Congresso volta a debater uso de armas

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. O projeto de lei 3.273/2019 seria votado ontem (23/2) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário.

O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara. Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.

Retrocesso
Os Institutos Igarapé e Sou da Paz são frontalmente contrários à aprovação do PL 3.273, pois consideram-no um retrocesso no controle de armas no Brasil. Em nota técnica conjunta, as instituições afirmam que o PL busca dar um verniz legal a uma realidade assustadora: em 2021, mais de mil registros de armas foram concedidos por dia pelo Exército a CACs.

Falsos argumentos
Até dezembro do ano passado — prossegue o documento intitulado “Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL.3273/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores” —, o Brasil contava com mais de 1 milhão de CACs ativos. Trata-se de um aumento de 325% em relação a 2018, observam os institutos.

As maiores vítimas
Em outro documento, o Instituto Sou da Paz alerta para a relação entre armas de fogo e violência contra a mulher. Segundo o estudo, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no assassinato de brasileiras. A violência é maior entre as mulheres negras: elas foram 70,5% das vítimas de agressão com armas em 2019.

Tensão no Sul

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional por mais 60 dias na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Desde o ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que indígenas têm sido vítimas de assassinato, espancamento e aprisionamento na região. Os conflitos ocorrem, segundo o Cimi, em razão da prática do arrendamento nos territórios.

Casa nova
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para São Paulo, após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido. Eles estão preocupados com a segurança dele devido à proximidade das eleições e ao clima político acirrado. A nova casa, na Zona Oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”.

Cabo eleitoral
Em conversa com apoiadores, o presidente Bolsonaro defendeu a candidatura de José Luiz Datena ao Senado. Ele disse acreditar que o apresentador será competitivo na disputa. “Já conversei com o Datena. Sei que todo mundo tem crítica a um candidato ou outro”, afirmou, ao ser questionado sobre as alfinetadas que levou do jornalista. “Você não pode procurar santo, não tem santo. Sempre temos um defeito.”