Categoria: Segurança Pública
Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 10 de janeiro de 2026, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Crescem os indícios de que houve cumplicidade ou conveniência dos altos escalões bolivarianos no sequestro do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua mulher, Cilia Flores, pelas tropas especiais dos Estados Unidos, na madrugada de 3 de janeiro. Nos bastidores, alguns dedos apontam para o general Padrino López, que, como ministro da Defesa, conhecia em detalhes os múltiplos esconderijos do autocrata, os horários das trocas da guarda pessoal (32 cubanos foram mortos no ataque) e outros pormenores fundamentais para o êxito da operação clandestina. Por outro lado, há quem acredite que nada poderia ter evitado a prisão do ditador.
Irmãos turbinados/ Ganharam gás político os irmãos Delcy e Joel Rodriguez — figuras centrais do chavismo —, que ocupam, há anos, um papel de destaque no comando político da Venezuela. Ele foi reconduzido com à chefia da Assembleia Nacional venezuelana após a prisão de Maduro e ela foi conduzida rapidamente à presidência do país. Em outubro, o jornal norte-americano Miami Herald publicou que os chefes venezuelanos ofereceram aos EUA um caminho para se manterem no poder sem Maduro. Até agora, somente Diosdado Cabello, ministro do Interior e comandante das milícias populares, foi poupado da fofoca maldosa de bastidores.
Faltam nomes
Depois da saída do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça, a expectativa é de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja o próximo a deixar o governo federal. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tem nenhum nome definido para substituí-lo na pasta. Antes, o mais cotado era o do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que foi secretário-executivo da pasta de janeiro a junho de 2023. Mas, agora, com um mandato a cumprir e os desdobramentos do Banco Master, as opções escassearam.
E por falar no Master…
O Congresso reuniu a quantidade de assinaturas necessárias para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o banco. No entanto, parlamentares ouvidos pela coluna acreditam que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (UniãoAP), pode enrolar para fazer a leitura do requerimento — atrasando o início dos trabalhos do colegiado. O temor é de que nomes fortes do Centrão estejam envolvidos no escândalo.
Jogador polivalente
Lula também deve escolher um nome para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), caso Jorge Messias seja aprovado na sabatina do Senado para a 11ª cadeira do STF. Nos bastidores, o mais citado é o do atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho — ventilado também para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Necessidade de diálogo
O presidente da Associação Mineira e Municípios e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (sem partido), foi convidado a participar da mesa de conciliação do Tribunal de Contas do estado sobre o futuro dos contratos da Copasa (Companhia de Saneamento de MG) — cujo processo de privatização foi aprovado no mês passado. A empresa tem acordos com 585 dos 853 municípios mineiros. “Não podemos aceitar que os municípios não sejam ouvidos. Meu papel é institucional e de garantir que sejamos o vidos, porque quem contrata água e esgoto é o prefeito”, disse Falcão.
Curtida não significa voto
Responsável pelas duas campanhas de Romeu Zema (Novo) ao governo de Minas Gerais, o marqueteiro Leandro Groppo faz um alerta para pré-candidatos nas eleições de 2026: “Quem coloca as métricas acima das ideias, e subordina a política ao cálculo algorítmico, pode ser surpreendido. O número de curtidas não significa votos. Há uma enorme distância entre gostar de um vídeo e apertar o botão na urna”, adverte.
Leitura de cabeceira
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) prepara, para este ano, um projeto editorial de alcance nacional, com o lançamento simultâneo de livros sobre direito eleitoral nos estados. A iniciativa visa ampliar a circulação das produções da academia e reforçar o debate jurídico e político.
Drinque seguro
A plataforma Bebida Legal (www.bebidalegal.com.br) publicou uma lista nacional de revendedores homologados pelas principais empresas e marcas de bebidas destiladas do país. Brasília, por exemplo, aparece com 35 indicações tanto de redes varejistas que vendem ao consumidor final, quanto de distribuidores que abastecem bares, restaurantes e eventos, facilitando a compra segura em diferentes canais. No país, são 1.228 revendedores homologados. O projeto facilita a identificação de fornecedores recomendados, reforçando a compra segura, a procedência dos produtos e o combate ao mercado ilegal.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Com a saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cresce a pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repita o feito da gestão de Michel Temer e separe a pasta em duas. O tema da segurança é a principal preocupação do Planalto para as eleições deste ano — e o petista quer mostrar resultados concretos durante os debates. Ele, no entanto, avisou ao seu time que só irá decidir sobre o assunto após as aprovações da PEC da Segurança Pública e do projeto Antifacção no Congresso Nacional. A divisão do ministério também traz outros desafios burocráticos, pois teria que ocorrer por meio de uma medida provisória. Lula ainda não está totalmente convencido sobre a eficácia da mudança.
