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Bolsonaristas vão forçar convocação de governadores na CPI da Covid
A aprovação do pedido dos senadores governistas para convocar o governador do Amazonas, Wilson Lima, a prestar depoimento na CPI é vista como a porta aberta para levar outros comandantes estaduais à maratona de perguntas, inclusive o de São Paulo, João Doria; o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o do Pará, Helder Barbalho; e até o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A ideia será tentar emplacar esses pedidos já na próxima semana, ou assim que chegarem documentos sobre os repasses de recursos para os estados.
A avaliação do governo é a de que o comando da CPI, leia-se seu presidente, senador Omar Aziz; o vice, Randolfe Rodrigues; e o relator, Renan Calheiros, não terão como recusar essas convocações, uma vez que são estados que tiveram denúncias de desvio de recursos. Ainda que alguns governadores já tenham afastado quem foi suspeito de má aplicação do dinheiro público, essa guerra vai se acirrar nos próximos dias. Até aqui, o governo está sob desgaste, e nada indica que vá virar esse jogo se não pressionar por colocar os governadores ali, em desfile.
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Em tempo: a frase do presidente Jair Bolsonaro, em sua live, a respeito do relator e do governador de Alagoas, Renan Filho — “Vamos investigar teu filho, que a gente resolve esse problema. Desvio mata, frase não mata” —, indica que essa batalha promete ser intensa e ainda deixou os senadores com a suspeita de que a Polícia Federal pode ser acionada para tentar emparedar o alagoano. Por enquanto, é só suspeita.
Dupla dinâmica
Toda a estratégia do governo para a CPI está nas mãos dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, está mais dedicada às reformas e à pauta da Câmara dos Deputados.
E Alagoas, hein?
A conversa entre Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, na casa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), está rendendo. Segundo aliados do governo, Bolsonaro está “com os dois pés atrás” em relação ao deputado alagoano que tem a chave da gaveta dos pedidos de impeachment. Confia que esses pedidos não serão levados adiante, mas não está
totalmente relaxado.
Cenário favorável
Na longa conversa que teve com o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passaram em revista as perspectivas de alianças nos estados. No Nordeste, avisam os petistas, está tudo dominado.
Deixemos para depois
O cenário do Maranhão, porém, ficou fora da conversa. Lá, o governador Flávio Dino (PCdoB) é adversário dos Sarney, e ninguém queria esfriar o café de tantos agradecimentos a Sarney pela lealdade com que sempre tratou Lula.
Estratégia de Pazuello/ O fato de cogitar ir à CPI e não falar nada será usado contra o próprio Pazuello. Tem muito observador atento dentro da comissão e do governo apostando que o ex-ministro será usado como bode expiatório — aliás, como esta coluna levantou há meses, quando foi feito o pedido de instalação da CPI.
Devagar e sempre/ O presidente Jair Bolsonaro não desistiu de criar o partido Aliança pelo Brasil. Até aqui, 100 mil fichas já foram homologadas, há 200 mil recolhidas e faltam 191 mil assinaturas.
Tal e qual o PSL/ Aliados do presidente já o aconselharam a seguir para um partido pequeno mesmo, tal e qual o Patriotas, ao qual Bolsonaro já disse a amigos que se filiaria, e a coluna registrou. Se Bolsonaro transformou o PSL num partido grande em 2018, poderá fazer o mesmo por outra legenda em 2022 até sair o Aliança pelo Brasil.
Sarney é uma festa/ Dia desses, chegou ao ex-presidente José Sarney (foto) um pedido inusitado: Gravar uma mensagem de aniversário para um jovem que terá como tema de sua festa… José Sarney. Isso mesmo, com direito a banner e tudo mais. André Kamada, de São Bernardo do Campo, é fã do ex-presidente e tem até quadros com a imagem de Sarney. Do alto de seus 91 anos, o ex-chefe do Executivo gravou um vídeo e enviou para o garoto, de 13 anos.
