Categoria: Senado
Vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, fala sobre o futuro da federação
Por Denise Rothenburg e Eduarda Esposito — O prefeito de Salvador (BA) e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, conversou com o Blog sobre o futuro da federação União Progressistas, disputa ao Planalto em 2026 e relacionamento com o governo. Confira:
Presidente ACM Neto, o que podemos esperar da federação? Qual é o tempo para a federação se afastar do governo? O senhor já declarou em outras oportunidades que é para se afastar do governo, então qual é o tempo para que isso aconteça?
Primeiro, é importante dizer que eu acho que a federação vem para atender a um papel de ajudar a organizar o jogo eleitoral de 2026. E é claro, um partido desse tamanho, o interesse principal é ser protagonista e apresentar nomes ao país, de preferência que nos permita sair daquele quadro de polarização que aconteceu em 2022.
Eu entendo que, a partir da formalização da federação, que deve acontecer até o início do segundo semestre de 2025, nós vamos ter que enfrentar essa discussão de ter participação ou não no governo, de manter quadros dos partidos com funções e ministérios. Lembrando que tanto o Progressistas como o União Brasil não integram a base do governo. Agora, eu acho que vai ser inevitável que a gente avance para uma posição de ter uma separação total, ter uma desvinculação completa em relação ao governo e a qualquer tipo de participação nele.
Têm ministérios escolhidos pelo governo, vinculados aqui a uma parte da atuação das suas bancadas na Câmara dos Deputados. Agora, o objetivo de ambos, é, claro, e do União Progressistas, que nasce agora e fruto dessa federação, é assumir o protagonismo e a vanguarda da construção de um novo desenho político e de uma candidatura presidencial forte, viável e competitiva para 2026.
O ministro Celso Sabino chegou a falar em lançar um vice-presidente numa chapa do presidente Lula. O senhor acredita que isso é possível?
Primeiro, eu tenho que respeitar o posicionamento do ministro Celso Sabino, pessoa por quem eu tenho um enorme respeito. Agora, é óbvio que não, né? A gente sabe que pela forma de pensar, pelo jeito dos membros dos dois partidos, o caminho é outro. O nosso caminho é o de construir um projeto de oposição ao governo, uma candidatura que seja alternativa àqueles que hoje governam o país.
Temos alguns nomes dentro da União Brasil, o nome que se coloca é do nosso governador de Goiás, Ronaldo Caiado, cuja caminhada já começou. O Progressistas apresenta o nome da senadora Teresa Cristina. Isso tudo sem qualquer embargo para que a gente possa avaliar outras opções nesse campo de centro, centro-direita, direita para o próximo ano. Eu particularmente ficarei na minha torcida pelo governador Caiado, que vai ter toda a liberdade para avançar, para trabalhar, para colocar as suas ideias e propostas e para tentar se viabilizar.
É óbvio que nesse momento a gente não pode fazer uma federação dessa já cravando quem é o nome, mas a gente tem alternativas internas de quadros muito qualificados e vamos ter um papel, na minha opinião, muito relevante e nessa arrumação que vai do centro até a direita no Brasil.
E o ex-presidente Jair Bolsonaro, como é que fica nessa construção que o União Brasil e o Progressistas fazem agora?
Bolsonaro é um personagem político com um tamanho e com uma densidade eleitoral inegável no campo da direita brasileira, tá certo? Então, ninguém pode querer construir um projeto de enfrentamento ao PT sério, competitivo e vitorioso sem considerar isso. Tem que considerar o peso e o tamanho de Bolsonaro, que eu acho que é preciso dialogar.
Se eu tô defendendo aqui que essa federação ela sirva para organizar o jogo do centro à direita, eu neste momento não posso excluir absolutamente ninguém. Agora, o nome que vai ser escolhido lá adiante é um nome que, de preferência, possa representar algo pro futuro, algo que mude definitivamente o patamar da política em nosso país.