Estamos aí para dar uma força I
Na expectativa de concorrer a deputado federal pelo PT do Distrito Federal, o secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, disse que também está à disposição para contribuir no que for necessário no Executivo. “Se for avaliado que o meu nome, é importante para o debate eleitoral, para fazer um contraponto à extrema-direita sobre segurança, estou inteiramente à disposição. Mas se definirem que é importante que eu faça isso dentro do próprio governo, eu também estarei aqui” , disse Marivaldo à coluna.
Estamos aí para dar uma força II
Caso seja confirmado na disputa eleitoral, o secretário deve deixar a pasta em abril. No Congresso, ele afirmou que irá lutar pelas pautas relacionadas à segurança pública e à soberania digital na Câmara. Marivaldo foi candidato a senador pelo PSol-DF em 2018.
Há três anos…
… Os golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes cadastravam nome e CPF para acessar wi-fi da Câmara dos Deputados — produzindo provas contra eles mesmos e facilitando o trabalho da Polícia Federal na identificação dos criminosos. O Ministério Público Federal (MPF) já denunciou 1.901 pessoas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, o mais violento ataque à democracia desde o golpe militar.
Otimismo vem do Senado
O ano legislativo vai começar fervendo. A base governista se prepara para reverter sete votos entre os senadores para a derrubada integral do projeto da dosimetria. Nos bastidores, parlamentares apoiadores de Lula afirmam que perderam as esperanças de mudar o entendimento dos deputados que votaram a favor da redução das penas dos condenados do 8 de Janeiro. Por outro lado, entre os senadores, o cenário é mais otimista.
Deficit de peritos
A defasagem no quadro de peritos criminais federais, somada à previsão de novas aposentadorias, fez o tema ganhar prioridade no fechamento de 2025. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade que faz o alerta, afirma ter intensificado a articulação com o Congresso e o Poder Executivo, sobretudo com a direção-geral da Polícia Federal (PF), para viabilizar códigos de vaga e permitir o aproveitamento integral dos aprovados no concurso em andamento. A medida é considerada essencial para sustentar a capacidade de resposta da criminalística federal.
Ação preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin (foto), instituiu um grupo de trabalho para propor soluções a fim de evitar que ex-presidiários acabem em situação de rua depois de deixarem o sistema prisional. Os conselheiros deverão identificar riscos que levem os apenados à vulnerabilidade, além de elaborar programas para a reintegração social desse público. “Nós entendemos que, uma vez em situação de rua, ex-presidiários podem voltar à criminalidade — o que prejudica a sociedade como um todo” , disse o conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda, coordenador do grupo.
Ônibus elétricos em alta
A gigante BYD encerrou 2025 com um desempenho histórico no segmento de ônibus no Brasil. Ao longo do ano passado, a companhia entregou 188 veículos, um crescimento expressivo em comparação aos 69 coletivos em 2024, mudando a perspectiva sobre a mobilidade sustentável no país. “Esse crescimento expressivo comprova que a mobilidade elétrica já é uma realidade consolidada no transporte público brasileiro” , diz o diretor de veículos comerciais e solar da BYD Brasil, Marcello Schneider.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 9 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao dizer que pode deixar de ser candidato a presidente da República se o centro atender suas condições — anistia e o pai candidato —, o senador Flávio Bolsonaro não empolgou a política, apenas o mercado, que fez a leitura de que ele não disputará o Planalto. Para completar, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, deixa cristalino à coluna que “ainda há muitas águas para rolar”, quando perguntado se apoiará um Bolsonaro. Quanto ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Marcos Pereira alega que é muito cedo. Para bons entendedores, está claro que o Republicanos vai esperar decantar esse movimento de Flávio Bolsonaro para, mais à frente, tomar uma decisão. Os demais partidos de centro também seguem nessa toada, conforme o leitor da coluna já sabe.
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Veja bem/ Em política, há uma máxima que ninguém é candidato de si mesmo. Ou seja, há que ter apoios e votos. Até aqui, as pesquisas e os políticos de um modo geral não indicaram uma grande empolgação com o nome de Flávio. Se continuar como um candidato meramente familiar, para atender aos interesses do clã Bolsonaro, será engolido pelas águas de março, quando a classe política fechará suas apostas.
Uma promessa para 2026
Tal e qual a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o presidente Lula planeja colocar a tarifa zero no transporte público como parte do projeto de governo a ser apresentado numa campanha reeleitoral. Falta fechar a conta. O consenso no governo é que, do jeito que está, a população de baixa renda não consegue pagar (leia mais no blog da Denise, no site do Correio Braziliense).
E Geraldo, hein?
O MDB praticamente desistiu de se apresentar com um candidato a vice para a reeleição de Lula. Logo, o vice-presidente Geraldo Alckmin tende a ficar onde está na chapa de 2026. Só será deslocado se Tarcísio de Freitas desistir de concorrer ao governo de São Paulo. Ou seja, até que o governador decida seu futuro político, ninguém se move.