Sem uma resposta incisiva do Ministério da Saúde e diante da troca de farpas com o presidente Jair Bolsonaro por causa das medidas de isolamento social, os governadores passaram a se virar sozinhos. Nos últimos dias, eles, muitas vezes, combinaram entre si a transferência de pacientes de UTIs, sem passar pelo governo federal. Agora, falta apenas a última etapa, a compra de vacinas sem o crivo do Executivo federal.
Esses movimentos indicam que a tendência é deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro de lado no quesito pandemia e tocar a vida com o Congresso e as emendas impositivas ao Orçamento, que são de liberação automática. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, que até aqui estava focado na pauta da PEC da Imunidade, sentiu a oportunidade de tentar se recuperar, colocando a pandemia no topo das prioridades como, aliás, deve ser.
Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, a resistência ao distanciamento social, necessário em caso de UTIs lotadas, pode lhe custar apoios. Alguns governadores aliados não entendem essa insistência do presidente em não admitir que, diante da ausência de vacinação e testes em massa, não há saída.
Pula a Segunda Turma
Depois de a Segunda Turma arquivar denúncia contra Arthur Lira e deputados do PP, quem conhece o ministro Edson Fachin garante que o que puder seguir direto para o plenário do Supremo, assim será. A outra denúncia contra Lira aceita pelo ministro será o teste.
A ordem é distensionar
Arthur Lira e o PP com inquérito arquivado, PEC Emergencial caminhando para aprovação, ainda que desidratada em relação às desvinculações orçamentárias pretendidas pela equipe econômica. Enquanto isso, Rodrigo Pacheco segura a CPI da Covid-19. Está tudo dominado.
Ponto frágil e dois pesos
O senador Flávio Bolsonaro e seus negócios ainda são vistos como o maior ponto de fragilidade do discurso do presidente para uma possível campanha reeleitoral. Afinal, quem reclamou do financiamento do BNDES para a compra do avião do empresário Luciano Huck não pode aceitar que um filho compre uma mansão financiada a juros camaradas por um banco público.
Por falar em Flávio…
O fato de 01 comprar uma mansão milionária em Brasília deixou muito político local desconfiado de que o senador pretende ficar mais tempo na capital do país. Ser candidato, porém, não está nos planos. Pelo menos, ainda. Com mais seis anos de mandato, o que Flávio queria, segundo seus aliados, era um local discreto, longe dos holofotes. Agora, diante da publicidade e das desconfianças que pairam sobre a negociação, essa privacidade foi para o ralo.
Curtidas
Uma live para dois/ A promoção do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em live capitaneada pelo presidente do DEM, ACM Neto, é para tentar calar, de uma vez por todas, as críticas de que o ex-prefeito de Salvador esteja aliado ao presidente Jair Bolsonaro. Além, obviamente, de colocar o ex-ministro numa vitrine neste momento em que o Brasil chega ao pior momento da pandemia.
Semana da Mulher/ No embalo do Dia Internacional da Mulher, a juíza Renata Gil, primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros, entrega hoje aos presidentes da Câmara e do Senado um pacote de propostas para combater a violência contra a mulher. Os índices desse tipo de agressão seguem em alta, apesar de avanços importantes, como a Lei Maria da Penha. Por isso, a AMB quer medidas de prevenção, como tornar crime a violência psicológica e a perseguição (“stalking”) contra a mulher. O nome do pacote é “Basta!”.
Crime autônomo/ “O objetivo do ‘Pacote Basta!’ é impedir que o feminicídio ocorra, com a contenção dos agressores já nos primeiros sinais de violência psicológica ou perseguição”, explica Renata Gil. Outra medida proposta pela AMB aos congressistas é transformar o feminicídio em um tipo autônomo de crime. Hoje, é uma qualificação do homicídio. Se a proposta for aprovada, os condenados por feminicídio serão punidos com penas mais elevadas e condizentes com a gravidade da transgressão, explica a magistrada.