TCU acata pedido do Novo e recomenda suspensão de repasse para ONGs no esquema das quentinhas
Eduarda Esposito — A Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (13) a suspensão imediata de repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A medida foi um pedido do partido Novo ao órgão motivado por indícios de falhas na execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria fornecer refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A recomendação do TCU pela adoção de medida cautelar escancara mais um escândalo na gestão do governo Lula e do PT. Denunciamos um esquema vergonhoso em que dinheiro que deveria alimentar os mais pobres foi parar em contratos suspeitos e pagamentos sem qualquer comprovação. O PT se apresenta como defensor dos vulneráveis, mas, na prática, entrega incompetência, aparelhamento e corrupção. Agora, cabe ao TCU agir com rigor para suspender esses repasses e garantir que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), signatário da representação.
A denúncia contra a Mover Helipa foi apresentada pelas bancadas do Novo na Câmara e no Senado, após denúncia do Jornal O Globo, alegando que a ONG, contratada por R$ 5,6 milhões, não estaria distribuindo as refeições como previsto no Termo de Colaboração.
O que diz o TCU
De acordo com o relatório do órgão, o suposto esquema denunciado apresenta indícios de fumus boni iuris, termo usado no direto para indicar, no jargão popular, que onde há fumaça, há fogo. “Está evidenciado pelos indícios de irregularidade na execução do Termo de Colaboração, uma vez que há indicativo de pagamentos com recursos públicos da parceria sem a devida comprovação da prestação dos serviços e da qualidade nutricional das refeições fornecidas.
Além disso, verifica-se a possível falta de manutenção dos requisitos de habilitação por algumas cozinhas participantes, em especial por não estarem em funcionamento no local por elas indicado”, relata o documento. O TCU também afirma na análise que há conflito de interesse nas contratações das empresas com recursos públicos. O órgão ainda ressalta o dever de prestação de contas das cozinhas e da ONG contratada, entretanto, o TCU indica que “há indícios de que os documentos apresentados por algumas das cozinhas solidárias vinculadas à Mover Helipa não comprovam a execução integral e mensal do objeto pactuado, a correta aplicação dos recursos recebidos e a qualidade nutricional das refeições fornecidas, pilares do programa”. O relatório ainda aponta graves erros de falta de informações que não foram devidamente fornecidas pelas ONGs do projeto.
“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasses público recebidos; não há os cardápios fornecidos, prejudicando a fiscalização da qualidade nutricional das refeições prestadas; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, assinada pelos presentes, de forma a atestar a quantidade fornecida”, explicita.
O TCU ainda afirma que há uma cozinha no projeto que não está habilitada como cozinha solidária para atuar no programa e não consta no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 968936/2024. Outro erro foi que uma servidora pública da Câmara Municipal de São Paulo foi contratada, mas esta contratação é ilegal como consta o Decreto n° 8.726/2016 que proíbe esse vínculo com servidores. Outro problema encontrado no programa, foi o de fornecimento de alimentos ultra processados, até mesmo para crianças, que viola as diretrizes do programa e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Por fim, o TCU acionou o Periculum in mora, uma situação que justifica ação imediata do Poder Judiciário para evitar um dano irreparável. “A urgência da medida é justificada pelo dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, transparência e eficácia na execução do programa, prevenindo o agravamento dos indícios de desvio e uso indevido dos valores repassados, razão pelo qual se faz necessário que o MDS suspenda a última parcela do repasse”, recomendou o órgão. Também foi recomendado que a ONG se abstenha de realizar novos pagamentos ou transferências bancárias com os valores já recebidos até que o julgamento definitivo do caso seja realizado. Agora, o caso segue para análise do ministro Augusto Nardes, que decidirá se acata a recomendação da área técnica para conceder a medida cautelar e que poderá adotar novas providências caso as irregularidades sejam confirmadas.
Carta para o governo é lançada em Conferência Nacional de Liberdade na Câmara
Por Eduarda Esposito — Aconteceu hoje (28) a Conferência Nacional de Liberdade no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento contou com painéis que discutiram sobre o livre mercado, reforma administrativa, reforma tributária e a desburocratização do estado e o lançamento da carta aberta ao governo à sociedade.
O documento é assinado pela coalização pela reforma administrativa que reune 96 entidades que pedem por mudanças nos estágios probatórios das carreiras públicas, revisão da estabilidade de alguns cargos e critérios de avaliação mais rigorosos com valorização dos funcionários mais eficientes.