Pressão
Pelo menos 10 organizações da sociedade civil ligadas ao setor de combustíveis pressionam a aprovação do projeto do devedor contumaz, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, do jeito que veio do Senado. Para o setor, o texto relatado pelo Senador Efraim Filho (União-PB) é “o caminho mais rápido, seguro e eficaz para promover segurança jurídica em todo o país”.
Segurança em debate
O tema está em alta esta semana, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no Senado, na CPI do Crime Organizado, e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Mendonça Filho, reunido com os líderes para tratar do texto do governo. O problema é que faltam só duas semanas para o recesso, e os deputados só querem saber de uma pausa antes do ano eleitoral.
De saída
Única petista a votar favoravelmente à soltura de Rodrigo Bacellar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a deputada Carla Machado, vai deixar o PT e deve seguir para o União Brasil.
CURTIDAS
Política está no sangue I/ Oriundo da iniciativa privada, o ministro das Cidades, Jader Filho (foto), deixa o cargo em abril para ser candidato a deputado federal. O governador do Pará, Helder Barbalho, concorrerá ao Senado. O pai deles, o senador Jader Barbalho, vai se aposentar.
Política está no sangue II/ O secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani (MDB), é outro que vai deixar o cargo para concorrer a um mandato de deputado federal, no Rio de Janeiro. É filho do político Jorge Picciani, falecido em 2021.
“Foi livramento” / Na live que realizou logo após sua expulsão por unanimidade do União Brasil, o ministro do Turismo, Celso Sabino, foi consolado pelos apoiadores. Um achegou a dizer que Sabino deveria estar feliz por sair do partido, que está “bagunçado”.
Racha no DF/ O senador Izalci Lucas (PL-DF) anuncia que apoiará o ex-governador José Roberto Arruda, que se filiará ao PSD para concorrer ao Palácio do Buriti. O mesmo caminho deve seguir o deputado Alberto Fraga (PL-DF). No restante do PL, a tendência, hoje, é de apoio à candidatura da vice-governadora, Celina Leão (PP).
Sem parar/ O presidente Lula está com uma agenda turbinada nesse fim de ano para entregas de casas populares e outras obras do governo. Até outubro de 2026, Lula não pretende parar em Brasília. A estratégia é manter a visibilidade do presidente e de seus ministros.
Dossiê afirma que Big Techs e crime organizado lucram com golpes na internet
Por Eduarda Esposito — O Projeto Brief e a Sleeping Giants lançaram a segunda edição do “Dossiê das Big Techs“. O documento mostra como as plataformas viraram peças centrais das fraudes digitais e, até mesmo, do crime organizado no Brasil. Sobre o lucro com os golpes nas redes sociais, o dossiê explica que o ponto central não é quanto lucram, mas a forma.
“Primeiro elas exibem e monetizam anúncios e conteúdos criminosos (impressões, engajamentos, cliques, conversões), e depois — quando o dano já se espalhou — removem uma parte, apresentando os números de bloqueio como prova de eficiência”, afirma o levantamento. Para as organizações, esse modo de ação é perverso. “Quando uma campanha fraudulenta encontra seu público, gera cliques e converte receita, o sistema publicitário fatura e a intervenção vem a reboque, em ritmo e escala insuficientes para evitar que os prejuízos caiam no colo das vítimas e do Estado”, explicam.
Outro grande problema é a falta de regulamentação das plataformas. O dossiê usa como exemplo os bancos, que são altamente regulados e têm deveres claros. Diferente das redes sociais. “Essas plataformas ainda praticam uma autorregulação opaca, priorizando a continuidade da receita publicitária sobre a integridade do ecossistema. Se o anúncio passa pela moderação automática e começa a rodar, a plataforma cobra, ganha, e só depois do dano é que se discute se o conteúdo se trata de golpe ou não”, ressalta o documento.
Outro ponto que o levantamento destacou foi sobre dados da Meta — empresa do Facebook, Instagram e WhatsApp. “Documentos internos da Meta já apontaram que até 70% dos novos anunciantes promoviam golpes, produtos ilegais ou de baixíssima qualidade — um número alarmante, e um sinal de que esse tipo de anúncio é parte relevante do volume de receita da plataforma”, informaram.
Sobre outra grande plataforma, o Google, o dossiê usou notificações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre pagamentos indevidos na inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) neste ano. “No Google, há casos de anúncios pagos que aparecem no topo dos resultados de busca, levando a páginas clonadas que capturam senhas, fatores de autenticação dupla e credenciais. A empresa recebe por impressões e cliques até que a fraude seja derrubada. Em julho de 2025, a AGU teve de notificar o Google para retirar, em até 24 horas, anúncios pagos que imitavam o site oficial do CNU 2025, usados para cobrança de taxas falsas —ou seja, as peças seguiam rodando quando o órgão interveio”, relembrou.
