Categoria: Política
Ataques de Bolsonaro a Aziz apimentam crise entre os Poderes, enquanto Pacheco tenta contornar
Enquanto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trabalhava para encerrar a tensão entre os Poderes, com uma conversa entre ele e o ministro da Defesa, general Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro colocava mais pimenta na panela. Ao temperar a sua conversa com apoiadores esta manhã com acusações contra o presidente da CPI, senador Omar Aziz, sem provas, e declarações do tipo, ao defender o voto impresso, “ou fazemos eleições limpas ou não temos eleições”, Bolsonaro mantém a tensão acesa. E justamente numa semana que começou com áudios atribuídos a uma ex-cunhada do presidente da República, sobre um suposto envolvimento do capitão em rachadinhas no tempo em que era deputado federal. Esses ingredientes foram citados hoje em rodas de deputados e senadores com muita preocupação, porque alguns entenderam que Bolsonaro, se não houver o voto impresso, vai tentar melar o jogo eleitoral.
Hoje, ainda não há maioria no Congresso para essa aprovação, uma vez que se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional, para a qual são necessários 308 votos sim. Enquanto esse número não vem, Bolsonaro joga a ameaça para ver se consegue forçar a aprovação da PEC. Porém, amplia o mal estar no Parlamento em relação ao governo.
A conversa entre Bolsonaro e seus apoiadores chegou para Omar Aziz logo no final da manhã de hoje. Ali, da Presidência da CPI, Aziz respondeu, acusando Bolsonaro de ser contra a ciência, de desqualificar as vacinas. E completou que fazia essas acusações porque poderia provar-las. “Não chamei o senhor de ladrão, de fazer parte das rachadinhas”, disse Aziz, referindo-se aos áudios divulgados pelo site Uol e atribuídos à ex-cunhada de Bolsonaro Andreia Valle, gravações que ainda não tiveram um laudo do poder público.
No momento em que Omar Aziz discursava, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conversava com ministro da Defesa para tentar acabar com a tensão gerada entre os dois Poderes, por causa da nota do ministro divulgada ontem à noite, em repúdio às declarações de Aziz sobre militares estarem envergonhados com a atuação de alguns citados pela mídia. Na verdade, o ministro achou que Aziz teria generalizado, quando, justiça seja feita, o senador elogiou o trabalho das Forças Armadas, que deveriam estar envergonhadas de alguns. O presidente do Senado foi justamente explicar que houve um mal entendido por parte dos militares com as declarações de Aziz. E também reforçou a independência do Legislativo. Após a conversa, o senador afirmou em seu twitter que o assunto estava encerrado. Este, talvez sim. Falta, porém, combinar com Bolsonaro que tem aproveitado as conversas com apoiadores para manter a relação entre os Poderes apimentada.
Omar Aziz a Bolsonaro: “Dê exemplo, peça para usar máscara, ame os brasileiros”
Ao ver o vídeo de hoje, no Rio Grande do Norte, em que o presidente Jair Bolsonaro pede a uma criança que tire a máscara para falar o microfone, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), foi às redes sociais, com críticas e um chamamento direto ao presidente da República. Com a voz calma e pausada, Aziz manda o seguinte recado: “Essa criança, que deve ter uns 10, 11 anos, aprendeu em casa, e na escola, que ao usar a máscara, ela não protege só ela, mas a família dela. Essa criança está manuseando um microfone que já foi manuseado por várias pessoas. Quando ela tira a máscara, sem proteção nenhuma, pode adquirir o vírus. E pode levar para dentro da casa dela. E lá, tem uma avó, um avô, uma mãe, um pai, irmãos, que podem se contaminar. Talvez o senhor nunca mais volte a essa cidade e nem veja mais essa criança. Mas você, enquanto presidente da República, é um exemplo. E ele exemplo que você deu para ela , não é um exemplo que se pode dar aos brasileiros. Presidente, peça para usar máscara. Ame os brasileiros”.
O presidente não vê a hora de dispensar a máscara como símbolo de que o vírus representa um perigo à saúde. Porém, não será com gestos como o de hoje, ou com um decreto que dispense o uso de proteção, que o governo conseguirá debelar a pandemia.