Para juristas, crítica de Bolsonaro a governadores tem tom de ameaça
Juristas e políticos ficaram de cabelo em pé com declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o fato de os governadores não seguirem o decreto de reabertura das academias, salões de beleza e barbearias.
Houve quem considerasse uma ameaça o post que Bolsonaro publicou nas redes sociais sobre o assunto, no qual afirmou que “afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”.
Pretexto
Há quem entenda que o não cumprimento do decreto pelos governadores servirá ainda de pretexto para que o presidente não cumpra qualquer determinação judicial que julgar “inconveniente”.
Se Bolsonaro não agir para conter crise, será tratado como a “rainha da Inglaterra”
Coluna Brasília-DF
A carta dos 26 governadores propondo medidas econômicas, chamando o governo federal, leia-se, o presidente Jair Bolsonaro, a liderar o processo de combate ao coronavírus, e a quebra do silêncio do vice-presidente Hamilton Mourão, são tratados nos bastidores do poder como um alerta: ou o presidente sai da linha de confronto, e senta-se à mesa para um trabalho sereno, a fim de sair da crise da saúde e buscar soluções para a economia, ou será tratado por todos como a “rainha da Inglaterra”, isolada no Castelo de Windsor.
A avaliação geral é a de que o presidente adota esse discurso mais agressivo aos estados para não se contaminar com a crise econômica inexorável, deixando tudo no colo dos governadores –– que adotaram a quarentena recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a fim de evitar que o crescimento rápido do número de casos leve a um colapso dos serviços de saúde. Ocorre que, como disse Mourão, a primeira onda é a da saúde. A segunda, a da economia. Logo, para surfar na segunda, é preciso passar pela primeira que, em um mês, registrou 2.433 casos, com 57 mortes.
Militares com Mourão
Os generais que apoiaram a eleição de Bolsonaro, de corpo e alma, hoje estão mais afinados com Mourão. Nas redes de generais, o vice é altamente elogiado.
Abin de olho no coronavírus
A Agência Brasileira de Inteligência tem feito relatórios, quase que diários, a respeito da evolução da Covid-19 no Brasil, de olho nas curvas dos outros países. Um dos cenários indica que a situação por aqui segue o que ocorreu na França e na Alemanha. Os franceses já estão em confinamento. Os alemães estão com três estados em lockdown. Bares e restaurantes abertos apenas para serviço de entrega e todos os estabelecimentos que tenham contato corporal fechados.
Se é “gripezinha”…
Não é caso de calamidade pública. Já tem gente dizendo que, se o presidente insistir nessa tese, terá que pedir revisão do decreto.
DEM buscará outro caminho
A saída do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, da base de Bolsonaro, afasta quase que por completo o Democratas do atual governo. Os ministros do partido –– Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Teresa Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) –– estão por conta própria.
Fixação eleitoral
Na reunião dos governadores do Sudeste com Bolsonaro, o único a quem ele respondia a qualquer intervenção era o de São Paulo, João Dória. Deixou claro que vê no paulistano um rival para o futuro.
Corrida do bem/ A Câmara aprovou uma série de projetos para aliviar a situação dos mais vulneráveis, enquanto o governo federal faz uma série de reuniões para anunciar novas medidas para proteção dos mais vulneráveis.
Padrinho/ Ronaldo Caiado foi um dos maiores entusiastas da ida de Mandetta para o Ministério da Saúde. Ou seja, se Bolsonaro, em algum momento, resolver substituí-lo, não faltarão governadores para abrigá-lo na equipe.
Chama o Meirelles/ O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, voltou a ser o sonho de consumo do mercado para o lugar de Paulo Guedes. Em especial, depois da postura serena que demonstrou nos últimos dias.
Nem pensar/ Bolsonaro não pensa em chamar ninguém que trabalhe no governo de São Paulo para atuar em seu governo. Se houver qualquer mudança, será caseira.
