Santa. Mas é grande a pressão dos parlamentares para se ausentar de Brasília.
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Contra o preconceito
O Senado prestou ontem homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em sessão especial. O senador Romário (PL-RJ/foto), autor do requerimento para a cerimônia e pai de uma jovem de 18 anos com Down, mencionou avanços na valorização das pessoas com a síndrome, como a eleição de Luana Rolim, a primeira vereadora com Down do Brasil. A sessão foi marcada por um repúdio ao preconceito.
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Direito à educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presente na sessão, fez um relato pessoal. Comentou as dificuldades da família para matricular o irmão, José Eduardo, hoje com 54 anos, na escola para alfabetização. “Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado”, lembrou, emocionado.
Mudanças no ensino médio e “saidinhas” de presos são os testes do governo na Câmara
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de março de 2024, por Denise Rothenburg
Em meio às denúncias de tentativa de golpe, a semana promete desafios para o governo Lula. Há um pedido dos parlamentares para votar, antes da Páscoa, o projeto que extingue as “saidinhas” de presos e o de mudanças no ensino médio. Ambos representam risco de derrota para o governo, e tem gente na base governista pensando em pedir a Arthur Lira que não ponha os projetos em pauta.
No caso do novo ensino médio, só o fato de a relatoria ter sido entregue ao deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) já foi considerado um problema. As reuniões com o governo até aqui não conseguiram acordo, especialmente, no quesito carga horária das matérias básicas. O governo quer 2.400 horas, e o relator propôs 2.100, aumentando a carga para as optativas dos cursos técnicos de 600 para 900 horas.
Em tempo: se forem a votos esta semana, a tendência é de que ambos os projetos sejam aprovados. Lira já avisou o governo que não cabe a ele, enquanto presidente da Casa, construir maioria para aprovação de propostas e/ou mudanças no texto. Esse é um papel dos articuladores do governo junto a cada partido. Ele continua na linha de defender o parlamento.
Uma narrativa para o capitão
Os bolsonaristas vão à tribuna esta semana para dizer que não há materialidade nas denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se apegarão ao fato de que não existe um só documento assinado por ele defendendo o golpe de Estado.
Pragmatismo em alta
A votação do projeto Combustível do Futuro promoveu uma aliança entre o agro e o governo Lula, em prol do biodiesel. Sinal de que, quando envolve desenvolvimento econômico, a turma do agro não se alinha com a ala mais ideológica do bolsonarismo. É por aí, avisam alguns, que o governo Lula deve direcionar suas propostas, a fim de obter sucesso.
Secundárias
Palco de brigas cada vez mais frequentes, as comissões técnicas da Câmara dos Deputados são consideradas a cada dia mais irrelevantes. Isso porque os projetos mais importantes ganham urgência e seguem diretamente ao plenário.
Ministros em desfile
Nesse cenário, a forma que as comissões encontraram para chamar a atenção dos eleitores é promover audiências públicas. E o Poder Executivo que se vire para atender às convocações e aos convites.
Missão dada…
Desde que o depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, veio à tona, ele tem sido atacado nas redes sociais tal e qual quando disse não ao golpe. O post mais repetido pelos bolsonaristas era o da melancia, verde por fora, vermelha por dentro.
A la Putin
O general da reserva Laércio Vergílio disse que não se falava de golpe entre os militares que defendiam a prisão de Alexandre de Moraes, e, sim, de uma “operação especial”. O eufemismo é o mesmo usado por Vladimir Putin para não usar a palavra “guerra” no caso da invasão da Ucrânia.
Araraquara (SP), capital da imigração
A cidade comandada pelo prefeito Edinho Silva (foto acima) vai sediar sua primeira Conferência de Imigração “Uma cidade, um só povo, só um mundo para todos”, a partir desta quarta-feira. Diante de um mundo tão polarizado e em guerra, o debate vem a calhar.