Pautada para esta quarta-feira no plenário do Senado, a Medida Provisória que permitirá a capitalização da Eletrobras virou o grande teste de “entrega” do Centrão ao governo. E, até aqui, não há a certeza de que a medida será aprovada. Muitos pregam mudança nas proposta e a tendência é que o texto, se votado, passe por uma nova rodada de votação na Casa. E tudo tem que ser feito antes do dia 22, prazo final de validade da MP. Em conversas reservadas senadores aliados ao governo tem dito que o clima acirrado da CPI promete se repetir no plenário, em especial, em assunto polêmicos como é a Eletrobras.
Nas próximas 48 horas, os líderes do governo, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, ambos do MDB, vão se dedicar a tentar quebrar resistências. Porém, dificilmente conseguirão maioria folgada para evitar que a proposta volte à Câmara. A correlação de forças, aliás, está muito parecida com a da CPI da Pandemia, com o PP a favor do governo e MDB e PSD jogando aliados à oposição também nesse tema. Se conseguir aprovar a proposta no Senado com alterações, mais uma vez o governo dependerá do presidente da Câmara, Arthur Lira, que já tem uma lista de serviços prestados ao Planalto.
Marco Maciel, uma referência dos conservadores que não enriqueceu com a política
De modos simples, cordatos e discretos, Marco Maciel tinha um jeito pratico de resolver embates políticos. Nas reuniões, elaboração de projetos e ou entrevistas, sempre que um problema surgia, ele soltava logo a frase: “Não vamos fulanizar”. A ideia era sempre remeter qualquer questão aos fatos e não aos personagens envolvidos ou quem poderia se beneficiar ou prejudicar. Na política, passou por todos os postos importantes, de deputado estadual, em 1966, já sob o regime militar, a vice-presidente da República no governo Fernando Henrique Cardoso, nos oitos anos em que o PSDB governou o país, em parceria com o PFL, que mudou o nome para Democratas.
A aliança do PSDB com PFL foi consequência natural do apoio dos pefelistas ao Plano Real, lançado no governo Itamar, quando Fernando Henrique era ministro da Fazenda. Maciel não foi a primeira opção para candidato a vice. A Bahia de ACM queria a vaga, mas o PSDB achou que seria dar muito poder ao já poderoso PFL baiano. Assim, o escolhido foi Guilherme Palmeira, senador por Alagoas, que terminou impedido de continuar na vice, por causa de suspeitas sobre desvio de recursos orçamentários. Em agosto de 1994, com a campanha já em curso, o PFL faz uma reunião em São Paulo e anuncia Marco Maciel, escolhido por ser um nome sobre o qual não haveria qualquer risco de disse-me-disse sobre desvio de dinheiro público. Maciel deixa um patrimônio tão modesto e discreto quanto seu modo de vida.
Maciel perdeu apenas duas eleições em seu vida. A primeira, em julho de 1963, para presidente da UNE, quando José Serra foi eleito. A segunda, em 2010, para senador, 47 depois da derrota na UNE. Conservador, Maciel apoiou o regime militar, era crítico do governo João Goulart e de Miguel Arraes, em Pernambuco, e foi trabalhar no governo de Paulo Guerra, governador que sucedeu Arraes com a chegada do regime militar. Em 1966, foi eleito deputado estadual. Em 971, foi para a Câmara dos Deputados, da qual foi presidente em 1977, justamente no ano em que o regime militar fechou o Congresso e editou o pacote de abril, um conjunto de medidas voltadas principalmente à garantia de maioria governista.
Detentor de um faro político apurado, Maciel apostava na distensão política por dentro, sem ruptura institucional, e foi um dos líderes da dissidência no PDS, que, em 1985 fundou a Frente Liberal em apoio a Tancredo Neves contra Paulo Maluf. Tanto no governo Sarney, de quem foi ministro da Educação e da Casa Civil, quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso, Maciel foi um grande articulador político. Antes, havia criado pontes com a oposição na Constituinte, onde chegou a ser flagrado por assessores dando gargalhadas em conversas com José Genoíno, o guerrilheiro de plenário do PT, o que era difícil nos duros embates, mas não impossível em se tratando de um personagem que sabia respeitar os adversários.
