Congresso empurra transparência de emendas

Blog da Denise publicado em 30 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg

Vem por aí um impasse na negociação do Orçamento de 2025. Os congressistas não aceitam ceder parte dos recursos das emendas ao Poder Executivo, nem o Executivo admite que haja apenas transparência das emendas, sem o poder de destinar parte dos recursos dessas emendas para seus projetos.

É isso que está “pegando” na regulamentação exigida pelo Supremo Tribunal Federal. A ausência de consenso levou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a centralizarem essa negociação diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o com presidente do STF, Luís Roberto Barroso.Em tempo: se a solução das emendas não for muito bem amarrada no Congresso, com manutenção das emendas impositivas e liberdade de indicação, será difícil o governo conseguir manter uma maioria para lá de favorável a projetos do Executivo no Parlamento. A vingança virá — e não será num tema “light”.

Fumaça neles

Com poucas votações no Parlamento esta semana, os congressistas dedicaram os discursos a tentar colar no governo a responsabilidade pelas queimadas. Com Lula no comando do país há quase dois anos, os bolsonaristas fizeram chegar às suas redes e à Voz do Brasil que faltou agilidade para evitar essa tragédia.

Vacina

Lula e seus ministros sabiam que a oposição faria esse discurso. Não à toa que, no mesmo domingo em que Brasília amanheceu coberta de fumaça, o presidente e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) foram ao Ibama para uma reunião de trabalho. A ordem foi mostrar serviço e agilidade no combate aos incêndios.

Preservado

Embora a relação governo-Congresso esteja tensa por causa da disputa dos recursos orçamentários, o que se diz no Parlamento é que a indicação de Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central (BC) será aprovada. Conforme o leitor da coluna já sabe, as cobranças duras ao economista virão da bancada da oposição.

Agosto passou…

…e a corrida para presidente da Câmara não afunilou. Lira esperava chegar a esta sexta-feira com a indicação do candidato à sua sucessão. Não conseguiu. Até aqui, ninguém abriu mão da disputa e todos dizem ter grandes chances de chegar lá. A certeza é de que vai ter disputa.

Um alívio para o setor

A indústria de carros elétricos ganhou um aliado na briga pela redução da emissão de carbono. Com a planta industrial da Sigma Lithium produzindo um insumo quíntuplo zero para as baterias, as fábricas desses veículos terão mais um ponto a ser usado na hora de apresentá-los como mais limpos do ponto de vista de
emissão de carbono.

Durma com um barulho desses/ O bilionário Elon Musk planeja usar toda a sua influência para vender o Brasil como um ambiente inseguro para os negócios. E o governo que lute para provar o contrário.

Onde mora o perigo/ Entre empresários brasileiros, há o receio de que a suspensão dos negócios de Musk por aqui leve a comparações com a Venezuela de Nicolás Maduro (foto). Já chega Lula ter falado que o regime é “desagradável”, mas não uma ditadura. O que empresário deseja é ambiente seguro para investir.

A renovação na esquerda/ O presidente do PSB, Carlos Siqueira, acompanha as eleições com a alegria de verificar que as grandes “novidades” desta temporada na esquerda estão no partido: João Campos, em Recife, caminha para ser reeleito no primeiro turno; Tabata Amaral, em São Paulo, tende a sair desta campanha com mais estofo político do que entrou, ainda que fique fora de um segundo turno. E em São Luís, o partido lançou um jovem deputado, Duarte Júnior.

Aliás…/ No PSB, muita gente acredita que foi a postura de Tabata no debate que levará para o próximo encontro os adversários Guilherme Boulos (PSol) e Ricardo Nunes (MDB), embolados com Pablo Marçal (PRTB) no primeiro pelotão das pesquisas.