O presidente do conselho superior de economia sociologia e política da A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio), Antônio Lanzana, explicou que a reforma proposta não é um ataque aos servidores públicos, mas uma tentativa de ajustar o quadro de uma forma mais eficiente.
“A nossa proposta é trazer uma contribuição para a reforma administrativa. O Brasil até não emprega muitos funcionários públicos, mas gasta excessivamente com o funcionalismo público e uma grande deficiência que nós observamos é a baixa a eficiência do gasto público. O objetivo central não é demonizar o funcionário público, pelo contrário, é para favorecer aqueles dedicados, produtivos e que isso pode ser feito com indicador de desempenho. Quem faz um desempenho melhor, tem uma remuneração mais adequada. Temos três focos centrais: a distribuição de renda, a eficiência de gasto e também a reestruturação de plano de carreira”, comentou.
A Conferência
Durante o primeiro painel, os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Rodrigo Lorenzoni (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS), e o presidente do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho, falaram sobre a importância do livre mercado e como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) cresceu na última década.
O presidente da FPLM, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) criticou a atual política financeira do governo e afirmou que “o governo está achando que com alguma isenção vai mantê-los no poder”. Brangança também criticou as taxações excessivas, e afirmou que “é necessário um corte de gastos, mas eles estão fazendo o inverso”. Deixou claro que a oposição são seus “inimigos” e que atualmente o governo federal tem “gente corrupta, incompetente e que não entende de nada”.
O presidente do ILM mostrou o quanto que a FPLM cresceu e quantos projetos conseguiram aprovar em prol da economia livre. “Nosso trabalho é pegar o difuso e concentrar. Pegar o que ninguém se importa, juntar e defender”, explicou Marinho. Atualmente, a FPLM tem mais de 180 deputados e 27 senadores integrantes.
Desde a instituição da bancada, foram aprovados os projetos: nova previdência, govero digital, novo marco legal do saneamento, lei da liberdade econômica, autonomia do Banco Central, novo FUNDEB, marco legal das startups e marco legal do gás.
Além desses trabalhos, a bancada realizou 92 proposições, sendo 44 com avanços em comissões e votações, 14 retrocessos e outras 34 sem trâmite relevante. De acordo com Rodrigo Marinho, em um ano e meio a FPLM cresceu mais de 1500% e hoje em dia só está atrás da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (Podemos-RS) falaram sobre os inquéritos que foram submetidos e tiveram o apoio e respeito de todos os presentes no evento. Van Hattem também defendeu que com o surgimento da direita, quem está ganhando é o Brasil. “Temos mais pluralidade no Brasil. Essa polarização é boa para o país por causa do avanço do debate, estamos caminhando para a pluralização”, afirmou.
Marcon (Podemos-RS), defendeu que oas parlamentar de direita precisam estudar, ter argumentos, para conseguir explicar seus projetos para a população. “Para nos defendermos, precisamos estudar para refinar nossos discursos para conseguir falar com as massas. Temos que trazer coisas positivas para o nossos argumento, assim seremos mais fortes”, enfatizou.
*A jornalista foi convidada pela FPLM
Fim do Simples Nacional preocupa parlamentares e entidades do comércio e serviços
Por Eduarda Esposito — Hoje (27) ocorreu o almoço promovido pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e pela Coalizão em Defesa do Simples Nacional para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que propõe medidas para viabilizar o Simples Nacional no modelo atual da Reforma Tributária. O evento também contou a presença de entidades do comércio e serviço que estão preocupados com a inviabilização do Simples caso a reforma seja aprovada como está.
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, afirmou que o Simples é uma conquista brasileira. “E importante todo mundo entender que o simples nacional é uma conquista de cidadania da população brasileira, proveniente de um processo desde 1984 e em 2006 aprovou-se o simples nacional que é a maior conquista da população de pequenos empreendedores para a inclusão social na economia brasileira”, disse.
Atualmente, segundo os dados da coalizão, os pequenos negócios representam 95% das empresas brasileiras. Elas são 30% do PIB brasileiro e responsáveis por 61% dos empregos gerados em 2024. Caso o programa seja extinto, 29% das pequenas empresas fecharão, 20% delas irão para a informalidade e 18% precisarão reduzir suas atividades.