Maciel fugia de confusões ou enfrentamentos desrespeitosos. E tinha suas manias. Em vôos comerciais, contam assessores, sempre viajava na poltrona 10 (a numeração era diferente das de hoje). Certa vez, num vôo que faria escala em Minas, a comissária de bordo lhe indicou a poltrona, onde já estava sentada uma senhora. Antes que ele pudesse dizer qualquer coisa, a tal senhora se levantou e começou a fazer discurso contra os políticos. Ele, de maneira muito educada e formal, disse que não tiraria o lugar de uma dama e foi se sentar mais atrás. Um assessor de Maciel viajou incógnito ao lado da tal senhora e descobriu que se tratava de uma militante do PT de São Paulo. Para quem nã estava acostumado a enfrentar esse tipo de situação, foi um alívio saber que era uma militante paulista e não alguém de fora da seara política.
Marco Maciel fazia alegria dos chargistas, que o desenhavam como o “mapa do Chile” ou poste aceso, que dava luz aos embates dos políticos. Extremamente religioso, fez questão de levar o candidato Fernando Henrique para uma missa no Mosteiro de Olinda durante a campanha, para desespero de parte da equipe de marqueteiros que considerou a parada desnecessária, mas o senador insistiu. Antes das complicações do Mal de Alzheimer, diagnosticado em 2014, Maciel era sempre consultado pelo partido e visto na missa da Igreja Santo Antônio, na 910 Sul, ao lado da esposa, Anna Maria, que cuidou do marido durante todo o período da doença.
O blog deixa aqui as suas homenagens ao ex-vice-presidente, que dedicou a vida à política, sem ódio, com respeito aos adversários e sem enriquecer nos diversos cargos que ocupou. Educado, culto e estudioso. Que sirva de
exemplo aos novos conservadores.
“Indicação de Crivella é um gesto de adulação e não de diplomacia”, diz ex-chanceler
A possível ascensão do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella ao cargo de embaixador do Brasil na África do Sul continua gerando muita polêmica nos meios diplomáticos e políticos. Enquanto os atuais diplomatas se mostram incomodados nos bastidores, aqueles que já se afastaram dessas missões avaliam que a África do Sul, único país africano integrante do G-20, deve ser ocupado por alguém da carreira. “O mais grave é a separação entre o Estado e a igreja. Não é o problema de ser evangélico. Crivella é um bispo, um pregador. Nunca me constou que um bispo da Igreja Católica seja embaixador. Não acho que Jair Bolsonaro esteja preocupado com a África, está preocupado é com a Igreja Universal e quer compensar a questão da igreja la em Angola com um gesto de adulação”, diz o ex-ministro Celso Amorim, que comandou o Itamaraty nos oito anos do governo Lula e ainda no governo Itamar Franco, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o cargo para assumir o Ministério da Fazenda, em maio de 1993. “Estamos ameaçados de deixar de ser uma República”, diz ele.
Amorim, que foi ainda ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, lembra que a África do Sul é um pais estratégico para o Brasil, com vários acordos de cooperação técnico-científica na área militar, como o A-Darter, o sistema de míssil de curto alcance, desenvolvido conjuntamente ente os dois países. Há o exercício naval Ibsamar, realizado a cada dois anos, incluindo os três países do IBAS _ Índia, Brasil e África do Sul, grupo criado no governo Lula.
Nesse sentido, o Brasil tem enviado para lá embaixadores experientes. O atual embaixador, Sergio Danese, foi secretário-geral do Itamaraty. O anterior, Nedilson Ricardo Jorge, nomeado em 2016, dirigiu o Departamento da África no Ministério de Relações Exteriores. “É da mais absoluta leviandade indicar um bispo da Igreja Universal para esse cargo tão importante”, afirma.
A notícia de que Crivella foi indicado para o cargo e teve seu nome submetido às autoridades sul-africanas foi publicada em primeira mão pelo blog, no último domingo. A indicação foi um gesto de apreço ao bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que, há menos de um mês teve um grupo de pastores deportados de Angola sob a acusação de lavagem de dinheiro e outros crimes. Desde então, a cúpula da Universal pressiona o governo a ajudar a resolver essa crise.