Crime organizado também lucra
Outro ponto destacado no documento foi como o crime organizado tem lucrado com fraudes digitais. De acordo com o dossiê, facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) têm usado o crime virtual como capital de giro. “Os estelionatos eletrônicos cresceram 17% em 2024. No Estado de São Paulo, que concentra grande parte das estatísticas nacionais, entre 2019 e 2022, os crimes digitais aumentaram 661%, enquanto os estelionatos eletrônicos cresceram 1.162%. Em janeiro de 2019, havia 377 casos registrados; em dezembro de 2022, foram 11.311 em um único mês, um salto de quase 2.900%. O fato é que o estelionato eletrônico consolidou-se como parte da estratégia central das facções. PCC e CV, no ambiente digital, têm colaborado em operações conjuntas que chegaram a movimentar R$ 6 bilhões em fraudes num único ano”, denuncia o levantamento.
Daniela da Silva Scapin, uma das organizadoras do dossiê e ex-funcionária da Meta, afirma que a situação é urgente e o Brasil precisa se debruçar sobre as fraudes digitais. “Reunimos pesquisas acadêmicas, dados públicos e informações já divulgadas por veículos de alta confiabilidade para demonstrar, de forma integrada, como conteúdos patrocinados, anúncios e mecanismos de busca têm viabilizado crimes digitais em larga escala. O dossiê evidencia que se trata de um problema estrutural, diretamente ligado ao modelo de operação das grandes plataformas, e não de casos isolados”, disse ao blog.
Scapin deseja que o documento alerte gestores públicos para o tema e que ações possam ser realizadas. “Nossa expectativa é que gestores públicos e tomadores de decisão utilizem estas informações para avançar em medidas de responsabilização e transparência no ecossistema digital, fortalecendo a prevenção e a proteção dos usuários. Também buscamos ampliar a conscientização da sociedade, mostrando que este é um fenômeno sistêmico, muito além dos episódios individuais que chegam ao nosso convívio”, destacou.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg
Os parlamentares do centrão logo associaram ao bordão da esquerda e de muitos sindicatos, “Congresso inimigo do povo” , o fato de o presidente Lula usar a expressão “governo ao lado do povo” em seu pronunciamento do último domingo, sobre a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Ainda que Lula tenha se referido à aprovação da proposta por unanimidade no Parlamento, não houve, no pronunciamento, um agradecimento especial aos relatores Arthur Lira e Renan Calheiros e tampouco aos presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
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O que vem por aí/ Os reflexos desse pronunciamento, visto como um estímulo à luta de classes e de “ricos contra pobres ou nós contra eles” em pleno domingo, serão muitos. A desconfiança está instalada no centrão, grupamento do qual Lula precisa para aprovar as propostas que faltam até a eleição. O presidente, porém, sabe que esses partidos do centro não têm preferência pelo PT, seja com ou sem Lula. Por isso, o seu governo fará o que considera mais produtivo: Colocar-se ao lado do povo. Foi isso que lhe garantiu a reeleição e a vitória de Dilma Rousseff em eleições passadas. E, como os presidentes das duas Casas não estão no rol de legendas que pretendem seguir com Lula, entraram, na visão do Planalto, no rol dos “amigos, amigos, eleição à parte” .
Primeiro de muitos
A briga pública dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro com a ex-primeira-dama Michelle, por causa das alianças estaduais e federal, está apenas começando. Com Jair Bolsonaro fora do jogo e impedido de conversar a qualquer momento com toda a família, que se acha a solução para o país, os entreveros tendem a se repetir.
Chapa forte
Fora da família, muita gente defende que a composição mais promissora para 2026 sería uma chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, de vice. É mais ou menos o que fez Lula, em 2002, quanto foi candidato a presidente com José Alencar na vice. A dupla venceu o PSDB, que passava por um desgaste de material depois dos oito anos do governo FHC.
A segurança e o PT
O Partido dos Trabalhadores vai comprar a briga contra aqueles que colocam a operação do Rio de Janeiro como “um sucesso” . É o que mostra o discurso do presidente do partido no seminário que debate a segurança pública. “121 corpos negros espalhados no chão mostram que o Estado falhou. Devemos ter vergonha e não fazer como a sociedade” , disse Edinho Silva. O partido quer políticas públicas que ganhem os jovens cooptados pelo crime organizado.
Por falar em segurança…
Muita gente no próprio PT considera que Lula errou ao não recriar o Ministério da Segurança Pública. Porém, diante do crescimento dos tentáculos do crime organizado no país, há quem diga que o desgaste seria maior.