Pronunciamento de Bolsonaro: armadilha para cancelar reunião com governadores do SE
A fala do presidente Jair Bolsanoro em cadeia nacional de rádio e TV foi feita sob medida para deixar claro aos governadores do Sudeste, com quem ele se reúne amanhã, sua posição a respeito das quarentenas, fechamento de escolas e partes, a fim de evitar aglomerações. A posição foi vista por alguns políticos como uma armadilha para que os governadores do Sudeste critiquem a fala e, assim, dêem argumento para Bolsonaro cancelar a reunião. Bolsonaro não quer conversar nem com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, nem tampouco com o governador de São Paulo, João Dória e nem com o do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Considera __ e seu pronunciamento deixa isso claro __ que a quarentena é exagerada e que imprensa mostra a Itália para deixar o Brasil em pânico. Dos quatro, só não tem criticado o de Minas Gerais, Romeu Zema.
O presidente está convencido de que a quarentena em São Paulo e Rio de Janeiro, onde o número de casos é maior, vieram sob encomenda para atrapalhar seu governo. Sua posição é idêntica é do ex-ministro da Cidadania Osmar Terra que, em entrevista ao CB.Poder ontem, disse ver “uso político” nas decisões dos governadores. Casagrande discorda das palavras do presidente, mas considera que a reunião será importante para que, cada um exponha sua posição. “Considerei o pronunciamento irresponsável e fora da realidade, menosprezando um problema que nós e o mundo estamos vivendo. Mas acredito que reunião será boa para que, cada um coloque as suas posições”, disse Casagrande ao blog. Os demais estão mais recolhidos.
Coronavírus: sem receber ajuda do Governo Federal, governadores trocarão experiências
Coluna Brasília-DF
Os sete governadores do Sul e Sudeste se reúnem amanhã por videoconferência para trocar experiências e tentar resolver conjuntamente o combate ao coronavírus e como enfrentar as dificuldades de relacionamento com o presidente Jair Bolsonaro, que até agora não chamou os governos estaduais para uma ação conjunta e nacional de combate à pandemia. Outras regiões devem seguir por esse caminho.
A maioria concorda com a avaliação do governador de São Paulo, João Doria, de que a coordenação nacional não está funcionando, porque eles se veem obrigados a procurar ministério por ministério e há problemas que são interministeriais e seria mais fácil de resolver se houvesse uma coordenação nacional, a cargo do presidente da República, em linha direta com os governadores, em especial, daqueles estados onde há mais casos, como Rio e São Paulo.
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Um dos gargalos, por exemplo, é agilidade na compra de material médico, em especial, da China. Ontem, por exemplo, um importador conseguiu apenas 300 respiradores e a experiência dele diz que os governadores não conseguirão agilizar sozinhos essas compras. Ou a área de comércio exterior do governo federal, ou o próprio presidente, entra em campo nessa seara e pede ajuda, ou as dificuldades permanecem.
As consequências…
Os chineses replicaram, em suas redes internas, a crítica do deputado Eduardo Bolsonaro à China e também a nota do Itamaraty semana passada sobre o episódio do parlamentar dando um “pito” no embaixador chinês. O resultado é que, diante da procura mundial por produtos médicos, os empresários daquele país estão dando prioridade aos amigos.
… vêm depois
Quem tem agilidade para liberação de recursos e compra em cash também leva vantagem na hora da compra. Caso por exemplo, do Exército Americano, que, conforme a coluna publicou ontem em primeira mão, comprou 10 milhões de kits para testes rápidos de detecção do coronavírus.
Pregação no deserto
Amigos do presidente Jair Bolsonaro tentam convencê-lo a, mesmo tarde, mudar a nota divulgada pelo ministro Ernesto Araújo no caso do incidente com a China, para amortecer o mal-estar gerado a partir de um tuíte de Eduardo Bolsonaro. Até aqui, não funcionou.
CURTIDAS
Na guerra, transforma/ A Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) não foi procurada, mas já tem gente pensando em sugerir que as fábricas de automóveis voltem a colocar a mão na massa para produzir UTIs móveis.