O senador Efraim Filho (UB-PB), líder da FCS, disse que é preciso lutar pelo programa, que as entidades precisam procurar os senadores para converterem seus votos em sim para o PLP 68/2024. “O simples é um herói da resistência nesse manicômio tributário brasileiro, onde até o simples é complicado. Precisamos ter condição de defender o programa que salva pessoas e CNPJs, será uma decisão política, então precisam entrar em contato para pedir voto”, afirmou.
Com a PLP 68/2024 aprovada, algumas propostas vão reduzir o impacto da reforma sobre o programa, entre elas estão: a possibilidade de transferência de crédito integral da CBS no mesmo percentual do regime regular e eliminar o sublime de R$ 3,6 milhões para o limite de R$ 4,8 milhões.
A jornalista foi ao evento a convite da CACB
Da coluna Brasília-DF publicado em 15 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Integrantes do próprio PL consideram difícil levar adiante a intenção da deputada Bia Kicis (PL-DF) de só apoiar para presidência da Câmara quem se comprometer com o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. É que, enquanto o presidente da Casa for Arthur Lira (PP-AL), o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), candidato da maioria, não tratará desse tema. A deputados próximos, Motta já disse que esse problema cabe a Lira. E se esse assunto chegar a fevereiro do ano que vem sem solução, os líderes, conjuntamente com a Mesa Diretora da Casa, seja ela qual for, é que terão que decidir o que fazer, levando em conta serenidade e bom senso.
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Em tempo: Lira também não pretende tratar desse assunto tão cedo. É que há quase um consenso entre os líderes dos partidos de centro sobre a necessidade de, primeiramente, averiguar qual o grau de conexão do homem-bomba da última quarta-feira, Francisco Wanderley Luiz, com os atos de 8 de janeiro. E como as investigações devem demorar, dificilmente haverá tempo hábil de tratar dessa anistia este ano.
Muito além da anistia
As explosões próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Câmara dos Deputados levarão a uma revisão completa do sistema de segurança no Legislativo e no Judiciário. Inclusive com investimentos nas áreas de inteligência e contratação de novos policiais.
Por falar em investimentos…
Parte da turma que avalia os cortes orçamentários vai sugerir que os recursos a serem aplicados na área de inteligência e segurança das sedes dos Três Poderes e autoridades sejam preservados e, se possível, ampliados. No Parlamento, já existe muita gente dizendo que não há como fazer economia nessa seara.
… nada está assegurado
Na próxima semana, as pautas em foco da Câmara dos Deputados serão o projeto sobre as emendas parlamentares para destravar o Orçamento, que, de acordo com o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RO), “não tem nada pronto”. Aliás, a essa altura do campeonato, a cinco semanas do fim dos trabalhos legislativos, sequer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada — e nem há prazo previsto para apreciação.
Sem pressa
Como o leitor da coluna já sabe, deputados só querem tratar do Orçamento depois que o ministro Flávio Dino, do STF, liberar as emendas. E as explosões não mudaram em nada essa disposição.
CURTIDAS
Tratamento diferente…/ O deputado Luiz Lima (PL-RJ, foto) lamentou as explosões e afirmou que há diferença de tratamento deste episódio para o atentado do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Quando Bolsonaro sofreu aquele atentado, todos diziam que era um lobo solitário. E hoje já estão falando que tem que investigar (o homem que jogou bombas no STF) porque não é um lobo solitário”, disse.
… mesma dor/ O parlamentar do PL também questionou o porquê de não haver a mesma repercussão quando os deputados do seu partido foram ameaçados por uma influencer. Em vídeo, Festi, uma tiktoker com 1 milhão de seguidores, ameaça sequestrar e botar “um fuzil na cabeça” de parlamentares que não assinaram a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a escala de trabalho, hoje de 6×1. “Tem que ter a mesma preocupação. Eu sinto a mesma dor quando os outros são ameaçados. Precisamos trazer o lado mais humano e menos político”, comentou.