CURTIDAS
A agenda esperada/ A expectativa da semana está em torno de um possível encontro entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há quem diga que a relação só distensiona depois dessa conversa. Sem Lula e Alcolumbre acertarem os ponteiros, a caminhada do Advogado Geral da União, Jorge Messias, rumo ao STF ficará muito mais difícil.
Presente brasileiro/ O Presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu no Palácio Eliseu, em Paris, uma escultura da artista plástica Bia Doria, durante visita de empresários à sede do governo francês, organizada pelo ex-governador João Doria, esta semana. (foto) Mayara no jogo/ A primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, tem participado ativamente da vida política da base do governador Ibaneis Rocha. Ontem mesmo esteve em um almoço da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, com a cúpula do Podemos. Ana Paula está em busca de um partido para concorrer no ano que vem.
Aliás…/ Até aqui, o MDB conta com o apoio de todos os partidos da base aliada à candidatura de Ibaneis Rocha ao Senado. A avaliação de muitos é a de que quem terá a palavra final sobre isso é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar da briga com os filhos por causa das candidaturas estaduais, o Distrito Federal é considerado terra dela.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 28 de novembro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza
Por razões que somente a política explica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tornou-se voz relevante em uma área quase nunca explorada por chefes de equipes econômicas: a segurança pública. Após a operação conjunta que desmontou o esquema bilionário mantido pelo grupo Refit, o titular da Fazenda reforçou o argumento que tem sido o contraponto dos defensores do modelo “tiro, porrada e bomba” no combate às organizações criminosas. É preciso agir contra uma atividade essencial na cadeia de ilícitos: o crime econômico.
Desde a Operação Carbono Oculto, Haddad tem dito que se deve aprimorar os meios para promover uma asfixia financeira do crime organizado. O projeto de lei sobre o devedor contumaz, que possivelmente retornará à pauta da Câmara, se enquadra nesse raciocínio: “Se você não asfixiar financeiramente as organizações criminosas, você vai ter uma reposição de mão de obra barata na base. Você precisa atuar também pelo andar de cima. Porque é o andar de cima que irriga com bilhões as atividades criminosas. Não estamos falando de milhões, estamos falando de bilhões de reais” , reitera Haddad.
Vamos votar
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), está com pressa para que o projeto de lei sobre devedor contumaz ganhe tração na Casa. “A gente quer que essa votação seja feita na terça-feira. Espero que essa nova operação (Poço de Lobato) leve à votação. Essa é a prioridade do governo” , disse.
Anistia, de novo
Quem também está apressado é o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), mas por outras causas. Ele articula para levar a plenário, na próxima semana, o projeto de lei pela anistia aos condenados da trama golpista. Segundo ele, a proposta deve ser votada na terça-feira – apesar de o texto ainda não estar definido.
A definir
“Nós ainda não decidimos (o texto que será votado). Isso vai acontecer até segunda-feira. A gente espera que, até terça-feira, a pauta virá, e a gente vence essa matéria. Sóstenes acredita que as conversas e a boa vontade dos presidentes da Câmara e do Senado podem viabilizar a aprovação da anistia.
É outra coisa
O líder partidário comentou, ainda, o PL da Dosimetria, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade – SP). Ele defende mais esclarecimento sobre a proposição. “Eu já falei para ele: Paulinho, a população brasileira merece informações corretas. Não existe PL da dosimetria. Não compete ao parlamento fazer dosimetria de nada, compete ao Judiciário” , afirmou.
Redução de pena
Segundo informou Sóstenes, Paulinho da Força teria outro objetivo. “Ele quer propor uma redução de penas que deixaria livre todos os envolvidos e só o núcleo principal com uma pena bem mais reduzida. Pela primeira vez ontem, eu tive acesso ao texto que ele propôs. Estou me debruçando sobre o texto” , explicou.
Como pode?
Depoente na CPMI do INSS, o contador Mauro Palombo Concílio ficou no aperto quando confrontado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL). O deputado questionou como Concílio, um profissional experiente, não percebeu sinais de lavagem de dinheiro em empresas abertas por ele próprio para dirigentes de associações investigadas. “Onde está a boa-fé? O senhor abriu empresa para todos eles, e o dinheiro das associações ia parar exatamente nessas contas” , disse o parlamentar.
Tudo normal
Em resposta, Concílio alegou não desconfiar de irregularidades, pois se tratava de créditos vindos do INSS, pagamentos de DARFs, bloqueios judiciais e liberações determinadas pela Justiça. Segundo ele, esses elementos conferiram “aparente normalidade” às operações.
STF e racismo
Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no julgamento que pode determinar que há omissão do Estado no enfrentamento a violações contra direitos dos negros. Três integrantes da Corte — Luiz Fux (foto), Flávio Dino e Cármen Lúcia — entendem que há um “estado de coisas inconstitucional” originado pelo racismo estrutural e institucional. Fux, ministro relator, defendeu que a União elabore, no prazo de um ano, um plano para combater as violações sistêmicas aos direitos dos negros.