Ministério da Justiça deflagra operação de combate ao abuso de crianças e adolescentes na internet
Ação tem participação das Polícias Civis de 17 estados e agências de aplicação da lei de cinco países
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação ‘Luz na Infância 8’, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, praticados na internet. Neste momento, começam a ser cumpridos 173 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
“A proteção das crianças e adolescentes têm prioridade total nas ações do presidente Jair Bolsonaro. Crimes como esses não são mais toleráveis e o Ministério da Justiça e Segurança Pública atua em diversas frentes para combater e identificar esses criminosos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A ação conta com a participação da Polícia Civil de 17 estados, em todas as regiões do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Participam ainda agentes de aplicação da lei dos países envolvidos. A integração entre as polícias foi feita pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
“O papel da Secretaria de Operações Integradas é promover a união das forças de segurança pública dos estados para que traga resultados nacionais expressivos no combate a este tipo de crime. As investigações cibernéticas vêm sendo bem-sucedidas e mostram ações rigorosas contra esta prática”, reforçou o secretário de Operações Integradas do MJSP, Alfredo Carrijo.
Essas operações ocorrem desde 2017. Até aqui, foram sete edições da “Luz da Infância”, nas quais foram cumpridos mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e efetuadas cerca de 700 prisões de suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação. Há inclusive a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que está oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as sete fases anteriores da operação.
Legislação
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. De três a seis anos pelo compartilhamento, e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Eis o balanço das Operações, conforme informa˜Eos divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Luz na Infância 1 (20 de outubro de 2017)
Cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais, resultando na prisão de 108 pessoas.
Luz na Infância 2 (17 de maio de 2018)
Cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz da Infância 3 (22 de novembro de 2018)
Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 (28 de março de 2019)
Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal com o cumprimento de 266 mandados, resultando na prisão de 141 pessoas.
Luz na Infância 5 (04 de setembro de 2019)
Operação deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6 (18 de fevereiro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 112 mandados de busca e apreensão e 46 presos.
Luz na Infância 7 (06 de novembro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 10 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 137 mandados de busca e apreensão, com 113 detidos.
Governo envia nome de Marcelo Crivella para ser embaixador na África do Sul
O governo brasileiro já enviou um telegrama secreto às autoridades sul-africanas em busca de um “agrément” para fazer do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella embaixador do Brasil na África do Sul. Essa indicação vem sendo mantida sob o mais absoluto sigilo, como é o caso da maioria dos pedidos de “agrément” de embaixadores, de forma a evitar que o país passe pelo constrangimento de uma recusa. Segundo fontes da diplomacia e da política ouvidas pelo blog com o compromisso de terem seus nomes preservados, a embaixada seria a forma de o governo brasileiro mostrar que está prestigiando o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que tem em Crivella um de seus maiores expoentes na política.
O pedido o agrément não significa, porém, que a África do Sul aceitará. Há casos de recusa de embaixadores. A história recente registra um caso em que Cuba simplesmente não respondeu o pedido, e o governo brasileiro foi obrigado a desistir da indicação. Se não obtiver uma resposta das autoridades sul-africanas, Crivella deve se candidatar a deputado federal como se nada tivesse acontecido. Da parte do governo, o presidente Jair Bolsonaro agora poderá dizer a Edir Macedo que fez tudo o que estava a seu alcance, mas não pode obrigar o governo sul-africano a aceitar um embaixador.
