Governadores pleiteiam fatia de fundos que o governo federal pretende extinguir

Coluna Brasília-DF

O consenso dos governadores vai muito além da manutenção do ICMS enquanto não houver uma ampla reforma tributária. Nesse tema, houve uma trégua, mas em outros, não. Eles querem ainda que os recursos dos fundos que o governo federal pretende extinguir sejam destinados a investimentos em toda a Federação e não sejam canalizados em bloco para o pagamento de dívidas da União. O relator no Senado, Otto Alencar, já destinou parte a alguns projetos, como o combate à pobreza, mas os governadores querem mais.

A discussão da PEC dos fundos na reunião dos governadores, feita na parte que não contou com a participação do ministro Paulo Guedes, indica que as divergências entre o governo federal e os estados vão extrapolar a reforma tributária. Como diz o velho ditado: em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.

Os arrependidos

O desfecho do acordo para execução do Orçamento levou o governo a perceber a dura realidade de não ter prestado muita atenção à articulação política dentro da Comissão Mista de Orçamento no ano passado. Agora, o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, que, quando chegou ao governo o estrago já estava feito, planeja não tirar os olhos de lá.

Ficamos assim

O acordo para derrubada dos vetos não era nem de longe o que o governo desejava, mas foi o que deu para fazer. Pelo menos, não haverá punição dos gestores que não cumprirem o cronograma de liberação das emendas. Menos pior. O ministro, portanto, tem mesmo que comemorar.

A ordem é distensionar

A presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do STF, Dias Toffoli, na posse do novo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, foi um sinal de que o governo ganha mais um interlocutor. Não só para tentar auxiliar na construção de um diálogo mais amplo e aberto com o Congresso, mas também com o Judiciário. Há tempos, uma posse não era tão prestigiada.

Virou vale-tudo

O recurso que o procurador-geral Augusto Aras apresentou para tentar barrar a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral está fundamentada em parte de investigações ainda em curso e na certeza de que o ex-governador dirá qualquer coisa para sair da cadeia. Até mentir sobre terceiros.

PT no Planalto…/ … e aplaudindo o presidente Jair Bolsonaro. Sim, essa cena existiu. O governador do Ceará, Camilo Santana, fez questão de comparecer à posse do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. É nesse ministério que muitos governadores de oposição emplacam seus projetos.

Em bloco/ Outra petista no Planalto era a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Afinal, Marinho é potiguar. Resta saber se o ministro conseguirá fazer com que os petistas votem com o governo em algum projeto. Até aqui, foi difícil essa conciliação.

Cobrança de bagagens/ A novela não terminou com o veto do presidente Jair Bolsonaro à gratuidade. Agora, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acaba de apresentar uma nova proposta para proibir a cobrança por uma bagagem despachada.

Ibaneis ganha pontos/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi elogiado pelos colegas por causa da saia justa que colocou no ministro da Economia, Paulo Guedes, ao mencionar a posição do presidente, de querer desafiar os comandantes dos estados a zerar o ICMS dos combustíveis