Existem ações
Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reconheceram o racismo estrutural no Brasil e as graves violações contra negros. Mas divergiram em relação ao estado inconstitucional, pois identificam ações e políticas públicas para mitigar o problema social. Com os votos proferidos, o STF formou maioria para que o governo adote mais medidas contra o racismo.
Colaboraram Alícia Bernardes e Letícia Corrêa
Por Eduarda Esposito — Depois de quase três meses engavetado na Câmara dos Deputados, o projeto do devedor contumaz, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, poderá começar sua tramitação na Casa. Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o projeto diferencia o devedor contumaz daquele que teve problemas de inadimplência pontual. é dito nos bastidores que o deputado Domingos Sávio (PL-MG) tem interesse e a preferência do presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na Câmara, outro projeto sobre o tema estava sendo relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), apontado como favorito para relatar a proposta, e que inclusive cobrou, mais de uma vez, que Motta desse prosseguimento à matéria na Casa.
Alguns deputados afirmam que Sávio vai mudar o texto para enterrar a proposta com dois objetivos: agradar o senador Ciro Nogueira e não dar dinheiro para o governo.
Veja bem
Parlamentares afirmam que a proximidade do presidente do Progressistas e do presidente do Refit, antiga refinaria de Manguinhos, Jorge Luiz Cruz Monteiro, é um dos motivos apontados para que Nogueira queira deixar o projeto na gaveta.
A relatoria de Efraim ficou meses parada no Senado, e só foi aprovada após a Operação Carbono Oculto. Fontes do setor de combustíveis afimaram ao blog que a Refit é uma das maiores devedoras contumazes do país em ICMS estaduais.
O que diz Domingos
Contudo, ao blog, o deputado Domingos Sávio elogiou o relatório feito pelo senador Efraim e afirmou querer seguir o mesmo objetivo: diferenciar o inadimplente pontual do devedor reiterado, que será punido com mais rigor. Mas ressaltou que, caso receba a relatoria, “vou abrir uma mesa de diálogo para ouvir as partes e apresentar um texto que siga nesse caminho. Quero votar até o fim do ano”.
Sávio afirmou ainda que não conversou com Motta, mas que o fará em breve para pedir a relatoria. Fontes ligadas ao PL afirmam que o deputado também já conversou com o líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre o desejo de relatar o projeto.
Danilo Forte quer que projeto antifacções tramite em conjunto com o antiterrorismo.
Quem leu a coluna Brasília-DF no último sábado lembra que o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defendeu que o projeto de lei do governo sobre as facções criminosas divulgado na última sexta-feira fosse apensado à proposta do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que trata os crimes cometidos pelas facções como terrorismo. Pois hoje o deputado Danilo Forte entrou com um pedido para que isso seja feito. E a tendência é a de que os congressistas aceitem essa junção dos textos, o que deixará o projeto do governo nas mãos de Guilherme Derrite (PP-SP). O deputado paulista se licenciou da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para relatar essa proposta.
Eis a íntegra do pedido de Danilo Forte:
REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (DO SR. DANILO FORTE)
Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 1.283, de 2025, de autoria do Dep. Danilo Forte.
Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 1.283, de 2025, de autoria do Dep. Danilo Forte.
JUSTIFICATIVA
O art. 142 do Regimento Interno estabelece o critério da conexão para a tramitação conjunta de proposições, determinando que “o Projeto de Lei, de Decreto Legislativo ou de Resolução, ou a Proposta de Emenda à Constituição, com o mesmo objeto, ou que versem sobre matéria correlata, ou que tenham objetivo análogo, serão apensados à proposição mais antiga, depois de despachados ou distribuídos, devendo ser objeto de parecer global”. Desta forma, destaca-se que o Projeto de Lei nº 1.283/2025 e o Projeto de Lei nº 5.582/2025 possuem matéria correlata e objetivo análogo, por tratarem ambos de modificações na legislação penal e processual com a finalidade de fortalecer o combate às facções criminosas, ao crime organizado e às milícias, que atuam de forma a desestabilizar a ordem pública e a segurança estatal. Apesar de pequenas divergências técnicas, a finalidade é a mesma. O enfrentamento a facções, tendo em vista que ambos os projetos miram o desmantelamento de organizações criminosas de grande porte que exercem controle territorial (PCC, CV, Milícias), reconhecendo que a legislação *CD255280401900* atual é insuficiente para a gravidade da ameaça. O aumento da eficácia investigativa, pois ambos buscam dotar o Estado de ferramentas mais fortes. Conforme o critério de anterioridade fixado pelo Regimento Interno, o Projeto de Lei mais recente (PL nº 5.582/2025) deve ser apensado ao Projeto de Lei mais antigo (PL nº 1.283/2025), garantindo a este último a condição de proposição principal. A apensação é fundamental para a racionalidade do processo legislativo, permitindo que as Comissões e o Plenário realizem uma análise global e conclusiva das proposições. Ressalta-se que o PL nº 1.283/2025 é mais específico e abrangente em sua implicação de política de segurança, ao propor o máximo rigor penal e a classificação dos crimes. A tramitação conjunta possibilitará ao Relator consolidar em um único Substitutivo o rigor penal do Legislativo e a eficácia processual do Executivo, evitando contradições e dispersão temática, em benefício de uma resposta de Estado mais robusta e eficiente. Importante ressaltar a aprovação do Requerimento nº 1.272/2025, no dia 26 de maio de 2025, que alterou o regime de tramitação do PL nº 1.283/2025, nos moldes do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o qual passou a tramitar em Regime de Urgência. Deste modo, e em conformidade com o Art. 142 do RICD, requer ao Presidente da Câmara o apensamento do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.283, de 2025, e o encaminhamento do feito à Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) para as providências de tramitação subsequentes.