Edir Macedo e Bolsonaro passaram por um período de estremecimento no mês passado. Depois da crise da Universal com o governo de Angola, onde um grupo de pastores chegou a ser deportado de Luanda sob acusação de lavagem de dinheiro, Edir Macedo e a bancada evangélica procuraram o governo em busca de apoio. Há duas semanas, por exemplo, uma comissão da Frente Parlamentar Evangélica foi ao Itamaraty conversar com o chanceler Carlos França sobre a situação dos brasileiros ligados à Igreja Universal em Angola. O encontro foi agendado depois de duras críticas dos bispos da Universal ao governo brasileiro por causa da falta de atendimento da diplomacia brasileira aos pastores deportados, com direito a longas reportagens da TV Record com reclamações diretas da diplomacia brasileira e do governo. A Universal, que tem 230 templos em Angola, se sentiu abandonada pelo governo. O encontro do chanceler com a bancada no Itamaraty e o pedido para que Crivella seja embaixador servem para a volta da Universal à boa convivência com o Executivo. Bolsonaro não quer briga com os evangélicos, considerados um segmento importante do eleitorado para 2022
Crivella já morou na África do Sul, fala inglês, e até escreveu um livro Evangelizando a África, publicado no final da década de 90, que já causou muita polêmica, por causa das críticas a outras religiões, inclusive as africanas, ao que o ex-prefeito, ex-senador e bispo licenciado da Universal já pediu desculpas públicas. Crivella escapou de um processo de impeachment, e, em dezembro do ano passado, passou pelo constrangimento de um pedido de prisão nove dias antes de terminar o mandato de prefeito do Rio. Á época disse que se tratava de perseguição política. Na semana passada, o Ministério Público pediu o arquivamento desse processo por falta de provas.
Ministério da Saúde vê erro na forma de divulgação do percentual de vacinados
O Ministério da Saúde vai reforçar nos próximos dias a necessidade de se divulgar do percentual de brasileiros vacinados com base no público alvo, ou seja, a população acima de 18 anos e não a população em geral. Por essa conta, sobe de 22%% para 30% o percentual da população que já recebeu, pelo menos, uma dose da vacina. O Ministério da Saúde considera que esse percentual é o correto, porque as vacinas serão destinadas apenas ao o público alvo, ou seja, brasileiros acima de 18 anos, num total de 160 milhões de pessoas.
Com essa conta, o governo espera rebater as críticas sobre a lentidão do processo de vacinação no Brasil e reforçar a fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diariamente repisa que a sua prioridade é “vacina, vacina, e vacina”. Hoje, por exemplo, o Brasil bateu a marca de 70 milhões de doses aplicadas em todo o pais.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, já deu sinal verde ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para assinar um Mandado de Segurança em nome do partido para tentar barrar a realização da Copa América no Brasil. O deputado já havia ingressado com uma ação popular. “Essa Copa América aqui, num momento em que há risco de terceira onda, é uma insanidade”, comenta o deputado.
Júlio Delgado lembra que a Copa América não trará apenas os jogadores para o país. “Vem toda uma estrutura, que acompanha os jogos, isso sem contar as aglomerações das mais diversas, com bares cheios, e as ruas cheias, com fios na Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações. Com uma pandemia que ainda não foi controlada e vem terceira onda, não dá”, diz ele.
Pelo menos, quatro generais do Alto Comando do Exército querem detenção de Pazuello
O Alto Comando do Exército está dividido sobre qual a punição que dará ao general Eduardo Pazuello por causa da participação do ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Dos 16 que integram o colegiado, quatro defenderam que o ex-ministro da Saúde pegue uns dias de detenção para dar o exemplo a outros militares que ultrapassarem a linha divisória entre a política e a instituição de estado. Pazuello, embora em trajes civis no ato do último Domingo, é um general da ativa. O blog apurou, entretanto, que Pazuello não deve ser preso, porque há uma maioria no Alto Comando que apoia uma punição mais branda. Porém. a pressão está grande para que ele passe para a reserva, conforme revelou o site do Correio.
A presença de Pazuello no ato é, por si só, uma falta em relação ás normas do Exército que proíbem participação do pessoal da ativa em atos políticos. Para completar, houve o desrespeito o, na avaliação de alguns generais, às regras sanitárias que devem ser seguidas pelos militares, por exemplo, o uso de máscaras, algo que já provocou inclusive multa ao próprio prefeito do Rio, Eduardo Paes. Quando deixou o Ministério da Saúde, Pazuello não quis ir pra a reserva, porque tem 58 anos, longe da idade limite de 66 anos para que um general permaneça na ativa. Agora, ao que tudo indica, não poderá esperar esses oito anos desfrutando de um cargo no Exército.