Ele não deixa de ter razão/ “O mundo vive hoje sua verdadeira Primeira Grande Guerra Mundial. Japão, China, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Irã, enfim, todos, contra o inimigo invisível”, diz José Múcio Monteiro (foto), presidente do Tribunal de Contas da União.
O futuro dirá quem está certo/ O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra trocou impressões com médicos gaúchos e viralizou nas redes. Ele diz: “Não concordo com a previsão do Mandetta (de que o número de casos diagnosticados vai regredir lá para os idos de agosto). Acho que regride em abril”. Ele, porém, ressalta que os contaminados serão dezenas de milhões e é isso que, na opinião dele, fará regredir a epidemia.
Fez bem/ O fato de o presidente Jair Bolsonaro não ter feito a prometida festa de aniversário foi bem recebido pelos seus apoiadores que estavam incomodados com as atitudes presidenciais. O momento é de trabalho.
Governadores pleiteiam fatia de fundos que o governo federal pretende extinguir
Coluna Brasília-DF
O consenso dos governadores vai muito além da manutenção do ICMS enquanto não houver uma ampla reforma tributária. Nesse tema, houve uma trégua, mas em outros, não. Eles querem ainda que os recursos dos fundos que o governo federal pretende extinguir sejam destinados a investimentos em toda a Federação e não sejam canalizados em bloco para o pagamento de dívidas da União. O relator no Senado, Otto Alencar, já destinou parte a alguns projetos, como o combate à pobreza, mas os governadores querem mais.
A discussão da PEC dos fundos na reunião dos governadores, feita na parte que não contou com a participação do ministro Paulo Guedes, indica que as divergências entre o governo federal e os estados vão extrapolar a reforma tributária. Como diz o velho ditado: em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Os arrependidos
O desfecho do acordo para execução do Orçamento levou o governo a perceber a dura realidade de não ter prestado muita atenção à articulação política dentro da Comissão Mista de Orçamento no ano passado. Agora, o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, que, quando chegou ao governo o estrago já estava feito, planeja não tirar os olhos de lá.
Ficamos assim
O acordo para derrubada dos vetos não era nem de longe o que o governo desejava, mas foi o que deu para fazer. Pelo menos, não haverá punição dos gestores que não cumprirem o cronograma de liberação das emendas. Menos pior. O ministro, portanto, tem mesmo que comemorar.
A ordem é distensionar
A presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do STF, Dias Toffoli, na posse do novo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, foi um sinal de que o governo ganha mais um interlocutor. Não só para tentar auxiliar na construção de um diálogo mais amplo e aberto com o Congresso, mas também com o Judiciário. Há tempos, uma posse não era tão prestigiada.
Virou vale-tudo
O recurso que o procurador-geral Augusto Aras apresentou para tentar barrar a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral está fundamentada em parte de investigações ainda em curso e na certeza de que o ex-governador dirá qualquer coisa para sair da cadeia. Até mentir sobre terceiros.
PT no Planalto…/ … e aplaudindo o presidente Jair Bolsonaro. Sim, essa cena existiu. O governador do Ceará, Camilo Santana, fez questão de comparecer à posse do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. É nesse ministério que muitos governadores de oposição emplacam seus projetos.
Em bloco/ Outra petista no Planalto era a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Afinal, Marinho é potiguar. Resta saber se o ministro conseguirá fazer com que os petistas votem com o governo em algum projeto. Até aqui, foi difícil essa conciliação.
Cobrança de bagagens/ A novela não terminou com o veto do presidente Jair Bolsonaro à gratuidade. Agora, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acaba de apresentar uma nova proposta para proibir a cobrança por uma bagagem despachada.
Ibaneis ganha pontos/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi elogiado pelos colegas por causa da saia justa que colocou no ministro da Economia, Paulo Guedes, ao mencionar a posição do presidente, de querer desafiar os comandantes dos estados a zerar o ICMS dos combustíveis