Brasília, 04 de novembro de 2025.
Deputado Danilo Forte UNIÃO/CE”
Coluna Brasília-DF publicado no sábado, 1º de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A proposta do governo para conter as facções criminosas no Brasil sofre resistência antes mesmo de chegar ao Congresso. Coordenador da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) disse à coluna que “este é o caminho, porque o projeto não traz novidades”. A contar pelo que foi dito até agora sobre o texto que o governo enviou, ontem, ao Parlamento, o parlamentar considera a proposta um apanhado de leis que já foram votadas pelo Congresso ou de textos em tramitação. “São propostas repetitivas. O governo já perdeu esse debate”, completa.
Risco total/ A assinatura do projeto antifacção foi a forma que o governo encontrou para dar uma resposta a essa posição da Câmara, de colocar em votação o texto do deputado Danilo Forte (União-CE) antes da PEC da Segurança Pública. Para completar, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar será relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP),secretário licenciado de Segurança de São Paulo. O governo quer ver se consegue empatar ou embaralhar esse jogo. Só tem um probleminha: se os líderes aceitarem a sugestão de Fraga, a proposta do governo ficará sob a caneta de Derrite.
O que vem por aí
Se o governo conseguir que o projeto antifacção tramite separadamente da proposta antiterrorismo, já será uma vitória. Embora o PT esteja disposto a tomar as rédeas desse tema — fará, inclusive, um seminário no Rio de Janeiro—, vai ser difícil ficar com a relatoria do projeto antifacção. Se quiser aprovar a proposta à parte do antiterrorismo, terá que ceder para os partidos de centro ligados ao setor de segurança pública.
E o Centrão?
Apesar dos pesares, pretende continuar na base. Alguns deputados que perderam indicados voltaram atrás, de acordo com parlamentares ligados ao governo. Há expectativa de reversão de exonerações nos escalões mais baixos e de novas nomeações antes dos “testes” no Plenário.
Celeiro do mundo
No embalo da COP30, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) faz questão de defender o agro brasileiro em todos os fóruns internacionais de que tem participado. Ontem, por exemplo, no Lide Brasil Reino Unido Forum, lembrou que, mesmo com o aumento de 450%na produção do agro em 20anos, a expansão territorial foi modesta. “Se nós formos somar a área utilizada pela nossa pecuária, aí essa somatória chega a 30% do nosso território”, disse. Leia mais no Blog da Denise.
CURTIDAS
Crítica/ Ainda repercute no meio político e jurídico o pedido de perdão “por erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura” feito pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM),Maria Elizabeth Rocha(foto), na cerimônia inter-religiosa pelos50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, amplamente divulgado no sábado passado, na Catedral da Sé. Até aqui, a única critica pública veio do ministro Carlos Amaral, do STM, ao dizer, durante sessão da Corte, que “discorda totalmente” da fala da presidente e foi mais além: “Nego essa delegação” e“ em nada agrega a abordagem política”.
A resposta de Elizabeth/ A ministra respondeu ao colega: “Não tenho nada a acrescentar sobre meu pronunciamento em São Paulo, no último fim de semana. O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”.
Solidariedade/ A maioria das manifestações em redes sociais, e até em gestos, tem sido favoráveis à atitude de Maria Elizabeth. Da África do Sul, onde estava em viagem oficial, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, por exemplo, fez questão de providenciar o envio de flores à magistrada, com uma carinhosa mensagem agradecendo-a pela coragem.
Assunto polêmico/ O senador Irajá Silvestre (PSD-TO)classificou a regulamentação dos cassinos como o maior desafio da sua carreira pública. “Existe uma grande diferença entre o jogo de azar e o jogo consciente”, afirmou, na participação no Lide Brasil Reino Unido Forum. “A legalização dos jogos no Brasil significa a geração de milhões de novos empregos aos brasileiros, investimento de bilhões de reais no país, sem contar o crescimento e o impulsionamento que isso significará no turismo nacional, uma indústria que está aí adormecida”.