Sigamos em frente/ Parlamentares ainda estão consternados com atentado terrorista ao STF, quarta-feira, mas não a ponto de cancelar as sessões de segunda-feira e de terça-feira, ainda que tenha reunião do G20 no Rio de Janeiro, e seja véspera do feriado da Consciência Negra. O tempo até o recesso é pouco e serviço não falta.
Bom feriado/ Que a data da Proclamação da República traga serenidade para as discussões políticas.
PT decide apoiar Davi Alcolumbre (UB-AP) para a presidência do Senado
Por Eduarda Esposito — Em nota, o partido dos trabalhadores anunciaram que optaram por apoiar o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) na candidatura à presidência do Senado. A segunda vice-presidente, ainda sem nome, e a presidência da comissão de educação serão da legenda. O senador ainda não descartou outros possíveis papéis que o partido poderá ter no mandato de Davi Alcolumbre (UB-AP). De acordo com o líder da bancada, o senador Beto Faro (PT-PA), tudo foi acordado em bons termos, já que Alcolumbre tem compromisso com as pautas do governo.
Em nota, o PT afirma que, “a bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado decidiu apoiar o nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para suceder o colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa. A decisão dos parlamentares petistas foi tomada após o compromisso do amapaense com o fortalecimento das instituições democráticas no país. Senadoras e senadores do PT veem no senador Alcolumbre compromisso firme com o equilíbrio necessário à condução do Congresso Nacional. A bancada do PT considera essa postura um passo fundamental para que se preserve a estabilidade indispensável ao país, em pleno processo de reconstrução pelo governo Lula”.
PSD anuncia apoio a Davi Alcolumbre (UB) na presidência do Senado
Por Eduarda Esposito – Após reunião com os senadores no gabinete da liderança do partido no Senado Federal, o PSD anunciou apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (UB) à presidência da Casa. O líder do partido, o senador Omar Aziz (AM), explicou que a senadora Eliziane Gama (MA) abriu mão da candidatura. “Pela unidade do partido, para marchar junto, a senadora Eliziane abriu mão da candidatura e o partido vai apoiar o senador Davi Alcolumbre”.
Aziz afirmou que vai chamar hoje o senador Alcolumbre para conversar e definir o papel que o seu partido terá na mesa e nas comissões. Além disso, uma das exigências é que a senadora Daniella RIbeiro (PB) seja a primeira secretária. “Nós temos esse compromisso em prestigiar, porque nós temos a maior bancada feminiana no Senado. Então, elas têm que ter todo o nosso prestígio em relação. E eu não tenho dúvida nenhuma que a Daniella, pela experiência que ela tem, poderá assumir essa função e fazer um trabalho bom aqui dentro do Senado”, contou.
Para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a decisão do PSD foi pelo senador Otto Alencar (BA). “A pessoa que é unanimidade no partido, foi um grande líder e tem a nossa inteira confiança”, disse Aziz.
Da coluna Brasília-DF publicado em 12 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O desejo do governo brasileiro de desembarcar em Baku com o mercado de carbono regulamentado no Brasil, terminou frustrado por ausência de uma base política que pudesse bater o pé e garantir a votação na semana passada, no Senado, sem alterações na proposta aprovada na Câmara. A análise em plenário foi adiada a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que acompanha uma missão empresarial do agro na China. Está prevista uma nova tentativa de aprovação na sessão de hoje. Porém, se houver alteração no texto da Câmara, o projeto volta para apreciação por parte dos deputados. A COP29, no Azerbaijão, vai até 24 de novembro. A esperança da turma da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é de que tudo esteja votado antes disso. Senão, o país sairá da COP com o discurso de que pede aos outros, mas não faz.
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Por falar em Marina…/ Muitos políticos têm reparado que a ministra do Meio Ambiente fala em “desmatamento zero” ao se referir aonde pretende chegar. Só tem um probleminha: os setores relacionados ao extrativismo e ao agro têm mencionado “desmatamento ilegal zero”. Afinal, o Código Florestal Brasileiro fala em preservação de 20% nas propriedades do Cerrado e 80% na região amazônica. Ou seja, há espaço para desmatamento na legislação brasileira.
