Um estudo que acaba de sair do forno mostra que, nos últimos anos, cresceu exponencialmente a força dos parlamentares sobre a pauta do Poder Legislativo. Em 2015, por exemplo, primeiro ano do segundo governo Dilma Rousseff, 56,9% dos projetos que viraram leis eram de autoria do Poder Executivo, 13,79% do Senado e outros 29,31% da Câmara dos Deputados. Em 2017, já no governo Temer, foram 54,05% de autoria do Executivo, 14,86% do Senado e 29,73% da Câmara. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o volume de leis de iniciativa do Executivo caiu para 38,71%, enquanto do Senado e da Câmara subiram para 29,03% e 32,26%, respectivamente.
Diretor da Action Relações Governamentais, empresa responsável pelo estudo, João Henrique Hummel é incisivo ao afirmar que já vivemos no semipresidencialismo. E com as emendas impositivas, o Executivo dificilmente mudará essa realidade.
Em tempo: com o Congresso no comando do Orçamento e da agenda do poder, o lobby também vai ter que mudar. Em vez de conversar com o Executivo, os lobistas terão que gastar sola de sapato no Parlamento, convencendo os líderes de seus interesses empresariais e políticos, muitas vezes legítimos e republicanos.
Eles não
Esta quarta-feira começou fervendo ainda na madrugada, com a dificuldade de o Centrão aceitar os secretários-executivos para os cargos de ministros que deixam a Esplanada para concorrer a mandatos eletivos. Os políticos preferem alguém que tenha compromisso em liberar as RP9, as emendas de relator, até junho.
Turma do contra
A maioria dos secretários-executivos resistiu em cumprir a liberação dessas emendas. Preferiu garantir recursos para as prioridades e obras do governo. Por isso, muitos desses secretários não têm apoio político agora para assumir os cargos.
Muita calma nessa hora
Com a saída de Milton Ribeiro do cargo de ministro da Educação, o governo vai tentar ganhar tempo para dar explicações ao Congresso. A ideia de alguns aliados é esperar para avaliar o custo-benefício da presença no Senado e dizer que, como Ribeiro saiu, é preciso esperar um pouco mais para que o novo ministro se ambiente ao cargo.
Ela tem público…/ Mais de duas mil pessoas aguardavam a questão de ordem da deputada Bia Kicis (PL-DF), ontem, no início da noite, quando ela exibia o discurso do deputado Alberto Neto (PL-AM) contra a tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira (União-RJ, foto). O amazonense cobrava, inclusive, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O presidente Arthur Lira (PP-AL) não estava no plenário.
… mas teve a voz “cassada” no plenário/ A deputada se preparava para apresentar uma questão de ordem sobre Silveira, que vai “morar” na Câmara para não ser obrigado a usar a tornozeleira, determinada pelo ministro. A deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), que presidia a sessão, não abriu espaço para Bia falar e, citando o regimento interno, encerrou a sessão.
Vale lembrar/ No Congresso, é assim: quando tem acordo, a letra do regimento é flexível; quando não tem, todos sacam seus artigos.
Me inclua fora dessa/ O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) já fez chegar ao Planalto que não quer assumir ministério. Aos amigos, tem dito que o momento é de ser candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Assim, vai dividir os votos do bolsonarismo com Onyx Lorenzoni, que deixa o Ministério do Trabalho e Previdência para ser candidato ao governo gaúcho.