Por falar em guerras…
Depois do lançamento do livro do jornalista Eumano Silva, A longa jornada até a democracia, Brasília terá outro evento de peso este mês, no dia 26, a partir de 19h, com a noite de autógrafos da obra do jornalista Luiz Recena Grassi, Rússia Resistente — primeira guerra mundial com alta tecnologia. Recena reúne crônicas sobre o segundo ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, com o olhar de quem viveu na extinta União Soviética de 1988 a 1992. Quem quiser, já pode reservar o livro e rodízio de pizza na Baco da Asa Sul pelo WhatsApp (61) 99984-0624.
Colaborou Vinicius Doria
Por Denise Rothenburg — Com a disputa interna do União Brasil tirando fôlego de sua pré-campanha à Presidência da Câmara, o deputado Elmar Nascimento (BA) tem dito aos petistas que o fato de ser do mesmo partido do senador Davi Alcolumbre (AP) pode compensar qualquer ala oposicionista de sua legenda. Explica-se: Alcolumbre é candidato à presidência do Senado, assim como Elmar concorrerá à Câmara. E eles têm uma relação do tipo “tocar de ouvido”, algo que, hoje, não existe entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pode não ser o paraíso para o governo ter os presidentes das duas casas do mesmo partido, mas o céu ficará menos carregado com esse cenário.
A aula de Galípolo
Pré-candidato a prefeito de São Paulo, o deputado Guilherme Boulos (PSol) teve uma audiência com o diretor do Banco Central (BC) Gabriel Galípolo. Saiu feliz com a perspectiva de que a inflação dê uma trégua no segundo semestre, período da campanha eleitoral.
Tarcísio e o Republicanos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não vai deixar seu partido agora. Nem precisa. Ele não é candidato nesta eleição e tem tempo para ver como ficará o quadro partidário até 2026.
Eles não perdoam
Líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL) não estava na festa de José Dirceu quando o petista discursou e incluiu o governo de Michel Temer no ciclo de interrupção de desenvolvimento do país. Para alguns, essa parte da fala do aniversariante é uma prova de que o MDB está no governo, mas tem dificuldades em fazer as pazes com Temer.
Por falar em MDB
Com Dirceu mencionando um quarto governo Lula como “mais importante” do que o terceiro, está aberta a temporada de especulações sobre candidatos a vice na chapa do petista. O nome mais forte para ocupar o posto hoje ocupado por Geraldo Alckmin, na chapa à reeleição, é o do governador do Pará, Helder Barbalho. Alckmin surge como um nome forte para o governo de São Paulo.
PT dividido em Curitiba
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi surpreendido com uma decisão de intervenção no diretório municipal do partido da capital paranaense. Ali, ele defende a candidatura própria, enquanto a deputada Gleisi Hoffmann (PR) pretende apoiar o PSB de Luciano Ducci. “É um desrespeito. Por que todos podem apresentar seus candidatos e o PT, não? Isso é inaceitável, um erro. O partido está se precipitando e desconsiderando a sua base”, diz Zeca, pronto para bater à porta de Lula para reclamar.
“Vamos à luta, com coragem e sem medo de ninguém”, advertiu.
Melhor já ir se acostumando/ O bate-boca entre deputados de direita e deputadas de esquerda, na Comissão de Direitos Humanos, logo na primeira reunião de trabalho, indica que não será fácil conseguir aprovar projetos por ali. Se complicar, vai tudo direto para o Plenário da Câmara.
Enquanto isso, nas arábias…/ O Conselho de Investidores Internacionais dos Emirados Arábes (UAEIIC) e o LIDE — Grupo de Líderes Empresariais assinaram, ontem, um memorando de entendimento para estimular as parcerias entre os dois países. O documento visa ampliar a atuação mútua dos mercados em setores como portos, infraestrutura, logística, turismo, tecnologia, energia e energias renováveis. A UEIIC responde, hoje, por um dos maiores fundos do Oriente Médio, na casa dos US$ 2 trilhões.