Veja bem/ O posicionamento de Irajá Silvestre não é consensual na Casa e conta com a oposição ferrenha das bancadas religiosas. As apostas são deque, às vésperas de ano eleitoral, ficará difícil até debater esse tema.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 31 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a eleição presidencial logo ali, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer os ministros mais proativos e dedicados à defesa dele e do governo. No Palácio do Planalto, muitos consideraram que, por exemplo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi muito “polido” nesse episódio do Rio de Janeiro, em que o governo foi acusado de não cooperar com as autoridades. Agora, mesmo com a poeira mais baixa depois das reuniões entre o estado e a União, a avaliação é de que não dá para relaxar em relação aos ataques que Lula e o governo sofrem por todos os lados. A ordem é vigiar e rebater de pronto, haja vista a reunião dos governadores de oposição, no Rio de Janeiro, ontem, criando o “consórcio da paz” . Para o governo, é o consorcio da guerra eleitoral.
Outro estilo/ Entre os petistas, houve quem dissesse que o tom seria outro se o ministro da Justiça fosse alguém com o perfil de Flávio Dino. Ocorre que não dá para comparar. Lewandowski é um jurista que saiu da carreira jurídica para o governo. Dino saiu da política para o Supremo Tribunal Federal. Estilos diferentes para momentos distintos.
Quase 100%
As chances de o processo contra o governador fluminense Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser suspenso na sessão da próxima terça-feira, é de muito mais do que 50%. O pedido de mais tempo para analisar o caso deve ser feito pelo ministro Nunes Marques ou pelo ministro André Mendonça. Castro tem uma megaequipe de advogados atuando a seu favor — são pelo menos 20 profissionais —, integrada por pesos-pesados do direito, como o escritório Lacombe e Neves da Silva. O governador está sendo processado por abuso de poder econômico na eleição que o reconduziu ao Palácio Guanabara.
Climão
A demora da Câmara dos Deputados em aprovar o projeto de lei que pune devedores contumazes — aqueles que sonegam impostos de forma deliberada — tem causado enorme incômodo no Senado. Prova disso são as críticas do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), à Câmara. Nos bastidores, a fala de Calheiros foi interpretada como um puxão de orelha no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha resistindo em pautar o texto para votação no Plenário.
Graças às operações
No Senado, a proposta ganhou força depois da Operação Carbono Oculto, conduzida pela Receita Federal (RFB) e pela Polícia Federal (PF), que revelou um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro ligado à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O setor de combustíveis é um dos mais afetados pela ação dos devedores contumazes, responsáveis por sonegar bilhões em impostos todos os anos. Agora, na Câmara, a operação contra o Comando Vermelho (CV), no Rio de Janeiro, deu um empurrão.
Evitem isso aí
O ministro dos Transportes, Renan Filho, foi à Câmara dos Deputados para enfrentar o lobby das autoescolas. De acordo com fontes da pasta, essas empresas trabalhavam com deputados para que se aprovasse uma lei obrigando as aulas que oferecem. O Código Brasileiro de Trânsito não obriga que o ensino seja nessas instituições — inclusive, as permite com instrutores autônomos. A obrigatoriedade está em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deve ser alterada, para atender o que está na lei.
CURTIDAS
Climão entre as Casas/ O Senado baixou uma ordem de que servidores da Câmara só podem entrar nas comissões da Casa acompanhados de parlamentares. O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) precisou sair da sessão na Câmara para levar um assessor parlamentar até a Comissão Mista da medida provisória do setor elétrico.
Vapt-vupt/ A sessão no Senado que aprovou e enviou para a sanção presidencial a MP do setor elétrico durou exatos 7 minutos e 40 segundos. Ao final, todos que estavam ali se juntaram para a foto de “quem estava trabalhando” . Os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Izalci Lucas (PL-DF), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Fernando Farias (MDB-AL) posaram com o presidente da comissão da MP, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), e servidores.
Modo diálogo/ Os líderes do Senado se reunirão, na semana que vem, para decidir o destino da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e do projeto de compensação de gastos do governo, aprovado na Câmara esta semana. A oposição no Senado contou à coluna que não há movimento para barrar a matéria.
Lide na Espanha/ O grupo Líderes Empresariais (Lide), criado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, abrirá sua 27ª unidade internacional. Desta vez, na Espanha, consolidando a Península Ibérica como uma porta de entrada dos negócios entre Brasil e Europa. A nova unidade será comandada pelo empresário Fábio Fernandes, head de expansão global do Lide e sócio-administrador do Lide Portugal e Ribeirão Preto.