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Veja bem/ No Congresso, o que se diz é que, se Marina quer desmatamento zero geral, tem que ir ao Parlamento negociar mudanças no Código Florestal. Acontece que, numa Câmara de perfil conservador, qualquer emenda pode sair pior que o soneto e prejudicar ainda mais a política ambiental.
Terceira via
O partido Novo não pretende apoiar nenhum dos dois nomes que concorrem à Presidência da Câmara. Após a líder do partido na Casa, Adriana Ventura, ter dito à coluna que a bancada tomaria uma decisão até dezembro, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que a legenda não tem candidato. “Ninguém faz parte da nossa decisão, o fato é que nós não queremos apoiar nenhum desses dois”, disse, referindo-se aos líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB) e o do PSD, Antonio Brito (BA).
E tem mais
Gilson Marques considera que a presidência da Câmara nem deveria ser assunto agora, já que a Casa tem muito assunto para se preocupar até o fim do ano. “Na verdade, me incomoda ter que discutir, ou fazer campanha, ou estar preocupado com quem vai ter o poder lá em fevereiro, sabe? Acho que a galera devia estar preocupada em resolver os problemas do país, que são muitos”.
Enquanto isso, no Senado…
O fato de o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil), ter se comprometido, se eleito presidente da Casa, a não colocar em pauta nenhum pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o PT e o Judiciário aliviados. O governo não quer saber de marola no único ano que terá para aprovar propostas de seu interesse antes do ano eleitoral.
Olho neles
O governo de Tarcísio de Freitas, que tem um braço de sua campanha na segurança pública, terá que resolver logo a presença de uma parcela de policiais militares da ativa trabalhando para bandidos nas horas vagas, como faziam alguns para o empresário morto no aeroporto de SP.
CURTIDAS
A nova onda de Bolsonaro/ Com a internet cheia de “clones” de seu estilo “revoltado e solto”, o ex-presidente Jair Bolsonaro mudou sua estratégia. Passou a dar uma série de entrevistas e ainda obteve a publicação de um artigo num dos jornais paulistas de grande circulação, a Folha de S.Paulo. Para quem, nos tempos de Presidência da República, brigava com os repórteres, Bolsonaro, agora, tenta se mostrar mais afeito ao debate e ao centro, tentando perder a pecha de radical.
Polêmica geral/ Até aqui, a deputada Erika Hilton (PSol-SP) não conseguiu completar as assinaturas para a proposta que pretende acabar com o trabalho de seis dias, com uma folga semanal, que reina no comércio. E, diante da pressão da ala conservadora do Parlamento, dificilmente conseguirá. A avaliação nos bastidores é a de que, se a proposta for a votos, passa.
Férias em etapas/ A Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) está mobilizada para aprovar o PL 1.732/2022, que permite o fracionamento das férias para médicos residentes. O projeto teve um requerimento de urgência apresentado pelos deputados Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ), e agora aguarda votação no plenário com expectativa de votação ainda este ano.
Lotação esgotada/ Quem reclama da fila do táxi no aeroporto de Congonhas, não sabe o que é a de Baku. A ex-deputada Perpétua Almeida (foto) esperou quase uma hora para conseguir um transporte por lá.
Blog da Denise publicado em 6 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
Declarado o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ex-presidente Jair Bolsonaro a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os partidos começam a fazer os cálculos sobre os movimentos do atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça como futuro presidente da Casa. Até aqui, ele tem se equilibrado entre governo e oposição, mas não ficará sempre em cima do muro. Bolsonaro quer o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, do ministro Alexandre de Moraes. Pacheco, que vem do equilibrado PSD e de Minas Gerais, terra da ponderação e de “muita calma nessa hora”, segura como pode esses pedidos apresentados pelos oposicionistas. Aliados de Davi, porém, duvidam que o senador amapaense terá a mesma serenidade em relação a este tema.
Em 2026, Davi Alcolumbre termina seu mandato. Enfrentou dificuldades na eleição municipal, e o andar da carruagem aponta um cenário confuso para 2026. Embora sejam duas vagas para senador, não será tão fácil. Davi precisará de uma ideia força para se projetar junto ao eleitorado mais conservador, uma vez que a esquerda está ocupada. Se nada melhor surgir, há quem aposte que ele é bem capaz de sacar um pedido de impeachment contra ministro do STF. Embora equilibrado, Alcolumbre é antes de tudo, avisam seus amigos, um político que buscará a sobrevivência em 2026.