… o empresariado trabalha/
O memorando é resultado da missão que esteve por lá, na semana passada (foto), e foi formalizado agora pelo presidente do LIDE Emirados, Rodrigo Paiva, e pelo secretário-geral do grupo de investidores dos Emirados Árabes, Jamal Saif Al Jarwan. O presidente do Lide, João Doria Neto, comemorou: “Essa conquista amplia os interesses de investimentos e de presença de empresas nos dois mercados, o que reforça que entre Brasil e Emirados Árabes há um caminho muito produtivo na relação comercial e econômica”, afirma.
Março acumula derrotas para o governo, que mostram poder de negociação limitado
Por Carlos Alexandre de Souza — O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava, à primeira vista, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.
As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados. A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.
A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem. É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.
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Democracia em transe
Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias. Mas boa parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.
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Virada brasileira
A boa notícia é que o Brasil, segundo o V-Dem, deu uma virada democrática em 2023. A reação ao 8 de janeiro e a punição a Jair Bolsonaro, condenado a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, são apontadas como pontos relevantes do vigor democrático no país. No contexto latino-americano, o avanço no Brasil contrasta com o retrocesso de países menores, como Venezuela, Cuba e Bolívia.
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Mal, muito mal
Não é pouca gente, entretanto, que se incomoda com a generosidade de Lula com o que ocorre na Venezuela. Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o presidente provocou reações ao dizer que a oposição a Nicolás Maduro deveria parar de chorar e escolher outro candidato que não María Corina Machado.
Bateu, levou
Impedida de disputar cargo público pelos próximos 15 anos, María Corina Machado rebateu Lula em alto e bom som: “Eu, chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece”.
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Desconfiança no ar
Pressionado, Maduro convidou observadores internacionais para as eleições marcadas para 28 de julho — aniversário de Hugo Chávez, patrono do tal socialismo do século 21 que move seus seguidores. Os prazos exíguos para registro de candidatura e a exclusão de adversários da corrida eleitoral aumentam a desconfiança em relação a Maduro, que, com a simpatia de Lula, tenta um mandato de seis anos.
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Será?
Na eleição da maior cidade do país, os três principais pré-candidatos prometeram ampliar a participação feminina na administração. Guilherme Boulos pretende designar mulheres para o comando de ao menos 50% das secretarias. Tabata Amaral quer estender a paridade de gênero para os conselhos das empresas paulistanas. E Ricardo Nunes, que busca a reeleição, anunciou uma nova integrante em sua equipe de secretários.
Já vimos isso
Quando candidato, Lula também prometia dar mais espaço às mulheres. Em 14 meses de governo, porém, diminuiu o número de ministras na Esplanada. Na semana passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cobrou publicamente do chefe uma maior participação feminina. No âmbito do Judiciário, o presidente da República nomeou dois homens para o Supremo Tribunal Federal.
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Porte social
Na polêmica sobre a maconha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explica que a Corte está empenhada em definir uma quantidade específica de maconha que diferencie o usuário do traficante. Barroso ressalta a clivagem social na realidade das drogas: enquanto na periferia um jovem, possivelmente negro, é preso por uma quantidade x de maconha, em bairros mais ricos, outro jovem, possivelmente branco, não tem maiores problemas com a polícia.
Só a ponta
Ressalte-se que esse debate diz respeito apenas a uma parte do problema. O comércio e a oferta de maconha no Brasil ainda permanecerão uma questão em aberto por muito tempo. Países mais avançados na descriminalização das drogas enfrentam novos desafios. No Canadá, onde o governo federal assumiu o controle da produção da droga, a indústria de cannabis se queixa da viabilidade econômica do negócio. Em Portugal, há um crescente revisionismo sobre a política de descriminalização, após o aumento do consumo e de overdoses.
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Força aos institutos
O presidente Lula anuncia esta semana a inauguração de mais 100 novos institutos federais, considerados fundamentais para a educação profissional e tecnológica. O ministro da Educação, Camilo Santana, aposta muito nesse modelo. Além de abrir novos institutos, particularmente na Região Norte, o titular do MEC pretende reformar as unidades já construídas.