Lula e os Estados Unidos
Independentemente do resultado da eleição dos Estados Unidos, a aposta do governo é a de que os estadunidenses são pragmáticos. E vão conviver com o presidente brasileiro deixando de lado as paixões políticas.
A vida como ela é
Dos Estados Unidos, onde acompanha de perto a disputa entre Donald Trump e Kamala Harris, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma live para explicar aos bolsonaristas o apoio a Hugo Motta para presidir a Câmara. “Se fôssemos lançar um candidato nosso, vamos ser sinceros, não teria 100 votos. Se o PL não apoiar um candidato de centro, ficará isolado, e nossos opositores ficarão com as comissões. Não posso ser lacrador nem jogar para a plateia nessa questão”, justificou.
Presente de grego
Assim os deputados classificam a missão de Elmar Nascimento em relação ao projeto que estabelece as regras de apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. “Ele terá que fazer a escolha de Sofia: ou atende ao Executivo ou aos deputados e senadores. E se atender aos parlamentares, talvez não atenda ao STF”. Ou seja, não tem solução que agrade a todos.
O teste
A urgência ao projeto que regulamenta as emendas, aliás, é considerada o grande teste da proposta. Se passar a urgência, tem jogo para aprovar tudo.
Se quiser, aprova/ Defensor ferrenho da reforma tributária, o deputado Luis Carlos Hauly (Podemos-PR) aposta que, se o governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quiserem, a reforma tributária sai ainda este ano. Juntos, eles conseguem reunir 50 votos.
Com afeto/ Camila Funaro Dantas (foto), CEO da Esfera Brasil, esteve circulando ontem em Brasília para falar sobre eventos futuros. Nessa rodada, esteve com o presidente Lula e recebeu um beijo carinhoso.
A vez delas/ O salão nobre do Supremo Tribunal Federal será palco do lançamento do livro Democracia, eleições e participação feminina — Elas pensam o Brasil, que reúne artigos de diversas autoras do mundo do direito e da política. A coordenação é da secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório, e da promotora de Justiça Letícia Giovanini Garcia. O prefácio coube à ministra do STF Cármen Lúcia e a apresentação da obra ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Enquanto isso, no Pará…/ Sede da COP 30 no ano que vem, Belém recebe a partir de hoje a Conferência Internacional Amazônia e as novas Economias, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A primeira palestra do dia está a cargo de Laurence Tubiana CEO da ECF — Fundação Europeia do Clima.
… o futuro do planeta em debate/ Vamos lá moderar o painel sobre A nova visão de investimentos. Participam do debate o presidente da Febraban, Isaac Sidney; o diretor de Estratégia e mercados do Banco Safra, Joaquim levy; o presidente do Ibram, Raul Jungmann; o fundador da Osklen, Oskar Metsavaht; o vice-presidente de governo e negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; e Edney Maia Drummond, diretor presidente da empresa Lundin Mining.
Por Eduarda Esposito — Com a volta do Senado e da Câmara dos Deputados, após as eleições, finalmente os projetos que estavam parados poderão ser votados e discutidos, não todos, mas com certeza a Reforma Tributária. Um dos maiores interessados são os parlamentares da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).
Em evento relizado hoje de manhã no Senado, os ssenadores e deputados expressaram extrema preocupação nas taxações da Reforma. Um dos setores que será extremamente prejudicado, se as emendas propostas não forem aceitas para reduzir os impactos, será o de motorista de aplicativo.
O Senador Izalci Lucas (PL-DF), criticou a forma como o projeto foi aprovado. “A reforma veio sem conhecer o mundo real, os burocratas precisam conhecer mais o que acontece na ponta. Espero que a gente não aceite mais qualquer tipo de carga tributária. Tem que cortar custo, não arrecadar mais”, ressaltou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que prevê a leitura do parecer para 27 de novembro e a votação do texto para 4 de dezembro. Resta saber se em menos de um mês as demandas de todos setores reclamantes conseguirão ser contempladas no texto final da Reforma.